Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.551 - 68.580
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TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
Direito Civil – 3 Profª. Rochele - dia 06/02/2018 Professora Rochele Tomalzewski rocheletom@hotmail.com TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Formação e classificação dos contratos Contratos nominados Compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, locação de coisas, fiança, empréstimo, deposito, empreitada, prestação de serviço, mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem, compromisso, transação, constituição de renda, estimatório, jogos e aposta, seguro... Contratos: “Orlando Gomes” – negócio jurídico bilateral ou plurilateral que sujeita as partes a observância de conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.594 Palavras / 35 PáginasData: 15/8/2018 -
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE
Faculdade Multivix Vitória TRABALHO DE DIREITO CIVIL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE Vitória, ES 2016 TEMA: CONTRATO DE DOAÇÃO 1 – Em que consiste o contrato de doação? Consiste em um contrato unilateral onde uma das partes assume a obrigação, não cabendo uma contraprestação da parte que recebe. O doador transfere bens a título gratuito para o donatário. 2 – Quais são as espécies de doação? Doação pura: é aquela simples, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2018 -
Teoria Geral dos Contratos Mercantis
Teoria Geral dos Contratos Mercantis Compreender o contexto geral dos contratos de natureza mercantil, permitindo assim, a sua contextualização dentro dos contratos de direito privado 1. Teoria geral dos contratos mercantis Quando se fala em contratos mercantis, logo vem a tona os contratos em geral do direito privado brasileiro. Para melhor compreensão, é necessário ressaltar que o direito privado brasileiro se resume atualmente a duas áreas específicas, quais sejam, o Direito Civil e o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.937 Palavras / 24 PáginasData: 17/9/2016 -
Teoria Geral Dos Direitos e Garantias
Teoria Geral dos Direitos e Garantias 1. Diferenciação entre Direitos e Garantias Fundamentais Há divergências de doutrina: Minoria: Não diferencia ambos os conceitos. Maioria: Direitos = bens disciplinados na constituição do país Garantias = meios utilizados para defender os direitos Um dos primeiros estudiosos a enfrentar esse tormentoso tema foi Rui Barbosa, que, analisando a Constituição de 1891 distinguiu “as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos, e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.949 Palavras / 28 PáginasData: 30/9/2015 -
Teoria Geral dos direitos fundamentais
Teoria geral dos direitos fundamentais Prof. Msc. Eder Marques de Azevedo Eficácia de direitos * Eficácia jurídica – produção de efeitos da norma; alcance de suas finalidades; cumprimento da proposta contida no preâmbulo normativo. * Eficácia social – efetividade; incorporação da norma pela sociedade; potencialidade para regular determinadas relações nos casos concretos. (Michel Temer; Pedro Lenza) Direitos humanos * Declaração Universal de Direitos Humanos (1948): pacto internacional de direitos civis e políticos, sociais, culturais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
TEORIA GERAL DOS FATOS E ATOS JURÍDICOS
DIREITO CIVIL II – UNIPAM 2012 – Prof. Luiz Henrique Borges Varella ROTEIRO N.º 06 Obs.: as referências aos artigos, quando não houver indicação do diploma legal, deverão ser consideradas como feitas ao Código Civil (CC/02) TEORIA GERAL DOS FATOS E ATOS JURÍDICOS * Conceito de fato (acontecimento irrelevante para o direito) e de fato jurídico (acontecimento sobre o qual incidiu algum tipo de regra jurídica, tornando-o relevante para o direito) * Consequências dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
RECURSOS TEORIA GERAL DOS RECURSOS Conceito e algumas características essenciais Conceito: Meio voluntário idôneo a ensejar, no mesmo processo, a reforma, invalidação, integração ou esclarecimento da decisão que se impugna. Outras características ou princípios fundamentais dos recursos cíveis 1. Duplo grau de jurisdição; 1. Singularidade ou unirrecorribilidade – “para cada ato somente pode existir um único recurso cabível” (previsto no CPC.39, art. 809) – na verdade, melhor falar que PARA CADA FUNÇÃO EXISTE APENAS UM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.615 Palavras / 27 PáginasData: 19/6/2015 -
Teoria geral dos recursos
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DA ATUAÇÃO DE GRUPOS DESIGNADOS JUSTICEIROS THE HUMAN RIGHTS VIOLATIONS BY THE MIDDLE OF ACTION GROUPS DESIGNATED BOONDOCK Michel Ferreira Guimarães1 , Fernanda Mendes da Silva Alves2 1 Aluno do Curso de Direito 2 Professor do Curso de Direito Resumo Introdução: o presente trabalho tem por intuito levantar a discussão sobre a atuação de grupos autônomos, que motivados pela descrença da atuação da justiça por meio dos órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2015 -
Teoria geral dos recursos
TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Conceito de Recurso: * Quando falamos em recurso devemos sempre observar que é uma manifestação em face de uma insatisfação, pois aquele que recorre de uma decisão judicial é porque vê os seus interesses contrariados pelo provimento judicial proferido. 1. Resultados do recurso * O recurso pode permitir que sejam alcançados 04 resultados: a reforma; a invalidação; o esclarecimento; e, a integração da decisão impugnada. 1. Reforma: ocorre quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 30/11/2015 -
Teoria geral dos recursos
PUC/SP - COGEAE DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III – Direito Processual do Trabalho 2º SEMESTRE / 2011 Seminário V – Teoria Geral dos Recursos e Recurso Ordinário Prof. Dr. Gilson Delgado Miranda Aluno: RESPOSTAS: 1 – a) A questão não é pacífica nem na doutrina nem na jurisprudência. No que tange à Jurisprudência, a maioria dos membros da Egrégia corte superior do trabalho opta pela inaplicabilidade do §5º do art. 219 do CPC no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 1/4/2016 -
Teoria Geral dos Recursos
PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL –AULA 1 INTRODUÇÃO Vamos buscar compreender algumas técnicas que permitem que vocês sejam capazes de estruturar qualquer peça e utilizar o Vade Mecum. Quem passa na segunda fase do Exame de Ordem não são necessariamente os melhores alunos, mas os mais organizados e a gente vai aprender a se organizar. Vou preparar vocês para a prova da Ordem e consequentemente vocês estarão preparados para peticionar na vida prática. SOBRE A PROVA FGV:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.640 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2016 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. A ausência de previsão constitucional do direito de recorrer e do direito ao duplo grau de jurisdição. O confronto entre a garantia do Art. 5°, XXXV, CF (celeridade, efetividade e eficácia da prestação jurisdicional) e a revisibilidade das decisões judiciais em distintas instâncias. 2. Recursos: Insurreição / Insatisfação – Voluntariedade - Revisão, Anulação, Aperfeiçoamento. Definição – Meios de impugnação de decisões judiciais, voluntários, internos à relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2016 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS CONCEITO – A natureza jurídica de reexaminar uma decisão, idônea demonstrando pressupostos: * Reforma; * Anulação; * Declaração; * Esclarecimento, De uma decisão judicial impugnada. A natureza recursal – continuação da relação jurídica processual. (Através de princípios que norteiam esses recursos) Obs – o regime inicia da pena, o magistrado poderá aplicar de forma severa por situações desfavoráveis com fundamentação seguindo as seguintes sumulas: Sumula 269 e 440 do STJ; 718
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2016 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
1 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Conceito 2. Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos 3. Princípios Aplicáveis Aos Recursos 4. Efeitos Do Recurso 5. Remessa necessária ou reexame Necessário 6. Recurso Adesivo E Suas Hipóteses De Cabimento TEORIA GERAL DOS RECURSOS CONCEITO: Recurso é o meio voluntário pelo qual se busca, dentro de um mesmo processo, invalidar, reformar ou integrar uma decisão ou parte dela, antes da formação da coisa julgada. Invalidar, Reformar ou Integrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.715 Palavras / 31 PáginasData: 18/2/2017 -
Teoria Geral dos Recursos
Teoria Geral dos Recursos É o estudo que engloba o conceito e a classificação dos meios processuais de impugnação, seus pressupostos genéricos e efeitos. Nesse tema são também analisados os artigos 574 ás 580 do CPP que trata das disposições gerais aos recursos. Conceito de Recursos É um meio processual de impugnação, voluntário ou obrigatório, utilizado antes da preclusão apto a propiciar um resultado mais vantajoso na mesma relação jurídica processual decorrente de reforma invalidação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2017 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
FACULDADE SUL AMERICANA – FASAM Direito Sulamita Rodrigues Pereira Araujo TEORIA GERAL DOS RECURSOS Goiânia 2018 SULAMITA RODRIGUES PEREIRA ARAUJO TEORIA GERAL DOS RECURSOS Trabalho apresentado em cumprimento de exigências da disciplina de Direito Processual Civil do curso de Direito da Faculdade Sul – Americana sob a orientação do professor Wesley. Goiânia 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 CONCEITO DE RECURSO 6 3 PRINCIPIOS 7 3.1 PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO 7 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.970 Palavras / 16 PáginasData: 22/5/2018 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
1ª aula: 08 maio – TEORIA GERAL DOS RECURSOS Conceito de recursos: o recurso é o procedimento através do qual a parte, ou quem estela legitimado a intervir na causa, provoca o reexame das decisões judiciais, a fim de que elas sejam invalidadas ou reformadas, pelo próprio magistrado que as proferiu, ou algum órgão de jurisdição superior. Para Eduardo Spinola Filho, o “recurso é um remédio, cujo o uso a lei expressamente ordena ao juiz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.076 Palavras / 57 PáginasData: 19/6/2018 -
Teoria Geral dos Recursos - Penal
Apelação: * Previsão Legal: artigos 593 ao 606 do CPP. * Hipóteses de Cabimento: Serve como meio ordinário para a impugnação de sentenças de condenação ou absolvição e, ainda, de decisões definitivas ou com força de definitivas, onde será possível uma nova apreciação do caso pelo Tribunal. * Prazos: 5 dias para a interposição e 8 dias para a apresentação das razões. E, em caso de inércia por parte do Ministério Público, o ofendido tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS NCPC
EFEITOS DOS RECURSOS 4 1 - Efeito suspensivo - Art 1012 O efeito suspensivo impede que a decisão impugnada pelo recurso se torne imediatamente eficaz. Para Diddier o efeito suspensivo "prolonga a ineficácia da decisão". A decisão só é aplicada após julgamento do recurso. Em regra, quando um recurso tem efeito suspensivo, a decisão impugnada por ele é temporariamente ineficaz e, portanto, não pode ser executada, pelo menos até a decisão final do tribunal. Ex.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.745 Palavras / 27 PáginasData: 30/8/2018 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS PENAIS
RECURSOS I - Conceito – Recurso é um dos instrumentos que compõe a ampla defesa preconizada no artigo 5º, LV da Carta Magna vigente. É o meio utilizado pelas partes, acusação ou defesa, para modificar uma decisão de primeira ou segunda instância buscando um novo entendimento. De forma sucinta e clara o ilustre professor Fernando da Costa Tourinho Filho conceitua recurso como sendo “nada mais é que o reexame de uma decisão” (Processo Penal, 11.ed.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.998 Palavras / 24 PáginasData: 1/11/2016 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - São analisados no exercício do Juízo de Admissibilidade - Deve preencher requisitos formais dos recursos - É sempre preliminar ao mérito - São divididos em requisitos INTRÍNSECOS e EXTRÍNSECOS REQUISITOS INTRÍNSECOS - Existência do PODER de recorrer - Ausência no preenchimento de algum deles, considera-se INEXISTENTE o direito de recurso 1) Cabimento/ Adequação: - Princípio da Unicidade Recursal →Terá sempre um ÚNICO recurso para uma Decisão proferida -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
Teoria Geral dos Recursos Processo Penal Resumo
Teoria geral dos recursos - Parte 2 1. Juízo de admissibilidade recursal (apelido: juízo de prelibação) O que é? Antes de o órgão julgador do recurso, em regra, o tribunal de justiça, antes da analise meritório, necessito que o recurso seja conhecido. Quem faz o juízo de admissibilidade do recurso? O próprio juiz prolator da decisão. PRESSUPOSTOS Objetivos: 1. Cabimento: preciso verificar diante da decisão proferida se há um recurso cabível para atacar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2021 -
Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie
02. - Filho, Misael Montenegro. Curso de Direito Processual Civil IN:---. Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie, Processo de Execução, 9º ed, São Paulo, Atlas S.A, 2013. pp208 – 365. 03. Curso de Direito Processual Civil que abrange Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie e Processo de Execução do autor Misael Montenegro Filho, foi utilizado nesse fichamento o Capitulo 14 Execução até 14.13.4 Execução por quantia certa contra devedor solvente-considerações gerais, paginas 208
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Teoria Geral dos Recursos. Princípios. Efeitos. Juízo de admissibilidade (legitimidade; tempestividade; preparo; motivação etc.)
Rio, 29/08/2016. Aline Prof. Gustavo Bastos Processo Civil III Tema para AV1: Teoria Geral dos Recursos. Princípios. Efeitos. Juízo de admissibilidade (legitimidade; tempestividade; preparo; motivação etc.). juízo de Mérito. Recursos em Espécie (Apelação, agravo de instrumento, agravo interno, agravo regimental, embargos de declaração, recurso ordinário etc.) até aqui é AV1. Procedimentos Especiais. NCPC (ação de exigir contas; consignação em pagamento etc.) Leis Especiais. * Procedimento de avaliação * Bibliografia (HUMBERTO THEODORO JUNIOR; LUIZ GUILHERME MARINONI-NOVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.011 Palavras / 89 PáginasData: 6/12/2016 -
Teoria geral dos títulos de crédito
TÍTULOS DE CRÉDITO A função principal do título de crédito consiste em sua circulabilidade, permitindo a realização do seu valor mesmo antes do seu vencimento através de operação de desconto, e, por isso, o título de crédito é antecipador de liquidez e nasce para circular e não ficar imoto entre as partes primitivas da obrigação causal. Possuem papel relevante na economia moderna e contemporânea em razão de sua alta negociabilidade, atuando, por exemplo, no sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 11/11/2013 -
Teoria Geral dos Titulos de Credito
Teoria Geral dos títulos de credito (Doutrina) Os títulos de credito são documentos representativos de obrigações pecuniárias. Instrumento representativo de obrigação. De um lado, o titulo de credito possibilita uma negociação mais fácil do credito decorrente da obrigação representada; de outro lado, a cobrança judicial de um credito documentado por esse tipo de instrumento é mais eficiente e célere. Negociabilidade, facilidade de circulação e executividade, maior eficiência na cobrança. São definidos em lei como títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2015 -
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO E CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO E CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. ⦁ Os títulos de crédito surgiram na Idade Média com o intuito de agilizar e facilitar a circulação da moeda. ⦁ O mercado daquela época operava por meio da troca ou escambo. (mercadoria por mercadoria, após sal, metais preciosos sobretudo prata e ouro). ⦁ Com o passar do tempo, o escambo já não mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2016 -
Teoria geral dos títulos de créditos
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. TÍTULOS DE CRÉDITO 1.1 Teoria geral dos títulos de créditos 1.2 Origem histórica 1.3 Definição 1.4 Princípios 1.4.1 Cartularidade 1.4.2 Literalidade 1.4.3 Autonomia 1.5 Sistemática legal 1.6 Classificação dos títulos de crédito 1.6.1 Quanto ao modelo 1.6.2 Quanto às hipóteses de emissão 1.6.3 Quanto à sua estrutura 1.6.4 Quanto à sua circulação 2. DO CHEQUE 2.1 Origem histórica 2.2 A Legislação brasileira sobre o cheque 2.3 Conceito 2.4 Requisitos 2.5 Apresentação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.661 Palavras / 107 PáginasData: 17/8/2015 -
Teoria geral dos titulos de creditos e principios cambiários
TEORIA GERAL DOS TITULOS DE CREDITOS E PRINCIPIOS CAMBIÁRIOS Atividade empresaria, é exercida no mercado entre as empresas e consumidores de bens e serviços, tendo como um dos seus principais suportes, o credito. Normalmente os créditos são decorrentes de operações de compra e venda a prazo, de empréstimos ou mesmo pagamentos através de cheques. Para a representação formal dos referidos créditos utilizam documentos denominado titulo de credito. A)Conceito de títulos de créditos- conforme o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Teoria Geral P.
PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA NO NOVO CPC Introdução Neste resumo apresentaremos o princípio da não surpresa, fixado no novo Código de Processo Civil Brasileiro e que está intimamente ligado ao princípio constitucional do contraditório. Tendo em vista a relevância da fixação de tal princípio para o sistema jurídico, é conventiente esclarecer o quanto ele favorece as partes na relação processual. Objetivo O objetivo deste resumo é compreender o conceito do Princípio da Não Surpresa bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2016