Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.581 - 68.610
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Teoria Geral Recursos
TEORIA GERAL DOS RECURSOS Leitura dos art. 994-1008 CPC. Recurso é o meio utilizado para impugnar uma decisão judicial no processo com o objetivo de esclarecimento, reforma ou anulação. (Regra = mérito é analisado por outro órgão julgador, diferente do que proferiu a decisão a ser recorrida – princípio do duplo grau de jurisdição). Somente os atos do juiz serão recorríveis (art.203 e 204). Atos: -despacho (irrecorrível art. 1001 ex: determinar audiência de conciliação). -sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.234 Palavras / 49 PáginasData: 17/9/2017 -
Teoria gereal do estado
Dias, Luiz; Santos Ricardo dos e Antunes, Sonia. Antropologia Criminal do século XIX: o conceito de L´uomo delinquente de Cesare Lombroso. Com a publicação de L´uomo delinquente do médico italiano Cesare Lombroso trata sobre a incidência nas correlações relativas à natureza dos caracteres anatómicos, características da antropometria do contexto da Antropologia Criminal, mas trazendo as fortes implicações sociais. Mostra também que através do estudo craniano Lombroso, liga o crime a uma tendência inata e incurável.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2015 -
Teoria Impura do Direito: O Transplante Descontextualizado de Teorias Jurídicas
Teoria Impura do Direito: o transplante descontextualizado de teorias jurídicas A partir desse tópico, os autores passam a dissertar acerca da obra “Teoria Impura del Derecho”, escrita pelo jusfilosofo Diego López de Medina. Cademartori e Rêgo destacam como as ideias desenvolvidas por Medina revelam distorções do sentido clássico do Direito, em especial o transplante descontextualizado das teorias desenvolvidas nos continentes europeu e norte americano aplicadas na América Latina. Ou seja, esses ideias, assim como outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2022 -
Teoria macrossociológico
Teorias macrossociológicas Durante a evolução histórica da criminologia até os dias atuais foi obtido várias teorias que tentavam explicar os fatores que influenciavam no acontecimento de crimes, entendendo o que faz a sociedade se interessar e posteriormente praticar o crime e explicações plausíveis sobre o assunto,as quais serão decorridas junto com o entendimento próprio de cada uma. O estudo era feito tanto com o indivíduo de forma separada quanto em pequenos grupos.É importante saber que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2017 -
Teoria Maximalista das Relações de Consumo
1. Introdução A pesquisa a seguir busca tratar sobre a teoria maximalista das relações de consumo, mas para isso é necessária uma explicação sobre relação de consumo e suas partes. O consumidor é qualquer pessoa física ou jurídica que adquira um produto ou serviço como destinatário final, mas não basta isso para ocorrer relação de consumo, apenas existir consumidor é insuficiente, é necessário que o produto adquirido tenha sido fornecido por um profissional –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2019 -
Teoria Monista
Teoria Monista A Teoria Monista é oposta a concepção dualista, já que, segundo o autor, o ponto de partida é a unidade do conjunto das normas jurídicas, internas e internacionais. Os monistas acreditam que tanto o Direito Internacional quanto o Interno, Nacional, constituem o mesmo sistema jurídico, isto é, há apenas uma única ordem jurídica que dá nascimento às normas internacionais e nacionais. Sendo assim, tanto o Direito Interno como o Direito Internacional estariam aptos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2016 -
Teoria natalista
Por que a pessoa é sujeito de direitos? R: Por que somente a pessoa pode contrair direitos e deveres na ordem civil. -X- Quando somos considerados pessoas? Já na concepção ou somente após o nascimento? R: Art. 2° do CC A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. -X- Pessoa = é o ser humano nascido com vida Nascituro =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2018 -
Teoria Naturalista-Aristóteles
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS Eduardo Resende Leite Menezes * 1. 2. LAVRAS-MG 2015 Eduardo Resende Leite Menezes Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Lavras, como parte das exigências do curso de Bacharelado em Direito. Professor Heron Lavras, 2015 ALUNO Eduardo Resende Leite Menezes RESUMO Foi desenvolvido neste trabalho, a existência da sociedade, e como ela foi estabelecida na sociedade brasileira, também, os elementos do Estado como: soberania, território e povo. SUMÁRIO 1Introdução.....................................................................................................5 2 Questionário.................................................................................................6 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 15/8/2018 -
Teoria neoclassica de consumo e produção
Teoria neoclássica da utilidade e do consumo. Há historia do pensamento econômico registra que a partir de 1870 começa a surgir uma outra corrente de analise econômica, que foi enriquecida e desenvolvida na Inglaterra por William Stanley Jevons com a obra: “Teoria da Economia Politica”, na Austria Carl Menger desenvolveu a teoria marginalista. Ele publicou : “Princípios da Economia Politica” foi uma nova analise ao valor de troca das mercadorias. Léon Walras preocupou-se com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2016 -
Teoria norberto
Questionário Teoria do Ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio 1- Para Bobbio, não é possível dar uma definição do direito do ponto de vista da norma jurídica considerada isoladamente, pois uma definição satisfatória do direito só se é possível se nos colocarmos do ponto de vista do ordenamento jurídico. 2- O caráter original do pensamento de Norberto Bobbio está vinculado a sua compreensão do direito não mais centrada na norma, conforme o normativismo, mas no ordenamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2015 -
Teoria política contemporânea
Texto: PIO, Carlos e PORTO, Mauro. “Teoria política contemporânea: política e economia segundo os argumentos elitistas, pluralistas e marxistas”. Brasília: Paralelo 15, 1998; pp. 291-314. Este capítulo explora diferentes perspectivas sobre a relação entre política e economia na teoria política contemporânea, focando nas visões elitista, pluralista e marxista. A análise central se concentra em como essas abordagens interpretam as interações entre sistemas políticos e econômicos, especialmente a relação entre democracia representativa e economia de mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2024 -
Teoria política contemporânea: política e economia segundo os argumentos elitistas, pluralistas e marxistas. PIO, Carlos e PORTO, Mauro.
Texto: PIO, Carlos e PORTO, Mauro. “Teoria política contemporânea: política e economia segundo os argumentos elitistas, pluralistas e marxistas”. Em RUA, Maria das Graças; CARVALHO, Maria Izabel Valladão (orgs.). O estudo da política: tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998; pp. 291-314. O artigo tem como enfoque tratar as principais divergências entre três correntes fundamentais: o elitismo, o marxismo e o pluralismo tratando especificamente as relações de afinidade e incompatibilidade entre a democracia-representativa e a economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2017 -
Teoria Política Liberal.
Perguntas: 1)Discorra sobre a teoria política liberal, apresentando seus pressupostos e idéias principais, contrapondo-a ao modelo de Estado Absoluto que predominou na Idade Moderna. A partir do renascimento, surge a burguesia enriquecida, esta queria chegar ao poder concedido ao rei, por isso era contra o absolutismo e não gostava da idéia de que a nobreza tivesse tantos privilégios, para chegar a esse poder tão cobiçado a burguesia precisava de argumentos para substituir as idéias religiosas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2016 -
TEORIA POLITICA NORMATIVA - TAXAÇÃO
FICHA DE LEITURA DO TEXTO 4: Federalismo no Brasil: Aspectos políticos-institucionais (1930-1964) - Maria do Carmo Campello de Souza Por: Rafael Garcia, Priscila de Martini, José Guilherme Rizzo, Jeferson Bittencourt, Ricardo Moreira Disciplina: Governo, Federalismo e Políticas Públicas no Brasil. 2016/01 O Brasil passou por ciclos de diferentes federalismos ao longo do século XX, nos quais a descentralização e autonomia não andavam juntas necessariamente. O texto faz a analise durante o período entre 1930 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2016 -
TEORIA POLÍTICA – NAZIFASCISMO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR TEORIA POLÍTICA - NAZIFASCISMO Recife, 2 de Dezembro de 2015. TEORIA POLÍTICA – NAZIFASCISMO. 1. Considerações iniciais “Soldados, não se entreguem a esses homens cruéis. Homens que desprezam e escravizam vocês, que querem reger suas vidas, e lhes dizer o que pensar, o que falar e o que sentir. Homens que treinam vocês e os tratam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.374 Palavras / 22 PáginasData: 14/5/2016 -
Teoria pratica da argumentação jurídica
Aluno.... Matr. Teoria e prática da argumentação jurídica Plano de aula 4 Caso 1 R: a) O fato gerador é assédio moral e sexual b) O Srº Roberto Guerra Santiago, o chefe. Sendo ele o sujeito passivo, o réu. E a jovem funcionária de 24 anos, sendo o sujeito ativo (autor). c) O assédio acontecia em um posto de combustíveis, localizado na zona sul de São Paulo. O assédio acontecia várias vezes (quase todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Teoria Pura do Direito
Fichamento: Teoria Pura do Direito. Capítulos I, II e III Capítulo I- Direito e Natureza 1. A “pureza” A obra de Kelsen “Teoria Pura do Direito”, publicada pela primeira vez em 1934 e depois revisada, reelaborada e republicada em 1960 tem como objetivo a fundamentação da ideia de uma teoria de Direito sem intervenções externas, sejam elas políticas, econômicas, culturais ou quaisquer que sejam. O autor em momento algum nega a proximidade do Direito com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2016 -
Teoria pura do Direito – Hans Kelsen
Teoria pura do Direito – Hans Kelsen A estrutura escalonada da ordem jurídica: “[...] por várias vezes se fez notar a particularidade que possui o Direito de regular a sua própria criação. Isso pode operar-se de forma a que uma norma apenas determine o processo por que outra norma é produzida [...]” (KELSEN, 1988, p.166). Uma norma somente é válida na medida em que foi produzida a partir de outra norma, isto é, para uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2018 -
Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Resenha critica do livro
Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Resenha critica do livro Hans Kelsen nascido em Praga (1881) aonde veio a falecer em 1973, jurista Austro-Húngaro ele só sai da Áustria em 1941 em função da perseguição nazista, pois era descendente de uma família judia, e muda para os Estados Unidos, onde sua doutrina se espalha e formou o que chamaria de escola de Viena. Em 1934 é publicada a sua 1ª edição da Teoria Pura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2019 -
Teoria Pura do Direito: Breve estudo
Teoria Pura do Direito: breve estudo I. Hans Kelsen: uma introdução 1. Nascido em 1881, em Praga, então integrante do Império Austro-Húngaro, Hans Kelsen é considerado um dos mais importantes juristas de todos os tempos. Sua obra tem início em 1911, com a publicação de Problemas Fundamentais de Teoria Jurídica do Estado e só vai terminar em 1973, quando morre, em Berkeley, nos Estados Unidos. Durante todo esse tempo, escreveu ininterruptamente, com uma vastíssima produção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.859 Palavras / 72 PáginasData: 30/6/2015 -
TEORIA PURA E TEORIA EGÓLOGICA DO DIREITO
UNIVERDIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE DIREITO NOTURNO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TEORIA PURA E TEORIA EGÓLOGICA DO DIREITO ACADÊMICOS: Ana Clara Élio Daniel Gabriel Brito Letícia Silva Nátaly Mariana MONTES CLAROS MAIO DE 2013 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda as Teorias Pura e Egológica do Direito. A primeira foi feita por Hans Kelsen e trata o Direito como uma ciência pura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2016 -
Teoria Quinária da Ação
A Teoria Quinaria da ação, de Pontes de Miranda, erguida através do direito material, sustenta, que além das ações tradicionalmente reconhecidas – ações condenatórias, constitutivas (positivas e negativas) e declarativas -, essas vinculadas a construção germânica do século passado, devem ser acrescidos outros dois tipos de ação. Sendo tais ações a mandamental e a executiva lato sensu, onde, segundo Pontes de Miranda, toda ação ou setença carrega em si mesma, no bojo do projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2015 -
Teoria Subcultura Delinquente
Teoria Subcultura delinquente Resposta: A consagração desta teoria foi com a obra de Albert Cohen: Delinquent boys. Desta Teoria monstra a pluralidade de subculturas dentro de uma sociedade exemplo, grupos de policiais, médicos, grupos de estudantes; identificação por classes sociais, enfim grupos que se formam com a mesma ideologia, estas subculturas têm normas de comportamento e regras de convivência, quando um integrante não consegue se encaixar é mau visto ou rejeitado pelos membros do grupo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2018 -
Teoria subjetivista, objetivista e eclética da propriedade
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. Resposta: A posse é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
Teoria subjetivista, objetivista e eclética da propriedade
uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. b) José e Júlio podem ser considerados compossuidores para fins de defesa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
TEORIA TRI DIMENSIONAL DO DIREITO
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A sociedade é constituída por indivíduos que convivem em meio a relações civis compostas distintas vezes por conflitos e problemas que conturbam o meio social. E para regular e amenizar estes, foi necessário buscar uma ferramenta capaz de resolver, amenizar e extinguir estas desavenças, regulando cada coisa em seu devido lugar e assegurando os direitos e deveres de cada cidadão, habitante em uma comunidade, buscando o respeito, a tolerância, dignidade, honra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
Teoria tridimencional de miguel reale
SEGUNDA PARTE DO TRABALHO: TRES LAUDAS SOBRE TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE E O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO AUTORES: EVERALDO TADEU QUILIA GONZALEZ. A TERIO TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE É UMA TEORIA JURÍDICA MUITO ORIGINAL E CONHECIDA INTERCIONALMENTE. POR ESSA TEORIA SUPERADO MEIO NORMATIVAMENTE JURÍDICO QUE PREVALECIA NOS MEIOS ACADEMICOS E JURISPRUDENCIA DE SUA EPÓCA, DEMOSTRANDO QUE O FENOMENO JURÍDICO DECORRE DE UM FATO SOCIAL, RECEBE INEVITALVELMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2015 -
Teoria tridimensional
AULA TEMA: FILOSFOS – PEQUENAS REFLEXOES: A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO INTRODUÇÃO Em 1968, Miguel Reale elaborou a teoria tridimensional do direito, unificando três concepções unilaterais do direito. Não foi o primeiro a pensar na teoria tríplice. No século XX Wilhelm Sauer elaborou uma tridimensionalidade especifica entre outros filósofos, mesmo de forma superficial abordaram esse assunto. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria tridimensional se compõe de três aspectos: fato, valor e norma. Esses três aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
Teoria tridimensional
Universidade Anhanguera de São Paulo A Teoria Tridimensional do Direito e a Relação Homoafetiva São Paulo 11/2014 Universidade Anhanguera de São Paulo A Teoria Tridimensional do Direito e a Relação Homoafetiva Trabalho sobre o tema da Teoria Tridimensional do Direito e a Relação Homoafetiva, apresentado à disciplina de Filosofia e Ética Jurídica. Curso de Direito. Faculdade Anhanguera de São Paulo, sob a orientação de Renato Shimmi. São Paulo 11/2014 INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO Claudia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2015 -
Teoria Tridimensional
\ Teoria Tridimensional do Direito O presente trabalho tem como objetivo expor os principais pontos da teoria Tridimensional do Direito desenvolvida pelo jus-filósofo Miguel Reale. Teoria pela qual ele formulou e defendeu de forma significativa. Através da Teoria Tridimensional do Direito definiu o Direito como sendo uma realidade histórico-cultural tridimensional. Por isso Reale considera o Direito, fruto da experiência que se localiza no mundo da cultura que é constituído por três fatores. Assim, o autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.695 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2016