Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.681 - 10.710
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A SUCESSÕES – NP1 – RESUMO
SUCESSÕES – NP1 – RESUMO 1. CONCEITOS INICIAIS 1. ESPÉCIES DE SUCESSÃO 1. SUCESSÃO LEGÍTIMA * Ab intestato – Sucessão sem testamento * Autor da Herança morre sem deixar testamento * Partilha - Regras decorrentes da lei 2. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (matéria da NP2) * Autor da herança morre, mas deixa testamento * Disposição de última vontade * Partilha – regras descritas no testamento Obs: é possível existir concomitantemente a sucessão legítima e a testamentária. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2022 -
A Sujeição Do Trabalhador Doméstico À Condições Análogas Ao De Escravo Na Perspectiva Contemporânea
VITÓRIA REGINA DA SILVA PIAUÍ SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO À CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO NA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA Salvador 2023 VITÓRIA REGINA DA SILVA PIAUÍ SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO À CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO NA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA Artigo apresentado ao curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para a obtenção do Título de Graduado em Direito. Orientador: Profª Ms Mirella de Freitas Santos. Salvador 2023 ________________ SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.174 Palavras / 33 PáginasData: 2/10/2023 -
A Súmula Vinculante
O ser humano é um elemento dinâmico da natureza que busca, incessantemente, pelo desenvolvimento e sempre que lhe surgem novas necessidades procuram-se instrumentos que possam supri-las. O Direito enquanto elemento imprescindível à sociedade, não foge às suas mudanças, por ser construído socialmente e historicamente formulado, o Direito adapta-se ao do tempo e espaço. Com aumento de processos judiciais, em que boa parte desses tinham temas que já foram examinados diversas vezes, é criado, pelo Ministro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2019 -
A SÚMULA VINCULANTE 13 E O ENFRENTAMENTO AO NEPOTISMO
Resultado de imagem para foto logo sem fundo estacio de sa UNIVERSIDADE ESTÁCIO Curso de Direito - 7º Semestre SÚMULA VINCULANTE 13 E O ENFRENTAMENTO AO NEPOTISMO Marcos Paulo Cremonezzi São Paulo 2022 MARCOS PAULO CREMONEZZI SÚMULA VINCULANTE 13 E O ENFRENTAMENTO AO NEPOTISMO Estudo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio, Curso de Direito, como requisito. para a disciplina Direito Civil Família e Sucessões. Professor: ADRIANA ANGELIM São Paulo Campus Interlagos 2022 SÚMULA VINCULANTE 13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2022 -
A SUPERAÇÃO DA DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A SUPERAÇÃO DA DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, após a vigência da atual carta magna brasileira de 1988, trouxe grandes conquistas para a criança e o adolescente que antes eram tratados com meros objetos de direito. Assim como Garantias Processuais, o Direito à vida, à saúde, Direito à Educação, Direito ao Lazer Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2021 -
A SUPERAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE ATRAVÉS DA CULPABILIDADE PELA VULNERABILIDADE DO AGENTE
A SUPERAÇÃO DA COCUPABILIDADE PELA TEORIA DA VULNERABILIDADE: CULPABILIDADE PELA VUNERABILIDADE Felipe César Santos Porto[1] Marcus Vinícius Aguiar Faria[2] RESUMO O presente artigo busca, de maneira despretensiosa, analisar os erros e os acertos da “teoria da coculpabilidade”, melhor desenvolvida pelo jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, e identificar sua superação pela “teoria da vulnerabilidade”. O Poder Judiciário brasileiro, de há muito, decide pela não aplicação da teoria da coculpabilidade, sob o argumento de que o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.759 Palavras / 28 PáginasData: 9/3/2016 -
A superação do paradigma ativa contrato
Caso oConcreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
A Superação do paradigma voluntarista
Plano de aula 1 1- À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.839 Palavras / 40 PáginasData: 5/10/2015 -
A Superação do Senso Comum Pedagógico
RESENHA – Marcus Leonan Costa Guimaraes – 35179 - QLI 1. Superação do senso comum pedagógico Cabe ao professor de ciências naturais, ou de outras ciências ter domínio das teorias cientificas e de suas ligações com as tecnologias. Entretanto vai muito mais além, desse conhecimento prévio. As atuações de um professor compõem um conjunto de conhecimentos e práticas que não se reduzem a um competente domínio dos procedimentos, modelos e teorias científicas. Há um senso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2017 -
A SUPERLOTAÇÃO DA CARCERAGEM BRASILEIRA
Sem título TEODORICO MENDES DE SOUSA FILHO A SUPERLOTAÇÃO DA CARCERAGEM BRASILEIRA Brasilia 2012 Sem título TEODORICO MENDES DE SOUSA FILHO A SUPERLOTAÇÃO DA CARCERAGEM BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Fortium de Brasilia, como requisito para obtenção de titulo de Bacharel em Direito Orientador: Professor Mestre José Alves Paulino Brasilia 2012 BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Professor Mestre. José Alves Paulino _______________________________________ Professor Especialista. Antonio lázaro Martins Neto ________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.565 Palavras / 55 PáginasData: 7/3/2016 -
A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Superlotação do Sistema Penitenciário Brasileiro Ao fazer uma análise do sistema penitenciário brasileiro, toma-se conhecimento da desproporção entre a capacidade oferecida e o real número de presos que sobrecarregam as penitenciárias do país. Em consequência disso, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. A prisão por tráfico de drogas é uma das principais causas dessa superlotação. Desde que foi criada a Lei de Drogas de 2006, o número de pessoas presas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
A SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
A SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ________________ Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar a superlotação no sistema penitenciário brasileiro e as condições caóticas em que vivem os detentos à luz do Direito. A superlotação do sistema carcerário é uma afronta à Constituição Federal, evidente a ofensa de diversos direitos fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a vedação de tortura e de tratamento desumano, os direitos sociais à saúde, educação, trabalho e segurança dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2019 -
A superpopulação caraceraria no Brasil.
FAPI – FACULDADE DE PINHAIS BACHARELADO EM DIREITO A IMAGEM DO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO: ASPECTOS ATUAIS. PINHAIS 2015 ROBERT LUIS PINO GOMES A IMAGEM DO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO: ASPECTOS ATUAIS. Trabalho monográfico apresentado para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Bacharel em Direito. Professora Orientadora: Me. Mariel Muraro. PINHAIS 2015 SUMÁRIO 1 RESUMO..................................................................…................................. 04 2 INTRODUÇÃO.............................................................................................. 05 3 A ORIGEM DA PENITENCIÁRIA................................................................. 06 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.460 Palavras / 46 PáginasData: 16/10/2015 -
A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL
APÊNDICE RESUMO .................................................................................................................. 2. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 3. DESENVOLVIMENTO .......................................................................................... 4. CONCLUSÃO .......................................................................................................... 5. ANEXO ..................................................................................................................... 7. SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL RESUMO. O objetivo do presente artigo é uma breve análise da atual situação do sistema prisional brasileiro, onde são enfrentados problemas como a falta de higiene, de assistência à saúde, fugas, e até mesmo crimes, como homicídio e lesão corporal, problemas esses advindos da superlotação, o que torna ainda mais difícil para que se mantenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.549 Palavras / 11 PáginasData: 5/11/2019 -
A SUPERVISÃO DA ÁREA DE PESQUISA CIENTÍFICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS –UNIGOIAS PRÓ-REITORIA DE ENSINO PRESENCIAL – PROEP SUPERVISÃO DA ÁREA DE PESQUISA CIENTÍFICA – SAPC CURSO DE DIREITO TÍTULO DO TRABALHO MAGDIEL SILVA ORIENTADOR: CASSIRA JUBE GOIÂNIA Março/2021 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECIFICOS 3. PROBLEMA DE PESQUISA 4. JUSTIFICATIVA 5. HIPÓTESE/RESULTADOS ESPERADOS 6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7. MATERIAL E MÉTODOS/METODOLOGIA 8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO REFERÊNCIAS 1. Introdução 2. Objetivo geral O objetivo dessa pesquisa é analisar a contraposição entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2021 -
A SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: UM NOVO PARADIGMA
A3 - DIREITO A SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: UM NOVO PARADIGMA. Autor(es): Ítalo Augusto Costa Medeiros de oliveira Discente do curso de Direito, FARN, contato.italo@yahoo.fr Orientador: Carlos Thompson Costa Fernandes Docente do Curso de Direito, Faculdade Natalense para o Desenvolvimento RN cthom@uol.com.br (INTRODUÇÃO) O objetivo do presente estudo é abordar os posicionamentos da doutrina e jurisprudência sobre a natureza dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Estado brasileiro, porém que não atingiram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2021 -
A Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
A Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Matheus Henrique Espindula Gusmão¹, Dulcimar Pereira² ¹Acadêmico do curso de Direito ²Orientador(a) 1.Introdução[a][b] Essa pesquisa foi desenvolvida com a finalidade de esclarecer e discutir o caráter supralegal que os Tratados de Internacionais Direitos Humanos, que não obtiveram quórum específico assumem ao incorporar o ordenamento jurídico brasileiro. A elaboração desse trabalho, analisará a importância desses direitos, explicando os processos jurídicos que levaram ao Recurso Extraordinário nº 466343 que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.520 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2023 -
A Supranacionalidade
FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALAIR GAWENDA JUNIOR EDMUNDO GAIEVSKI JUNIOR JOSÉ FRANCISCO MACHADO MARTINS KARISON CASARA DECARLI MATHEUS TOPANOTI MARIA ELISA PORTO WAGNER PIACESKI TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL (FRANQUIA) PATO BRANCO – PR 2016 PERFIL DO FRANQUEADOR Damásio Educacional foi criado em 1970, em Bauru -SP, por Damásio Evangelista de Jesus, sendo posteriormente transferida para São Paulo (Capital) em 1975, onde resolveu investir em um negócio com pouca demanda para aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2016 -
A SUPRANACIONALIDADE DA UNIÃO EUROPEIA À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A SUPRANACIONALIDADE DA UNIÃO EUROPEIA À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo: O presente trabalho tem como finalidade sopesar acerca da importância do Estado democrático de direito e ainda sobre o desenvolvimento e a implantação do instituto da supranacionalidade que se encontra presente na União Europeia, o que acaba por qualificá-la como o bloco econômico que veio a ter mais sucesso dentre todos existentes até então. Busca ainda demonstrar como a formação dos blocos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.491 Palavras / 22 PáginasData: 3/10/2018 -
A Supremacia Constitucional como Garantia do Contribuinte (breve resumo)
A lei complementar em matéria tributaria Com a Constituição de 88 foi incrementado o CTN (Código Tributário Nacional), que o trouxe como status de Lei Complementar; portando para consigo a Lei Ordinária e materialmente de caráter Nacional. A LC serve de guia para normas gerais, traça diretrizes básicas, onde vemos segundo Ives Gandra que a LC complementa o texto Constitucional, sendo ato normativo primário, devendo se conformar formal e materialmente ao texto Constitucional. Por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016 -
A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COM BASE NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.
A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COM BASE NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Marcus Vinicius Guimarães Emilliavacca RESUMO A Constituição Federal de 1988, lei mais importante do Brasil tem dentre os seus direitos fundamentais o direito à saúde, entretanto esse direito dito fundamental acaba sendo colocado de lado, seja nos orçamentos públicos criados pelos poderes executivos e legislativos ou quando há a supremacia do interesse público sobre o direito privado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 5/12/2016 -
A Supremacia do Interesse Público sobre o Privado
Supremacia do Interesse Público sobre o privado É o principio que norteia e serve como base aos demais, sendo assim que quando o Estado necessita realizar transações ou atividades que conflitam com o interesse privado, sempre o interesse publico se sobressairá em face do privado. Legalidade Este é o princípio, relacionado com a obrigação do Estado em obedecer às normas legais, produzidas e instituídas pelo poder legislativo Impessoalidade É o princípio em que o administrador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2023 -
A Supremacia do Poder Executivo
Supremacia do Poder Executivo Em linhas gerais, o art. 2º da Constituição Federal nos expressa da seguinte maneira: “São poderes da União, independentes e harmônicos o Legislativo, Executivo e Judiciário”, dessa forma, há a garantia do sistema de freios e contrapesos que tem por objetivo evitar a sobreposição de um poder sobre o outro. Sendo assim, o Executivo deve agir em harmonia com o Poder Judiciário e com Poder Legislativo participando da elaboração de Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2020 -
A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARITÁRIO
1 A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARITÁRIO* Felipe Fischer Nadvorny** RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar se a suspeição de não conformidade em um contrato empresarial e paritário tem o condão de embasar um pleito de não conformidade, acarretando em uma revisão ou resolução contratual. Neste estudo, foi utilizado, como primeira base de pesquisa, os estudos doutrinários e jurisprudenciais realizados no campo da arbitragem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.043 Palavras / 37 PáginasData: 22/9/2022 -
A SUSPENÇÃO CAURTELAR PELO STF E (IN) CONSTITUCIONALIDADE
JUIZES DAS GARANTIAS Art.3a-3f ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SUSPENÇÃO CAURTELAR PELO STF E (IN) CONSTITUCIONALIDADE 3. ESTRUTURA ACUSATORIA DO PROCESSO PENAL 4. APLICAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO TEMPO 5. JUIZ DAS GARANTIAS NÃO É INVESTIGADOR 6. COMPETÊNCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS 7. CONTROLE DE LEGALIDADE E RESERVA DE JURISDIÇÃO 8. ABRANGENCIA DO JUIZ DE GARANTIAS 9. RECEBIMENTO DA INICIAL ACUSATÓRIA 10. REEXAME DAS MEDIDAS ADOTADAS NO CURSO DAS INVESTIGAÇÕES 11. IMPEDIMENTO DO JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.125 Palavras / 25 PáginasData: 1/9/2022 -
A SUSPENÇÃO CONDICIONAL DA PENA
SUSPENÇÃO CONDICIONAL DA PENA Suspenção Condicional da Pena, também chamada de SURSIS, é a suspensão da execução de certas penas privativas de liberdade, submetendo o condenado durante um período á observância de certos requisitos legais e certas condições estabelecidas pelo Juiz. A lei se refere ao sursis como um benefício, no entanto muitos doutrinadores consideram o mesmo como um favor, mas não podemos esquecer que é um direito subjetivo do sentenciado, logo não é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2020 -
A Suspensão Auxílio Alimentação MG
Belo Horizonte, 14 de julho de 2023. Vistos, etc. Em complemento à decisão inserida no arquivo eletrônico nº 76, determino: a) a suspensão de todos os processos no Estado de Minas Gerais e em tramitação nos Juizados Especiais e Turmas Recursais até o julgamento deste incidente (art. 982, I, do CPC de 2015, aplicado subsidiariamente (art. 27 da Lei nº 12.153, de 2009) e art. 4º, X, da Resolução nº 639, de 2010, da antiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2023 -
A SUSPENSÃO CONDICIONAL
FACU FACULDADE CATOLICA DE RONDÔNIA SUSPENSÂO CONDICIONAL E LIVRAMENTO CONDICIONAL DA PENA ACADEMICA: LAUDICÉLIA QUADRA DE MORAES DOCENTE: STÊNIO CASTIEL TURMA: 3° PERIODO NOITE PORTO VELHO 2017 ________________ SUSPENSÂO CONDICIONAL INTRODUÇAO Conforme a doutrina do autor Rogério Greco volume I Pagina 633 cita que: A suspenção condicional da pena tem por finalidade evitar o aprisionamento daqueles que forma condenados a penas de curta duração, evitando-se com isso o convívio promiscuo e estigmatiza-te do cárcere. Logo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2017 -
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
SURSIS SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA Uma das ações da política criminal, que busca o cumprimento de pena de curta duração. É direito público subjetivo do réu. Preenchidos os requisitos, deve-se suspender a execução da pena. Os Sistemas são: Anglo-Americano: Juiz declara o réu responsável, suspende a ação, marca período de prova, fiscalizado por servidor. Belga-Francês: Juiz condena o réu e suspende condicionalmente a execução da pena privativa de liberdade. As Espécies são: Sursis simples ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2018 -
A Suspensão Condicional da Pena
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA ADRIELE CRISTINE ALMEIDA LOPES SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA MONTES CLAROS/MG MAIO/2016 Adriele Cristine Almeida Lopes Suspensão Condicional da Pena Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação na disciplina de Direito Penal II, ministrado pelo Prof. William Cesar Rocha– Faculdade de Direito Santo Agostinho –FADISA. MONTES CLAROS/MG MAIO/2016 Suspensão condicional da Pena (Art.77 ao Art.82) Suspensão condicional da pena, também conhecida como Sursis, é um benefício onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2019