Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.831 - 10.860
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A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE REGIONAL DA BAHIA BACHARELADO EM DIREITO JAQUELINE DANTAS DA SILVA MELO RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO: PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. Salvador 2018 2 JAQUELINE DANTAS DA SILVA MELO RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO: PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. Trabalho apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa, Faculdade Regional da Bahia, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.446 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2018 -
A TEORIA DA PROVA NO DIREITO PENAL
TEORIA DA PROVA A matéria de provas no processo penal se divide em duas partes. A primeira parte trata da teoria da prova, contendo conceito, função, princípios, destinatários, ônus, tempo, admissão e limites, sistemas de valoração, cadeia de custódia]. A segunda parte trata das provas em espécie, que são os meios de provas regulamentadas na lei processual penal [interrogatório; testemunhas; documentos; indícios etc]. 1. CONCEITO DE PROVA No processo penal, o conceito de prova parece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.426 Palavras / 34 PáginasData: 5/11/2021 -
A Teoria da Relação Jurídica
Teoria de Civil Temas: Teoria da Relação Jurídica - Relação complexa e dinâmica (há de um lado um direito subjetivo e do outro um dever jurídico) - Direito subjetivo é a possibilidade de exigir o cumprimento de um dever legalmente atribuído. (do sujeito ativo) Tem que ter licitude (legalidade) e a pretensão (facultativo para o sujeito ativo, ele pode requerer ou não o cumprimento do dever por parte do sujeito passivo). Direito subjetivo público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2019 -
A Teoria da Relatividade é a denominação dada ao conjunto de duas teorias científicas
A TeoriaA Teoria da Relatividade é a denominação dada ao conjunto de duas teorias científicas: a Relatividade Restrita (ou Especial) e a Relatividade Geral . A Relatividade Especial é uma teoria publicada em 1905 por Albert Einstein, concluindo estudos precedentes do físico neerlandês Hendrik Lorentz, entre outros.A Teoria da Relatividade é a denominação dada ao conjunto de duas teorias científicas: a Relatividade Restrita (ou Especial) e a Relatividade Geral . A Relatividade Especial é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 28/1/2016 -
A TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
teoria da responsabilidade civil e penal Elementos da Responsabilidade Civil Nexo de Causalidade “Não basta que o agente tenha praticado uma conduta ilícita ou que a vítima tenha sofrido um dano É preciso que esse dano tenha sido causado pela conduta ilícita do agente, que exista entre ambos uma relação de causa e efeito” Código Penal Art. 13. O resultado de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2020 -
A Teoria da sociedade de risco
1. Considerando o que propõe a teoria da sociedade de risco, identifique três acontecimentos, fatos, acidentes, catástrofes, etc que sem seu julgamento podem ser atribuídos ao comportamento de uma sociedade de risco, explicando a razão das escolhas. O acidente socioambiental ocorrido na Mineradora Samarco, Mariana/MG, é uma amostra da 'sociedade de risco' em que vivemos, vislumbrada por Ulrich Beck. Se trata de um risco que transcende a mera avaliação ambiental realizada pelo órgão licenciador, ou,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
A Teoria Da Tipicidade Conglobante No Direito Penal
COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS RAFAELA GOMES DE LEMOS A TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE NO DIREITO PENAL Boa Vista/RR 2013 RAFAELA GOMES DE LEMOS A TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE NO DIREITO PENAL Monografia apresentada ao programa de Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Orientador (a): Prof. ª Mª Maria Fernanda Soares Macedo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.233 Palavras / 77 PáginasData: 11/5/2023 -
A Teoria da Tolerância Zero
Teoria da Tolerância Zero Proposta por James Q. Wilson e George L. Kelling, a teoria de tolerância zero, abordada no artigo “Broken Windows”, publicado no The Atlantic Monthly em 1982, retrata a relação direta entre desordem urbana e criminalidade de rua, o qual se sucederia em um território vazio e hostil, repleto de marginais e atividades econômicas ilícitas. Logo, a teoria da tolerância zero consiste em uma estratégia de controle social, como uma repreenda às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2021 -
A Teoria da Tripartição de Poderes
Teoria da tripartição de poderes A democracia moderna tem como principio a teoria da tripartição de poderes implementada por grandes pensadores e jurisconsultos como Platão, Aristóteles, John Locke e Montesquieu, que como objeto de estudo desenvolveram os poderes legislativo, executivo e judiciário, órgãos independentes e harmônicos entre si. O início da teoria podemos ver na obra “A republica” de Platão onde são claras as percepções de uma ideia em que enfatizava a questão de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2017 -
A Teoria das Ações
Ícone Descrição gerada automaticamente Trabalho de Direito Penal Teoria da Ação do Direito Penal Aluno: Barbara Rodrigues de Santana RA: 4688228 Universidade Santo Amaro 2022 Em um conceito geral a estrutura do crime é composta por três fatores: - FATO TÍPICO - ILICÍTO - CULPÁVEL Esses três elementos compõem a teoria do crime, dentro da teoria do crime temos os as Teorias da Ação: Teorias da Ação do Direito Penal * Teoria Causalista da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2022 -
A Teoria das Constituições
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS N° ...... JOÃO DOS SANTOS, qualificar, por seu advogado no final assinado, não se conformando, data vênia, com o acórdão da Egrégia 30º Câmara Cível desse Tribunal proferido nos autos da Apelação interposta contra sentença proferida nos autos da Ação ..... movida por JOANA DA SILVA, qualificar, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO para que seja encaminhado ao COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2020 -
A Teoria das Formas de Governo
CONTRATUALISTAS – M2 Atividade Complementar Instruções e Critérios: - Atividade deverá ser realizada em dupla; - Bibliografia sugerida – WEFFORT Francisco. Os clássicos da Política. Vol. 1. São Paulo: Ática, 2006. BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo, Editora da UNB, 1997. CHEVALLIER, Jean-Jacques. História do Pensamento Político. Tomo I. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1982. - As exposições deverão ser necessariamente pelos argumentos apresentados pelos pensadores estudados sobre os temas, devendo o acadêmico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.344 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2018 -
A teoria das formas de governo - capítulo II
A Teoria das Formas de Governo- Norberto Bobbio Fichamento 2 – Capítulo II Platão Para iniciar este capítulo Bobbio faz uso de duas obras de Platão, A República (que ganha um destaque maior no texto) e O Político (feita a esta apenas uma referência para completar o raciocínio). Na primeira obra Platão dá a descrição de uma república ideal, “que tem por objetivo a realização da justiça entendida como atribuição de obrigações a cada um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
A Teoria das Obrigações
TEORIA DAS OBRIGAÇÕES Conjunto de normas reguladoras das relações patrimoniais entre um credor e um devedor, a quem incube o dever de cumprir uma prestação de dar. OBRIGAÇÃO X RESPONSABILIDADE Obrigação é o dever do sujeito (devedor) de satisfazer a prestação. Responsabilidade é a autorização dada por lei ao credor para acionar o devedor alcançando seu patrimônio. TODA OBRIGAÇÃO DESCUMPRIDA PERMITE A RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL DO DEVEDOR Existem obrigações sem responsabilidade? Na obrigação natural (é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 12/2/2020 -
A Teoria das Obrigações e dos Contratos
Teoria das Obrigações e dos Contratos * Direito das obrigações – dever jurídico – foco nos direitos subjetivos * EXE: O locatário de um apartamento tem o dever jurídico de pagar o aluguel * Requisitos pro direito subjetivo ser de obrigação: * Autonomia da relação jurídica * Ser específica – destinatário determinados ou determináveis por meio de prova * Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.454 Palavras / 106 PáginasData: 4/6/2017 -
A TEORIA DAS PENAS
UNIP – Universidade Paulista TEORIA DAS PENAS Jaine Beatriz Silva RA: B00DIE-5 Modulo 1 1- Sanção Penal é: R: Punição. Justificativa: Trata-se da punição estabelecida em lei penal. 2- Toda medida de segurança é: R: Sanção penal. Justificativa: A medida de segurança é o tratamento aplicado àqueles indivíduos inimputáveis que cometem um delito penal. A questão, no entanto, é envolta pelo problema da definição do tempo de duração desta medida. A lei diz que será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.774 Palavras / 20 PáginasData: 22/10/2017 -
A Teoria de Ihering é a adotada no Código Civil de 2002
DIREITO DAS COISAS – 2018.1 EXERCÍCIOS DE POSSE PROF. FRANK SILVA DE MORAIS ALUNO: STENIO G. DOS S. BANDEIRA – 15171370 / DTN05S1 * Distinga as teorias de posse propostas por Savigny e Ihering, qual das duas teorias foi adotada pelo Código Civil Brasileiro? * A Teoria Subjetiva de Savigny acredita que a posse é a união de dois elementos: o corpus, que seria a possibilidade de disposição da coisa, e o animus, que resulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 2/3/2018 -
A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS.
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Curso Bacharel em Direito ÍTALO GABRIEL QUADROS GONDIM A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. CURVELO 2016 A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. O presente trabalho tem por objetivo abordar as principais teorias de John Rawls, tomando como base as palestras realizadas por Michel Sandel. Bem como as obras de John Rawls. John Rawls oferece uma resposta detalhada a justiça distributiva, de como devem ser distribuídos a renda, a riqueza,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2016 -
A Teoria de Kelsen buscava generalidade, descritividade e pureza
Resumo Handout 04 – Prova IED 1. A Pureza 1. A Teoria de Kelsen buscava generalidade, descritividade e pureza Generalidade: A TPD buscava ser geral, uma teoria geral do Direito e não de uma ordem jurídica em particular. Descritividade: A TPD tentava ser descritiva pois buscava apenas relatar o Direito como ele é (Ciência do Direito), em não como ele deve ser (Política do Direito). Pureza: A pureza da TPD estava em se basear somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.311 Palavras / 18 PáginasData: 29/5/2018 -
A TEORIA DE LASSWELL
CELER FACULDADES FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACISA CURSO DE DIREITO RAFAEL DAL CORTIVO TEORIA DE LASSWELL Xaxim-SC Junho, 2015 RAFAEL DAL CORTIVO TEORIA DE LASSWELL Resumo biográfico apresentado para a matéria de interpretação de provas e concursos pública optativa l, no curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas- FACISA. Prof. Ms. Daniel Gatelli Xaxim- Sc Junho, 2015 Teoria hipodérmica O termo hipodérmico significa teoria embaixo da pele, daí surge o a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2018 -
A TEORIA DE MASLOW E OS EMBASAMENTOS EM DECISÕES JURÍDICAS
Abraham Maslow RESUMO O psicólogo norte-americano Abraham Maslow criou uma das mais famosas teorias da motivação humana, denominada como a Hierarquia das Necessidades ou Pirâmide de Maslow. Apaixonado pela psicologia, Maslow conseguiu demonstrar que o ser-humano possui 5 necessidades numa hierarquia de valor, ou seja, uma necessidade é substituída pela seguinte mais forte na hierarquia, na medida em que começa a ser satisfeita. A partir deste conceito, é possível identificar quais são as necessidades fisiológicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2017 -
A TEORIA DE PETER HÃBERLE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
UNIVERSIDADE PAULISTA 2 BIOGRAFIA DE PETER HABERLE Peter Haberle (13 de maio de 1934) é um jurista especialista em direito constitucional. Cursou Direito em Tubingen, Bonn, Freiburg im Breisgau e Montpellier. No ano de 1961 recebeu o título de doutor na faculdade de direito da Universidade de Freiburg e em 1970 obteve sua habilitação em Freiburg im Breisgau com seu trabalho intitulado interesse público como um problema jurídico. Atuou como professor em Tubingen e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2017 -
A Teoria de Taylor, porém, possuía algumas limitações
A Administração surgiu no momento em que as pequenas empresas tornam-se companhias de médio e grande porte, essa nova visão se dá com a necessidade de uma melhor gestão, e um momento histórico que privilegiava esse novo pensamento. Advindo dos termos latinos ad, que significa direção para, tendência e minister, comparativo de inferioridade; o sufixo ter, subordinação ou obediência, isto é, aquele que realiza uma função abaixo do comando de outrem, aquele que presta um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2015 -
A Teoria do Adimplemento Substancial no Direito Penal
1. Introdução A teoria do adimplemento substancial diz respeito a um entendimento no sentido de que um simples inadimplemento contratual não pode justificar a extinção de todo o negócio jurídico, quando estiver relacionado a uma obrigação com pouco ou irrisório valor, ainda mais quando envolver boa fé na conduta da pessoa envolvida e já se tiver atingindo o fim proposto ou mesmo se aproximado de forma considerável do seu resultado final. É uma teoria muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2020 -
A TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO
FACULDADE DAMÁSIO CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL NATALLY QUEEN DE SOUSA MARINHO TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO: A (in) flexibilização do emprego de tortura na iminência de um ato terrorista Araguaína-TO 2020 FACULDADE DAMÁSIO CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL NATALLY QUEEN DE SOUSA MARINHO TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO: A (in) flexibilização do emprego de tortura na iminência de um ato terrorista Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como exigência parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.579 Palavras / 71 PáginasData: 24/8/2022 -
A Teoria do Conflito
FACULDADES INTEGRADAS PITAGÓRAS – FIPMOC DIREITO – 2º PERÍODO NOTURNO SOCIOLOGIA APLICADA AO DIREITO PROFESSORA: REGINA CÉLIA FERNANDES TEIXEIRA EQUIPE: Áthila Victor Ponciano Damasceno Camila Pereira Rodrigues Camilla Rabelo e Silva Gabriel Amadeo de Souza Fragassi Lucas Samuel de Sousa Xavier Marcos Vinicius Pereira Araújo Maria Eduarda Rodrigues Mendes Nunes Teoria do conflito A teoria do conflito foi elaborada utilizando-se de elementos do pensamento marxista. Na visão de Marx, a razão do conflito é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2018 -
A Teoria do Conhecimento
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Teoria do conhecimento Curso: Direito Professor: Flavio Alexandre Hobold Nome do aluno: Natália Peraro Data: 25 de outubro de 2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (3,0 pontos) O conhecimento científico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2017 -
A Teoria do Conhecimento - Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Teoria do Conhecimento Curso: Direito Professor: Prof. Msc. Joel Irineu Lohn Nome do aluno: Fernanda Maciel Data: 05/05 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (3,0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2015 -
A Teoria do Crime
Teoria do crime Teoria do crime, as espécies são: crime e contravenção penal. Conceito de crime: 1- aspecto material: analisa porque uma conduta humana é considerada crime. 2-aspecto formal: enquadramento da conduta ao tipo penal (subsunção formal, legal). 3- aspecto analítico: analise dos elementos estruturantes do crime. Elementos do fato típico ou elementos do tipo penal: Conduta: Ação ou omissão: teoria naturalística; teoria normativa: foi adotada no Brasil, norma que atribui relevância à omissão. Dolo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2016 -
A TEORIA DO CRIME
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO CEZAR M C R QUESTIONÁRIO TEORIA DO CRIME Propriá 2015 CEZAR MC R QUESTIONÁRIO TEORIA DO CRIME Atividade apresentada ao Curso de Direito, sob orientação da prof. Julio César Rabelo, como requisito para avaliação e obtenção de nota na medida de eficiência da disciplina de Fundamentos e Teoria do Crime. . Propriá 2015 QUESTIONÁRIO TEORIA DO CRIME QUAIS OS ELEMENTOS QUE INTEGRAM O FATO TÍPICO? RESPONDA DISSERTANDO BREVEMENTE SOBRE CADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2017