Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.741 - 10.770
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A TECNOLOGIA NA ATIVIDADE CONTRATUAL DO ESTADO
http://www3.faced.br/wp-content/themes/Faced/images/logo.png AMILTON JOSÉ RABELO, CINDY LOHRANNE ARAÚJO FARIA, GABRIEL FERREIRA, GABRIELLE ALVES DE MOURA, GUSTAVO BRENNER DINIZ COUTO, JOSIMAR MATEUS PINTO, LAYS ALVES GALVÃO, MARIANA CRISTINA FERREIRA COSTA. A TECNOLOGIA NA ATIVIDADE CONTRATUAL DO ESTADO Divinópolis 2017 Introdução Considerações Iniciais O total dos contratos de obras, compras e serviços da Administração Publica brasileira, demonstra o funcionamento do Estado e mercado, girando em torno de 16% do PIB. O Direito Administrativo é considerado como um fenômeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 PáginasData: 2/12/2017 -
A Tecnologia no Combate ao Crime
A tecnologia no combate ao crime Com o advento da globalização, inúmeras transformações ocorreram, o comércio entre os países foi impulsionado de forma inimaginável, acompanhar as informações tornou-se praticamente impossível tendo em vista a velocidade em que são disseminadas, além de inúmeros avanços tecnológicos que mudaram a perspectiva da forma de trabalho em vários setores. Diante da ascensão do desenvolvimento tecnológico, surge, por conseguinte o aumento da criminalidade, nessa premissa, o uso de ferramentas tecnológicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 4/1/2020 -
A TELEMEDICINA NO DIREITO
LEGENDA: “...” e RECUO = CITAÇÃO DIRETA (ENTRE PARÊNTESES) = COMENTÁRIOS, ESCLARECIMENTOS E INFORMES PESSOAIS TEXTO EM VERMELHO = IDEIAS, CONCLUSÕES E INFERIMENTOS MEUS TEXTO CORRIDO E FORMATADO NORMALMENTE = PARÁFRASES CUJAS FONTES SE ENCONTRAM NAS NOTAS DE RODAPÉS Em 30 de janeiro de 2020, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) perante o surto da doença Covid-19 causado pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Naquele momento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 2/7/2020 -
A TEMA E SUA DELIMITAÇÃO
1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO Segundo a Revista Espaço Acadêmico (N° 110, JULHO/2010) A prostituição é uma atividade que gera constantes conflitos e controvérsias. A maneira como é praticada acarreta, em algumas situações específicas, enquadramento legal. A prostituição infantil é um fato que ganhou destaque mundial, somente a partir dos anos 90 com denúncias alarmantes, principalmente na França e posteriormente no Brasil. Essa atividade é considerada ilegal, pois é a exploração do mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2020 -
A Temática das políticas públicas deriva da própria Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CURSO DE DIREITO Disciplina: Metodologia da Pesquisa Professora: Margarida Berns Schafaschek Acadêmico: Bruna Rafaeli Oliveira 1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA A temática das políticas públicas deriva da própria Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a qual representa, entre outros avanços, a transição democrática do Estado brasileiro, legitimando uma cadeia de garantias e direitos fundamentais dos quais gozam todos os cidadãos brasileiros. Políticas públicas são, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017 -
A Tempestividade da Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP NOSSA LTDA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador nomeado, apresentar; CONTESTAÇÃO, com fundamento no art. 335, CPC, pelos fatos e fundamentos que passa a expor e ao final requerer: I– Questões Processuais: A. Da Tempestividade da Contestação: Este curador foi intimado em 00/00/0000, considerando o termo do cartório de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2024 -
A TEMPESTIVIDADE DE IMPUGNAÇÃO
TEMPESTIVIDADE DE IMPUGNAÇÃO INTRODUÇÃO Ao contrário dos tempos primitivos, hoje os Estados na sua estrutura compreendem uma certa organização cuja atuação obedece a princípios legalmente estabelecidos no sentido de garantir uma governação que visa o bem-estar social. Daqui resulta o preceito constitucional de que em Angola, são Órgãos de Soberania: “O Presidente da República, a Assembleia Nacional e os Tribunais”[1]. Estando aqui bem notória a separação de poderes, um princípio constitucional que por outro lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2019 -
A TEMPESTIVIDADE DE PRESENTE PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA Processo n. .... CARLOTA JOAQUINA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença da Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado devidamente constituído, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal-CPP, apresentar alegações finais por: MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de ação penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2020 -
A TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ANIMUS NECANDI. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO PROVIDA PARCIALMENTE PARA DESCLASSIFICAR O DELITO PARA LESÕES CORPORAIS
Ora, frente a tal circunstância, impossível assoma a pronúncia do réu, haja vista, que o tipo que lhe é irrogado, (tentativa de homicídio), reclama como elemento nuclear de concreção, a existência do dolo na conduta do agente, sem o qual fenece. Nessa senda é a mais alvinitente jurisprudência, que emana da cortes de justiça, digna de decalque: TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ANIMUS NECANDI. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO PROVIDA PARCIALMENTE PARA DESCLASSIFICAR O DELITO PARA LESÕES CORPORAIS. "A tentativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2021 -
A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA
O QUE ESSA TEORIA DIZ SOBRE O PODER PUNITIVO? Para essa teoria, a pena cumpre apenas o papel de desnaturar aqueles que são a ela submetidas, as declarações oficiais postas sobre as penas e oposta com o que acontece no nosso sistema punitivo, visto que a concepção de pena teria função de retribuição e prevenção do crime, o que seria uma hipocrisia, servindo na verdade para objetivos ocultos desses modelos. (COELHO, 2018). Outro ponto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2018 -
A Teoria Analítica do Crime
1. Discorra sobre a Teoria Analítica do Crime. R: O que é crime? A Teoria Analítica do Crime busca conceituar “crime” de maneira estruturada e epistemológica, servindo como ferramenta ao direito penal para conferir previsibilidade e razoabilidade às relações cidadão-estado. Em seu formato atual e mais adotado, a Teoria é tripartite: deve consistir de fato típico, ilícito e culpável. Ou seja, pela teoria Finalista de Welzel, o crime deve ser uma conduta em ação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2021 -
A TEORIA CONSTITUCIONAL
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 1. EMENDA 1 1. DIRETOS FUNDAMENTAIS 2 1. GARANTIA DO BENEFÍCIO 3 1. ANÁLISE NEGATIVA 4 1. CONCLUSÃO 8 1. REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO Objetivando valorizar os direitos fundamentais da mulher brasileira, estamos iniciando nosso parecer favorável a constitucionalidade da emenda proposta pela previdência social, que propõe cobertura de 1200,00 (hum mil e duzentos reais) do salário maternidade. Ficará o valor excedente de cada trabalhadora a cargo das empresas. Destacaremos pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2017 -
A TEORIA CONSTITUCIONAL
TEORIA CONSTITUCIONAL: CONSTITUCIONALISMO: sugere, enquanto conceito, limitação da do poder e supremacia da lei (Estado de Direito); Tipos de limitação do poder: 1. Limitações materiais: valores básicos e direitos fundamentais (dignidade da pessoa humana, justiça, solidariedade, liberdade de expressão, de religião, de associação; 2. Limitações orgânicas: tripartição dos poderes; 3. Limitações processuais: devido processo legal CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO: 1. Experiência inglesa: marcos importantes: (i) Carta Magna, 1215 (disciplina o direito dos barões); (ii) Grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2019 -
A TEORIA CONTRATUALISTA
TEORIA CONTRATUALISTA Aluno: Luis Felipe Cavalcanti Sousa Matrícula: 13280178 Professor: Leonardo 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal abordar a teoria contratualista surgida entre os séculos XVI e XVIII, levando em consideração os principais pensamentos defendidos pelos principais contratualistas da história, quais sejam, Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Mesmo defendendo a ideia de que o Estado havia se formado a partir de um suposto contrato social, os contratualistas tinham divergências quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2018 -
A Teoria Contratualista
TEORIA CONTRATUALISTA CONFORME A ABORDAGEM DE MARTA NUSSBAUM RICARDO RODRIGUES DA COSTA Mestrando Ricardo Rodrigues da Costa, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, (Minter FAIP), Especialista em Direito Tributário, Policial Militar, e-mail: ricardorodriguesdacosta@hotmail.com Resumo: Ao se falar do homem em sociedade, a ideia de conjunto ou de coletividade está implícita, pois a pessoa no contexto geral não vive só. Existe um contrato social em que o individuo deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.150 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2020 -
A Teoria Crítica da Raça
UFRRJ-IM 05.11.2020 Vitor Alexandre M. Lopes Sociologia jurídica Flávia Machado Teoria Crítica da Raça A proposta que é apresentada, parte da defesa da teoria crítica da raça, seguindo uma abordagem interseccional. Nesse sentido, o racismo é investigado a partir da sua conexão com os outros sistemas discriminatórios. O artigo não pretende só apresentar suas origens e premissas, mas também se aproximar do debate anti racismo brasileiro. o critério raça como informador das reflexões sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2021 -
A teoria critica pode ser aplicada em diversos ramos da ciência humana
INTRODUÇÃO 1. A teoria critica pode ser aplicada em diversos ramos da ciência humana. 2. Tem como função de: alienação, contribuindo,assim, para a compreensão de muitas questões sociais e pra a critica de teoria tradicionais e positivismo cientifico. 3. A teoria critica do Direito e um novo paradigma ético,exatamente por propiciar a critica das ciências, da razão e dos valores. 4. A teoria critica no Direito tem como objetivo estudar fenômeno humano e de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2019 -
A TEORIA DA ANOMIA
TEORIA DA ANOMIA 1. Etimologia: a (não, ausência, falta) nomia (regra, lei, norma): situação social que revela ausência ou falta de lei, regras, normas na sociedade ou em parte dela. Dá a ideia de injustiça, iniquidade, desordem, caos, insegurança. 2. Anomia segundo Émile Durkheim Durkheim, na obra DA DIVISÃO DO TRABALHO desenvolve a noção de CONSCIÊNCIA COLETIVA OU COMUM. Ou seja, para que um corpo social permaneça íntegro, coeso, firme, protegido, impermeável a agressões externas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 15/7/2019 -
A Teoria da Anomia
ROBERTA PEREIRA DE LIRA TEORIA DA ANOMIA Resumo do capítulo Teoria da Anomia da disciplina de Criminologia da UNISA. Orientador : Renato Watanabe São Paulo 2022 TEORIA DA ANOMIA Um dos primeiros estudiosos que que se concentrou no conceito de Anomia foi pelo sociólogo Émile Durkheim em sua obras A Divisão Social do Trabalho de 1893 e Suicídio de 1897.Para Durkheim , anomia é o produzida pelo enfraquecimento dos vínculos sociais e pela perca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2022 -
A TEORIA DA ANOMIA E DO ETIQUETAMENTO
FMU | Eventos de formatura de Formaturas, OFICIAL EVENTOS, São Paulo FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – Unidade Itaim – 10º. Semestre Disciplina: Criminologia. Professor: Fernanda Fisher Turma: ......................................................... 003210A04 Lucas de Souza Santos ................................. RA:7130495 TEORIA DA ANOMIA E DO ETIQUETAMENTO SÃO PAULO 2020 SÚMARIO Pag. 1 – Teoria da Anomia................................................................3 2 – Teoria do Etiquetamento.....................................................5 3 – Bibliografia...........................................................................8 ________________ Teoria da Anomia Essa teoria consensual remete a um estado onde não existe ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2020 -
A Teoria da Argumentação
Teoria da argumentação Raciocionar é fazer uso da razão para julgar fatos Raciocinio é a base do pensamento a) Analíticos são aqueles que, partindo de premissas necessárias, ou pelo menos indiscutivelmente verdadeiras, P1 O fumo mata. (PM) premissas maior P2 João é fumante. (Pm) premissa menor P3 João é mais propenso a morrer cedo. (Conclusão) b) Dialéticos se referem, não às demonstrações científicas (então, não se discutem verdades de fato), P1 A corrupção é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2019 -
A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE TOULMIN
Capítulo 4 A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE TOULMIN 1. Uma nova concepção da lógica “A intenção de Toulmin – como ele mesmo indica (1958, prefácio) – é “radical” e consiste em se opor a uma tradição que parte de Aristóteles e pretende fazer da lógica uma ciência formal, comparável à geometria.” (p. 100, 101) 2. Uma concepção não formal da argumentação 2.1. Introdução. O que significa argumentar? “O ponto de partida de Toulmin é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2018 -
A Teoria da Argumentação Jurídica
Petição Inicial Monica dos Santos da Silva 1ºSemestre Teoria da Argumentação Jurídica Professor: Cleber Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito da Vara civil do foro da comarca de São Paulo. Ana Lucia da Silva, Brasileira, Solteira, Dentista, portadora do documento RG. Nº39.405.296-1, Inscrita no CPF sob o Nº4135.568.038-06, tendo como endereço eletrônico ana.lucia@gmail.com, domiciliado na rua Direita, por meio de sua Advogada que está subdescreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2018 -
A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
NARRATIVA Baleado o cabelereiro João Adriano Santos, de 29 anos, pelo vigia, de 37 anos, de uma agência bancária na Avenida Mateo Bei, Zona Leste de São Paulo, no dia 05 de março de 2012, quando entrava por uma porta giratória na instituição que o vigia trabalhava. O cabelereiro foi baleado após uma discussão, essa teria começado após o mesmo ser barrado quando adentrava pela porta giratória da agência. João também no meio da discussão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2018 -
A teoria da argumentação jurídica relaciona-se diretamente com qual teoria?
FACULDADE DE MACAPÁ DOCENTE: DRA. ROSÂNGELA LEMOS DA SILVA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA CURSO: DIREITO KELMA ANDREZZA F DE SENA EDIENE ALMEIDA SILVA TUMA 14 B 1. A teoria da argumentação jurídica relaciona-se diretamente com qual teoria? Com a teoria do discurso. 1. Como a teoria da argumentação jurídica se situa conforme a filosofia e qual é o século desse ato? No contexto da Filosofia do séc. XX, pós- reviravolta lingüístico- pragmática 1. Como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2017 -
A TEORIA DA ÁRVORE ENVENENADA
TEORIA DA ÁRVORE ENVENENADA - Trata-se de uma teoria do DEVIDO PROCESSO LEGAL - Uma prova adquirida de forma ilícita é considerada NULA - Todas as provas que decorrerem de uma ilícita, também estarão contaminadas (ILÍCITAS) → ILICITUDE POR DERIVAÇÃO - A acusação não poderá utilizar as provas consideradas ilícitas - NÃO significa que o acusado será absolvido - A acusação deverá conseguir outras PROVAS - É aplicada a todos os tipos de processo, inclusive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2017 -
A Teoria da cegueira deliberada
TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA O surgimento da teoria da cegueira deliberada se dá na Inglaterra em 1861 no caso Regina v. Sleep, no presente caso ficou entendido pelo júri que Sleep tinha o dever de não ter levado em sua embarcação barris que continham parafusos de cobre com um símbolo de uma flecha que por sinal representava que o bem era de propriedade do Estado, porém tal decisão foi revogada alegando que não havia provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2018 -
A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA
1. Responsabilidade Penal e a Teoria da Cegueira Deliberada Na importância de Arouck (2017) define a Teoria da cegueira deliberada como uma interpretação extensiva do conceito de dolo, pois sendo o dolo conceituado na parte geral do código penal brasileiro com intenção (querer) e ciência (conhecer), não pode o aplicador da lei (o juiz) reputar um eventual não conhecimento de determinado fato, por qualquer motivo que seja, para aplicar uma sentença condenatória. No Brasil, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 9/8/2020 -
A Teoria da Cegueira deliberada e sua aplicação no processo penal nos crimes de lavagem de dinheiro
Resultado de imagem para logo ftc FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC CURSO DE DIREITO LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO A Teoria da Cegueira Deliberada e sua aplicação no Processo Penal dos crimes de lavagem de Dinheiro ITABUNA - BAHIA 2017 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO A Teoria da Cegueira Deliberada e sua aplicação no Processo Penal dos crimes de lavagem de Dinheiro Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.413 Palavras / 50 PáginasData: 14/3/2018 -
A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
FACULDADE DE SUZANO CURSO DE DIREITO LEANDRO MARTINS DE SOUSA FRANÇA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO SUZANO 2022 LEANDRO MARTINS DE SOUSA FRANÇA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Faculdade de Suzano, sob orientação do Professor Júlio Soares Noronha. SUZANO 2022 ________________ LEANDRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.874 Palavras / 48 PáginasData: 18/11/2022