Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.621 - 10.650
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A solução de questões relacionadas com a sociologia jurídica em nossos tribunais
CASO 1 - A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
A solução de questões sobre direito comum e direito civil (o sistema romano-alemão)
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
A solução do caso por caso civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 23/4/2013 -
A SOLUÇÃO DO CONFLITO
Em relação a Etapa 1: Quem são os sujeitos da obrigação? Credor (sujeito ativo) – JOÃO PEDRO e devedor (sujeito passivo) MARCOS. Quais são os “bens” do caso? Bem imóvel, o mercadinho e o bem móvel, os sacos de arroz. Na situação hipotética apresentada podemos constatar que o bem em questão é um bem móvel - 500 sacos de arroz do tipo "A". No caso em questão ele é também coisa certa pois é considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 12/7/2016 -
A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
CONFLITO De acordo com Deocleciano Torrieri Guimarães, (Dicionário Jurídico p.50), conflito é circunstância em que duas ou mais pessoas divergem em razão de algum assunto incompatível entre as partes. O autor Dinamarco, com muita propriedade entende o conflito para o âmbito jurídico (2013, p. 121): Conflito, assim entendido, é a satisfação existente entre duas ou mais pessoas ou grupo, caracterizada pela pretensão a um bem ou situação da vida e impossibilidade de obtê-lo – seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2020 -
A Solução ou impasse frente a reincidência juvenil no Brasil
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ESA TATIANA DE FREITAS LOPES PROJETO DE MONOGRAFIA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A MAIORIDADE PENAL: solução ou impasse frente a reincidência juvenil no Brasil. MANAUS – AM OUTUBRO/2017 TATIANA DE FREITAS LOPES ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A MAIORIDADE PENAL: solução ou impasse frente a reincidência juvenil no Brasil. MANAUS – AM OUTUBRO/2017 OBJETIVOS Objetivo Geral O objetivo geral desta pesquisa visa esclarecer se atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2018 -
A Sonegação Fiscal
Introdução Atualmente, percebe-se que a carga tributária brasileira é uma das mais onerosas do mundo, abrangendo desde venda, produção, renda e transferência de mercadorias. Muitos contribuintes cidadãos alimentam um sentimento de revolta contra o sistema tributário nacional diante dessa realidade de perante ao Fisco. Visando suprimir ou reduzir tributos, muitos cidadãos acabam por cometer a chamada sonegação fiscal, mediante omissão, fraude, falsificação, alteração, adulteração ou ocultação de documentos aos órgãos administrativos responsáveis pela cobrança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2016 -
A Sonegação Fiscal
Sonegação Fiscal A sonegação fiscal, regulamentada pela Lei nº 4.729/1965 e, posteriormente, aprimorada pela Lei nº 8.137/1990, refere-se a um crime contra a ordem tributária, de forma que reflete a onerosa carga tributária que é incidida sobre os contribuintes pelo país. Esta situação gera uma enorme insatisfação nos mais diversos setores socioeconômicos, ocasionando em infrações contra o Fisco, como a abordada no presente capítulo. Conforme se verifica no artigo 1º da Lei nº 4.729/1965, constitui-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2017 -
A SONEGAÇÃO FISCAL E O IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO MARCOS AUGUSTO LOPEZ ANTUNEZ SONEGAÇÃO FISCAL E O IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS FOZ DO IGUAÇU/PR 2021 MARCOS AUGUSTO LOPEZ ANTUNEZ SONEGAÇÃO FISCAL E O IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Trabalho de Conclusão de curso apresentado como requisito principal para o cumprimento da disciplina de Monografia II, constante na grade curricular do 10º período do curso de Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.116 Palavras / 53 PáginasData: 9/6/2021 -
A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MACAPÁ /AP
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ Oficio n° /2017- SR/PF/AP A SUA EXCELENCIA O SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MACAPÁ /AP Assunto: representação para decretação de prisão temporária cumulada com busca e apreensão de bens e sequestro de bens e valores. I. DOS FATOS O inquérito policial n° 1/2022 foi instaurado para apurar possível ocorrência do delito previsto no(s) Art. 312, do CP, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2017 -
A Subcidadania Brasileira Na Perspectiva Do Sociólogo Jessé Souza
Logos e papel timbrado — Instituto Federal de Alagoas SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ ALUNA: Joycce Vitória de A. Claudino DISCIPLINA: SOCIOLOGIA SUBCIDADANIA BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DO SOCIÓLOGO JESSÉ SOUZA MACEIÓ – AL 2022 Joycce Vitória de Almeida Claudino SUBCIDADANIA BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DO SOCIÓLOGO JESSÉ SOUZA Trabalho apresentado, como pré-requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Sociologia do Curso Técnico Integrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2023 -
A Subjetividade Na Diferenciação Entre O Dolo Eventual E A Culpa Consciente Nos Crimes De Trânsito
MATRIZ DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: DIREITO PENAL Turma: 9002 Professor(a) tutor(a): CRISTIANE PESSOA Professor tutor: CRISTIANE PESSOA Aluno(a): SANDRO R IBEIRO CERQUEIRA Matrícula: 202002081694 1. Tema escolhido: A subjetividade na diferenciação entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. 2. Problema de pesquisa: Relatar a dificuldade da distinção no Direito Penal do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito. 3. Questões norteadoras: 1.Como identificar na Prática o animus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2023 -
A Subseção Testamentária
EXERCÍCIO SEGUNDA ETAPA TODAS AS RESPOSTAS DEVEM SER JUSTIFICADAS 1) Severino, com 55 anos de idade, viúvo, fez testamento público. Instituiu como legatário de um lote situado nesta cidade o seu sobrinho Alexandre, lote que vale atualmente vinte mil reais. Quando contava com 57 anos vendeu o aludido lote. Severino ficou louco aos 60 anos, tendo falecido há três meses, com 65 anos. Pergunta-se: a) É válido o testamento? O testamento é considerado válido para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2020 -
A Substabelecimento No Direito
AO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO............. JOSE ALVES ( qualificação completa), vem por seu advogado perante Vossa Excelência, apresentar a este juízo, com base no Art. 310°, Inciso III do CPP e 5°, LXV da CF, pelos motivos que passa a expor; DOS FATOS José Alves ao pegar seu automóvel e conduzi-lo ao longo de uma estrada, foi abordado por uma equipe da Policia Militar e obrigado a realizar o teste de alcoolemia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2021 -
A Substituição processual
Substituição processual Introdução O presente trabalha versará a respeito do instituto denominado substituição processual, conhecido também como legitimação extraordinária, tendo como objetivo fim, o acumulo de conhecimento acerca do assunto. Conceito A substituição processual que está elencada no art. 6º do Código de Processo Civil é também conhecida como legitimação extraordinária,, mencionado artigo aduz que, “Art. 6º Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.”[1] Dessa forma implica dizer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
A Substituição Processual Pelos Sindicatos
“ A substituição processual pelos Sindicatos é ampla e abrangente, não devendo ser comparada àquela realizada pelas Associações.” Nesse espeque, haveria limitação subjetiva ao ajuizamento de execuções/cumprimentos de sentenças pelos servidores, tendo como objeto título judicial de ação ordinária ganha pelo ente sindical representativo da Categoria? Em sede de Recurso Extraordinário, o STF afirmou que a atuação das Associações em juízo possui natureza jurídica de representação processual, tornando indispensável a autorização especifica e prévia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2018 -
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: CONVÊNIO
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO RAFAEL CARVALHAL SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: CONVÊNIO 52/2017. Orientador: Denis Camargo Passerotti. São Paulo, 23 de Setembro de 2018 SUMARIO Resumo................................................................................................xx Introdução...........................................................................................xx CAPÍTULO 1. ICMS.........................................................xx 1.1 O que é icms...................................................................................xx 1.2. Sujeitos da Operação....................................................................xx 1.3 Sujeito ativo....................................................................................xx 1.4 Sujeito passivo................................................................................xx CAPÍTULO 2. ICMS-ST.................................................xx 2.1 Entendendo a Substituição tributária dentro do Imposto..............................................................................xx 2.2. Modalidades da Substituição tributária....................................xx 2.3. Fato Gerador.................................................................................xx 2.4 Convênio 52/2017...........................................................................xx CAPÍTULO 3. CÓDIGOS TRIBUTÁRIO......................xx 3.1. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2018 -
A Substituição Tributária e as Denúncias de não recolhimento de ICMS-ST com Base na Dilatação Volumétrica dos Combustíveis
A Substituição Tributária e as Denúncias de não recolhimento de ICMS-ST com Base na Dilatação Volumétrica dos Combustíveis. O Regime Jurídico da substituição tributária consiste em se recolher antecipadamente os valores de ICMS que seriam devidos em operações futuras, é uma forma de se facilitar a cobrança do imposto por parte do governo, que ao invés de monitorar diversas operações e cobrar o imposto sobre cada uma delas, efetua a cobrança do imposto correspondente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2018 -
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: ASPECTOS GERAIS
GABRIEL ALEXANDRE VILLENA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: ASPECTOS GERAIS FRANCA 2007 DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: ASPECTOS GERAIS Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito, da Universidade de Franca. Orientadora: Prof. Ms. Kátia Maria Ranzani ‘ FRANCA 2007 Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito, da Universidade de Franca. Orientadora: Prof. Ms. Kátia Maria Ranzani DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.597 Palavras / 67 PáginasData: 9/9/2020 -
A SUBSUNÇÃO DO SERVIÇO DE TV “ON DEMAND” NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003
FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ (FAACZ) CURSO DE DIREITO ALANA BARROSO DE JESUS RIBEIRO DA SUBSUNÇÃO DO SERVIÇO DE TV “ON DEMAND” NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 ARACRUZ 2016 ________________ ALANA BARROSO DE JESUS RIBEIRO DA SUBSUNÇÃO DO SERVIÇO DE TV “ON DEMAND” NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia - apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ), como requisito parcial para a obtenção do Título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.781 Palavras / 72 PáginasData: 17/11/2017 -
A Subvenção Governamental Tratamento Fiscal
SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL – TRATAMENTO FISCAL MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Turma 27 Polo de Vilhena, RO RESUMO Subvenção é uma destinação de recursos públicos a entes privados com o objetivo de suportar gastos ou investimentos que originalmente lhes caberiam, dado determinado interesse público no desenvolvimento dessa atividade privada. As mudanças estritamente contábeis trazidas pela Lei nº 11.638/2007 e a falta de regulamentação, no âmbito fiscal, dos possíveis efeitos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.069 Palavras / 17 PáginasData: 19/6/2020 -
A SUCESSÃO
DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
A SUCESSÃO DE CONVIVENTE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART 1.790 DO CÓDIGO CIVIL
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL Em 2003 foi publicada e vigorada uma nova edição do Código Civil. Esta nova edição trouxe mudanças no Código, em questão, na sucessão por morte. No entanto, não houve uma campanha por parte da mídia ou em veículos competentes para que estas alterações feitas fossem entendidas pela massa, sendo elas leigas ou não. Deste modo a alteração na destinação dos bens após a morte acabou virando uma grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.519 Palavras / 15 PáginasData: 9/6/2019 -
A SUCESSÃO DE EMPREGADORES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA BACHARELADO EM DIREITO RODRIGO OLIVEIRA SANTANA DA COSTA SUCESSÃO DE EMPREGADORES DIREITO DO TRABALHO PONTES E LACERDA – MT MAI/2019 BACHARELADO EM DIREITO RODOVIA BR 174, KM 209, CX. POSTAL 181 – CEP: 78250-000 Tel. (65) 3266-8111 - FAX 3266 8105 www.unemat.br - direito.pl@unemat.br Sumário Sucessão de empregadores 2 Conceito 2 Fundamentação legal e princípios 2 Caracterização, Abrangência e Efeitos 4 Bibliografia 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2020 -
A Sucessão De Empregadores
A SUCESSÃO DE EMPREGADORES, PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E CONTINUIDADE CONTRATUAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA TECHINOVA/GLOBALTECH Cícero Barboza Nunes[1] INTRODUÇÃO Na legislação brasileira, a sucessão de empregadores refere-se à transferência de uma empresa, unidade de negócios ou atividade econômica de um empregador para outro. Conforme regulamento pelos artigos 10 e 448, da Consolidação das Leis Trabalhistas (doravante CLT), essa prática é denominada de juslaborativo em detrimento do qual se opera, no contexto da transferência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.292 Palavras / 22 PáginasData: 4/10/2024 -
A SUCESSÃO DE ESTADOS
Sucessão dos Estados O significado da sucessão de Estados se dá a partir da análise de duas convenções acerca do tema, uma delas sendo a Convenção de Viena sobre sucessão de Estados em matéria de tratados, de 23 de agosto de 1978 e a outra e a Convenção de Viena sobre sucessão de Estados em matéria de propriedade, arquivos e dívidas de Estado, de 8 de abril de 1983. De ambos os instrumentos, no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2020 -
A Sucessão de Herança
UNIDERP - DC VI – SUCESSÕES – Prof. RITA – 2016/II – HERANÇA: Conceito e Amparo legal; Aceitação e Renúncia; Cessão dos direitos hereditários; Herança Jacente e Vacante; Direito de Representação. 1. HERANÇA: o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pelo de cujus, indivisível até a sentença de partilha (art. 1791 CC/02). O herdeiro pode ceder uma parte do seu quinhão, mas nunca um bem do acervo sem o consentimento dos demais (art. 1793
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2017 -
A sucessão do companheiro
UFRRJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS SEROPÉDICA PROJETO DE MONOGRAFIA: O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSÓRIO VIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS SEROPÉDICA PROJETO DE MONOGRAFIA: O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSÓRIO VIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES O projeto será apresentado por VIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES como requisito parcial de aprovação na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 20/10/2015 -
A SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS
FAAHF – FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA LUARLA CAMILA GRAMACHO DE SOUZA DIREITO CIVIL VII (SUCESSÕES) SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS Luis Eduardo Magalhães – BA 2017 FAAHF – FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA LUARLA CAMILA GRAMACHO DE SOUZA SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS Art. 1.790 do Código Civil Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Arnaldo H. Ferreira na disciplina de Direito Civil, Direito das Sucessões VII. Orientador: Profº. Drº. Claudemir da Silva Pereira Luis Eduardo Magalhães –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.609 Palavras / 23 PáginasData: 4/11/2017 -
A Sucessão dos herdeiros necessários na multipropriedade no Brasil
A SUCESSÃO DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS NA MULTIPROPRIEDADE NO BRASIL THE SUCCESSION OF THE NECESSARY HEIRS IN MULTIPROPERTY IN BRAZIL Ana Carla Sampaio[1] Antonella Neves[2] RESUMO: O presente artigo tem como propósito analisar, em termos amplos e gerais, como será realizada a sucessão dos herdeiros necessários na multipropriedade no Brasil. Tendo inauguração na França, tal instituto, cresceu de maneira veemente, em diversos países, bem como, vem se aplicando no Brasil. Carecendo de ordenamento jurídico em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.109 Palavras / 25 PáginasData: 3/7/2018