Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.711 - 10.740
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A Suspensão do Crédito Tributário
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT) TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: Suspensão do Crédito Tributário – Concessão de medida liminar e mandado de segurança (Artigo 151, inciso IV do CTN) Discentes: Docente: Diamantino, 20 de setembro de 2013 Nós somos aquilo que fazemos repetidamente. Excelência, então, não é um modo de agir mas um hábito. (Aristóteles) SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR E MANDADO DE SEGURANÇA (Artigo 151, inciso IV do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.578 Palavras / 15 PáginasData: 8/5/2015 -
A SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ – DETRAN/PR PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001030366-9 REGISTRO CNH Nº 2386666594 XXXXX brasileiro, portador do RG XXXXXXXXXXXXXXXX CNH registro nº XXXXX, inscrito no CPF nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado a rua XXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, em decorrência de processo administrativo número XXXXX, apresentar DEFESA PRÉVIA contra a aplicação de penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, conforme notificação anexa, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 21/1/2021 -
A Suspensão do Processo
Suspensão do Processo Art. 366, CPP - “Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.” . (Redação dada pela Lei nº 9.271, de 17.4.1996) (Vide Lei nº 11.719, de 2008) § 1° (Revogado pela Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2017 -
A Suspensão do Processo
Suspensão do Processo Ana Prudente Toledo de Souza Christiane de Castro Fraga Barros Gabriel Fernandes Neves Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Hipóteses de Suspensão. 3.1 Morte ou perda da capacidade processual de parte, representante legal ou advogado. 3.2 Convenção das partes. 3.3 Arguição de impedimento ou suspeição. 3.4 Admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas. 3.5 Suspensão por prejudicialidade ou preliminariedade. 3.6 Suspensão por dependência da verificação de um fato ou da produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.006 Palavras / 17 PáginasData: 13/2/2018 -
A Suspensão do Processo
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROFESSOR: ALEXANDRE MÁXIMO OLIVEIRA CASOS DE EXTINÇÃO E/OU SUSPENSÃO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO PREVISTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Flávia Vasconcelos Ramos Luciano Antônio Silva Carolino Milla Kristhian Nunes Ferreira Taylon Lourenço Rodrigues Cardoso PATOS DE MINAS 2017 ________________ Flávia Vasconcelos Ramos Luciano Antônio Silva Carolino Milla Kristhian Nunes Ferreira Taylon Lourenço Rodrigues Cardoso CASOS DE EXTINÇÃO E/OU SUSPENSÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 15/3/2018 -
A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS MARLENE TONIELLO TESCH[1] RESUMO: Este trabalho conduz a uma discussão acerca da incompatibilidade da suspensão dos direitos políticos quando ocorre a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Embora tenha ocorrido uma condenação a qual é transitada em julgado, a lei oferece a benesse da substituição da condenação por penas restritivas de direito consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, conforme prevê o artigo 44
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.444 Palavras / 22 PáginasData: 28/9/2018 -
A Suspensão e Extinção do Processo
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SETE LAGOAS – UNOPAR AMANDA PEREIRA BARBOSA ADILMA APARECIDA SILVA DANIELE DOS SANTOS SILVA LEIRIANE CRISTINA RODRIGUES LEÃO MARIANA MOREIRA DOS SANTOS REIS VINICIUS GUEDES FERREIRA SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO AMANDA PEREIRA BARBOSA ADILMA APARECIDA SILVA DANIELE DOS SANTOS SILVA LEIRIANE CRISTINA RODRIGUES LEÃO MARIANA MOREIRA DOS SANTOS REIS VINICIUS GUEDES FERREIRA Trabalho apresentado á FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SETE LAGOAS – UNOPAR, referente a disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.927 Palavras / 12 PáginasData: 11/11/2023 -
A suspensão ou a rescisão do contrato de trabalho
Passo 1: Analise os casos abaixo (histórias fictícias): 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
A Sustentabilidade e direitos fundamentais
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GUILHERME SENNA MORAIS TRINDADE SUSTENTABILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS Porto Alegre 2012 ________________ GUILHERME SENNA MORAIS TRINDADE SUSTENTABILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aprovado em: ____de__________________de________. BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ Porto Alegre 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.846 Palavras / 80 PáginasData: 14/2/2018 -
A Sustentabilidade Empresarial
Sustentabilidade Empresarial A sustentabilidade empresarial tem grande peso nas tomadas de decisão das empresas, sendo ela uma questão de responsabilidade ambiental e social. Ela se dá pelo conjunto de ações adotadas pelas empresas tendo o objetivo de atuar de forma mais consciente. Pode ser que a preocupação com o aspecto ambiental tenha se iniciado muito tarde, visto todo o dano que o desenvolvimento industrial, econômico e comercial teve na história. Dado esse motivo o desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2022 -
A Sustentabilidade na Construção Civil
Sustentabilidade é o centro de debates atuais e está causando mudanças em empresas. Afinal, se não cuidarmos não teremos os recursos naturais para as próximas gerações. Tornando assim a sustentabilidade não uma opção de empreendedores mas uma obrigação. Além de auxiliar o meio em que vivemos, empreendedores acreditam que aplicando conceitos sustentáveis através de talvez métodos de tecnologias sustentável, uma organização inovadora sustentável ou até mesmo de um projeto de plano de negócio conseguiram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2018 -
A Sustentabilidade Na Produção Agrária E Os Princípios De Prevenção E Precaução
UNIFACP CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA CAROLINA LIMA BARBOSA 140318 IANARA OLIVEIRA DE PAULA 140345 JOÃO VICTOR SILVA SOUZA 140339 LETICIA DANFER VILELA 140365 LUCAS HENRIQUE D’AMICO 140325 Sustentabilidade na produção agrária e os princípios de Prevenção e Precaução PAULÍNIA 2022 CAROLINA LIMA BARBOSA 140318 IANARA OLIVEIRA DE PAULA 140345 JOÃO VICTOR SILVA SOUZA 140339 LETICIA DANFER VILELA 140365 LUCAS HENRIQUE D’AMICO 140325 Sustentabilidade na produção agrária e os princípios de Prevenção e Precaução Trabalho apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.096 Palavras / 17 PáginasData: 17/4/2023 -
A SUSTENTABILIDADE NUMA ABORDAGEM
A SUSTENTABILIDADE NUMA ABORDAGEM SOCIO-ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS Hermógenes Catarino dos Santos1 1 Graduando do V Semestre do curso de Direito Matutino – Faculdade Regional de Alagoinhas – UNIRB, 2016.1 Resumo A ONU (Organização das Nações Unidas) considera o atual modelo de produção e consumo um dos principais responsáveis pela crise mundial socioambiental que a humanidade atravessa, além de colocar em risco o equilíbrio da biosfera e o bem-estar das futuras gerações. Diante desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2017 -
A SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL Processo: 0042289-39.2016.8.19.0209/ PAUTA: 124 DESEMBARGADOR: MAURÍCIO CALDAS LINK: E-MAIL DE ACESSO: mvpeven@martinsrj.adv.br APELANTES: BETA EVEN X ADAIANA NASCIMENTO EM RESUMO: Em resumo, alegam os Apelados que teriam celebrado o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda referente a aquisição do imóvel. Narra que ingressou com ação indenizatória anteriormente, tendo sito contemplada com pagamento de indenização por danos morais decorrentes do suposto atraso na entrega do imóvel. Sobreveio sentença julgando parcialmente procedentes os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2020 -
A Sustentação Oral
SUSTENTAÇÃO ORAL * Recurso Ordinário nº 0000026-33.2022.5.09.0072; * Agravante: Ministério Público do Trabalho do Município de Pato branco/PR; * Relator: Des. Francisco Luiz Macedo Junior; * 7ª Câmara Cível em Composição Reduzida * Número da pauta: 14; * Posição de julgamento: 3. Saudações: Excelentíssimo doutor desembargador relator ( ), desembargador Presidente desta seção, a quem cumprimento a todos os demais presentes. Trata-se na origem de ação civil pública contra TRANSPLAST TRANSPORTES LTDA. O reclamante, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2023 -
A SUSTENTAÇÃO ORAL PENAL
ROTEIRO SUSTENTAÇÃO ORAL INTRODUÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, SENHORES MINISTROS E MINISTRAS QUE INTEGRAM ESSA CORTE, SENHORAS E SENHORES PRESENTES, BOA TARDE. BREVE RESUMO TRATA-SE DE APELAÇÃO CUJA A R. SENTENÇA CONDENOU O RÉU CRISTIANO TORRES A PENA DE RECLUSÃO DE 3 ANOS, 9 MESES E 20 DIAS-MULTA, COM REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA NO SEMI-ABERTO PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, §1º DO CÓDIGO PENAL, QUAL SEJA, FURTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2020 -
A S\A E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE GOVERNANÇA COPORATIVA
CURSO DE DIREITO A S\A E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE GOVERNANÇA COPORATIVA MARIANA PALMISNAO DIAS R.A: 5717362 TURMA: 31090C FONE: (11) 977094404 E-MAIL: MARI.PALMISANO@HOTMAIL.COM SÃO PAULO 2016 MARIANA PALMISANO DIAS A S\A E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE GOVERNANÇA COPORATIVA Monografia apresentada à Banca Examinadora de Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Ilene Patrícia Noronha Najjarian. SÃO PAULO 2016 VERSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.290 Palavras / 50 PáginasData: 9/5/2016 -
A Tabela Periódica (2021)
Curso de Graduação Plano de Ensino – PE Disciplina: Psicodiagnóstico Código: 8043 Matriz: 2020 Período: 7º Modo: Presencial Carga Horária: 66 horas Docente: Lucia Helena Jorge Alves Ementa O psicodiagnóstico: histórico e conceituação. A caracterização do processo psicodiagnóstico. A maneira de operacionalizar o processo psicodiagnóstico. Principais testes e técnicas utilizados no processo. Documentos psicológicos. Competências e Habilidades Utilizar o método de observação. Conhecer, planejar e realizar entrevistas, com diferentes finalidades e em diferentes contextos. Descrever,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2021 -
A Tarefa Analise Criminal
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI TATIANÍ CRISTINA ALVES TÍTULO DO TCC (Arial, fonte 12) ABRE CAMPO 2023 CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI TATIANI CRISTINA ALVES TÍTULO DO TCC (Arial, fonte 12) CIDADE (Arial, fonte 12) ANO TÍTULO DO TCC: LETRAS DO TÍTULO MAIÚSCULAS, NEGRITO E NO MÁXIMO TRÊS LINHAS, ALINHAMENTO CENTRALIZADO, ESPAÇAMENTO SIMPLES, LETRA ARIAL Nº 12 Tatianí Cristina Alves[1], (digitada em letra tamanho 12) Declaro que sou autor(a)¹ deste Trabalho de Conclusão de Curso. Declaro também que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 1/8/2023 -
A tarefa legal
Semana 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: Como deve proceder ao magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: Em regra seria uma prova ilícita, porque violou uma norma constitucional, prejudicando a inviolabilidade domiciliar, porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2014 -
A Taxa de Câmbio
PUC Minas 2015 Disciplina: Economia Professor: Jorge Enrique Mendoza Posada Notas de Aula sobre a Taxa de Câmbio Taxa de Câmbio é o preço da moeda (divisa) estrangeira. A oferta de divisas depende do volume de exportações e da entrada de capitais externos (agentes que precisam trocar dólares por reais). A demanda de divisas (agentes que precisam trocar reais por dólares) depende do volume das importações e da saída de capitais externos (amortizações de empréstimos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2015 -
A Taxa de Lixo
1 INTRODUÇÃO No Brasil, a terceirização de mão-de-obra no setor público vem de muito tempo, tendo como marco legal disciplinador, no âmbito federal, o Dec reto-Lei n° 200, de 25/02/1967, que, ao estabelecer as diretrizes para a reforma administra tiva, em meio aos seus dispositivos de planejamento, coordenação, descentralização, delega ção de competência, supervisão e controle, preconizou também a execução indireta, me diante contrato, de tarefas executivas. Entretanto, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2015 -
A TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Página de TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Antes de prontamente se discutir a decisão do Superior Tribunal de Justiça responsável, após dois anos de vigência do CPC/15, de alterar ou aperfeiçoar a natureza jurídica e o alcance do rol previsto no art. 1.015, no qual se normatiza o rol do agravo de instrumento; precisa-se ter em mente que a alteração do sistema recursal do CPC/73, trazida pelo novo Código de Processo Civil de 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2022 -
A Tcc Violência Contra A Mulher
CENTRO UNIVERSITÁRIO FG- UNIFG BACHARELADO EM DIREITO JARLINE VASCONCELOS REIS A LEI Nº 11.340 (LEI MARIA DA PENHA) E SUA EFETIVIDADE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA Guanambi-BA 2023 JARLINE VASCONCELOS REIS A LEI Nº 11.340 (LEI MARIA DA PENHA) E SUA EFETIVIDADE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário UniFG, como requisito de avaliação da disciplina de Trabalho de Conclusão do Curso I. Orientador: Fernanda Beatriz do Nascimento Silva Xará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2023 -
A Técnica Pomodoro E Feynman
Inteligência e desenvolvimento são processos de crescimento que envolvem muito aprendizado. Portanto, buscar aprender é uma garantia de investimento em si mesmo, que deve ser ao longo da vida, não apenas quando você está estudando em uma instituição como escola ou universidade. Existem dois tipos de conhecimento: saber o nome de algo e saber algo. Não é a mesma coisa na realidade, faz toda a diferença. Percebendo a importância de entender efetivamente como as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2023 -
A TÉCNICA PROCESSUAL
Apesar do aprimoramento técnico alcançado pela ciência processual verifica-se a necessidade de uma reformulação e adaptação dos instrumentos processuais para que estes se tornem mais simples e efetivos, para tanto é necessário que a técnica processual abandone o aspecto burocrático de suas formas para que se possa ganhar em efetividade e utilidade. As regras processuais existem para assegurar o bom desenvolvimento do processo e o real equilíbrio entre os sujeitos parciais da relação jurídica, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2017 -
A TÉCNICA RAPPORT NA MEDIAÇÃO
INTRODUÇÃO: Como sabemos, a mediação de conflitos é uma das melhores formas de se resolver alguns tipos de conflitos, pois utilizar-se deste tipo de solução, não será apenas beneficiar o sistema, mas sim também as parte envolvidas, onde as mesmas conseguem resolver os seus conflitos em um tempo bem menor do que a habitual. Para que o mediador consiga o objetivo esperado da mediação, é necessário que ele faça o uso de algumas técnicas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2020 -
À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REDAÇÃO SOBRE CRIMES DIGITAIS
FACULDADE LIONS – FAC-LIONS CURSO DE DIREITO – 8º P.M. DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO APLICADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ATIVIDADE 3 REDAÇÃO SOBRE CRIMES DIGITAIS JOÃO BATISTA DE BRITO GOIÂNIA-GO 2015 ________________ ATIVIDADE 3 REDAÇÃO SOBRE CRIMES DIGITAIS A Internet é definida como sendo uma grande rede de comunicação mundial, onde estão interligados milhões de computadores. É uma rede de redes, que pode ser conectada por linhas telefônicas, satélites, ligações por micro-ondas, por fibra ótica ou via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2016 -
A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO SEMESTRE I - NOITE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE CRATO - CE 2016 MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2017 -
A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO SEMESTRE I - NOITE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE CRATO - CE 2016 MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2017