Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.651 - 10.680
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A Sucessão e Fertilização
Sucessão e Fertilização "Post Mortem" 1- O que é reprodução humana assistida e quais são os principais procedimentos utilizados? É um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar ajudar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. a) Inseminação Artificial: É feita dentro do próprio corpo da futura gestante. É quando os gametas (células sexuais), utilizados na reprodução são do próprio casal, chamado de inseminação Homologa; e Heteróloga quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2017 -
A SUCESSÃO EM GERAL
EXERCÍCIOS SUCESSÃO EM GERAL – RESPONDA FUNDAMENTANDO (2,5 pontos cada questão) 01) Jacinto, viúvo de Maria, possui três filhos. Ocorre que Jacinto possui dois filhos advindos da relação que teve com Terezinha, já desfeita, por meio de separação judicial, e um filho adotivo. Falecendo Jacinto, sem deixar testamento, como se dará a partilha dos bens, no que se refere aos filhos e a cônjuge sobrevivente? Qual a forma de sucessão? Justifique e fundamente. 02) Cassiano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
A SUCESSÃO LEGÍTIMA
ETAPA 2. AULA- TEMA: SUCESSÃO LEGÍTIMA Esboço do caso: Entende-se, segundo o caso em estudo, que a de cujus Maria do Céu falecida há trinta dias é detentora de 100% dos bens deixados. Bens deixados pela de cujus Maria do Céu: * Um imóvel avaliado em R$ 500.000,00; * Um veículo avaliado em R$ 50.000,00; * Uma conta poupança no valor de R$ 100.000,00. * TOTAL dos bens deixados: R$ 650.000,00. Maria do Céu (de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2015 -
A Sucessão Legítima
Sucessão Legítima A sucessão é legítima quando, na falta de testamento, defere-se o patrimônio do morto a seus herdeiros necessários e facultativos, convocados conforme relação preferencial da lei. Se houver testamento mas não abranger todos os bens, a sucessão legítima também será aplicada. Essa proximidade se chama vocação hereditária. Sempre o mais próximo exclui o mais remoto. 1 – Modos de suceder A ) Por direito próprio Sucede-se por direito próprio quando se é herdeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2015 -
A SUCESSÃO LEGÍTIMA
ALUNA: ALANA LIARA RODDRIGUES DE ALMEIDA TURMA : 9 DIBN Prof. Ms. Karla Ferreira de Camargo Fischer DIREITO CIVIL TRABALHO – SUCESSÃO LEGÍTIMA 1.Supondo que todos os colaterais indicados estão vivos, como se dará a divisão da herança? R: Conforme o art. 1.829.codigo civil A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:IV - aos colaterais na falta dos decendentes entram os herdeiros colaterais que serao seu irmãos. Sendo que seus irmaos Bruno e Celso por serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
A Sucessão legítima defere-se na ordem
A interpretação ao artigo 1.829 do Código Civil. Já alardeiam que tal artigo requer uma verdadeira “engenharia hermenêutica” para entender e aplicar. Vejamos o seu conteúdo: Art. 1.829 – A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I – aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2015 -
A Sucessão Legítima Defere-se na Ordem Seguinte
AULA DIA 26/08 Da Ordem da Vocação Hereditária Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; Primeira parte do artigo: Chama primeiro a herdar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2019 -
A SUCESSÃO LEGÍTIMA NA UNIÃO ESTÁVEL
SUCESSÃO LEGÍTIMA NA UNIÃO ESTÁVEL Legal Inheritance in the Common-law marriage BÁRBARA HATUM SIQUEIRA Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo Sumário: 1. Introdução; 2. Origem da união estável – O concubinato; 2.1. Conceito de concubinato 3. A união estável como entidade familiar; 4. Sucessão e meação; 5. Fundamentos da sucessão legítima; 6. Direito das sucessões no Código Civil de 2002; 7. A Sucessão do cônjuge no Código Civil de 1916 e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.453 Palavras / 46 PáginasData: 6/2/2019 -
A sucessão legítima tem lugar nas hipóteses seguintes
- Apostila 2 – Sucessão Legítima Sucessão na União Estável Profª Stefania Penteado Corradini Rela Direito Civil VIII 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A sucessão legítima tem lugar nas hipóteses seguintes: 1. quando o finado não deixou disposição de última vontade – testamento; 2. quando o finado deixou testamento, mas esse é declarado nulo; 3. quando o finado dispôs em seu testamento apenas parte de seu patrimônio, sendo omisso em relação ao restante; 4. quando o finado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2015 -
A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO DA UNIÃO ESTÁVEL DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Goiânia 2016 DA UNIÃO ESTÁVEL DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Me. Goiânia 2016 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação 1 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2016 -
A Sucessão na União Estável
Sucessão na União Estavel 1 INTRODUÇÃO Em vista das grandes mudanças sociais e das novas configurações da família brasileira e da necessidade de adotar procedimentos que não prejudiquem as partes, especialmente no caso DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS é que se propõe a pesquisa aqui apresentada. 2 JUSTIFICATIVA O novo Código de Processo Civil trouxe mudanças significativas no que se refere a União Estável, com isso dando maior ênfase a lei n°9.278 de 10 de maio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2017 -
A Sucessão Testamentária
Sucessão Testamentária O D de representação só se dá na sucessão legitima, só cabe na testamentaria se o testador dispuser, só se da na linha descendente, nunca na ascendente – CC 1852. Cabe na linha colateral só quando concorrerem irmãos e sobrinhos (de irmão pre morto) do falecido. Não cabe o D de representação na renuncia também, a pessoa nunca existiu CC 1811. Caso o testador tenha herdeiros ascendentes ou descendentes, não terá plena autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 21/6/2016 -
A Sucessão Testamentaria
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Introdução: A Sucessão testamentária é considerada pelo testamento, sendo um principio de direto sucessório respeitando a vontade do extinto. O testamento pode contemplar herdeiros que sucedem o titulo universal, legatário e que sucedem o titulo singular. Quanto a suas características: Podemos mencionar que o testamento possui característica pessoalíssima, pois não admite intervenção de terceiros nos atos de disposição; Unilateral: embora possa atingir terceiros, o testamento é um negócio realizado por única pessoa: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2017 -
A Sucessão Testamentária
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Arcos 2016 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Trabalho apresentado à disciplina Direito das Sucessões, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Arcos 2016 1. DIREITO DE TESTAR A lei reconhece a todos o direito de definir, dentro de certos limites, por sua própria vontade, a destinação de seus bens após a morte. Esse direito se exprime através do testamento, atribuído a todas as pessoas capazes (CC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.181 Palavras / 45 PáginasData: 20/10/2017 -
A Sucessão Testamentária
1. Defina sucessão testamentária Resposta: É aquela que decorre da manifestação da ultima vontade, observadas as formalidades legais. É limitada, pois tem de respeitar a legitima parte que cabe aos herdeiros necessários. 1. Discorra sobre ao menos 5 características do testamento Resposta: a. Ato pessoal: o testamento é ato pessoal e individual , pois a lei proíbe o testamento conjuntivo, seja ele simultâneo , reciproco ou correspectivo. b. Caráter personalíssimo: privativo do autor da herança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2017 -
A Sucessão Testamentária
Sucessão testamentária DO TESTAMENTO EM GERAL É aquela orientada segundo a vontade do autor da herança, o qual pode dispor de seu patrimônio modificando a ordem legal de vocação hereditária. No caso, a vontade do de cujus apenas está limitada pelos direitos dos herdeiros necessários. São herdeiros necessários: descendentes; ascendentes; cônjuge (art. 1.845, CC). Ainda que o Código Civil vede expressamente que a herança de pessoa viva seja objeto de contrato (art. 426, CC), é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2018 -
A SUCESSÃO TESTAMENTARIA
SUCESSÃO TESTAMENTARIA Art. 1.857 CC- Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte... É um ato de disposição de ultima vontade do autor da herança (causa mortis). O TESTAMENTO é um negócio jurídico em que o autor da herança (testador), através das clausulas testamentárias irá dispor de seus bens. Tendo que respeitar os 50% dos herdeiros necessários da legitima. (ART. 1857 §1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2018 -
A Sucessão Testamentaria
SUCESSÃO 06.08.18 O dia que a pessoa morre é considerado o momento em que vai ocorrer a sucessão de seus bens e suas obrigações, essas obrigações serão transmitidas aos seus herdeiros, é um direito Constitucional previsto no artigo 5º, XXX, que fala que todos têm direitos a sucessão. Ou seja, morreu a pessoa, ela tem um patrimônio, esse patrimônio será dividido entre os seus herdeiros, normalmente se usa essa expressão DE CUJUS (o morto), por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 18/12/2018 -
A Sucessão Testamentária
Atividade Da Sucessão testamentária e o Testamento Público Objetivando dar segurança jurídica à população do país, nosso ordenamento garante algumas formas de sucessão patrimonial, a fim de conferir proteção aos direitos e aos bens do falecido e sua prole, pois uma vez comprovada a morte, o espólio não pode ficar “à deriva”, aguardando por seus legítimos herdeiros, enquanto o tempo passa. Por isso, existe a sucessão patrimonial legítima – aquela, cujo patrimônio passa à titularidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2021 -
A Sucessão Testamentaria no Direito
1. ORIGEM E CONCEITO A origem da sucessão testamentária remonta as civilizações egípcias e babilônicas. Sua presença também é vista na existência da Grécia Antiga e, posteriormente à Roma, onde ganhou um formato parecido com o que possuímos em nosso ordenamento jurídico atual. No Direito Sucessório Brasileiro, regido pelo Código Civil Brasileiro de 2002, são previstos dois tipos de sucessão hereditária que podemos nos deparar quando da abertura da sucessão, qual seja: sucessão legítima e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.651 Palavras / 19 PáginasData: 1/8/2015 -
A Sucessões
Sucessão Origem: 1. Sucessão legitima: Herdeiros necessários; 2. Sucessão testamentaria: como exemplo, O Legatário. Aceitação ou renúncia da herança: 1. Renúncia: Manifestação formal (Translativa e Abdicativa); 2. Aceitação: Expressa ou tácita. Sucessão legitima: Cod. Civil de 2002 – O cônjuge supérstite concorre na herança com os descendentes (Ou meação ou herança). Meação: direito decorrente do regime eleito no casamento. O cônjuge não sucede em concorrência com os descendentes se na data do óbito o regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2018 -
A SUCESSÕES – NP1 – RESUMO
SUCESSÕES – NP1 – RESUMO 1. CONCEITOS INICIAIS 1. ESPÉCIES DE SUCESSÃO 1. SUCESSÃO LEGÍTIMA * Ab intestato – Sucessão sem testamento * Autor da Herança morre sem deixar testamento * Partilha - Regras decorrentes da lei 2. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (matéria da NP2) * Autor da herança morre, mas deixa testamento * Disposição de última vontade * Partilha – regras descritas no testamento Obs: é possível existir concomitantemente a sucessão legítima e a testamentária. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2022 -
A Sujeição Do Trabalhador Doméstico À Condições Análogas Ao De Escravo Na Perspectiva Contemporânea
VITÓRIA REGINA DA SILVA PIAUÍ SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO À CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO NA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA Salvador 2023 VITÓRIA REGINA DA SILVA PIAUÍ SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO À CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO NA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA Artigo apresentado ao curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para a obtenção do Título de Graduado em Direito. Orientador: Profª Ms Mirella de Freitas Santos. Salvador 2023 ________________ SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.174 Palavras / 33 PáginasData: 2/10/2023 -
A Súmula Vinculante
O ser humano é um elemento dinâmico da natureza que busca, incessantemente, pelo desenvolvimento e sempre que lhe surgem novas necessidades procuram-se instrumentos que possam supri-las. O Direito enquanto elemento imprescindível à sociedade, não foge às suas mudanças, por ser construído socialmente e historicamente formulado, o Direito adapta-se ao do tempo e espaço. Com aumento de processos judiciais, em que boa parte desses tinham temas que já foram examinados diversas vezes, é criado, pelo Ministro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2019 -
A SÚMULA VINCULANTE 13 E O ENFRENTAMENTO AO NEPOTISMO
Resultado de imagem para foto logo sem fundo estacio de sa UNIVERSIDADE ESTÁCIO Curso de Direito - 7º Semestre SÚMULA VINCULANTE 13 E O ENFRENTAMENTO AO NEPOTISMO Marcos Paulo Cremonezzi São Paulo 2022 MARCOS PAULO CREMONEZZI SÚMULA VINCULANTE 13 E O ENFRENTAMENTO AO NEPOTISMO Estudo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio, Curso de Direito, como requisito. para a disciplina Direito Civil Família e Sucessões. Professor: ADRIANA ANGELIM São Paulo Campus Interlagos 2022 SÚMULA VINCULANTE 13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2022 -
A SUPERAÇÃO DA DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A SUPERAÇÃO DA DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, após a vigência da atual carta magna brasileira de 1988, trouxe grandes conquistas para a criança e o adolescente que antes eram tratados com meros objetos de direito. Assim como Garantias Processuais, o Direito à vida, à saúde, Direito à Educação, Direito ao Lazer Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2021 -
A SUPERAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE ATRAVÉS DA CULPABILIDADE PELA VULNERABILIDADE DO AGENTE
A SUPERAÇÃO DA COCUPABILIDADE PELA TEORIA DA VULNERABILIDADE: CULPABILIDADE PELA VUNERABILIDADE Felipe César Santos Porto[1] Marcus Vinícius Aguiar Faria[2] RESUMO O presente artigo busca, de maneira despretensiosa, analisar os erros e os acertos da “teoria da coculpabilidade”, melhor desenvolvida pelo jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, e identificar sua superação pela “teoria da vulnerabilidade”. O Poder Judiciário brasileiro, de há muito, decide pela não aplicação da teoria da coculpabilidade, sob o argumento de que o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.759 Palavras / 28 PáginasData: 9/3/2016 -
A superação do paradigma ativa contrato
Caso oConcreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
A Superação do paradigma voluntarista
Plano de aula 1 1- À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.839 Palavras / 40 PáginasData: 5/10/2015 -
A Superação do Senso Comum Pedagógico
RESENHA – Marcus Leonan Costa Guimaraes – 35179 - QLI 1. Superação do senso comum pedagógico Cabe ao professor de ciências naturais, ou de outras ciências ter domínio das teorias cientificas e de suas ligações com as tecnologias. Entretanto vai muito mais além, desse conhecimento prévio. As atuações de um professor compõem um conjunto de conhecimentos e práticas que não se reduzem a um competente domínio dos procedimentos, modelos e teorias científicas. Há um senso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2017