Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.801 - 10.830
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A Teoria da Empresa
APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Teoria da Empresa 2º semestre São Paulo –SP 2020 Augusto de Jesus Iria de Sousa RA F08133-8 Gustavo Jurema Porto RA N5183H-2 Luís Gustavo Rodrigues Pereira RA N51131-1 Pedro Meyer Rios RA D9707B-0 APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Teoria da Empresa 2º semestre São Paulo- SP 2020 Sumário INTRODUÇÃO. As Atividades Práticas Supervisionadas é uma forma de utilizar teorias pedagógicas para o aprimoramento das técnicas via aprendizagem prática, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2023 -
A Teoria da Empresa Ciência Econômica
1. INTRODUÇÃO Alberto Asquini foi um dos expoentes acerca da Teoria da Empresa e viveu em uma época em que os conceitos de empresa, empresário e estabelecimento eram confusos e imprecisos, variando conforme a teoria ou escola adotada. Objetivando compilar os entendimentos da época, sem fugir à definição dada pela Ciência Econômica, uma das principais fontes do Direito Comercial, Asquini passou a entender a empresa como um fenômeno econômico poliédrico, segundo alguns estudiosos. Dessa maneira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2020 -
A teoria da empresa no sistema jurídico brasileiro
DIREITO EMPRESARIAL I Professora: Gláucia Semestre: 5º Data: 05 de Março de 2013. Acadêmico: Dario Teixeira Ferreira Júnior Exercício 1) “Em vários países influenciados pelo Código Francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829 pelo 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de 1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2013 -
A Teoria da Empresa surgiu na italiana e representa um marco na estrutura conceitual do empresário
Sumário Teoria da empresa 2 Sociedade personificada e não personificada 2 Desconsideração da Personalidade juridica 4 Propriedade Industrial 4 Falência, recuperação Judicial e recuperação extrajudicial 4 Bibliografia 6 Teoria da empresa A Teoria da Empresa surgiu na italiana e representa um marco na estrutura conceitual do empresário. A teoria da empresa adota como critério de identificação do empresário a forma de organização dos fatores de produção (capital, trabalho, insumos e tecnologia), para a realização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2015 -
A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES
1. TEORIA DA CONDITIO SINE QUA NON 1. Considerações iniciais O século XIX foi marcado por grandes avanços na sociedade. Nesse tempo, fascinava a sociedade as grandes descobertas de teorias que estavam dominando o mundo à época. No século XlX, portanto, o mundo se via voltado na área do conhecimento. Tempo em que foram criadas diversas teorias, tais como, a teoria da evolução das espécies de Darwin, as teorias e ideologias de Carl Marx a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.115 Palavras / 45 PáginasData: 20/3/2019 -
A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS
NEXO DE CAUSALIDADE 1. CONCEITO Trata-se da ligação (relação de causa e feito) entre a conduta e o resultado naturalístico. => Existe em todo tipo de crime? Apenas nos materiais. 2. TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS (CONDITIO SINE QUA NON: SEM ANTECEDENTE, NÃO HÁ RESULTADO) => O que é? * Adotada pelo CP (Art. 13). * Causa é a ação ou a omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Todas as condutas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 10/12/2020 -
A Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais (“conditio sine qua non”)
o Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais (“conditio sine qua non”) Adota pelo art. 13, caput, do Código Penal. “Considera-se causa a conduta sem qual o resultado não teria ocorrido”. Segundo esta teoria, todo antecedente que contribuiu para o resultado é causa. Como saber se algo contribuiu para o resultado? Devemos utilizar o critério hipotético de eliminação de Tirrem. Por esse critério, causa é todo antecedente que suprimido mentalmente impediria a produção do resultado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2015 -
A TEORIA DA EQUIVALENCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS OU TEORIA DA CONDUTA SINE QUA NON
NEXO CAUSAL É a revelação de causa e efeito entre conduta e resultado naturalístico. O QUE E CAUSA? Art. 13, 2 parte, CP. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido como ocorreu, ou seja, na forma e no tempo em que ocorrido. TEORIA DA EQUIVALENCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS OU TEORIA DA CONDUTA SINE QUA NON É a teoria adotada como regra no art.13 do CP, a qual afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 18/6/2019 -
A Teoria da Execução
PITÁGORAS ICF DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSOR CLÁUDIO RÊGO TEORIA DA EXECUÇÃO 1. NOÇÕES GERAIS - Processo de Conhecimento x Processo de Execução - Fases distintas? - Sincretismo; - Execução autônoma; - Processo de execução (arts. 771 a 925), cumprimento de sentença (arts. 513 a 538). Panorama da execução. Execução comum e execução especial; - Título executivo: judicial (art. 515) e extrajudicial (art. 784). Requisito necessário para qualquer execução. 2. PRINCÍPIOS 2.1 Princípio da efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2020 -
A Teoria da Imprevisão
1.Contrato Para Maria Helena Diniz, “contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial”. Ou seja, é um acordo entre duas ou mais pessoas capaz de regulamentar, modificar, criar interesses e direitos de ambas as partes, conforme a ordem jurídica. Para se obter um contrato é preciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2017 -
A TEORIA DA IMPREVISÃO APLICADA AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
A TEORIA DA IMPREVISÃO APLICADA AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo RESUMO O presente artigo científico possui como escopo investigar a aplicação da Teoria da Imprevisão aos contratos de concessão de serviço público, compilando os ditames legais e a produção doutrinária referentes a essa temática. Neste viés, traçam-se, de início, breves considerações acerca do contrato de concessão de serviço público, buscando-se analisar, de modo sucinto, o princípio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.371 Palavras / 22 PáginasData: 23/8/2018 -
A TEORIA DA IMPREVISÃO ARTIGO 478 CÓDIGO CIVIL DE 2002
A TEORIA DA IMPREVISÃO ARTIGO 478 CÓDIGO CIVIL DE 2002 A teoria da imprevisão tem previsão legal nos artigos 478, e seguintes do Código Civil brasileiro, e pode ser definida pela cláusula (Rebus Cic Standbus) Esta cláusula pode ser entendida, por (estando as coisas assim, ou enquanto as coisas estão assim), estudada primeiramente pela idade média, em um momento histórico anos atrás, o Pacto de Sunt Servanda, foi colocado em prática, se uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2018 -
A teoria da imputação objetiva
A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Claus Roxin, Gunter Jakobs, Luís Greco, Jesus Damásio. Sumário: 1.Teoria da imputação objetiva, parte geral. - 2. Teoria da imputação objetiva, segundo Claus Roxin - 2.1 A criação de um risco não permitido - 2.1.2 A realização do risco não permitido -2.1.3 O alcance do resultado pelo tipo penal - 3. Teoria da imputação objetiva, segundo Gunter Jakobs - 4. Teoria da imputação, segundo Jesus Damásio - 5. Teoria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 2/12/2016 -
A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA (ROGÉRIO GRECO) Quando estuda tipo penal dissemos que o tipo complexo é composto por duas partes, uma de natureza objetiva e a outra subjetiva. Afirmamos que em razão da adoção do principio da culpabilidade, um determinado fato contido em um tipo penal somente poderia ser imputado a alguém se o agente tivesse agido com dolo ou com culpa, se houvesse previsão legal para esta última modalidade de conduta. Assim, no exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.553 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2018 -
A Teoria da Imputação Objetiva e seus efeitos sobre o Nexo Causal
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 23 A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SEUS EFEITOS SOBRE O NEXO CAUSAL HADRIEL FARIAS COSTA ARACAJU/SERGIPE 2014 HADRIEL FARIAS COSTA A TEORIA DA IMPUTAÇAO OBJETIVA E SEUS EFEITOS SOBRE O NEXO CAUSAL Aracaju/Sergipe 2014 A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SEUS EFEITOS SOBRE O NEXO CAUSAL Hadriel Farias Costa Universidade Anhanguera. Uniderp. Rede de Ensino LFG. Ciências Penais/Turma23 Aracaju-SE. RESUMO O Direito Penal é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.357 Palavras / 18 PáginasData: 9/1/2016 -
A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal tem como função assegurar a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à dignidade, entre outros direitos dispostos na Carta Magna. Tendo em vista que a nossa Constituição visa a assegurar os direitos do povo, o Direito Penal é o meio adequado para reprimir e prevenir os ataques aos bens jurídicos constitucionalmente relevantes e protegidos. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.774 Palavras / 40 PáginasData: 10/9/2019 -
A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO
1. INTRODUÇÃO O Direito Penal tem como função assegurar a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à dignidade, entre outros direitos dispostos na Carta Magna. Tendo em vista que a nossa Constituição visa a assegurar os direitos do povo, o Direito Penal é o meio adequado para reprimir e prevenir os ataques aos bens jurídicos constitucionalmente relevantes e protegidos. O Direito Penal é baseado nos princípios da Constituição Federal (1988),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.766 Palavras / 40 PáginasData: 10/9/2019 -
A TEORIA DA INCAPACIDADE E O INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA
A TEORIA DA INCAPACIDADE E O INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA Natália Silva Magalhães Sabrina Pereira Pinto Coelho RESUMO O presente artigo aborda a alteração na Teoria das Incapacidades com o advento da Lei 13.146/15, que modificou a redação dos artigos 3º e 4º do Código Civil, reestruturando o rol dos considerados absolutamente incapazes e relativamente incapazes, materializando a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que fora ratificada pela Congresso Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2016 -
A Teoria da Justiça e Gnoseologia da Beleza e do Poder
Curso de direito Estudo comparativo entre os textos: Teoria da Justiça e Gnoseologia da Beleza e do Poder 2017 Sumário INTRODUCAO TEORIA DA JUSTIÇA 1 Desenvolvimento 2 Conclusão 3 INTRODUÇAO GNEOSOLOGIA DA BELEZA E DO PODER 4 Desenvolvimento 5 Conclusão 6 ________________ INTRODUÇÃO “A Republica” é uma das obras de Filosofia jurídica-politica mais importante de toda historia, ela apresenta noções de política, ética e justiça. Os filósofos Platão e Sócrates com vários interlocutores em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2017 -
A Teoria da Norma
1- Elabore um texto trazendo os elementos convergentes para a definição do Direito moderno. O Desde a Grécia Antiga vários pensadores e filósofos vem tentando dar o significado do Direito, mas existe vários conceitos e significados para a palavra e não conseguiram chegar a um consenso de apenas um significado. Um dos seus termos é que o Direito é um conjunto de regras e normas que impõem um certo comportamento para ser humano em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2020 -
A TEORIA DA NORMA GERAL NEGATIVA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
A TEORIA DA NORMA GERAL NEGATIVA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: ADI 4277 /DF –um estudo de caso A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, sem sombra de duvida embasa muitas decisões dos Tribunais Superiores, em especial o STF, onde na base da pesquisa de jurisprudência se pesquisando acórdãos com a palavra chave Kelsen, se encontram 70 resultados. Todavia, nos chama a atenção o cotejo do STF à teoria Kelsiana, mais notadamente a Teoria Pura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 16/12/2015 -
A TEORIA DA NULIDADE DOS NEGOCIOS JURÍDICOS
TEORIA DA NULIDADE DOS NEGOCIOS JURÍDICOS Esta teoria é objeto de grande controvérsia doutrinária, e embora controversa costuma-se proceder a análise da eficácia lato sensu do negócio jurídico, sua aptidão por produzir efeitos em três planos distintos: o da existência, o da validade, e o da eficácia stricto sensu do negócio. A doutrina também discute a questão da nulidade e da anulabilidade. Mas a jurisprudência continua a usar os termos nulidade absoluta e nulidade relativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2020 -
A TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL
ALUNA: LUIZA SALES GOMES MEDIDA DE EFICIÊNCIA TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL - CAPÍTULO 9 “No direito processual penal, a documentação dos atos processuais (fazimento e desfazimento) é indispensável, como regra, à produção de modificação no mundo jurídico. A declaração da espécie de vício é parte da primeira norma jurídica que desencadeará relação de implicação entre normas (Inter normatividade). Declarada, por exemplo, a nulidade absoluta. Um ato Processual penal viciado em seu conteúdo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2017 -
A Teoria Da Ordem Da Imaculada Conceição
digo Civil de 1916, já revogado, sendo que a única diferença era a utilização da palavra ‘homem’, que o código em vigor modificou para se referir a ‘pessoa’. Como se vislumbra, o texto legislativo determina que a personalidade civil começa a partir do nascimento com vida, o que resultaria em se imaginar a adoção da teoria natalista. Contudo, o citado artigo 2° ainda determina que a lei deverá proteger, desde a concepção, os direitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
A Teoria da Pena
direito http://www.faculdadedemacapa.com.br/Style%20Library/Images/logo-fama-macapa.png JOÃO MARCOS COSTA DA SILVA APLICAÇÃO DA PENA Macapá – AP 2016 JOÃO MARCOS COSTA DA SILVA Aplicação da pena Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FAMA – Faculdade de Macapá, em requisito a avaliação parcial relativa ao 3º Semestre, para as Disciplina de: Direito Penal – Teoria da Pena Professor: Walcyr Santos Macapá – AP 2016 ________________ ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. FIXAÇÃO DA PENA 5 3. 1º FASE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.343 Palavras / 30 PáginasData: 1/8/2017 -
A Teoria da Pena
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL Acadêmicos: Curso: Direito Professor: Disciplina: Teoria da Pena Araranguá, 30 de outubro de 2017 TRABALHO DE TEORIA DA PENA * Pode ser Individual ou em Dupla * Deve ser entregue na forma impressa * Entrega para o dia 30 de outubro. Assista ao vídeo “Penitenciárias do Espírito Santo são comandadas pelo crime organizado”, da grande reportagem do programa Domingo Espetacular, da Rede Record, disponibilizado nos seguintes links:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2017 -
A TEORIA DA PENA
LISTA X – TEORIA DA PENA (DOSIMETRIA) Questão 1: O concurso formal próprio e o impróprio estão previstos no art. 70 do código penal. No concurso formal próprio o agente com uma só ação comete dois ou mais crimes e terá a pena de somente um deles aumentada de 1/6 a metade, essa é a regra da exasperação de pena. Contudo, se agente com uma só ação cometer dois ou mais crimes, mas tinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2018 -
A Teoria da Pena
FACULDADE TRÊS MARIAS - FTM CURSO: Direito TURNO: NOITE DISCIPLINA: Teoria da Pena C.H.: SEMESTRE: 2022.2 DATA: PROFESSOR: GETÚLIO DE SOUZA JUNIOR NOME: Rayane Lais NOTA: Atividade 1. Conteúdo da primeira avaliação (ministrados e/ou que serão ministrados) - Teorias da Pena 1. Primeira avaliação da aprendizagem 1. Explique a Teoria Relativa e Absoluta das Penas. A Teoria Relativa da Pena, também conhecida por Preventiva ou Utilitária, está relacionada ao caráter preventivo do Direito Penal, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 15/12/2022 -
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Atualmente, com o vasto número de demandas judiciais envolvendo o instituto da responsabilidade civil, notou-se que em determinados casos, ainda que presentes os elementos essenciais da culpa e do dano, se torna inviável a efetiva demonstração de existência do nexo etiológico entre ambos, restando a vítima sem o devido ressarcimento. Assim, em função dos motivos anteriormente declinados, surge no ordenamento jurídico a chamada perda de uma chance, cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2017 -
A teoria da perda de uma chance
TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Denivaldo Rodrigues dos Santos[1] José Alexandrino Costa Filho[2] Resumo: O presente artigo tem por objetivo comentar a teoria da perda de uma chance a luz da responsabilidade civil. Tema recém admitido na nossa seara jurídica, cuja essência encontra guarida na doutrina e na jurisprudência pátria, e que vem se consolidando com sua aplicação através dos tribunais. A discussão visa entender o posicionamento do Magistrado quando da prolação da sentença,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.574 Palavras / 15 PáginasData: 29/9/2018