Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.071 - 11.100
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A TEORIA ZETÉTICA E DOGMÁTICA
FACULDADE PIO DÉCIMO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO (FAPIDE) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GRAZIELE FERREIRA DE OLIVEIRA TEORIAS ZETÉTICA E DOGMÁTICA E SUAS CARACTERÍSTICAS CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO-SE 2022 GRAZIELE FERREIRA DE OLIVEIRA TEORIAS ZETÉTICA E DOGMÁTICA E SUAS CARACTERÍSTICAS Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo Profº Erhard Lima de Aragão. CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO 2022 ________________ TEORIAS ZETÉTICA E DOGMÁTICA E SUAS CARACTERÍSTICAS Zetética e Dogmática são duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2023 -
A TEORIAS DA POSSE
1. INTRODUÇÃO A posse está prevista no Livro III, Título I, do Código Civil de 2002, mas os 29 artigos dispostos no código estão longe de exaurir as questões atinentes aos institutos, sendo necessário recorrer à Constituição Federal, à legislação extravagante e até a estudos históricos e hermenêuticos. Diante disso, o presente trabalho tem por objetivo abordar as teorias da posse, onde duas das teorias são as mais aceitas e discutidas: a Teoria Subjetiva de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2018 -
A Teorias e Tipos de Crimes
1 – Qual a teoria adotada sobre o conceito de crime? Explique. R: No Brasil adota-se o conceito analítico de crime que analisa todos os elementos e características que compõem o crime. Assim, segundo Assis Toledo, o Código Penal utiliza a Teoria Tripartite que coloca que o crime é composto pela ação típica (tipicidade), ilícita ou antijurídica e culpável (culpabilidade). 2 - O que é tipicidade conglobante? R: Tipicidade conglobante é a conduta contrária ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
A Terapia Assistida por Animais (TAA)
A Terapia Assistida por Animais (TAA) consiste em terapias na área da saúde, onde um animal é co-terapeuta e ajuda o enfermo a atingir os resultados esperados de seu tratamento. Porém, alguns tipos de pacientes e alguns diagnósticos têm um resultado já comprovados. Confira quais são eles: Estimula crianças: Vários problemas infantis podem ser melhorados com o convívio com animais. Um exemplo é a excepcional melhora da doença autismo. As crianças com essa doença tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2019 -
A TERCEIRA IDADE NO CAPITALISMO COMPETITIVO
A TERCEIRA IDADE NO CAPITALISMO COMPETITIVO Daniele Saldanha de Almeida RESUMO: Assim como a expectativa de vida cresce gradativamente, a população da terceira idade acompanha esse ritmo. Enquanto para uns, o idoso é visto como símbolo de experiência e sabedoria, para outros, infelizmente, essa categoria é estereotipada como incapaz e improdutiva. Por esse motivo, o mercado de trabalho tem se mostrado cada vez mais difícil para o idoso, uma vez que, tendo em vista, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2017 -
A TERCEIRA VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO
3ª e 4ª Verificação de Aprendizado A terceira e a quarta VA serão a simulação de um tribunal arbitral a ser desenvolvido nos moldes da competição da CAMARB. A CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – que se situa em Belo Horizonte, organiza todos os anos uma competição nacional, possibilitando a presença de estudantes de graduação. O intuito é aproximar a prática da teoria, permitindo que um estudante simule um procedimento arbitral. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2018 -
A Terceirização
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal discutir sobre a nova lei inserida no ordenamento jurídico brasileiro no dia 02 de maio de 2015, nomeada pela imprensa brasileira como, “Lei dos Caminhoneiros”, bem como a analise critica, historia e comentários atuais a respeito da mesma. O trabalho expõe opiniões diversas a respeito do tema central tendo em vista o cenário politico turbulento que o país vive. Fato esse que resultou em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.328 Palavras / 14 PáginasData: 25/5/2015 -
A Terceirização
DANIELA DE SOUZA SOARES TERCEIRIZAÇÃO: PL 4302/1998 X PL 4330/2004 Projeto de Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Dulce Moraes BRASÍLIA - DF 2017 SUMÁRIO 1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA...........................................................3 2. JUATIFICATIVA...........................................................................................4 3. PROBLEMA..................................................................................................5 4. HIPÓTESES..................................................................................................6 5. BJETIVOS.....................................................................................................7 5.1 GERAL..................................................................................7 5.2 ESPECIFÍCO.......................................................................7 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.......................................................................8 7. METODOLOGIA............................................................................................13 8. CRONOGRAMA................................................................................................14 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................15 10. SUMÁRIO PROVISÓRIO............................................................................16 ________________ 1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.689 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2017 -
A TERCEIRIZAÇÃO
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CEULM/ULBRA CURSO DE DIREITO OS ASPECTOS TRABALHISTAS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DAS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO AMAZONAS Adriana dos Santos França Silva[1] Rubens Alves da Silva[2] RESUMO A terceirização é uma forma muito antiga de produção de bens e serviços, porém as formas sociais ao mudar o contexto e suas articulações mudam de sentido com este, ou seja, o objeto - neste caso, a terceirização - não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.369 Palavras / 26 PáginasData: 18/4/2021 -
A TERCEIRIZAÇÃO AMEAÇA A CLT?
A TERCEIRIZAÇÃO AMEAÇA A CLT? Está em curso, de forma quase silenciosa, a maior agressão aos direitos trabalhistas no Brasil desde que foi anunciada a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943. Trata-se do projeto de lei 4.330, de autoria do deputado Sandro Mabel, do PMDB-GO, que regulamenta a terceirização em aproximadamente todos os campos da economia brasileira. É o que os sindicalistas titulam de reforma trabalhista desfavoráveis. Desde os anos 90 é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2016 -
A TERCEIRIZAÇÃO ANTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
1. A TERCEIRIZAÇÃO ANTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA A terceirização lícita, extraída da Súmula nº 331 do C. TST, era aquela em que a tomadora terceirizava a atividade-meio, como por exemplo, atividades de vigilância, conservação e limpeza. Já a terceirização da atividade-fim ou quando configurava a subordinação estrutural do trabalhador com o tomador de serviços era reconhecida como ilícita. Tradicionalmente o fenômeno da terceirização sempre foi visto como um instituto que “permite que se transfira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
A TERCEIRIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR
A TERCEIRIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR A terceirização é um meio de permitir uma relação trabalhista com o empregado, sem gerar compromissos jurídicos, levando em consideração que o trabalhador não terá acesso aos direitos e garantias fundamentais, claro que não dá para negar que também tem lá suas vantagens econômicas na vida desse empregado, porém muita coisa acaba ficando de lado, como integridade, segurança, e claro a integridade mental, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2020 -
A TERCEIRIZAÇÃO COMO POLÍTICA DE GESTÃO EMPRESARIAL
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - MBA EM DIREITO EMPRESARIAL JULIANO DE FARIAS CARVALHO A TERCEIRIZAÇÃO COMO POLÍTICA DE GESTÃO EMPRESARIAL CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2010. ________________ JULIANO DE FARIAS CARVALHO A TERCEIRIZAÇÃO COMO POLÍTICA DE GESTÃO EMPRESARIAL Projeto de Monografia cuja finalidade é a apresentação ao curso de Pós- Graduação em Direito Empresarial, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Professora Msc. Nadia Ahmad Omar Ali CRICIÚMA, OUTUBRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.855 Palavras / 88 PáginasData: 4/4/2017 -
A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FIM SEGUNDO O PL Nº 4.330/04 E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Resultado de imagem para logo unic Cuiabá 2017 Cuiabá 2017 GABRIELLA BORGES BARBOSA a terceirização DAS ATIVIDADES FIM SEGUNDO O PL nº 4.330/04 E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Instituição de Ensino Superior Universidade de Cuiabá como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof. Prof. Prof. Cuiabá, de de 2017 Dedico este trabalho aos meus pais, o Sr. Vailto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.954 Palavras / 48 PáginasData: 15/1/2018 -
A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
- Discorrer sobre um dos três (ou os três, caso queira) fenômenos, inclusive demonstrando o posicionamento do Judiciário Trabalhista brasileiro (10 pontos. - Interagir com pelo menos uma pessoa com alguma contribuição (10 pontos). - Esta atividade vale 20 pontos. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS O conceito de terceirização consiste na contratação de trabalhadores por interposta pessoa, ou seja, o serviço é prestado através de uma relação triangular que envolve o trabalhador, a empresa terceirizante e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2020 -
A Terceirização e a Administração Publica
Descrição: Descrição: Descrição: anhanguera_logotipo Direito – Noturno Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO I TERCEIRIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JEANE LINN RIO GRANDE, maio de 2015. TERCEIRIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A terceirização é o fenômeno através do qual uma empresa deixa de executar uma ou mais atividades realizadas por trabalhadores diretamente contratados e as transfere para outra empresa. Nesse processo, a empresa que terceiriza é chamada “empresa-mãe ou contratante” e a empresa que executa a atividade terceirizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2015 -
A Terceirização e a Redução Salarial
A Terceirização e a Redução Salarial: Conforme anteriormente exposto, em 31 de marco de 2017, o Presidente da República, Michel Temer, sancionou o projeto de lei que, dentre outras providencias, normatiza a terceirização no Brasil. Para tanto, foram modificadas as redações de sete artigos e introduzidos outros sete na Lei nº 6019/74, passando a terceirização, atualmente, a ser por ela regida. Não somente os recentes estudos, mas a maioria dos estudos realizados desde o fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2018 -
A TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO I 1TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO Terceirização seria um neologismo, já que terciariu seria originário do latim, proveniente do ordinal três: O uso da denominação terceirização poderia ser justificado como decorrente da palavra latina tertius, que seria o estranho a uma relação entre duas pessoas. No caso, a relação entre duas pessoas poderia ser entendida como a realizada entre o terceirizante e seu cliente, sendo que o terceirizado ficaria fora dessa relação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2019 -
A TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO RESUMO — A TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO — INTRODUÇÃO O livro sugerido para ser resumido se refere à obra “A terceirização e o direito do trabalho”, de autoria de Sérgio Pinto Martins, um intelectual com talentoso valor do mundo jurídico atual, que, além de exercer a profissão de Juiz do Trabalho em São Paulo, também é professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Tem voltado suas atividades para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.832 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2015 -
A Terceirização e o Setor público
A Terceirização e o Setor Público Belém 2017 Resumo O tema é polêmico, pois significa uma nova realidade jurídica em meio a um cenário de disputas políticas, econômica e social acirradas. Os pontos mais discutidos da nova lei são referentes à possibilidade de que as empresas terceirizem também as denominadas “atividades-fim” e à possibilidade de terceirização no setor público. Há uma desconfiança quase que generalizada por parte dos trabalhadores que fazem parte do quadro fixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.360 Palavras / 10 PáginasData: 14/1/2018 -
A Terceirização e Precarização do Trabalho
MARCOS DIAS DA SILVA TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado como parte das exigências da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Bárbara Lima Giardini, no Curso de Direito da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, sob orientação do Professor(a) JOSE GERALDO CAMPOS GOUVEIA Ponte Nova – Minas Gerais 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 03 1. Contextualização do Tema............................................................. 03 1. Questão/Problema.......................................................................... 04 1. Objetivos......................................................................................... 04 1. Objetivo Geral................................................................................. 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2016 -
A Terceirização Frequente na Midia
terceirização frequentemente é apresentada, pela mídia tradicional, pelo meio empresarial e por grande vertente política como uma moderna técnica de organização da produção, a trazer inventividade e maleabilidade às empresas, e que seria sobremaneira imprescindível ao mundo competitivo atual. Coloca-se também a terceirização como fenômeno irreversível, sendo uma realidade no mundo atual, não adiantando realizar qualquer esforço contrário a essa onda. As pesquisas empíricas científicas, por outro lado, comprovam a extrema precarização do trabalho trazida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.029 Palavras / 25 PáginasData: 26/4/2022 -
A Terceirização Ilicita
Camila Lopes Tavares Terceirização no Direito Brasileiro Projeto de monografia apresentado à disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Direito da Universidade Fumec – FCH, orientada pela professora Dr. Lutiana . Belo Horizonte UNIVERSIDADE FUMEC 2008 RESUMO A pesquisa realizada teve como abordagem a busca de parâmetros que pudessem definir e demonstrar a ocorrência ou não da terceirização ilícita, ou seja, da verificação da existência dos requisitos para a configuração da relação empregatícia especialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2015 -
A Terceirização Lícita e Ilícita
Letícia Fernanda Marcondes de Moraes 202100257 TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA São Paulo 2021 INTRODUÇÃO O presente trabado tem como objetivo apresentar o conceito amplo de terceirização e trazer o sentido estrito do tema, utilizado pelo Direito do Trabalho. Será abordada a sua origem e serão listados os vários termos que são utilizados como sinônimos de terceirização. Também será examinado o histórico normativo da terceirização no Brasil, o que inclui leis, normas administrativas e Súmulas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.470 Palavras / 26 PáginasData: 17/12/2021 -
A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Marina Costa Dantas[1] RESUMO O presente artigo versa sobre a terceirização desenvolvida, atualmente, à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e da súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho, na esfera da Administração Pública. Para melhor percepção e estudo do assunto foram analisados os conceitos, o histórico, as características e as problemáticas que rondam o tema, sob o contexto geral do Direito Administrativo. Realizou-se ampla pesquisa bibliográfica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2017 -
A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO RAYCA VASCONCELOS CASTRO TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ARAGUAÍNA – TO 2013 FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE DIREITO RAYCA VASCONCELOS CASTRO TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ARAGUAÍNA – TO 2013 RAYCA VASCONCELOS CASTRO TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Latu Sensu, apresentado a Faculdade Católica Dom Orione, como requisito parcial para a obtenção de título de especialidade em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 24/2/2018 -
A Terceirização na Nova Reforma
1. O que é terceirização A terceirização ocorre quando uma empresa precisa executar algum serviço diretamente, porém, ela contrata uma outra empresa para que esta realize os serviços, com seus próprios funcionários, ou seja, o empregado contratado pela terceirizada presta serviços em uma outra empresa. Na terceirização, a relação jurídica é triangular, ficando distribuídas em entre, o trabalhador, empresa prestadora de serviços e a empresa contratante. A regulamentação da terceirização só aconteceu em 2017, mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2019 -
A TERCEIRIZAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA
novo da univag Terceirização na Reforma Trabalhista A terceirização incide na prática de administração que reflete em transferir a terceiros certos tipos de atividades que anteriormente estavam a cargo da própria empresa. É compreensível que este fato tenha se difundido tanto, uma vez que cada dia mais as atividades humanas se especializam em todas as áreas. Por meio da terceirização, as empresas buscam concentrar seus esforços na realização das atividades em que se especializaram, delegando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2018 -
A TERCEIRIZAÇÃO NA RFORMA TRABALHISTA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO TAMIRES RODRIGUES A TERCEIRIZAÇÃO NA RFORMA TRABALHISTA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE Novo Hamburgo 2018 1. IDENTIFICAÇÃO DOPROJETO Título/subtítulo: A terceirização na Reforma Trabalhista e sua inconstitucionalidade. Autor: Tamires de Medeiros Rodrigues Área de Concentração: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Linha de Pesquisa: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Duração: 120 dias Início: Julho de 2018 Término: Dezembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2019 -
A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A REGULAMENTAÇÃO DA SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - ISEPE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO FABRICIO VIRUEL DE MEDEIROS A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A REGULAMENTAÇÃO DA SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR Guaratuba, 2016. FABRICIO VIRUEL DE MEDEIROS A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A REGULAMENTAÇÃO DA SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito do Instituto Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - ISEPE como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.853 Palavras / 44 PáginasData: 7/2/2019