Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.731 - 11.760
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AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAE-RJ (10 LINHAS) GERSON, brasileiro, solteiro, medico, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob nº..., usuário do endereço eletrônico..., residente na rua..., Bitoria-ES. Representada pelo seu advogado: xxx, OAB/ xxx, com endereço profissional xxx, Itaborai/RJ, endereço eletrônico xxx, para fins do artigo 77, V do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor: (pular 2 linhas) AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
Ação anulatória
DOUTO JUÍZO DA VARA CIVIL DE FAZENDA PÚBLICA ANTÔNIO, PRENOME..., ESTADO CIVIL..., UNIÃO ESTÁVEL..., EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº..., DEVIDAMENTE INSCRITO NO CPF Nº..., ENDEREÇO ELETRÔNICO..., RESIDENTE E DOMICILIADO NA..., BAIRRO..., Nº..., CIDADE..., ESTADO..., POR SEU ADVOGADO QUE SUBSCREVE (INSTRUMENTO DE MANDATO INCLUSO) COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA..., BAIRRO..., CIDADE..., ESTADO..., LOCAL INDICADO PARA RECEBER AS DEVIDADAS INTIMAÇÕES NOS TERMOS DO ART 103, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, VEM A PRESENÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARUAMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº _______________________________ MARCUS VINICIUS DE SOUZA, brasileiro, casadO, ELETROTECNICO, portador da carteira de identidade sob o nº 11798837-8 IFP/RJ e do CPF nº 083.813.497-10, residente e domiciliado na Rua Neves, nº 101/Lt.377/Qd.32 – Japão – Araruama/RJ e CEP: 28970-000, vem por sua Advogada interpor AÇÃO ANULATÓRIA em face do DER/RJ, com sede na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, inscrita no CPF sob o n°..., portadora do RG n°...expedido por ...,com endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na rua ...,n°...,bairro ...Itabuna/BA, vem por seu advogado infra-assinado com endereço profissional à rua ..., bairro ..., cidade ..., estado ...,onde receberá comunicações deste juízo, na forma do Art.77,v,CPC propor: AÇÃO ANULATÓRIA Pelo procedimento comum, em fase de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, inscrita no CPF sob o n°..., portadora do RG n°...expedido por ...,com endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na rua ...,n°...,bairro ...Itabuna/BA, vem por seu advogado infra-assinado com endereço profissional à rua ..., bairro ..., cidade ..., estado ...,onde receberá comunicações deste juízo, na forma do Art.77,v,CPC propor: AÇÃO ANULATÓRIA Pelo procedimento comum, em fase de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM DO PARÁ A QUEM ESTA COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO (10 linhas) PESSOA JURÍDICA X, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com sede à Rua XXX, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado com procuração em anexo, propor AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL em face do MUNIÍPIO DE BELÉM (OU ESTADO), pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALINAS/ PA. LEONARDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Raposa, no Estado do Maranhão, CEP, endereço eletrônico, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
PLANO DE AULA - SEMANA 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão), (carteira de identidade), (CPF), (residência e domicilio) vem, por sua advogada infra-firmada, com (endereço profissional e eletrônico), mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA/MG MARILÂNDIA FERNANDES CAMPOS, brasileira, divorciada, aposentada, CPF 410.251.056-72, RG 1.689.284, filha de Maria da Conceição Fernandes Campos e Jurandy de Almeida Campos, e-mail monicamaldo@gmail.com, com endereço na Rua Sebastião David Fonseca, nº 60, Bairro São Miguel, Santos Dumont/MG, CEP 36240-000, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada, ajuizar AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR em face de CAIXA ECONÔMICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 26/4/2022 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS – DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE Prioridade Processual Maior de 60 (sessenta) anos. MARIA ILDA VAZ, brasileira, viúva, aposentada, inscrito no CPF n° 870.314.343-00 e cédula de identidade nº 3366460/99 - SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Cruz, S/N, Zona Rural, Pereiro- CE, CEP 63460-000, via advogado formalmente constituído com escritório profissional localizado à Rua Caetano de Figueiredo nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.954 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA DA FAZENDA NACIONAL DA COMARCA DE PARNAIBA/MS. Casemiro Indústria de Perfumes Ltda, inscrita n CNPJ sob nº...., com sede em..., representada por seu sócio..., conforme estatuto social anexo, por seu advogado infra assinado, assim constituído no instrumento de mandado incluso, que receberá as intimações do feito na..., vem, perante Vossa Excelência, propor a, AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA com fulcro nos arts. 38 da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
Ação Anulatória com Repetição de Indébito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ST LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 000.000.000-00, com sede na Rua São João, n.001, no município de Caicó-RN, CEP nº …, vem, por intermédio de seu advogado, procuração em anexo, com fulcro no art. 38 da Lei Federal nº 6.830/80 c/c art. 19, I, e 319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2023 -
AÇÃO ANULATÓRIA COM TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BOTUCATU/SP. AÇÃO ANULATÓRIA COM TUTELA PROVISÓRIA ALFA, empresa comercial inscrita no CNPJ/MF sob nº ..., estabelecida à Rua..., nº ..., Bairro..., São Manuel/SP, representado legalmente por seu sócio proprietário, Nome ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade RG nº ..., inscrito no CNPJ/MF sob nº ..., residente e domiciliado à estabelecida à Rua..., nº ..., Bairro..., Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO POSTO CIDADE BANGU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 05.008.126/0001-26, com endereço a Rua Francisco Real, n.º 1.933, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 21.810-041, por seus advogados in fine assinados, vem, com fundamento, no Art. 5º, incisos XXXV da Constituição Federal e, ainda, nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.489 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
AO JUÍZO DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MÔNICA, brasileira, estado civil XXX, profissão XXX, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº XXX, residente e domiciliada na rua XXXX, cidade XXXX, CEP XXXX. Neste ato representada por seu advogado signatário, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos dos Art. 53 da Lei 9784/99 e 300 e 303 do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2020 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU/PR MATUSALEM EGIPSIO DAS DORES, estado civil, servidor público civil, domicílio e residência, endereço eletrônico, CPF e RG, por seu advogado, regularmente constituído pelo instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional na Av. Brasília, nº 100, Foz do Iguaçu-PR, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face da União, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2021 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, estudante, cadastrado no CPF – MF sob o n.º xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua n.º, em Campo Grande - MS, CEP, por seu procurador legalmente constituído, vem respeitosamente ante Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAPADA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 12/1/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE ___________ TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA AUTOR, por meio de sua advogada e procuradora que esta subscreve, vem à presença de V. Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ________, , pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DA JUSTIÇA GRATUITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Tiago José do Carmo Advogado OAB/MG 121.592 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS - MG CLAUDEMAR BERNARDES DE MORAES, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade nº MG – 15039875 e do CPF 048.197.126-24, residente e domiciliado na Rua José Inácio Bento, 355, B. Canelá em Ipuiuna - MG, por seu advogado que esta subscreve (doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA..., NO ESTADO... RODRIGO MATIAS, brasileiro, solteiro, desempregado, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., vem por seu advogado infra firmado com endereço profissional na rua..., onde serão encaminhados as intimações do feito, interpor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL em face do MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº. ..., com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO C/C COM CAUTELAR DE SEQUESTRO DE BENS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ SANTA CATARINA DIREITO – NOTURNO PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) SEMANA 08 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ..... Vara de Família da Comarca de ...., do Estado de .... José, casado, funcionário de instituição bancária, portador da cédula de identidade sob o nº ..., e inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., por intermédio de seu advogado subscritor, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO CÍVIL DA COMARCA DE SALVADOR -BA Clarinda B. Gomes, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº XX.XXX.XXX-XX SSP/BA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Avenida jURITÁ, n° 160, Cidade Maravilhosa, Vitória da Conquista - Bahia, vem neste juízo por meio de seu signatário que esta subscreve ajuizar AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANO MORAL com fulcro arts. 1º, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI FERNANDA CARDOSO LIMA, brasileira, solteira, engenheira civil, inscrito no CPF sob o número 856569495-55 SSP/PI,tendo endereço eletrônico fernaneng@gmail.com, residente e domiciliado na Rua União, n° 753, Bairro Boa Vista, cidade de Recife-PE, e FLAVIA CARDOSO LIMA, brasileira, solteira, farmaceutica, inscrito no CPF sob o número 883654435-55 SSP/PI, tendo endereço eletrônico flavia23@gmail.com, residente e domiciliado na Rua União, n° 753, Bairro Boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
Ação Anulatória de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
SITUAÇÃO 1 a) Ação Anulatória de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Materiais b) Com base na Doutrina, utilizaria como fundamentação a tese de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda no tocante a Escada Ponteana mais precisamente abordando o vício no plano de validade no tocante a manifestação livre e de boa-fé. Em contrapartida, com base na legislação vigente, utilizaria os artigos: Art. 171, II, Código Civil/2002; Art. 404, caput, Código Civil/2002; Art. 422, Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES ANTÔNIO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº: 30.000.727-1, expedida pelo IFP, inscrito no CPF nº: 103.988.560-54 e MARIA, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da carteira de identidade nº: 10.201.739-7, inscrita no CPF nº: 139.547.880-33, AMBOS residentes na Rua Coronel Antunes, nº: 107, Bom Caminho, Vila Velha – ES, por sua advogada, com endereço profissional na Estrada da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXC. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA \ES , brasileiro, ...., ...., portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado à rua ..., nº ..., Vila Velha,CEP ...., com endereço eletrônico ..., e MARIA, brasileira, ...., ...., portadora da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrita no CPF ..., residente e domiciliada à rua ..., nº ..., Vila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PEDIDO
EXMO SR DR JUIZ FEDERAL DA^VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. URGENTE ________________ 2005.33 00 024101-8 Seja o presente feito distribuído e apensado aos autos do processo n° 2005.33.00.019.734-3. MARCELO JOSÉ FERREIRA SILVA E MARIA BETANIA DOS SANTOS FERREIRA SILVA, brasileiros, desempregado e do lar, nesta ordem, residentes na Rua Nossa Senhora do Resgate, Conjunto Habitacional Colina Verde, n° 165, Bloco X, Ed. Cedro, apartamento 303, Cabula, Salvador-Ba, por seu advogado infrafirmado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE FRANQUIA
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE FRANQUIA (Art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 8.955)MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSOCIAÇÃO CIVIL CARMELITAS DA CARIDADE, entidade sem fins lucrativos, situada na (Rua), (número), (CEP), (Bairro) cidade de Campinas/ São Paulo por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração anexa (Doc1), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 38 da Lei 6.830/80 e do artigo 282 do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2016 -
Ação anulatória de débito
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Professor: Rafael Santos de Barros e Silva Email: santbasi@yahoo.com.br santbasi@hotmail.com PREVISÃO LEGAL Art. 38 do CTN: A discussão judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública só é admissível em execução, na forma desta Lei, salvo as hipóteses de mandado de segurança, ação de repetição do indébito ou ação anulatória do ato declarativo da dívida, esta precedida do depósito preparatório do valor do débito, monetariamente corrigido e acrescido dos juros e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.701 Palavras / 27 PáginasData: 11/9/2013