Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.761 - 11.790
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AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/ PEDIDO LIMINAR DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO FINANCEIRA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU Adriana Simone dos Santos, brasileira, solteira, funcionária pública, residente e domiciliada na Av. Barão de Maruim, nº134, inscrita no CPF n. º 043.165.340-69, portadora da célula de identidade n º 2401115-9 SSP/SE, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com apoio no art. 536 do NCPC, e artigo 42, parágrafo único, do CDC, propor a presente AÇÃO: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/ PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO ANULATORIA DE DEBITO C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA E SUSPENSÃO DOS DESCONTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO. CREUZA CAPAROSA BORGES, brasileira, convivente, aposentada, portadora do RG sob o n° xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxxx, (documentos pessoais - Doc. 01) nesta cidade de Primavera do Leste – Mato Grosso, por intermédio de sua advogada que ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.709 Palavras / 23 PáginasData: 8/9/2018 -
Ação Anulatória De Débito C/C Danos Morais E Obrigação De Fazer E Pedido De Tutela Antecipada
Rita Quinelato_Logo Principal.jpg EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – REGIONAL MADUREIRA JOSÉ DA CUNHA MELLO, brasileiro, casado, motorista, portador da Cédula de Identidade nº 04.734.286-0, IFP/RJ, e CPF nº 608.510.157-00, residente e domiciliado nesta cidade do Rio de Janeiro, a Rua Pedro Labatut, 26 – Honório Gurgel – CEP: 21.511-370, vem por sua patrona infra-assinada, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 6/5/2024 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP RAIMUNDA SENA MACIEL, brasileira, amapaense, viúva, do lar, aposentada, RG ..., CPF ... endereço ..., por seu advogado que esta subscreve conforme instrumento de mandato anexo (documento ...) , vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com apoio no art. 497, Parágrafo Único, do CPC, e artigo 42, parágrafo único, do CDC, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE XXXX/SP. XXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, por seu procurador judicial infra-assinada, vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da FAZENDA DO MUNICÍPIO DE XXXXX, inscrita no CNPJ nº XXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXX, expondo e requerendo o que se segue. DA JUSTIÇA GRATUITA Requer, se digne
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 16/3/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
UNIVERSIDADE GUARULHOS ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS – ESTADO DE SÃO PAULO ARBUSTO QUÍMICA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número..., e-mail..., com sede na..., nº..., CEP..., Monicípio e Comarca de Guarulhos - Estado de São Paulo, por seu advogado, infra assinado, assim constituído no instrumento de mandado incluso, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Vitor Fazzio Rafael Pallares Eduardo Cardoso Thiago Dela Libera EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE _ XJL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº _, com sede à _, representada na forma de seus documentos societários e instrumentos de mandato em anexo, vem, respeitosamente, por seus advogados, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 38 da Lei nº 6.830/80,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Logo Anove EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO-SP. FULANA DE TAL, brasileira, casada, empresária, portadora do RG de nº 111111111.- SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 111111111111111, domiciliada na Av. do Estado, nº. 1111, bairro Estância Joquey Club, CEP: 11111-111 - nesta cidade de São Paulo-SP, endereço eletrônico lalatoloi@hotmail.com, através de seu advogado e procurador que esta subscreve, com escritório na Rua do Seminário, 2147,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 24/2/2018 -
Ação anulatória de débito fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. RÁPIDO DO SUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 0000.0000.000, com sede na Avenida Anhanguera, Km 315 na cidade de Ribeirão Preto/SP, representada neste ato por seus sócios Marcelo (qualificação e endereço completo) e Rubião (qualificação e endereço completo) (contrato social em anexo), por meio de sua advogada que está subscreve (procuração anexa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE __ - __. Juarez, portador da cédula de identidade de nº. __ e CPF __, com escritório profissional sito à __, por seu advogado nomeado e qualificado no incluso instrumento de mandato (Doc. 01), com escritório profissional inserto no rodapé desta, onde recebe intimações e notificações de estilo, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exª., interpor AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2020 -
Ação Anulatória de Débito Fiscal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXX DO ESTADO Z. SOCIEDADE EMPRESÁRIA BETA S/A., pessoa jurídica de direito privado, endereço eletrônico XXX, com sede em XXX, Município Y, Estado Z, inscrita no CNPJ sob o número XXX, representada por seu administrador XXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2022 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C COM RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
http://www.encontrasp.com.br/imgs/empresas/%7BC4BD631D-145E-4C21-B284-48AF15151516%7D_30df7ea.jpg ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XANXERÊ/SC JUIZADO ESPECIAL TUTELA ANTECIPADA ALCEU COELHO DA CRUZ, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 460.887.419-53, residente e domiciliado na Rua Guanabara, nº 525 – Bairro dos Esportes na cidade de Xanxerê/SC, por seus procuradores, Advogados signatários, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 24/8/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SUBCEÇÃO DE XXXXXXXXX – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXXXXXX. FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Tal, nº tal, Bairro Tal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através do procurador signatário, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA
Ao Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sete Lagoas – MG TRANSPORTADORA PÉ NA TÁBUA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.111.222.0001-51, Inscrição Estadual sob o nº 001.777888-00-01, email..., estabelecida à Rua Sete, número 35, Sete Lagoas/MG, representado por quem de direito, nos termos do incluso contrato social (anexo), Sr. Cornélio Cornelino da Mata, nacionalidade..., empresário, inscrito no CPF sob o nº 555.666.306-55, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP GLOBALCOMUNICATIONS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº...; inscrição estadual nº...; com sede na Rua ...; nº...; bairro ...; cidade de São Paulo/SP, neste ato representada por seu sócio administrador ...; por meio do seu advogado (procuração em anexo), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 38,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2021 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PROCESSO Nº 906/2018 FAZENDA PÚBLICA do Estado de SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº ..., sediada na rua: ..., nº ..., bairro: ..., cep: ..., cidade: ..., Estado: São Paulo, , vem por meio de seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, com escritório no endereço: ..., onde deverá receber as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DA XXª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GARIBALDI /RS TRANSPORTES VAI E VOLTA Ltda., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 01.234.567/0001-23, inscrição estadual nº 012.9-00, com sede na Avenida Presidente Roosevelt, nº 100, no Município de Garibaldi/RS, CEP nº 88.100-X por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório no endereço Rua dez, nº 9, bairro oito, cidade sete, CEP nº 88.138-X, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2022 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Z. SOCIEDADE EMPRESÁRIA BETA S/A ., pessoa jurídica de direito privado, situado no endereço Rua (XX), Bairro (XX) Município Y, Estado Z, inscrita no CNPJ de nº(XXX), representada neste ato por seu administrador (XXX), por meio de seu procurador, subscrito em procuração anexa, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA Com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2022 -
Ação Anulatória De Débito Tributário C/C Pedido Liminar Inaudita Altera Pars
AO JUIZO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI ISABELLA, brasileira, portadora do RG de N° XXX e do CPF de N° XXX, residente e domiciliada na Rua XXX, N° XXX, Bairro XXX, CEP XXX, cidade de Teresina/PI, telefone XXX, e-mail XXX, por intermédio de sua advogada Dra. Amanda (conforme procuração anexada), com escritório profissional situado na Rua XX, N° XXX, Bairro XXX, cidade XXX, Estado XXX, e-mail XXX, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2023 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS FISCAIS C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS CÓPIA EMPRESA S.A., empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº --------------------, estabelecida em --------/SP na Rua ---------------------------------, -----, bairro ---------, CEP ----- ---, neste ato representada por seu sócio ----------, brasileiro, empresário, casado, portador da cédula de identidade RG nº ---------------/SP, inscrito no CPF/MF sob nº -----------------, por seu advogado constituído conforme instrumento de mandato em anexo, vem propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.230 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL OU COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS
AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL OU COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS Caso o tributo seja indevidamente recolhido pelo sujeito passivo, o mesmo pode pleitear administrativamente pela sua devolução, ou pela devida compensação. Sabe-se que a compensação é uma modalidade de extinção do crédito tributário, desse modo seria uma substituição de pagamento, pois a Fazenda Pública deixará de receber o crédito tributário, assim como restituirá o crédito do sujeito passivo. Como já observado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2017 -
Ação anulatória de inscrição no SERASA
direito Bel. Nathalia Cesar Menezes – OAB/RS 82.651 Rua dos Pessegueiros, 343, Bairro Montanha, Lajeado/RS e-mail: ncesarmenezes@gmail.com EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) TITULAR DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LAJEADO-RS. AÇÃO ANULATÓRIA DE INSCRIÇÃO NO SERASA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra BRADESCAD, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Rio Negro, nº 585, Bloco D, 15º andar, Alphaville, Barueri/SP, e contra o MAKRO ATACADO, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 27/3/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FULANO DE TAL, qualificação e endereço, por seu advogado, ao final assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 282 ss do CPC, art. 151, II, do CTN e art. 38 da Lei nº 6.830/80, propor a presente, AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL do IPTU, por rito ordinário, em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (___) VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (___), ESTADO DE (___) INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, pessoa jurídica de direito privado SEM FINS LUCRATIVOS, inscrita no CNPJ sob o no (___), sediada na Rua (___), n.(___), (bairro), (CEP), (município), (estado), através de seu representante legal, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua (___), n.(___), (bairro), (CEP), (município), (estado), endereço eletrônico: (e-mail), onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 8/3/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO, C/C PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIDAO NEGATIVA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP AB Ltda., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº (...) e com sede na rua (endereço), no munícipio de Taubaté – SP, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado signatário, (procuração anexa), com escritório para recebimento de intimações e publicações na rua (endereço – art. 39, I, do CPC), propor contra o Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO, C/C PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIDAO NEGATIVA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP AB Ltda., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº (...) e com sede na rua (endereço), no munícipio de Taubaté – SP, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado signatário, (procuração anexa), com escritório para recebimento de intimações e publicações na rua (endereço – art. 39, I, do CPC), propor contra o Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA AMBIENTAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DE XXXX - ESTADO DE XXX EMPRESA xxxxxx pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N. xxxxxxx , com sede à Rua xxxx, via de seu procurador judicial infra-assinado (ut mandato), advogado com escritório profissional localizado xxx, onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, em consequência à notificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 7/2/2019 -
AÇÃO ANULATORIA DE MULTA CONDOMINIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
R DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE GUARULHOS - ESTADO DE SÃO PAULO 2 LUIZ xxxxxxxxx, qualificação por sua advogada e procuradora que a esta subscreve, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento nos 273 e 282, do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO ANULATORIA DE MULTA CONDOMINIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do, CONDOMÍNIO PARQUE xxxxxxxxx, qualificação, pelos motivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2015 -
Ação Anulatória de Multa de Trânsito
- A D V O G A D O S - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP __________________________ (SP), , por seu advogado e bastante procurador assinado in fine (mandato anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor, pelo rito ORDINÁRIO, AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO LIMINAR em face da PREFEITURA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 16/7/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA DE TRÂNSITO CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR DE DESVINCULAÇÃO DO LICENCIAMENTO DO VEÍCULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA , brasileiro, casado, portador do RG nº, CPF nº, residente e domiciliado. CEP:, por seus advogadas infra-firmados, constituídos mediante instrumento de procuração anexa, com escritório profissional na Travessa Dr. Artur Napoleão Carneiro Rêgo, 214, Pituba, nesta capital, CEP:41.900-295, vem com respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, interpor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA DE TRÂNSITO CUMULADA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018