Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.761 - 11.790
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AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL OU COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS
AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL OU COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS Caso o tributo seja indevidamente recolhido pelo sujeito passivo, o mesmo pode pleitear administrativamente pela sua devolução, ou pela devida compensação. Sabe-se que a compensação é uma modalidade de extinção do crédito tributário, desse modo seria uma substituição de pagamento, pois a Fazenda Pública deixará de receber o crédito tributário, assim como restituirá o crédito do sujeito passivo. Como já observado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2017 -
Ação anulatória de inscrição no SERASA
direito Bel. Nathalia Cesar Menezes – OAB/RS 82.651 Rua dos Pessegueiros, 343, Bairro Montanha, Lajeado/RS e-mail: ncesarmenezes@gmail.com EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) TITULAR DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LAJEADO-RS. AÇÃO ANULATÓRIA DE INSCRIÇÃO NO SERASA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra BRADESCAD, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Rio Negro, nº 585, Bloco D, 15º andar, Alphaville, Barueri/SP, e contra o MAKRO ATACADO, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 27/3/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FULANO DE TAL, qualificação e endereço, por seu advogado, ao final assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 282 ss do CPC, art. 151, II, do CTN e art. 38 da Lei nº 6.830/80, propor a presente, AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL do IPTU, por rito ordinário, em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (___) VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (___), ESTADO DE (___) INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, pessoa jurídica de direito privado SEM FINS LUCRATIVOS, inscrita no CNPJ sob o no (___), sediada na Rua (___), n.(___), (bairro), (CEP), (município), (estado), através de seu representante legal, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua (___), n.(___), (bairro), (CEP), (município), (estado), endereço eletrônico: (e-mail), onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 8/3/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO, C/C PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIDAO NEGATIVA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP AB Ltda., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº (...) e com sede na rua (endereço), no munícipio de Taubaté – SP, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado signatário, (procuração anexa), com escritório para recebimento de intimações e publicações na rua (endereço – art. 39, I, do CPC), propor contra o Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO, C/C PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIDAO NEGATIVA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP AB Ltda., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº (...) e com sede na rua (endereço), no munícipio de Taubaté – SP, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado signatário, (procuração anexa), com escritório para recebimento de intimações e publicações na rua (endereço – art. 39, I, do CPC), propor contra o Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA AMBIENTAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DE XXXX - ESTADO DE XXX EMPRESA xxxxxx pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N. xxxxxxx , com sede à Rua xxxx, via de seu procurador judicial infra-assinado (ut mandato), advogado com escritório profissional localizado xxx, onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, em consequência à notificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 7/2/2019 -
AÇÃO ANULATORIA DE MULTA CONDOMINIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
R DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE GUARULHOS - ESTADO DE SÃO PAULO 2 LUIZ xxxxxxxxx, qualificação por sua advogada e procuradora que a esta subscreve, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento nos 273 e 282, do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO ANULATORIA DE MULTA CONDOMINIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do, CONDOMÍNIO PARQUE xxxxxxxxx, qualificação, pelos motivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2015 -
Ação Anulatória de Multa de Trânsito
- A D V O G A D O S - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP __________________________ (SP), , por seu advogado e bastante procurador assinado in fine (mandato anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor, pelo rito ORDINÁRIO, AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO LIMINAR em face da PREFEITURA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 16/7/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA DE TRÂNSITO CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR DE DESVINCULAÇÃO DO LICENCIAMENTO DO VEÍCULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA , brasileiro, casado, portador do RG nº, CPF nº, residente e domiciliado. CEP:, por seus advogadas infra-firmados, constituídos mediante instrumento de procuração anexa, com escritório profissional na Travessa Dr. Artur Napoleão Carneiro Rêgo, 214, Pituba, nesta capital, CEP:41.900-295, vem com respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, interpor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA DE TRÂNSITO CUMULADA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO
AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ Gerson, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de CRM/RJ..., inscrito no CPF sob o... Domiciliado na cidade de Vitória/ES, com endereço eletrônico ... , vem por intermédio do seu advogado..., com endereço profissional..., com procuração em anexo, para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, vem perante a este juízo, propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Em face de Bernardo, profissão..., portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2021 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITORIA-ES ANTÔNIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG de nº xxx.xxx , expedido pelo (órgão expedidor) e inscrito sob CPF de nº xxx.xxx , residente e domiciliado na (endereço completo), CEP, Vila Velha/ES. MARIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº xxx.xxx , expedido pelo (órgão expedidor) e inscrita sob CPF de nº xxx.xxx, residente e domiciliada na (endereço completo) , CEP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA- ES Antônio, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente em Vila Velha, Espírito Santo, e Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente em Vila Velha, Espírito Santo, por seu advogado, com endereço profissional, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2015 -
Ação anulatória de negocio jurídico
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada no endereço, Cidade, Estado, CEP, neste ato representada por sua advogada, OAB, que desde já apresenta seu endereço para futuras intimações, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo no artigo 39, I, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ANULATORIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2015 -
Ação Anulatória de Negocio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, SÃO PAULO. DANIELE DE TAL, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG n° e CPF nº, residente e domiciliada, nesta cidade e Comarca, por seu Advogado firmado in fine, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência propor ação declaratória de nulidade de negócio jurídico, observando-se o procedimento ordinário, em face de DIÓGENES DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA SALVADOR-BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua nº, bairro, cidade/ Fortaleza, CEP:, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua nº, bairro, cidade/Estado, CEP:, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito comum, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 29/2/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO VARA UNICA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO – ESTADO DE SANTA CATARINA. ANGUS YOUNG DA SILVA, brasileiro, estado civil..., músico, inscrito sob o CPF nº 123.456.789-00 e sob o RG nº 2.357.468, e-mail..., residente e domiciliado à Rua do Rock, nº 2016, Bairro Música de Verdade, Jaguaruna/SC, CEP 88715-000, vem perante Vossa Excelência por meio de seus advogados (procuração em anexo), com endereço na Avenida Motor Head, nº 1970,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BA. JOANA..., brasileira, solteira, técnica em contabilidade, residente e domiciliada na rua..., no bairro..., no Município de Itabuna, Estado da Bahia, CEP..., por meio do seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), vem perante V. Exa., com fundamento no art. 156, inciso II, do art. 171 1 art. 178, todos do CC/02, 2 art. 319 e seguintes do CPC/15, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA. Joana, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº ..., expedita pelo ____, inscrita no CPF/MF sob o nº ..., endereço eletrônico, residente e domiciliada em ..., por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do art. 77, inciso V, do Novo Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA BAHIA. (10 Espaços) JOANA..., brasileiro, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ...../..., inscrita no CPF sob o nº ...../MF, endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº..., Itabuna - Bahia, CEP: ..., vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na Rua ......, nº ..., cidade ..., CEP: ..., local onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2018 -
Ação Anulatoria de negocio juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBURIU, ESTADO DE SANTA CATARINA PAULO (NOME COMPLETO), brasileiro, militar da reserva, titular da cédula de identidade RG nº (RG), inscrito no CPF sob o nº (CPF), endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado à Rua Bauru, nº 371, na cidade de Brusque/SC, vem, por intermédio de seu advogado, inscrito na OAB sob o nº (OAB), com endereço profissional (endereço completo), onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCLENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº... expedida pelo..., inscrita no CPF, e-mail, residente e domiciliada em Itabuna – Bahia vem, por meio de sua advogada, com endereço profissional..., para fins do art. 77, V, do CPC, vem a este juízo propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo procedimento comum em face de JOAQUIM, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ________________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS/RS (Art. 319, I, CPC c/c art. 46, caput, CPC/15) ANA (nome completo), brasileira, divorciada, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob nº ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na Rua ... (art. 319, II, CPC), por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional na Rua ..., e endereço eletrônico ..., para fins do artigo 77, V,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DE MACAÉ/RJ. GERSON, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico xxxxxx, domiciliado na cidade de Vitória/ES, vem por seu advogado que, para efeitos do art. 77, inc. V, CPC, indica o endereço onde receberá intimações (endereço completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de BERNARDO, brasileiro, portador da carteira de identidade nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ITABUNA – BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da cédula de identidade n.º xxx, expedida pelo xxx/xx e inscrita no CPF/MF sob n.º xxx, residente e domiciliada à rua xxx, n.º xxx, Itabuna-BA, por seu advogado (xxx) OAB (xxx), vem respeitosamente perante este juízo, com fulcro no artigo 157 CC/2002, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
AO JUÍZO DA XXX VARA DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº XXX, expedida pelo XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua XXX nº XXX, bairro, Itabuna – BA, CEP, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 77,V, do CPC, vem, perante este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito comum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2019 -
Ação anulatória de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão), portador do RG nº(...), e do CPF nº (...), residente e domiciliado na rua (...), bairro (...) na cidade de Fortaleza/CE, no CEP (...), por meio seu advogado devidamente constituído, com escritório situado nesta cidade, à rua (...), onde recebe intimações e avisos, vem à presença de V. Excelência com fulcro nos arts. 319 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
CASO CONCRETO 02 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ...(“”)... DO FORO DA COMARCA DE ITABUNA-BA. Joana ..., brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da cédula de identidade RG nº..., inscrito no Ministério da Fazenda sob CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., Itabuna-BA, e-mail ..., neste ato representada por seu advogado, vem, à a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2020 -
Ação Anulatória de Negocio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA – BA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, portadora de Carteira de Identidade sob nº 00.000.000 - 0 e CPF sob nº 000.000.000 - 00, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua: XXX, nº 000, bairro XXX, CEP: 00000-000, por meio de seu advogado que subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2021 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c CANCELAMENTO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ. Joaquim Maranhão, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ___, inscrito no CPF/MF nº ___, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Nova Friburgo/RJ, Antônio Maranhão, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ___, inscrito no CPF/MF nº ___, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Nova Friburgo/RJ e Marta Maranhão, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2018