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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.971 - 12.000

  • AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- BRASÍLIA DF. SINDICATO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DA GRANDE SÃO PAULO, com CNPJ/MF 08.357.187/0001-97, Avenida Cásper Libero, 383 – 3º andar – Sala 3C – Santa Ifigênia - São Paulo/SP, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DE JUNDIAÍ E REGIÃO, com CNPJ/MF 02.084.584/0001-56, e com endereço na Rua Rangel Pestana, 600, Centro, Jundiaí, São Paulo, Cep. 13.201-000, vem, respeitosamente, por sua advogada e bastante procuradora ao

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    Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 Páginas
    Data: 11/4/2017 Por: ingra barreto
  • AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, EM FACE DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA

    AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, EM FACE DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. À ASSOCIAÇÃO NACIONAL EMSAÚDE, entidade de classe de âmbito nacional, localizadana (...), n.º (...),cidade (...),estado(...) com o nºde CNPJ (...), endereço eletrônico (...), Vem, àpresençade Vossa Excelência, por meio de seu advogado (anexo A), Com base no art.5°inciso LXXI, CRFB/88 propor: AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, EM FACE DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA Residente na Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, 3° andar, Brasília,

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    Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/4/2017 Por: Deboravalente
  • AÇÃO CONSTITUTIVA DE ÁRBITRO

    AÇÃO CONSTITUTIVA DE ÁRBITRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS JOÃO FRANCISCO DA SILVA SOARES, brasileiro, casado, autônomo, RG n.º xxx, CPF n.º xxx residente e domiciliado na Rua xxx CEP: 78.000.00, Goiânia-Goiás, por suas advogadas que esta subscrevem, (procuração em anexo, DOC. 01) com endereço profissional no rodapé, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 7º da Lei 9.307/96 propor a presente AÇÃO CONSTITUTIVA DE

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    Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/11/2015 Por: priscillafdll
  • AÇÃO CONSUMERISTA POR FALHA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO CUMULADA COM DANOS MORAIS

    AÇÃO CONSUMERISTA POR FALHA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO CUMULADA COM DANOS MORAIS

    Página | EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ. RODRIGO ANDRADE DIAS, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF sob o nº 117.748.757-80 e no RG sob o nº 22.390.461-6, residente e domiciliado a Rua Dr. Gerônimo Tavares, nº 41 baixos, centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, CEP: 28.360-000 vem mui respeitosamente a V. Exa. Propor a seguinte AÇÃO CONSUMERISTA POR FALHA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO CUMULADA COM

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    Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/10/2015 Por: Rodrigo Dias
  • AÇÃO CONTAS DE LUZ

    AÇÃO CONTAS DE LUZ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS. Autos do Processo nº 9005894-80.2017.8.21.0021 ELIANE TEREZINHA SCHIZZI, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL já igualmente qualificado, vem, perante Vossa Excelência propor: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO apresentada pelo demandado, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos. 1. SÍNTESE DA DEMANDA A autora

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    Tamanho do trabalho: 6.611 Palavras / 27 Páginas
    Data: 7/8/2019 Por: Nana Gobbi
  • Ação contra a fraude

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA LOURIVAL BRAGA, brasileiro, divorciado, publicitário, inscrito no CPF sob o n°441.203,179-1,residente e domiciliado na rua tal, n° 34, Bairro F, nesta cidade, pelo seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na rua da Fé n° 13, Centro, nesta cidade, vem propor AÇÃO PAULIANA, face de JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada,

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: sahelias
  • AÇÃO CONTRA AUMENTO ABUSIVO DE PLANO DE SAÚDE

    AÇÃO CONTRA AUMENTO ABUSIVO DE PLANO DE SAÚDE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUIS – MA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada, vem, sempre com o maior respeito e acatamento à ilustre presença de Vossa Excelência, por seus advogados e procuradores ao fim subscritos, para, tempestivamente, através do presente petitório, ofertar, suas CONTRARRAZÕES ao RECURSO INOMINADO interposto por AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA

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    Tamanho do trabalho: 2.882 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/2/2018 Por: JONASADV
  • Ação Contra Empresa de Cobrança

    Ação Contra Empresa de Cobrança

    Os fatos No dia 30 de junho de 2019 conclui a minha graduação de Engenharia Civil na UNP Universidade Potiguar, sem dever nada a instituição, pois eu fiz um financiamento estudantil através do FIES. Então a dor de cabeça começa a partir de 2020, uma empresa de cobrança chamada J A Rezende contratada da UNP para fazer cobranças de alunos por falta de pagamento, a cobrança inicial do dia 07/07/2019 é no valor de R$

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    Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/3/2021 Por: alex79
  • Ação contra intermedica

    Ação contra intermedica

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DE SÃO PAULO pelo rito ordinário, em face de INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A., registrada na ANS sob o no. 359017, Rua Augusta, no. 1029 – cep.: 01305-100 – Bairro Consolação – São Paulo – Capital, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DA COMPETÊNCIA: Nos termos da Lei 8.078/90, o consumidor poderá promover a

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    Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/11/2015 Por: Ivanica
  • Ação contra plano de saúde

    Ação contra plano de saúde

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DO FORO DE PINHEIROS – SP. Fulano de Tal, por seus advogados que esta subscrevem (mandato em anexo), vêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARS”, em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.685.053/0001-56, sediada na

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    Tamanho do trabalho: 6.049 Palavras / 25 Páginas
    Data: 17/4/2017 Por: Bruno3003
  • Açao contra qualicorp

    Açao contra qualicorp

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ..../ – RJ. VANESSA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , onde receberá notificações/intimações, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de QUALICORP inscrito no CNPJ nº. xxxxxxxxxxx situada a xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Centro Rio de Janeiro, RJ, CEP: xxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato tratada como PRIMEIRA RÉ, UNIMED RIO inscrito no xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,

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    Tamanho do trabalho: 3.272 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/7/2015 Por: Vanessa Reis
  • Ação contra questão com duas respostas certas em concurso público

    George Machado Pimenta Márcia Alves de Jesus ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. LEANDRO DE SOUZA BARROS JUNIOR, brasileiro, solteiro, servidor público contratado, inscrito no RG sob o nº 546706-7 SPTC/GO e no CPF sob o nº 034.153.561.32, residente e domiciliado na Rua VC-16, Qd 24, Lt 16, Conjunto Vera Cruz 1, Goiânia – GO, CEP: 7449340

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    Tamanho do trabalho: 7.930 Palavras / 32 Páginas
    Data: 9/1/2017 Por: George Machado
  • Ação Controlada Possibilidade de Retardamento do Flagrante

    Ação Controlada Possibilidade de Retardamento do Flagrante

    Ação controlada – temos a possibilidade de retardamento do flagrante nas seguintes e circunstâncias 1. Crime organizado: é necessário OFÍCIO AO JUIZ, que ouvindo o MP PODERÁ definir os limites da diligência (art. 8°, 12.850/13). Precisa de prévia comunicação ao juiz

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/2/2024 Por: Neto Santos
  • Ação Dagoberto

    Ação Dagoberto

    CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO DAGOBERTO, brasileiro, casado, comerciante, portador de RG 12345 SSP-SP e CPF nº 123.123.123-12, residente e domiciliado à Rua das Flores, nº 323, Bairro de Campos Lindos, CEP: 11123-230, na cidade de São Paulo do Estado de São Paulo, por seu advogado infra assinado, doc.1, vem respeitosamente a

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    Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/12/2015 Por: patilia01
  • AÇÃO DANO MORAL

    AÇÃO DANO MORAL

    ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE __________ – DEMUTRAN. JOAQUINA DOS ANZOIS, brasileira, RG: XXXXXX, CNH: XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XX, nº XXX, Bairro XXXXX, CEP: xxxxx, tendo sido autuada através do auto de infração em anexo, vem mui respeitosamente através da presente, em conformidade com os arts. 280, 281 e 285 do CTB, Resoluções 299/08 e 404/12 do CONTRAN, da Lei Federal 9.784/99, e CF/88,

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    Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/8/2017 Por: RosianeMrtins
  • Ação danos morais

    Ação danos morais

    C:\Users\loren\Desktop\balança-justiça1.jpg Álvaro Caetano e Advogados Associados EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO _______ VARA DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO IVANA CRUZEIRO GARCIA, brasileira, casada, funcionária pública municipal, inscrita no CPF sob o nº 6580457, e portadora do RG nº 3829883- 2ª via SSP/GO, ivana.cruzeiro7@gmail.com residente e domiciliada na Avenida Euclides da Cunha, Qd.06, Lt.24, casa 02, CEP 74917-425, Aparecida de Goiânia-GO, por intermédio de seus advogados subscritos, com endereço

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    Tamanho do trabalho: 4.366 Palavras / 18 Páginas
    Data: 23/2/2017 Por: Lorena Caetano
  • Ação Danos Morais - Inscrição SPC

    Ação Danos Morais - Inscrição SPC

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO REGIONAL DA TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS TUTELA DE URGÊNCIA GILBERTO HENRIQUE DIAS PACHECO, brasileiro, solteiro, recepcionista, inscrito no CPF sob o nº 003.839.587-84, residente Rua Liberal, n.º 1346, bairro Tristeza, cep 91920-680 na cidade de Porto Alegre/RS, endereço eletrônico ferraoadvogados@gmail.com, por sua advogada infra-assinado, conforme procuração inclusa (doc. 01), vem perante Vossa Excelência propor a presente:

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    Tamanho do trabalho: 3.207 Palavras / 13 Páginas
    Data: 9/8/2019 Por: Alinasferrao
  • AÇÃO DANOS MORAIS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

    AÇÃO DANOS MORAIS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX. QUALIFICAÇÃO POLO ATIVO, por intermédio de seus procuradores que abaixo subscrevem (documento procuratório em anexo), com endereço profissional indicado no rodapé, onde costumeiramente recebem as comunicações judiciais de praxe, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ATO ILÍCITO Em desfavor de QUALIFICAÇÃO POLO PASSIVO 1 e QUALIFICAÇÃO POLO PASSIVO 2,

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    Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 Páginas
    Data: 12/5/2016 Por: ADRIANOADV
  • AÇÃO DE /EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

    AÇÃO DE /EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MARÍLIA SÃO PAULO , brasileiro, casado, autônomo, inscrita no Cadastro De Pessoas Físicas sob o nendereço eletrônico dezio.marques@hotmail.com, vem à presença de Vossa Excelência, por meio do sua Advogada, infra assinado, ajuizar 1. AÇÃO DE /EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS 2. C/C PEDIDO LIMINAR em face, pelos fatos e motivos que passa a expor. O Requerente é pobre no sentido jurídico

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    Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/11/2019 Por: 1664158
  • Ação de abertura de inventario

    Ação de abertura de inventario

    EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL ______________________________________________________, brasileira, viúva, servidora pública federal, portadora do RG e do CPF: residente e domiciliada a Passagem do Arame nº 589, Pedreira, Cep: 66087-230 Belém, Pará , e o menor xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, menor impúbere, portador dop RG: xxxxxxxxxxxxxxxxxx e do CPF: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado Passagem do Arame nº 589, Pedreira, Cep: 66087-230 Belém, Pará neste ato representado por sua genitora xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,

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    Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/12/2016 Por: Walber_Mattos
  • AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO

    AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO

    AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira , viúva, médica, portadora da cédula de identidade nº xxxxx, inscrito no CPF nº 0000000, e-mail: xxxxxxxx, e residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, n° xxxxxx , cep: xxxxx, no município de São Paulo, vem à presença de Vossa Excelência, representada por seu advogado que este subscreve, com escritório situado em xxxxxxx, vêm à Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: feliciano.jfdc
  • AÇÃO DE ABERTURA, CONFIRMAÇÃO E REGISTRO DE TESTAMENTO PARTICULAR

    AÇÃO DE ABERTURA, CONFIRMAÇÃO E REGISTRO DE TESTAMENTO PARTICULAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP. RODOLFO DONIZETTI DA COSTA, brasileiro, viúvo, nascido em ( ), inscrito no CPF sob nº ( ) e portador do RG nº ( ), domiciliado e residente na ( ), vem, respeitosamente, perante V. Exª., por seus procuradores infra-assinados, procuração anexa, com fulcro no artigo 737 do CPC, propor: AÇÃO DE ABERTURA, CONFIRMAÇÃO E REGISTRO

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    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/9/2018 Por: KELLY.APS
  • AÇÃO DE ABERTURA, CONFIRMAÇÃO E REGISTRO DE TESTAMENTO PARTICULAR

    AÇÃO DE ABERTURA, CONFIRMAÇÃO E REGISTRO DE TESTAMENTO PARTICULAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP. RODOLFO DONIZETTI DA COSTA, brasileiro, viúvo, nascido em ( ), inscrito no CPF sob nº ( ) e portador do RG nº ( ), domiciliado e residente na ( ), vem, respeitosamente, perante V. Exª., por seus procuradores infra-assinados, procuração anexa, com fulcro no artigo 737 do CPC, propor: AÇÃO DE ABERTURA, CONFIRMAÇÃO E REGISTRO

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    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/9/2018 Por: KELLY.APS
  • AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO

    AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO ............................ Qualificação..................... por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, ............................................................... vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO em face do testador ........................................................ PRELIMINARMENTE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Inicialmente, informa a requerente que não possui recursos financeiros para arcar com custas do processo e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua

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    Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/1/2019 Por: shbb031625
  • AÇÃO DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COM OFERTA DE ALIMENTOS

    AÇÃO DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COM OFERTA DE ALIMENTOS

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA DA FAMILIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS/MA AÇÃO DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COM OFERTA DE ALIMENTOS MARIA MADALENA, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade n°000, inscrito no CPF sob o n°000 residente e domiciliado no município de São luis, CEP n°000, vem por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, conforme procuração em anexo, e que ao final subscreve, e que recebe

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    Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: Yslanna Consuelo
  • AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

    AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIDADE JUDICIARIA DA COMARCA DE ............................................. Fulano...................................................... ., por suas procuradoras infra-assinadas(doc.01), com escritório à................................................................ ., onde receberão citações e intimações, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 15 e 16 do Decreto-Lei nº58 em 10/12/37, propor a presente AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA Contra: FULANO......................................................., empresa inscrita , pelos motivos a seguir expostos: DOS FATOS- 1)O Requerente, firmou a

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    Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/7/2015 Por: MARIA1805
  • AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

    AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORUM REGIONAL DE SANTANA – SÃO PAULO / SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados que esta subscreve (doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA com fundamento no Decreto Lei 58 de 10/12/37, alterado pela Lei 6014/73, c/c arts. 466-A e ss. do Código de Processo Civil, pelo rito processual estabelecido nos artigos 275 e seguintes do

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    Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/8/2015 Por: Jose Oliveira Junior
  • Ação de Adjudicação Compulsória c/c Obrigação de Fazer

    Ação de Adjudicação Compulsória c/c Obrigação de Fazer

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE xxx XXX, brasileira, solteira, aposentada, portadora do RG nº xxx SSP inscrita no CPF nº xxx, residente e domiciliada na xxx, consoante documento pessoal, por suas advogadas e bastantes procuradoras que esta subscrevem, consoante instrumento de procuração, com escritório na xxx, onde recebem as intimações e avisos, e com endereço eletrônico (e-mail), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar

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    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2023 Por: ana capricorniana
  • AÇÃO DE ADOÇÃO

    AÇÃO DE ADOÇÃO

    EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PIRACICABA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXambos brasileiros, casados, ele Técnico Químico e ela Psicóloga, portadores respectivamente das Cédulas de identidade RG. Nr.(s) xxxxxxxxxx SSP/SP e xxxxxxSSP/SP, ambos devidamente inscritos no C.P.F. (M.F.), também respectivamente, sob Nr.(s) xxxxxxxx e xxxxxx residentes e domiciliados nesta cidade de xxxxxxxxxxxxx Estado de São Paulo, à Rua xxxxxxx Nr. 364 - casa 03, bairro Vila Monteiro, veem

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/7/2015 Por: Rmbarbosa
  • AÇÃO DE ADOÇÃO

    AÇÃO DE ADOÇÃO

    EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Distribuição por Dependência no Processo nº: 21013102-41.2013.8.13.0024 SOLANGE MARTINS DE OLIVEIRA DUARTE, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº. MG-11.342.899, inscrita no CPF sob o nº. 054.965.316-32 e WELLINGTON MARCOS DUARTE, brasileiro, casado, auxiliar administrativo, portador da Carteira de Identidade nº. MG-6.043.669, inscrito no CPF sob o nº. 990.123.916-87, ambos residentes e domiciliados na

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    Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: gabiks.9
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