Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.181 - 15.210
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ACORDO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ De um lado (EMPREGADOR), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00, endereço eletrônico ..................., com sede na endereço completo), neste ato representada por seu titular Sra. ......., brasileira, (estado civil), portadora da Cédula de Identidade RG nº ......, inscrita no CPF/MF sob o nº ........, denominada simplesmente EMPREGADORA e de outro lado (EMPREGADO),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2018 -
Acordos Coletivos e Convenções
PLANO DE AULA CURSO: Direito Disciplina: C. Contra Dignidade Sexual Período Letivo: 2019.1 Série: 6ª- Série Professor: Tiago Parnow Bibliografia Básica Padrão 1) CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal : Parte Especial. 20ª ed. São Paulo: SARAIVA, 2016, v.3 Tema Da Aula Pré - Aula 02. Crimes contra a Liberdade Sexual – Art. 213 e SS do CP. 1.VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE “Estelionato Sexual” Art. 215 CP – Ter conjunção carnal ou praticar outro ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2019 -
Acordos e Tratados Internacionais
Acordos e Tratados Internacionais - Política Externa - ACE: ________________________________________________________________ Ex.: ACE-14 (Brasil x Argentina) – estabelece que produtos automotivos(carros) serão comercializados entre as partes signatárias (participantes) com uma margem de preferência de 100% (0% de tarifa ad-valorem intra-zona) sempre que satisfazerem os requisitos de origem. - APTR: _______________________________________________________________ Ex.: APTR-04 (firmado por países membros da ALADI) – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile, Perú, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela, México e Cuba. ALADI = ___________________________________________________ antiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2019 -
ACP QUILOMBO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio dos Promotores de Justiça que a esta subscrevem, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com alicerce no artigo 129, inciso III, da Constituição da República e no artigo 5º, inciso I, da Lei n.º 7.347, de 1985, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2019 -
Acravo de Instrumento
EXELENTISSIMO SENHO DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO VILMA MORATO RAMOS, já qualificada, inconformada com a decisão que indeferiu a pensão alimentícia e o afastamento do varão do lar, nos autos da ação de DIVORCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITA DOS FILHOS C/C PARTILHA DE BENS E PEDIDO CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO CONJUGÊ DO LAR. Promovida em face JANDIR RAMOS, também já qualificado, vem por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2016 -
ACRISE NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ACRISE NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ACRISE NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho acadêmico apresentado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Monografia I. ORIENTADOR: Professor Msc. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx RESUMO Tal projeto fará uma analise critica da crise que vive o sistema penitenciário, e também ira apontar uma série de ações que contribuiu para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.231 Palavras / 21 PáginasData: 14/6/2015 -
Act VI Civil
6ª Série Direito Civil VI A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2013 -
ACTO JURÍDICO NO SENTIDO RESTRITO.
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ACTO JURÍDICO NO SENTIDO RESTRITO DISCENTE: ABÍLIO ALBERTO HALAR BEIRA, JULHO DE 2017 ________________ INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTANCIA ACTO JURÍDICO NO SENTIDO RESTRITO TRABALHO DE CAMPO DA CADEIRA DE TEORIA GERAL DO DIREITO, CURSO DE LICECIATURA EM DIREITO DOCENTE: dr. EDMAR BARRETO DISCENTE: ABÍLIO ALBERTO HALAR BEIRA, JULHO DE 2017 Índice CAPÍTULO I-INTRODUÇÃO 3 1.1.OBJECTIVOS 3 1.1.1.Objectivo geral 3 1.1.2.Objectivos específicos 3 1.1.3.Metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2017 -
Actos Noatariais
Índice 1.Introdução 2. Actos Notariais 2.1. Regras a observar na escritura dos actos 2.2. Instrumentos públicos avulsos 2.3. Aprovação de testamentos Cerrados 2.4.3. Composição do Testamento e leitura do testamento 2.5.4. Documentos necessários de abertura de testamentos cerrados 2.6.5. Abertura oficiosa do testamento cerrado e Repartição competente 3. Testamento 3.1. Depósito de testamento e sua restituição 3.2. Procurações 3.3.2. Classificação 3.4.2. Extinção da procuração 3.5.3. Substabelecimento de procuração 3.6.5. Documentos necessários para efectuar um substabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.398 Palavras / 14 PáginasData: 1/11/2016 -
ACTS: Código de Processo Civil
Art. 166. Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o escrivão a autuará, mencionando o juízo, a natureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data do seu início; e procederá do mesmo modo quanto aos volumes que se forem formando. Art. 167. O escrivão numerará e rubricará todas as folhas dos autos, procedendo da mesma forma quanto aos suplementares. Parágrafo único. Às partes, aos advogados, aos órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
ACÚMULO DE FUNÇÃO: DISCUSSÃO QUANTO AO DEVIDO ADICIONAL
ACÚMULO DE FUNÇÃO: DISCUSSÃO QUANTO AO DEVIDO ADICIONAL O instituto denominado acúmulo de função configura-se quando, o empregado exerce conjuntamente com a sua função pré-definida em contrato de trabalho outra função que, inicialmente, não havia sido prevista. Notoriamente não se considera qualquer tarefa adicional como acúmulo de função, uma vez que algumas ocupações são compatíveis com a função exercida pelo trabalhador. O adicional é devido quando o acúmulo de função não foi pactuado no começo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2016 -
Acusação : Argumentos para a Tese o caso dos exploradores de Caverna
FUNDAMENTAÇÃO DA ACUSAÇÃO EM 10 PONTOS 1. Quantos dias os homens estiveram na caverna com comida? Havia algum modo de saber que eles lá estavam? 2. Havia ainda a possibilidade de salvá-los antes que a comida acabasse? 3. Qual a natureza do acordo para o sorteio? 4. Teria qualquer um a possibilidade de desistir em algum momento e não participar do ato? 5. A ética e a dignidade humana são valores “negociáveis” ou “renunciáveis”? 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
Acusação de homicídio
Juca Cipó, 40 anos, Jagunço, foi preso em 07/05/99, sob a acusação de ter assassinado cinco pacientes em estado grave na UTT do Hospital Salgado Filho, no Méier, crimes por cuja prática foi indiciado. A direção do hospital, alarmada com o número elevado, de mortes em determinados plantões, chamou a policia, alertada pela morte de cinco pacientes em 04/05/99, no plantão de Juca Cipó. Segundo a direção do hospital, nos três plantões anteriores, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Acusação de homicídio
L" matou a vitima em 10 de dezembro de 2010. Sem pistas no inicio, a policia somente o localizou uma semana depois, em virtude de denuncia a anonima. Foi `a sua residencia e, encontrando a arma do crime, deu-lhe voz de prisao em flagrante. EXCELENTISSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Inquerito policial n ______ "L" (nome completo), brasileiro, solteiro, servente, portador do RG n _____ e do CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Acusação exploradores de caverna
Acusação (O caso dos exploradores de cavernas) Alega a defesa que os réus estavam regidos pelas leis naturais, e enquanto estavam na caverna estavam seguindo o código da sobrevivência, sendo assim quando tiveram a notícia de que iriam ficar sem comida por mais tempo do que já estavam, resolveram firmar um acordo, sendo que este consistia em tirar a vida de alguém e comer a sua carne. No desenrolar da história contam que Whetmore depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Acusação infantil
ABRAÇO DE FILHO Abraço de filho deveria ser receitado por médico. Há um poder de cura abraço que ainda desconhecemos. Abraço cura ódio. Abraço cura ressentimento. Cura cansaço. Cura tristeza. Quando abraçamos soltamos amarras. Perdemos por instantes as coisas que nos têm feito perder a calma, a paz, a alma... Quando abraçamos baixamos defesas e permitimos que o outro se aproxime do nosso coração. Os braços se abrem e os corações se aconchegam de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
Acusação – Caso dos exploradores de caverna
Acusação – Caso dos exploradores de caverna Excelentíssimo juiz, senhores jurados, componentes da defesa e todos aqui presente, boa noite. No presente caso cinco espeleólogos (exploradores de caverna) ficaram presos em uma caverna após um desmoronamento, segundo os réus houve uma comunicação através de um rádio e perguntaram se podiam resistir alimentando-se da carne de um deles, o coordenador do resgate respondeu afirmativamente, a partir desse momento interrompeu a comunicação e o rádio ficou mudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2018 -
Acusação – Caso dos exploradores de caverna
Acusação – Caso dos exploradores de caverna Excelentíssimo juiz, senhores jurados, componentes da defesa e todos aqui presente, boa noite. No presente caso cinco espeleólogos (exploradores de caverna) ficaram presos em uma caverna após um desmoronamento, segundo os réus houve uma comunicação através de um rádio e perguntaram se podiam resistir alimentando-se da carne de um deles, o coordenador do resgate respondeu afirmativamente, a partir desse momento interrompeu a comunicação e o rádio ficou mudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2018 -
Acusada de incêndio é absolvida por ausência de laudo
Acusada de incêndio é absolvida por ausência de laudo De acordo com a versão apresentada pelo marido, ela teria colocado fogo na casa após discussão entre eles Fonte | TJSP - Quarta Feira, 03 de Abril de 2013 O juiz Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, da 10ª Vara Criminal da Barra Funda, absolveu mulher suspeita de ter ateado fogo na residência dela, expondo a perigo a vida e a integridade física de seu marido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
![Aç]ao Decl](/previews/08990/6e93a6823c81041f4ff9811d389af528.jpg "Aç]ao Decl")
Aç]ao Decl
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL A Ação Declaratória Incidental decorre de um litigio da ação principal, para que através de uma relação jurídica processual se obtenha uma decisão judicial. Importante: Ela não poderá ser requerida pelo autor caso o réu já tenha feito, porém, pode ser advinda pelo autor ou pelo réu. Sua funcionalidade é limitar os objetivos da coisa julgada. Conforme disposto no artigo 469, III do Código de Processo Civil, a ação declaratória incidental, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
Ação Anulatória de Débito Fiscal
AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE QUADROS NOVOS – NOVA FRONTEIRA. Autos nº BORBULHANTES BEBIDAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº…, com sede domiciliada…, com endereço eletrônico…, por meio de seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, com endereço profissional para receber todas as informações processuais…, na forma do art. 103, do CPC, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 300 (ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2023 -
AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO MEIO DE APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE MATERIAL E FORMAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO MEIO DE APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE MATERIAL E FORMAL José Guilherme Baggio Orientador Profo. Dr. Leandro Bortoleto Ribeirão Preto 2016 1 1.1 A desigualdade “A democracia surgiu quando, devido ao facto de que todos são iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si.”. (ARISTOTELES, POLITICA) CAPÍTULO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 PáginasData: 12/12/2016 -
AD - DIREITO AMBIENTAL
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Gestão e Sustentabilidade Curso: Direito Professor: Jardel Mendes Vieira Nome do estudante: Amanda Caetano da Silva dos Santos Data: 27/04/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2017 -
AD - Direito Internacional Privado Unisul
Questão Única [Peso 10] Leia o artigo < Direito internacional privado e o direito transnacional: entre a unificação e a anarquia >, de André de Carvalho Ramos (disponível na Midiateca). Feito isto, produza uma RESENHA CRÍTICA, tendo por base o roteiro de Sandra Viana (COMO FAZER UMA RESENHA CRÍTICA), também disponível na Midiateca. R: O artigo a ser tratado nesta resenha foi escrito por André de Carvalho Ramos, professor Doutor e Livre-docente de Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2019 -
AD 2 - Ordem Pública no Direito Internacional Privado e a Constituição - Resenha - Unisul
10,0 ATENDEU PLENAMENTE AO SOLICITADO. Questão Única [Peso 25] Leia o artigo < Ordem Pública no Direito Internacional Privado e a Constituição >, de Raphael Carvalho de Vasconcelos, (disponível na Midiateca). Feito isto, produza uma RESENHA CRÍTICA, tendo por base o roteiro de Sandra Viana (COMO FAZER UMA RESENHA CRÍTICA), também disponível na Midiateca. R: O artigo em questão, escrito pelo professor e escritor Raphael Carvalho de Vasconcelos, foi publicado na Revista Ética e Filosofia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2019 -
AD DIREITO ADMINISTRATIVO I.
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Introdução ao Direito Administrativo Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Com base no texto disponibilizado “Os princípios estruturantes do novo regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 27/7/2016 -
AD DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes POS DE DIREITO PÚBLICO/TURMA 23 DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO LORENA DE OLIVEIRA CESAR CACOAL/RO 2014 1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa, em uma linguagem clara e sucinta, explanar algumas considerações sobre o julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela re-percussão geral, situando o tema e suas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
AD DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância 1 – AD 1 Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o/a professor/a sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2018 -
AD Direito Tributária
Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO NOVOPEQUENOlogo_lfg_colorido_rgb_300dpi Unidade de Transmissão Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO / TURMA 15 FATO GERADOR E A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. TRIBUTAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS DE OBJETOS ILÍCITOS. ROSANA DE ALMEIDA MACHADO VOLTA REDONDA /RIO DE JANEIRO 2013 1. INTRODUÇÃO Não obstante o Código Tributário Nacional ser relativamente omissão com relação distinção entre o fato gerador e a hipótese de incidência ambos são institutos diversos apesar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2016 -
Ad inteligência e segurança pública
Continuação da AD da UA 400 – Inteligência e Segurança Pública – 2017A marcaUnisul marcaUnisulVirtual Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância Disciplina/Unidade de Aprendizagem: UA 400 – Inteligência e Segurança Pública – 2017A Curso: Gestão de Segurança Pública Professor: Camel Farah Nome do aluno: Italo Guilherme de Carvalho Meneses Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2017