Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.241 - 15.270
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Adiministração pública no direito
DIREITO ADMINISTRATIVO 1_ sua posiçao obrigatorio - cogentes - ramo publico *comunicacao entre os ramos do direito o direito administrativo é composto por normas cogentes (de cunho obrigatorio) por isso deve ser enquadrado como ramo do direito publico. 2_ fontes do direito administrativo fonte escrita: a lei fonte nao escrita: jurisprudencia , doutrina, costume, princípios gerais do direito 3_ conceito do direito administrativo "È um conjunto harmonico de principios juridicos que regem os orgaos, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2017 -
Adimplemento
1. INTRODUÇÃO Em 2013 chegou até o Tribunal de Justiça de São Paulo um pedido de revisão de sentença, na linguagem do direito, conhecida com apelação o qual chamou a atenção. Era uma apelação, pois um juiz já havia dado uma sentença, da qual o apelante, a pessoa que iniciou o processo, não se deu por satisfeito, relacionada a uma dívida. O autor alegava na apelação que vendeu um carro havia dez anos e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.800 Palavras / 36 PáginasData: 13/9/2015 -
Adimplemento
1. QUAL O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO? É o ramo do direito público que tem por objeto a finalidade em reger todas as funções exercidas pelas autoridades administrativas. 2. QUAL O REGIME JURÍDICO DO DIREITO ADMINISTRATIVO DIRETO PÚBLICO OU PRIVADO? O regime jurídico da administração publica trata-se de regime de direito publico mesmo porque temos prerrogativas, privilégios e sujeições ou seja tais pessoas tem prazo diferenciado no processo civil para contestar e recorrer, imunidade tributaria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 1 INTRODUÇÃO Uma obrigação é um fenômeno jurídico que ocorre a todo momento, que nasce e se extingue a todo instante. A extinção das obrigações se dá no instante em que é adimplida. O adimplemento das obrigações, também chamado de pagamento, consiste no pagamento de uma determinada obrigação. Compreende, assim uma das formas de extinção da obrigação através do seu cumprimento pelo devedor. Sendo, a entrega de dinheiro ao credor, a forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.546 Palavras / 15 PáginasData: 14/5/2017 -
Adimplemento e Extinção das Obrigações
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Douglas Henrique Teixeira João Marcelo Ribeiro Ramos Vinicius de Oliveira Fernandes ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Formas Indiretas de Pagamento Poços de Caldas 2015 Douglas Henrique Teixeira João Marcelo Ribeiro Ramos Vinicius de Oliveira Fernandes ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Formas Indiretas de Pagamento Dissertação apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Universidade Católica de Minas Gerais. Orientadora: Lilia Pieri Poços de Caldas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.715 Palavras / 23 PáginasData: 10/5/2018 -
ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES É extinguir a obrigação de modo que nada mais advêm dela, é o cumprimento integral da obrigação. NATUREZA JURÍDICA: ato jurídico perfeito, é aquele que se realiza estando sujeito a todas as suas normas. VALIDADE DO PAGAMENTO: é quando o pagamento resolve, pulveriza a obrigação, é efetivamente a liberação da obrigação. QUEM DEVE PAGAR: a principio o devedor, ou a quem por direito o substitua (ex: numa assunção de dívida).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2018 -
ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
Resumo da matéria de Direito Civil IV – 1º bimestre. I. ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1. DAÇÃO EM PAGAMENTO 1.1. Conceito: é um acordo de vontades entre o credor e do devedor, por meio do qual o primeiro concorda em receber do segundo, prestação diversa da que lhe é devida, para exonerá-lo da dívida. 1.2. Natureza jurídica: forma de pagamento indireto. Determinado o preço da coisa dada em pagamento, as relações entre as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.523 Palavras / 15 PáginasData: 6/9/2018 -
Adimplemento e Extinção das Obrigações
Leyla Cristianne Direito Civil III Adimplemento e extinção das obrigações Meios de solver a obrigação Normalmente, cumpre-se a obrigação por meio do implemento da prestação (pagamento direto). Em hipóteses definidas em lei, pode a obrigação ser cumprida por meio de formas especiais de pagamento (ou meios indiretos de pagamento). Os meios indiretos de pagamento podem decorrer de atos unilaterais e bilaterais ou de fato jurídico. * Meios indiretos decorrentes de atos unilaterais: ° CONSIGNAÇÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2018 -
Adimplemento Substancial
FACULDADE DO SUL DA BAHIA DRIDSOM HENRICK CANTAO BARCELOS ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL TEIXEIRA DE FREITAS – BA 2015 FACULDADE DO SUL DA BAHIA DRIDSOM HENRICK CANTAO BARCELOS ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Trabalho apresentado a disciplina de Direito Civil do curso de Direito, sob a orientação do professor Clebson Porto, da turma do 3° Período. TEIXEIRA DE FREITAS – BA 2015 INTRODUÇÃO Com melhor resolução o sentido de Adimplemento Substancial, indica a concordância da obrigação, podendo ser intitulado também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2015 -
ADIN - AÇÃO DECLARATORIA DE INCONSTITUCIONALIDADE
JOSE FRANCISCO ALVES DE MORAES ADIN - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DIREITO ADMINISTRATIVO II EDUCADOR DANIEL GERHARD TURMA: DIR131N01 MANAUS/AM 2015 Ao fazer a leitura e uma analise na ADI 3.706-4, constatei que os requeridos, neste caso o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e a Assembléia Legislativa do estado do Mato Grosso do Sul, estavam pleiteando comissionar cargos de caráter técnicos, e assim violando o artigo 37, incisos II e V, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
ADIN - DIREITO ADMINISTRATIVO
EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Sindical dos Engenheiros, pessoa jurídica de direito privado, entidade de âmbito nacional, inscrita no CNPJ..., com sede na rua..., vem propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com pedido cautelar, com fundamento no art. 102, I, a, da CF/88, lei 9.868/99 contra o Decreto Presidencial n. 555, expedido pelo Presidente da República, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I. Dos fatos No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2021 -
Adin Ação direta de Inconstitucionalidade
Adin – Ação direta de Inconstitucionalidade – é uma ação que questiona as leis e atos normativos Competente para julgar STF, STJ e TJ (tribunal de justiça) Adin serve para Leis Estaduais e Federais. As leis devem obedecer a constituição. Adin será julgada no STF nos termos do art. 102 da CF. Se uma lei federal contrariar a Constituição Federal, quem julga é o STF. Se uma lei Estadual contrariar a Constituição Federal quem julga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2015 -
ADIN OAB EC 171 de 2015
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL FEDERAL O CONSELHO DEFERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, por seu Presidente, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com instrumento de mandato incluso (anexo I), localizado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado..., com fulcro no art. 103, VII, propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Por afronta ao art. 228 da Constituição Federal de 1988: I. DISPOSITIVO LEGAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2015 -
Aditamento de Contrato em até 25%
JURISPRUDÊNCIA Aditamento de contrato administrativo em até 25% do contrato [Acréscimos em obras. Limite do artigo 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93. Comprovação da necessidade.] — O art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93 estabelece limites para os acréscimos ou supressões que se pretendem fazer nas obras, serviços ou compras, fixando o máximo de 25% do valor inicial atualizado do contrato. — Entretanto, excepcionando aquele teto, permitiu o legislador, no caso particular de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 18/4/2016 -
Aditamentos
ADITAMENTO E COMPLEMENTO NA FORMA ABAIXO Que entre si fazem como PROMITENTE VENDEDORA doravante denominado OUTORGANTE: ALBALIZ DO ROSARIO NASCIMENTO, brasileira, solteira, Juíza de Direito aposentada, portadora do CPF nº. 001.694.982-04 e da identidade nºs. TJ673 expedida pelo Tribunal de Justiça em 09/08/1984, residente e domiciliada nesta cidade. E como OUTORGADOS PROMITENTES COMPRADORES: RODRIGO LUIZ DA SILVA MARTINS, brasileiro, aeronauta, casado em regime de comunhão parcial de bens com VIVIAN LY DE BARROS VITA MARTINS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
Aditivo a Contrato de Prestação de Serviços
1° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, as partes, de um lado, xxxxxxxxxxxxxxxx, empresa com sede social na xxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxx, neste ato, representada na forma do seu contrato social, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, xxxxxxxxx, neste ato representada na forma do seu contrato social, doravante designada simplesmente CONTRATADA, e, em conjunto com a CONTRATANTE, doravante denominadas PARTES; CONSIDERANDO QUE as PARTES firmaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2016 -
Aditivo ao Contrato de Licença de Uso de Marca
ADITIVO AO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA Por este instrumento particular, de um lado: 1. x e de outro, 1. z, abaixo denominada LICENCIADA, em conjunto com a x, “Partes”, e, individualmente, “Parte”; CONSIDERANDO que a x e LICENCIADA firmaram em ..., o CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA (o “Contrato”) tendo como objeto a licença exclusiva de uso dos registros e pedidos de registro da marca “H”. CONSIDERANDO, também, que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2015 -
ADITIVO CONTRATUAL
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES Pelo presente instrumento particular de aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Elevadores, celebrado em 01/03/2015, na melhor forma de direito, as partes a seguir qualificadas: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.792/0001-49, com sede na Alameda Maria Tereza, nº 4.266, bairro: Dois Córregos, Valinhos/SP, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
Aditivo de locação temporaria residencial
ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL RESIDENCIAL Por este instrumento, de um lado a LOCADORA XXXXXXX, brasileira, casada, xxxxx, portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxx SSP/SP e CPF/MF nº xxxxxxx, residente a Rua XXXXX, bairro XXXXXX, São Paulo, SP, e, de outro lado LOCATÁRIA xxxxxxxxxxxx, brasileira, XXXX, XXXXXX, portadora da cédula de identidade R.G. nº XXXXXXXX, e CPF/MF nº XXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, XXX, Porto Alegre, RS, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2019 -
Adjetivo Biforme – flexiono gênero e número
CONCORDÂNCIA NOMINAL Adjetivo Biforme – flexiono gênero e número Simpático – simpática / simpáticos - simpáticas Adjetivo Uniforme – flexiona só número Inteligente – inteligentes 1. Regra Geral → Substantivos concordando com um Adjetivo 1. Adjetivo Anteposto ao Substantivo - Adjetivo Concorda com o Substantivo mais próximo sempre! - O Adjetivo é o referencial. Limpa sala e salões. Limpo salão e sala. Maduro abacate e morangos Madura pêra, abacate e morangos. 1. Adjetivo Posposto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2015 -
ADJUDICAÇÃO CONSENSUAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DO PARANÁ FULANO, brasileiro, solteiro, executivo comercial, portador da CI/RG nºXXXXX e inscrito no CPF/MF nº XXXXX, residente e domiciliado na Avenida São Paulo, XXXXX, por seus procuradores que ao final subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER ADJUDICAÇÃO CONSENSUAL Do bem imóvel abaixo descrito, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõem:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2021 -
ADLÁTICOS NO EGIPTO VELHO: AS PENALIDADES DAS MULHERES E OS DIREITOS DO TRABALHO
ADULTÉRIO NO ANTIGO EGITO: COMO FUNCIONAVAM AS PUNIÇÕES E OS DIREITOS DAS MULHERES[1] Giovanna Capera[2]∗ Kleber Nielsen de Souza[3]∗∗ RESUMO: O trabalho intitulado “Adultério no Antigo Egito: como funcionavam as punições e os direitos das mulheres”, visa discorrer brevemente sobre as instituições do casamento, do divórcio e do adultério, adentrando nos papéis e direitos femininos na época datada como Antigo Egito. Tendo noção da grande importância da religião e da mitologia nessa civilização, abordará, inevitavelmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2018 -
ADM DIREITO
Conceito, princípios, dispensa e inexigibilidade Conhecimento dos aspectos doutrinários e legais da licitação pública. LICITAÇÃO PÚBLICA - O DEVER CONSTITUCIONAL DE REALIZAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A Administração Pública tem o dever constitucional de realizar procedimentos prévios à toda contratação que vise a realização de obras, execução de serviços, aquisição de insumos, bens, compras em geral e também nas alienações ou vendas. No desempenho de suas atividades, o administrador público necessita firmar contratos com variados objetos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.549 Palavras / 27 PáginasData: 24/9/2016 -
Administração
I DIREITO UNIDADE I - VIDEO 1 - *NORMAS NA SOCIEDADE- FINALIDADE DO DIREITO É DISCIPLINAR AS RELAÇÕES SOCIAIS. *NORMA DE DIRETO- FORÇA COATIVA ( CONSEQUENCIA DESVANTAJOSA - PENALIDADE) *OBJETIVO - POSTO EM UMA NORMA ( REPARO DE DANO) *SUBJETIVO - EXERCER A NORMA * POSITVO - POSTO, QUE CONSTA EM UMA NORMA ( FAZ DEPOIS) NACIONAL - UNICO ESTADO (CODIGO PENAL BRASILEIRO - CODIO DO TRANSITO) INTERNACIONAL - VARIOS ESTADOS ( NORMAS DO MERCOSUL))
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2015 -
Administração Cientifica
Administração Científica A administração científica é um modelo de administração criado pelo americano Frederick Winslow Taylor no fim do século XIX e início do século XX e que se baseia na aplicação do método científico na administração com o intuito de garantir o melhor custo/benefício aos sistemas produtivos. Taylor procurava uma forma de elevar o nível de produtividade conseguindo que o trabalhador produzisse mais em menos tempo sem elevar os custos de produção. Assim, ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2014 -
ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
C:\Users\rmorte\Desktop\ula 2.JPG UNIVERSIDADE LUSÍADA DE ANGOLA FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE DIREITO D2N/4º ANO DIREITO DAS SUCESSÕES Existe herança de pessoa viva? LUANDA 2019 C:\Users\rmorte\Desktop\ula 2.JPG UNIVERSIDADE LUSÍADA DE ANGOLA FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE DIREITO D2N/4º ANO TEMA; ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA PESQUISA ACADÊMICA REALIZADA, COMO REQUISITO PARA A AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA DO DIREITO DAS SUCESSÕES ORIENTADA PELA: DOUTORA JANDIRA NETO Autor: MATIAS LOURENÇO Nº DE REGISTO: 11984716 LUANDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 10/10/2019 -
ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS – OS ASPONES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN ESCOLA DE GOVERNO CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO CAPITAL HUMANO PATRÍCIA CARVALHO VIANA GRISI ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS – OS ASPONES Prof. Jean Henrique Costa NATAL/RN 28/04/2018 1. Mostrar o objeto principal do conflito: A série apresenta o cotidiano de uma repartição pública, onde servidores não tinham metas a serem cumpridas, relatavam que a FMDO (Fichário Ministerial de documentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2018 -
Administração de empresas
Pude perceber que a escravidão vem diminuindo ao longo do tempo, através da atuação do governo, economia, cultura e tecnologia, pois hoje em dia a presença dessas forças são muito importantes, são elas que controlam e dificultam para que a escravidão não aconteça no Brasil. Antigamente era comum o trabalho escravo em diversos países do mundo, pois os empregadores precisam de escravos para trabalharem para eles sem remuneração, jornada diária de 12 horas ou mais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
1 - Quando e porque os consumidores passaram a exigir mais das empresas ? Quais impactos isto gera na produção e admnistração ? Com o Advento da Criação O Código de Defesa do Consumidor que foi instituído pela Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/9/1990 e que entrou em vigor 180 dias após a publicação, O consumidor passou a exigir seu direito. E o empresariado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2016 -
Administraçao De Negocios
SUPERVISIONADAS Administração 5ª Série Contabilidade de Custos A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013