Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.691 - 15.720
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Agravo Interno
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Processo nº 1234 FACULDADE X-MAN LTDA., sociedade por cotas de responsabilidade limitada, já qualificada nos autos, por meio de seus procuradores, assinados ao final, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, e com fundamento no Art. 1021, da Lei 13105/15, interpor AGRAVO INTERNO não se conformando com a decisão monocrática de fls. 2-3, no processo nº 1234 – 1ª vara cível de Teresina, que indeferiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2018 -
AGRAVO INTERNO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXMO. SR. DR. JUIZ RELATOR DA COLENDA TURMA RECURSAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo: 0517285-94.2017.4.05.8400 ORIGEM: AGRAVO INTERNO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Agravante: ELIZABETE SOUSA SILVA Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E OUTROS ELIZABETE SOUSA SILVA, já qualificada nos autos, por seu procurador e advogado in fine assinado conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com esteio nas disposições pertinentes à espécie, apresentar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 21/8/2018 -
Agravo Interno em Direito Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DA REGIÃO DE MINAS GERAIS - RELATOR. DO PROC. XXXXXX O MUNICÍPIO DE MARIANA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, representado judicialmente pelo Procurador de Estado, já qualificado nos autos do recurso de Agravo de Instrumento nº XXX ajuizada na Vara Civil da Comarca de Mariana/MG, vem, respeitosamente, à presença de V.Ex.a, interpor o presente AGRAVO INTERNO, contra a decisão monocrática que dormita às fls. XX/XXX, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
DOS FATOS Na manhã do dia 29 de junho de 2010, o pesquisador Dave McLaughlin e sua esposa terapeuta Sara Lawry estavam passeando por Copacabana e foram atingidos gravemente quando ocorreu uma explosão de um bueiro na esquina da Rua República do Peru com a Avenida Nossa Senhora de Copacabana. Sara e Dave procuravam apartamento para alugar, pois obtiveram uma bolsa de uma Universidade dos Estados Unidos para estudar no Brasil, e estavam pesquisando sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 27/2/2018 -
AGRAVO INTERNO NO STJ
EXCELENTÍSSIMO SENHORA MINISTRA RELATOR DA REGINA HELENA COSTA DA PRIMEIRA TURMA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por meio de representante legal devidamente constituído nos autos do RMS em epígrafe, vem, respeitosamente, em face da decisão monocrática de fls. ..., interpor o presente AGRAVO INTERNO, com base no artigo 1.021 e seguintes do Código de Processo Civil, e nos artigos 258 e seguintes do Regimento Interno do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2018 -
Agravo interno peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____ Autos nº:XXXX EMPRESA ÔNIBUS,já qualificada nos autos em epígrafe da RECLAMAÇÃO TRBALHISTA que lhe move JOSÉ, por seu advogado infra-assinado, vem a presença de V.Exa, tempestivamente, com fulcro no art 897, alínea “b” da CLT interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO Requerendo o seguimento do RECURSO ORDINÁRIO que foi negado, após a análise preliminar de admissibilidade, remetendo os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2016 -
Agravo Interno Prática Processual Civil
Questão 4 – Prática Processual Civil VI Gabriel dos Santos, após fazer curso de extensão para ser síndico profissional, logrou apresentar propostas em assembleias de condomínios e foi contratado para iniciar seus trabalhos em 2 condomínios diferentes, com remuneração mensal em cada um de R$ 2.000,00. O Condomínio Veredas de Moema é um empreendimento com 106 unidades e um orçamento razoável. Após a posse de Gabriel, houve uma Assembleia Geral Extraordinária por ele convocada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2022 -
Agravo Jaqueline x Editora Cruzeiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE YYYYY Processo nº.: XXXXXX-XX.XXXX.XX.XXXX SORAIA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade XXXXXXX-X, inscrita no CPF: XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXXX, n.ºXXX, Bairro XXX, CEP: XXXXX-XXX, por seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de procuração anexado aos autos, inconformada, data vênia, com a sentença que julgou improcedente a Ação de Indenização por danos morais e estéticos proposta em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 18/10/2020 -
Agravo Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo nº: 1030614-03.2016.8.13.0024 Origem: 07ª Vara Cível de Belo Horizonte - MG Agravante: RENATO RAMOS PEREIRA – ME e RENATO RAMOS PEREIRA – ME Agravado: BANCO BRADESCO S.A RENATO RAMOS PEREIRA ME, pessoa jurídica inscrita CNPJ nº 012.233.208/0001-30 com sede na Rua Jaguari,828, Bairro Bonfim, Belo Horizonte/MG CEP 31.210-430, neste ato representada Pelo sócio administrador, RENATO RAMOS PEREIRA, , brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.418 Palavras / 14 PáginasData: 11/7/2017 -
Agravo por instrumento
EXCELENTÍSSIMO SR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. MARCOS VINICIOS FERREIRO CAMPOS, brasileiro, policial civil, casado, portador da cédula de identidade RG n.º1.395.141 SSP/SE e CPF n.º575.396.005-78, residente e domiciliado a Rua Francisco Rabelo Leite Neto, nº 500, apto. 403, bairro Atalaia, nesta capital, CEP 49037-240, nos autos da Ação de Alimentos, que lhe move GUILHERME AZEVEDO CAMPOS menor impúbere, representado por sua genitora VALÉRIA TEREZA SOARES AZEVEDO, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.271 Palavras / 18 PáginasData: 1/12/2015 -
Agravo regimental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO PROCESSO nº 00010.2014.5.15.0000, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. Processo N°: 00010.2014.5.15.0000 SILVIO LIMA, já qualificado nos autos da ação trabalhista nº RTSum. 0010135-99.2013.5.15.0134 em face da CASA VAREJO S/A, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor, no prazo legal, e com fulcro no artigo 281, I, alínea “b” do Regimento Interno do Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Agravo Regimental
ATIVIDADE COLABORATIVA - AVALIAÇÃO DE EMENTA AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 433.663 – RS (2013/0380901-9) Enviado por PAMELA RODRIGUES ROCHA - segunda, 20 outubro 2014, 17:23 Ao avaliar o referido agravo, postado pela aluna PAMELA RODRIGUES ROCHA e conferirmos as razões dos ministros veremos que trata-se de contrato de plano de Saúde em que a agravante GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA em face de LINCK E PAVEGLIO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
Agravo regimental
Conforme verifica-se dos documentos de fls. 122/125, relatório circunstanciado da operação de reintegração de posse realizada pelo 18º Batalhão de Polícia Militar, quando da realização da operação, obtém as informações de que não foram localizadas armas de fogo ou entorpecentes no local, bem como a presença de animais domésticos nas residências caracterizando assim a mais perfeita função social da posse. Tendo em vista de que os imóveis anteriormente à apropriação dos requeridos estavam à mercê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
Agravo regimental - arbitramento de multa - fornecimento de medicamentos
EXMO. SR. DRO. DESEMBARGADOR ANTONIO SALDANHA PALHEIRO DA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. Agravo de instrumento 0003417-34.2015.8.19.0000 ARTHUR NOGUEIRA NETTO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que move contra MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA. vêm, por seu advogado in fine assinado, inconformado com o Decisão das fls. pela qual a Vossa Excelência reformou parcialmente a decisão do juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2015 -
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MINISTRA ELIANA CALMON DA SEGUNDA TURMA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO: EMINENTE RELATORA MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO XXXXX, já qualificados nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO identificado em epígrafe, vêm, respeitosamente e de forma tempestiva, por sua advogada, com fulcro no artigo 545 do Código de Processo Civil e nos artigos 258 e 259 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, interpor o presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 13/7/2018 -
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgRg no AREsp 552023 SP 2014/0180049-6 PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DA LOAS. HIPOSSUFICIÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ResumoEmenta para Citação Rel. e Voto Cert. Julgamento Rel. e Voto (pdf) Rel. e Voto (html) Cert. Julgamento (pdf) Cert. Julgamento (html) Andamento do Processo Dados Gerais Processo: AgRg no AREsp 552023 SP 2014/0180049-6 Relator(a): Ministro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
Agravo regmental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. RECURSO DE APELAÇÃO AUTOS Nº 0143342-73.2013.8.06.0001 Apelada: Rosiwânya Reis de Sousa Almeida Apelante: Fazenda Pública do Estado do Ceará ROSIWÂNIA REIS DE SOUSA ALMEIDA, devidamente qualificada no caderno processual, por intermédio de sua procuradora judicial, irresignada, concessa vênia, com a respeitável, porém injusta, decisão monocrática que proveu o apelo estatal, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.044 Palavras / 17 PáginasData: 31/10/2015 -
Agravo retido
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 55ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Autos nº 0123456-3.8.19.0001 ANTONIO GONÇALVES já qualificado nos autos acima epigrafados de AÇÃO DE COBRANÇA, por seus procuradores e advogados infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por não se conformar com a decisão de fls., publicada no D.J. de 05/09/2014, interpor AGRAVO em sua forma retida, com fundamento no artigo 522 do Código de Processo Civil, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
AGRAVO RETIDO
AGRAVO * RETIDO Art. 523. Interponível contra decisão interlocutória. 10 dias. Não. Decisão interlocutória. Ficará mantido nos autos, somente devendo ser processado e julgado pelo tribunal (caso não haja retratação imediata e desde que a parte reitere para que o Tribunal julgue preliminarmente na mesma sessão em que for apreciada a apelação. *Somente pode ser interposto em processo de conhecimento ou cautelar. Desnecessária a reiteração do agravo retido quando for o caso de reexame necessário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2015 -
Agravo rm recurso especial
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 685.037 - ES (2015/0074360-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MÁRCIO SILVA MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO (380 G DE CRACK E 84 PEDRAS DE CRACK). PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. EXCLUSÃO. EXASPERAÇÃO EM RAZÃO DA QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA MINORANTE DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.854 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2015 -
Agravos de Instrumento
Embargo de declaração- pode ser interposto contra decisão(sentenca), acórdão ou decisões interloucutorias(de acordo com a jurisprudência) mas para ser interposto tem que haver:omissao, obscuridade e Contradição embargos infringentes: pode ser interposto contra decisões nao unânimes do tribunal...dai por esse agravo tu tenta fazer a decisão que foi minoria se sobressair sobre a maioria....da uma lida nesse texto http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7851. recurso de agravo: o agravo pode ser retido e de instrumento. O agravo retido, tu usa contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Agroambiental Direito Agroambiental Professor
Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ Curso de Direito. Disciplina: Direito Agroambiental Professor: Raffael Henrique Costa Diniz Aluno: Turma: O presente exercício deverá manuscrito e entregue, impreterivelmente, na quinta- feira dia 11 de outubro pela manhã. Não serão aceitos exercícios entregues fora do prazo. 1. - Sobre o dano ambiental, visto em sala de aula, explique o que é: 1. Dano individual. 2. Dano Coletivo. 3. Dano Difuso. 1. - Sobre a responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2018 -
Agroecologia e Agricultura familiar: uma alternativa para alcance da justiça socioambiental
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO GLEICY RIBEIRO PALHETA Agroecologia e agricultura familiar: uma alternativa para o alcance da justiça social e ambiental frente à expansão do agronegócio na Amazônia Legal REDENÇÃO - PARÁ 2017 ________________ GLEICY RIBEIRO PALHETA Agroecologia e agricultura familiar: uma alternativa para o alcance da justiça social e ambiental frente à expansão do agronegócio na Amazônia Legal Pré-Projeto apresentado como requisito de avaliação da disciplina Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.574 Palavras / 15 PáginasData: 31/10/2017 -
Agronegocio
1ª Era: da Inspeção No final do século XVIII e principio do século XIX, o objetivo nesta fase era obter qualidade igual e uniforme em todos os produtos e a ênfase centrou na conformidade. Esta fase prevaleceu por muitos anos, não havia uma análise criticadas causas do problema ou dos defeitos. 2ª Era: do Controle Estatístico da Qualidade Na década de 1930, já saindo da Administração cientifica de Taylor e Fayol e entrando na Escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Agronegócio como Causa da Destruição da Biodiversidade na Floresta Amazônica Brasileira
Agronegócio como causa da destruição da biodiversidade no Brasil Heraldo Augusto Souza Cerqueira de Aragão¹ ¹ Graduando do 1º Semestre do Curso de Direito – Faculdade Regional de Alagoinhas – UNIRB, 2016 Resumo O agronegócio avança a passos galopantes sobre a Floresta Amazônica. Estima-se que 75% das áreas desmatadas são devido à pecuária e à produção de soja[1] que, devido à alta demanda por terras, segue destruindo a fauna e a flora de modo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2016 -
ÁGUA – A LUTA PELA VIDA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Brasão estado.png Brasão unemat.png CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BARRA DO BUGRES FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS, TECNOLÓGICAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ÁGUA – A LUTA PELA VIDA ARAUJO, Luclécio Ferreira Acadêmico do curso de Direito Luclecioferreira@hotmail.com DAN, Vívian Lara Cáceres Professora e Orientadora do curso de Direito viviancdan@hotmail.com Resumo O presente artigo pretende explanar sobre o processo para a concretização de um projeto de empreendimento hidrelétrico, para então poder analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.905 Palavras / 16 PáginasData: 29/6/2018 -
ÁGUA: BEM COMUM DIREITO DE TODOS
KLEBER RIBEIRO DOS SANTOS ÁGUA: BEM COMUM DIREITO DE TODOS Brasilia/DF 2°/2019 KLEBER RIBEIRO DOS SANTOS ÁGUA: BEM COMUM DIREITO DE TODOS Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador (a) Prof. Nara Rejane Moraes da Rocha Brasilia/DF 2°/2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONCEITOS E PRINCIPIOS ACERCA DAS ÁGUAS 6 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.708 Palavras / 39 PáginasData: 6/5/2020 -
Águas de linoya
[20:00:01] TATIANE LOPES PAPST: Professora seria possível me esclarecer um duvida do trabalho? [18:59:42] PROFª TUTORA EAD CAMILA MENEZES COSTA: Tatiane, qual seria sua dúvida? [20:02:31] TATIANE LOPES PAPST: Professora eu tenho duvida no item 4 e 5 do Desafio [20:02:50] TATIANE LOPES PAPST: Empaquei nesse e não consegui entender o que se pede [19:01:58] PROFª TUTORA EAD CAMILA MENEZES COSTA: Tatiane, este itens são do sumário do Desafio Profissional? [20:04:46] TATIANE LOPES PAPST: Daquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2015 -
Ahsfjtukfyil
FACULDADE ANHANGUERA DE TECNOLOGIA EM LOGISTICA 1° SEMESTRE – DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PROF. EDUARDO LAZARI Atividade elaborada com reflexão sobre a importância do conhecimento do direito. Lucas Flor dos Santos RA 9017431008 São Bernardo do Campo 2014 A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO DO DIREITO Atualmente a população mundial atinge cerca de 7,2 bilhões de pessoas; todos diferentes uns dos outros, cada um com seu conceito, cultura, idealismo, religião, raça, governo entre outros fatores. Obviamente que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
AIDS E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AIDS E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO BRASÍLIA 2015 THALITA DAMASCENO BARBOSA AIDS E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Luiz Emilio Pereira Garcia BRASÍLIA 2015 THALITA DAMASCENO BARBOSA AIDS E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 443 DO TRIBUNAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.817 Palavras / 24 PáginasData: 29/8/2017