Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.841 - 15.870
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ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº ____ JORGE (nome completo), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, através do advogado que esta subscreve, tempestivamente, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal e artigo 5º, LV da Constituição da República Federativa do Brasil, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. VARA CRIMINAL DO ESTADO XXXXX Processo nº ... TICIO (nome completo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo-crime, que lhe move o Ministério Público Estadual com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Mediante os fatos e fundamentos a seguir expostos: I- DOS FATOS O Acusado, solidário a gravidez de sua amiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Justiça Especial Criminal da Comarca de _____ Gisele, já devidamente identificada nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 403, § 3º, do CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos de Direito que passa a expor: 1 – DOS FATOS Narram os autos que Gisele foi denunciada, com recebimento do ocorrido em 31.10.2010, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
cid:B3386049-9581-48F6-B191-B96C57672299 AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM/MA Existindo contradições e fragilidade da prova à falta de outros elementos seguros de convicção, a melhor solução é a que reconhece o non liquet, pois é preferível absolver um culpado a condenar um inocente. (RJTACRIM 43/226). Autos n° 1574-79.2017.8.10.0108 (15742017) Autor: Ministério Público Acusada: Maria Raimunda Matos Objeto: Alegações finais MARIA RAIMUNDA MATOS, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 19/6/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxx/ESTADO DO XXX AUTOS Nº:XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, através de sua advogada, nomeada por este MM. Juízo, devidamente inscrita na OAB/PR sob o nº XXXX, com endereço na RuaXXXX, Bairro XXXX, Cidade de XXXXX/XX, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS E o faz com fundamento no artigo 403, § 3º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxx/ESTADO DO XXX AUTOS Nº:XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, através de sua advogada, nomeada por este MM. Juízo, devidamente inscrita na OAB/PR sob o nº XXXX, com endereço na RuaXXXX, Bairro XXXX, Cidade de XXXXX/XX, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS E o faz com fundamento no artigo 403, § 3º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ PROCESSO N°_________ JORGE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Paquet estadual, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado que a subscreve, apresentar, dentro do prazo legal ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fulcro no art. 403, §3° do CPP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos DOS FATOS O réu estava em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURUPÁ DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0000761-77.2018.8.14.0020 IDERALDO SANCHES TAVARES, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante V. Exa., através de sua advogada ao final subscrita, com fundamento no artigo 403 § 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. I – DOS FATOS Consta nos fatos descritos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
JEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DO ESTADO DE CURITIBA\PR PROCESSO Nº JORGE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, movida pelo Ministério Público, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado, devidamente constituído, conforme procuração em anexo, com endereço profissional (endereço completo), apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fundamento nos Art. 403, parágrafo 3º do Código de Processo Penal, mediante fatos e fundamentos ora expostos 1. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 PáginasData: 11/10/2018 -
Alegações Finais por Memoriais
AO JUIZO DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA ... Processo: .... PEDRO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado regularmente constituído consoante Procuração em anexo, com fundamento no artigo 57 da Lei nº 11.343 c/c art. 403, § 3º do CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos a seguir delineados: I – HISTÓRICO Trata- se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2019 -
Alegações finais por memoriais
AO JUIZO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MARANHÃO PROCESSO Nº: ________ Felipe, já qualificado nos autos do processo às folhas ___, que lhe move o Ministério Público Estadual, através de seu advogado com procuração em anexo, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos legais expostos a seguir: DOS FATOS: Felipe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 16/4/2019 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, da 9ª vara criminal da circunscrição judiciaria de Samambaia/DF Processo Nº... Marcilio de tal, já qualificado nos autos da ação penal em epigrafe que move o Ministério Público vem perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, com procuração anexa, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º do código de processo penal – CPP, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Em vista do fatos e fundamentos jurídicos abaixo expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2020 -
Alegações Finais por Memoriais
II – DO MÉRITO Diante da denúncia apresentada e dos testemunhos colhidos, fica claro que o ACUSADO não foi o autor do crime objeto desta ação, sendo apenas um terceiro que estava na região do ocorrido, em um momento de lazer e descontração. A própria vítima, que presenciou, portanto, o delito, não é capaz de reconhecer o ACUSADO (fls. X). A mera utilização de máscara similar a do verdadeiro criminoso não pode ser utilizada como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2022 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS DESCRITIVOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO! ! ! ! ! ! PROCESSO Nº…! ! ! ! ! ! ! ASTOLFO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador, constituído nos termos do instrumento de procuração anexo aos autos, vem respeitosamente à presença de V. Excelência, apresentar! ! ! ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS DESCRITIVOS, com fulcro no artigo 403 § 3º do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 10/7/2017 -
Alegações Finais por Memoriais.
Excelêntíssimo senhor doutor juiz de direito da xx vara criminal da cidade de Curitiba/PR. Autor:Ministério Público Réu:Jorge de sobrenome(...) Autos:Número(...) Jorge de sobrenome(...),brasileiro,estado civil(...),com 21 anos de idade,profissão(...),CPF de número(...),RG de número(...),residente e domiciliado a rua(...),número(...),casa(...),bairro(...),cidade de Curitiba,estado do Paraná,CEP(...),vem respeitosamente perante vossa excelência,com base no artigo 403,3º do código penal,por intermédio de seu advogado,legalmente constituído(instrumento de mandato em anexo),com escritório profissional na rua(...),número(...),estado(...),cidade(...),onde recebe intimações e notificaçãoes,apresentar: Alegações Finais por memoriais: I-Síntese Fática: Jorge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2016 -
Alegações finais por memorial
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAL pelos fatos e fundamentos a seguir expostos I - DOS FATOS Trata-se de denúncia oferecida pelo parquet em face do acusado pelo crime previsto no artigo 155 do Código Penal. No entanto, a presente acusação não merece prosperar pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. II – DOS FUNDAMENTOS 2.A – DA ABSOLVIÇÃO No que tange ao caso em concreto, deve-se destacar que todas as provas produzidas no decorrer da instrução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORUM CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. Processo nº xxxx.xxxxx.xxxx.xx. Autor: Ministério Público. Denunciado: DANIEL. DANIEL, já qualificado nos autos em epigrafe, por seu advogado subscritor, com fundamento no Art. 403 § 3º, do Código de Processo Penal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAS pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2016 -
Alegações finais por memorias
EXCELENTISSMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS-MG PROCESSO n° (...) SILVIO, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogada, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. I DOS FATOS Consta na exordial que o acusado teria, no dia 16 de setembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2019 -
ALEGAÇÕES FINAIS PRELIMINARMENTE: NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO
______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Autos Nº: xxxxxxxx GABRIELA SILVA DOS SANTOS, já qualificada nos autos em epígrafe, por seu procurador que ao final subscreve advogado do Escritório de Assistência Judiciária do UNILESTE, localizado na Rua Dr. Moacir Birro, nº 663, Centro, Coronel Fabriciano, Minas Gerais, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar tempestivamente suas ALEGAÇÕES FINAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2019 -
Alegações Finais Processo Penal Tráfico e Associação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMERICANA – SP AUTOS SOB Nº 1508873-57.2020 BRUNA FLORES SOUZA, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de seu defensor constituído, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 403, § 3º e art. 404, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Em razão da presente ação movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2023 -
Alegações Finais Revisão Réu
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE /MS. PROCESSO n. PESSOA, já qualificadas e devidamente representadas por MÃE, nos autos da Ação de REVISÃO DE ALIMENTOS movida por ALGUEM, através da DEFENSORIA PÚBLICA, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar Alegações Finais expondo e requerendo o seguinte: Que, no decorrer da ação o requerente não conseguiu comprovar que ocorreu uma modificação na sua situação econômica, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
Alegações Finais Rito do Tribunal do Júri
* Endereçamento: Ao Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém/PA * Peça: Alegações Finais/Memoriais * Fundamentação: artigos 411, § 4º c/c 394, § 5º c/c 403, § 3º, todos do Código de Processo Penal. * Preliminar: . Nulidade por desrespeito à ordem de oitiva das testemunhas: O discente deve pedir o reconhecimento da nulidade do procedimento desde a realização da audiência de instrução e julgamento, posto que não foi respeitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2023 -
ALEGAÇOES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARINGÁ Autos nº Felipe, já qualificado nos autos, representado por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇOES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, § 3.º, do CPP, (3) pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Através do exposto nos autos, o acusado sofreu denúncia promovida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU Gilson Gonçalves, já qualificado nos autos do Processo Crime n.008.12.015006-6, que lhe move a Justiça Pública do Estado de Santa Catarina, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar; ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. BREVE RELATÓRIO O acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG Autos nº 145.08.452236-9 Almir da Silva Costa, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus defensores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 12/12/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. Denunciado: Felipe FELIPE, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo), nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, Pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. Denunciado: Agostinho. AGOSTINHO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA CAPITAL Autos n° … Paulo, devidamente qualificado nos autos, respeitosamente por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, respeitosamente, nos termos do art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS I – DOS FATOS: O réu foi denunciado nos termos do art. 234 do Código Penal, pois na data de 13/03/2009,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAVARAÍ – ESTADO DE MATO GROSSO O SUL. PROCESSO: 0001758-73.2007.8.12.0029 ABNER FERNANDO TOMAZ, brasileiro, solteiro, serviços gerais, residente R: Senhorinha de Souza, n° 78. Vila Xavier, em Assis/SP, já nos autos em epigrafe, que tramita nesse respeitável juízo, cartório criminal, vem por intermédio de seu advogado que está subscreve a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 57 ‘caput”, da Lei 11.343/06 c.c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.200 Palavras / 9 PáginasData: 26/1/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PR Processo nº Jorge, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu procurador, conforme procuração em anexo, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, §3 do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pela exposição dos Fatos e Fundamentos à seguir: DOS FATOS Segundo denúncia do Ministério Público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2018