Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.631 - 15.660
-
Agravo de instrumento infância
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE – PEDIDO DE EFEITO ATIVO ANDRÉIA PEREIRA GONÇALVES, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Defensora Pública do Estado que esta subscreve, dispensada de apresentar instrumento de mandato em razão do disposto no art. 16, parágrafo único, da Lei 1060/50, não se conformando com a R.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.118 Palavras / 25 PáginasData: 4/5/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO MARGEM CONSIGNÁVEL
EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. PAULA TREDICCI, brasileira, casada, servidora pública, filha de Abrão Aurélio Tredicci e de Zilda Alves da Silva Tredicci, portadora da cédula de identidade nº. 1889265 SSP/DF e inscrito no CPF sob o nº 863.443.231-91, residente e domiciliado na QNA 32, Casa 21, Taguatinga Norte – Brasília/DF – CEP 72110-320, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE READAPTAÇAO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.818 Palavras / 36 PáginasData: 15/5/2016 -
Agravo de Instrumento Modelo
AGRAVO DE INSTRUMENTO O agravo é um recurso processual que passou por algumas mudanças essenciais no NCPC. No CPC antigo, o agravo era gênero ao qual se correlacionavam as espécies agravo retido e agravo de instrumento. Com o NCPC houve a extinção do agravo retido, que foi substituído por uma preliminar de apelação, para julgamento de questões que não fazem parte do rol do artigo 1.009/NCPC. Art. 1009. Da sentença cabe apelação. §1o. As questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.265 Palavras / 10 PáginasData: 8/7/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO NA AÇÃO DE REINTEGRACÃO DE POSSE
Nome: INGRIDY DE FÁTIMA MENDES DE OLIVEIRA CPF: 75040778104 CURSO QUE ESTA MATRICULADO: OAB 2 FASE DE DIREITO CIVIL ONLINE. TDP 7—MÓDULO 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBINAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ... DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO NA AÇÃO DE REINTEGRACÃO DE POSSE PROCESSO N. ... AGRAVANTE :CAIO AGRAVADA: LIVIA (10 LINHAS) CAIO, nacionalidade... , profissão... , estado civil... , portador de cédula de identidade RG n. ..., devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 10/1/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO TAYNÁ DE ALMEIDA FERREIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Orientador: Profª Me. Isadora Urel São Paulo 2018 SUMÁRIO RESUMO 03 INTRODUÇÃO 04 1. OS RECURSOS NO NOVO CPC 05 2.O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC.......................................................... 06 3. O ROL TAXATIVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO................................................. 10 CONCLUSÃO 17 BIBLIOGRAFIA 18 RESUMO: O presente artigo científico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.962 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2019 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO NOVO CPC - INTERDIÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – TJSP Autos de Origem nº. XXXXXXXXXXXXXXX Ação: Interdição c/c pedido de curatela provisória em tutela de urgência liminar XXXXXXXXX, brasileira, casada, publicitária, nascida aos 06 de agosto de 1973, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXXX SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXX, filha de XXXXXXXX e de XXXXXXXXX, residente e domiciliada nesta Capital do Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO N٥ 2009.00683-9/0001.03
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DOMINGOS PALUDO – CÂMARA DE DIREITO CIVIL - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA AGRAVO DE INSTRUMENTO N٥ 2009.00683-9/0001.03 ANTONIO MEURER, CARLOS RIBEIRO, DILSON PEREIRA, ISMAEL ROSA, JEFERSON SILVEIRA, JOAO DA SILVA, JOSE MATEUS, LAURO ABERTON, MARCELO GONÇALVES, NELSON COSTA, OSMAR PINOT, SEBASTIÃO COSTA, SIGFRID SELL, ULISSES NOVAES, e SILVIO DE SOUZA, qualificados nos autos do Agravo de Instrumento em epígrafe, originário nos autos do processo 0380806260-7– Ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO PEÇA CIVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS TÍCIO, brasileiro, casado, funcionário publico estadual, residente em Viamão - RS, não se conformando com a r. decisão proferida nos autos das AÇÃO DE RESILIAÇÃO CONTRATUAL (processo n. 109.000.785-5), que tramita na Vara da Comarca de Gravataí, vem perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA) Contra Y, empresa com sede em Gravataí e outros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVA OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. JOÃO, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº xxx, inscrito sob o CPF sob o nº xx, residente e domiciliado na rua, bairro, Juiz de Fora/MG, representado por seu advogado, na ação de despejo cumulada com cobrança sob o nº yyyyy, tramitando na 2ª Vara Cível da Comarca do Juiz de Fora, que lhe move PEDRO, brasileiro, solteiro, jogador de futebol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 17/6/2020 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO REVISIONAL DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: PROCESSO Nº: 5000278-54.2019.8.21.0109/RS ORIGEM: 1ª VARA JUDICIAL DE MARAU. CARLOS ALEXANDRE BERTEI MATIAS, brasileiro, inscrito no CPF nº 005.781.890-89, RG nº 5818187, residente e domiciliado na Rua Ciriema, nº 414, casa 2, centro, CEP 88200-000, Tijucas/SC, por intermédio de seus advogados, nos Autos da Ação Revisional de Alimentos, que move em face de MIGUEL LEAL MATIAS, menor impúbere,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2019 -
Agravo de Instrumento sob a ótica do sistema e-Proc
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Agravo de instrumento é o recurso adequado para impugnar algumas decisões interlocutórias, expressamente indicadas em lei como sendo recorríveis em separado. O art. 1.015 estabelece um rol taxativo (mas não exaustivo, já que há uma cláusula de encerramento no inciso XIII que prevê a possibilidade de outras disposições legais preverem outros casos de cabimento de agravo de instrumento). Assim, só é impugnável por agravo de instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.141 Palavras / 13 PáginasData: 26/6/2017 -
Agravo de instrumento Trabalhista
Excelentíssimo senhor presidente do tribunal de justiça do estado do rio grande do sul Agravo de instrumento ataca uma decisão interlocutória O que prova pro tribunal? Aonde levar o agravo? Protocolo integrado, no correio. Levar uma cópia pro fórum. 3 petições: para o juiz da comarca de primeiro grau dizendo. A segunda é para o presidente do TJ, prq ele é quem confere os requisitos. Certidão de ciência, para verificar se esta dentro do prazo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido liminar de ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL
EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. TIBURCIO AMBROSINO, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da cédula de identidade número .... e do CPF número ....., residente e domiciliado no endereço ...., na cidade de ......, Estado de......, endereço eletrônico....., por meio de seu procurador firmatáro, inscrito na OAB/.... sob número ....., com endereço profissional ...... e endereço eletrônico ....., conforme cópia do instrumento de procuração em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0105.17.002232-8/001
CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO CURSO DE DIREITO ANA CAROLINA FONTES MENEZES SANTANA KEITE AIALA NUNES FERREIRA DA SILVA MOEMA MONTEIRO MURICY AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0105.17.002232-8/001 Ação de execução fiscal Salvador-Ba 2018 ________________ ANA CAROLINA FONTES MENEZES SANTANA KEITE AIALA NUNES FERREIRA DA SILVA MOEMA MONTEIRO MURICY AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0105.17.002232-8/001 Reconhecimento dos honorários advocatícios aos cofres públicos. Artigo apresentado como requisito de AV3 da matéria de Processo Civil III pelo Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2018 -
Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal para cobrança de IPTU
Semana 9 Caso 1 a) - Ementa Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal para cobrança de IPTU. Alegação do agravante de que a CDA deve ser anulada, por configurar a cobrança de alíquotas progressivas do IPTU. Acórdão desta Colenda Câmara Cível, negando provimento ao agravo e enfatizando a inexistência de progressividade no caso concreto. Aplicação do art. 67 da lei nº. 691/84 que implica em mera seletividade, pelo estabelecimento de três alíquotas, diferenciadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2013 -
Agravo De Instrumento. Alienação Fiduciária. Ação Revisional. Gratuidade Judiciária. Comprovação Da Alegada Necessidade. Benefício Concedido.
@ (PROCESSO ELETRÔNICO) ALPV Nº 70077870087 (Nº CNJ: 0152220-46.2018.8.21.7000) 2018/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA ALEGADA NECESSIDADE. BENEFÍCIO CONCEDIDO. Não tendo sido analisada na decisão recorrida o pedido de concessão de tutela protetiva, descabe conhecer do recurso no ponto, sob pena de supressão de instância O instituto da gratuidade judiciária se destina àqueles que efetivamente não têm condições de arcar com as custas processuais sem comprometimento do próprio sustento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2023 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSEMBLÉIA. ACIONISTAS. SOCIEDADE ANÔNIMA DELIBERAÇÃO. ANULAÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSEMBLÉIA. ACIONISTAS. SOCIEDADE ANÔNIMA DELIBERAÇÃO. ANULAÇÃO. CONFLITO DE INTERESSES. INOCORRÊNCIA. DECISÃO REFORMADA. A Lei n. 6.404/1976 (Lei de Sociedades Anônimas) prevê em seu art. 115 o abuso do direito de voto e conflito de interesses. O impedimento do exercício do voto refere-se ao impedimento formal do exercício do direito de voto em determinadas matérias, não sendo admitida a interpretação extensiva ou genérica do disposto no § 1º, sob pena de o abuso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU
@ (PROCESSO ELETRÔNICO) APRF Nº 70069734176 (Nº CNJ: 0183611-87.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. ALIENAÇÃO NO CURSO DA EXECUÇÃO. SUB-ROGAÇÃO DOS ADQUIRENTES. Ocorrendo alienação do imóvel no curso da execução fiscal, sub-rogam-se os adquirentes nos débitos a ele relativos, não constando do título a prova de quitação. Exegese do art. 130 do CTN. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Nº 70069734176 (Nº CNJ: 0183611-87.2016.8.21.7000) COMARCA DE VACARIA MUNICIPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2019 -
Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento no CPC/15 Eduardo Talamini.
RESENHA 01 Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento no CPC/15 Eduardo Talamini. Nota-se que o agravo de instrumento é uma espécie de recurso utilizado para recorrer a decisão interlocutória previstas estas em Lei, tendo esta como principal característica a indignação ao conteúdo da decisão proferida pelo juízo no andamento do processo, não sendo este pronunciamento decisivo ou com qualquer caráter de sentença, tratando-se como refere muito bem Eduardo Talamini este como despacho de mero expediente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.862 Palavras / 16 PáginasData: 10/11/2016 -
AGRAVO DE INTRUMENTO: DA DISPENSA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PELA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS
AGRAVO DE INTRUMENTO: DA DISPENSA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PELA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS Rafael Miranda Silva Louzich([1]∗) Jose Wilzen Macota([2]∗) RESUMO Este artigo desenvolve um estudo de pesquisa acerca da certidão de intimação para o agravo com supedâneo no princípio da instrumentalidade das formos, no qual se busca demonstrar mediante pensamento de doutrinadores conceituados bem como por meio de jurisprudências o novo entendimento que o universo jurídico brasileiro vem desempenhado, buscando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 19/11/2016 -
Agravo de petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 00ª VARA DA JUSTÍÇA DO TRABALHO Processo nº 00000-00000-0000-00-00-0 JOÃO CARLOS MIRANDA, já qualificado nos autos acima descrito, por suas advogadas que subscrevem inconformado com a respeitável decisão, vem tempestivamente e respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO Com base no artigo 897, alínea "a" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2015 -
Agravo de Petição
Marco Túlio Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RESENDE - RJ PROCESSO DE ORIGEM nº 0032800-24.200.5.01.0521 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO, já qualificada nos autos dos Embargos à Execução, que lhe move IONE DE JESUS, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, inconformada com a r. decisão de fl. 422, com fundamento no art. 897 alínea “a” da CLT, interpor o presente AGRAVO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2018 -
Agravo de Petição
Ana Cláudia Ferigato Choukr – Advocacia e consultoria empresarial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITATIBA – TRT 15ª REGIÃO Processo n° 0353700-50.2005.5.15.0145 ALCIONE BRASIL DO NASCIMENTO, já qualificado no processo acima descrito na ação proposta pelo exequente CLEUSA APARECIDA BUENO, por sua advogada que esta subscreve, vem tempestivamente e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 897, a, da CLT, vem, perante Vossa Excelência interpor, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.149 Palavras / 17 PáginasData: 15/8/2018 -
Agravo de Petição - TRT
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 15ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo: 0162400-49.2009.5.01.0015 REGINA MARIA DA COSTA MIGUEL, já qualificada nos autos da ação em epígrafe que move em face de All Services Cooperativa Ltda e outras, inconformada com a decisão proferida por esse Douto Juízo, que extinguiu a presente EXECUÇÃO, vem interpor AGRAVO DE PETIÇÃO para o egrégio TRT da 1ª Região. Posto isto, requer sejam remetidos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2018 -
AGRAVO DE PETIÇÃO NO DIREITO
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4X VARA DO TRABALHO DA COMARCA XXXXXXXX ESTADO XX PROCESSO: 0000300-30.2013.5.04.0103. TRANSPORTES RÁPIDOS LTDA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, da Reclamação Trabalhista, movida por JOÃO XAVIER, por seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente, à presença de Vossa. Excelência, em não se conformando, data vênia, com a r. Decisão de fls 205/209, dos autos, proferida em sede de Embargos à Execução, vem interpor o presente AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2016 -
Agravo de petição trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo xxx, nos autos do processo em epígrafe, que move em face de xxx, vem por seu por sua procurador infra-assinado, à presença de V. Exa., apresentar AGRAVO DE PETIÇÃO interposto, pelas seguintes razões: EMÉRITOS JULGADORES, conforme acordo entabulado nos autos em 13/10/2014, constou cláusula penal em caso de mora do acordo nos seguintes termos: " 01. A ré pagará ao autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 3/1/2017 -
AGRAVO DE SUBIDA DE TNU DESAPOSENTAMENTO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL RELATOR DA TURMA RECURSAL DE PERNAMBUCO. O (A) RECORRENTE, já qualificado (A) nos autos do processo em epígrafe, vêm, tempestivamente, apresentar AGRAVO com fulcro na resolução n°.163, que modificou o parágrafo 4°, do art. 15 do regimento interno da turma nacional de uniformização e art. 9, §1, do Regimento da Turma Recursal do Estado de Pernambuco, em razão da decisão que negou seguimento ao pedido de uniformização, nos termos seguintes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 24/8/2017 -
AGRAVO DEFERIMENTO JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Agravante: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Agravado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Processo n.º: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX x Origem: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, igualmente qualificado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com amparo no Art. 1.015, V, do Código de Processo Civil, INTERPOR:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2018 -
Agravo Denegatório em Recurso Especial
MUNIZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Agravo Denegatório no Recurso Especial interposto nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental e na Apelação, processo de n° Diz o por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, nos autos do RECURSO ESPECIAL em epígrafe, interposto nos autos do Embargos de Declaração no Agravo Regimental e na Apelação, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.266 Palavras / 46 PáginasData: 29/8/2019 -
AGRAVO DESTAQUE HONORÁRIOS CONTRATUAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Autos nº 153-38.2015.4.01.3817 Antonia Maria da Silva Barreto x INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Minas Gerais sob o nº 101.219, com escritório profissional na Rua Euclides da Cunha, nº 47-28, Centro, na cidade de Palmeira d’Oeste, Estado de São Paulo, vem, com o devido acatamento, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2020