Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.771 - 16.800
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AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX
AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX MATEUS, já qualificado nos autos acima mencionados, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal nos artigos 396, caput e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, aduzindo os seguintes argumentos de fato e de direito RESPOSTA À ACUSAÇÃO Em razão dos seguintes fatos e fundamentos: I – DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
AO JUIZ DE DIRETO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA ALFA
AO JUIZ DE DIRETO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA ALFA MARIA..., nacionalidade..., viúva, profissão..., portadora da cédula de identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob o n.º..., residente e domiciliado na rua..., bairro..., cidade Alfa, no estado Delta, por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., EMERSON, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob o n.º...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2021 -
AO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC
AO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC ANTÔNIO, nacionalidade ..., estado civil ..., comerciante, portador da cédula de identidade RG n.º ..., inscrito no CPF/MF sob o n.º ..., residente e domiciliado na ..., n.º ..., Itajaí/SC, e-mail: ... , por meio de seu Advogado infra assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na rua ...,cidade...UF..., local onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa., nos termos DO Art. 186 da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2019 -
AO JUIZADO ESPECIAL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO
AO JUIZADO ESPECIAL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO MARIA SILVA, brasileira, casada, professora, portadora da cédula de identidade n. 1234567 DGPC/GO e inscrita no CPF sob o n. 012.234.805-30, residente e domiciliada no Residencial Morada do Sol, localizado na Rua Paciência, SN, Setor Perseverança, CEP 74060-110, Goiânia – Goiás; RESIDENCIAL MORADA DO SOL, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ 987654, localizado na Rua Paciência, SN, Setor Perseverança, CEP 74060-110, Goiânia – Goiás,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 30/3/2020 -
AO JUÍZO DA (...) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE (...) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
AO JUÍZO DA (...) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE (...) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO (...), por meio do Promotor de Justiça subscritor da presente, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 129 da CRFB/88 e artigos 24 e 41 do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência, oferecer a presente DENÚNCIA em face de FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA PONTES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2018 -
AO JUIZO DA 1 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIAS
AO JUIZO DA 1 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIAS. Distribuição por dependência Processo nº: 4514.556.26.52.362-54 MARIA HELENA ALBUQUERQUE, Brasileiro, Solteira, Aposentada, Portador do Documento de Identidade nº 39543-78 SSGO, inscrito no CPF sob o nº 480.580.321-12, tendo como Endereço Eletrônico marialbuquerque@hotmail.com, Residente e Domiciliado na Rua Dois, nº.20 na Cidade de Goiânia – GO, por meio de sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), com Endereço Profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2019 -
AO JUÍZO DA 10º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO
AO JUÍZO DA 10º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Nº PROCESSO: XXXX/ANO JOÃO CARLOS TELLES, brasileiro, viúvo, profissão, inscrito no RG e NIRE sob os números, respectivamente, com endereço residencial à Rua XXXX, nºxx, Bairro xxxx, São Paulo/SP, CEP, endereço eletrônico, vem muito respeitosamente diante de Vossa Excelência, por conduto de seu advogado que abaixo subscreve, OABUF, endereço profissional à Rua, nº, Bairro, Cidade/Estado, apresentar sua peça de defesa na modalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2020 -
AO JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ
AO JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ Distribuição por dependência Autos nº xxx Katia, nacionalidade (xxx), casada, profissão (xxx), portadora da carteira de identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada em (xxx), endereço eletrônico (xxx), vem respeitosamente perante a esse juízo, por seu procurador infra-assinado, procuração em anexo, interpor com amparo nos artigos 674 e seguinte do CPC, o presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2019 -
AO JUÍZO DA 15ª VARA CRIMINAL DA BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO
AO JUÍZO DA 15ª VARA CRIMINAL DA BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº: XXXXXXXXXXXX Carlos, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, dentro do prazo de 10 dias, pelos fatos e fundamentos de direito expostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2021 -
AO JUÍZO DA 1a VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA
AO JUÍZO DA 1a VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA Distribuição por dependência ao processo 0710982-96.2019.8.07.0001 IVANILDE DA SILVA RODRIGUES, brasileira, solteira, CPF no 223.082.291-87, residente e domiciliado na Unidade N3 01, Avenida Mangueiral, Lotes 01 a 08, Quadra 15, Setor Habitacional Mangueiral, São Sebastião-DF, CEP:71.699-815,Vem ao juízo, com fulcro no artigo 914,bem como nas demais disposições legais atinentes à matéria, apresentar: EMBARGOS A EXECUÇÃO CONDOMÍNIO JARDINS DOS IPÊS, inscrito no CNPJ:14.868.615/0001-49, localizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2020 -
AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA-BA
AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA-BA AUTOS Nº xxxxxx Maria, já qualificada nos autos em epígrafe da AÇÃO DE EXECUÇÃO, processo em epígrade, que move em face de José, também já qualificado nos autos, vem, por via de seu procurador, que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida nas fls xx, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Com base nos arts. 1.009 a 1.014, ambos do Código de Processo Civil de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2021 -
AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINAS
AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINAS PROCESSO Nº XXXXX SUZANA MARQUES, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada, vem por seu advogado com endereço na, apresentar com base no art 335 do CPC a sua CONTESTAÇÃO No processo em epigrafe ajuizado por JULIANA FLORES, já qualificada nos autos, pelos motivos de fato e direito que passo a expor: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
AO JUÍZO DA 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO
AO JUÍZO DA 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Distribuição por dependência aos autos do processo da execução Lara Sobrenome, casada, profissão, inscrita no CPF sob o n°, residente e domiciliada à Rua, n°, Bairro, Rio de Janeiro, RJ, CEP, endereço eletrônico, vem por meio de seu Advogado – procuração em anexo – opor Embargos de terceiro com pedido liminar pelo Rito Especial com fulcro no art. 674 e ss
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2020 -
AO JUÍZO DA 20° VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ
AO JUÍZO DA 20° VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ Processo n° … EMPRESA MAX LTDA, representada pelo sócio Antônio Peixoto, já qualificados no processo em epígrafe, por seus procuradores signatários (procuração em anexo), que recebem intimações no endereço profissional sito à Rua…, n°…, bairro…, na cidade de Ijuí/RS, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por JULIANA ALVES, já devidamente qualificada nos autos, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2021 -
AO JUÍZO DA 26ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AO JUÍZO DA 26ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Autos do processo nº: 2017.34.00.070404-1 CELUTA SOARES LOURECO, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe da ação de concessão do benefício da pensão por morte, que move em desfavor do INSS, igualmente qualificado, por meio de seus procuradores subescritores, vem respeitosamente perante à Vossa Excelência apresentar RECURSO INOMINADO, nos termos do artigo 41 da lei nº 9.099/95, pelas razões anexas, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2018 -
Ao Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte- MG
Ao Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte- MG. Autos nº... José, já devidamente qualificado nos autos vem, por seu(sua) procurador(a) abaixo assinado (procuração em anexo), nos autos da ação que lhe move Conceição, já devidamente qualificada, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir. Síntese da inicial Em 01/09/2015, Pablo, que havia herdado do pai um vultoso patrimônio, vendeu a José, construtor civil, um terreno situado na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 29/7/2021 -
AO JUÍZO DA 2º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL-CE
AO JUÍZO DA 2º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL-CE Processo N. º: 004291-13.2019.8.05.0001 FRANCISCO EDSON, brasileiro, solteiro, autônomo, RG nº 200428673891-SSP/CE, inscrito no CPF nº 201.235.678-42, endereço eletrônico franciscoedson@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Cachorra Magra, Nº 123, Centro de Sobral-CE, CEP: 63.123-13, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada Fátima Carvalho, OAB/CE 58.478, endereço eletrônico, fatimacmadv@gmail.com, e bastante procuradora apresentar: Em face da Ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2019 -
AO JUÍZO DA 2º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NITERÓI– RJ
AO JUÍZO DA 2º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NITERÓI– RJ Processo nº 141277 LIMPE BEM LTDA, sociedade empresária de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº... , com sede na Rua... , nº... , bairro..., cidade de Niterói - RJ, CEP..., com endereço eletrônico..., por intermédio de seu advogado subscritor desta, com procuração anexa, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 847, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2022 -
AO JUÍZO DA 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS
AO JUÍZO DA 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS Processo n.º 056896-10.2018.8.04.0250 Requerentes: Eduarda da Silva e João da Silva Requeridos: Clara da Costa Lima e Pedro Santana Lima CLARA DA COSTA LIMA, devidamente qualificada nos autos; e PEDRO SANTANA LIMA, igualmente qualificado; ambos representados por seu advogado e bastante procurador in fine assinado, vem apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais epigrafada, ajuizada por Eduarda da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2018 -
AO JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA
AO JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA ANDERSON MATOS DA SILVA, já qualificado vem, respeitosamente à presença de V. Exa., vem respeitosamente, por intermédio do seu advogado subscrito desta, à presença de Vossa Excelência, COM FUNDAMENTO NO ART. 350 do Código de Processo Civil, apresentar RÉPLICA à contestação apresentada nos autos da ação em epígrafe que move contra CARLA DE OLIVEIRA, já qualificada, com base nos fundamentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2019 -
Ao Juízo da 3º Vara de Falências do Foro Central da Capital de São Paulo
Ao Juízo da 3º Vara de Falências do Foro Central da Capital de São Paulo. Processo nº XXXX XXXXX, qualificação e endereço completo, por intermédio de seu advogado in fine assinado, com escritório profissional localizado à Avenida XXX, local onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença deste Juízo requerer a expedição de alvará para levantamento de seu crédito, conforme segue abaixo. Conforme se infere dos autos, o Peticionante é credor da importância indicada as fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2019 -
Ao Juízo da 40° Vara Cível da Comarca de Curitiba
Ao Juízo da 40° Vara Cível da Comarca de Curitiba Processo n° xxxx Leonardo (sobrenome), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob n° xxxxxxxxxxx, portador do RG n° xxxxxxxxx, (endereço eletrônico), residente e domiciliado no endereço xxxxxxxxx, por seu advogado devidamente constituído nos autos da ação de indenização por dano material que lhe move Gustavo (sobrenome), (estado civil), (profissão), inscrito sob CPF n° xxxxxxxxxxx, portador do RG n° xxxxxxxxx, (endereço eletrônico), residente e domiciliado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 15/7/2021 -
AO JUÍZO DA 4ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG
AO JUÍZO DA 4ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº: 8.13.0024 NOME DO RÉU, ambos já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, por seu advogado que infra assina, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 55, § 1º, da Lei Federal nº. 11.343/2006 c/c art. 394, § 2º, do código penal, apresentar DEFESA PRELIMINAR, pelos motivos que, de fato e de direito, passa a expor: SÍNTESE DA DENÚNCIA Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2022 -
AO JUIZO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOCOCÓ DA EMA
AO JUIZO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOCOCÓ DA EMA – ESTADO... Autos nº: ... Matusquela, brasileiro, casado, empregado, portador da cédula de identidade RG n. 000000-1, inscrito no CPF/MF n. 000.000.000-01, residente e domiciliado na Rua 01, n. 02, Bairro João de Barro, na cidade de Sococó da Ema, Estado..., por intermédio de seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2022 -
Ao Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Estado de Tabocas
Ao juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Estado de Tabocas Processo nº xxxxxx Marcos, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento procuratório em anexo, com endereço para intimações xxxxxxx, à presença e autoridade de V. Exa., apresentar, nos termos do art. 335 do Código de Processo Civil, sua CONTESTAÇÃO à Ação de indenização por Danos Materiais, proposta com Julia, já devidamente qualificado, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2022 -
AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Agravante: José Marcochi Neto Agravada: Prefeitura do Município de São Paulo Recurso Inominado nº 1032832-17.2017.8.26.0053 José Marcochi Neto, brasileiro, vendedor autônomo, titular da cédula de identidade R.G. nº 13.096.700 SSP/SP, CPF/MF nº 173.203.468-00, residente e domiciliado na Rua Santa Isabel, nº 555 – Torre C – apto. 21 – Vila Augusta - CEP: 07023-022 – Guarulhos – SP, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 12/2/2020 -
AO JUIZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PA
AO JUIZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PA MARCO AURÉLIO, brasileiro, união estável, profissão, sob o CPF de n°...., do RG n° ...., endereço eletrônico, residente e domiciliado no endereço ...., vem respeitosamente propor uma AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, em face do BANCO DO NORTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n°...., com sede no endereço...., pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Marco Aurélio, ao olhar atento para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2021 -
Ao Juízo da Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista – Estado de São Paulo
Ao Juízo da Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista – Estado de São Paulo Mélvio Dias, (estado civil), (profissão), (RG), (CPF), domiciliado na Rua Almeida Prado, n° 587, Bairro Felicidade, nesta Comarca, (endereço eletrônico), por seu advogado infra-assinado, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 442 do Código Civil, propor: AÇÃO ESTIMATÓRIA quanti minoris contra Tício Bueno, (estado civil), (profissão), (RG), (CPF), (endereço), tendo em vista as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2020 -
AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE PALMITAL
AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE PALMITAL Processo n° XXX AUGUSTO, devidamente qualificado na denúncia, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador, com procuração em anexo, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, com fundamento no artigo 403, §3° do Código de Processo Penal, na forma a seguir exposta. 1. DO MÉRITO 1. ERRO DE TIPO Conforme os fatos, o réu praticou ato sexual com uma garota menor de treze anos, mas, este comeu erro de falsa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2021 -
AO JUÍZO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
Uma imagem contendo captura de tela Descrição gerada automaticamente CURSO DE DIREITO – 2021/1 Atividade Avaliativa Bimestral – Av2 AO JUÍZO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ Carlos, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado na rua..., CEP:..., por seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, com endereço profissional na Rua..., nº...,.. CEP nº..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2021