Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.551 - 17.580
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Artigo 235 - Para celebrar um contrato com alguém casado, um novo casamento
Art. 235 – Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos. § 1º – Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos. § 2º – Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a bigamia, considera-se inexistente o crime. Classificação doutrinária: crime simples (ofensa somente a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.493 Palavras / 14 PáginasData: 6/12/2014 -
Artigo 273 - Código Penal exercício
Tessália é atendente de uma farmácia e, observando a elevada procura por produtos de combate à espinha e para tratamento cosmético de pele oleosa, resolve diluir 5 litros de um sabonete líquido especial em 10 litros de água, para então revendê-los aos consumidores. No recipiente do produto adulterado, a respeito dos princípios ativos e substâncias, Tessália apenas reproduziu as informações constantes no produto original. Em perícia, constatou-se que o produto, se utilizado em excesso, seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 25/7/2017 -
Artigo 306 - Análise
Art 306 CTB – Embriaguez ao volante Com o passar dos tempos conforme o uso do álcool e a frota de automóveis aumentavam, a mistura álcool x direção tomou proporções extremamente perigosas, que se mostrou a responsável pela maior parte dos acidentes de trânsito trazendo a necessidade de elaborar dispositivos legais como meios de prevenir acidentes e punir àqueles responsáveis por eles. A lei de contravenções penais enquadrava o ato de dirigir embriagado em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2015 -
Artigo 44
Art. 44 - Substituição das penas De acordo com o art. 44 do código penal comum, as penas restritivas de direito são autônomas e substituem as privativas de liberdade em algumas situações. A substituição das penas é possível quando enquadradas nos requisitos elencados nos incisos I a III do art. 44. * Quando a pena privativa de liberdade é aplicada em crime não provocado sobre grave ameaça ou violência à pessoa; qualquer que seja a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2015 -
Artigo 5° Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos e Garantias Fundamentais Art. 5º da Constituição Federal Dos direitos e deveres individuais e coletivos Onde estão localizados os direitos e Individuais e coletivos? Estão previstos ao longo do texto constitucional, além dos tratados e convenções internacionais; Gerações ou Dimensões dos Direitos Fundamentais * Direitos Humanos de primeira geração: são aqueles que dizem respeito às liberdade públicas e aos direitos políticos, ou seja, direitos civis e políticos a traduzirem o valor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.957 Palavras / 20 PáginasData: 13/9/2015 -
Artigo 5º da CF: Comentário sobre as cláusulas I à XXXV
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COLEGIADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Artigo 5º da CF: comentário sobre as cláusulas I à XXXV 2015 ________________ 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho se refere à Constituição Federal Brasileira de 1988, tendo como objeto o estudo e comentários das cláusulas I á XXXV do Artigo 5º. O artigo 5º pode ser classificado de maneira geral em cinco grupos: Direito a vida; direito a intimidade; direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.470 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2016 -
Artigo : Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha é a solução? Maria Isabel Figueiredo do Nascimento1 Ana Paula Cacho2 Resumo Fruto de muita coragem, atitude e determinação a Lei 11.340 mais conhecida como lei Maria da Penha, hoje é um escape para muitas mulheres. Porém alvo de muitas críticas pois afinal estamos perto ou não da solução? Solução essa que muitas mulheres clamam e pedem incessantemente. É viável dizer que a lei visa proteger a mulher em qualquer caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.396 Palavras / 18 PáginasData: 20/8/2016 -
Artigo A prova Testemunhal
A prova testemunhal nos crimes de embriaguez ao volante 1. Conceito de Prova Testemunhal A prova testemunhal visa possibilitar que em fatos controvertidos, possam as partes trazer ao Tribunal alguém estranho a relação processual para que relate ao Juiz um fato de que tem conhecimento direto, por qualquer um dos meios de sua percepção. Não se trata de um meio de prova com grandes restrições para ser utilizada, sendo os meios impeditivos constantes no Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 8/5/2015 -
Artigo acadêmico
ARTIGO Ultimamente vem se discutindo muito a respeito da maioridade penal, onde este tema tem se tornado polêmico e contemporâneo entre os juristas, legisladores e entre todos os brasileiros, tendo em vista a questão de sua redução ou permanência. O primeiro código criminal do Império foi instaurado em 1830, no período colonial brasileiro, depois vieram ás reformas para assim chegar ao que é hoje. Desde então, de acordo com a lei da Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2015 -
Artigo acadêmico
DIREITO CIVIL II Prof. Esp. Juliana Quintela Acadêmica: ISABELA BRITO DE SOUZA 3º SEMESTRE – TURMA - 3004 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS Conceito: É AQUELA EM QUE HAVENDO UMA MULTIPLICIDADE DE DEVEDORES OU CREDORES, ESTES DEVEM OU PODEM, CONFORME FOR O CASO, PAGAR OU COBRAR A DÍVIDA TODA COMO SE FOSSEM OS UNICOS DEVEDORES OU CREDORES EXISTENTES. (G.Cadorim). Quando se tem a existência de solidariedade? 1. Conforme o artigo 264, CC, “Há solidariedade quando na mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2016 -
Artigo Antígona
Tragédia Antígona Resumo O presente trabalho aborda o conceito de direito natural e direito positivo na obra Antígona. Antígona defende direito natural, que é o direito das coisas, dos costumes e das tradições. De outro lado Creonte, defende o direito positivo, que é o direito das leis e das normas impostas pelo Estado, é a ordem jurídica obrigatória em determinado tempo e lugar. O desenvolvimento ocorre a partir de Antígona agir contra as leis vigentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.707 Palavras / 15 PáginasData: 22/5/2016 -
Artigo ativismo
1. Apresentação do tema 2. INTRODUÇÃO; o que é ativismo judicial? É um fenômeno no qual o Poder Judiciário efetiva o direito perante a ausência, insuficiência ou imprecisão dos Poderes Legislativos e Executivo. O ativismo judicial tem como finalidade a de materializar o legítimo valor normativo constitucional, preservando o direito dos litigantes de forma célere, e atendendo às soluções das lides e às necessidades advindas da omissão ou lentidão dos Poderes Executivo e Legislativo. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2015 -
Artigo cienteifico
ARGAMASSAS TRADICIONAIS Aline Ferreira, Italo Arantes, Reginaldo Silva de Oliveira Junior[1] Petrolinces Pantaleão e Vânia Tanus Pereira[2] RESUMO: 1. INTRODUÇÃO Argamassa é a mistura homogênea de agregado miúdo, aglomerante inorgânico e água, podem possuir aditivos ou não, e possui propriedades de endurecimento e aderência. As argamassas industrializadas possuem dosagem controlada, em instalações industriais, de agregados, aglomerantes e aditivos, em estado seco e homogêneo, utilizando água para proceder à mistura. (ABNT, 1995). As argamassas são muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2015 -
Artigo cientifico
FACULDADE BOA VIAGEM – DEVRY BACHARELADO EM DIRETO Isabela Oliveira Silva A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Recife, 2014 Isabela Oliveira Silva A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Orientação Monográfica I da Faculdade Boa Viagem, ministrada pela professora Msa. Renata Dayanne Peixoto de Lima. Recife, 2014 1. Área de Pesquisa A adoção por casais homoafetivos traz polêmicas, preconceitos, impactos sociais e abstinência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.037 Palavras / 21 PáginasData: 20/5/2015 -
Artigo cientifico
A LEI MARIA DA PENHA E A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Francisco Chagas dos Santos Neto Maruccia Maria do PS O Robustelli RESUMO A referida pesquisa tem por objetivo mostrar que a lei n° 11340/2006, denominada lei Maria da Penha, diminuiu a violência dentro dos lares brasileiros. Entra em vigor no dia 07 de agosto de 2006. Esta lei foi essencial para diminuição da violência doméstica familiar contra a mulher e crianças. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2015 -
Artigo cientifico
Exercício sobre o que é o artigo científico 1. Qual é o título do artigo? A GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL 2. Transcreva os objetivos gerais e específicos (se houverem); objetivo de contribuir para a melhor aplicação do instituto, em cumprimento aos princípios constitucionais que estabelecem a observância do melhor interesse do menor e da dignidade da pessoa humana. 3. Qual é o tipo de estudo? A evolução da sociedade levou o Legislador a inserir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Artigo cientifico
CRIOPRESERVAÇÃO DE EMBRIÕES X INÍCIO DA VIDA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. Lorena Thaise Neves Real ¹ Bruna Christiane Dantas Campos ² RESUMO: PALAVRAS-CHAVES: INTRODUÇÃO: Bioética é o estudo sistemático das dimensões morais – incluindo visão moral, decisões, condutas e políticas – das ciências da vida e atenção à saúde utilizando uma variedade de metodologias éticas em um cenário interdisciplinar. (Reich WT Encyclopedia of Bioethics New York MacMillian 1995 XXI in: Princípios da Bioética – Congresso Brasileiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.684 Palavras / 71 PáginasData: 17/5/2016 -
Artigo cientifico
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT JOSÉ MARIA DE SOUSA JUNIOR ALLINE RAYANE RODRIGUES SERRA ADOÇÃO INTERNACIONAL: Na perca da prática destinada ao bem passando a ser tráfico de crianças e adolescentes. TERESINA 2016 JOSÉ MARIA DE SOUSA JUNIOR ALLINE RAYANE RODRIGUES SERRA ADOÇÃO INTERNACIONAL: Na perca da prática destinada ao bem passando a ser tráfico de crianças e adolescentes. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2016 -
Artigo científico
DIREITOS HUMANOS Estácio_Logo_novo_para_usar_Vetor.png Professor: Otavio Luis Siqueira Couto Semestre: 4º Data: 20 de Maio de 2013. Acadêmico: Darival Teixeira Ferreira De acordo com a sua opinião fundamente a questão, da legalização do uso da maconha, posicionando-se de forma favorável ou contra. No mínimo 12 linhas. Sendo a maconha a “porta de entrada” para experimentar outros tipos de substâncias psicoativas, mostra-se que há necessidade para uma política pública mais rígida e que através dela a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2016 -
Artigo Científico
CABIMENTO DO HABEAS CORPUS ENQUANTO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POLICIAIS MILITARES NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES Jander Batista do Nascimento[1] RESUMO: O presente artigo buscou comprovar e ratificar o entendimento de que a norma prevista no artigo 142, § 2º do da Constituição da República Federativa do Brasil deve ser abrandada. Defendendo-se a utilização do instituto do habeas corpus nas transgressões disciplinares dos policiais militares, especificamente, no âmbito da Polícia Militar do Amazonas. Enfatizando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.111 Palavras / 41 PáginasData: 4/6/2016 -
Artigo Cientifico
CABIMENTO DO HABEAS CORPUS ENQUANTO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POLICIAIS MILITARES NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES Jander Batista do Nascimento[1] RESUMO: O presente artigo buscou comprovar e ratificar o entendimento de que a norma prevista no artigo 142, § 2º do da Constituição da República Federativa do Brasil deve ser abrandada. Defendendo-se a utilização do instituto do habeas corpus nas transgressões disciplinares dos policiais militares, especificamente, no âmbito da Polícia Militar do Amazonas. Enfatizando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.112 Palavras / 41 PáginasData: 4/6/2016 -
Artigo Científico - Ação civil publica na defesa do meio ambiente
REGES – REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE AVEC DE VILHENA EBENÉZER DONADON GARDINI A ÁÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA AMBIENTAL Vilhena 2015 Ebenézer Donadon Gardini A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA AMBIENTAL Artigo apresentado para obtenção parcial da nota do bimestre na matéria de Direito Ambiental. Orientador: Prof. Gilson Ely Chaves Vilhena 2015 A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA AMBIENTAL Ebenézer Donadon Gardini* Resumo: A Ação Civil Pública surge como o mais importante instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
Artigo Científico - Crimes na Internet
NOME DA INSTITUIÇÃO NOME DO ALUNO CRIMES NA INTERNET ESTADO 2021 RESUMO Atualmente o mundo está experimentando um crescimento exponencial no ciberespaço. No entanto, a Índia também testemunhou um aumento significativo nas atividades da Internet e é bastante assertivo dizer que esse crescimento fenomenal in acesso à informação por um lado, leva a indivíduos e organizações capacitados e, por outro lado, também apresenta novos desafios ao governo e aos cidadãos. Tornar o mundo cibernético seguro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.679 Palavras / 19 PáginasData: 11/8/2021 -
Artigo Ciêntífico Alimentos
DOS ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL Marck Fernandes Siqueira [1] Thiago Barata de Oliveira [2] Michele Silva de Souza [3] Elienai Moraes Barbosa [4] RESUMO O tema a ser tratado neste trabalho é, sem dúvida, muito interessante e atual, pois muitas famílias em todo Brasil vivem ou já viveram alguma situação alimentar, pois os alimentos, instituto do direito de família, são de grande valor para o mundo jurídico. O mesmo tem por pressuposto garantir a sobrevivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.846 Palavras / 48 PáginasData: 24/5/2015 -
ARTIGO CIENTIFICO AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO
AUXÍLIO-DOENÇA: QUEM TEM DIREITO E COMO REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE[1] SICKNESS ALLOWANCE: WHO IS ENTITLED AND HOW TO APPLY ADMINISTRATIVELY Clara de Azevedo Lopes Costa[2] RESUMO: Conforme o art. 59 da Lei 8.213/91, o auxílio-doença é um benefício previdenciário devido ao segurado que, havendo cumprido o período de carência exigido em lei, encontra-se incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, sendo pago pelo Instituto Nacional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2020 -
ARTIGO CIENTIFICO CAÇADAS DE PEDRINHO DE MONTEIRO LOBATO
INTRODUÇÃO Nesse artigo não se busca analisar a obra em sentido literário, mas sim sobre os elementos linguísticos utilizados pelo autor do livro “Caçadas de Pedrinho” para se referir a alguns personagens contidos na obra. Buscando alcançar entendimento histórico cultural da época e a viabilidade da utilização do livro nos dias atuais. Analisando sobre a perspectiva dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, inclusive ao que se refere aos direitos da criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.131 Palavras / 21 PáginasData: 5/11/2018 -
Artigo Científico de Tópicos do Direito II
Direito e Refugiados – O drama do séc. XXI Adriene Lobato de Faria Matrícula: 140417-2 RESUMO Este trabalho apresenta a problemática dos refugiados no mundo e como ela está sendo enfrentada pelo Direito Internacional e pelos Estados envolvidos, no século XXI. Em um contexto de guerras, que envolvem cada vez mais civis e meios urbanos, e no quadro de uma nova tensão nas relações no Oriente Médio, na África e na Europa, a respeito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.388 Palavras / 10 PáginasData: 24/12/2015 -
ARTIGO CIENTIFICO DIREITO PREVIDENCIARIO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PEDRO VITOR SANTANA CORREA CÓDIGO: 1260214 A APLICAÇÃO JURÍDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUANTO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRECEDÊNCIA DO CUSTEIO SÃO LUÍS – MA 2017 A APLICAÇÃO JURÍDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUANTO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRECEDÊNCIA DO CUSTEIO A aplicação do Direito da Previdência Social que não leva em conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.090 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2017 -
Artigo Científico feito na faculdade
Introdução O afeto é o fator principal na relação de uma família, o acompanhamento dos pais tem uma significante contribuição para o melhor desenvolvimento pessoal dos seus filhos. A falta de afeto por parte dos pais gera a possibilidade de reparação indenizatória movida pelo filho. Segundo o Direito de Família, é obrigatório aos pais prestar uma criação e uma educação aos seus filhos com laços afetivos. * Art. 1.634 do Código Civil: Compete a ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2017 -
Artigo Científico História do Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA LUCAS EDUARDO COSTA ARAGÃO MARIA EDUARDA SANTOS SERRA MATHEUS AGUIAR CARDOSO PAULO PHILIP MARQUES BELÉM PEDRO PAULO CAMPOS COELHO AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO NO SÉCULO XX: A proximidade entre os períodos históricos e os processos jurídicos São Luís 2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA LUCAS EDUARDO COSTA ARAGÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.879 Palavras / 36 PáginasData: 16/11/2018