Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.521 - 17.550
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ARROLAMENTO SUMÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______________VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _________________ ______________________, brasileiro, casado_____________, residente e domiciliado na ________________________________, portador da CI: M – _________ – SSP/MG e CPF: _________ vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua representante, que subscreve a presente (instrumento de mandato incluso), requerer a abertura de: ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por ________________, portador do CPF: _________________, e ____________________________ (certidões de óbito), com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2018 -
ARROLAMENTO SUMÁRIO E CAPACITAÇÃO PARA OAB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – EPIII Campus Duque de Caxias – RJ. Aluna: Millena Almeida de Souza Matricula n°: 201707261385 Campus: Duque de Caxias Disciplina: EpIII Coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas: Marcílio Cunha ARROLAMENTO SUMÁRIO E CAPACITAÇÃO PARA OAB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE . OSÉAS, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, portador do RG nº…, e do CPF nº…, endereço eletrônico…, residente e domiciliado…, vem, por meio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2020 -
Arrolamento Sumario NCPC
C:\Users\User\Desktop\Timbrado_V4.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÃO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SÃO PAULO. AÇÃO DE ARROLAMENTO SUMARIO - NCPC BENEFÍCIO DA PRIORIDADE ***********************************, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade RG: *************** e CPF: ***********, nascido em **/**/**** atualmente com ** (************) ano de idade, residente e domiciliado a ****************** nº ****, bairro: *** , CEP: ******, cidade ************/** ., não possui e-mail eletrônico. Neste ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2016 -
Arruamento realizado pelo poder publico
2016/II – CURSO DE DIREITO – ULBRA/GUAIBA DIREITO CIVIL PARTE GERAL 4ª f. Turma:00-1 Sala -302 - Prof. Romeu Nedel Acadêmica: Sonia Maria Pacheco Chagas – Matr. Nº141008187-4 _______________________________________________________________________________________ Guaíba/RS – 21/11/2016 Net aula semipresencial Arruamento realizado pelo Poder Público, considerado uma benfeitoria. A administração pública tem por objetivo, prestar serviços públicos adequados para atendimento do interesse da coletividade, bem como, administrar os bens públicos de acordo com o que determina a legislação, não podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2016 -
Art 122 código penal
Debate sobre o art. 122, CP: "Induzimento, Instigação ou auxílio a suicídio". Uma vez que a parte especial do Código Penal em seu artigo 122, prevê o crime de participação em suicídio, cabe salientar, antes de se adentrar ao debate em questão, um fato de extrema importância com relação a este tema, que é separar as nomenclaturas elencadas na letra da lei, in verbis: "Art. 122. Induzir ou Instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2018 -
Art 307 do ctb
Sobre o perigo de dano no art. 307: Para os defensores desta corrente, as hipóteses previstas no art. 309 (não ser habilitado ou ter a CNH cassada) são mais graves que a prevista no art. 307 (suspensão do direito). Logo, se o art. 309 exige o perigo de dano para configurar o crime, a mesma exigência (perigo de dano) deve ser observada para o art. 307. Embora esta construção possa resolver uma aparente desproporção entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Art 307 do ctb
Sobre o perigo de dano no art. 307: Para os defensores desta corrente, as hipóteses previstas no art. 309 (não ser habilitado ou ter a CNH cassada) são mais graves que a prevista no art. 307 (suspensão do direito). Logo, se o art. 309 exige o perigo de dano para configurar o crime, a mesma exigência (perigo de dano) deve ser observada para o art. 307. Embora esta construção possa resolver uma aparente desproporção entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Art 35 lei complementar
COMUNICAÇÃO EEXPRESSÃO (Fabiana Galindo) COMUNICAÇÃO E LINGUAGEM Segundo Aristóteles, o homem é um ser social e por isso precisa se comunicar. A palavra comunicação tem sua origem no verbo latino communicare e significa pôr em comum, ou seja, o homem põe em comum, compartilha com seus semelhantes ideias, conhecimentos e experiências para que eles apreendam o mundo em que vivem. A comunicação tem por finalidade principal o entrosamento e o entendimento entre os homens, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2016 -
ART 484 FRAUDE ACORDO NA RESCISÃO
ART 484 FRAUDE ACORDO NA RESCISÃO A implementação do artigo 484-A a CLT pode ser entendida como uma flexibilização das normas que se referem à extinção contrato de trabalho. Tal flexibilização é a marca registrada da reforma trabalhista que alterou muitos dispositivos e também acrescentou novos, como no caso da extinção do contrato por comum a cordo. Essa flexibilização pode ser entendida como forma de atenuar normas rígidas e rigorosas, criando assim um meio termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2019 -
Art 5º Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2.1. Art 5º Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 1 – Titularidade dos Direitos Fundamentais O dispositivo constitucional enumera cinco direitos fundamentais – os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Desses direitos é que derivam todos os outros, relacionados nos diversos incisos do art. 5º. A doutrina considera, inclusive, que os diversos incisos do art. 5º são desdobramentos dos direitos previstos no caput desse artigo. * Brasileiros residentes ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.319 Palavras / 42 PáginasData: 20/1/2019 -
Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina
Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. reserva exclusiva da lei na disciplina da norma penal impede que os demais textos legais (Decretos, Medidas Provisórias, etc.) sejam manejados para descrição de crimes e fixação de penas Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2019 -
ART. 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO APLICAÇÃO - DOAÇÃO – INTERESSE PÚBLICO
PARECER EVENTUAL ABUSO DO PODER – ELEMENTO ÉTICO - ART. 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO APLICAÇÃO - DOAÇÃO – INTERESSE PÚBLICO Relatório Trata-se o expediente de consulta indagando sobre os aspectos relativos a utilização da prerrogativa e eventual abuso do exercício do poder por parte da Administração Pública do município de Bauru por ter criado uma ‘indústria da multa’ através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2015 -
Art. 37 / Constituição. Funcionalismo Públicо
Art. 37 / Constituição - Funcionalismo Público - Para haver concurso público deve haver o cargo. E para o cargo deverá haver vaga. E para ocupar a vaga deverá haver concurso público. - O Princípio da Razoabilidade deve nortear o concurso público. Ex.: não se deve cobrar língua inglesa para exercer o cargo de técnico judiciário. O conteúdo do edital deve guardar relação com a atividade exercida pelo servidor. - Os cargos de confiança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Art. 492, I, alínea "e" do CPP: (In) Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena.
Trata-se de breve estudo quanto à medida de execução provisória da pena nas decisões perante o procedimento especial do Tribunal do Júri. Sem intenção de esgotar o tema, tem-se por oportuno destacar alguns posicionamentos jurisprudenciais (Supremo Tribunal Federal - STF), assim como doutrinários sobre a (in) constitucionalidade do referido instituto. Inicialmente, na dicção do novo art. 492, I, alínea e do CPP: Art. 492. Em seguida, o presidente proferirá sentença que: I – no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2022 -
Art. 5º - Dos Direitos Fundamentais
Art. 5º - Dos Direitos Fundamentais Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.957 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2014 -
Art. 5º - Incisos L, LVI e LXXIV
DIREITO INSTITUCIONAL Art 5, Incisos L, LVI e LXXIV Inciso L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. É garantido que durante o período de amamentação a lactante (mãe) poderá ficar com seu filho. A amamentação é a fase mais importante na vida da criança. Pois é no leite materno que a criança recebe todas as proteínas e células de defesa necessárias até os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
Art. 96, CTN. A expressão "legislação tributária"
ETAPA 1 – Passo 1: FICHAMENTO DOS ARTIGOS - CTN: Art. 96, CTN. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. O Código Tributário Nacional em seu art. 96 traz as Fontes do Direito Tributário e dentre elas temos as leis, tratados, legislação tributária, conforme o texto legal. Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.469 Palavras / 22 PáginasData: 28/9/2015 -
Art. 966 do Código Civil
Art. 966 do Código Civil - Lei 10406/02 CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil . Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Arte da Guerra
O livro arte da guerra escrito por sun tzu, com um direcionamento voltado totalmente para a guerra é uma das poucas obras que sobreviveram a muitos séculos, devido a sua aplicação em diversas áreas. A principio, o livro foi escrito para se definir como guerrear, porém sua influencia passou a outras áreas pelo fato de que socialmente tudo é praticamente uma guerra, uma disputa. Apesar de ter uma linguagem com um pouco de violência, devemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2015 -
Arte e Censura no Brasil por uma ótica do pensamento de Durkheim
Arte e censura no Brasil por uma ótica do pensamento de Durkheim Este estudo dirigido tem como objetivo refletir sobre a atual situação da arte no Brasil e a sua relação com a onda conservadora que assola o país, a partir do texto “A hipocrisia nossa de todo dia”, do escritor Luiz Ruffato. Utilizamos alguns pensamentos de Èmile Durkheim para analisar o contexto em questão, naquilo que se comunica com o propósito do trabalho. Estamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2018 -
Artérias do Membro Superior
Artérias do Membro Superior Artérias do Pescoço As artérias vertebrais direita e esquerda são responsáveis pela vascularização dacabeça e do pescoço, juntamente com as artérias carótida comum esquerda e carótida comum esquerda. As artérias carótidas direita e esquerda tem o seu trajeto superficial na região do pescoço onde é possível sentira sua pulsação. Artéria subclávia direita Origina-se no tronco braquiocefalico, e a esquerda tem sua origem diretamente no arco da artéria aorta. Elas passam embaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2018 -
Articulação do Filme Com Transtornos Mentais.
Articulação do Filme com transtornos mentais. O filme traz como protagonista um advogado que se preocupa mais com a sua carreira, com o que isso pode lhe atribuir e como a mídia iria falar sobre ele. O acontecimento principal do filme é o assassinato de um arcebispo famoso e querido na cidade de Chicago, morto com 78 facadas, sendo Aaron Stampler, de 19 anos, coroinha do arcebispo, detido como principal suspeito Montando a defesa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2018 -
Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição Inicial
AULA 1 Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2013 -
ARTIGO "O RITO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO TRABALHISTA"
HÉLIO HILÁRIO DA SILVA JUNIOR ARTIGO O RITO SUMARÍSSIMO COMO FERRAMENTA DE AGILIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA. OS RITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO A Justiça do Trabalho utiliza em nosso ordenamento jurídico como regra procedimental a hipótese de três ritos: o ordinário, o sumário e o sumaríssimo. O advento da reforma trabalhista promovida pela Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, Consolidação das Leis do Trabalho, objetivou tornar mais céleres e humanas as ações trabalhistas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2020 -
Artigo - A educação juridica em direito (socio)ambiental e o reflexo nas politicas de gestão ambiental
A EDUCAÇÃO JURIDICA EM DIREITO (SOCIO)AMBIENTAL E O REFLEXO NAS POLITICAS DE GESTÃO AMBIENTAL Marcella Ribeiro d’Avila Lins Torres – marcellardlt@gmail.com Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba Bruna Denise Gosson Barbosa– bruna_dgb@hotmail.com Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba Citação: numero, todo número. INTRODUÇÃO O legislador constitucional trata da questão da educação dentro do Título da Ordem Social onde objetiva o bem-estar e a justiça sociais, tendo sempre como paradigma o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.701 Palavras / 27 PáginasData: 10/4/2015 -
Artigo - Direito Administrativo
Improbidade Administrativa Autor IGOR NEGRÃO BACARJI Equipe de Orientação Luiz Affonso Deliberador Mickosz Alessandro Meyer Nelma Borges Resumo Será estudado aqui sobre a improbidade administrativa, dando conceitos da administração pública, falando um pouco sobre os princípios que devem reger os atos dos governantes, como são feitas as licitações e a falta delas ou a manipulação de resultados demonstrado como crimes. Também será falado sobre a improbidade propriamente dita, descrevendo como acontece a improbidade administrativa, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.321 Palavras / 14 PáginasData: 28/5/2015 -
Artigo - Folha pautada de peça
INTRODUÇÃO No conjunto de normas penais, com intuito de que, uma pessoa possa ser imputada penalmente por um fato cometido, é necessário que apresente três características, ter praticado uma transgressão, no momento do fato ser capaz de compreender o ato ilícito e ter praticado livre arbítrio o delito. Levando em consideração os fatores acima mencionados, é aberta a possibilidade da inimputabilidade do acusando, levando se em conta a sua insanidade mental. Causas que levam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2017 -
ARTIGO - HISTORIA CULTURAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - UNIFACEMA BACHARELADO EM PSICOLOGIA ALUNOS TEMA CAXIAS - MA 2020 ALUNOS TEMA Apresentação do trabalho, disciplina, curso, e instituiçãoxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Professor: Caxias – Ma 2020 Logo na primeira Parte da obra “Vigiar e Punir” de Michael Foucault, intitulada Suplício, trata, justamente, do impacto desta questão, realizando uma caracterização do suplício, sobretudo, enquanto ritual e tecnologia política, aspecto extremamente latente em discussões na academia, que procuram compreender até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2020 -
Artigo - Índice de Sinistralidade na região de Goias
Razões pelas as indenizações dos sinistros são negadas e perspectivas judiciais Razões pelas indenizações dos sinistros serem negadas e suas perspectivas Jurídicas Razões que levam o segurador negar a idenização do sinistro e perspectivas jurídicas Introdução Esse trabalho tem como objetivo conscientizar a importância de se ter um questionário de risco respondido de forma licita e correta. Hoje na Região de Catalão, há um grande e grave aumento de sinistro, no qual leva as seguradoras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2018 -
Artigo - Maçonaria e Imunidade Tributária
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Direito Tributário A imunidade religiosa e a discussão sobre sua aplicação à maçonaria Maisa Cassinha Ferreira dos Santos Guaratinguetá 2014 Maisa Cassinha Ferreira dos Santos A imunidade religiosa e a discussão sobre sua aplicação à maçonaria Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Anhanguera-Uniderp . Orientador: Liliane Ayala Guaratinguetá 2014 RESUMO O presente artigo trata do instituto da imunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.744 Palavras / 23 PáginasData: 28/6/2016