Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.661 - 18.690
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AS PRISÕES CAUTELARES
BRUNA FONTANA PRISÕES CAUTELARES E AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Ms. Valmor Antonio Padilha Filho CURITIBA 2017 ________________ 1 APRESENTAÇÃO No sistema do Código de Processo Penal de 1941 a prisão em flagrante significava presunção de culpabilidade e a prisão se convertia automaticamente em prisão cautelar, sem qualquer decisão judicial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.651 Palavras / 11 PáginasData: 14/1/2019 -
AS PRISÕES CAUTELARES
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ – CESA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA VILELA RIBEIRO ANALICE ELIZABETH PEREIRA DIREITO DO TRABALHO Barbacena 2021 AMANDA VILELA RIBEIRO ANALICE ELIZABETH PEREIRA PRISÕES CAUTELARES Trabalho de Direito Processual Penal apresentado ao Curso Superior em Direito, do Centro de Estudos Superiores Aprendiz. Professor: Rodrigo Genovês Barbacena 2021 RESUMO O que se propõe é uma análise do instituto das prisões cautelares, especificamente as prisões em flagrante, preventiva e temporária, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.095 Palavras / 33 PáginasData: 13/9/2022 -
As Prisões da Miséria
AS PRISÕES DA MISÉRIA WACQUANT, Loic. Prisões da miséria. Tradução: André Telles. São Paulo: Jorge Zahar, 2001. Loïc Wacquant, nascido em Montpellier, França em 1960, é um professor na University of California, em Berkeley e investigador do Centre de Sociologie Européenne, em Paris, além de ser antropólogo e sociólogo e foi colaborador regular do Le Monde diplomatique entre 1994 e 2004. Seus interesses perpassam estudos comparativos sobre marginalidade urbana, dominação étnico-racial, pugilismo, o Estado penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
As Prisões e Seus Problemas de Ressocialização
PRESÍDIOS RESUMO: O presente artigo analisará as funções da pena bem como os problemas que o apenado enfrenta dero das prisões, no Brasil, desde a superlotação até as guerras entre facções pelo o poder e consequentemente o domínio do trafico. Cita-se ainda, as dificuldades encontradas para que seja cumprida umas das funções mais importantes dentro do presídio, a ressocialização do apenado. PALAVRAS-CHAVE: Presídios, Ressocialização, 1.INTRODUÇÃO A pena exerce três funções, a de punibilidade pela violação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 30/3/2017 -
As Privatização do Neoliberalismo
INTRODUÇÃO O neoliberalismo apresenta em seus aspectos diversas faces associadas aos setores econômicos estatais, faremos uma breve analise sobre tais aspectos econômicos a fim de identificar o plano neoliberal. As privatizações é um dos aspectos discutidos no plano de ação neoliberal, defensores do Estado mínimo, as ações do governo liberal pretendem diminuir ao máximo a interferência estatal na economia, desta forma setores como energia, construção rodoviária, empresas de exploração mineral entre outras deverão ser licitadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2018 -
As Profissões Jurídicas
Profissoes Juridicas * Advogado particular * Advogado corporativo * Bancário * Defensor Público * Promotor de Justiça (MP) * Procurador da República (MPF) * Procurador Municipal/Federal * Juiz * Desembargador * Assessor em Gabinete * Delegado * Tabelião de notas * Árbitro, conciliador, mediador * Professor * Diplomata MINISTÉRIO PÚBLICO Instituição permanente criada pela CF (art. 127)- é um órgão independente e não pertence a nenhum dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 3/9/2018 -
As Proposições
PROPOSIÇOES 1-Em se tratando de contrato de aprendizagem, qual a duração máxima do referido contrato e qual a idade mínima e máxima para celebração de tal contrato? Explique dando o fundamento legal. Resposta- Conforme art. 428 da CLT, contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2019 -
AS PROPOSTAS SOBRE O FILME: ADORÁVEL PROFESSOR
QUESTÕES PROPOSTAS SOBRE O FILME: “ADORÁVEL PROFESSOR” Manaus 2018 Nomes dos integrantes da Equipe ( letras maiúsculas - centralizados – negrito - tamanho 12 – em ordem alfabética) QUESTÕES PROPOSTAS SOBRE O FILME: “ADORÁVEL PROFESSOR” Trabalho de grupo para obtenção de nota parcial da 2ª Avaliação, do Curso de Pedagogia da Universidade Nilton Lins, da disciplina de Didática. Orientadora: Profª Gladis dos Santos Mousse Manaus 2018 QUESTÕES PROPOSTAS SOBRE O FILME “ADORÁVEL PROFESSOR” 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2018 -
As proteções processuais apresentadas pelo próprio instrumento
Plano de Aula: Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Objetivos - Identificar e conhecer os conteúdos das exceções de incompetência, impedimento e suspeição, bem como cabimento da reconvenção. - Conhecer e distinguir seus prazos e legitimidades diferenciadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
As proteções processuais apresentadas pelo próprio instrumento
Plano de Aula: Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Questão Discursiva. Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
AS PROVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II
PROVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II Prova 01 1 – Qual o pressuposto formal para a intervenção federal em caso de recusa a cumprimento de lei federal ? ERRADO: De acordo com o art 36 IV, de provimento do STJ a representação do PGR. (Está errado porque uma Emenda Constitucional tirou o provimento do STJ, passando para o STF). CORRETO: De acordo com o Art. 36, inciso III, com base no Art. 34, inciso VI, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2015 -
As Provas Ilícitas
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA CURSO DE DIREITO PROVAS ILÍCITAS Ana Carolina de Oliveira e Silva ITAÚNA 2017 Ana Carolina de Oliveira e Silva PROVAS ILÍCITAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Itaúna, para a obtenção de créditos na Disciplina Metodologia da Pesquisa, sob a orientação da Profa. Dra. Glória Maria de Pádua Moreira. 2o Período Noturno ITAÚNA 2017 INTRODUÇÃO Prova é todo meio legal, usado no processo, capaz de demonstrar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2018 -
AS PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA LEONARDO DOS SANTOS FADUL RODOLFO PISZTER DE PAULA SUANNE CÉLIA PEREIRA SOUZA PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA Artigo científico apresentado como exigência do Trabalho Interdisciplinar para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito do La Salle, sob a orientação do Prof. Msc. Vanylton Bezerra dos Santos. PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA RESUMO O presente artigo propõe-se a examinar, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.998 Palavras / 20 PáginasData: 30/11/2021 -
As Provas no Direito Penal
1. DAS PROVAS NO DIREITO PENAL O termo prova significa exame, argumento, razão, aprovação ou confirmação. Fernando Capez (2016, p. 398) leciona que prova é: [...] o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz (CPP, arts. 156, I e II, 209 e 234) e por terceiros (p. ex., peritos), destinados a levar ao magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato, da falsidade ou veracidade de uma afirmação. Logo, conclui-se que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2020 -
AS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO O princípio da imparcialidade do juízo é requisito essencial para validação do processo e garantir a ausência de quaisquer vícios processuais. O magistrado deve-se colocar no lugar das partes sem qualquer distinção, mesmo que em posição hierárquica superior processualmente. A conjectura mencionada, dada sua essencialidade, possui caráter universal e consta expressamente descrita no art. 10 da Declaração Universal de Direitos Humanos, conforme segue: “Todo ser humano tem direito, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
As Provas no processo civil brasileiro
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Fernanda Cristina Chacon Silva Luana Augusta dos Santos Scarlet Clemente da Silva Vinicius Pereira Duarte AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Contagem 2017 ________________ Fernanda Cristina Chacon Silva Luana Augusta dos Santos Scarlet Clemente da Silva Vinicius Pereira Duarte AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católicade Minas Gerais. Professor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.659 Palavras / 15 PáginasData: 16/11/2017 -
As Provas no Processo do Trabalho
Enunciado Pedro trabalhou em uma rede de restaurantes Comer Bem localizada na cidade XXXX. A rede de restaurantes possui 70 empregados, divididos em dez lojas espalhadas por vários municípios do XX, cada uma com sete empregados. Após ser dispensado sem justa causa, Pedro ajuizou RT requerendo o pagamento de horas extras, tendo sido contestado pela empresa, negando a jornada dita na petição inicial, afirmando que jornada respeitava os preceitos legais. Em audiência, após verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARS, SANEAMENTO E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
PROCESSO DE CONHECIMENTO, PROCEDIMENTO COMUM RESPOSTA DO REU PROVIDÊNCIAS PRELIMINARS, SANEAMENTO E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO DAS PROVAS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E PROVAS SENTENÇA. COISA JULGADA. PROC COMUM:é aqle que n há procedimento especial previsto em lei para que seja solucionado o conflito.Fases proc comum:Postulatória:PROVIDENCIAS PRELIMINARES corresponde a petição inicial; a citçao do réu e a resp deste, que pode consistir em contestação, exceção ou reconvenção, a recon é uma espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2019 -
As Provisões Privadas de Infra-Estrutura
Caso de Harvard sobre o Terminal Rodoviário de Yogyakarta As Provisões Privadas de Infra-Estrutura REFERÊNCIA: O caso em comento refere-se à situação vivida pela cidade de Yogyakarta, localizada no sul da Ilha de Java – a ilha mais populosa e mais importante economicamente da Indonésia, em Janeiro de 2009, quando o então Prefeito Herry Zudianto tentou provisionar a infra-estrutura do município através do setor privado. Herry Zudianto, conhecido e premiado pelo bom governo e liderança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
As Provisões Privadas de Infra-Estrutura Municipal
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PÚBLICO Fichamento de Estudo de Caso Trabalho da disciplina: Organização Administrativa do Estado à Luz da Constituição, Tutor: Profª. Maria Aparecida de Figueiredo Rio de Janeiro 2016 Estudo de Caso : Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infra-Estrutura Municipal REFERÊNCIA: http://www.ksgcase.harvard.edu/ O caso proposto trata-se da construção de um terminal rodoviário na cidade de Yogyakarta, através de uma concessão privada denominada "construir-operar-transferir"(BOT), em moldes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2018 -
As quatro conpçoes do homem
Exercício sobre o texto: As quatro concepções do homem Autor: Francis Wolff Aluna: Estefânia Bruna de Aguiar Ribeiro Turma: 1202 2º período Matéria: FILOSOFIA: ANTROPOLOGIA E ÉTICA Professora: Valéria Lima Bontempo Belo Horizonte Agosto de 2015 1. Descreva a concepção de ser humano de Aristóteles. Para Aristóteles, a concepção de ser humano parte da natureza (phýsis) “é princípio e fim (arché e aitía) do movimento, e não busca fora de si o movimento”, e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2015 -
As Questão da TGPE
QUESTÃO DA TGPE 1. Fatores de aprimoramento da tutela jurisdicional 2. Razoes que ocasionaram a diminuição gradativa dos procedimentos especiais normatizados no CPC Segundo Marinoni, o tempo do processo e tutela jurisdicional diferenciada devem ser analisadas para se chegar aos fatores de aprimoramento da tutela jurisdicional. Como ocorre no encurtamento da cognição consoante o comportamento do réu, seja, contestando a demanda de forma incompleta, seja, deixando de contestar; ou na adaptação de sumarização do procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2021 -
As Questões - Código de Ética
1. Quais os órgãos responsáveis por fiscalizar e disciplinar as atividades profissionais exercidas por Administradores e Economistas? O CRA (Conselho Regional de Administração) é o órgão responsável pela fiscalização do exercício da profissão do administrador, organiza e mantém o registro da profissão, expede as Carteiras Profissionais e julga infrações, impondo a elas as penalidades referidas por lei. Vale lembrar que este segue as diretrizes formuladas pelo CFA (Conselho Federal de Administração). Já para os economistas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2019 -
AS QUESTÕES AMBIENTAIS E O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA - CASE PORTO ALEGRE, RS, BRASIL
QUESTÕES AMBIENTAIS E O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA - CASE PORTO ALEGRE, RS, BRASIL ENVIRONMENTAL ISSUES AND THE USE OF PUBLIC SPACES BY RELIGIONS OF AFRICAN ORIGIN - CASE PORTO ALEGRE, RS, BRAZIL RESUMO A Constituição Federal brasileira elenca uma grande lista de direitos fundamentais no que, inexoravelmente, surge a possibilidade de divergências entre os mesmos. Desta forma, o presente estudo busca analisar, especificamente, o conflito entre dois deles, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.996 Palavras / 24 PáginasData: 29/11/2022 -
AS QUESTÕES CESPE SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
50 QUESTÕES CESPE SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 1. (Cespe/MPU/Analista Jurídico/2013) Os direitos fundamentais de primeira dimensão são aqueles que outorgam ao indivíduo direitos a prestações sociais estatais, caracterizando-se, na maioria das vezes, como normas constitucionais programáticas. Errado. São direitos de primeira geração, direitos negativos, liberdades individuais. 2. (Cespe/INCA/Analista Jurídico/2010) Segundo posição atual do STF, as únicas hipóteses aceitas de prisão civil, no direito brasileiro, são a do devedor de alimentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.428 Palavras / 14 PáginasData: 23/8/2020 -
As Questões Civil
QUESTÕES DE DIREITO CIVIL VIII 1) Como se explica o princípio da exclusividade no exercício da propriedade? 2) Como explicar o princípio da propriedade em harmonia com o direito condominial? 3) Como se classifica o condomínio geral quanto à origem, quanto à forma e quanto ao objeto? 4) Quais são os deveres básicos do condômino? 5) Quais são os direitos básicos dos condôminos? 6) Quais são as formas de extinção do condomínio geral enfocando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
AS QUESTÕES CIVILES DIREITAS II 2009.1
MATERIA DE DIREITO CIVIL II 2009.1 AULA 1Direito Civil II (Obrigações)Docente: Des. Marco Aurélio Bezerra de MeloRoteiro– Direito das Obrigações – conceito– Sua importância social e econômica– Posição da matéria nos Códigos Civil de 1916 e 2002– Influência do Direito Romano– Relação obrigacional: características– Fontes das obrigações – evolução histórica– Unificação do direito privado – obrigações civis e comerciais– Principais diferenças entre direitos obrigacionais e direitos reais– Solução dos casos concretos propostos 1) Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.704 Palavras / 39 PáginasData: 16/11/2013 -
AS QUESTÕES COMENTADAS
QUESTÃO 6. Assinale a alternativa incorreta: a) A Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo – SALVAGE-89 não se aplica a navios de propriedade de um Estado que, no momento das operações de salvamento, desfrutem de imunidade soberana, salvo se o Estado decidir em sentido contrário. b) A Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo – SALVAGE-89 se aplica a qualquer operação de salvamento marítimo, salvo disposição expressa ou implícita em contrário. c) Se o comandante de um navio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 13/1/2019 -
AS QUESTÕES COMENTADAS
QUESTÕES COMENTADAS. Direitos Humanos - Direito Internacional dos Direitos Humanos, Categorias e gerações dos direitos humanos 1. Com base na doutrina do André de Carvalho Ramos, em sua obra Curso de Direitos Humanos. Segundo o professor, classifica-se de acordo com a finalidade: 1. os direitos propriamente ditos: são os dispositivos normativos que visam o reconhecimento jurídico de pretensões inerentes à dignidade de todo ser humano. 2. as garantias fundamentais: são as previsões normativas que asseguram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.077 Palavras / 21 PáginasData: 10/9/2021 -
As Questões Consumidor
A) Conforme disposição do art. 10 e seus parágrafos 1º, 2º e 3º do CDC é obrigatório a tomada de medidas como: -Comunicar os órgãos públicos e departamentos competentes o fato ocorrido; -Fazer uso da mídia para alertar o consumidor a não usar o produto e o devolverem sobre ressarcimento; -Recolher os produtos de série danosa; -Receber as reclamações e indeniza-las. Resumo da atividade realizada de nome RECALL. B) A empresa jamais poderá se eximir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2020