Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.661 - 18.690
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As Principais Modalidades de Estudo Fundamentais
Antônio Joaquim Severino mostra nesse capitulo as principais modalidades de estudo fundamentais para um bom aproveitamento do curso e da vida universitária ate sua formação, ele trata de questões relacionadas à organização geral da vida de um estudante, destacando quais devam ser os hábitos eficazes de leitura, escrita e debate, imprescindíveis para este período. Logo no inicio do capitulo, o autor menciona que é indispensável que o aluno, a partir da sua ingressão no curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2018 -
As principais mudanças com a reforma tributária
As principais mudanças com a reforma tributária sobre o consumo No mês passado foi aprovado o texto da reforma tributária pela Câmara dos Deputados e atualmente encontra-se em tramitação no Senado Federal. O projeto tem como maior objetivo unificar os principais tributos incidentes sobre o consumo e possui como premissas a simplicidade, transparência, justiça tributária, equilíbrio e defesa do meio ambiente. Com a aprovação da reforma, os 05 (cinco) tributos incidentes sobre o consumo (PIS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2023 -
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
________________ SUMARIO LEI DAS DOZE TÁBUAS 02 SURGIMENTO DO LEGISLADOR 06 “IMPEACHMENT” DE DIAS TOFFOLI 10 PRINCIPAIS MUDANÇAS COM O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL 14 ________________ LEI DAS DOZE TÁBUAS A Lei das Doze Tábuas foi redigida no contexto da República romana, e nela estava contido sistematicamente todo o direito que era praticado na época. Tal lei foi resultado da intensa luta plebeia diante do monopólio político dos patrícios, e teve como principal objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.547 Palavras / 19 PáginasData: 28/11/2017 -
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NO INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
PRINCIPAIS MUDANÇAS NO INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Tayguara Yan Thaner Fernandes de Lemos[1] RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre o instituto da contestação entre a antiga e a atual legislação processual civil, e propicia um paralelo entre as mudanças que o instituto sofreu e verifica se a alteração legislativa é benéfica ao trâmite processual ou não, no caso em questão foi feita uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.147 Palavras / 33 PáginasData: 19/2/2018 -
As principais obrigações que devem ser observadas quando da contratação de trabalhadores
1- INTRODUÇÃO Hoje podemos observar que a forma de trabalho como conhecemos atualmente é uma evolução das antigas formas como os serviços eram prestados. O salário, por exemplo, não existia como o conhecemos; o prazo para pagar também não se dava nos termos atuais da lei, quem dirá a forma, pois o dinheiro para o tempo de existência do homem é moderníssimo. Assim, entendemos que os meios contemporâneos usados foram criados das necessidades comerciais, industriais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2013 -
AS PRINCIPAIS PRÊMIOS E NOMEAÇÕES
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O Cliente (THE CLIENT) SÃO LUÍS – MA 2018 O Trabalho proposto será destinado à DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, como parte de complementação somatória para a nota da AV1 do 1° período do curso de DIREITO da faculdade ESTACIO SÃO LUÍS. Prof. CLAUDSON GOMES SANTOS SÃO LUÍS - MA 2018 Sumário 1. INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------4 2. RESUMO -------------------------------------------------------------------------------------------------------5 3. ELENCO --------------------------------------------------------------------------------------------------------6 4.1 RECEPÇÃO CRITICA ------------------------------------------------------------------------------ --6 4.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2018 -
AS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS A SEREM ESTUDADAS SÃO
AS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS A SEREM ESTUDADAS SÃO: EVOLUCIONISMO, FUNCIONALISMO, ESTRUTURALISMO, CULTURALISMO, DIFUSIONISMO. O QUESTIONAMENTO NO PRIMEIRO FÓRUM DO CURSO É: A PERCEPÇÃO DO PESQUISADOR NO DOCUMENTÁRIO "A EVOLUÇÃO DA HUMANIDADE: ARMAS, GERMES E AÇO", ESTÁ DE ACORDO COM ALGUMA DESTAS TEORIAS? SE A RESPOSTA É POSITIVA, QUAL OU QUAIS? Boa noite, assistir o filme e tenho algumas considerações: O cientista relata e reflete ao ser perguntado porquê os brancos tem muitos produtos e nós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2016 -
As Prisões Cautelares
________________ 1. PRISÕES CAUTELARES 1.1 PRISÃO EM FLAGRANTE 1.1.1Natureza jurídica A prisão em flagrante é uma modalidade cautelar, que está prevista na Constituição federal (art.5º) sendo considerado flagrante, o sujeito que é encontrado na prática da infração ou momentos depois. Tem como natureza inicial forma administrativa, se tornando jurisdicional após homologação do auto de prisão, se valendo, em tese, as contravenções penais também. Cabe a prisão em flagrante delito não só em relação á prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.669 Palavras / 27 PáginasData: 20/8/2015 -
AS PRISÕES CAUTELARES
BRUNA FONTANA PRISÕES CAUTELARES E AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Ms. Valmor Antonio Padilha Filho CURITIBA 2017 ________________ 1 APRESENTAÇÃO No sistema do Código de Processo Penal de 1941 a prisão em flagrante significava presunção de culpabilidade e a prisão se convertia automaticamente em prisão cautelar, sem qualquer decisão judicial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.651 Palavras / 11 PáginasData: 14/1/2019 -
AS PRISÕES CAUTELARES
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ – CESA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA VILELA RIBEIRO ANALICE ELIZABETH PEREIRA DIREITO DO TRABALHO Barbacena 2021 AMANDA VILELA RIBEIRO ANALICE ELIZABETH PEREIRA PRISÕES CAUTELARES Trabalho de Direito Processual Penal apresentado ao Curso Superior em Direito, do Centro de Estudos Superiores Aprendiz. Professor: Rodrigo Genovês Barbacena 2021 RESUMO O que se propõe é uma análise do instituto das prisões cautelares, especificamente as prisões em flagrante, preventiva e temporária, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.095 Palavras / 33 PáginasData: 13/9/2022 -
As Prisões da Miséria
AS PRISÕES DA MISÉRIA WACQUANT, Loic. Prisões da miséria. Tradução: André Telles. São Paulo: Jorge Zahar, 2001. Loïc Wacquant, nascido em Montpellier, França em 1960, é um professor na University of California, em Berkeley e investigador do Centre de Sociologie Européenne, em Paris, além de ser antropólogo e sociólogo e foi colaborador regular do Le Monde diplomatique entre 1994 e 2004. Seus interesses perpassam estudos comparativos sobre marginalidade urbana, dominação étnico-racial, pugilismo, o Estado penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
As Prisões e Seus Problemas de Ressocialização
PRESÍDIOS RESUMO: O presente artigo analisará as funções da pena bem como os problemas que o apenado enfrenta dero das prisões, no Brasil, desde a superlotação até as guerras entre facções pelo o poder e consequentemente o domínio do trafico. Cita-se ainda, as dificuldades encontradas para que seja cumprida umas das funções mais importantes dentro do presídio, a ressocialização do apenado. PALAVRAS-CHAVE: Presídios, Ressocialização, 1.INTRODUÇÃO A pena exerce três funções, a de punibilidade pela violação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 30/3/2017 -
As Privatização do Neoliberalismo
INTRODUÇÃO O neoliberalismo apresenta em seus aspectos diversas faces associadas aos setores econômicos estatais, faremos uma breve analise sobre tais aspectos econômicos a fim de identificar o plano neoliberal. As privatizações é um dos aspectos discutidos no plano de ação neoliberal, defensores do Estado mínimo, as ações do governo liberal pretendem diminuir ao máximo a interferência estatal na economia, desta forma setores como energia, construção rodoviária, empresas de exploração mineral entre outras deverão ser licitadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2018 -
As Profissões Jurídicas
Profissoes Juridicas * Advogado particular * Advogado corporativo * Bancário * Defensor Público * Promotor de Justiça (MP) * Procurador da República (MPF) * Procurador Municipal/Federal * Juiz * Desembargador * Assessor em Gabinete * Delegado * Tabelião de notas * Árbitro, conciliador, mediador * Professor * Diplomata MINISTÉRIO PÚBLICO Instituição permanente criada pela CF (art. 127)- é um órgão independente e não pertence a nenhum dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 3/9/2018 -
As Proposições
PROPOSIÇOES 1-Em se tratando de contrato de aprendizagem, qual a duração máxima do referido contrato e qual a idade mínima e máxima para celebração de tal contrato? Explique dando o fundamento legal. Resposta- Conforme art. 428 da CLT, contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2019 -
AS PROPOSTAS SOBRE O FILME: ADORÁVEL PROFESSOR
QUESTÕES PROPOSTAS SOBRE O FILME: “ADORÁVEL PROFESSOR” Manaus 2018 Nomes dos integrantes da Equipe ( letras maiúsculas - centralizados – negrito - tamanho 12 – em ordem alfabética) QUESTÕES PROPOSTAS SOBRE O FILME: “ADORÁVEL PROFESSOR” Trabalho de grupo para obtenção de nota parcial da 2ª Avaliação, do Curso de Pedagogia da Universidade Nilton Lins, da disciplina de Didática. Orientadora: Profª Gladis dos Santos Mousse Manaus 2018 QUESTÕES PROPOSTAS SOBRE O FILME “ADORÁVEL PROFESSOR” 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2018 -
As proteções processuais apresentadas pelo próprio instrumento
Plano de Aula: Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Objetivos - Identificar e conhecer os conteúdos das exceções de incompetência, impedimento e suspeição, bem como cabimento da reconvenção. - Conhecer e distinguir seus prazos e legitimidades diferenciadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
As proteções processuais apresentadas pelo próprio instrumento
Plano de Aula: Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Questão Discursiva. Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
AS PROVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II
PROVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II Prova 01 1 – Qual o pressuposto formal para a intervenção federal em caso de recusa a cumprimento de lei federal ? ERRADO: De acordo com o art 36 IV, de provimento do STJ a representação do PGR. (Está errado porque uma Emenda Constitucional tirou o provimento do STJ, passando para o STF). CORRETO: De acordo com o Art. 36, inciso III, com base no Art. 34, inciso VI, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2015 -
As Provas Ilícitas
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA CURSO DE DIREITO PROVAS ILÍCITAS Ana Carolina de Oliveira e Silva ITAÚNA 2017 Ana Carolina de Oliveira e Silva PROVAS ILÍCITAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Itaúna, para a obtenção de créditos na Disciplina Metodologia da Pesquisa, sob a orientação da Profa. Dra. Glória Maria de Pádua Moreira. 2o Período Noturno ITAÚNA 2017 INTRODUÇÃO Prova é todo meio legal, usado no processo, capaz de demonstrar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2018 -
AS PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA LEONARDO DOS SANTOS FADUL RODOLFO PISZTER DE PAULA SUANNE CÉLIA PEREIRA SOUZA PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA Artigo científico apresentado como exigência do Trabalho Interdisciplinar para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito do La Salle, sob a orientação do Prof. Msc. Vanylton Bezerra dos Santos. PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA RESUMO O presente artigo propõe-se a examinar, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.998 Palavras / 20 PáginasData: 30/11/2021 -
As Provas no Direito Penal
1. DAS PROVAS NO DIREITO PENAL O termo prova significa exame, argumento, razão, aprovação ou confirmação. Fernando Capez (2016, p. 398) leciona que prova é: [...] o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz (CPP, arts. 156, I e II, 209 e 234) e por terceiros (p. ex., peritos), destinados a levar ao magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato, da falsidade ou veracidade de uma afirmação. Logo, conclui-se que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2020 -
AS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO O princípio da imparcialidade do juízo é requisito essencial para validação do processo e garantir a ausência de quaisquer vícios processuais. O magistrado deve-se colocar no lugar das partes sem qualquer distinção, mesmo que em posição hierárquica superior processualmente. A conjectura mencionada, dada sua essencialidade, possui caráter universal e consta expressamente descrita no art. 10 da Declaração Universal de Direitos Humanos, conforme segue: “Todo ser humano tem direito, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
As Provas no processo civil brasileiro
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Fernanda Cristina Chacon Silva Luana Augusta dos Santos Scarlet Clemente da Silva Vinicius Pereira Duarte AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Contagem 2017 ________________ Fernanda Cristina Chacon Silva Luana Augusta dos Santos Scarlet Clemente da Silva Vinicius Pereira Duarte AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católicade Minas Gerais. Professor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.659 Palavras / 15 PáginasData: 16/11/2017 -
As Provas no Processo do Trabalho
Enunciado Pedro trabalhou em uma rede de restaurantes Comer Bem localizada na cidade XXXX. A rede de restaurantes possui 70 empregados, divididos em dez lojas espalhadas por vários municípios do XX, cada uma com sete empregados. Após ser dispensado sem justa causa, Pedro ajuizou RT requerendo o pagamento de horas extras, tendo sido contestado pela empresa, negando a jornada dita na petição inicial, afirmando que jornada respeitava os preceitos legais. Em audiência, após verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARS, SANEAMENTO E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
PROCESSO DE CONHECIMENTO, PROCEDIMENTO COMUM RESPOSTA DO REU PROVIDÊNCIAS PRELIMINARS, SANEAMENTO E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO DAS PROVAS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E PROVAS SENTENÇA. COISA JULGADA. PROC COMUM:é aqle que n há procedimento especial previsto em lei para que seja solucionado o conflito.Fases proc comum:Postulatória:PROVIDENCIAS PRELIMINARES corresponde a petição inicial; a citçao do réu e a resp deste, que pode consistir em contestação, exceção ou reconvenção, a recon é uma espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2019 -
As Provisões Privadas de Infra-Estrutura
Caso de Harvard sobre o Terminal Rodoviário de Yogyakarta As Provisões Privadas de Infra-Estrutura REFERÊNCIA: O caso em comento refere-se à situação vivida pela cidade de Yogyakarta, localizada no sul da Ilha de Java – a ilha mais populosa e mais importante economicamente da Indonésia, em Janeiro de 2009, quando o então Prefeito Herry Zudianto tentou provisionar a infra-estrutura do município através do setor privado. Herry Zudianto, conhecido e premiado pelo bom governo e liderança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
As Provisões Privadas de Infra-Estrutura Municipal
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PÚBLICO Fichamento de Estudo de Caso Trabalho da disciplina: Organização Administrativa do Estado à Luz da Constituição, Tutor: Profª. Maria Aparecida de Figueiredo Rio de Janeiro 2016 Estudo de Caso : Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infra-Estrutura Municipal REFERÊNCIA: http://www.ksgcase.harvard.edu/ O caso proposto trata-se da construção de um terminal rodoviário na cidade de Yogyakarta, através de uma concessão privada denominada "construir-operar-transferir"(BOT), em moldes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2018 -
As quatro conpçoes do homem
Exercício sobre o texto: As quatro concepções do homem Autor: Francis Wolff Aluna: Estefânia Bruna de Aguiar Ribeiro Turma: 1202 2º período Matéria: FILOSOFIA: ANTROPOLOGIA E ÉTICA Professora: Valéria Lima Bontempo Belo Horizonte Agosto de 2015 1. Descreva a concepção de ser humano de Aristóteles. Para Aristóteles, a concepção de ser humano parte da natureza (phýsis) “é princípio e fim (arché e aitía) do movimento, e não busca fora de si o movimento”, e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2015 -
As Questão da TGPE
QUESTÃO DA TGPE 1. Fatores de aprimoramento da tutela jurisdicional 2. Razoes que ocasionaram a diminuição gradativa dos procedimentos especiais normatizados no CPC Segundo Marinoni, o tempo do processo e tutela jurisdicional diferenciada devem ser analisadas para se chegar aos fatores de aprimoramento da tutela jurisdicional. Como ocorre no encurtamento da cognição consoante o comportamento do réu, seja, contestando a demanda de forma incompleta, seja, deixando de contestar; ou na adaptação de sumarização do procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2021