Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.631 - 18.660
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AS PRELIMINARES DA TUTELA DE URGÊNCIA
marca_maronbrito_griffo3 EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA. Processo nº. 0000622-93.2018.5.05.0031 GENIVAL SILVA DOS SANTOS, por seu advogado infrafirmado, vem respeitosamente perante V. Exa., nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta contra ACCORD AR CONDICIONADO E INSTALACOES LTDA e COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS, manifestar-se sobre os documentos apresentados, pelas relevantes razões a seguir expostas: PRELIMINARES DA TUTELA DE URGÊNCIA Em virtude da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 1/2/2019 -
AS PRELIMINARES DE CONTESTAÇÃO NCPC
COMENTÁRIOS – PRELIMINARES DE CONTESTAÇÃO Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta e relativa; III - incorreção do valor da causa; IV - inépcia da petição inicial; V - perempção; VI - litispendência; VII - coisa julgada; VIII - conexão; IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X - convenção de arbitragem; XI - ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2018 -
As Prerrogativas da OAB e a questão da Ética
As Prerrogativas da OAB e a questão da Ética Como consta no próprio Estatuto da Advocacia e da OAB em seu artigo 2º da lei 8.902, bem como no artigo 2º do Código de Ética, o advogado é indispensável à administração da Justiça e defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da justiça e da paz social. Enquanto acadêmicos de Direito, aprendemos que temos que defender o Estado Democrático de Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2018 -
As Prerrogativas do Poder Público
AS PRERROGATIVAS DO PODER PÚBLICO SOBRE OS AGENTES PRIVADOS E A RELAÇÃO ESTADO E SERVIDOR PÚBLICO 1. DA HIERARQUIA DAS LEIS Na sociedade para conseguir se viver num lugar prospero e justo, onde as pessoas possam criar sua família em harmonia com o próximo, é necessária a existência de regras. Essas são criadas e executadas, nas diferentes épocas, por diferentes meios e indivíduos, cada adequada ao seu quadro histórico. No Brasil essas normas são instrumentalizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.744 Palavras / 15 PáginasData: 13/3/2018 -
AS PRESCRIÇÕES PENAIS
Imagem relacionada Nome: William Pereira da Silva Direito Penal IV PRESCRIÇÕES PENAIS CAXIAS DO SUL 2016 SUMÁRIO. PRESCRIÇÃO PUNITIVA ------------------------------------------------------------ 03 PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA ------------------------------------------------------- 04 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ------------------------------------------------- 05 REFERÊNCIAS -------------------------------------------------------------------------- 06 PRESCRIÇÃO PUNITIVA: A prescrição punitiva regida pelo artigo 109 do código penal. Verifica se o crime é cometido pode se for denunciado do prazo legalmente definido ou não punido pelo estado. Ela também chamada de prescrição de ação penal, no caso de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2017 -
AS PRESERVAÇÃO DE LOCAIS CRIMES
http://ww4.unianhanguera.edu.br/servicos/arearestritaaluno/_assets/img/aesa/logo.png Taboão da Serra 2016 ________________ Silvano Alves da silva PRESERVAÇÃO DE LOCAIS CRIMES Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera da cidade de Taboão da Serra; com requisitos ao título de Bacharel em Direito. Orientador: JULIANA TUTORA DO CURSO (AVA). TABOÃO DA SERRA 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.668 Palavras / 15 PáginasData: 11/3/2017 -
AS Prestações obrigacionais
1.No que consiste uma relação obrigacional? R.Consiste em uma obrigação de dar, fazer ou não fazer, com pelo menos uma prestação de bens ou serviços, um credor e um devedor. 2.Quais os elementos da relação obrigacional?R.Os elementos subjetivos são sujeito ativo (credor) e sujeito passivo (devedor) e o elemento material é a prestação. 3.O que é a prestação?R. É um vínculo jurídico que pode ser exigida ou exigível com ação ou omissão. 4.Qual o foco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
As Primeiras Declarações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxxxª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx. Proc. nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada signatária, vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, com fulcro no art. 993, do Código de Processo Civil apresentar as primeiras declarações, nos termos seguintes: I - DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES O Autor da herança, a Sr. xxxxxxxxxxxxxxxx, deixou como herdeira somente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2017 -
As Primeiras Declarações
Resultado de imagem para imagens de direito Claudete Maria Dias Maia Advogada – OAB/RJ – 143.745 & Raissa Folly Gomes Advogada – OAB/RJ – 209.617 AUTOS DO PROCESSO Nº.: 000000-02.2021.8.19.0068 PEDRO VICTOR SAMPAIO DO AMARAL, neste ato representado por sua madrinha, tutora e inventariante AGUIDA TATIANA TORRES, ambos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, Autos do Inventário dos Bens deixados por sua genitora, por intermédio de suas procuradoras signatárias, vêm, mui respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2022 -
As primeiras discussões em âmbito internacional acerca ao Meio Ambiente
As primeiras discussões em âmbito internacional acerca ao Meio Ambiente A Organização das Nações Unidas (ONU) foi a primeira a organizar um tratado ambiental, onde se criou um marco na questão do Meio Ambiente, ou seja, uma Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente chamada conferência de Estocolmo, realizada entre os dias 5 a 16 de junho de 1972, na capital da Suécia, Estocolmo, a sociedade científica já detectava graves problemas futuros por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2018 -
AS PRIMEIRAS FORMAS DE CONHECIMENTO HUMANO FORAM DIVIDIDAS EM TRÊS
As primeiras formas de conhecimento humano foram divididas em três. O primeiro teológico, que tem por finalidade explicar dos agentes sobrenaturais. Depois vem o metafísico que investiga o objeto. E por final o exaltado que descreve os fenômenos e os utiliza para denominar a natureza. Após a revolução cientifica, houve uma separação entre filosofia e ciência. Como consequência desse acontecimento, cada ciência passou a buscar métodos particulares para suas investigações. Com o passar do tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2016 -
AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI
UNIVERSIDA FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA CURSO DE DIREITO RESUMO: DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI JHONATAN BENJAMIM SOUSA AVELINO Imperatriz 2018 DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA A história do direito se desenrola através da história da humanidade. O direito é uma ciência social, que vai muito além das normas escritas, totalmente interligada ao homem. Assim como a cultura que está diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2019 -
As Principais alterações que a Lei 13.146/2015 trouxe para o Direito de Família
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Trabalho de Graduação em Direito – As principais alterações que a Lei 13.146/2015 trouxe para o Direito de Família Agnaldo Teixeira Ednaldo de Jesus Faria Égon Henrique Rodrigues Mendes Samuel Santos da Silva LEI NÚMERO 13.146/2015 As principais alterações que a Lei 13.146/2015 trouxe para o Direito de Família Contagem 2016 Agnaldo Teixeira Ednaldo de Jesus Faria Égon Henrique Rodrigues Mendes Samuel Santos da Silva LEI NÚMERO 13.146/2015 As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.891 Palavras / 12 PáginasData: 25/4/2018 -
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.129/15 E A POSSIBILIDADE DA ANULAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.129/15 E A POSSIBILIDADE DA ANULAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL RESUMO: A reforma da lei de arbitragem 9.307/96 entrou em vigor em 27/07/2015 e foi sancionada por Michel Temer, teve a finalidade de alterar as leis 9.307/96 e 6.404/76 a fim de ampliar o assunto. Principais alterações advindas da lei A ementa já mencionada veio com a finalidade de trazer novidades bem como alterações nas leis 9.307/96 e 6.404/76 com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2017 -
AS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À INSERÇÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES CURSO DE DIREITO PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À INSERÇÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO RENATO CÉSAR CASTRO CUNHA Ceres-GO 2017 RENATO CÉSAR CASTRO CUNHA PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À INSERÇÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO Ceres-GO 2017 RENATO CÉSAR CASTRO CUNHA PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À INSERÇÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado ao Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGÉLICA – Campus Ceres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.381 Palavras / 22 PáginasData: 5/4/2018 -
As principais características da garantia de empréstimos em moeda estrangeira
SEMANA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA - Se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2014 -
As principais características da garantia de empréstimos em moeda estrangeira
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Empresarial III Aula 01 A 09 Direito Empresarial III Aula 01 A 09 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: Koringa_190 26 agosto 2013 Palavras: 1984 | Páginas: 8 AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2014 -
AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS
“AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS". O Código Civil de 2002 deu continuidade no assunto que se trata sobre sociedade regular e sociedade irregular. Não obstante tal regra geral, o direito sempre admitiu, em caráter excepcional, a existência de sociedade desprovida de personalidade jurídica, as sociedade não personificadas, que recebiam menção no artigo do Código Cormercil, que regulava as sociedades em conta de participação. Atualmente, o Código Civil estabelece disposições expressas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2015 -
As principais características de um instrumento de empréstimo em moeda estrangeira
emana 1 Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questiona você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? Neste diapasão, se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no contrato existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2013 -
As Principais características do contrato administrativo
NOME: Juliane Marucho RA: 20142164 8º sem. B QUESTÕES DIREITO ADMINISTRATIVO II PROF. DIONÍSIO 1. Explique em que consiste um contrato, analisando os seus elementos de formação. RESPOSTA: Contrato consiste em um acordo recíproco de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. Adentrando ao contrato administrativo, ele será submetido ao regime jurídico de Direito Público visto que a Administração Pública integra um dos polos. 1. Quais as principais características do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2018 -
As Principais classificações no Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Conceito: É um ramo do direito público que tem objeto a relação entre o Estado e o contribuinte, quanto à instituição, fiscalização e arrecadação dos tributos. (PROVA) Obs: a finalidade da gestão pertence ao direito financeiro, não é do tributário; Obs: tributo é uma receita pública; * Receitas Púbicas ou Receitas do Estado Receitas do Estado: 1. Originárias: é a que o Estado obtem sem coerção, sua fonte é um contrato, ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2017 -
AS PRINCIPAIS CRÍTICAS A LEI DO MOTORISTA
DIREITO DO TRABALHO As principais críticas a Lei do motorista 13.103/2015 A Lei 12.619/2012 foi um importante marco na melhoria das condições de trabalho dos motoristas profissionais que atuam no território nacional, tal lei limitou a jornada de trabalho dessa categoria ao reconhecer instrumentos passíveis de aferição do tempo real de trabalho dos motoristas profissionais, estando eles em movimento ou parados. A chamada “lei do descanso” buscou garantir o fim da exploração dos motoristas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
As Principais críticas à teoria da Mestiçagem e a democracia racial brasileira defendida por Gilberto Freyre
Quais as principais críticas à teoria da Mestiçagem e a democracia racial brasileira defendida por Gilberto Freyre? Em meio a um mundo cercado por conflitos democráticos, sociais e polêmicas em torno da questão étnico-racial, muito ainda se discute quanto às teorias relacionadas a esta e suas concepções históricas em geral. Por conseguinte, tratando-se do âmbito brasileiro, pode-se citar o sociólogo Gilberto Freyre como um dos mais importantes autores da década de 30 quando o assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2017 -
AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
FRANCIELI TAVARES DE OLIVEIRA RA:1588817189 RAFAELA ALEBRANTE RA:2497838696 EDUARDA M. ALBUQUERQUE RA:2484523733 EVERTON CARLOS HARTHE RA: 1299111061 CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ETAPAS 1 E 2 PASSO FUNDO, ABRIL DE 2015 SUMÁRIO 1. INTRDUÇÃO 2. ETAPA 1 – PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO. 1. PASSO 3- ELABORAÇÃO DAS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO. 3.ETAPA 2 – DIREITO OBJETIVO, INSTITUIÇÕES E ORDEM JURIDICA. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2015 -
As principais disposições da Lei
ADI, ADC E ADPF. ► Principais pontos da Lei 9.868/99 A Lei dispõe sobre o processo e julgamento da ADI e da ADC perante o Supremo. ADI e ADC - Legitimidade para propor (art. 103, CF): presidente da República; mesas do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, de Assembleia Legislativa e da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governador de estado ou do Distrito Federal; procurador-geral da República; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.417 Palavras / 38 PáginasData: 30/9/2014 -
As principais disposições da Lei de sessenta anos (Lei 3270 do 28/9/1885)
Primeira questão objetiva: No que se refere a alguns dos principais dispositivos da Lei dos Sexagenários (lei 3.270 de 28/09/1885), é CORRETO afirmar que: A ? O objetivo fundamental desta lei era promover a imediata emancipação de todos os escravos nascidos a partir da data de sua edição e de todos os escravos do sexo feminino que, nesta data, tivessem 60 anos ou mais de 60 anos. B - O processo de emancipação dos escravos, segundo o texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
As Principais Escolas de Direito
As Principais Escolas de Direito As Escolas Jurídicas podem ser classificadas em dois grandes grupos, Naturalista e Positivista. Na Naturalista dar-se por importante os princípios anteriores ao homem, à ideia de uma lei natural, eterna e imutável, onde há uma ordem preexistente seja ela de origem divina, da natureza ou da natureza social do homem. Contrapondo, a Positivista é a doutrina do positivismo de Auguste Comte aplicada no Direito, nega qualquer elemento de abstração e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2017 -
AS PRINCIPAIS ESCOLAS DO DIREITO.
AS PRINCIPAIS ESCOLAS DO DIREITO. AS ESCOLAS DO DIREITO OU SIMPLESMENTE ESCOLAS “JURÍDICAS” SÃO GRUPOS DE AUTORES QUE COMPARTILHAM DA MESMA VISÃO E ESSAS CARACTERÍSTICAS EM COMUM VÃO CLASSIFICAR EM DOIS GRANDES GRUPOS: NATURALISTAS E POSITIVISTAS. AS ESCOLAS NATURALISTAS ACREDITAM QUE O DIREITO E DETERMINADO POR LEIS PRÉ-DETERMINADAS E LEIS QUE FAZEM PARTE DO DIREITO NATURAL INDEPENDENTEMENTE DO JUÍZO OU VONTADE DO SER HUMANO COMO, POR EXEMPLO, A AMAMENTAÇÃO QUE É UM DIREITO NATURAL. JUSNATURALISTA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2017 -
As Principais Espécies de Posse
as principais espécies de posse the main species of possession Jean William de Oliveira Sanches, Acadêmico do 5º período do curso de Direito da Uniasselvi, e-mail: williamsanchees@outlook.com Vinícius de Lima Martins, Acadêmico do 5º período do curso de Direito da Uniasselvi, e-mail: viniciusdlm40@gmail.com. resumo: Posse é um instituto especial do Direito Civil e, sobretudo, de enorme relevância, pois decorre da necessidade humana de apropriação econômica das coisas, e recebe tutela desde que esta apropriação corresponda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2022 -
As principais estatísticas do trabalho infantil no cenário brasileiro
UnknownO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: EVOLUÇÃO, LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS VISANDO SUA ERRADICAÇÃO1 Revista de Direito do Trabalho | vol. 124 | p. 95 | Out / 2006 Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos | vol. 4 | p. 603 | Ago / 2011 Doutrinas Essenciais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social | vol. 2 | p. 1273 | Set / 2012 DTR\2006\646 José Paulo Zeetano Chahad Professor Titular da FEA/USP e Pesquisador Sênior da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.332 Palavras / 26 PáginasData: 19/9/2014