Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.631 - 18.660
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As principais características da garantia de empréstimos em moeda estrangeira
SEMANA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA - Se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2014 -
As principais características da garantia de empréstimos em moeda estrangeira
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Empresarial III Aula 01 A 09 Direito Empresarial III Aula 01 A 09 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: Koringa_190 26 agosto 2013 Palavras: 1984 | Páginas: 8 AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2014 -
AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS
“AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS". O Código Civil de 2002 deu continuidade no assunto que se trata sobre sociedade regular e sociedade irregular. Não obstante tal regra geral, o direito sempre admitiu, em caráter excepcional, a existência de sociedade desprovida de personalidade jurídica, as sociedade não personificadas, que recebiam menção no artigo do Código Cormercil, que regulava as sociedades em conta de participação. Atualmente, o Código Civil estabelece disposições expressas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2015 -
As principais características de um instrumento de empréstimo em moeda estrangeira
emana 1 Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questiona você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? Neste diapasão, se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no contrato existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2013 -
As Principais características do contrato administrativo
NOME: Juliane Marucho RA: 20142164 8º sem. B QUESTÕES DIREITO ADMINISTRATIVO II PROF. DIONÍSIO 1. Explique em que consiste um contrato, analisando os seus elementos de formação. RESPOSTA: Contrato consiste em um acordo recíproco de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. Adentrando ao contrato administrativo, ele será submetido ao regime jurídico de Direito Público visto que a Administração Pública integra um dos polos. 1. Quais as principais características do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2018 -
As Principais classificações no Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Conceito: É um ramo do direito público que tem objeto a relação entre o Estado e o contribuinte, quanto à instituição, fiscalização e arrecadação dos tributos. (PROVA) Obs: a finalidade da gestão pertence ao direito financeiro, não é do tributário; Obs: tributo é uma receita pública; * Receitas Púbicas ou Receitas do Estado Receitas do Estado: 1. Originárias: é a que o Estado obtem sem coerção, sua fonte é um contrato, ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2017 -
AS PRINCIPAIS CRÍTICAS A LEI DO MOTORISTA
DIREITO DO TRABALHO As principais críticas a Lei do motorista 13.103/2015 A Lei 12.619/2012 foi um importante marco na melhoria das condições de trabalho dos motoristas profissionais que atuam no território nacional, tal lei limitou a jornada de trabalho dessa categoria ao reconhecer instrumentos passíveis de aferição do tempo real de trabalho dos motoristas profissionais, estando eles em movimento ou parados. A chamada “lei do descanso” buscou garantir o fim da exploração dos motoristas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
As Principais críticas à teoria da Mestiçagem e a democracia racial brasileira defendida por Gilberto Freyre
Quais as principais críticas à teoria da Mestiçagem e a democracia racial brasileira defendida por Gilberto Freyre? Em meio a um mundo cercado por conflitos democráticos, sociais e polêmicas em torno da questão étnico-racial, muito ainda se discute quanto às teorias relacionadas a esta e suas concepções históricas em geral. Por conseguinte, tratando-se do âmbito brasileiro, pode-se citar o sociólogo Gilberto Freyre como um dos mais importantes autores da década de 30 quando o assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2017 -
AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
FRANCIELI TAVARES DE OLIVEIRA RA:1588817189 RAFAELA ALEBRANTE RA:2497838696 EDUARDA M. ALBUQUERQUE RA:2484523733 EVERTON CARLOS HARTHE RA: 1299111061 CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ETAPAS 1 E 2 PASSO FUNDO, ABRIL DE 2015 SUMÁRIO 1. INTRDUÇÃO 2. ETAPA 1 – PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO. 1. PASSO 3- ELABORAÇÃO DAS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO. 3.ETAPA 2 – DIREITO OBJETIVO, INSTITUIÇÕES E ORDEM JURIDICA. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2015 -
As principais disposições da Lei
ADI, ADC E ADPF. ► Principais pontos da Lei 9.868/99 A Lei dispõe sobre o processo e julgamento da ADI e da ADC perante o Supremo. ADI e ADC - Legitimidade para propor (art. 103, CF): presidente da República; mesas do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, de Assembleia Legislativa e da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governador de estado ou do Distrito Federal; procurador-geral da República; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.417 Palavras / 38 PáginasData: 30/9/2014 -
As principais disposições da Lei de sessenta anos (Lei 3270 do 28/9/1885)
Primeira questão objetiva: No que se refere a alguns dos principais dispositivos da Lei dos Sexagenários (lei 3.270 de 28/09/1885), é CORRETO afirmar que: A ? O objetivo fundamental desta lei era promover a imediata emancipação de todos os escravos nascidos a partir da data de sua edição e de todos os escravos do sexo feminino que, nesta data, tivessem 60 anos ou mais de 60 anos. B - O processo de emancipação dos escravos, segundo o texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
As Principais Escolas de Direito
As Principais Escolas de Direito As Escolas Jurídicas podem ser classificadas em dois grandes grupos, Naturalista e Positivista. Na Naturalista dar-se por importante os princípios anteriores ao homem, à ideia de uma lei natural, eterna e imutável, onde há uma ordem preexistente seja ela de origem divina, da natureza ou da natureza social do homem. Contrapondo, a Positivista é a doutrina do positivismo de Auguste Comte aplicada no Direito, nega qualquer elemento de abstração e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2017 -
AS PRINCIPAIS ESCOLAS DO DIREITO.
AS PRINCIPAIS ESCOLAS DO DIREITO. AS ESCOLAS DO DIREITO OU SIMPLESMENTE ESCOLAS “JURÍDICAS” SÃO GRUPOS DE AUTORES QUE COMPARTILHAM DA MESMA VISÃO E ESSAS CARACTERÍSTICAS EM COMUM VÃO CLASSIFICAR EM DOIS GRANDES GRUPOS: NATURALISTAS E POSITIVISTAS. AS ESCOLAS NATURALISTAS ACREDITAM QUE O DIREITO E DETERMINADO POR LEIS PRÉ-DETERMINADAS E LEIS QUE FAZEM PARTE DO DIREITO NATURAL INDEPENDENTEMENTE DO JUÍZO OU VONTADE DO SER HUMANO COMO, POR EXEMPLO, A AMAMENTAÇÃO QUE É UM DIREITO NATURAL. JUSNATURALISTA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2017 -
As Principais Espécies de Posse
as principais espécies de posse the main species of possession Jean William de Oliveira Sanches, Acadêmico do 5º período do curso de Direito da Uniasselvi, e-mail: williamsanchees@outlook.com Vinícius de Lima Martins, Acadêmico do 5º período do curso de Direito da Uniasselvi, e-mail: viniciusdlm40@gmail.com. resumo: Posse é um instituto especial do Direito Civil e, sobretudo, de enorme relevância, pois decorre da necessidade humana de apropriação econômica das coisas, e recebe tutela desde que esta apropriação corresponda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2022 -
As principais estatísticas do trabalho infantil no cenário brasileiro
UnknownO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: EVOLUÇÃO, LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS VISANDO SUA ERRADICAÇÃO1 Revista de Direito do Trabalho | vol. 124 | p. 95 | Out / 2006 Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos | vol. 4 | p. 603 | Ago / 2011 Doutrinas Essenciais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social | vol. 2 | p. 1273 | Set / 2012 DTR\2006\646 José Paulo Zeetano Chahad Professor Titular da FEA/USP e Pesquisador Sênior da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.332 Palavras / 26 PáginasData: 19/9/2014 -
As Principais Modalidades de Estudo Fundamentais
Antônio Joaquim Severino mostra nesse capitulo as principais modalidades de estudo fundamentais para um bom aproveitamento do curso e da vida universitária ate sua formação, ele trata de questões relacionadas à organização geral da vida de um estudante, destacando quais devam ser os hábitos eficazes de leitura, escrita e debate, imprescindíveis para este período. Logo no inicio do capitulo, o autor menciona que é indispensável que o aluno, a partir da sua ingressão no curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2018 -
As principais mudanças com a reforma tributária
As principais mudanças com a reforma tributária sobre o consumo No mês passado foi aprovado o texto da reforma tributária pela Câmara dos Deputados e atualmente encontra-se em tramitação no Senado Federal. O projeto tem como maior objetivo unificar os principais tributos incidentes sobre o consumo e possui como premissas a simplicidade, transparência, justiça tributária, equilíbrio e defesa do meio ambiente. Com a aprovação da reforma, os 05 (cinco) tributos incidentes sobre o consumo (PIS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2023 -
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
________________ SUMARIO LEI DAS DOZE TÁBUAS 02 SURGIMENTO DO LEGISLADOR 06 “IMPEACHMENT” DE DIAS TOFFOLI 10 PRINCIPAIS MUDANÇAS COM O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL 14 ________________ LEI DAS DOZE TÁBUAS A Lei das Doze Tábuas foi redigida no contexto da República romana, e nela estava contido sistematicamente todo o direito que era praticado na época. Tal lei foi resultado da intensa luta plebeia diante do monopólio político dos patrícios, e teve como principal objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.547 Palavras / 19 PáginasData: 28/11/2017 -
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NO INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
PRINCIPAIS MUDANÇAS NO INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Tayguara Yan Thaner Fernandes de Lemos[1] RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre o instituto da contestação entre a antiga e a atual legislação processual civil, e propicia um paralelo entre as mudanças que o instituto sofreu e verifica se a alteração legislativa é benéfica ao trâmite processual ou não, no caso em questão foi feita uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.147 Palavras / 33 PáginasData: 19/2/2018 -
As principais obrigações que devem ser observadas quando da contratação de trabalhadores
1- INTRODUÇÃO Hoje podemos observar que a forma de trabalho como conhecemos atualmente é uma evolução das antigas formas como os serviços eram prestados. O salário, por exemplo, não existia como o conhecemos; o prazo para pagar também não se dava nos termos atuais da lei, quem dirá a forma, pois o dinheiro para o tempo de existência do homem é moderníssimo. Assim, entendemos que os meios contemporâneos usados foram criados das necessidades comerciais, industriais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2013 -
AS PRINCIPAIS PRÊMIOS E NOMEAÇÕES
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O Cliente (THE CLIENT) SÃO LUÍS – MA 2018 O Trabalho proposto será destinado à DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, como parte de complementação somatória para a nota da AV1 do 1° período do curso de DIREITO da faculdade ESTACIO SÃO LUÍS. Prof. CLAUDSON GOMES SANTOS SÃO LUÍS - MA 2018 Sumário 1. INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------4 2. RESUMO -------------------------------------------------------------------------------------------------------5 3. ELENCO --------------------------------------------------------------------------------------------------------6 4.1 RECEPÇÃO CRITICA ------------------------------------------------------------------------------ --6 4.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2018 -
AS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS A SEREM ESTUDADAS SÃO
AS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS A SEREM ESTUDADAS SÃO: EVOLUCIONISMO, FUNCIONALISMO, ESTRUTURALISMO, CULTURALISMO, DIFUSIONISMO. O QUESTIONAMENTO NO PRIMEIRO FÓRUM DO CURSO É: A PERCEPÇÃO DO PESQUISADOR NO DOCUMENTÁRIO "A EVOLUÇÃO DA HUMANIDADE: ARMAS, GERMES E AÇO", ESTÁ DE ACORDO COM ALGUMA DESTAS TEORIAS? SE A RESPOSTA É POSITIVA, QUAL OU QUAIS? Boa noite, assistir o filme e tenho algumas considerações: O cientista relata e reflete ao ser perguntado porquê os brancos tem muitos produtos e nós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2016 -
As Prisões Cautelares
________________ 1. PRISÕES CAUTELARES 1.1 PRISÃO EM FLAGRANTE 1.1.1Natureza jurídica A prisão em flagrante é uma modalidade cautelar, que está prevista na Constituição federal (art.5º) sendo considerado flagrante, o sujeito que é encontrado na prática da infração ou momentos depois. Tem como natureza inicial forma administrativa, se tornando jurisdicional após homologação do auto de prisão, se valendo, em tese, as contravenções penais também. Cabe a prisão em flagrante delito não só em relação á prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.669 Palavras / 27 PáginasData: 20/8/2015 -
AS PRISÕES CAUTELARES
BRUNA FONTANA PRISÕES CAUTELARES E AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Ms. Valmor Antonio Padilha Filho CURITIBA 2017 ________________ 1 APRESENTAÇÃO No sistema do Código de Processo Penal de 1941 a prisão em flagrante significava presunção de culpabilidade e a prisão se convertia automaticamente em prisão cautelar, sem qualquer decisão judicial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.651 Palavras / 11 PáginasData: 14/1/2019 -
AS PRISÕES CAUTELARES
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ – CESA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA VILELA RIBEIRO ANALICE ELIZABETH PEREIRA DIREITO DO TRABALHO Barbacena 2021 AMANDA VILELA RIBEIRO ANALICE ELIZABETH PEREIRA PRISÕES CAUTELARES Trabalho de Direito Processual Penal apresentado ao Curso Superior em Direito, do Centro de Estudos Superiores Aprendiz. Professor: Rodrigo Genovês Barbacena 2021 RESUMO O que se propõe é uma análise do instituto das prisões cautelares, especificamente as prisões em flagrante, preventiva e temporária, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.095 Palavras / 33 PáginasData: 13/9/2022 -
As Prisões da Miséria
AS PRISÕES DA MISÉRIA WACQUANT, Loic. Prisões da miséria. Tradução: André Telles. São Paulo: Jorge Zahar, 2001. Loïc Wacquant, nascido em Montpellier, França em 1960, é um professor na University of California, em Berkeley e investigador do Centre de Sociologie Européenne, em Paris, além de ser antropólogo e sociólogo e foi colaborador regular do Le Monde diplomatique entre 1994 e 2004. Seus interesses perpassam estudos comparativos sobre marginalidade urbana, dominação étnico-racial, pugilismo, o Estado penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
As Prisões e Seus Problemas de Ressocialização
PRESÍDIOS RESUMO: O presente artigo analisará as funções da pena bem como os problemas que o apenado enfrenta dero das prisões, no Brasil, desde a superlotação até as guerras entre facções pelo o poder e consequentemente o domínio do trafico. Cita-se ainda, as dificuldades encontradas para que seja cumprida umas das funções mais importantes dentro do presídio, a ressocialização do apenado. PALAVRAS-CHAVE: Presídios, Ressocialização, 1.INTRODUÇÃO A pena exerce três funções, a de punibilidade pela violação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 30/3/2017 -
As Privatização do Neoliberalismo
INTRODUÇÃO O neoliberalismo apresenta em seus aspectos diversas faces associadas aos setores econômicos estatais, faremos uma breve analise sobre tais aspectos econômicos a fim de identificar o plano neoliberal. As privatizações é um dos aspectos discutidos no plano de ação neoliberal, defensores do Estado mínimo, as ações do governo liberal pretendem diminuir ao máximo a interferência estatal na economia, desta forma setores como energia, construção rodoviária, empresas de exploração mineral entre outras deverão ser licitadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2018 -
As Profissões Jurídicas
Profissoes Juridicas * Advogado particular * Advogado corporativo * Bancário * Defensor Público * Promotor de Justiça (MP) * Procurador da República (MPF) * Procurador Municipal/Federal * Juiz * Desembargador * Assessor em Gabinete * Delegado * Tabelião de notas * Árbitro, conciliador, mediador * Professor * Diplomata MINISTÉRIO PÚBLICO Instituição permanente criada pela CF (art. 127)- é um órgão independente e não pertence a nenhum dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 3/9/2018 -
As Proposições
PROPOSIÇOES 1-Em se tratando de contrato de aprendizagem, qual a duração máxima do referido contrato e qual a idade mínima e máxima para celebração de tal contrato? Explique dando o fundamento legal. Resposta- Conforme art. 428 da CLT, contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2019