Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.361 - 18.390
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AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A SUA PROGRESSÃO
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO MARCELO COELHO MARTINS PRATT AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A SUA PROGRESSÃO PIRACICABA Maio 2015 ________________ UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO MARCELO COELHO MARTINS PRATT AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A SUA PROGRESSÃO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Professor Doutor Richard Pae Kim.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.034 Palavras / 93 PáginasData: 10/6/2015 -
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR: UM ESTUDO DO NÍVEL DE SUA EFICACIA
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR: UM ESTUDO DO NÍVEL DE SUA EFICACIA SUMÁRIO 1. Introdução 2. Metodologia da pesquisa 2.1– Caracterização do estudo 3. Referencial Teórico 3.1 Breve Histórico do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil 3.2 As Ordenanças Filipinas 3.3 Código Criminal do Império 3.4 Código de Mello Mattos de 1927 a 1979 3.5 Código de Menores (1979) 3.6 O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) 3.7 As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 13/5/2018 -
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA (IN)EFICÁCIA NA REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS
Texto Descrição gerada automaticamente MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA (IN)EFICÁCIA NA REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS SOCIO-EDUCATIONAL MEASURES AND THEIR EFFECTIVENESS IN REDUCING INFRACTIONS Eduarda Schumann Freitag RESUMO – Trata-se de estudo sobre a ineficácia das medidas socioeducativas que tem o objetivo de promover a inclusão e reinserção do jovem que pratica ato infracional, analisando a criminalidade como um modo de sobrevivência, que muitas vezes decorre da má qualidade de educação e falta de apoio familiar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.500 Palavras / 38 PáginasData: 5/5/2022 -
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: ESTRUTURA E CUMPRIMENTO
FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: ESTRUTURA E CUMPRIMENTO Alexsandro Martins, Ana Cecília Froehlich, Eduardo Vargas, Júlia Dill, Pâmela Flores, Renato Siqueira[1] Resumo: O presente trabalho busca apresentar a problemática do cumprimento das medidas socioeducativas para jovens infratores no Brasil, enfocando os problemas de manutenção e garantia de ressocialização para aqueles mantidos pelo Estado na condição de internados, assim como demonstrar a sistemática da medida socioeducativa de prestação de serviços à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.978 Palavras / 24 PáginasData: 19/11/2015 -
AS MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS — AM. Autos nº xxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx ROBERTA XXXXX, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, § 3 do CPP, apresentar MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito a seguir : I – DOS FATOS No dia 23 de fevereiro de 2016, Roberta encontrava-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2021 -
AS MEMORIAIS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA MM. …..ª VARA DO TRABALHO DE PROCESSO N.º …………. EM NOME DO RECLAMANTE………., já qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epigrafe, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, que promove em face de RECLAMADA....vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 850 da CLT, apresentar tempestivamente seus MEMORIAIS- ALEGAÇÕES FINAIS, de acordo com os fundamentos de fato e de direito a seguir articulados: I-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2021 -
As Memoriais de Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA SUMARIANTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR Autos: 2014.9982-0 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, através do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições, comparece perante Vossa Excelência, os presentes autos, em que é réu MATHEUS MULLER DE OLIVEIRA, para com escopo no artigo 411 do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS Com base nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2015 -
As Memoriais Finais
AO JUIZO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ___. ODIN, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelencia apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, pelas razoes a seguir aduzidas. BREVE SÍNTESE O mérito da denúncia trata-se de suposta pratica dos delitos de tentativa de homicídio tipificado no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2021 -
As Memoriais Modelo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de Manaus Processo n° ... Mariola, já qualificada nos autos, por seu procurador infra-assinado (com procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, § 3° do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I. DOS FATOS Mariola, 20 anos, em 17/12/2011, supostamente, teria subtraído dinheiro do cofrinho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2019 -
As Memórias No Direito Juri
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da X° Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Autos n° X João da Silva, já qualificado na ação penal em referência que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar tempestivamente seus MEMORIAIS com fulcro no Art. 403, §3°, do CPP, nos termos abaixo. I. DOS FATOS O réu é acusado de homicídio doloso tentado em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2023 -
As Metamorfoses do Governo Representativo
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS (FDSM) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME: BÁRBARA PUCHE ABUCHAM SILVA, DISCIPLINA: TEORIA DA DEMOCRACIA, TEXTO: MANIN, Bernard. As Metamorfoses do Governo Representativo. Artigo, 27/08/2018 FICHAMENTO Durante décadas os políticos e seus respectivos partidos, chegavam ao poder por meio de promessas de campanha feitas aos seus eleitores e consequentemente criavam uma espécie de fidelidade partidária. Ao longo do tempo essas promessas por não serem cumpridas e se tornarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2020 -
As Metamorfoses do Governo Representativo
Entretanto, o preço não poderá ser contrário às legitimas expectativas das partes ou apresentar uma divergência em relação as circunstâncias deliberadas. Pode ser convencionado, assim, "a venda sem fixação de preço ou de critérios para a sua determinação, mas nunca será admitida a sua fixação ser for operada de forma unilateral, visto que"nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço", ferido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2020 -
As Metodologias do Trabalho Antropológico
SEMINÁRIO: Metodologias do Trabalho Antropológico – Texto 5 Belo Horizonte 2018 A etnicidade dos indígenas Kuntanawa é o principal objeto de pesquisa da antropóloga Mariana Ciavatta Pantoja. O ciclo da borracha foi um fato histórico que marcou a economia do Brasil no século XIX. Contudo, os indígenas que habitavam as regiões das seringueiras no Acre foram fortemente perseguidos pelos seringueiros que ali trabalhavam. Muitos indígenas tiveram que viver entre os brancos e adaptarem-se ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2018 -
As Migrações Contemporâneas
UNESC – UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE CURSO DE HISTÓRIA – 7ª FASE – 2019-1 Prof. Carlos Renato Carola A Historiografia da Independência das Américas: tendências e divergências Objetivo Geral: Conhecer as principais tendências historiográficas sobre as lutas de independências e os projetos de Estado-nação que formaram estrutura ideológica e jurídica dos países das Américas. 1. R1-Roteiro de Estudo e Pesquisa * Como a historiografia define as lutas pela Independência na América? Independência, guerra ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2019 -
AS MIGRAÇÕES NA EUROPA
MIGRAÇÕES NA EUROPA: O presente resumo tem por base os textos “As Políticas de Imigração e Asilo da União Europeia: Balanço e Perspectivas” de Alessia Di Pascale; e “Os Limites do Sistema de Dublim e a Crise Migratória e de Refugiados na União Europeia: Seria a Proposta de Reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo uma Possível Resposta?”, de Érika Louise Bastos Calazans. Segundo Pascale (2018) desde 1999, a partir da entrada em vigor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 16/6/2020 -
AS MINORIAS NO BRASIL
Descrição: Descrição: Descrição: Logo+Rede+Doctum[1] FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM CAMILLA VIANA FONSECA. DHIEGO HENRIQUE GOMES. KENNEDY FREITAS HOSKEN. MIRIANE APARECIDA TOMAZ. THAYENE PÂMELA VALENTINO. THIFANNY EDUARDA VELOSO PEREIRA. YASMIM CRISTINA DA SILVA FERREIRA. AS MINORIAS NO BRASIL: obesiade João Monlevade 2017 ________________ Camilla Viana Fonseca. Dhiego Henrique Gomes. Kennedy Freitas Hosken. Miriane Aparecida Tomaz. Thayene Pâmela Valentino. Thifanny Edurda Veloso Pereira. Yasmim Cristina da Siva Ferreira. AS MINORIAS NO BRASIL: obesidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 21/12/2020 -
As Misérias do Processo Penal
logo unieuro CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO DIREITO PROCESSUAL PENAL I COMO SE FAZ UM PROCESSO – Francesco Carnelutti Fichamento do livro As Misérias do Processo Penal –Francesco Carnelutti - Trabalho complementar à prova do 1° Bimestre do ano letivo de 2015, de graduação para o 1º bimestre do 6º semestre do curso apresentado à disciplina de Direito Processual Penal do Curso de Direito do UNIEURO - Centro Universitário Euro-Americano, ministrada pelo Professor Marlon Barreto ANTÔNIO CARLOSDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2015 -
As misérias do processo penal
As misérias do processo penal Muitos devem está se perguntando: Por que misérias do processo penal? Em resposta, colocamos-vos, que o termo: Miséria, nada mais é do que as diferenças no tramite do processo penal, no desenvolver do processo, nos deparamos com diversas etapas e neste livro, observamos algumas que nos chamou atenção. A toga Toga, nada mais é do que a vestimenta dos magistrados e advogados, uma divisa, assim como as divisas que diferenciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2015 -
As miserias do processo penal
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ JULIANA LAÍS ARMSTRONG LOPES RESENHA-CRÍTICA: “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” FRANCESCO CARNELUTTI PARANAGUÁ 2015 JULIANA LAÍS ARMSTRONG LOPES RESENHA-CRÍTICA: “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” FRANCESCO CARNELUTTI Trabalho apresentado ao 2º ano de Direito – Noturno, para obtenção parcial de nota na disciplina de “Teoria Geral do Processo” - 1º bimestre, do INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ – ISULPAR. Professor: Aurélio Cesar Savi dos Santos PARANAGUÁ 2015 As Misérias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.076 Palavras / 17 PáginasData: 16/10/2016 -
AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. São Paulo: Editora Pillares, 2009. As Misérias do Processo Penal, é uma obra de Francesco Carnelutti, na qual consiste em uma análise sobre diversos temas, sendo a vida de um preso, a responsabilidade que recai a um juiz perante as suas decisões, o papel do ministério público entre outros. Além do que, proporciona uma certa analise filosófica e passagens bíblicas em certos momentos, relacionando em seus discursos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2017 -
AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
FACULDADE SANTA TEREZINHA-CEST http://www.cest.edu.br/avaliacao_online/admin/_lib/file/imgnoticias/logo_cest_com%20efeito.jpg CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROFESSOR: GRADUANDO: PAULO MATEUS MAIA SILVA AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL, FRANCESCO CARNELUTTI Tradução, JOSÉ ANTONIO CARDINALLI, 1995, CONAN RESUMO A primeira coisa que impacta, quando se estar diante de uma Corte, é o fato de certas pessoas presentes no local vestirem uma divisa, uma toga. A divisa é o símbolo da autoridade, mas não somente, pois a mesma pode ser caracterizada como uniforme, na medida que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 5/9/2017 -
As Misérias do Processo Penal
Ulbra Gravataí – Universidade Luterana do Brasil ATIVIDADE – Semipresencial 25-09-2022 Direito Processo Penal I Professor: Paulo Sydney Dalla Corte Resenha da Obra: As Misérias do Processo Penal, do Autor Francesco Carnelutti O autor Francesco Carnelutti, apresenta situações que observou com a dificuldade em proteger os direitos dos réus, estes no quais requerem do contraditório, pois são seres humanos, como qualquer outro. Há certa reflexão e desapontamentos com o direito e a realidade social, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2022 -
As misérias do processo penal - resenha
As Provas Segundo Francesco Carnelutti (1957, p.54) “um fato é um pedaço de história. Chamamos historia o caminho que os homens e a humanidade percorrem, do nascimento até a morte, fato é um pedaço de caminho.” Essas palavras correspondem claramente ao Princípio da presunção da Inocência, onde se deve percorrer todo o fato narrado. Pra que se acredite no fato é necessário voltar atrás, e reconstruir toda a história, obtendo assim as devidas provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
As misérias do Processo Penal- Francesco Carnelutti
RESENHA AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL Francesco Carnelutti Vejamos aqui uma excelente obra analisada por diversos aspectos do processo penal. Não pelo tramitar do processo, propriamente dito, mas sim pelas partes que revelam grandes riquezas desse misterioso arcabouço jurídico. Comecemos pelo Excelentíssimo juiz de direito, o qual, segundo o autor, tem o papel de estabelecer a paz entre as partes e aplicar a tão sonhada justiça na medida certa. De um lado temos o representante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2016 -
AS MISSÕES DE PAZ NO MUNDO CONTEPORÂNEO
RELATÓRIO DE DIREITO INTERNACIONAL PALESTRA DE ALOISIO FERNANDES – 12/09/15 – SALVADOR/BA “AS MISSÕES DE PAZ NO MUNDO CONTEPORÂNEO” Características: Sociedade interna - Sociedade Internacional Hierarquizadas - Anárquica Centralizadas - Descentralizadas Homogenias - Heterogênea Natureza do direito Direito da Surbordinação Direito da Cooperação Evolução do uso da força: * Estado Moderno: Tratado da Vestfália – 1644. Marco inicial da diplomacia moderna, a partir dele que se inicia o sistema moderno do Estado Nação, reconhecendo pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2016 -
As Modalidades da Pesquisa Científica e os Tipos de Produção Científico Acadêmica - Resenha Crítica
As modalidades da Pesquisa Científica e os tipos de Produção Científico-acadêmica - Resenha Crítica A Pesquisa Científica Engloba todos os tipos de pesquisa que se baseiam em procedimentos de caráter científico para a obtenção dos resultados e para aprofundar o conhecimento por meio da busca por informações, dados, resultados, soluções, questionamentos e resposta. Todas as pesquisas feitas no âmbito acadêmico podem ser consideradas científicas, categorizadas em diferentes metodologias, de acordo com o objetivo, finalidade e estrutura. Por fim, a pesquisa científica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2019 -
As Modalidades de Citação
Modalidades de citação A citação é o ato de comunicação processual de que modo, se chama a juízo o réu, o interessado ou o executado, incluindo à relação processual. Resumindo é o ato que permite a participação no processo, é indispensável a citação inicial do réu. Em princípio, é feita a citação em qualquer lugar em que se encontre o réu. Modalidades de citação Normalmente a citação é feita “pessoalmente” ao réu, ao seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2023 -
AS MODALIDADES DE ENTRADA (VÁLIDA PARA TODOS OS TIPOS DE OBRA)
REFERÊNCIAS Trata-se da lista de todas as obras que foram consultadas para a elaboração do trabalho de pesquisa. Atualmente, a denominação para a lista de referências é somente REFERÊNCIAS, pois se tratam de todas as fontes bibliográficas, eletrônicas e documentais consultadas, sendo ordenadas alfabeticamente em uma única lista. Todas as referências: 1. são ordenadas alfabeticamente; 2. vêm em uma única lista no final do texto; 3. vêm em páginas separadas das outras páginas; 4. ficam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.887 Palavras / 20 PáginasData: 2/10/2022 -
AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES
MODALIDADES DE LICITAÇÃO Modalidades de licitação é o que determina como será conduzida a compra de bens e serviços nos órgãos públicos. Ou seja, é o que indica qual procedimento irá reger a licitação. Atualmente, as modalidades de licitação são seis. Cinco delas estão descritas no artigo 22 da Lei de Licitações e Contratos, a lei nº 8666/93. São elas: concorrência, tomada de preço, convite, concurso e leilão. Já o pregão foi instituído em 2002,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2020 -
AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
[Digite texto] UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO CAMPUS – ITATIBA CURSO DE DIREITO MODALIDADES DE LICITAÇÕES E SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS Letícia Carolina Eiras 002201600602 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo – Licitações, Contratos e Parcerias Público-Privadas, do sétimo semestre do Curso de Direito da Universidade São Francisco, sob a orientação do professor Claudiney Albino Xavier, como exigência para obtenção de nota parcial. ITATIBA 2019 ________________ Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 2. AGENTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 15/5/2019