Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.571 - 18.600
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AS PERGUNTAS E RESPOSTAS ADMINISTRATIVO
Administrativo II 1. Por que a Licitação é considerada um procedimento? Porque é constituída de uma sequência de atos destinados a um fim, onde se deve seguir o especificado na Lei 8.666/93. 1. Quem é competente para legislar sobre regras gerais de licitação? Qual é a lei que vincula atualmente essas regras? ART. 37 É competente a União e a lei que vincula atualmente essas regras é a lei 8.666/93. 1. Todos os princípios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 28/6/2019 -
As Perguntas TGD (Teoria Geral do Direito)
1- Considerando-se uma notícia de aprovação para colocar em votação no congresso, o regime de urgências para o projeto de lei complementar 227/2012, que regulamentava o parágrafo 6 de do artigo 23/CF (Constituição Federal), que trata das terras indígenas, é correto afirmar que pela teoria do ordenamento jurídico, esse projeto de lei não poderá ser votado, pois somente medida provisória pode regulamentar artigo da Constituição Federal. R: Falsa, leis complementares e leis ordinárias também regulam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2019 -
AS PERSPECTIVAS
2 PERSPECTIVAS Na cidade de São Paulo quando a estação do ano é o inverno, o índice de chuva é menor. E caso aconteça um aumento de temperatura nessa época, a situação pode piorar, porque assim aumenta o consumo de água. Entretanto, nessa estação a temperatura tende a ser mais baixa, com isso o consumo de água cai na mesma proporção. O ser humano precisa ter a ciência do quanto é importante a água, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
As Perspectivas de Dois Autores Distintos
HERMENÊUTICA JURÍDICA por ALYSSON LEANDRO MASCARO I. Origem O termo deriva do nome do deus da mitologia grega “Hermes”, o mensageiro dos deuses, a quem os gregos atribuíam a origem da linguagem e da escrita. Literalmente ele traduzia a sentença dos deuses para os simples mortais, sendo ele o Deus da interpretação. II. Significado de hermenêutica O termo "hermenêutica" significa "interpretar", "esclarecer" "traduzir". Significa que alguma coisa é "tornada compreensível" ou "levada à compreensão". III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2023 -
As Perspectivas de Gênero
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E AÇÕES COMUNITÁRIAS PROJETO UNIVERSIDADE DA MULHER - UNIMULHER TURMA B MARTA CARMO DE BRITO ATIVIDADE DE DIREITO PERSPECTIVA DE GÊNERO MACAPÁ-AMAPÁ-AMAZÔNIA-BRASIL Junho – 2016 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E AÇÕES COMUNITÁRIAS PROJETO UNIVERSIDADE DA MULHER - UNIMULHER ATIVIDADE DE DIREITO PERSPECTIVA DE GÊNERO Atividade apresentado pré-requisito à obtenção de nota parcial da disciplina Técnicas de Apoio a Mulher ministrada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2023 -
AS PERSPECTIVAS E CONSEQUÊNCIAS DA NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015
FACULDADE DAMÁSIO - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS ALMEIDA AS PERSPECTIVAS E CONSEQUÊNCIAS DA NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015 MOSSORÓ-RN 2016 ________________ HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS ALMEIDA AS PERSPECTIVAS E CONSEQUÊNCIAS DA NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015 Monografia apresentada como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.702 Palavras / 67 PáginasData: 6/12/2018 -
AS PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS CLÁSSICAS
AS PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS CLÁSSICAS A concepção do objeto da Sociologia decorre da resposta que se dê à questão sobre o que torna possível a organização social das relações entre os homens, o que corresponde ao problema da delimitação do campo de investigação e explicação da Sociologia. Para responder a esta questão a tradição da teoria sociológica leva em consideração os trabalhos de três estudiosos: Émile Durkheim (1858-1917), Max Weber (1864-1920) e Karl Marx (1818-1883). Isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 8/11/2017 -
As Pesquisas Acadêmicas
AV2 – PROCESSUAL PENAL II – PROFª GEISA RANGEL ALUNA: IOLANDA F. A. – PROVA “A” WEST SHOPPING CAMPO GRANDE RESPOSTAS: 01) São manejados pelo réu a fim de desafiar acórdão de 2ª instância. Na Apelação, aplica-se a RESE ou Agravo em Execução. 02) A medida judicial a ser adotada pelo promotor é APELAÇÃO O prazo será de 10 dias. A ser julgado por turma de 3 juízes em 1º grau. 03) O recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2020 -
AS PESQUISAS ACADEMICAS
Pesquisas Acadêmicas – TEORIA GERAL DO PROCESSO - 1º BIMESTRE I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. A jurisdição se destaca como a forma mais eficaz de solucionar uma lide. VERDADEIRA 2. A mediação se diferencia da arbitragem uma vez que o mediador não apresenta poder decisório, diferentemente do árbitro. VERDADEIRA 3. A propositura da ação faz nascer a relação processual. Todavia, esta somente estará completa com a citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2022 -
AS PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
RONE FLAVIO PEREIRA NOGUEIRA – MATRICULA: 1510100070 PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. ( V ) A decisão que reconhece a exigibilidade de uma obrigação está sujeita ao cumprimento no mesmo processo. 2. ( F ) Apesar de se desenvolver no mesmo processo de conhecimento, a fase de cumprimento da sentença exige a citação do devedor para realizar o adimplemento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.410 Palavras / 34 PáginasData: 10/6/2019 -
AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC CURSO DIREITO DISCIPLINA INTRODUÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO WALTER TOMAZ LETICIA CÂNDIA MONTEIRO THANILLA MARIA NASCIMENTO WANDERLEY JR. FALCÃO DA SILVA PEDRO HENRIQUE FERRARI SILVA CUIABÁ – MT JUNHO/2015 ________________ O tema pesquisas com células-tronco ganhou bastante destaque desde que foi alvo de debate no Supremo Tribunal Federal. Em relação a sua suposta inconstitucionalidade, ela se baseia no fato da Lei de Biossegurança número 11.105, sancionada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2016 -
AS PESSOAS CONDENADAS POR CRIME HEDIONDO PODEM CUMPRIR A PENA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO EM ANOS DA PENA APLICADA?
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL 2 PROF. WELTON ROBERTO ANDERSON GUSTAVO DE MENDONÇA SIQUEIRA “AS PESSOAS CONDENADAS POR CRIME HEDIONDO PODEM CUMPRIR A PENA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO EM ANOS DA PENA APLICADA?” Maceió, Alagoas Janeiro de 2019 Resposta: o cumprimento em regime fechado desde o início do cumprimento da pena ocorrerá somente quando a pena for superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 25/1/2019 -
As Pessoas Jurídicas
Pessoas Jurídicas Direito Público Interno: U, Estados, DF, Territórios e Municípios Externo: Estados Estrangeiros e os entes regidos pelo Direito intern. Público) Direito Privado Interno: Associações, Sociedades, Fundações, Organizações Religiosas, Partidos Políticos, IRELI - Empr. ind. de resp. limit. Externo Teoria da Ficção fictio iures + presunptio iurees x => é como se legal Hans Vainher - A filosofia do como se doutrinária Teoria da Realidade Objetiva Teoria da Realidade Técnica - art. 45 Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2018 -
AS PESSOAS JURÍDICAS
ASSOCIAÇÕES. 1. CONCEITO. As associações são um conjunto de pessoas jurídicas de direito privado formadas por pessoas que reúnem as suas diligências para a realização de fins não econômicos. Com isso, dispõe o art.53 do novo diploma “ Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.” Tal definição destaca o seu aspecto eminentemente pessoal. Dentro dos membros da associação, não tem direitos e obrigações reciprocas, nem a intenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 2/1/2020 -
As Pessoas Transexuais e o Seu Difícil Enquadramento no Sistema Penitenciário Brasileiro
Pessoas transexuais e o seu difícil enquadramento no sistema penitenciário brasileiro Desenvolvimento 1. Conceitos: binarismo sexual e transexualidade A determinação do sexo do ser humano envolve vários fatores de ordem psíquica, social e física. Num indivíduo dentro do padrão reconhecido como normal, existe uma total integração desses aspectos, bem como de cada um desses fatores separadamente, como também no equilíbrio entre eles. Dessa forma, a definição comumente aceita pelas Ciências Biomédicas e Sociais, do sexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.316 Palavras / 18 PáginasData: 2/11/2020 -
As Petições
INTRODUÇÃO O tema abordará como objeto de estudo, o instituto transacional, identificando nas normas de transação da obrigação tributária, as formas de viabilizar o direito tributário participativo, disponibilizando o crédito tributário na transação. Originariamente, o instituto da transação, em sentido amplo, significa solução transacional, que admite três subtipos: mediação, acordo (chamado de transação em sentido estrito) e arbitragem. Consoante dispõe o artigo 171 do Código Tributário Nacional os conceitos da transação insculpidos neste artigo encontram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.391 Palavras / 42 PáginasData: 6/12/2017 -
AS PETIÇÕES - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
PETIÇÕES - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Elisa Machado Pimentel (1-1613945), Milena Oliveira Barboza e Souza (1-1614199) e Victoria Dantas Vidal (1-1710688) Faculdade Brasileira Multivix de Vitória – MULTIVIX VITÓRIA Curso de Graduação em Direito – 7º/8º MAB – Estágio Supervisionado II Professor Ricardo Matos de Souza Caso 1 Renato da Silva, celebrou contrato verbal de empreitada com José Nabuco ficando ajustado o preço de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de contraprestação por tal serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.813 Palavras / 12 PáginasData: 24/8/2021 -
As Petições Prontas
DOUTOR(A) JULGADOR(A) O Peticionante, devidamente qualificado(a) nos autos, assistido(a) juridicamente por seu procurador infra-assinado, devidamente constituído, vem perante Vossa Excelência, com o devido acato e respeito informar que tomou CIÊNCIA da designação da audiência e concorda com a mesma. Aproveito a para informa o telefone WhatsApp deste advogado 86 99925-2780 e e-mail: ajlimaconsultoria@hotmail.com. Diante disto Excelência, requer prosseguimento no feito, procedendo-se nos autos a regular tramitação processual. Nesses termos, pede deferimento. ANTONIO JOSE LIMA OAB-PI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2020 -
As Petições Prontas
DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA II – PENAL PROFESSORA: LORENA AYRES CURSO: DIREITO PERÍODO: 7º PERÍODO - DMB7/DNA7 ATIVIDADE AULA 2: ELABORAR AS PEÇAS CABÍVEIS: ATIVIDADE 1) NO DIA 10 DE MARÇO DE 2011, APÓS INGERIR UM LITRO DE VINHO NA SEDE DE SUA FAZENDA, JOSÉ ALVES PEGOU SEU AUTOMÓVEL E PASSOU A CONDUZI-LO AO LONGO DA ESTRADA QUE TANGENCIA SUA PROPRIEDADE RURAL. APÓS PERCORRER CERCA DE DOIS QUILÔMETROS NA ESTRADA ABSOLUTAMENTE DESERTA, JOSÉ ALVES FOI SURPREENDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2021 -
AS POLÊMICAS EM RELAÇÃO AO ARTIGO 977 DO CÓDIGO CIVIL
AS POLÊMICAS EM RELAÇÃO AO ARTIGO 977 DO CÓDIGO CIVIL INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar as polêmicas envolvendo o artigo 977 do Novo Código Civil (NCC), instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Art. 977. Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória. (Lei nº 10.406 de 10 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 7/7/2020 -
AS POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NA VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE DAS PESSOAS
INSTITUTO CAMILO FILHO – ICF ICF DIREITO ANDRESA SANTOS BEZERRA AS POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NA VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE DAS PESSOAS Teresina-PI 2020 ANDRESA SANTOS BEZERRA AS POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NA VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE DAS PESSOAS Projeto apresentado à disciplina de Elaboração de Monografia do 8º período do Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 PáginasData: 12/4/2021 -
As Políticas Jurídicas
UNIP Universidade Paulista Atividade Prática Supervisionada – APS Curso: Direito – 1º Semestre Título: Análise Critico-Reflexiva sobre Entrevista-Entrevistado - Tema: Política Jurídica Limeira, 2016 1. Biografia Michael J. Sandel, nasceu em 05 de março de 1953 em Minneapolis Minnesota, Estados Unidos, com 13 anos mudou-se para Los Angeles, graduou-se na Universidade de Brandel, obteve bacharelado em política no ano de 1975 e conclui doutorado no Balleol College em Oxford, Reino Unido. A metodologia adotada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.413 Palavras / 14 PáginasData: 14/9/2020 -
AS POLITICAS MICROECONÔMICAS
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITAITUBA - LTDA FACULDADE DE ITAITUBA - FAI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO BRUNA APINAGÉ FONSECA POLÍTICAS MICROECONÔMICAS Itaituba, PA 2020 BRUNA APINAGÉ FONSECA POLÍTICAS MICROECONÔMICAS Trabalho de Nota Parcial apresentado à Faculdade de Itaituba para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof. Poliana dos Santos Oliveira Itaituba - PA 2020 RESUMO Considerando que a palavra “microeconomia”, é a ciência que estuda como as unidades econômicas interagem entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2021 -
As Políticas Públicas
1) As Políticas Públicas são um conjunto de decisões, planos, metas e ações governamentais (seja a nível nacional, estadual ou municipal) voltados para a resolução de problemas de interesse público que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos. 2) Para Elenaldo Teixeira Políticas Públicas são diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediação entre atores da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
As Políticas Públicas
DIAS, Reinaldo. Políticas Públicas: Princípios, Propósitos e Processos. Atlas. São Paulo 1. A concepção de políticas públicas O conceito de política é amplo, mas no geral o termo “políticas públicas” refere-se às ações governamentais para tratar de assuntos públicos, através de uma autoridade legitimada. Tal autoridade decide como realocar os recursos da sociedade, que podem ser destinados à vários campos de atuação (saúde, educação, assistência social). No grego antigo, política era derivada do termo polis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2016 -
As Políticas Públicas
Estudo Dirigido - POLÍTICAS PÚBLICAS - Curso de Direito RESPOSTA DA QUESTÃO 1 (hum) Os principais documentos da legislação brasileira que contribuíram para tal inclusão são : À constituição da república federativa do brasil de 1988, que estabelece o bem de todos , sem preconceitos... ; Em 1989-Lei número 7.853/89, que dispõe sobre as pessoas portadoras; Em 1990 - Estatuto da criança e do adolescente – lei número 8.069/90 , o artigo 55 (cinquenta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
As Politicas Públicas
4.1 O MENOR NO SÉCULO XXI . O nosso ordenamento jurídico é baseado pelo Direito Romano, instituído o pátrio poder, que era o conjunto de deveres e de direitos atribuídos aos pais, aos chefes da casa, que tinham o poder familiar, e sobre tudo, supervisionar, passar valores, para desenvolvimento integral dos filhos menores. Hoje a criança e o jovem adolescente, são frutos de uma desigualdade social, e de uma família desiquilibrada, depois de muita evolução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 PáginasData: 15/8/2017 -
As Políticas Públicas
1. Apresente as principais características das políticas educacionais em cada período da história republicana do Brasil, destacando principalmente os períodos de 30 e 70. Até a década de 1930 a educação atendia aos interesses da elite. Antes mesmo desse período houve várias reformas no intuito de tornar a educação um direito de todos. Caraterísticas da políticas educacionais de a partir de 1930 1930 a 1932- Surgiu a necessidade de formação e qualificação de mão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2018 -
AS POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS PORTADORES
POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Public policy on carrier protection of autistic Spectrum disorder LEONARDO XAVIER 1 RACHEL TAVORA DE C. QUEIROZ2 Resumo: O presente trabalho visa abordar o tema das políticas públicas que foram desenvolvidas para atender as necessidades das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. Para isso será abordado os conceitos desenvolvidos pela medicina que distinguem as pessoas com esse diagnóstico, como também os conceitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.500 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2022 -
As Políticas Públicas De Saúde
Políticas Públicas De Saúde Aline Stephanie De Oliveira Edna Santos Turmas: 123 NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE / SUS - NOAS-SUS 01/02 O objetivo da NOAS é promover o acesso da população aos serviços de atenção à saúde em todos os níveis de atenção. A publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde ¾ NOAS SUS 01/01, em janeiro de 2001, foi fruto de cerca de um ano de debates entre o Ministério da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015