Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.181 - 21.210
-
CADERNO DE PROCESSO CIVIL
7º SEMESTRE [DIREITO CIVIL VII] PROFESSOR: MAURICIO ZANOTELLI – Mauricio.zanotelli@unisul.br 02-08-2012 – 1ª Aula Direito de Família - Programa de Ensino PROVAS Duas – Uma até a parte do casamento (consulta ao código – situações práticas) e outra dos demais assuntos (objetiva e vai ser com base na legislação – sem consulta). Considera-se o simulado do ENADE inteiro. EMENTA Casamento – Art. 1511 ao 1570. Restante – Art. 1571 ao 1783. Legislação Esparsa – Leis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2015 -
Caderno de Processo Civil
CADERNO DE EXECUÇÃO CIVIL Título extrajudicial liquido e exigível Penhora de credito -> transforma em dinheiro Penhora de bens -> vai a leilão, transforma em dinheiro, salvo se o credor Adjudicação só pode ser feita pelo valor da avaliação Art. 910. Contra a fazenda pública não há cumprimento de sentença, entra com uma execução de título (título é a sentença, já transitou em julgado) vara de precatórios, prazo de 30 dias para embargar (verificar prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2016 -
Caderno de Processo Civil I
PROCESSO CIVIL – ÉRICO ANDRADE Isadora Tófani G. M. Werneck * 3 PROVAS: 30, 30, 40. Provas grandes, com casos concretos para resolver. Sempre colocar fundamentação legal, artigos e súmulas. Provas sempre com coisas mencionadas em sala. * Segunda Chamada: ORAL. Sociedade e Tutela Jurídica * SOCIEDADES x CONFLITOS: * Perspectivas da sociedade são regidas pelo Direito Material. * Lide: crise de direito material. O direito material deve ser o ponto de partida e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.256 Palavras / 130 PáginasData: 12/9/2016 -
Caderno de Processo Constitucional
Biografia básica sugerida: -1) Luiz Roberto Barroso - Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - Ed. Saraiva, 2015 2) Curso de Dir. Constitucional - Paulo Gustavo Bonebranco e Gilmar Ferreira Mendes - Ed. Saraiva, 2015 3) Jurisdição Constitucional - Gilmar Mendes (mais específico, comparação com a legislação alemã) 4) Alexandre de Moares - Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais: garantia suprema da constituição - Ed. Atlas, 2013 - livro complementar -5) Ações constitucionais - Daniel Amorim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.861 Palavras / 52 PáginasData: 15/2/2016 -
Caderno de Processo Penal II - Direito UERJ
Processo Penal II Rio de Janeiro, 04 de março de 2016 - Aula 01 Competência: A gente viu que cometido um fato supostamente criminoso, vai haver o inquérito para apurar se realmente houve crime ou não se os fatos aconteceram como aconteceram. Se desse inquérito resultar suporte probatório mínimo, justa causa que embasem uma ação penal, segundo o principio da obrigatoriedade, a mesma vai ser proposta, afinal ela não é regida pelo princípio da oportunidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.655 Palavras / 95 PáginasData: 31/10/2016 -
Caderno de Questões Direito
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA CADERNO DE QUESTÕES 2017.2- 8ºPERIODO- MATRIZ 2013.1 São Luís, Agosto, 2017 APRESENTAÇÃO O Estágio do Curso de Direito da Universidade CEUMA, que é coordenador pelo Núcleo de Prática Jurídica, compõe-se de atividade práticas, simuladas e reais. As atividades de prática real são desenvolvidas prioritariamente no Escritório Escola da IES, além de em campos de estágios conveniados. As atividades de prática simulada são desenvolvidas pelos Supervisores Docentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.383 Palavras / 62 PáginasData: 24/4/2019 -
Caderno de Questões Discursivas
Caderno de Questões Prático-Discursivas – Exame de Ordem 35º Exame DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Enunciado. Resolução do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado X, datada de 01/06/2020, estabeleceu a elevação das alíquotas máxima de preparo recursal para interposição de apelação de 2% para 4% sobre o valor da causa (mas sem estabelecer limite máximo de valor a ser recolhido), a entrar em vigor a partir de 01/01/2021. Em razão disso, a concessionária de telecomunicações Ligações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 11/12/2022 -
Caderno de Sucessões Completo
SUCESSÕES AULA 01 -04/04 A palavra “sucessão” dá uma ideia de “ficar no lugar de”. Direito das sucessões é o estudo do que acontece com o conjunto de direitos de uma pessoa após a sua morte. Uma pessoa ao longo da vida é titular de vários direitos. Nós vamos ver que alguns desses direitos não são transmitidos com a morte, por exemplo, os direitos da personalidade. Existem direitos, no entanto, que com a morte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 55.001 Palavras / 221 PáginasData: 18/6/2019 -
CADERNO DE TEXTO DEFINITIVO DIREITO PENAL
SIMULADO 2ª FASE EXAME DE ORDEM CADERNO DE TEXTO DEFINITIVO DIREITO PENAL NOME: MATRÍCULA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO: PEÇA PROFISSIONAL 1 Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da comarca de Recife. 2 3 4 5 6 Álvaro Ricardo da Silva, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF/PE XXX.XXX.XXX-XX, 7 Portador da cédula de identidade RG nº X.XXX.XXX, residente e domiciliado no Bosque das Flores 8 Nº 409 bairro cocão, cidade Recife, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2020 -
Caderno de Tributário
Aula do dia 01/12/2015 Quem tiver interesse em se aprofundar nos tributos em espécie o professor indica o livro: “Tributos: teoria geral e espécies”, Autor: Ricardo Lodi Ribeiro, Editora: Impetus. O Código Tributário Nacional (CTN) tem 2 partes, sendo 1 de normas gerais e outra que apresenta a obrigação tributária propriamente dita. Não vamos conseguir ver os tributos em espécie ou Direito Tributário Internacional, este último que o professor considera como sendo a melhor parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.943 Palavras / 80 PáginasData: 3/12/2018 -
Caderno de Tributário 8º e 9º Período
CADERNO DE TRIBUTÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO I Período: 8º Prof. Alexandre Freitas Costa E-mail: costaalexandref@uol.com.br BIBLIOGRAFIA CF CTN – Código Tributário Nacional Amaro, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. Ed. Saraiva. Coelho, Sacha Calmon Navarro. Manual de Direito Tributário. Ed. Forense. Baleeiro, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Ed. Forense. Costa, Alexandre Freitas. Contribuições de intervenção do Estado sobre o domínio econômico. Ed. Educação e Cultura. Luciano Amaro: livro básico. Leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.820 Palavras / 128 PáginasData: 16/3/2016 -
Caderno Digitado de Constitucional
PODER CONSTITUINTE 1. Introduçao A idéia da teoria da constituição estuda o ciclo de vida da constituição: como nasce, como se estipula, como acaba (inicio, meio e fim). O ciclo constitucional é circular, pois uma constituição substitui a constituiçao anterior. O poder constituinte trabalha com os ciclos de constituição. 1. Qual a natureza? 1. O poder constituinte é poder de fato, se analisa de forma empírica, surge de supetão, de uma hora para outra. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.302 Palavras / 26 PáginasData: 29/8/2017 -
Caderno Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL I Empresa é um instituto jurídico que pode ter vários aspéctos. Empresarial vem de empresário e não de empresa. O objeto de estudo, o foco principal do Direito Empresarial é o empresário. HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL O Direito comercial surgiu por volta do século IX. O Direito Comercial surgiu em virtude da necessidade dos comerciantes de regular as relações entre eles. *Pré-história - Código de Hamurabi Não há indícios da existência do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2021 -
Caderno direito penal
* Das penas 1. Privativa de liberdade 2. Restritivas de direito - art.43 3. Multa – art. 49 * Ver o art.149 da Lc 7.210 * Como calcular multa? * 10 a 360 d/m * Min: 1/30 do salário mínimo (333,33) * Máx: 5x o salário mínimo (pode multiplicar por 3 = 15 salários) Exceção: tráfico de drogas – lei especial (lex specialis derogat legi generali) * 500 a 4000 d/m * Min: 1/30 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2019 -
Caderno Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal II INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Introdução ao estudo do Direito Processual * O processo penal: * Limita e dá rito a pretensão punitiva do Estado. * Assegura os direitos individuais. * O Estado tem os órgãos: * Investigativos: polícia judiciária (Polícia Civil e PF). * Acusatórios: Ministério Público. * Julgadores: poder judiciário. * Liberdade do cidadão inocente vs. culpabilidade presumida. * Os institutos do processo civil e penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.973 Palavras / 20 PáginasData: 24/11/2018 -
Caderno Enade Consumidor
Juliana Oliveira F. Vasconcellos da Silva 201502212617 DIREITO DO CONSUMIDOR Questão 02: Caio comprou um veículo 0Km para utilizar em seu trabalho de taxista. Ocorre que o veículo, desde que saiu da concessionária, apresenta inúmeros problemas, impedindo o carro de andar. Com base na situação apresentada, responda, de forma justificada: 1. Caio pode ajuizar ação com base no Código de Defesa do Consumidor, mesmo tendo adquirido o veículo para uso como táxi? R= A aquisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2017 -
Caderno Filosofia I
Transcrição de Filosofia do Direito I Professor: Marcelo de Araújo Aula 01 – 15/04/2016. (A aula anterior foi apenas de exposição dos textos e de fixação da data de prova) Os textos encontram-se na página da disciplina no Facebook, e também foram enviados pelo SIGA. A intenção é discutir a passagem da “Fala de Glauco sobre a essência e a origem da justiça”, Folha 1 do livro Platão República, Livro II: Essa passagem não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.986 Palavras / 116 PáginasData: 24/8/2017 -
Caderno Não Completo de 2019
Aula dia 21/02 HOMICIDIO: . Sujeito ativo é quem pratica o delito, pode ser qualquer pessoa (delito comum) . Sujeito passivo seria a vitima, e também pode ser qualquer pessoa. OBS: Se a vitima for o Presidente da Republica/Ministro do STF/Senador Federal/Deputado Federal não entra no art.121, pois este art. Não serve para crimes ligados a politica, o sujeito ativo responde pela Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7170/83) Pena de reclusão de 15 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2019 -
CADERNO OAB
DIREITO TRIBUTÁRIO 2ª fase XI OAB Referencia Bibliográfica – Leandro Palsen Processo Tributário Judicial e Administrativo – Leandro Palsen Aula 1.1 – Conceito de Tributos e suas Espécies O conceito de tributo não tem previsão expressa na CF, apenas de forma implícita, já no CTN o prevê em seu artigo 3º. Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 66.702 Palavras / 267 PáginasData: 27/11/2015 -
Caderno proc civil até aula 5
Aula 2 Só temos previsão de replica 326 e 327. Nos casos de defesa processual ou defesa de merito indireta Defesa de merito/ exceção substancial: ataca aquilo que ocorreu, normalmente o juiz não pode conhecer de oficio Direta: o réu nega o fato Indireta: o réu reconhece que o autor tem razão, mas apresenta fato novo, que pode ser: Extintivo: autor cobra divida e réu diz que já foi paga Modificativo: a divida existe, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2015 -
Caderno processo Civil
Isabella Silva Matosinhos CADERNO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: anotações feitas em sala de aula Caderno digitalizado de Direito Processual Civil I referente às aulas ministradas pelo professor doutor Leonardo Silva Nunes no período letivo de 2016.1, da Universidade Federal de Ouro Preto. Ouro Preto 2016 Aula do dia 28 de abril de 2016 – apresentação da disciplina BIBLIOGRAFIA BÁSICA[a] * Humberto Theodoro Júnior * Fred Didier, volumes 1 e 2 * Luiz Guilherme Marinoni
Avaliação:Tamanho do trabalho: 39.177 Palavras / 157 PáginasData: 22/6/2017 -
Caderno Processo Civil I
Direito Processual Civil I (Letras em itálico livro Didier ou Humberto Theodoro) flavio@tcpadvocacia.com.br 1.Apresentacao do plano de ensino - Disponível no sistema 2. Bibliografia Sugerida 2.1 Cursos (mais 1) * Didier Jr, Ed. JusPodiwn, v.1 e 2 * Theodoro Jr Ed Fornse, v 1 * Câmara Ed. Atlas v 1 * Marinoni, Ed Rt v.2 2.2 Manuais > Amorim Assunção Ed JusPodium 2.3 Legislação Comentada * Amorim Assumpção Ed JusPodium * StreckNunes e outros Ed
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.262 Palavras / 74 PáginasData: 10/9/2016 -
Caderno Processo Penal
PROCESSO PENAL III 08/02/2021 Livros: Edson Monjenor Bonfim, Nucci... PERSECUÇÃO PENAL X MEIOS DE IMPUGNAÇÃO 1° fase: inquérito RESE 2° fase: processo penal Apelação 3° fase: executiva Embargos de declaração; embargos de nulidade e de inferência Resp; ROC; Ações autônomas de impugnação (MS, HC, RC) INQUÉRITO – fase pré-processual – Prova da existência e materialidade do crime. Há discricionariedade do delegado em suas ações. Não há recurso, pois não há nulidade. EXCETO: violação dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 24/7/2021 -
Caderno sucessões
05 de outubro de 2011 Caderno de Direito Civil VIII – Sucessões Professor: Renato Müller Bratti Prova dia 16/11, com consulta à lei seca – a outra nota é uma petição para entregar no dia da prova 10 encontros, mas não teremos aula dia 12/10, 02/11 e 23/11 SUCESSÃO - Fatos e fenômenos que ocorrem sucessivamente – é a transferência de bens e direitos de uma pessoa que morre aos seus sucessores CLASSIFICAÇÃO - Sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.941 Palavras / 40 PáginasData: 23/10/2015 -
Caderno Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo O Direito Processual é uma tentativa de resolução dos conflitos e do não cumprimento das regras do Direito Material. Aquele é mais novo que este. Até Roma, eram uma coisa só, tudo Direito Civil. No período Romano, a ação era um ato extremamente formal. O réu não podia faltar, ele era obrigado a comparecer e a execução era em cima dele. A partir das invasões bárbaras, os germanos modificaram já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.972 Palavras / 28 PáginasData: 13/4/2017 -
Cadernos de exercícios
Caso Concreto: Resposta: Apesar de ter sido declarado louco, os atos praticados por Astrogildo são válidos, visto que a expedição de licença para construir não se reveste de nenhum juízo de valor. (Discricionariedade) Questão Objetiva Letra A Semana 06 Casos Concretos 01) O herdeiro no caso em tela, será a mãe, pois na ordem sucessória o herdeiro mais próximo afasta os herdeiros das demais classes. 02) Caberá 1/3 da herança para Carla e 1/3 para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
CADERNOS METODOLOGICOS
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ-UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIENCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO I PROFESSOR: ROBERTO DEITOS ACADEMICA: CADERNOS METODOLÓGICOS SÍNTESE DOS CAPÍTULOS 5 E 6 Conhecimento Robinson Tramontina 5.1 O PROCESSO DO CONHECIMENTO: CARACTERIZAÇÃO Segundo TRAMONTINA, as pessoas estão situadas em um contexto e precisam compreendê-lo e explicá-lo para melhor adaptar-se. A realidade precisa ser desvendada para acalmar o pavor do desconhecido. Se não conhecemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
Cados oab
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PRÁTICA JURÍDICA CIVIL II - 8º SEMESTRE/2011 DOCENTE: ME. ADRIANA MACHADO YAGHSISIAN Aplicação: NC-29/08/2011;DC-30/08/2011;NB/NA-1º/09/2011;DA/DB-02/09/2011; Entrega: NC-12/09/2011;DC-13/09/2011;NB/NA-15/09/2011;DA/DB-16/09/2011. CASO 04 José Pedro, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, vendeu, em 15 de maio de 20XX, por R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), um automóvel a André Luiz, residente e domiciliado na cidade de São Paulo. José Pedro recebeu um sinal, no valor de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2015 -
Caio Mário
Poder Constituinte – é responsável pela a elaboração de uma constituição , como a alteração das normas de uma constituição, a origem deve ao surgimento das constituições formais. 1 – As idéias de supremacia e rigidez da constituição A constituição ocupa uma posição privilegiada, a constituição hierarquicamente superior das demais leis, sendo rígida, é aquela que pode ser alterada por uma processo mais solene,burocrático, por motivo de ocupar o vértice no ordenamento jurídico. 2- Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
CALAMANDREI
Porém, CALAMANDREI explica, que o processo não pode ser visto apenas como uma série de atos que devem se suceder de maneira certa, e ordenada preliminarmente, pela lei. O processo também é: ―um ordenado alternar [de atos] de várias pessoas, cada uma das quais, nesta série de atos, deve agir e falar no momento apropriado, nem antes e nem depois, do mesmo modo que [...] em uma partida de xadrez [...]‖361. Entretanto, a dialeticidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015