Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.121 - 21.150
-
Bullying e Cyberbullying
Bullying é quando uma ação de um único individuo ou de um grupo intimida ou agride uma pessoa de forma verbal ou fisicamente mais de uma vez, a gente vê que é muito comum ocorrer no âmbito escolar, por que a maioria de nós já vivenciou, presenciou ou o praticou quando criança ou durante a nossa adolescência. Porém, vejo que o bullying não se restringe ao âmbito escolar e a crianças e adolescentes, acho que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
Bullying: A responsabilidade indenizatória da prática do bullying por adolescente
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO Bullying: A responsabilidade indenizatória da prática do bullying por adolescente Natal de Oliveira Paes Brasília, DF Agosto/2013 Natal de Oliveira Paes Bullying: A responsabilidade indenizatória da prática do bullying pelos adolescentes Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euro-americano, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado. Orientador: Prof. Leonardo Aquino Brasília,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.123 Palavras / 77 PáginasData: 24/5/2016 -
BULLYING: UM PROBLEMA SOCIAL
BULLYING: UM PROBLEMA SOCIAL Cléia Daiane de Lima Both Gabriela Saling Queiroz Vanessa Holzlechner Marcia Adriana dias Kraemer RESUMO Este estudo tem como delimitação temática a analise das situações de tensões ocorridas no ambiente escolar especificamente relacionada ao Bullying. A problematização instaura-se a partir do questionamento se há soluções possíveis para minimizar o Bullying na escola. E a busca pela resposta torna-se o objetivo dessa investigação. Justifica-se a realização desta pesquisa por se tratar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2017 -
Bullying: Uma mera brincadeira ou responsabilidade civil?
http://unilasalle.edu.br/public/media/10/images/logo.png FACULDADE DE DIREITO Métodos e técnicas da pesquisa jurídica Projeto Marcela Mencari Niterói 2018 Bullying: Uma mera brincadeira ou responsabilidade civil? Apresentação A pesquisa será focada no tema Bullying e as devidas incumbências por conta de sua ocorrência. A palavra “bullying” deriva-se da língua inglesa, do termo “bully”, que traduzido significa valentão, tirano, ou seja, o que caracteriza o que vem a justificar tal conduta daqueles que o praticam. Com isso, pode se afirmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
Bullyng no Ambiente Escolar
INTRODUÇÃO 1.2 Bullying no ambiente escolar da escola Tiradentes 1.1 OBJETIVOS E a prática de atos violentos intencionais e repetidos contra uma pessoa ou grupos de pessoas que podem causar danos físicos e psicológicos as vítimas. O bullying geralmente e feito contra alguém que não consegue se defender. Corriqueiramente as vítimas temem os agressores, seja por aparente superioridade física, intimidação ou influência sobre o meio social que está inserido. Frequentemente o bullying acontece dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2016 -
Burnwell v. Hobby Lobby
NOTA: Cuando sea posible, un sumario (nota al inicio) será agregado, como en el presente caso, al momento de la publicación del fallo. El sumario no forma parte de la sentencia de la Corte, pero es preparado por el Recopilador para conveniencia del lector. Véase United States v. Detroit Timber & Lumber Co., 200 U.S. 321 CORTE SUPREMA DE LOS ESTADOS UNIDOS Sumario BURNWELL, SECRETARIA DE SALUD Y SERVICIOS HUMANOS y otros. v. HOBBY LOBBY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.112 Palavras / 133 PáginasData: 2/11/2015 -
Burocracia estatal
1. Explique como o conceito de Graça se correlaciona com o pluralismo jurídico na era do ius commune. R = O conceito de graça, como sendo a vontade divina tem grande influência no ius commune, pois está diretamente ligado ao direito canônico sendo este superior por expressar a vontade divina. 1. Explique como possíveis equívocos historiográficos criam a compreensão da Magna Carta como constituição. R = Os equívocos historiográficos que criaram uma copreensão da magna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2016 -
Burocracia Para Durkeheim
1.5) A relação entre eles, para Weber, é a racionalidade, aonde a emoção não deve ser usada, juntamente usado com os critérios objetivos, como meios disponíveis e adequados ( como a lei, esquematização, etc) e a necessidade da ação de outros indivíduos. Os três casos os meios justificam o fim. 1.6) Para Max Weber, a burocracia refere-se a eficácia, através de instrumentos, generalizada mediante um a estrutura de tarefas coletivas tendo então um alcance objetivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
Busca Do Direito À Educação Inclusiva: Um Estudo Exploratório Sobre Os Desafios E Possibilidades
“Eu reprovei algumas provas, mas, meu amigo passou em todas. Hoje ele é engenheiro da Microsoft e eu o dono”. Bill Gates. ________________ Resumo No contexto histórico da educação especial, evidencia-se em um período anterior ao século XX, a segregação e a privação dos deficientes do convívio social. Após este período, a aceitação passa a ser concretizada através de iniciativas de desinstitucionalização e o crescente engajamento da sociedade civil e da política na educação. Apesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.734 Palavras / 43 PáginasData: 26/5/2023 -
BUSCA E APREENÇÃO DE MENOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... URGENTE M.M.S., brasileira, divorciada, autônoma, portador da carteira de identidade sob nº 8080164158, devidamente inscrito no CPF sob nº 000.900.280-40, residente e domiciliado na Rua União, 190, Bairro: Centro, na cidade de Cidreira/RS, por sua procuradora firmatária, vem, respeitosamente, e cato à presença de vossa Excelência, propor a presente: MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2015 -
Busca e apreenção no direito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ Processo nº ____________ _____________________, nos autos em epígrafe que move em face da ________________, vem, expor e requerer o que segue: O Autor compareceu à Sede da Ré e não logrou êxito em obter os medicamentos. Isto posto, o Autor não pode permanecer sem o uso contínuo do mesmo, sob pena do agravamento do seu quadro. O medicamento necessário para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Busca e Apreensão
DIREITO CIVIL III - DIREITOS REAIS Indicação bibliográfica: Curso de Direito Civil - Carlos Roberto Gonçalves (para MP/PR); Caio Mario (não tanto pra concursos); Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves (todos os concursos) - Praetorium. TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS Os direitos reais foram criados para cuidar especialmente da propriedade; sendo que no CC, o primeiro instituto designado é a posse, a segunda parte é sobre o direito de propriedade e a terceira parte fala sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.951 Palavras / 16 PáginasData: 19/4/2016 -
Busca e apreensão na esfera penal
Sumário Introdução..................................................................................................................................5 1. Conceito..................................................................................................................................6 2. Natureza jurídica 6 3. Momentos para a sua realização 7 4. Busca e apreensão determinada por comissão parlamentar de inquérito (cpi) 7 5. Regras especiais de busca e apreensão 8 6. Busca em mulher 8 7. Busca em território alheio 9 8. Autorização exclusiva para a apreensão 9 9. Seguimento de pessoa ou coisa 9 10. Seguimento de pessoa ou coisa, perdendo-a de vista 9 11. Ausência de seguimento, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.333 Palavras / 42 PáginasData: 4/10/2016 -
Business Judgement Rule
A Business Judgement Rule e a Discricionariedade das decisões dos Administradores Escola de Ciências Sociais e Humanas Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Especialização em Trabalho) Sociedades Comerciais I Docência: Professor Doutor António Manuel Pita A Business Judgement Rule e a Discricionariedade das decisões dos Administradores Eduardo Vale Dinis (86218) Joana Almeida Marques (85778) João Filipe Fernandes (86255) Novembro de 2018 Abreviaturas CSC - Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.389 Palavras / 22 PáginasData: 21/3/2019 -
C.T.N – CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL
I - Direito Tributario C.T.N – CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL AGENTE PASSIVO – NÓS AGENTE ATIVO – FISCO É O RAMO DO DIREITO QUE SE OCUPA DAS RELÇAOES ENTRE O FISCO (O FISCO É O APELIDO DADO AO ORGAO QUE COBRA TRIBUTO) E AS PESSOAS SUJEITAS AS IMPOSIÇOES TRIBUTARIAS DE QUALQUER ESPECIE, LIMITANDO O PODER DE TRIBUTAR E PROTEGENDO O CIDADAO CONTRA OS ABUSOS DESSE PODER. O PODER DE TRIBUTAR PODE CONTER ABUSOS CABENDO AO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.473 Palavras / 18 PáginasData: 7/3/2017 -
Cabe prisão do depositário por divida?
Cabe prisão do depositário por divida? “De acordo com o artigo : 652 do c .civil : seja necessário ou voluntário o depósito,o depositário,que o não restituir,quando exigido,será repelido a faze-lo,mediante prisão não excedente a1 (ano),e a ressarcir os prejuízos”. Essa prisão no estatuto processual está regulada no artigo : 902 parágrafo 1°que dispõe: No pedido poderá contar, ainda,a cominação de pena de prisão até um ano,que o juiz decretará na forma do artigo: 904
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2015 -
Cabeçalho para Trabalho
UNICID Campus Tatuapé Curso Direito Aluno Vicente Iorio Filho RGM 16238796 Disciplina Língua Portuguesa Atividade AP_IV – Qual futuro queremos deixar para o nosso planeta Tutora Kelly Cristina Coutinho * Declaração inicial: Ao assistir o vídeo, que diga-se ser um pouco impactante, podemos observar em primeira instancia de que se trata de algo muito mais conscientizador e alarmante, nos indagando e de certa forma nos pressionando a decidirmos o que faremos de nossas vidas, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE, ESTADO DO AUTOS nº Fulano de tal, brasileiro, qualificação civil, portador do RG nº, inscrito no CPF/MF sob nº, residente e domiciliado na Rua, por sua advogada que abaixo subscreve (instrumento de procuração em anexo), com endereço profissional indicado no rodapé, local onde recebem intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, com fundamento no art. 525, §1º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2017 -
Cabimento da Herança Jacente
CABIMENTO De acordo com o princípio da Saisine, instituto do direito das sucessões, quando há o falecimento de uma pessoa, o domínio e a posse dos seus bens se transmitem automaticamente aos seus herdeiros. No entanto, considerando a hipótese de falecimento, cominado ao fato de inexistir testamento, ou até mesmo a hipótese de não haver herdeiros legítimos conhecidos, o Código Civil estabeleceu em seu artigo 1.819, a seguinte possibilidade. Senão vejamos: “Art. 1.819. Falecendo alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE FIXA HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE FIXA HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Júlia Rafaela Vieira da Silva[1] Resumo O presente artigo tem como propósito inicial discorrer acerca das principais características do procedimento de recuperação de empresas trazido pela Lei n. 11.101/2005. No decorrer do assunto, tratamos das alterações e avanços legislativos em relação ao revogado Decreto-Lei n. 7.661/45, discorrendo acerca de seus institutos. Segue-se à análise da atuação do administrador judicial na recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.014 Palavras / 21 PáginasData: 29/11/2017 -
Cabimento do Habbeas data na relação de consumo e Requisitos da ação coletiva de consumo
Cabimento do Habeas Data na relação de consumo. O Habeas Data de maneira geral, é uma garantia constitucional que serve tanto para pessoa física, quanto para jurídica ter direito assegurado de ter ciência de registros que dizem respeito a dados pessoais que encontram-se no domínio de repartições públicas ou particulares. Cabe o Habeas Data na relação de consumo quando o consumidor for impedido de ter maior conhecimento e possibilidade de averiguar informações sobre ele em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
CABIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS – CONFIGURAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO EMBARGADA
A COLENDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE /MG. Autos do processo nº: 9046563.23.2019.813.0024 JOSE RICARDO CATTETE BLOM, já qualificado nos autos da ação que move em face à CLARO S.A., vem perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1022 e incisos, do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES contra o acórdão publicado em evento 60, pelos fatos e fundamentos a seguir. DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 14/7/2020 -
Cabimento dos recursos da sentença declaratória e denegatório
SENTENÇA DECLARATÓRIA DE FALÊNCIA Será proferida quando restar caracterizada a insolvência jurídica do empresário devedor, inaugurando a fase falimentar do procedimento de falência. Desse modo, o juiz ao proferir a sentença declaratória decretará a falência, na forma do art. 99 da Lei de falências, contendo os seguintes requisitos: relatório, fundamento da decisão, dispositivo legal, a identificação do devedor, a localização do seu estabelecimento legal, o termo legal a falência, a nomeação do administrador judicial, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2021 -
Caco concreto 4 5 e 6 Civil VI
Aula 4 Caso 1: Nao impede. Mas Julio precisa propor ação própria com prazo de 4 anos e para isso precisa de uma sentença condenatória transitada em julgado (por força da CF/88 - ninguém será considerado culpado senão depois de sentença condenatória transitado em julgado). 1814,II c/c 1815e 1815 pu Sim, segundo o art 1816 cc os efeitos da exclusão são pessoais e sua filha herdaria como se seu pai houvesse morrido, ou seja, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
Cada dia menos clientes nas lojas
Cada dia menos clientes nas lojas Todos nós sabemos que ir em qualquer loja requer tempo, e cada dia mais as pessoas estão optando pelas compras e-commerce, com essa norma forma de comprar faz com que as lojas contrate mesmo, ou seja, menos emprego ,e com isso pouco movimento de dinheiro no comercio local. A falta de tempo e realmente o pior inimigo das lojas pois a maioria das pessoas deixam de ir nas lojas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2017 -
CADASTRO AMBIENTAL RURAL E O PRAZO LEGAL PARA DECLARAR
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete Ana Luiza Santos Barreto CADASTRO AMBIENTAL RURAL E AS ALTERAÇÕES DE PRAZO LEGAL PARA DECLARAR Conselheiro Lafaiete – MG 2020 Ana Luiza Santos Barreto CADASTRO AMBIENTAL RURAL E AS ALTERAÇÕES DE PRAZO LEGAL PARA DECLARAR Monografia apresentada a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Vinicius Biagioni. Conselheiro Lafaiete – MG 2020 DECLARAÇÃO Aprovação e Responsabilidades À Subcoordenação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.117 Palavras / 49 PáginasData: 17/9/2020 -
Cadastro de automóvel Direito Penal II
Cadastro de automóvel Direito Penal II Paulo Coen Concurso de pessoas: é o cometimento da infração penal por mais de uma pessoa. Tal cooperação da prática da conduta delitiva pode se dar por meio da coautoria, participação, concurso de delinquentes ou de agentes, entre outras formas. Concurso de causas: o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa, por ação ou omissão sem a qual o resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.077 Palavras / 17 PáginasData: 20/11/2018 -
CADASTRO DE CONSUMIDORES E COBRANÇA DE DÍVIDAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA- ASCES/ UNITA BACHARELADO EM DIREITO RELAÇÕES DE CONSUMO – CADASTRO DE CONSUMIDORES E COBRANÇA DE DÍVIDAS ALANNA MIKAELLY DA SILVA SANTOS LUANA RIBEIRO DO NASCIMENTO NICOLE SALES SIQUEIRA THALITHA SIQUEIRA CONRADO VINÍCIUS MATHEUS DA SILVA CLIMÉRIO CARUARU 2018 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO02 2. CONCEITO DOS INSTITUTOS DO CADASTRO DE CONSUMIDORES E COBRANÇA DE DÍVIDAS..........................................................................................03 3. CADASTRO DE CONSUMIDORES E COBRANÇA DE DÍVIDAS – INSCRIÇÃO E DIREITO A INFORMAÇÃO..............................................................09 4. CONSEQUÊNCIAS DA INADIMPLÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 29/11/2018 -
CADASTRO DE RESERVA COMO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Karoline Cardoso dos Santos CADASTRO DE RESERVA COMO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO Belo Horizonte 2016 ________________ Karoline Cardoso dos Santos CADASTRO DE RESERVA COMO DIREITO SUBJETIVO A NOMEAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.258 Palavras / 14 PáginasData: 15/8/2016 -
CADE- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................01 2. DAS ESPÉCIES DE PENA............................................................02 3. DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE....................................02 3.1- Reclusão e detenção....................................................................02 1. Regras do regime fechado............................................................03 2. Regras do regime semi-aberto.......................................................04 3. Regras do regime aberto...............................................................04 4. Regime especial............................................................................05 5. Direito dos presos...........................................................................05 6. Trabalho do preso..........................................................................06 7. Legislação Especial.......................................................................06 8. Superveniência de doença mental...................................................06 9. Detração..................................................................................07 4- DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS.....................................07 4.1- Conversão das penas restritivas de direitos..................................07 4.2- Prestação de serviços à comunidade ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 2/9/2016