Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.151 - 21.180
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CADE: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
INTRODUÇÃO O CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, foi primeiramente criado pela Lei n° 4.137/62, com o nome de Comissão Administrativa de Defesa Econômica, tendo natureza de órgão administrativo e apontando os conceitos de abuso de poder econômico. Com o decorrer do tempo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica passou por grandes transformações. Atualmente, o CADE é a autarquia federal responsável pela proteção da livre concorrência, um dos princípios constitucionais que norteiam a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.437 Palavras / 22 PáginasData: 22/5/2016 -
Caderninho de Processo Civil 1 - 2015.1
Caderninho de Processo Civil Aula 1 Caso Concreto: Clara argentina, casou-se com John... a) Nao, uma vez que o caso envolve situacao nao embarcada pelos Art 88 e 90 CPC, situacao que torna a justica brasileira sem qualquer interesse juridico na demanda, sendo assim, incompetente para o feito. b) Nao. O local do divorcio devera ser realizado no mesmo local onde foi celebrado o casamento. OBJETIVA: Em razao da... D) devera ingressar... INSS Aula 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Caderno 1 e 2 CREA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) apresenta em seus cadernos fascículos sobre os mais diversos temas, inciando com a “Ética e Responsabilidade Profissional”. A tématica supramencionada trata da organização e o controle social, articulando sobre as normas sociais que os cidadãos seguem, podendo estas serem usos e costumes ou normas jurídicas, normatizadas através de códigos e legislações. Ainda, explica que seguindo estes ditames podemos trazer soluções harmônicas para os eventuais conflitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
CADERNO ACADEMICO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ATESTADO TÉCNICO REFERENTE AO CONTRATO Nº 030/2016 – CODHAB/DF, FIRMADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2016 ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CODHAB/DF E LUIZ CAIO AVILA DINIZ – ME A empresa LUIZ CAIO AVILA DINIZ – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.795.987/0001-00, com sede no endereço: SEPS 705/905, bloco B, SALA 315 – Centro Empresarial Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.390-055, contratada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2021 -
CADERNO COMPILADO PRÁTICA IV + MODELOS DE PEÇAS
CADERNO COMPILADO PRÁTICA IV + MODELOS DE PEÇAS Coordenação: Milena Lozano Co-autores: Julia Schilte, Roger Nobre, Ludmila Coelho “Nunca Foi Sorte, Sempre Foi Deus” Aula– Dia 23 de março de 2018 1. Prática Penal na Investigação Criminal 1. Polícia: Existem dois tipos de polícia no Brasil: a polícia de segurança, que exerce atividade preventiva (PM), e a polícia judiciária, que exerce uma função repressiva, ligada à investigação criminal. (Olhar Art. 144, CF) • Prevenção (polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.764 Palavras / 20 PáginasData: 13/6/2018 -
Caderno de aula-responsabilidade Civil
06 de fevereiro de 2017 RESPONSABILIDADE CIVIL DEFINIÇÃO Conceito de Responsabilidade Civil: consiste na reparação do dano injustamente causado. Costuma ser classificada pela doutrina em razão da culpa, segundo a natureza jurídica da norma violada. DEFINIÇÃO: É A REPARAÇÃO DE DANOS INJUSTOS, RESULTANTES DA VIOLAÇÃO DE UM DEVER GERAL DE CUIDADO, COM A FINALIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO VIOLADO. A responsabilidade civil surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.555 Palavras / 39 PáginasData: 9/9/2017 -
Caderno de Conflitos e Soluções
O que é um conflito? Um ciclo vicioso de ação e reação no qual uma parte afeta a reação da outra parte que, por sua vez, volta a afetar a primeira e assim por diante (...) é um processo dinâmico de interação humana e confronto de poder onde uma parte influencia e qualifica a outra. Relação em que as partes buscam a satisfação de posições que são incompatíveis e interesses que são ou parecem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.241 Palavras / 69 PáginasData: 9/11/2018 -
Caderno de Constitucional Direito material
Direito Material – OAB Sumário Direitos fundamentais 1 Bloco 01 1 Plano de eficácia dos direitos fundamentais 1 Titulares e destinatários dos direitos fundamentais 1 Bloco 02 2 Teoria dos limites dos limites 2 Dimensões dos direitos fundamentais 3 Bloco 03 3 Características doutrinárias dos direitos fundamentais 3 Bloco 04 5 Bloco 05 7 Direitos e deveres individuais e coletivos 7 Bloco 06 8 Bloco 07 11 Bloco 08 15 Bloco 09 19 AGENTES PÚBLICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.321 Palavras / 42 PáginasData: 3/10/2018 -
Caderno de direito administrativo
CADERNO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO O Direito Administrativo é o direito limitador da atuação estatal no exercício da função administrativa. São elementos gerais do Estado: governo soberano, povo e território. O Estado é uma pessoa jurídica de direito público, independentemente da situação, variando apenas as ocasiões em que atuará sob o regime de direito público e o direito privado (superada a teoria da dupla personalidade do Estado). A cultura constitucional ocidental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 93.127 Palavras / 373 PáginasData: 10/4/2024 -
Caderno de Direito Civil VIII
Direito Civil VIII Pegar aulas anteriores à greve 30/08/2016 Condomínio Edilício Duas aulas anteriores: condomínio ordinário O condomínio ordinário é o condomínio que conhecemos normalmente (ex: 4 pessoas compram uma fazenda e a administram, pagam despesas, etc). Ao lado do condomínio ordinário, há o Condomínio Especial ou Edilício. Tal denominação foi uma inovação do CC02. Caio Mário elaborou um anteprojeto que visava regular um condomínio de edifícios que, posteriormente, transformou-se na Lei 4.591/64 e passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2016 -
Caderno de Direito Constitucional Positivo I - Prof. Guilherme Peña
Universidade Federal Fluminense Caderno de Direito Constitucional Positivo I Aluno: Igor Ferreira de Carvalho Professor: Guilherme Peña P1 2013 Prova 1: 04/11/13 - Matéria até a última aula antes da prova. Prova discursiva, misturando casos concretos com teoria. Matéria dada até o dia 28/10. 3 questões. Uma prática e duas teóricas. Prova 2: Matéria dada após a primeira prova. Dia 16/11/13. REPOSIÇÃO DAS AULAS: a princípio, em uma quinta-feira à noite. Aula 1 - NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.857 Palavras / 52 PáginasData: 19/5/2016 -
Caderno de direito internacional privado
12/02/2014 Direito Internacional Privado Aula 1. Tema: Conceito, abrangência e fontes. Conceito: É o ramo das ciências jurídicas que estabelece qual o direito aplicável a uma determinada relação jurídica com conexão internacional. Abrangência da Disciplina Há várias correntes sobre o tema. A mais abrangente é a francesa. Por essa escola o Dipri abrange a nacionalidade, a condição jurídica do estrangeiro, o conflito de leis e o conflito de jurisdições. Essa escola é a que predomina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 31/5/2015 -
Caderno de Direito Penal
DIREITO PENAL I Data: 09/02/2009 Prof. Paulo André Bibliografia - Sinopse Jurídica – Parte I (Geral) – Saraiva - Rogério Greco – Vol. 01 - Fernando Capez – Vol. 01 - Guilherme Nucci – manual - Eugênio Zaffaroni (só referência para monografias ou estudo avançado). * Prova * - Dissertativa (1°Bim.) - Institucional (2° Bim.) * Conteúdo a ser visto * - Concurso de Pessoas (art. 29) até Perdão Judicial (art. 120). * Concurso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.068 Palavras / 29 PáginasData: 13/3/2019 -
Caderno de Direito Processual do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I Bibliografia: Livros de acordo com o NCPC. Avaliações: 1º prova – 03/03. 2º prova – 10/05 cumulativa. Ponto extra – apresentação em sala (julgados, audiências, entre outros). Grupo do facebook: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I – DIREITO NOTURNO UFBA Aula 19/01/16 Demissão é ato unilateral do empregado. - OS CONFLITOS TRABALHISTAS E SUAS SOLUÇÕES • Pressupostos: pretensa sonegação de um direito trabalhista. Ex: toda categoria para ter um reajuste tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.778 Palavras / 80 PáginasData: 24/7/2016 -
Caderno de Direito Processual do Trabalho
Caderno de Direito Processual do Trabalho Professor: Aldo Massih Júnior 05-08-2013 PROVAS: 1ª. 23-09-13 2ª. 11-11-13 3ª. Nota é composta por 3 fatores: Enade (26-08) ou Trabalho sobre substituição e representação processuais; frequência/participação e 2 relatórios de monografia (qualquer matéria de segunda feira ou de processo do trabalho em qualquer dia da semana). Desde a década de 40 até 1999 havia a J.C.J. (Junta de Conciliação e Julgamento) onde havia a figura do juiz Togado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.776 Palavras / 24 PáginasData: 24/9/2016 -
Caderno de Estudos de Agentes Públicos
Agentes Públicos – Lei 8.112/90 Prof. Matheus Carvalho São três espécies: Agentes Políticos * VINCULO DE NATUREZA POLITICA * Aqueles que exercem função política do Estado E quem exerce? São: a) Os detentores de mandato eletivo → Governadores, prefeitos, deputados, senadores + secretários e ministros b) membros da magistratura, membros do ministério público Obs. Membros da defensoria pública não exercem função política, mas sim função administrativa. Em relação aos membros do TC, deve se atentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 14/10/2018 -
Caderno de ética e filosofia
Conceito de ética: Ciência que estudo o comportamento moral humano em sociedade; é ciência, pois tem objeto, leis e métodos próprios. O objeto da ética é a moral. Moral: É um dos aspetos do comportamento humano, deriva da palavra romana “mores”, isto é, nos traz o sentido do costume, ou seja tense um conjunto de normas abstratas adquiridas pelo habito, não podendo ser esquecido que a moral não é uma ciência mas sim um objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.477 Palavras / 18 PáginasData: 28/5/2015 -
CADERNO DE PROCESSO CIVIL
7º SEMESTRE [DIREITO CIVIL VII] PROFESSOR: MAURICIO ZANOTELLI – Mauricio.zanotelli@unisul.br 02-08-2012 – 1ª Aula Direito de Família - Programa de Ensino PROVAS Duas – Uma até a parte do casamento (consulta ao código – situações práticas) e outra dos demais assuntos (objetiva e vai ser com base na legislação – sem consulta). Considera-se o simulado do ENADE inteiro. EMENTA Casamento – Art. 1511 ao 1570. Restante – Art. 1571 ao 1783. Legislação Esparsa – Leis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2015 -
Caderno de Processo Civil
CADERNO DE EXECUÇÃO CIVIL Título extrajudicial liquido e exigível Penhora de credito -> transforma em dinheiro Penhora de bens -> vai a leilão, transforma em dinheiro, salvo se o credor Adjudicação só pode ser feita pelo valor da avaliação Art. 910. Contra a fazenda pública não há cumprimento de sentença, entra com uma execução de título (título é a sentença, já transitou em julgado) vara de precatórios, prazo de 30 dias para embargar (verificar prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2016 -
Caderno de Processo Civil I
PROCESSO CIVIL – ÉRICO ANDRADE Isadora Tófani G. M. Werneck * 3 PROVAS: 30, 30, 40. Provas grandes, com casos concretos para resolver. Sempre colocar fundamentação legal, artigos e súmulas. Provas sempre com coisas mencionadas em sala. * Segunda Chamada: ORAL. Sociedade e Tutela Jurídica * SOCIEDADES x CONFLITOS: * Perspectivas da sociedade são regidas pelo Direito Material. * Lide: crise de direito material. O direito material deve ser o ponto de partida e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.256 Palavras / 130 PáginasData: 12/9/2016 -
Caderno de Processo Constitucional
Biografia básica sugerida: -1) Luiz Roberto Barroso - Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - Ed. Saraiva, 2015 2) Curso de Dir. Constitucional - Paulo Gustavo Bonebranco e Gilmar Ferreira Mendes - Ed. Saraiva, 2015 3) Jurisdição Constitucional - Gilmar Mendes (mais específico, comparação com a legislação alemã) 4) Alexandre de Moares - Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais: garantia suprema da constituição - Ed. Atlas, 2013 - livro complementar -5) Ações constitucionais - Daniel Amorim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.861 Palavras / 52 PáginasData: 15/2/2016 -
Caderno de Processo Penal II - Direito UERJ
Processo Penal II Rio de Janeiro, 04 de março de 2016 - Aula 01 Competência: A gente viu que cometido um fato supostamente criminoso, vai haver o inquérito para apurar se realmente houve crime ou não se os fatos aconteceram como aconteceram. Se desse inquérito resultar suporte probatório mínimo, justa causa que embasem uma ação penal, segundo o principio da obrigatoriedade, a mesma vai ser proposta, afinal ela não é regida pelo princípio da oportunidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.655 Palavras / 95 PáginasData: 31/10/2016 -
Caderno de Questões Direito
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA CADERNO DE QUESTÕES 2017.2- 8ºPERIODO- MATRIZ 2013.1 São Luís, Agosto, 2017 APRESENTAÇÃO O Estágio do Curso de Direito da Universidade CEUMA, que é coordenador pelo Núcleo de Prática Jurídica, compõe-se de atividade práticas, simuladas e reais. As atividades de prática real são desenvolvidas prioritariamente no Escritório Escola da IES, além de em campos de estágios conveniados. As atividades de prática simulada são desenvolvidas pelos Supervisores Docentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.383 Palavras / 62 PáginasData: 24/4/2019 -
Caderno de Questões Discursivas
Caderno de Questões Prático-Discursivas – Exame de Ordem 35º Exame DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Enunciado. Resolução do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado X, datada de 01/06/2020, estabeleceu a elevação das alíquotas máxima de preparo recursal para interposição de apelação de 2% para 4% sobre o valor da causa (mas sem estabelecer limite máximo de valor a ser recolhido), a entrar em vigor a partir de 01/01/2021. Em razão disso, a concessionária de telecomunicações Ligações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 11/12/2022 -
Caderno de Sucessões Completo
SUCESSÕES AULA 01 -04/04 A palavra “sucessão” dá uma ideia de “ficar no lugar de”. Direito das sucessões é o estudo do que acontece com o conjunto de direitos de uma pessoa após a sua morte. Uma pessoa ao longo da vida é titular de vários direitos. Nós vamos ver que alguns desses direitos não são transmitidos com a morte, por exemplo, os direitos da personalidade. Existem direitos, no entanto, que com a morte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 55.001 Palavras / 221 PáginasData: 18/6/2019 -
CADERNO DE TEXTO DEFINITIVO DIREITO PENAL
SIMULADO 2ª FASE EXAME DE ORDEM CADERNO DE TEXTO DEFINITIVO DIREITO PENAL NOME: MATRÍCULA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO: PEÇA PROFISSIONAL 1 Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da comarca de Recife. 2 3 4 5 6 Álvaro Ricardo da Silva, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF/PE XXX.XXX.XXX-XX, 7 Portador da cédula de identidade RG nº X.XXX.XXX, residente e domiciliado no Bosque das Flores 8 Nº 409 bairro cocão, cidade Recife, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2020 -
Caderno de Tributário
Aula do dia 01/12/2015 Quem tiver interesse em se aprofundar nos tributos em espécie o professor indica o livro: “Tributos: teoria geral e espécies”, Autor: Ricardo Lodi Ribeiro, Editora: Impetus. O Código Tributário Nacional (CTN) tem 2 partes, sendo 1 de normas gerais e outra que apresenta a obrigação tributária propriamente dita. Não vamos conseguir ver os tributos em espécie ou Direito Tributário Internacional, este último que o professor considera como sendo a melhor parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.943 Palavras / 80 PáginasData: 3/12/2018 -
Caderno de Tributário 8º e 9º Período
CADERNO DE TRIBUTÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO I Período: 8º Prof. Alexandre Freitas Costa E-mail: costaalexandref@uol.com.br BIBLIOGRAFIA CF CTN – Código Tributário Nacional Amaro, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. Ed. Saraiva. Coelho, Sacha Calmon Navarro. Manual de Direito Tributário. Ed. Forense. Baleeiro, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Ed. Forense. Costa, Alexandre Freitas. Contribuições de intervenção do Estado sobre o domínio econômico. Ed. Educação e Cultura. Luciano Amaro: livro básico. Leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.820 Palavras / 128 PáginasData: 16/3/2016 -
Caderno Digitado de Constitucional
PODER CONSTITUINTE 1. Introduçao A idéia da teoria da constituição estuda o ciclo de vida da constituição: como nasce, como se estipula, como acaba (inicio, meio e fim). O ciclo constitucional é circular, pois uma constituição substitui a constituiçao anterior. O poder constituinte trabalha com os ciclos de constituição. 1. Qual a natureza? 1. O poder constituinte é poder de fato, se analisa de forma empírica, surge de supetão, de uma hora para outra. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.302 Palavras / 26 PáginasData: 29/8/2017 -
Caderno Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL I Empresa é um instituto jurídico que pode ter vários aspéctos. Empresarial vem de empresário e não de empresa. O objeto de estudo, o foco principal do Direito Empresarial é o empresário. HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL O Direito comercial surgiu por volta do século IX. O Direito Comercial surgiu em virtude da necessidade dos comerciantes de regular as relações entre eles. *Pré-história - Código de Hamurabi Não há indícios da existência do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2021