Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.711 - 22.740
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Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal
Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? Caso Concreto 12 O filme “O que é isso companheiro” baseado no livro de mesmo nome de autoria do ex-deputado Fernando Gabeira, relata o episódio do sequestro do embaixador americano, Charles Elbrick, pelo MR-8, em 04 de setembro de 1969, sendo que tal fato se constituiu em uma reação de determinados setores da esquerda brasileira ao "fechamento" do regime promovido pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Como se faz uma tese
4.2.2. Fundamentos das fontes primarias Inicia o topico dizendo que as fichas de leitura servem para a literatura critica. É necessário que sejam anotadas todas as fontes de pesquisa utilizadas para determinado autor pesquisado. É , também, muito importante tê-las em mão e é um investimento necessário que sera observado e retomado varias vezes no decorrer do desenvolvimento da tese. Para que sublinhar/personalizar seus livros? Essa características de muitas pessoas é capaz de marcar seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2015 -
Como se fazer um marco teórico? EX.
Marco teórico é o pensamento (frase ou parágrafo) que um autor importante escreveu sobre o tema escolhido. O que é preciso fazer para construir um marco teórico? Revisar a literatura, isto é, ler os livros e os autores que tratam do assunto que você pretende pesquisar e reconhecer e escolher a teoria de um autor sobre o assunto. Isto se chama: revisão de literatura. A leitura vai nos mostrar se já existe uma teoria desenvolvida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
Como se Lembrar de tudo que você ESTUDOU
Como se Lembrar de tudo que você ESTUDOU. Essa é disparada uma das perguntas que mais recebo. Parece que todo mundo que estuda para concurso tem algum tipo de problema com a memória, rs. Não há problema nenhum, exceto não fazer o que precisa ser feito para lembrar os conteúdos: *REVISÃO*. Muita gente só quer estudar assunto novo, mas se você não souber guardar o que já aprendeu, vai chegar na prova e errar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
Como se pode proclamar o princípio da autonomia privada?
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS 1. Como pode ser enunciado o princípio da autonomia privada? É um princípio do direito privado que estabelece a autonomia que o particular tem de regular, pelo exercício de sua própria vontade, as relações jurídicas de que participam, designando-lhes a respectiva disciplina jurídica. 1. Explique o fenômeno da descentralização e constitucionalização do direito civil. O fenômeno da descentralização do Código Civil ocorre no Brasil após a década de 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2018 -
COMO SE REALIZA O PROCESSAMENTO DESTE RECURSO ?
logo_unifoz_nova_II Professora Jamila Gomes Pedro, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Janeiro/RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado em Juiz de Fora/MG, celebrou, em 1º de outubro de 2012, contrato por escrito de locação com João, brasileiro, solteiro, professor, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, ficando acordado que o valor do aluguel seria de R$ 3.000,00 (três mil reais) e que, dentre outras obrigações, João não poderia lhe dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2017 -
Como ser um estagiário de sucesso
O estágio é onde se inicia a carreira jurídica e onde geralmente começamos a encontrar nossa área de atuação. Com o momento de pandemia pelo Covid-19 houve uma grande mudança para o mundo digital, transformando aquilo que se acreditava ser o futuro em presente. Fazendo assim com que tenhamos que nos atualizar e corrigir nossas dificuldades. Os estagiários neste momento acompanham a transição desta evolução processual, até por já terem certa facilidade com o meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2021 -
COMO SURGE A JUSTIÇA DO TRABALHO?
Título Ariana Pereira de Paula[1] RESUMO PALAVRAS-CHAVE: INTRODUÇÃO COMO SURGE A JUSTIÇA DO TRABALHO? A Justiça do Trabalho surgiu no Brasil, como órgão elencado ao poder executivo, com a primeira Constituição da Era Vargas. É importante lembrar que Getúlio Vargas tomou o poder do Brasil no ano de 1930, logo em seguida, em 1932, ocorreu nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul a Revolução Constitucionalista que visava derrubar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 22/12/2022 -
COMO SURGEM OS ESTRANHOS
INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE CAMPUS ESTÂNCIA ENGENHARIA CIVIL - BACHARELADO COMO SURGEM OS ESTRANHOS Aretha Santos Oliveira Abreu Matheus Moreira da Cruz Estância – Sergipe Junho de 2018 Aretha Santos Oliveira Abreu Matheus Moreira da Cruz COMO SURGEM OS ESTRANHOS Relatório apresentado à disciplina de Humanidade e Cidadania, como componente da avaliação parcial da Unidade II, sob a responsabilidade da Rafael Pinheiro de Araujo Estância – Sergipe Junho de 2018 Como surgem os Estranhos O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2018 -
COMO SURGIU OS BRICS E DEFINIÇÃO
Alecssandro Lima Bruna Campos Fabiolla Martins Mariane Grazioli Nathalia Alessandra Polliana Chacon BRICS ASSIS/SP 2018 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. COMO SURGIU OS BRICS E DEFINIÇÃO 4 3. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS 5 4. OBJETIVO PRINCIPAL 6 5. BRASIL 6 6. RÚSSIA 6 7. ÍNDIA 7 8. CHINA 7 9. ÁFRICA DO SUL 8 10. CONCLUSÃO 8 11. REFERÊCIAS 10 1. INTRODUÇÃO Muito se têm discutido a forma e os grupos econômicos no mundo. A sigla Brics
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 12/6/2018 -
COMO UM DIVISOR DE ÁGUA ENTRE AS PRÁTICAS DAS DIVERSAS VINGANÇAS E O DIREITO PENAL
1. QUAL A CONTRIBUIÇÃO DA OBRA DE BECCARIA PARA O DIREITO PENAL, COMO UM DIVISOR DE ÁGUA ENTRE AS PRÁTICAS DAS DIVERSAS VINGANÇAS E O DIREITO PENAL MAIS HUMANITÁRIO, INFORMANDO TRAÇOS BIBLIOGRÁFICOS DO AUTOR. O obra de Beccaria foi incitada diante da brutalidade do regime monárquico absoluto, que tinha por característica abusos praticados pelos detentores do poder. As injustiças realizadas contra os menos favorecidos, fez com que principalmente os irmãos Verri (amigos de Beccaria) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2020 -
Como usamos geralmente a palavra "política"?
1. Em que sentidos costumamos usar a palavra política? Usamos a palavra política, ás vezes para designar uma atividade específica - o governo -, realizada por um certo tipo de profissional - o político - e em outras oportunidades usamos essa palavra para significar uma ação coletiva como por exemplo um movimento estudantil nas ruas reivindicando algo, feita por membros da sociedade e dirigida aos governos ou ao Estado. 2. O que queremos dizer quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ACÓRDÃO Nº. 1ª. TURMA - 1ª. CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº. 01949-2007-097-15-00-0 RO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO RECORRIDO: OSVALDO DE ALMEIDA NETO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ - SP JUIZ SENTENCIANTE: MARCELO BUENO PALLONE Inconformada com a r. sentença de fls. 116/123, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a reclamatória, recorre a reclamada, às fls. 137/149, arguindo, preliminarmente, nulidade da sentença por negativa de prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.877 Palavras / 36 PáginasData: 4/11/2015 -
Comparação cpc/ncpc casos concretos
UNIVERSIDADE FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA EXECUÇÃO CIVIL - MODALIDADE EAD Caso Concreto 1 Fábio promove ação de execução para entrega de coisa certa, fundada em título executivo extrajudicial, em face de Cláudio. Citado, o devedor, sem garantir o juízo, ingressa com petição nos autos da execução alegando a inexigibilidade do título executivo, porque submetido a termo, e o seu vencimento ainda não aconteceu, como revela o próprio título. O juiz, ao examinar a petição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2016 -
Comparação da Lei das Doze Tábuas Com o Ordenamento Jurídico Atual
Faculdade Ipanema Gabrielle de Oliveira Marques História do Pensamento Jurídico Comparação da Lei das Doze Tábuas com o ordenamento jurídico atual Sorocaba - SP 2020 Comparação da Lei das Doze Tábuas com o ordenamento jurídico atual Tábua I I. Se alguém for chamado a Juízo, compareça. II. Se não comparecer, aquele que o citou tome testemunhas e o prenda. III. Se procurar enganar ou fugir, o que o citou poderá lançar mão sobre (segurar) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2020 -
COMPARAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DO CPC ATUAL COM O CPC DE 2015.
COMPARAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DO CPC ATUAL COM O CPC DE 2015. Em 1994 a Lei nº 8.952, o art. 273 do atual Código passou a prever a antecipação da tutela no curso da ação principal. Até então, eram propostas ações cautelares satisfativas, mesmo que tecnicamente não adequadas. Embora houvesse dois sistemas distintos, sendo um a tutela cautelar fundamentada no fumus boni iuris e no periculum in mora e a tutela antecipada com fundamento na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2015 -
COMPARAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO COM OUTROS PAÍSES
COMPARAÇÃO ENTRE SISTEMAS PRISIONAIS DO BRASIL EM RELAÇÃO A PAÍSES SELECIONADOS INTRODUÇÃO: Integrantes do grupo: Países selecionados: Portugal, Argentina, África do Sul, Canadá; Sistema prisional português: População carcerária total: 13 927 Percentual carcerário: 135/100 000 habitantes Presos provisórios: 15.1% Estabelecimentos prisionais: 49 * 17 “prisões centrais”, * 4 prisões especiais, * 27 prisões regionais, * 1 'Cadeia de Apoio'; Capacidade do sistema prisional: 12 664 Lotação: 110%; Nota: os dados portugueses são atualizados a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2017 -
COMPARAÇÃO DOS EFEITOS DA ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA NERVOSA TRANSCUTÂNEA
COMPARAÇÃO DOS EFEITOS DA ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA NERVOSA TRANSCUTÂNEA E DO LASER DE BAIXA INTENSIDADE EM PACIENTES COM FIBROMIALGIA: REVISÃO DE LITERATURA. Maria de Macedo Farias, Raoanna Helena Marques de Albuquerque, Thaís do Carmo Lima Sousa, Thamires Caldas de Almeida, Lilian Melo de Miranda Fortaleza RESUMO Introdução: Segundo o Amercian College of Rheumatology (ACR), a fibromialgia (FM) é uma doença crônica, mais comum em mulheres do que em homens e que apresenta causa desconhecida. Os numerosos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2016 -
Comparação entre "O Conceito de Direito" de Hart e "Teoria Pura do Direito" de Kelsen
1. INTRODUÇÃO O estudo do Direito se baseia, em partes, na conceituação e na análise de regras e normas jurídicas oriundas da sociedade enquanto elemento necessitado de limites e modelos de conduta. Hans Kelsen e Herbert Hart em suas obras: Teoria Pura do Direito e O Conceito do Direito, respectivamente, se dedicam ao exame minucioso desses conceitos enquanto parte essencial da Ciência Jurídica. No trecho estudado de Teoria Pura do Direito, é possível visualizar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2016 -
COMPARAÇÃO ENTRE A LEI E A RELIGIÃO: A PARTIR DE QUE MOMENTO DE FATO O FETO COMEÇA A TER VIDA?
COMPARAÇÃO ENTRE A LEI E A RELIGIÃO: A PARTIR DE QUE MOMENTO DE FATO O FETO COMEÇA A TER VIDA? Eduarda Fin Agostini Resumo: Este artigo discute argumentos de dois representantes – religião e a lei. Neste conflito, duas formar distintas de pensar a questão do aborto, a primeira acredita na existência da vida humana a partir da fecundação do óvulo e a segunda, argumenta e entende que o aborto pode e deve ser permitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2022 -
Comparação entre Direito do Trabalho com Direito Internacional Público
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito COMPARATIVO ENTRE DIPR E DIREITO DO TRABALHO Campo Grande (MS), 24 de novembro de 2016. Sumário 1. COMPARAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 2 2. O DIREITO INTERNACIONAL EM SENTIDO AMPLO 2 3. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 3 4. COMPETÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO X DIREITO DO TRABALHO 3 a) Conflito de Competência no Direito Internacional Privado 3 b) Conflito de Norma Trabalhista Internacional 4 5. CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2017 -
COMPARAÇÃO ENTRE O CIVIL LAW E O COMMON LAW
COMPARAÇÃO ENTRE O CIVIL LAW E O COMMON LAW Inicialmente cumpre destacar que o sistema jurídico Romano-Germânico, Civil Law, é o sistema jurídico que tem como característica principal a generalidade das normas jurídicas, que são aplicadas pelos juízes aos casos concretos. Assim, neste sistema há uma hierarquia, o juiz recorre primeiramente à lei e posteriormente as outras fontes do direito. Tendo, portanto sua fonte escrita, derivada dos legisladores. O juiz apenas interpreta e aplica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2017 -
Comparação entre o processo legislativo no âmbito do direito tomano e do sistema atual brasileiro.
INTRODUÇÃO: O trabalho a seguir tem como objetivo a elaboração de uma lei e a análise de seu processo legislativo no âmbito do direito romano e do sistema atual brasileiro. Além disso, serão apontadas na conclusão as semelhanças e contradições dessas duas formas de legislação. Dessa maneira, a lei idealizada para a produção da atividade é a obrigatoriedade da separação de resíduos orgânicos e recicláveis. CONCEITO DE LEX: Noção etimológica: não existe um consenso quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2018 -
Comparação entre o sistema jurídico e o Papel do Estado nas obras de Marx e Drukheim
Compare o Sistema Jurídico e o Papel do Estado nas obras de Marx e Durkheim. Durkheim, na sua síntese sobre o Sistema Jurídico, vai de encontro às teses liberais, que afirmam que o indivíduo precede a sociedade, e esta é formada, consequentemente, pela ação consciente dos indivíduos que abrem mão de sua soberania (limitação de suas liberdades individuais) em prol do Estado, nesse sentido Durkheim deixa claro que o Estado não foi criado, e, muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2015 -
Comparação entre regimes fiscais de renda tributável
empresa. Devemos então elaborar um planejamento tributário adequado, analisando as devidas informações necessárias para a tomada de decisão, principalmente ao optar pelo regime de tributação escolhido, este que deverá ser seguido ao longo do exercício, o que resultará em uma redução ou pagamento “indevido” de tributos, fato de grande importância para as empresas e que pode acarretar em evolução ou até mesmo o encerramento da mesma devido à má gestão em relação a regime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 4/12/2013 -
Comparação Entre Textos Piketty - Mises
UERJ – Faculdade de Direito Filosofia do Direito 29 de julho de 2014 C:\Users\Paulo Cesar\Downloads\logo uerj.jpg Ensaio sobre o capítulo 2 do livro “Retórica e o Estado de Direito” – Neil MacCormick e comparação com o texto “Judicialização da Política, Constitucionalismo Democrático e Separação de Poderes” - Gisele Cittadino Andriei Cunha Matrícula 201020595611 Resumo do texto O texto começa, em sua introdução, estabelecendo a aparente dicotomia entre as garantias, a limitação ao poder do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.716 Palavras / 19 PáginasData: 26/6/2015 -
Comparação Filsofia do Direito
Resumo do texto O texto começa, em sua introdução, estabelecendo a aparente dicotomia entre as garantias, a limitação ao poder do Estado e a segurança trazida aos cidadãos pelo Direito e pelo Estado de Direito, e a relativa insegurança, advinda da falta de organização (não há qualquer livro de regras que verse sobre isso) e teórica incerteza que apresenta a ordem moral. Na própria introdução, o autor tenta aproximar esses dois valores aparentemente dicotômicos buscando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.667 Palavras / 19 PáginasData: 26/6/2015 -
Comparação sobre direito falimentar nas leis brasileiras e francesa
FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO 4º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESRIAL II PROFESSOR: ACADÊMICO (A): DATA: 26 de OUTUBRO de 2017 Resenha O direito francês, que hoje é modelar na matéria, traçou um bom caminho a ser seguido: buscar a preservação de empresa como centro autônomo de interesses, sem prejuízo da punição e do afastamento do empresário faltoso, a pesar de que comparando as leis brasileiras com a francesa se encontram de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2017 -
Comparação: Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção
Comparação: Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção Características ADO MI Previsão Constitucional Art. 103, § 2º Art. 5º, LXXI Tipo de Ação Ação de Controle Repressivo de Constitucionalidade Ação Constitucional / Remédio Constitucional Mandamental Regulamentação Lei nº 9.868/99, Capítulo II pela Lei nº 12.063/2009 Lei nº 13.300/2016 Finalidade Implementar preceitos constitucionais que para a plena eficácia, dependem de legislação infraconstitucional. Implementar o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2019 -
Comparativo Código de Processo Civil - Daniel Lima
ANA PAULA MORASTONI CUNHA DANIEL FARIA ISFER DE LIMA TRABALHO COMPARATIVO ENTRE O VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PROJETO DE LEI N.º 8.046 DE 2010 Trabalho apresentando na disciplina de Direito Processual Civil, ministrado pelo Professor Leonardo Beduschi. Curso de Direito. FURB - Universidade Regional de Blumenau. BLUMENAU 2013 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é elencar as principais diferenças entre o atual Código de Projeto Civil e o Projeto de Lei n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 25/4/2017