Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.801 - 22.830
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Competência. Problemática da Ação e do Processo
1 - Competência. Problemática da Ação e do Processo Com o intuito de promover uma melhor compreensão sobre os termos Competência, Ação e Processo, será aqui descrito seus conceitos. a) Competência: Medida de Jurisdição – É a quantidade ou parcela da jurisdição que é atribuída a um juiz ou tribunal para o efetivo exercício de sua função b) Ação: Atividade jurisdicional que se caracteriza pela inércia, assim sendo, é indispensável que se provoque a jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
Competência: BIBLIOGRAFIA
MÓDULO I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROF. FERNANDO GAJARDONI BIBLIOGRAFIA 2 obras superficiais * Cássio Scarpinela Bueno – Novo CPC * Renato Montans – Manual de Direito Processual Civil 2 obras aprofundadas * Breves Comentários ao Novo CPC – Tereza Arruda Alvim Wambier et al. * Comentários ao CPC de 2015 – Fernando da Fonseca Gajardoni et al. AULA 01 AULA 1.2 - ASPECTOS CONCEITUAIS. DIVISÃO. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL: CRITÉRIOS 1. Generalidades 1. Conceito Para compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.462 Palavras / 18 PáginasData: 3/2/2016 -
Competência: Conceito e natureza jurídica
Processo Civil I Aula 1: * Competência: conceito e natureza jurídica 1. Conceito: “são os limites legítimos de exercício da jurisdição.” Conceito completo por HUMBERTO DALLA -> “ Embora seja corrente a concepção de competência como medida de jurisdição, sendo a função jurisdicional una e indivisível, afigura-se mais apropriado referir-se ao instituto como os limites em que cada órgão jurisdicional exerce, de forma legitima, tal função conferida ao Estado.” 1. Competência é uma forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2018 -
COMPETÊNCIA: DELIMITAÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
PROF. ANDREA ANTICO SOARES. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I. 7º TERMO. DIREITO. UNIVEM MÓDULO 2 DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO * EC 45/2004 -JURISDIÇÃO: “JURIS DICERE” * UNA E HOMOGÊNEA * PODER, FUNÇÃO E ATIVIDADE. COMPETÊNCIA: DELIMITAÇÃO DO PODER JURISDICIONAL Jurisdição é o poder que o juiz tem de dizer o direito nos casos concretos a ele submetidos, pois está investido desse poder peio Estado. (MARTINS, 2011. p. 92). Competência é a determinação jurisdicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.048 Palavras / 25 PáginasData: 5/4/2017 -
Competencias
ARTIGO 121 – HOMICÍDIO HOMICÍDIO SIMPLES Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. A palavra homicídio vem do latim “hominis excidium”, e consiste no ato de uma pessoa matar outra. É tido como um crime universal, sendo punido em praticamente todas as culturas. O homicídio de que trata o art. 121, é o tipo básico fundamental, é o que contém os componentes essenciais de um crime. Todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 4/10/2015 -
Competencias
Olá tudo bem com vc? Quer ganhar uma caixa de acrílico que vai de brinde para quem fechar sua vaga? Só a caixa custa 96,00 reais e estou fazendo essa promoção para terminar de fechar o ano de 2016 e já pular para mais fechamentos para 2017. Então não perca tempo e garanta já sua vaga e sua caixa. Promoção até durarem o estoque da caixas acrílicas. Obrigado pelo contato, caso decida fazer seu topo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2016 -
Competências
QUESTÃO 8 Competência relativa: será fixada em razão do território ou em razão do valor da causa, somente esta é passível de prorrogação, podendo ser modificada pela vontade das partes. A competência relativa preclui, há a prorrogação se não for arguida no prazo. Deve ser declarada na exceção de competência, uma vez que é matéria de ordem privada. Exemplo: ações fundadas em direito pessoal e ações fundadas em direito real sobre bens móveis, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2016 -
Competências absolutas e relativas
COMPETÊNCIAS ABSOLUTAS E RELATIVAS Competência Absoluta: não pode ser alterada. Competência relativa: Admite alteração. Competência Absoluta Competência relativa Cogente (Imperativa) – Prevalência do interesse público, indisponibilidade. Dispositiva (Supletiva) – Prevalência do interesse particular dos litigantes, disponibilidade. Incompetência – O juiz deve declarar de ofício (113, CPC) O juiz não pode declarar-se incompetente (112, 304, 305 e 307 CPC) Declara a incompetência - Autor, réu ou qualquer interessado (113, 301 CPC) Somente o réu pode suscitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Competências Ambientais
COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS O presente trabalho tem como tema as questões inerentes às competências ambientais, conceituando, classificando, buscando a compreensão de cada tipo de competência quanto à sua natureza (administrativa e legislativa), bem como em relação à sua extensão (exclusiva, privativas, comuns, suplementares e concorrentes), em cada ente da federação, indicando os dispositivos constitucionais que legalizam cada competência ambiental. 1. Conceito Competência é o poder atribuído aos entes públicos separadamente (União, Estados, Distrito Federal e Municípios),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2016 -
Competências do Administrador Judicial em Falência
3.3. COMPETÊNCIAS DA FALÊNCIA Na falência, diferentemente da recuperação judicial, o administrador judicial acaba se tornando verdadeiro gestor da empresa falida, bem como representante de toda a massa falida subjetiva, a fim de ver satisfeitos os interesses dos credores. Nesta esteira, divide-se a massa falida em objetiva e subjetiva. A massa falida objetiva é o conjunto de bens do devedor que foram arrecadados pelo administrador judicial e que serão destinados à alienação, para futuro pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
Competências do Ministério Publico
O Ministério Público, como dispõe o artigo 176 do novo Código de Processo Civil, atua “na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis”, exercendo o papel de parte, ou de fiscal da ordem jurídica (função custus legis). No novo CPC, O MP passa de “fiscal da lei” (expressão adotada pelo código de 1973), para “fiscal da ordem jurídica”, representando, de forma mais eficaz, a consonância com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2016 -
COMPETÊNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO - ORIGINÁRIO E ORDINÁRIO
logo-pitagoras.png Teixeira de Freitas 2019 Seção II Supremo Tribunal Federal Art. 102 - Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I – processar e julgar, originariamente: “O STF julgará originariamente os itens constantes do Art. 102, letras a) até letra r), ou seja, as ações constitucionais devem ser interpostas junto à esta corte, não podendo iniciar-se em nenhum outro tribunal.” a) - “ADI (ADIN) – Compete apenas ao STF, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2020 -
Competências e Formação dos Tribunais Superiores
Diariamente são publicadas na mídia decisões importantes tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como o julgamento das cotas raciais e a união civil de pessoas do mesmo sexo. Logo após a proclamação da república, institui-se o Supremo Tribunal Federal como sendo o “órgão de cúpula do Poder Judiciário”, ou seja o órgão máximo do Poder Judiciário. Sua função é defender a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que é a norma mais importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2016 -
Competências Profissionais Atuação na Saúde Relatório de Trabalho Apresentado à Faculdade
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE III CURSO DE PSICOLOGIA Competências Profissionais - Atuação na Saúde Relatório de trabalho apresentado à Faculdade Anhanguera de Campinas como exigência da disciplina do curso de Psicologia – Competências Profissionais - Atuação na Saúde. Joseane Vieira de Lima Souza RA: 8410965755 Campinas, 30 de Abril de 2017. ATIVIDADE DISCURSIVA No dia 13 de abril de 2012 o Supremo Tribunal Federal passou a tornar legal a prática do aborto para mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.116 Palavras / 49 PáginasData: 21/5/2017 -
Competências Tributarias
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Jéssica Beatriz Vieira Manoel 1733823-9 Competências Tributárias São Paulo 2018 ________________ UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Jéssica Beatriz Vieira Manoel 1733823-9 Competências Tributárias Trabalho de pesquisa sobre Competências Tributarias, solicitado pelo Professor Leonardo como requisito para a complementação da nota no Curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul. São Paulo 2018 Tributos Inevitavelmente, todo mundo já deve ter ouvido a palavra “tributo”, “imposto”, “taxa”, entre outros, seja na escola, faculdade, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 11/2/2019 -
Competição no mercado de smartphones
Em tempos atuais nos deparamos com uma grande variedade de tecnologia para que cada vez, mas possa atender e facilitar a vida das pessoas. Com tudo isso muitas empresas procuram se atualizar, esta por dentro de tudo que acontece lá fora, para que possa inovar seus produtos obtendo melhores resultados nas vendas. Se relativamente às empresas não tomarem essa atitude certamente haverá uma crise, pois os consumidores procuram cada vez, mas pela inovação, temos um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2014 -
COMPLEMENTO À AULA II – ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DAS FUNÇÕES DO JUIZ ORDINÁRIO E DO JUIZ DE FORA
COMPLEMENTO À AULA II – ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DAS FUNÇÕES DO JUIZ ORDINÁRIO E DO JUIZ DE FORA * A condição exigida para o cargo de JUIZ ORDINÁRIO era a mesma que se exigia para os demais membros da Câmara de Vereadores, ser um “HOMEM BOM”, verificando-se ao longo do tempo a existência de alvarás, decretos e cartas régias que reiteravam o veto à ocupação destes cargos por TRABALHADORES MANUAIS e COMERCIANTES; * O número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2015 -
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA
logomarca_faculdadecesusc_semslogan COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JAQUELINE DE MENDONÇA BARUFFI FLORIANÓPOLIS FEVEREIRO, 2019 Jaqueline de Mendonça Baruffi MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM FICHA DESTAQUE DE OBRA CIENTÍFICA OBRA EM FICHAMENTO FISHER, Roger; RIBEIRO; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao sim: negociação de acordos sem concessões. 2. ed. rev.e ampl. Rio de Janeiro, RJ: Imago, 2005 1º Pergunta: “ A barganha de posições nunca faz sentido?”. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2019 -
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS LISTA DE EXERCÍCIO
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS LISTA DE EXERCÍCIO Avaliativo N2 PROF (A) . LEONARDO R. MARTINS CHAVES 2016 - DIREITO CONSTITUCIONAL - DID23 Jaqueline Daux Baltazar Rafael L. S. Baltazar Curso de Direito Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Leonardo R. Martins Chaves Exercícios Avaliativo N2 Aluno: Data: 10/10/2016 Turma: DID23 Questões Analise o seguinte caso: Um grupo de deputados federais apresentou PEC (proposta de emenda à Constituição)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 28/8/2017 -
Compliance
Lei Brasileira Anti-Corrupção, agora sob uma perspectiva jurídica O Brasil vivencia hoje uma revolução de escândalos no quesito “Corrupção” na qual antes jamais foram tão explicitas e discutidas pelo povo brasileiro. A cada esquina encontramos alguém comentando, discutindo e até arriscando palpites. A Lei Brasileira Anti-Corrupção (Lei n. 12.846/13) faz aniversário de 1 ano hoje 02/02/2015, apesar de não ter sido ainda regulamentada pela Casa Civil, a lei pode e deve punir empresas que pratiquem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2015 -
COMPLIANCE CASO DA RAÇÃO VENCIDA
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf CASO DA RAÇÃO VENCIDA J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Empresa Carnes para a família Assunto Parecer sobre o uso de ração vencida para alimentação dos animais: ________________ Ementa Sr. José, empregado na função de auditor da empresa “Carnes para a família”, averigou durante uma auditoria interna que a ração utilizada para alimentação dos animais que servem de matéria prima do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 13/8/2021 -
Compliance Fundação Getúlio Vargas
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf parecer jurídico – auditoria carnes para a família J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Direção da Empresa “Carnes para a familia”. Assunto: Consequências e responsabilidade acerca do uso de ração vencida para alimentar os animais dos rebanhos da empresa. ________________ Ementa Após auditoria interna realizada por funcionário da empresa solicitante, verificou-se a utilização de insumos vencidos para alimentar o rebanho, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2020 -
Compliance na prevenção do crime de lavagem de dinheiro
CURSO DE DIREITO “COMPLIANCE NA PREVENÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO” ALEXANDRE NOBORU MOTIZUKI. RA: 4875108 TURMA: 3208A12 FONE: (11) 9 4899-7709 E-MAIL: ale.motizuki@gmail.com SÃO PAULO 2016 CURSO DE DIREITO “COMPLIANCE NA PREVENÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO” Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Doutor Daniel Bushatsky. SÃO PAULO 2016 BANCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.562 Palavras / 35 PáginasData: 26/12/2016 -
Compliance Órgão Solicitante: Conselho do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Ana Maria Reinoso Rodrigues Damacena Disciplina: Compliance 0422-2_1 Turma: Pós-graduação em Direito Empresarial - ONL022JU-PODEMRR17T1 ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Conselho do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda. Assunto: Parecer acerca da postura do auditor interno e da alta gestão do Laboratório na compra de medicamentos injetáveis para crianças acima de 2 anos com prazo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 19/6/2022 -
COMPLIANCE TRABALHISTA
Atividade de Prática Supervisionada – Direito do Trabalho Aplicado 1 – Será necessário elaborar um relatório com todos os processos em andamento e aqueles em que já estão em liquidação de cálculos, bem como os que estão na fase de execução. Com isso, a empresa terá uma quantidade base que irá arcar, sendo feito uma provisão de valores a pagar. Em relação ao contrato com a empresa terceirizada, a empresa prestadora de serviços deverá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2018 -
COMPLIANCE TRABALHISTA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
COMPLIANCE TRABALHISTA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LABOR COMPLIANCE FOR MICRO AND SMALL COMPANIES Mayra Regetz Monteiro* Paula Dalla Bernardina Folador Seixas Pinto* RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de apresentar o que é compliance, em especial, aplicado ao direito do trabalho, assim como mostrar que o ele é uma ferramenta de grande importância para as micro e pequenas empresas, que representam 99% dos empreendimentos no Brasil. O compliance trabalhista objetiva a redução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.687 Palavras / 39 PáginasData: 22/6/2020 -
COMPLIANCE: DA TEORIA À APLICAÇÃO EFETIVA NAS EMPRESAS
Compliance: da Teoria à Aplicação Efetiva nas Empresas Por Fábio Quirino Lucas de Sá A corrupção é tão antiga quanto o homem. Ela está infiltrada nos palácios de governo, nas cortes de justiça, nas casas de leis, nos pequenos negócios, nas grandes corporações. Ela só está presente na sociedade porque antes está no coração humano. Seus nefastos efeitos econômicos e sociais formatam diversas feições de desigualdade, falência, miséria e injustiça. Ela emerge de raízes diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 14/8/2021 -
Compõem o salário, pelo seu valor total
SEMANA 09. Caso concreto. Integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios as diárias de viagem recebidas apenas por Magali e Cintia. Conforme art. 457 § 2º da clt, c/c 101 TST. Questão Objetiva: R: D, conforme Súmula 291, TST. d) As horas extras prestadas com habitualidade integram o salário para todos os fins legais. Caso o empregado tenha prestado labor extraordinário por mais de um ano e o empregador queira suprimir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PROCESSUAL PENAL
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR: CESAR AUGUSTO VIVAN ACADÊMICO: LUIZ FELIPE BRATZ PROVA EMPRESTA A prova emprestada pode ser definida de uma forma especifica que significaria aquela é que produzida em um determinado processo e por ele foi utilizada, e após transportada, por outro processo, cientificando através de certidão ou algum meio que autentique tal documento, produzindo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 11/10/2018 -
Componente Curricular: Direitos e Cidadania
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL Curso: Letras Português e Espanhol – Licenciatura Componente curricular: Direitos e cidadania Professor: Humberto José da Rocha Aluna: Ana Paula Reis Direito e Educação A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi um documento que marcou na história. A declaração acabou sendo elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de vários locais do mundo, sendo que foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, no dia 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2018