Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.801 - 22.830
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Competências Ambientais
COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS O presente trabalho tem como tema as questões inerentes às competências ambientais, conceituando, classificando, buscando a compreensão de cada tipo de competência quanto à sua natureza (administrativa e legislativa), bem como em relação à sua extensão (exclusiva, privativas, comuns, suplementares e concorrentes), em cada ente da federação, indicando os dispositivos constitucionais que legalizam cada competência ambiental. 1. Conceito Competência é o poder atribuído aos entes públicos separadamente (União, Estados, Distrito Federal e Municípios),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2016 -
Competências do Administrador Judicial em Falência
3.3. COMPETÊNCIAS DA FALÊNCIA Na falência, diferentemente da recuperação judicial, o administrador judicial acaba se tornando verdadeiro gestor da empresa falida, bem como representante de toda a massa falida subjetiva, a fim de ver satisfeitos os interesses dos credores. Nesta esteira, divide-se a massa falida em objetiva e subjetiva. A massa falida objetiva é o conjunto de bens do devedor que foram arrecadados pelo administrador judicial e que serão destinados à alienação, para futuro pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
Competências do Ministério Publico
O Ministério Público, como dispõe o artigo 176 do novo Código de Processo Civil, atua “na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis”, exercendo o papel de parte, ou de fiscal da ordem jurídica (função custus legis). No novo CPC, O MP passa de “fiscal da lei” (expressão adotada pelo código de 1973), para “fiscal da ordem jurídica”, representando, de forma mais eficaz, a consonância com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2016 -
COMPETÊNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO - ORIGINÁRIO E ORDINÁRIO
logo-pitagoras.png Teixeira de Freitas 2019 Seção II Supremo Tribunal Federal Art. 102 - Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I – processar e julgar, originariamente: “O STF julgará originariamente os itens constantes do Art. 102, letras a) até letra r), ou seja, as ações constitucionais devem ser interpostas junto à esta corte, não podendo iniciar-se em nenhum outro tribunal.” a) - “ADI (ADIN) – Compete apenas ao STF, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2020 -
Competências e Formação dos Tribunais Superiores
Diariamente são publicadas na mídia decisões importantes tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como o julgamento das cotas raciais e a união civil de pessoas do mesmo sexo. Logo após a proclamação da república, institui-se o Supremo Tribunal Federal como sendo o “órgão de cúpula do Poder Judiciário”, ou seja o órgão máximo do Poder Judiciário. Sua função é defender a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que é a norma mais importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2016 -
Competências Profissionais Atuação na Saúde Relatório de Trabalho Apresentado à Faculdade
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE III CURSO DE PSICOLOGIA Competências Profissionais - Atuação na Saúde Relatório de trabalho apresentado à Faculdade Anhanguera de Campinas como exigência da disciplina do curso de Psicologia – Competências Profissionais - Atuação na Saúde. Joseane Vieira de Lima Souza RA: 8410965755 Campinas, 30 de Abril de 2017. ATIVIDADE DISCURSIVA No dia 13 de abril de 2012 o Supremo Tribunal Federal passou a tornar legal a prática do aborto para mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.116 Palavras / 49 PáginasData: 21/5/2017 -
Competências Tributarias
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Jéssica Beatriz Vieira Manoel 1733823-9 Competências Tributárias São Paulo 2018 ________________ UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Jéssica Beatriz Vieira Manoel 1733823-9 Competências Tributárias Trabalho de pesquisa sobre Competências Tributarias, solicitado pelo Professor Leonardo como requisito para a complementação da nota no Curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul. São Paulo 2018 Tributos Inevitavelmente, todo mundo já deve ter ouvido a palavra “tributo”, “imposto”, “taxa”, entre outros, seja na escola, faculdade, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 11/2/2019 -
Competição no mercado de smartphones
Em tempos atuais nos deparamos com uma grande variedade de tecnologia para que cada vez, mas possa atender e facilitar a vida das pessoas. Com tudo isso muitas empresas procuram se atualizar, esta por dentro de tudo que acontece lá fora, para que possa inovar seus produtos obtendo melhores resultados nas vendas. Se relativamente às empresas não tomarem essa atitude certamente haverá uma crise, pois os consumidores procuram cada vez, mas pela inovação, temos um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2014 -
COMPLEMENTO À AULA II – ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DAS FUNÇÕES DO JUIZ ORDINÁRIO E DO JUIZ DE FORA
COMPLEMENTO À AULA II – ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DAS FUNÇÕES DO JUIZ ORDINÁRIO E DO JUIZ DE FORA * A condição exigida para o cargo de JUIZ ORDINÁRIO era a mesma que se exigia para os demais membros da Câmara de Vereadores, ser um “HOMEM BOM”, verificando-se ao longo do tempo a existência de alvarás, decretos e cartas régias que reiteravam o veto à ocupação destes cargos por TRABALHADORES MANUAIS e COMERCIANTES; * O número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2015 -
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA
logomarca_faculdadecesusc_semslogan COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JAQUELINE DE MENDONÇA BARUFFI FLORIANÓPOLIS FEVEREIRO, 2019 Jaqueline de Mendonça Baruffi MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM FICHA DESTAQUE DE OBRA CIENTÍFICA OBRA EM FICHAMENTO FISHER, Roger; RIBEIRO; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao sim: negociação de acordos sem concessões. 2. ed. rev.e ampl. Rio de Janeiro, RJ: Imago, 2005 1º Pergunta: “ A barganha de posições nunca faz sentido?”. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2019 -
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS LISTA DE EXERCÍCIO
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS LISTA DE EXERCÍCIO Avaliativo N2 PROF (A) . LEONARDO R. MARTINS CHAVES 2016 - DIREITO CONSTITUCIONAL - DID23 Jaqueline Daux Baltazar Rafael L. S. Baltazar Curso de Direito Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Leonardo R. Martins Chaves Exercícios Avaliativo N2 Aluno: Data: 10/10/2016 Turma: DID23 Questões Analise o seguinte caso: Um grupo de deputados federais apresentou PEC (proposta de emenda à Constituição)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 28/8/2017 -
Compliance
Lei Brasileira Anti-Corrupção, agora sob uma perspectiva jurídica O Brasil vivencia hoje uma revolução de escândalos no quesito “Corrupção” na qual antes jamais foram tão explicitas e discutidas pelo povo brasileiro. A cada esquina encontramos alguém comentando, discutindo e até arriscando palpites. A Lei Brasileira Anti-Corrupção (Lei n. 12.846/13) faz aniversário de 1 ano hoje 02/02/2015, apesar de não ter sido ainda regulamentada pela Casa Civil, a lei pode e deve punir empresas que pratiquem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2015 -
COMPLIANCE CASO DA RAÇÃO VENCIDA
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf CASO DA RAÇÃO VENCIDA J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Empresa Carnes para a família Assunto Parecer sobre o uso de ração vencida para alimentação dos animais: ________________ Ementa Sr. José, empregado na função de auditor da empresa “Carnes para a família”, averigou durante uma auditoria interna que a ração utilizada para alimentação dos animais que servem de matéria prima do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 13/8/2021 -
Compliance Fundação Getúlio Vargas
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf parecer jurídico – auditoria carnes para a família J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Direção da Empresa “Carnes para a familia”. Assunto: Consequências e responsabilidade acerca do uso de ração vencida para alimentar os animais dos rebanhos da empresa. ________________ Ementa Após auditoria interna realizada por funcionário da empresa solicitante, verificou-se a utilização de insumos vencidos para alimentar o rebanho, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2020 -
Compliance na prevenção do crime de lavagem de dinheiro
CURSO DE DIREITO “COMPLIANCE NA PREVENÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO” ALEXANDRE NOBORU MOTIZUKI. RA: 4875108 TURMA: 3208A12 FONE: (11) 9 4899-7709 E-MAIL: ale.motizuki@gmail.com SÃO PAULO 2016 CURSO DE DIREITO “COMPLIANCE NA PREVENÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO” Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Doutor Daniel Bushatsky. SÃO PAULO 2016 BANCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.562 Palavras / 35 PáginasData: 26/12/2016 -
Compliance Órgão Solicitante: Conselho do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Ana Maria Reinoso Rodrigues Damacena Disciplina: Compliance 0422-2_1 Turma: Pós-graduação em Direito Empresarial - ONL022JU-PODEMRR17T1 ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Conselho do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda. Assunto: Parecer acerca da postura do auditor interno e da alta gestão do Laboratório na compra de medicamentos injetáveis para crianças acima de 2 anos com prazo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 19/6/2022 -
COMPLIANCE TRABALHISTA
Atividade de Prática Supervisionada – Direito do Trabalho Aplicado 1 – Será necessário elaborar um relatório com todos os processos em andamento e aqueles em que já estão em liquidação de cálculos, bem como os que estão na fase de execução. Com isso, a empresa terá uma quantidade base que irá arcar, sendo feito uma provisão de valores a pagar. Em relação ao contrato com a empresa terceirizada, a empresa prestadora de serviços deverá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2018 -
COMPLIANCE TRABALHISTA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
COMPLIANCE TRABALHISTA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LABOR COMPLIANCE FOR MICRO AND SMALL COMPANIES Mayra Regetz Monteiro* Paula Dalla Bernardina Folador Seixas Pinto* RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de apresentar o que é compliance, em especial, aplicado ao direito do trabalho, assim como mostrar que o ele é uma ferramenta de grande importância para as micro e pequenas empresas, que representam 99% dos empreendimentos no Brasil. O compliance trabalhista objetiva a redução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.687 Palavras / 39 PáginasData: 22/6/2020 -
COMPLIANCE: DA TEORIA À APLICAÇÃO EFETIVA NAS EMPRESAS
Compliance: da Teoria à Aplicação Efetiva nas Empresas Por Fábio Quirino Lucas de Sá A corrupção é tão antiga quanto o homem. Ela está infiltrada nos palácios de governo, nas cortes de justiça, nas casas de leis, nos pequenos negócios, nas grandes corporações. Ela só está presente na sociedade porque antes está no coração humano. Seus nefastos efeitos econômicos e sociais formatam diversas feições de desigualdade, falência, miséria e injustiça. Ela emerge de raízes diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 14/8/2021 -
Compõem o salário, pelo seu valor total
SEMANA 09. Caso concreto. Integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios as diárias de viagem recebidas apenas por Magali e Cintia. Conforme art. 457 § 2º da clt, c/c 101 TST. Questão Objetiva: R: D, conforme Súmula 291, TST. d) As horas extras prestadas com habitualidade integram o salário para todos os fins legais. Caso o empregado tenha prestado labor extraordinário por mais de um ano e o empregador queira suprimir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PROCESSUAL PENAL
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR: CESAR AUGUSTO VIVAN ACADÊMICO: LUIZ FELIPE BRATZ PROVA EMPRESTA A prova emprestada pode ser definida de uma forma especifica que significaria aquela é que produzida em um determinado processo e por ele foi utilizada, e após transportada, por outro processo, cientificando através de certidão ou algum meio que autentique tal documento, produzindo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 11/10/2018 -
Componente Curricular: Direitos e Cidadania
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL Curso: Letras Português e Espanhol – Licenciatura Componente curricular: Direitos e cidadania Professor: Humberto José da Rocha Aluna: Ana Paula Reis Direito e Educação A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi um documento que marcou na história. A declaração acabou sendo elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de vários locais do mundo, sendo que foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, no dia 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2018 -
COMPONENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR EM ECA
LUIS FELIPE CAVALCANTI SOUSA 13280178 COMPONENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR EM ECA RECIFE 2018 ________________ 1. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA O princípio da intervenção mínima apesar de não estar previsto na Constituição Federal de 1988 nem no Código Penal, é indispensável para a interpretação e contextualização de outros princípios penais, que possuem positividade e alguns pressupostos políticos do Estado de direito democrático, pois, como é sabido, um Estado democrático tem como um dos principais objetivos defender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2018 -
COMPONENTE: PRATICA JURIDICA I
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE: PRATICA JURIDICA I (Civil) PROFESSOR: HERBERT DOUGLAS TARGINIO ALUNOS: EMERSON LIRA NASCIMENTO ITALO FELIPPI DE FARIAS SILVA JAIR RANIERE ALMEIDA RAMOS JOSILDO FERNANDES DE MEDEIROS NATALIA SABRINA G Q BATISTA WALTER PORTO ALVES. PETIÇÃO INICIAL Caso 1 – Plano de saúde Trabalho apresentado à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), como requisito parcial para a obtenção da nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2018 -
COMPONENTE: PRATICA JURÍDICA I
P R O C U R A Ç Ã O AD JUDICIA AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, portador do RG-PB 1.234.567 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 009.008.007-04, representado por ARNALDO DA SILVA GOMES, na qualidade de representante legal, enquanto curador, ambos residentes e domiciliados na Rua São João Batista, Nº 24, apartamento 125, bairro de Bodocongo, cidade de Campina Grande/PB, CEP.: 58.402-070, pelo presente instrumento particular de mandato por mim abaixo assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
Componentes do Projeto de Pesquisa
Curso de Direito Acadêmica Julia Soupinski Ribeiro Eixo 1 Os componentes do Projeto de Pesquisa – Dra. Claudriane Locatelli A palestra apresentada dia 03 de março de 2022 no auditório da reitoria foi efetuada pela palestrante Dra. Claudriane Locatelli e abordava o tema sobre Os Componentes do Projeto de Pesquisa, deu início explicando sobre a estrutura básica do projeto e dando enfase no que diz respeito a produção do projeto ser uma boa base pro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2022 -
COMPORTAMENTO CULTURAL ACERCA DA QUESTÃO DA DIFERENÇA DE GÊNEROS E A VIOLÊNCIA SOFRIDA PELAS MULHERES
brasao_ufba UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES CLARISSA SOUZA FEITOSA COMPORTAMENTO CULTURAL ACERCA DA QUESTÃO DA DIFERENÇA DE GÊNEROS E A VIOLÊNCIA SOFRIDA PELAS MULHERES SALVADOR 2015 ________________ A busca por privilégio, poder e controle ultrapassa a barreira do tempo e se encontra em todos os âmbitos de qualquer sociedade. Quando se trata do espaço doméstico, essa busca parte, principalmente, dos homens. Durante toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.554 Palavras / 15 PáginasData: 20/2/2016 -
COMPORTAMENTO DO PRESO FRENTE A FUNÇÃO RESSOCIALIZANTE DA PENA
----------------------- Page 1----------------------- FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU CURSO DE DIREITO Wagner Bratifich Junior COMPORTAMENTO DO PRESO FRENTE À FUNÇÃO RESSOCIALIZANTE DA PENA Bauru - SP 2016 ----------------------- Page 2----------------------- WAGNER BRATIFICH JUNIOR COMPORTAMENTO DO PRESO FRENTE À FUNÇÃO RESSOCIALIZANTE DA PENA Monografia apresentada às Faculdades Integradas de Bauru-SP (FIB) para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Mestre Dr. Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior. BAURU-SP 2016 ----------------------- Page 3----------------------- BRATIFICH,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 61.757 Palavras / 248 PáginasData: 16/10/2019 -
Comportamento Moral: o Bem e o Mal
Os Problemas da Ética..........................................7 Ética Grega Antiga...............................................24 Ética e Religião......................................................35 Os Ideais Éticos....................................................43 A Liberdade...........................................................48 Comportamento Moral: o Bem e o Mal............62 A Ética Hoje..........................................................70 Indicações Para Leitura........................................79 x x x x x x x x x x x x x x x x x xxxxxx x xxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx cccccccc cccccc cc cccccccc cccccccccccccc xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxx xxxx xxxx xxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxxx xxxxxxxxx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
Composição da Comissão de Farmacologia da SES/SP
Preliminarmente a Administração Pública é a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus delegados sob o regime de Direito Público, destinada a atender de modo direto e imediato, necessidades de interesse público. É todo aparelhamento do Estado para a prestação de serviços públicos, para a gestão de bens públicos e dos interesses da coletividade. Baseado no conceito de Administração Pública, a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP), é o órgão estadual responsável pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2017