Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.961 - 24.990
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Convenção Coletiva de Trabalho
Convenção Coletiva De Trabalho 2012/2013 N�MERO DE REGISTRO NO MTE: SP005010/2013 DATA DE REGISTRO NO MTE: 10/05/2013 N�MERO DA SOLICITA��O: MR066902/2012 N�MERO DO PROCESSO: 46269.001315/2013-57 DATA DO PROTOCOLO: 12/04/2013 Confira a autenticidade no endere�o http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO E AFINS DE SOROCABA E REGIAO, CNPJ n. 71.869.549/0001-65, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOSE AIRTON DE OLIVEIRA; E SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DE SOROCABA E REGIAO, CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.020 Palavras / 17 PáginasData: 22/6/2016 -
Convenção Condominial e a prevalência de suas regras nos julgados do país
Trata-se de estudo dirigido a uma parte peculiar do Direito Imobiliário: o Direito Imobiliário Condominial, analisando especificamente a Convenção Condominial e a prevalência de suas regras nos julgados do país, nas mais diversas situações. A importância do tema emergiu ao verificar que há um contínuo crescimento de discussões na justiça envolvendo as normas da convenção, demonstrando também a falta de diálogo para sanar extrajudicialmente tais questões. Foram colhidos dados acerca dos maiores geradores de problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
CONVENÇÃO CONTRA TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AMULHER
UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIME A CONVENÇÃO CONTRA TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER ITABUNA/BA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 2. A MULHER NO ORIENTE MÉDIO.................................................................................04 2.1 A mulher e a religião...........................................................................................................05 2.2 Educação............................................................................................................................06 2.3 Trabalho e Política..............................................................................................................06 2.4 Legislação penal e a cultura...............................................................................................07 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo correlacionar a Convenção contra todas as formas de discriminação da mulher de 1979 e a representatividade das mulheres no Oriente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2015 -
Convenção de genebra e os crimes de guerra
Convenção de Genebra e os crimes de guerra As Convenções de Genebra são vários tratados internacionais que foram assinados entre 1864 e 1949. Sendo grande parte desses tratados feitos para regular a condução dos conflitos armados, visando assim, limitar os seus efeitos, bem como protegendo a população civil, soldados feridos e soldados capturados em tempo de guerras. Atualmente foram acrescentados também os genocídios e crimes contra a humanidade na lista dos Crimes de Guerra. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2017 -
CONVENÇÃO DE GENEBRA SOBRE A ESCRAVATURA
RESUMO A Convenção de Genebra sobre a Escravatura de 1926 e seu Suplemento de 1956 firma mais um avanço do órgão supranacional ONU na busca da universalização dos Direitos Fundamentais dos Indivíduos e cumprimento mundialmente. Veremos aspectos histórico da escravidão ao longo dos séculos no mundo e no Brasil, as principais clausulas da Convenção e em seguida os fatos de violações em países signatários e as dificuldades em positiva-la. Palavras-chave: Convenção de Genebra sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.559 Palavras / 31 PáginasData: 7/6/2017 -
Convenção de Viena (1969)
Seminário “Convenção de Viena (1969)”. 1. Conceito de tratado A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, traz, em seu texto normativo, uma definição do conceito de tratados em seu artigo 2º, inciso I, a): “tratado” significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica. 2. Reservas O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2017 -
Convenção do Rio de Janeiro Sobre Combate e Prevenção ao Tráfico Internacional de Crianças Para Adoção
Convenção do Rio de Janeiro Sobre Combate e Prevenção ao Tráfico Internacional de Crianças Para Adoção Preâmbulo Os Estados Membros desse Tratado, abaixo referidos, quando da confecção do presente, têm, como texto final acordado, o que segue. 1. Salientam-se, preliminarmente, as diferenças entre adoção internacional e tráfico de crianças, cabendo enfatizar que a segunda figura se materializará sempre que deixarem de ser atendidas as formalidades legais para a saída do território nacional da criança, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.169 Palavras / 13 PáginasData: 21/10/2015 -
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL Adjanir Santos de Jesus1 1. INTRODUÇÃO A ONU preocupada com as discriminações inaceitáveis em razões da raça estabelece a Convenção contra Discriminação racial para promover e encorajar o respeito universal e efetivo pelos direitos humanos. A ONU entende que não existe raça, que somos todos seres humanos e por sermos seres humanos somos dotados de respeito e merecemos dignidade. Por fim, racismo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2019 -
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS 1. INTRODUÇÃO Diante do grande número trabalhadores migrantes que dispersam-se no mundo a procura de melhores condições de vida, por causa dos problemas que enfrentam em seus países, tais como: guerras, fortes crise econômicas, instabilidade política, desastres ambientais, fome, busca por trabalho, perseguições políticas, religiosas e raciais, mostra-se oportuno pesquisar até que ponto os sistemas jurídicos nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2018 -
Convenção OIT 87
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO NÚBIA PEREIRA DA SILVA ANALISE DA CONVEÇÃO OIT 87 COMPARADO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA BARRA DO GARÇAS– MT Março\2016 ANALISE DA CONVEÇÃO OIT 87 COMPARADO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA O Direito Coletivo do Trabalho tem como meio principal de intervir e convencionar o regime do país, com grande importância para o eficiente andamento da máquina trabalhista moderna.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948)
Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948) Convenção de grande valia para os Direitos Humanos, o crime de Genocídio teve bastante ênfase durante a Segunda Guerra Mundial, apesar do crime ter ocorrido ao longo de toda história. Com o surgimento da ONU, a Assembleia Geral em 11 de dezembro de 1946, reconheceu o genocídio como crime que fere o Direito Internacional, dessa maneira o conceito de genocídio ficou famoso nos tribunais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2017 -
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Andréa Magrini Aryane Pavanelli Catharine Mello Eduardo Cabral Hebert Gaban Pâmella Pereira Dias CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA Osasco 2013 UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Andréa Magrini Aryane Pavanelli Catharine Mello Eduardo Cabral Hebert Gaban Pâmella Pereira Dias CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA Trabalho apresentado ao curso de Ciências Politicas e Direitos Humanos do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO. Orientador: Nancy Simões Osasco 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO_________________________________________________4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.346 Palavras / 30 PáginasData: 24/2/2016 -
Convenção Sobre Os Direitos Da Criança E Do Adolescente
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ADILSON SANTOS – RA 3628221 – DIREITO NOTURNO – CAMPUS IV – 1º SEMESTRE DENISE SAMPAIO – RA 3553434 – DIREITO NOTURNO – CAMPUS IV – 1º SEMESTRE EDNA LESSA – RA 3546586 – DIREITO NOTURNO – CAMPUS IV – 1º SEMESTRE TATHIANE CHAVES – RA 3556239 – DIREITO NOTURNO – CAMPUS IV – 1º SEMESTRE RENATA MIELLI – RA 3558053 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.268 Palavras / 26 PáginasData: 29/8/2023 -
Convencionando a solidariedade de devedores
Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Convenções Ambientais
Estocolmo. A verificação do tamanho e intensidade da crise ambiental iniciou um novo ponto de vista onde a biosfera começou a ser reconhecida como espaço comum para seus habitantes. Nos anos 60 iniciaram movimentos de conscientização ambiental, sendo reforçados após a Conferência de Estocolmo. (Sarita Albagli, 1995) De 05 a 16 de junho de 1972 a ONU realiza na cidade de Estocolmo (capital da Suécia) a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, cujo objetivo era tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
CONVENÇÕES COLETIVAS
CONSTITUIÇÃO DE RENDA- ASPECTOS GERAIS A constituição de renda pode ser entendida como a série de prestações em dinheiro ou em outros bens que uma pessoa recebe de outra, a quem foi entregue para esse efeito certo capital. Desta forma o contrato de constituição de renda é o tipo de contrato em que o rendeiro ou censuário torna se obrigado a uma prestação periódica ao rentista ou censuário por um certo prazo determinado, em troca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2017 -
Conveniência e Abuso na Prisão Por Divida Tributária
1 INTRODUÇÃO Existindo leis validas no ordenamento jurídico são certas as conseqüências do descumprimento de um dever legal de pagar tributos e contribuições. As presunções legais de aplicação de qualquer das espécies de pena têm sempre um mesmo centro, que é o não pagamento de obrigação tributária nascida de fato anteriormente descrito em lei. O fenômeno da tributação vai de encontro a dois valores essenciais da pessoa humana: a liberdade e o patrimônio. Portanto, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.392 Palavras / 54 PáginasData: 14/10/2019 -
Conversando sobre Ética e Sociedade
SUNG, Jung Mo, SILVA, Josué Cândido. Conversando sobre Ética e Sociedade. 16.ª ed. Petrópolis: Editora Vozes. 2009. 1. O porquê da Ética. O autor procura, antes de mais nada, apresentar a ideia de ética e moral e desta maneira define moral, norma e costumes como conceitos sinônimos, ou seja, a Moral é dita como as práticas e costumes de indivíduos que são socialmente aceitas por um grupo. O que não significa que essas práticas moralmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2018 -
CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP AUTOS DO PROCESSO Nº. 0001.3215-54.2018 CAIO, brasileiro, estado civil ___, profissão____, CPF _____, RG______________, residente na rua_______________, bairro_____, cidade_____, CEP__________, por seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, conversão da PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR, com fulcro nos art. 317 e art. 318, ambos do Código de Processo Penal, em razão da situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
Conversão da União Estável em Casamento deve ser Facilitada
O Governo Federal a pretexto de reequilibrar as contas públicas, através da Medida Provisória nº. 664, publicada no D.O.U, em 30.12.2014, modificou pontualmente alguns dispositivos da Lei nº. 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, principalmente alterou a sistemática do benefício de pensão por morte, modificando o período de carência, valor do benefício e o tempo de duração. Sem adentrar no teor da reforma, tida pelo Governo Federal como “ajuste” e demonizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2016 -
CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS NULOS
DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESPECIALIDADE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS TÍTULO: CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS NULOS UM DIÁLOGO LUSO-BRASILEIRO Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Direito Autor: Rafael Mercadante Júnior Orientadora: Professora Doutora Ana Cristina Ramos Gonçalves Roque dos Santos Número do candidato: 20150290 Janeiro de 2018 Lisboa RESUMO As dinâmicas sociais atuais exigem instrumentos jurídicos aptos a atenderem aos intentos negociais, ou intento prático dos sujeitos dos negócios e atos jurídicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 42.758 Palavras / 172 PáginasData: 17/9/2022 -
Conversas de pesquisa
A pesquisa realizada fala sobre o Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, criada em 5 de outubro de 1988, é a lei suprema do Brasil, que deve ser seguida a todas as demais espécies normativas, que situa-se no topo do ordenamento jurídico. O Art. (Artigo) 12 da Constituição Federal diz que são brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Convicção por delitos de cartel e por fraude com dois tipos de licitação
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou nesta terça-feira (25) que denunciou 30 executivos de 12 empresas do setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11 licitações. No total, são cinco denúncias envolvendo contratos com o Metrô ou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As licitações investigadas foram realizadas entre 1998 e 2008, quando o estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Convicção repetida
O imóvel dos Reconvintes possui Planta e Memorial descritivo, estando na família deste há mais de ……….. anos, para ser exato há ………. anos; sendo que durante todo este tempo jamais teve qualquer problema de divisas com seus vizinhos e confrontantes, não podendo responder porvenda decorrente de aquisição derivada de terceiros, que se for o caso não possui transcrição exata das medidas do imóvel que vendeu. Sendo que as demarcações e piquetes são preexistentes a venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
CONVIDADOS CONVITE INDIVIDUAL ADULTO INFANTIL
Laura e Jairo CONVIDADOS CONVITE INDIVIDUAL ADULTO INFANTIL 1. Pastor Tiago Assumpção e Família 2 2 crianças 2. Danilo Henrique e Raquel 2 3. Paulino Caetano e Família 3 1 criança 4. Sra. Glória Marinho e Família 4 5. Gabriel Figuerôa 1 6. Sra. Aparecida 1 7. Sr.Cristiano Gonçalves e Família 3 8. Leandro e Paloma 2 9. Sr. Marco Leal e Família 4 10. Josemar Cleito 1 11. Sr. Ricardo Guimarães e Família 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.641 Palavras / 15 PáginasData: 7/9/2019 -
CONVITE PARA TESTEMUNHA COMPARECER EM AUDIÊNCIA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO ____________ TABELIONATO DE NOTAS SERVIÇO NOTARIAL DE ____________ ____________ , ____________ , portadora do RG nº ____________ e do CPF nº ____________ , residente e domiciliada na ____________ , ____________ , na cidade de casado com ____________ , ____________ , ____________ , assistido por seu advogado ____________ , endereço profissional na Rua ____________ , cidade de ____________ , CEP ____________ , OAB nº ____________ , CPF nº ____________ , vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2018 -
Cooperação e Processo Civil Internacional
INTRODUÇÃO Noções de Jurisdição, cooperação e processo civil internacional. O direito internacional privado possui o escopo de resolver conflitos relativos ao espaço, determinando assim, qual o ordenamento jurídico adequado para se aplicar a uma relação jurídica de direito privado que possua conexão internacional. Desse modo, não há uma resolução acerca da questão jurídica propriamente dita, mas apenas a indicação do direito aplicável ao caso concreto. Dito isso, é necessário ressaltar a necessidade de requisitos processuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2019 -
Cooperativa de trabalho
INTRODUÇÃO O tema “O Controle das Cooperativas pela Inspeção do Trabalho, tem por finalidade mostrar que a relação jurídica estabelecida entre o cooperado e a cooperativa deve ser de natureza civil, caracterizada pela combinação de esforços ou recursos dos associados para o fim comum. Entretanto algumas empresas usam as cooperativas com o fim diverso da “união faz a força” dos princípios cooperativistas, quando obrigam os trabalhadores a se associarem, sob pena de perderem seus empregos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.006 Palavras / 37 PáginasData: 21/4/2015 -
Cooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa
POZEN, Robert C.; HOU, Grace. Cooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa. Rev: 19 de julho de 2012-2013. Harvard Business School. Resenhado por Bruna Letícia Dias de Sousa. Curso de Pós-graduação em DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O artigo “Coooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa”, escrito pelo professor americano Robert Pozen e Grace Hou retratam a situação das cooperativas de crédito e suas ramificações na sociedade americana, especialmente quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2019 -
Cooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa
POZEN, Robert C.; HOU, Grace. Cooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa. Rev: 19 de julho de 2012-2013. Harvard Business School. Resenhado por Bruna Letícia Dias de Sousa. Curso de Pós-graduação em DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O artigo “Coooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa”, escrito pelo professor americano Robert Pozen e Grace Hou retratam a situação das cooperativas de crédito e suas ramificações na sociedade americana, especialmente quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2019