Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.961 - 24.990
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Convencionando a solidariedade de devedores
Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Convenções Ambientais
Estocolmo. A verificação do tamanho e intensidade da crise ambiental iniciou um novo ponto de vista onde a biosfera começou a ser reconhecida como espaço comum para seus habitantes. Nos anos 60 iniciaram movimentos de conscientização ambiental, sendo reforçados após a Conferência de Estocolmo. (Sarita Albagli, 1995) De 05 a 16 de junho de 1972 a ONU realiza na cidade de Estocolmo (capital da Suécia) a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, cujo objetivo era tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
CONVENÇÕES COLETIVAS
CONSTITUIÇÃO DE RENDA- ASPECTOS GERAIS A constituição de renda pode ser entendida como a série de prestações em dinheiro ou em outros bens que uma pessoa recebe de outra, a quem foi entregue para esse efeito certo capital. Desta forma o contrato de constituição de renda é o tipo de contrato em que o rendeiro ou censuário torna se obrigado a uma prestação periódica ao rentista ou censuário por um certo prazo determinado, em troca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2017 -
Conveniência e Abuso na Prisão Por Divida Tributária
1 INTRODUÇÃO Existindo leis validas no ordenamento jurídico são certas as conseqüências do descumprimento de um dever legal de pagar tributos e contribuições. As presunções legais de aplicação de qualquer das espécies de pena têm sempre um mesmo centro, que é o não pagamento de obrigação tributária nascida de fato anteriormente descrito em lei. O fenômeno da tributação vai de encontro a dois valores essenciais da pessoa humana: a liberdade e o patrimônio. Portanto, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.392 Palavras / 54 PáginasData: 14/10/2019 -
Conversando sobre Ética e Sociedade
SUNG, Jung Mo, SILVA, Josué Cândido. Conversando sobre Ética e Sociedade. 16.ª ed. Petrópolis: Editora Vozes. 2009. 1. O porquê da Ética. O autor procura, antes de mais nada, apresentar a ideia de ética e moral e desta maneira define moral, norma e costumes como conceitos sinônimos, ou seja, a Moral é dita como as práticas e costumes de indivíduos que são socialmente aceitas por um grupo. O que não significa que essas práticas moralmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2018 -
CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP AUTOS DO PROCESSO Nº. 0001.3215-54.2018 CAIO, brasileiro, estado civil ___, profissão____, CPF _____, RG______________, residente na rua_______________, bairro_____, cidade_____, CEP__________, por seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, conversão da PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR, com fulcro nos art. 317 e art. 318, ambos do Código de Processo Penal, em razão da situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
Conversão da União Estável em Casamento deve ser Facilitada
O Governo Federal a pretexto de reequilibrar as contas públicas, através da Medida Provisória nº. 664, publicada no D.O.U, em 30.12.2014, modificou pontualmente alguns dispositivos da Lei nº. 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, principalmente alterou a sistemática do benefício de pensão por morte, modificando o período de carência, valor do benefício e o tempo de duração. Sem adentrar no teor da reforma, tida pelo Governo Federal como “ajuste” e demonizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2016 -
CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS NULOS
DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESPECIALIDADE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS TÍTULO: CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS NULOS UM DIÁLOGO LUSO-BRASILEIRO Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Direito Autor: Rafael Mercadante Júnior Orientadora: Professora Doutora Ana Cristina Ramos Gonçalves Roque dos Santos Número do candidato: 20150290 Janeiro de 2018 Lisboa RESUMO As dinâmicas sociais atuais exigem instrumentos jurídicos aptos a atenderem aos intentos negociais, ou intento prático dos sujeitos dos negócios e atos jurídicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 42.758 Palavras / 172 PáginasData: 17/9/2022 -
Conversas de pesquisa
A pesquisa realizada fala sobre o Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, criada em 5 de outubro de 1988, é a lei suprema do Brasil, que deve ser seguida a todas as demais espécies normativas, que situa-se no topo do ordenamento jurídico. O Art. (Artigo) 12 da Constituição Federal diz que são brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Convicção por delitos de cartel e por fraude com dois tipos de licitação
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou nesta terça-feira (25) que denunciou 30 executivos de 12 empresas do setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11 licitações. No total, são cinco denúncias envolvendo contratos com o Metrô ou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As licitações investigadas foram realizadas entre 1998 e 2008, quando o estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Convicção repetida
O imóvel dos Reconvintes possui Planta e Memorial descritivo, estando na família deste há mais de ……….. anos, para ser exato há ………. anos; sendo que durante todo este tempo jamais teve qualquer problema de divisas com seus vizinhos e confrontantes, não podendo responder porvenda decorrente de aquisição derivada de terceiros, que se for o caso não possui transcrição exata das medidas do imóvel que vendeu. Sendo que as demarcações e piquetes são preexistentes a venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
CONVIDADOS CONVITE INDIVIDUAL ADULTO INFANTIL
Laura e Jairo CONVIDADOS CONVITE INDIVIDUAL ADULTO INFANTIL 1. Pastor Tiago Assumpção e Família 2 2 crianças 2. Danilo Henrique e Raquel 2 3. Paulino Caetano e Família 3 1 criança 4. Sra. Glória Marinho e Família 4 5. Gabriel Figuerôa 1 6. Sra. Aparecida 1 7. Sr.Cristiano Gonçalves e Família 3 8. Leandro e Paloma 2 9. Sr. Marco Leal e Família 4 10. Josemar Cleito 1 11. Sr. Ricardo Guimarães e Família 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.641 Palavras / 15 PáginasData: 7/9/2019 -
CONVITE PARA TESTEMUNHA COMPARECER EM AUDIÊNCIA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO ____________ TABELIONATO DE NOTAS SERVIÇO NOTARIAL DE ____________ ____________ , ____________ , portadora do RG nº ____________ e do CPF nº ____________ , residente e domiciliada na ____________ , ____________ , na cidade de casado com ____________ , ____________ , ____________ , assistido por seu advogado ____________ , endereço profissional na Rua ____________ , cidade de ____________ , CEP ____________ , OAB nº ____________ , CPF nº ____________ , vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2018 -
Cooperação e Processo Civil Internacional
INTRODUÇÃO Noções de Jurisdição, cooperação e processo civil internacional. O direito internacional privado possui o escopo de resolver conflitos relativos ao espaço, determinando assim, qual o ordenamento jurídico adequado para se aplicar a uma relação jurídica de direito privado que possua conexão internacional. Desse modo, não há uma resolução acerca da questão jurídica propriamente dita, mas apenas a indicação do direito aplicável ao caso concreto. Dito isso, é necessário ressaltar a necessidade de requisitos processuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2019 -
Cooperativa de trabalho
INTRODUÇÃO O tema “O Controle das Cooperativas pela Inspeção do Trabalho, tem por finalidade mostrar que a relação jurídica estabelecida entre o cooperado e a cooperativa deve ser de natureza civil, caracterizada pela combinação de esforços ou recursos dos associados para o fim comum. Entretanto algumas empresas usam as cooperativas com o fim diverso da “união faz a força” dos princípios cooperativistas, quando obrigam os trabalhadores a se associarem, sob pena de perderem seus empregos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.006 Palavras / 37 PáginasData: 21/4/2015 -
Cooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa
POZEN, Robert C.; HOU, Grace. Cooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa. Rev: 19 de julho de 2012-2013. Harvard Business School. Resenhado por Bruna Letícia Dias de Sousa. Curso de Pós-graduação em DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O artigo “Coooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa”, escrito pelo professor americano Robert Pozen e Grace Hou retratam a situação das cooperativas de crédito e suas ramificações na sociedade americana, especialmente quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2019 -
Cooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa
POZEN, Robert C.; HOU, Grace. Cooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa. Rev: 19 de julho de 2012-2013. Harvard Business School. Resenhado por Bruna Letícia Dias de Sousa. Curso de Pós-graduação em DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O artigo “Coooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa”, escrito pelo professor americano Robert Pozen e Grace Hou retratam a situação das cooperativas de crédito e suas ramificações na sociedade americana, especialmente quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2019 -
COOPERATIVAS DE TRABALHADORES, CARACTERÍSTICAS E HISTÓRIA.
COOPERATIVAS DE TRABALHADORES, CARACTERISTICAS E HISTÓRIA. Jonathan Bruno de Castro Junior Almeida da Silva João Pedro da Silva Machado Acadêmicos do curso de direito, 5° semestre B, Março, 2016 RESUMO: O presente trabalho faz um aprofundamento sobre o cooperativismo no Brasil, objetivando clarear o assunto de forma sucinta e direta, iniciando pelo historicismo, em seguida o entendimento dos estudiosos da área, e logo após sobre a prática de cooperativismo mais comum da região, o cooperativismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 PáginasData: 30/5/2016 -
COOPERATIVAS DE TRABALHO
1 CONCEITO Inicialmente cabe destacar que uma cooperativa é composta por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro. Valentin Carrion (1999), conceitua cooperativa como “uma associação voluntária de pessoas que contribuem com seu esforço pessoal ou suas economias, a fim de obter para si as vantagens que o agrupamento possa propiciar”. Já a Organização Internacional do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
Cooperativismo
Faculdade CNEC Unaí PERÍODO: 10º CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Cooperativo PROFESSORA: Giselle Borges ALUNO(A): ___________________________ DATA: ___/____/______ Unidade 1 – História do Cooperativismo: 1. História do Cooperativismo. 1.1. O Cooperativismo no Brasil. 1.2. Evolução histórica da legislação cooperativista; 2. Conceitos importantes; 3. Cooperativismo e associativismo;4. Valores do cooperativismo; 5. Simbologia do Cooperativismo; 6. Ramos do Cooperativismo; 7. Princípios do cooperativismo. 1. HISTÓRIA DO COOPERATIVISMO MUNDIAL No início eles eram poucos, apenas 28 tecelões, entre eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2016 -
Cooperativo
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC – UNISOCIESC COOPERATIVAS E AGRICULTURA FAMILIAR Aline Dionizio Bruna Zappelin Cláudia Mariane Marques Juliê Cristine Gomes de Santana Tatiani Bernardes Joinville 2016/1 COOPERATIVAS E AGRICULTURA FAMILIAR As cooperativas tiveram origem na cidade de Manchester (Inglaterra), no bairro de Rochdale. Tudo se iniciou quando um grupo de 28 tecelões decidiu fundar a primeira cooperativa do mundo no dia 21 de dezembro de 1844. Os Pioneiros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.733 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2016 -
COORDENAÇÃO DA ÁREA DAS HUMANAS E CIÊNCIAS EXATAS
UNIVERSIDADE CEUMA 1. COORDENAÇÃO DA ÁREA DAS HUMANAS E CIÊNCIAS EXATAS CURSO DE DIREITO ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO EDUCAÇÃO AMBIENTAL: em relação ao descarte de lixo doméstico São Luís 2017 ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO EDUCAÇÃO AMBIENTAL: em relação ao descarte de lixo doméstico Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso da CEUMA Universidade. Orientador: MÁRCIA VALÉRIA São Luís 2017 ________________ 1. SUMÁRIO 1 DADOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 19/6/2019 -
COORDENAÇÃO DE DIREITO HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA CARLOS JACINTO DA SILVA – 11226252 GIULIA CARLA DE FIGUEIREDO MARTINS - 20180140758 MARCUS JOSE DE LIMA LOBO JUNIOR - 20180165668 SEVERINO ANDRÉ CARVALHO SEGUNDO – 11325789 VINICIUS KELSEN BRANDÃO DE MORAIS - 20180137752 ESTUDO DIRIGIDO RELATIVO À ATIVIDADE DE GRUPO SOBRE O FILME “O PROCESSO” (WELLES/KAFKA) Santa Rita 2019 CARLOS JACINTO DA SILVA GIULIA CARLA DE FIGUEIREDO MARTINS MARCUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.694 Palavras / 19 PáginasData: 6/5/2019 -
COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO GLEICY KELLY CRISTINA DOS SANTOS JAQUELINE ZONTA DUARTE SANTIAGO MARIA GOIACY GOMES BRAGA NAARA KASSIA MATOS BELÉM GONÇALVES SANDRA BRAGA DE MELO DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS BARRA DO GARÇAS/MT MARÇO/2017 GLEICY KELLY CRISTINA DOS SANTOS JAQUELINE ZONTA DUARTE SANTIAGO MARIA GOIACY GOMES BRAGA NAARA KASSIA MATOS BELÉM GONÇALVES SANDRA BRAGA DE MELO DIREITOS E GARANTIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 PáginasData: 27/5/2017 -
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Gabrielle Ráyra Salviano DISCIPLINA: Monografia JURÍDICA - TURNO VESPERTINO – 8º PERÍODO Justificativa da Monografia – Aborto: uma análise estrutural do que levou cada país a aceitá-lo ou não. 1 JUSTIFICATIVA O presente projeto tem por objeto o estudo sobre o aborto em todas as concepções humanas. Esse tema vem sofrendo amplos debates e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2020 -
Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Gamaliel
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL CURSO DE CIÊNCIAS JURIDICAS BACHARELADO EM DIREITO DISCENTE TÍTULO DO TRABALHO CIDADE – ESTADO ANO FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL CURSO DE CIÊNCIAS JURIDICAS BACHARELADO EM DIREITO DISCENTE TÍTULO DO TRABALHO Anteprojeto apresentado a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Gamaliel como requisito obrigatório para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientação: Professor; Titulação; Nome do Docente CIDADE – ESTADO ANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – NOVO CPC
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – NOVO CPC DANIELE LIMA Cascave 27 de Fevereiro 2018 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 TÍTULO DA PESQUISA 3 1.2 AUTOR(A): 3 1.3 PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A) 3 1.4 CURSO: 3 2. OBJETO 3 2.1 TEMA 3 2.1.1 INTRODUÇÃO 3 2.2 CONCEITOS 4 2.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 6 3 HIPÓTESES 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 OBJETIVO GERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.483 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2020 -
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DE ESTUDOS LEGISLATIVOS
LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI MEDIDA PROVISÓRIA No 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera as Leis ns. 3.765, de 4 de maio de 1960, e 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Copa do Mundo de Futebol
Caso 1/ AULA 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2013 -
Copa do Mundo no Brasil Aspectos Importantes e Análises dos Números Existentes
Prévia: Copa do mundo no Brasil aspectos importantes e análises dos números existentes. Histórico A Copa do Mundo de Futebol teve origem em 1928 durante um congresso da entidade quando Jules Rimet conseguiu a aprovação para criar um torneio internacional. A primeira competição ocorreu em 1930, tendo a participação de 13 equipes convidadas, Das treze equipes, sendo sete pais da América Latina (Uruguai, Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Peru), quatro da Europa (Bélgica, França, Lugoslávia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2015