Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.931 - 24.960
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Controle de Constituionalidade
PUC Minas- São Gabriel Profª: Bárbara Natália Lages Lobo Disciplina: Teoria da Constituição Estudo dirigido para a 2ª Prova – Controle de Constitucionalidade Nome: _______________________________________________________________________ Curso: Direito Data: _____/_____/_____ Valor: 2 pontos extras 1) Diferencie a teoria austríaca da teoria norte-americana acerca da natureza e dos efeitos da decisão judicial que realiza o controle de constitucionalidade. 2) Diferencie constitucionalidade formal e material. 3) Em que consiste a cláusula da reserva de plenário. 4) Tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
CONTROLE DE EDIFICAÇÕES E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO
UNIRB – FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CURSO DE DIREITO CONTROLE DE EDIFICAÇÕES E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO Salvador 2016 JÉSSICA GUIMARÃES BISPO 1. CONTROLE DE EDIFICAÇÕES E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO Trabalho apresentado a UNIRB – Faculdade Regional da Bahia, Curso de Direito, como requisito complementar para aprovação na Avaliação Disciplinar da 2º unidade, para a disciplina de Direito Urbanístico do 8º Semestre, sob orientação do Prof. Edson Sacramento Tiny Neves. Salvador 2016 INTRODUÇÃO O controle das construções é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2017 -
CONTROLE DE ENTREVISTAS COM O(A) ORIENTADOR(A)
Descrição: logos_possiveis CONTROLE DE ENTREVISTAS COM O(A) ORIENTADOR(A) DIREITO 5º ANO F (NOTURNO) – ORIENTAÇÃO MONOGRÁFICA –2019/2020 ALUNO(A):_____________________________________________ RA:_____________ ORIENTADOR(A): ________________________________________________________ ORIENTAÇÕES GERAIS Entrevistas com o seu Orientador(a) Cada acadêmico deverá participar de, pelo menos, duas entrevistas por bimestre com o(a) orientador(a). Utilize este controle, para que o(a)orientador(a) anote as principais providências e possíveis prazos para as atividades programadas. Não se esqueça: você precisa procurar o(a) orientador(a) nos dias e horários previamente estabelecidos ou estabelecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2019 -
Controle de Inconstitucionalidade
Direto Constitucional - Funções essenciais à justiça - Poder constituinte - Nacionalidade - Direitos e garantias fundamentais - Divisão orgânica de funções: legislativo, executivo e judiciário - Do controle de constitucionalidade 1. Funções essenciais à justiça (arts. 127 ao 135 CF/88) 1.1. Introdução O legislador constituinte originário, objetivando dinamizar o exercício da atividade jurisdicional, elevou ao estatus de funções essenciais à justiça determinadas categorias funcionais, quais sejam: (a) Ministério Público, (b) advocacia (pública e privada)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2015 -
Controle Difuso de Constitucionalidade
SEMANA 4 Caso 1 – Tema: Controle Difuso de Constitucionalidade Johnny Menininho, eleito expressivamente para Deputado Federal, não pode tomar posse do cargo em razão de ser considerado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral fundamentada na LC 135/10, a chamada “lei da ficha limpa”. Inconformado com aquela decisão interpõe recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal para ter assegurado o exercício do seu direito político fundamental, vez que a referida norma entrou em vigor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Controle Difuso De Constitucionalidade: Um Pilar Da Democracia Constitucional
CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: UM PILAR DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL Jaqueline Visolli ¹ Patrícia Dias Ramos ² RESUMO O presente artigo explora o conceito de controle difuso de constitucionalidade como um elemento fundamental da democracia constitucional. O que permite, que tribunais em um sistema jurídico avaliem a compatibilidade das leis e atos normativos com a Constituição durante o julgamento de casos individuais, em contraste com o controle concentrado, que é realizado por tribunais especializados. Nesta vertente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.267 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2023 -
Controle Difuso e Concentrado
2 ESPÈCIES DE CONTROLE: DIFUSO E CONCENTRADO 2.1DO CONTROLE DIFUSO O controle difuso é um sistema que possibilita qualquer juiz ou tribunal, observadas as regras de competência processual realizar o controle de constitucionalidade. Ele e realizado incidentalmente dentro de um processo , ou seja não é finalidade principal do processo, o objetivo principal do autor é o pedido da ação que não é o reconhecimento da inconstitucionalidade da lei. O controle difuso verifica-se em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2017 -
Controle Difuso e Concentrado
Controle Difuso e Concentrado de constitucionalidade O sistema difuso de constitucionalidade, ou Americano, foi desenvolvido na idade moderna, na primeira metade do século XVII pelo jurista Lord Edward Coke. Ele propugnou que a Constituição Inglesa possuía supremacia jurídica em relação as leis do Rei, assim caberiam aos juizes a adoção dos atos necessários para assegura-la. Porém, somente em 1803 o modelo americano ou difuso foi formalmente reconhecido no caso Marbury vs. Madison, por meio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2018 -
Controle dos atos administrativos
http://www.catolica-to.edu.br/portal/portal/downloads/docs/catolica_logomarca.png ACADÊMICO: PRISCILA COSTA DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II ORIENTADOR: EVANDRO BORGES ARANTES PERÍODO: 7º PERÍODO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM ÊNFASE NO ASPECTO DE CONTROLE EXTERNO PALMAS - TO 2015 ________________ Controle dos atos administrativos com ênfase no aspecto de controle externo 1. Conceito: O Direito Administrativo é um ramo do direito público que tem como escopo o cumprimento do interesse público, pois estabelece um liame entre os agentes públicos e os administrados. Por ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2015 -
CONTROLE DOS ATOS DE REGULAMENTAÇÃO
Sumário INTRODUÇÃO 3 1. PODERES ADMINISTRATIVOS 6 2. O PODER REGULAMENTAR 7 3. LIMITES DO PODER REGULAMENTAR 4. REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA 9 5. PODER REGULAMENTAR E LEI 10 6. CONTROLE DOS ATOS DE REGULAMENTAÇÃO 11 7. LEI PENDENTE DE REGULAMENTO 12 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 INTRODUÇÃO Paira em nosso ordenamento jurídico a teoria da separação tripartite dos poderes, teoria essa que teve contribuições ideológicas de Platão, Aristóteles, Montesquieu e outros grandes nomes. Sob esta perspectiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.327 Palavras / 14 PáginasData: 11/11/2015 -
CONTROLE E ATUAÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
CONTROLE E ATUAÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS Mateus da Jornada Fortes[1] Sara Brisola[2] INTRODUÇÃO A ideia de controle judicial dos atos administrativos tem como ponto de partida discussão acerca da forma de limitação do poder estatal e a respectiva separação de funções. Há muito Platão, Aristóteles, Locke, Maquiavel e Montesquieu trataram da temática atinente à estruturação do Estado, dando ensejo ao modelo político atual que se inseriu na maioria das democracias, calcados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.839 Palavras / 16 PáginasData: 14/5/2018 -
CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE VERSEM SOBRE O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE.
GRADUAÇÃO EM DIREITO CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE VERSEM SOBRE O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE. 2013 CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE VERSEM SOBRE O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE. Monografia de conclusão de curso, apresentada à Faculdade de Direito de Alagoas como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Assinatura do Orientador 2013 I - APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA O controle da atividade financeira do Estado não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 16/10/2015 -
Controle Judicial de Políticas Públicas
THAILA LIMA DOS SANTOS A LEGITIMIDADE E LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO PARA EXERCER O CONTROLE DAS POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS. Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Universidade Salvador – UNIFACS. Orientadora: Profa. Renata Fabiana. SALVADOR 2015 1. INTRODUÇÃO A realidade constitucional foi marcada pela cessante busca de instrumentos democráticos realizadores dos direitos fundamentais, visando satisfazer os direitos sociais e garantir a dignidade da pessoa humana, utilizando-se, para tanto, da tutela jurisdicional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 5/9/2016 -
Controle Jurisidicional de Politicas Públicas
* INTRODUÇÃO Com o advento do Estado Providência, o tema das políticas públicas ganha relevância enquanto meio de efetivação dos direitos fundamentais constitucionalmente previstos. É papel do Estado a construção de uma sociedade homogênea em relação ao nível de acesso aos direitos sociais. Aqui, inevitável a visualização da realidade brasileira em que o Estado Providência não logrou êxito em efetivar-se plenamente. Impende registrar, nesse diapasão, que a questão das políticas públicas não se apresenta isoladamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.780 Palavras / 16 PáginasData: 8/4/2016 -
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊMCIA: DECLARAÇÃO DE INCONTITUCIONALIDADE
nome do aluno Módulo “Controle da Incidência Tributária” Seminário II IBET/UNIFAE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO LUIZ RAMIRO VILELA JUNIOR MÓDULO “CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA” SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊMCIA: DECLARAÇÃO DE INCONTITUCIONALIDADE. GOIÂNIA, GO – 1/09/2017 1. O que é e quando nasce o crédito tributário? O controle de constitucionalidade é a verificação se determinado ato normativo ou lei é adequado ou compatível com a Constituição Federal, respeitando seus requisitos materiais e formais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
Módulo IV - SEMINÁRIO II Controle processual da incidência: Declaração de Inconstitucionalidade Aluno: Thiago Araújo Barner 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei 9.868/99. Há dois meios que viabilizam o controle de constitucionalidade, sendo um através da forma difusa, também conhecida por via de exceção (ou de defesa), e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 PáginasData: 22/5/2015 -
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Coordenadora local Nélida Cristina dos Santos Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei n. 9.868/99. Instrumentos de controle na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2015 -
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
IBET – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MODULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ALUNO: HENRIQUE CEZAR SANTOS LOBATO QUESTÕES 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei n.9868/99. Os instrumentos de controle de constitucionalidade são vários, existem o controle preventivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 17/6/2016 -
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei n. 9.868/99. R.: Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual, dada uma norma geral e abstrata tida como inconstitucional, é proposta perante o Supremo Tribunal Federal, quando Lei Federal ou ato normativo forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2016 -
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
Seminários de casa CIT Isabella Bócoli – Turma Quinta Feira, às 18:30 hrs SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei nº 9.868/99. Os instrumentos de controle de constitucionalidade no Brasil podem ser classificados em preventivo e repressivo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2017 -
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões: 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei n. 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos erga omnes ao recurso extraordinário nos termos do NCPC sobre o controle de constitucionalidade? R: O processo de inconstitucionalidade pode ser realizado pelo controle concentrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.887 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2017 -
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
SEMINÁRIO II Módulo Controle da Incidência Tributária CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Pós-graduando JOÃO DEL COL NETO 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei n. 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos erga omnes ao recurso extraordinário repetitivos nos termos do CPC/15 sobre o controle de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2018 -
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO TRIBUTÁRIO - IBET MÓDULO IV: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Aluna: Mariana Moreno de Gusmão Cunha João Pessoa 2018 QUESTÕES 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei n. 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos erga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 22/5/2019 -
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões 1. Quais as espécies de controle de constitucionalidade existentes no ordenamento jurídico brasileiro? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade (parcial com redução de texto, sem redução de texto, interpretação conforme à Constituição). Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei n. 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos erga omnes ao recurso extraordinário repetitivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.783 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2019 -
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. No Brasil o controle de constitucionalidade é exercido por todos os poderes constituídos, que têm o dever de zelar pelo respeito à Constituição. Desse modo, tem o sentido de preservar que qualquer lei seja compatível com a nossa Lei Maior. Nesse sentido, nossa Carta Magma, prevê o controle de constitucionalidade como forma de evitar que alguma lei fique vigente em desacordo. Sendo assim, a constituição prevê o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2017 -
CONTROLE SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E O PAPEL DO GESTOR PUBLICO
O CONTROLE SOCIAL E A RELAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E O DO GESTOR PÚBLICO Resumo: O Estado Democrático de Direito impõe a existência de mecanismos de Controle Social como política pública de garantia dos direitos sociais, compreendendo-se o Estado como ente representativo da coletividade para a busca do bem comum. Para consecução desse intuito, impõe-se o papel do gestor público e a participação popular cuja representação se dá pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2017 -
Controle social: Processo sociológico de modelagem de comportamentos previamente estabelecidos
Controle social: processo sociológico de modelagem de comportamentos previamente estabelecidos, controle social é esse instrumento que nos moldam perante a sociedade. Tipos de mecanismos de controle social: 1-socialização-nos ensina a serem membros de uma sociedade -controle social primário: se da na família na escola, no aprendizado das regras sócias, -controle social secundário: se da no meio de instituições mais amplas, empresa, relação com o estado, 2-sançoes normativas: elementos que aparecem para nos punir ou prevenir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2018 -
Controvérsia sobre aborto
centro universitário augusto motta – unisuam centro de ciências sociais aplicadas curso de Bacharelado em direito Matriz de artigo científico Dados do Discente: Nome: CRISTIANE MARIA ANDRADE BATISTA LEITE Matrícula: 16100447 Telefone: 21 97630-8181 E-mail: crisbleite@gmail.com Área de concentração: ☐Teoria do Direito ☐Direitos Fundamentais ☐ Direito Estado ☐ Direito Civil ☐ Direito Penal ☐Direito do Trabalho Título preliminar do artigo: A OBSCURIDADE ACERCA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Delimitação do tema: A temática a ser discutida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
CONTROVÉRSIAS ACERCA DO ABORTO
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise sobre as dimensões do aborto de todas as espécies no Brasil, já que a interrupção voluntária da gravidez é proibida no Brasil, partindo da subordinação da mulher ao longo da história, dando também um breve relato sobre a história do aborto. Porém, pelo aborto não ser legalizado no Brasil, isso não quer dizer que não aconteça, acrescentando riscos ou até a morte de várias mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 25/7/2021 -
CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO DO CONSUMIDOR CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO BIANCA MIRANDA MAGGI Goiânia Maio/2014 BIANCA MIRANDA MAGGI CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito para conclusão de curso especialização em direito do consumidor da Universidade Federal de Goiás, sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2018