Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.191 - 29.220
-
Direito internacional
DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Trata de CONFLITO de lei no espaço. (ONGS E MULTINACIONAIS). 1. Personalidade / capacidade / nome / família. (APLICARÁ A LEI do local de domicilio). 1. Direitos sobre coisas – (USA a lei do local de situação). SE FOR TRANSPORTE- usa lei do domicilio 1. Obrigações / negocio jurídico – (lei do local na celebração (ONDE CONTRATO FOI ASSINADO), se faltar domicilio do proponente, quem propôs contrato 1. CASAMENTO- se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL
Pergunta 1 1. A lex mercatoria teve sua origem histórica: a. na contemporaneidade, pois os antigos nunca conseguiram criar uma lei dessa natureza; b. na Idade Média, embora na modernidade já tenha sido extinta; c. na antiguidade, embora hoje ela não seja aplicada por conta de proibição imposta pela OMC; d. na modernidade, embora tenha sido institucionalizada pela OMC recentemente; e. na antiguidade, embora tenha se desenvolvido com maior intensidade na Idade Média. 0,5 pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL
9° PERÍODO DIREITO INTERNACIONAL AULA 01 11/02/16 1. Apresentação da Matéria O que é o Direito Internacional? É uma área que tem a preocupação de regular as relações de sujeitos de vários países. Ex.: Imaginem uma pessoa que seja do mundo árabe e venha se casar e morar no Brasil. Esse casamento de outro Estado soberano, tem ou não validade para nós? Ou se lá ele era casado com 4 mulheres e aqui só 1?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2016 -
Direito Internacional
DIREITO INTERNACONAL 17.2.16 BIBLIOGRAFIA: Curso elementar de direito internacional – Francisco Rezende – Saraiva / Direito internacional – Paulo Portela – Ed. Jus Poder O direito internacional é dividido em: • PÚBLICO (DIP) – refere-se as normas jurídicas,costumes, tratados,resoluções e decisões internacionais.Organizações internacionais. • PRIVADO (DIPr) – relações jurídicas entre privado com conexão internacional. Indivíduos e suas emanações. Ex: conflitos de leis no espaço(CAI MUITO OAB) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO UNIFORME – temos alguns exemplos -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.038 Palavras / 21 PáginasData: 22/3/2016 -
Direito internacional
__________________________________________________________________________________ 1ª ATIVIDADE EM EQUIPE; O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO É UM RAMO DO DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO? EXPLIQUE. 1.DIVISÃO CLÁSSICA DO DIREITO: DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICO-Quando o ESTADO configurar num dos pólos da relação. jurídica = direito público; * DIREITO PÚBLICO – RELAÇÃO JURIDICA = VERTICAL- PRINCÍPIO SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO -DESIGUALDADE -Ex: DIREITO TRIBUTÁRIO, PENAL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO etc. * DIREITO PRIVADO Nos pólos da relação jurídica estão os PARTICULARES;RELAÇÃO JURÍDICA HORIZONTAL-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2016 -
DIREITO INTERNACIONAL
Universidade Anhanguera Uniderp UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP FACULDADE DE DIREITO Andréa de Fátima RA: 3900650811 Betina Torres RA: 3923796915 Brenda de Sá RA: 3933053332 Geiziel Nunes RA: 3933053974 Luiz Delvalle RA: 3933054966 Reinaldo Augusto RA: 3005949678 Simone Santos RA: 3935840776 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CAMPO GRANDE – MS 2015 1. A extradição é uma medida entre governos ou entre Poderes Judiciários? A quem compete o pedido de extradição ao outro país? Uma das características essenciais a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2016 -
Direito Internacional
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA Escola de Direito Camila Alves Ferreira - RA 11310702 Isabella Christina de Souza Mattos - RA 11312959 Laura Martins Gomes Soares Baumgratz - RA 11310707 Natália Fernandes Cardoso de Araújo - RA11310619 Vanessa Tatiana Berbert Diniz - RA 11310718 DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: Armas Nucleares Belo horizonte 2015 Camila Alves Ferreira Isabella Christina de Souza Mattos Laura Martins Gomes Soares Baumgratz Natália Fernandes Cardoso de Araújo Vanessa Tatiana Berbert Diniz DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.159 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2016 -
Direito Internacional
Direito Internacional Professor Acadêmico: Elton do Rozário Duarte Turma: Dir10TA Classificação dos Estados Para que possamos ter uma melhor noção do que são os estados, e para entender suas características se faz necessário classifica-los. A principal classificação adotada pela doutrina é quanto a sua estrutura, podendo o Estado ser considerado como simples ou unitário e composto. Partindo dessa premissa, podemos classificar os estados das formas a seguir descritas 1. ESTADOS SIMPLES OU UNITÁRIOS O Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2016 -
Direito internacional
cabeçalho 2.JPG CURSO DE DIREITO 6ª SÉRIE B DIREITO INTERNACIONAL Acadêmicos: Ariele Vaz RA:7478697346 Luana Embarach RA:7089575347 PatriciaBianchi RA:7226573814 Professora: Paula Timm. Passo Fundo - RS, Abril de 2016. A morte de Bin Laden e o direito internacional, legitimação do direito e a vingança. “Foi feita justiça”, disse Obama. Em entrevista à BBC, o ex-presidente paquistanês Pervez Musharraf disse que a morte de Bin Laden 'foi o sucesso de todas as pessoas que amam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2016 -
Direito Internacional
FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA TRABALHO DE DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS IPATINGA – MG DEZEMBRO DE2014 WANDERSON BRUNO SOARES SECUNDINO TRABALHO DE DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONSÓRCIOS PUBLICOS Trabalho de Direito das Relações Internacionais, apresentado ao professor Denner Franco Reis, como requisito parcial para obtenção nota na disciplina. IPATINGA – MG DEZEMBRO DE 2014. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................. 04 2. DESENVOLVIMENTO..................................................................... 05 3. CONCLUSÃO.................................................................................... 06 IPATINGA – MG DEZEMBRO DE 2014. 1. INTRODUÇÃO. Trabalho individual sobre CONSÓRCIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
Direito Internacional
Faculdade Multivix DIGEORGIO GILSON RONALDO FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO 1 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Este texto tem como objetivo mostrar quão importante é a existência de uma relação entre ESTADOS, vez que ano após ano nota-se o crescimento nas relações internacionais, portanto gera-se a necessidade de criação de institutos que delimitem e que venha dirimir conflitos de interesses no tocante as relações interacionais. Porém, observamos que em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2016 -
Direito Internacional
Direito internacional Privado A emigração dos refugiados tem sido um assunto bastante debatido atualmente, tanto no âmbito nacional, quanto no internacional. O Brasil atrai muitos estrangeiros, por diversas razões, como não ser bélico e não haver perseguição religiosa ou política. No Brasil os olhares se voltaram para a reforma do código penal, que segundo a ONU e a OAB criminalizará os refugiados no país. As principais críticas são em relação aos artigos 452, 453 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
Direito Internacional
DIREITO INTERNACIOANL Aula de 11 Fev 16 ➔ primeira aula (perdida) Aula de 18 Fev 16 ➔ segunda aula (perdida) Aula de 25 Fev 16 ➔ terceira aula Pessoas Jurídicas de Direito Internacional Público → os Estados e as organizações internacionais. Coletividades estatais → os Estados Coletividades interestatais → organizações internacionais Coletividades não estatais → Cruz Vermelha, soberana ordem de malta, santa sé, insurgentes, beligerantes. Indivíduos → acesso às cortes de direitos humanos, Art. 38
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2016 -
Direito Internacional
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Londrina - Paraná Elisa, brasileira, bancária, solteira, 28 anos, filiação: xxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portadora da carteira de identidade n° xxxxxxxxxxxxx órgão expedidor xxxxx, data da expedição xx/xx/xxxx, inscrita no CPF.: xxx.xxx.xxx.xx, residente e domiciliada no endereço, rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n° xx, bairro xxxxxxxxxxxxxxxx, Cep.: xxxxx-xx Londrina – Paraná, endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxx@ Hotmail.com, vem, à presença de vossa Excelencia, propor à Ação redibitória c/c indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2016 -
Direito Internacional
Plano de Ensino Identificação * Curso: Direito * Disciplina: Direito Internacional Público (modalidade EAD) * Ano/semestre: 2016/2 Carga horária: Total: 80h * Professor: Tatyana Léllis * Período/turno: 7°/8º MA, MB e NA Distribuição da Carga Horária De acordo com o manual de disciplinas EAD disponibilizado pela IES. Ementa Introdução e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público. Sujeitos de Direito Internacional Público. Organizações Internacionais. O homem e a humanidade. Direitos Fundamentais. Normas de Direito Internacional Público.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito internacional
Com base no excerto do texto a seguir, responda às questões apresentadas. “A recente prisão de Henrique Pizzolato na Itália é uma excelente oportunidade para se trazer o direito internacional para fatos do dia-a-dia. Como se sabe, Henrique Pizzolato foi um dos condenados na Ação Penal 470, sendo-lhe imputada a pena de 12 anos e 7 meses de prisão, em regime fechado. De todos os condenados, foi o único a fugir do país. Quando se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2016 -
Direito internacional
Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) https://goo.gl/3BHBcG 1.1 DISCIPLINAS DE DIREITO INTERNACIONAL 1.1.1Direito internacional privado O direito internacional privado é um sobredireito, pois indica o direito aplicável e não soluciona um litígio. Cuida-se de um ramo do direito que possui normas conflituais, indiretas, que não proporcionam uma solução, mas trazem o direito incidente sobre determinado fato jurídico. É o chamado conflict of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.954 Palavras / 112 PáginasData: 28/11/2016 -
DIREITO INTERNACIONAL
OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL: são os Estados, Organismos Internacionais (pessoas ou coletividades criadas pelos próprios sujeitos internacionais, reconhecendo-os como pessoas internacionais. com capacidade de ter direitos e assumir obrigações na ordem internacional) e os Indivíduos. ESTADOS: ⦁ Elementos constitutivos: a. povoação permanente; b. território determinado; c. governo; d. capacidade de entrar em relação com os demais Estados. território inclui o solo, subsolo, rios, lagos e mares, golfos, baías e portos, faixa de mar territorial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL
PLANEJAMENTO URBANO Podemos definir o planejamento urbano como o conjunto de medidas tomadas para que sejam atingidos os objetivos desejados, tendo em vista, os recursos disponíveis e os fatores externos que podem influir nesse processo. Nesse sentido, podemos dizer que o planejamento urbano, reconhece, localiza as tendências naturais, locais e regionais para o desenvolvimento, bem como estabelece as regras de ocupação do solo, define as principais estratégias e políticas do município e explícita as restrições,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.160 Palavras / 17 PáginasData: 10/5/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL
01 AUDIO DIREITO INTERNACIONAL 14/08/17 A gente vai quais as características dessa sociedade internacional, na última semana a gente teve na sexta e no sábado um conflito na cidade Charltonville na Virginia, as pessoas lá existiam dois grupos, os racistas e os antirracismo, esse conflito ganhou notoriedade internacional uma vez que uma cidade pacata ela foi palco de uma violência que culminou com a morte de uma pessoa no transito. Na realidade, a gente deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.798 Palavras / 28 PáginasData: 14/9/2017 -
Direito Internacional
Direito internacional 23/03/2018 Bom pessoal então diante de conflito internacional, quais são os meios utilizados para a resolução do conflito, diante dessa situação, diante de uma controvérsia entre estados, estados instalam organismo internacional, há duas formas de resolução de conflitos, nós temos as soluções pacificas e nós temos o uso da força que e a guerra. Pessoal, a regra geral é que a solução de conflitos seja feita de forma pacifica. O uso da força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
Direito Internacional
Direito Internacional: O Estado - O Direito Internacional Publico é o conjunto de regras e princípios que regulam a convivência entre os atores internacionais. - Sistema Internacional é organizado na forma de Estados, varias teorias se propõem a explicar a origem do Estado. Duas se sobressaem: 1- Naturalista: considera que o homem sempre viveu em sociedade, sendo o isolamento uma exceção. São Tomas de Aquino via o isolamento como um fruto, da virtude ou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2018 -
Direito Internacional
CAS O S CON C RE TOS – DI RE I TO IN T E RNACIO NAL SEMANA 1 1 C a s o c o n c r e t o 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.360 Palavras / 54 PáginasData: 13/6/2018 -
DIREITO INTERNACIONAL
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – SÃO LUÍ S DIREITO BRENDA PEREIRA DINIZ DANIELY CRISTINA FRANCISCA AUREONY GLEYSA CARVALHO NAYDJA GARCÊS QUEREN HAPUQUE DIREITO INTERNACIONAL Turma: 3001 - Noturno São Luís-MA 2018 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – SÃO LUÍ S DIREITO INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL, SUJEITOS E FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional da Faculdade Estácio de Sá – São Luís, para obtenção de nota referente à AV1. Professor: Diogo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.831 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2018 -
DIREITO INTERNACIONAL
3. Faça uma síntese sobre o texto apontando as principais ideias e abordagens realizadas pelos autores. A competência para a concessão da extradição é definida no ordenamento interno dos Estados. No Brasil, é dividida entre o Executivo e o Judiciário, envolvendo, em regra, o Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, o Supremo Tribunal Federal e a Presidência da República. O respectivo artigo analisa a competência para julgamento de processos de extradição, mais especificamente, quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2019 -
Direito internacional
Revisão – Direito Penal I – AV1 Características do Direito Penal - Público: regula o exercício punitivo do Estado como monopolizador da violência legal. - Normativo: é formado por um conjunto de normas jurídicas que definem os crimes e suas devidas sanções. - Valorativo: valora negativamente as condutas tipificadas no Direito Penal como crime. - Preventivo: a sua mera existência acarreta uma caráter de coibir possíveis crimes devido ao receio às sanções que seriam postas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2022 -
Direito Internacional -
Direito Internacional Aula dia 04/02 CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL: é o conjunto de normas, princípios e regras, bem como de costumes internacionais que regem as relações internacionais. CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: é o conjunto de regras, princípios e costumes que que cuidam das relações entre sujeitos de Direito internacional, sobretudo os Estados; além desses cuja personalidade jurídica internacional resulta do reconhecimento pelos demais Estados outras entidades são admitidas para fins de sujeição internacional como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 26/4/2015 -
Direito Internacional - Apostila Completa
1. SOCIEDADE INTERNACIONAL 1. O Direito Internacional rege e disciplina prioritariamente a sociedade internacional. 1. Sociedade Internacional: é formada por Estados, Organizações Internacionais, com reflexos para a atuação dos indivíduos no plano internacional. 1. Atores da Sociedade Internacional/Sujeitos de Direito Internacional: os Estados e as Organizações Internacionais. 1. Sociedade Internacional e Comunidade Internacional: o que existe no âmbito internacional é uma sociedade de Estados que se suportam mutuamente, enquanto isso lhes convém e enquanto isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.746 Palavras / 59 PáginasData: 18/3/2016 -
Direito internacional - conexão
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO São cada vez mais frequentes as relações jurídicas de direito privado com conexão internacional e que produzem efeitos além das fronteiras nacionais e os limites da jurisdição de um Estado. Quem nunca ouviu falar de casos em que um(a) brasileiro(a) casa-se com um(a) estrangeiro(a); um brasileiro sofre um acidente de carro no exterior; uma empresa brasileira adquire equipamentos de uma empresa estrangeira; uma multinacional que tem negócios no Brasil; um brasileiro que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.871 Palavras / 20 PáginasData: 25/11/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL - DIFERENÇAS ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL
DIREITO INTERNACIONAL “DIFERENÇAS ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL” PORTO VELHO/RO 2014.2 1. A EVOLUÇÃO DA INTEGRAÇÃO EUROPÉIA O século XX foi tragicamente marcado por guerras, por ideologias totalitaristas e posteriormente pela queda dessas ideologias. Somente após a segunda guerra com a aniquilação da economia europeia, esses povos decidiram unir-se pacificamente através de tratados internacionais, primeiramente com objetivos econômicos, com políticas de segurança comunitária, até chegarem a um novo paradigma, o conceito de supranacionalidade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.990 Palavras / 20 PáginasData: 15/5/2015