Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.281 - 29.310
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Direito Internacional Público
A importância do Direito Internacional Privado cresce na mesma proporção que se ampliam as relações internacionais, e deriva de necessidades cada vez maiores na vida dos povos. Ele abrange assuntos dos mais relevantes, não só do ponto de vista teórico, mas também do ponto de vista prático. Seu estudo fornece solução a questões variadas, cujo conhecimento se torna cada vez mais necessário ao mundo civilizado. O conhecimento dos fundamentos de Direito Internacional passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2015 -
Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITOS E DEVERES DOS ESTADOS SEGUNDO HILDEBRANDO ACCIOLY E CARTA DAS NAÇOES UNIDAS No que se refere ao direito dos Estados, mencionados por Accioly, os dispositivos vislumbrados nos artigos 2º, item 1 e no 51º da Carta das Nações Unidas, são: 1. Direito de igualdade; 2. Direito de defesa; 3. Direito de conservação. Em direito internacional, o direito de igualdade é reconhecido a todo ser humano e aos Estados. O direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público NOME Tâmela Paixão Trenhago RA 4200060135 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Atividade Colaborativa Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professor-tutor André Gutierrez Boicenco. Anhanguera Educacional 2015 Introdução Com o presente trabalho em tela, se tem o introito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2015 -
Direito Internacional Publico
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO FONTES E TRATADOS Aluno RA: 0 Turma: DR9B13 Professor: UNIP – MARQUÊS 9º Semestre / 2015 RESPOSTAS: 1. As reservas são manifestações unilaterais do Estado, no sentido de negar a eficácia jurídica de determinados dispositivos do tratado. A reserva é conseqüência de pequenos desacordos sobre o texto do tratado que não ameaçam o espírito deste; neste caso, por vezes, para a Parte é mais vantajoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito Internacional Publico
RESENHA CRÍTICA O conceito de sujeito de direito é um dos elementos centrais dos ordenamentos jurídicos, a partir da importância de uma clara delimitação tanto dos atributos exigidos quanto das capacidades conferidas a quem possui personalidade jurídica em um dado sistema de normas. O artigo em analise discute essa noção no âmbito internacional, a partir de uma análise dos sujeitos tradicionais do DIP (Direito Internacional Público), Estados e organizações internacionais, e da ascensão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2015 -
Direito Internacional Público
A doutrina afirma que para que se constitua um Estado, é necessário que o mesmo possua 4 elementos: Território, Governo, População e Soberania. População significa basicamente o ser humano, ou seja, para que um Estado seja reconhecido internacionalmente, o mesmo deve ter um conjunto de habitantes, vinculados à este Estado por meio de sua nacionalidade. Lavando-se para o nosso caso concreto, se a Palestina é mesmo um Estado, a mesma passa por um crivo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
Direito Internacional Publico
FGTS (surgiu em 1934) 1) Histórico a) CLT (1943) - art. 492 - Estabilidade Decenal (após 10 anos) (revogado Tacitamente) - art. 478 – Indenização (1 salario por ano trabalhado) b) Lei 5107/66 – cria uma opção para o problema gerado pela estabilidade decenal e retorna o FGTS, mas como opção do empregado(novas contratações), não como regra c) CF/88 – art. 7 par. 3 - o FGTS deixou de ser opção e virou regra geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Prezado aluno, Durante a correção dos trabalhos, eu notei que muitos alunos estão com as seguintes dúvidas: * Como fazer citação direta e indireta; * Onde inserir as referências ao longo do texto. Portanto, para te ajudar, seguem abaixo vários exemplos a fim de esclarecer as dúvidas e, assim, você acertar essas regrinhas da ABNT que parecem chatas, mas que são de extrema importância em todo trabalho científico. Primeiramente, é importante que você saiba alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2016 -
Direito Internacional Publico
PETIÇÃO INICIAL Petição inicial em dissídio individual –– Formas de reclamações –– Requisitos de Petição inicial Procedimentos. Rito Ordinário. Questões objetivas. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A petição inicial é o instrumento do qual se vale o interessado para provocar o Poder Judiciário a manifestar-se acerca de uma questão jurídica. No processo do trabalho poderá ser verbal ou escrita (art. 840 CLT). A petição inicial é a peça, sem sombra de dúvida, mais importante do processo, pois é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 05: Os direitos internacionais dos homens NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 20__ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 05: Os direitos internacionais dos homens Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educa- cional como exigência para a avaliação na Atividade de Auto- desenvolvimento, sob orientação do tutor Anhanguera Educacional 20__
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2016 -
Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Conceito: é o conjunto de regras e princípios que regula a sociedade internacional. A sociedade internacional é composta de Estados e Organizações Internacionais (OI’s) e aceita-se em diferentes níveis a participação de entes com algumas características estatais, além de atores como indivíduos, empresas, organizações não governamentais. * O direito internacional é um ramo do direito em constante transformação. 1- Distinção do Direito Internacional Público Direito Internacional Público: a preocupação está no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2016 -
Direito Internacional Público
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina/Unidade de Aprendizagem: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - DIP Curso: DIREITO Professor: JOÃO BATISTA DA SILVA, MSc. Nome do aluno: ADRIANO SILVA DE SOUZA Data: 03/04/2016 RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NOS ATUAIS CONFLITOS ARMADOS NO MÉDIO ORIENTE, de Lucien Vilhalva de Campos, 2015 Em seu artigo (Campos, 2015) descreve como ocorre a violação dos Direitos Humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2016 -
Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO AULA 1 – 30.07.2014 Os conceitos absolutos estudados em Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Processo, como Jurisdição, Soberania já não são mais tão absolutos como antes. Não há mais rigidez nestes conceitos. Nem sempre quem diz o direito, aqui no Brasil, é o Judiciário brasileiro. Nem sempre a Soberania vai ser intocável. Até as fronteiras hoje já não são mais tão rígidas como antigamente. O fenômeno dos blocos econômicos, blocos militares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.980 Palavras / 132 PáginasData: 23/9/2016 -
Direito Internacional Publico
Se o iraniano fosse um funcionário consular poderia ser processado pelo Poder Judiciário Brasileiro pelo crime praticado em nosso País? E, ainda, poderia ser preso em razão dele? Justifique sua resposta. R= Os funcionários e empregados consulares não estão sujeitos à jurisdição de autoridades judiciarias e administrativas do Estado receptor pelos atos realizados no exercício de suas funções consulares, como nos mostra o artigo 43 do Decreto 61.078/67, também conhecido como Convenção de Viena sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2016 -
Direito Internacional Publico
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME CHRISTIANNE RAMOS CARDOSO LIMA RA 3708631091 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor WELINGTN DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora __________. Anhanguera Educacional 2016 Inicialmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2016 -
Direito Internacional Público
LUCIANA NOGUEIRA AGUENA BARBOSA RA:4064982046 “Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude” (DEAIJ) A Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (DEAIJ), de Campo Grande, recebe por semana uma média 20 crianças e adolescentes que fazem acompanhamento psicossocial. Esse atendimento faz parte de um projeto iniciado em agosto de 2004 que oferece acompanhamento psicológico a crianças, adolescentes e familiares expostos a diversos tipos de violência, tanto na condição de vítima como agente. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2017 -
Direito internacional publico
1. Conceito, Histórico, Características e Gerações de Direitos; (0,5) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela ONU e é respeitada em torno de todo o globo. Ao falarmos de direitos humanos, falamos nos direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, e estão extremamente ligados com a ideia de liberdade de pensamento, expressão, e igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada com o objetivo de evitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2017 -
Direito Internacional Publico
1) Conceito, Histórico, Características e Gerações de Direitos; (0,5) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela ONU e é respeitada em torno de todo o globo. Ao falarmos de direitos humanos, falamos nos direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, e estão extremamente ligados com a ideia de liberdade de pensamento, expressão, e igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada com o objetivo de evitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO * DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos sujeitos que compõem a sociedade internacional. São sujeitos de Direito Internacional: * Estados Soberanos; * Organizações Internacionais; * Organizações Não-Governamentais – ONGs (Green Peace, FIFA); * Santa Sé (Órgão que representa a Igreja Católica); * Indivíduos; * Empresas Multinacionais; * Estados beligerantes. * DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Ramo do Direito que visa resolver os conflitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.417 Palavras / 30 PáginasData: 9/6/2017 -
Direito Internacional Público
Direito Internacional Professor Bruno Viana Sugestões Bibliográficas: - Manual de Direito Internacional Público – Valerio Mazzuoli - Direito Internacional Público e Privado – Paulo Henrique Gonçalves Portela Redes Sociais: Professor Bruno Viana e ProfBunoViana. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Antes de mais nada, devemos observar que o Direito Internacional Público não consiste apenas em Tratados Internacionais. Existem, muitas outras fontes de direito internacional público. Além disso, o Direito Internacional Público não se restringe a apenas Estados. Existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2017 -
Direito Internacional Publico
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO LORRANY SANTIAGO SILVA LUCIANO APARECIDO DA SILVA NUNES MARIA LUÍZA DOS SANTOS AMORIM SAMILA GONÇALVES FERREIRA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO TEÓFILO OTONI 2018 LORRANY SANTIAGO SILVA LUCIANO APARECIDO DA SILVA NUNES MARIA LUÍZA DOS SANTOS AMORIM SAMILA GONÇALVES FERREIRA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO TEÓFILO OTONI 2018 Introdução O presidente americano, Donald Trump, anunciou no dia 08 de março a criação de novas taxas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 PáginasData: 19/5/2018 -
Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Ana Maria Esteves anamariaes@gmail.com # Introdução – Objetos e Distinções ; • Objeto do DIP Regulação das relações dos sujeitos e atores da sociedade internacional, que não se confunde com o direito estrangeiro, que é o direito interno de outros Estados. Também é diferente de DIPRI porque não se destina a regular as relações entre particulares que tenham interesses em mais de um país. • Direito ou política? Política é sempre quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.791 Palavras / 28 PáginasData: 11/6/2018 -
Direito Internacional Público
AULA 3 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITO DOS TRATADOS – CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA 5. Classificação dos tratados – divide-se em formal e material Os tratados podem ser classificados formal e materialmente a partir de critérios específicos. 1. Classificações formais - Quanto ao número de partes: Bilaterais (duas partes) e multilaterais (plurilaterais) (três ou mais partes). Ponto de Orientação: Congresso de Viena de 1815. - * Novas tendências tratados guarda-chuva (umbrella treaty) e convenção quadro (moldura)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2018 -
DIREITO iNTERNACIONAL PÚBLICO
FACIPE Disciplina: Direito Internacional Público Roteiro de Aula n.º 01 Tema da Aula: A Sociedade Internacional e o Direito Internacional Aluno (a): _______________________________________ 1. Sociedade Internacional- SI 1. Comunidade x Sociedade Comunidade é a coletividade extra-historica, em que não haveria poder de dominação, ou seja, de aspecto eminentemente natural, enquanto a Sociedade teria formação histórica, sendo possível determinar o momento em que foi criada. É constituída por grupos heterogêneos, nos quais esta constantemente presente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2018 -
Direito Internacional Público
HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Antiguidade > Isolamento e Hostilidade: Guerras. > Costumes: Inviolabilidade do mensageiro (pacta sunt servanda, bonas fides). * Não havia direito internacional, mas haviam regras, que vem numa tentativa de reduzir conflitos(existia muito conflito e hostilidade). * As coisas mudam com o cavaleiro que vai com uma bandeirinha, e não é atacado > porque é um mensageiro > surge então um respeito > primórdio da diplomacia. > Grécia: arbitragem; direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.644 Palavras / 11 PáginasData: 28/4/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Conceito: Ramo do Direito Público que regula as relações estabelecidas entre Estados soberanos e entre entes e as organizações internacionais por meio de normas aceitas e obrigatórias na sociedade internacional. Terminologia: O termo internacional foi motivo de polêmica entre os internacionalistas pelo fato de internacional significar entre nações como o Estado é o principal ator na sociedade internacional e a nação não corresponder necessariamente a Estado soberano, os internacionalistas consideram que o termo adequado deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2019 -
Direito Internacional Público - Parecer Jurídico
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Parecer Jurídico Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Direito Internacional Público, ministrada pelo professor Reinaldo Pimentel, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2022 -
Direito Internacional Público - Resumo
Direito Internacional Público Aula de 03/02/14. Apresentação da disciplina Trata-se de um direito sujeito aos acontecimentos da história, da política, da economia. Estudaremos uma parte introdutória (história e teoria do direito internacional), as fontes do direito internacional (tratados, princípios e costumes, que são considerados como os principais fundamentos das decisões internacionais), conflito entre o direito interno e o externo, sujeitos do direito internacional (entes sujeitos aos tratados internacionais – Estados, Organizações internacionais e os indivíduos).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.330 Palavras / 38 PáginasData: 31/5/2015