Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.221 - 29.250
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Direito Internacional - DIP/ RI / OI / TI
Direito Internacional – 2º Estágio RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO *Abreviaturas: RI = Responsabilidade internacional; DI = Direito Internacional; DIP = Direito Internacional Público; OI = Organização Internacional; TI = Tratado Internacional; 1. Conceito - Estados e OIs: a responsabilidade internacional é o instituto jurídico que permite que o Estado ou organismo internacional que viole uma norma de Direito das Gentes e cause dano (por meio de ato ilícito) a outro ente estatal ou OI, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.665 Palavras / 91 PáginasData: 26/8/2016 -
Direito Internacional - Resumo OAB
Faculdade Anhanguera de Jacareí Rua Santa Catarina, 75 – Vila Pinheiro Curso de Direito Direito Penal III ATPS – Atividade Prática Supervisionada GRUPO - 6° Semestre Direito - A David Yokayama dos Santos – RA 6656239720; Delson Fernando da Silva – RA 6470312429; Nicole Beatriz Rodrigues – RA 7078535887; Rafael Martins – RA 6242216166; Renata Rodrigues – RA 6850196831; Sergio Claudio – RA 6625368499; Vanessa Akie Kobayashi – RA 6658407295. Jacareí 2015 DIREITO PENAL III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.307 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2016 -
Direito internacional aula 2
Aula 2 - direito internacional público e privado CASO CONCRETO 1 “A partir da leitura do texto, disserte acerca das características da sociedade internacional que são idealmente apontadas pela melhor doutrina do direito internacional e que encontram respaldo na Carta na ONU e em outros documentos internacionais.”. R: A globalização econômica provocou uma desigualdade sócio econômica global jamais vista. Políticas internacionais são frequentemente implementadas sem levar em consideração as especificidades nacionais. Regras globais não equilibradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2015 -
Direito Internacional Casos de 1 a 16 Respondidos
Caso 1/ semana 1 – o DIP interdependência e cooperação entre os estados unidos desistiram... Resposta- objeto internacional publico, do direito e a relação entre sujeito de direito internacional, e um direito de cooperação econômica, mais necessidade de se alto proteger,visando uma finalidade comum e a contemporaneidade de cooperação. Caso 2- o objeto do direito internacional privado, são relações vinculadas entre as pessoas a mais de um estados,e um contrato nacional ,casamento,divorcio,qual a norma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2015 -
Direito Internacional Comercial
Distinções: 1 – Direito Internacional 1-1 – Público – a denominação de Estado e Nação no DI dá lugar a Estado. Sub áreas: Direito Internacional de Direitos Humanos; Direito Internacional Ambiental; Direito Internacional Criminal; Direito Internacional do Mar; Direito Internacional Humanitário = direito de guerra, por exemplo o que poderá acontecer durante uma guerra. 1-2 – Privado – governa relação entre indivíduos e entidades privadas. Sub áreas: Direito Internacional Comercial; Direito Internacional Tributário; Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL COMPLETO
OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – APÓS AÇÃO NA OMC – AUTORIZADO A SOBRETAXAR OS PRODUTOS AMERICANOS PORQUE ELES ESTAVAM SOBRETAXANDO O SUCO DE LARANJA DO BRASIL, O BRASIL SOBRETAXOU VÁRIOS PRODUTOS, SÓ QUE O EUA TEM LEI PARA SOBRETAXAR O SUCO BRASILEIRO E ISSO NÃO SE MUDA DO DIA PARA NOITE. Aí O EUA TÁ PAGANDO UMA MULTA ALTÍSSIMA. O Brasil agora é réu na OMC das produtoras de carros que tivessem menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.694 Palavras / 19 PáginasData: 14/3/2016 -
Direito Internacional Contemporâneo
Direito Internacional Contemporâneo Profª Ana Luiza Gama Aula 06 - 15/04/17 – REVISÃO Globalização (anos 80) * novos atores como : * corporações internacionais, transnacionais, * empresas transnacionais, * formação de blocos regionais, * ONGs, Consequências do processo de globalização Transformações no mundo público e no mundo privado (relações interconectadas entre os sujeitos públicos e privados) Pontos negativos no âmbito do D.I.P.( o que surge na relação entre os Estados e as organizações internacionais): *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2018 -
Direito internacional da mulher
Oia que o prof Jackon de janeiro csa o que dia lindo lá fora u o que seu bem que estar preparada preparada pra ele não vai me ser dar uma olhada de csa e a gte tem um que eu não sei o que vou ter fazer nada a de um dia vídeo YouTube de um vídeo que o seu que é bom isso o dia que todo o mundo e o seu perfil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL DEPORTAÇÃO
Direito internacional Retirada compulsória do estrangeiro- Deportação O Estatuto do Estrangeiro é a Lei 6815/80, que regula a situação jurídica do estrangeiro no Brasil. No Estatuto do Estrangeiro encontramos medidas compulsórias contra o estrangeiro, essas medidas são tomadas em situações especiais em que o estrangeiro poderá ser obrigado a deixar o território nacional, por iniciativa do Brasil ou a pedido de país estrangeiro. Vamos abordar aqui a DEPORTAÇÃO,. Relatos nos mostram que a primeira deportação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2017 -
Direito internacional do meio ambiente
Direito Internacional do Meio Ambiente regula aqueles aspectos relacionados ao meio ambiente, que dependem, portanto, tão somente da ação livre do homem e cuja regulamentação ultrapassa o interesse de um único Estado. Por sua própria natureza, certos fenômenos biológicos ou físicos localiza dos dentro de um espaço geográfico submetido a uma soberania de um Estado, exigem uma regulamentação internacional, Na verdade, na sua caracterização moderna, o meio ambiente é um fenômeno que desconhece fronteiras, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2016 -
Direito Internacional do Trabalho
FACULDADE ANHANGUERA UNIDERP Zenilda Biscaia dos Santos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Campo Grande/MS 2016 Zenilda Biscaia dos Santos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Direito Internancional do Trabalho Contrato de Trabalho e Conflito Interspacial MERCOSUL e a harmonização das normas trabalhistas Trabalho para compor nota da N2 da matéria de Direito Internacional Privado orientado pelo professor Maykon França. Campo Grande/MS 2016 1. Direito internacional do Trabalho No mundo inteiro cada vez mais são freqüentes as relações jurídicas conexão internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 27/3/2017 -
Direito Internacional do Trabalho
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO – CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO. A internacionalização do Direito do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho e sua importância no mundo contemporâneo. Artigo Científico para Seminário de Direito do Trabalho, ministrada pela Professora Valéria Rodrigues Franco da Rocha. CURITIBA NOVEMBRO/2016 Introdução O Direito do Trabalho surgiu, a rigor, com o advento da Revolução Industrial. Fatores sociais, econômicos e tecnológicos ensejaram uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.618 Palavras / 11 PáginasData: 10/12/2018 -
Direito Internacional dos Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS * Direito Internacional dos Direitos Humanos é o direito do pós-guerra. Surgiu em decorrência da 2ª Guerra Mundial; * O Direito Internacional dos Direitos Humanos consiste em um sistema de normas internacionais, procedimentos e instituições criadas para implementar esta concepção e promover o respeito dos direitos humanos em todos os países, no âmbito mundial; * ONU (Organização das Nações Unidas): organismo criado no pós-guerra que tem por principais objetivos promover os direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2016 -
Direito Internacional e a Dama Dourada
Resultado de imagem para uva sobral UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Internacional Privado Professor: José Clito Aluno: Mateus Mendes de Carvalho Sobral - CE 2019 Relatório acerca do filme: “A Dama Dourada” Uma identidade roubada, esta é a maior perda que alguém pode ter. Maria Altmann, austríaca, natural de Viena, viveu uma das épocas mais conturbadas do século XX, em um momento em que intolerância era regra e empatia, exceção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2019 -
Direito Internacional e Normas Internas
Logo ARAPONGAS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1. O PROBLEMA 4 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral 4 2.2 Objetivo Específico 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 METODOLOGIA 7 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO Este trabalho consiste na busca da explanação dos conflitos existentes entre o Direito Internacional e o Direito Interno. Explicar até aonde a posição do Supremo Tribunal Federal difere quando certas decisões são afetadas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2017 -
Direito Internacional e Relações Econômicas - 9º Semestre
Prof. Wanderley Jacob Dolinger - D.I. Privado Francisco Rezek - D.I. Público * Cultura geral Dietrich Schwamitz * A grande beleza (filme) * Calígula (filme) * Idade da Razão - JP Sartre Aula 21/02/18 Sociedade Internacional - aberta, originária, heterogênea, paritária, universal Ambiente no mundo nas quais algumas instituições convivem por interesses comuns, sociais, econômicos, etc. Não pertence a nenhum clube, sendo aberta, logo não participa de nenhuma ONG. Não precisou de nenhuma razão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.608 Palavras / 19 PáginasData: 24/9/2018 -
Direito Internacional Econômico
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Econômico Curso: Comércio Exterior Professor(a): MSc. Deisi Cristini Schveitzer Nome do aluno: Lucas Pinto Lopes Data: 17/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2016 -
DIREITO INTERNACIONAL FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
REVISÃO DE DIREITO INTERNACIONAL FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL As fontes formais conforme o Artigo 38 do ECIJ são as convenções internacionais, gerais ou especiais, que estabeleçam as regras expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes; o costume internacional, como prova de uma prática geral aceita como sendo o direito; os princípios gerais de direito, reconhecidos pelas nações civilizadas; e sob ressalva da disposição do Artigo 59, as decisões judiciárias e a doutrina dos juristas mais qualificados das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito Internacional Mecanismo de Internalização dos Tratados
Direito Internacional TRATADO: Tratado (Art. 2º, CVDT) = Acordo de vontade entre Estados; A personalidade jurídica do Estado advém da Soberania deste, ou seja, do poder do povo; Organizações Internacionais e Blocos Econômicos podem assinar tratados, desde que sua personalidade jurídica seja reconhecida; Como o tratado internacional “vem parar” no Direito Brasileiro? 1. FASE INTERNACIONAL: 1. NEGOCIAÇÃO: As partes têm que ser ouvidas de forma LIVRE e DESEMBARAÇADA, ou seja, NÃO PODE HAVER: COAÇÃO, DOLO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2019 -
Direito Internacional no Direito
ATIVIDADES REMOTAS Aula dia: 28/08/2020 Disciplina: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CASO CASSINO Jonas José, cidadão brasileiro, contumaz jogador em cassinos, residente e domiciliado em São Paulo, viajou para os estados unidos, onde se hospedou no Ceasars Palace Hotel & Casino, em Las Vegas, ao se registrar, ele solicitou, e lhe foi concedido, um crédito no valor de US$ 300.000,00 (trezentos mil dólares) para jogar no cassino do hotel, quantia que deveria ser paga ao final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2021 -
Direito internacional no setor público
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME ADRIANA DA SILVA FAVORETTO RA 3717636768 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Rafael Antonietti Matthes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Direito Internacional para Valério Muzzuoli
Livro: Curso de Direito Internacional Público Autor: Valério de Oliveira Muzzuoli Resumo do capítulo VI – Codificação do Direito Internacional Público A doutrina aponta que o ramo do Direito Internacional Público tem como principal missão o estabelecimento de uma norma jurídica internacional, ou seja, o respeito à soberania dos Estados, aos indivíduos e às suas peculiaridades. Por esse motivo os tratados e convenções são realizados, sempre com o propósito de realizar uma aproximação entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado [pic] Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coor 20925 Palavras 84 Páginas Introdução Ao Estudo Do Direito I INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Internacional Privado
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO GEREMIAS FERNANDES IRASSOQUE TIAGO SOARES BEDIN KETLLEN MAYARA VICENTE FRONZA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O TEMA: “A internacionalização do direito a partir de diferentes fenômenos privados de construção normativa” do autor Fernando Lopes Ferraz Elias. CURITIBA 2014 ________________ GEREMIAS FERNANDES IRASSOQUE TIAGO SOARES BEDIN KETLLEN MAYARA VICENTE FRONZA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O TEMA: “A internacionalização do direito a partir de diferentes fenômenos privados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.258 Palavras / 14 PáginasData: 10/4/2015 -
Direito internacional privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NOÇÕES PRIMÁRIAS: O direito internacional privado é o conjunto de regras de direito interno que determinam as leis aplicáveis às relações jurídicas concernentes aos particulares, quando intervém um dado estrangeiro. É direito autônomo que possui objeto próprio: a solução de problemas de conflitos de leis no espaço, ou seja, a sistematização de regras destinadas a resolver problemas em que mais de uma lei, em virtude de alguns de seus elementos, é capaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.720 Palavras / 15 PáginasData: 12/4/2015 -
Direito Internacional Privado
- Pessoa Física nunca será sujeito de direito internacional público, somente quando for réu de Direito Penal Internacional. - Conteúdo Nuclear de DiPr - A nomenclatura do DiPr não está certo, pois é um ramo do Direito Público Interno - Finalidade: é dar soluções aos problemas advindos das relações privadas internacionais. - Sempre que houver mais de um ordenamento jurídico, haverá uma situação de DiPr. - Só vai se definir qual lei vai ser usada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.402 Palavras / 30 PáginasData: 5/5/2015 -
Direito Internacional Privado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Estudante: Thais Helena dos Reis Moura, N2 Professor: Dr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio Disciplina: Teoria do Estado e Ciência Política PRZEWORSKY, Adam. Estado e Economia no Capitalismo. Segundo Capítulo: O Governo do Estado Adam Przeworsky inicia o capítulo indagando sobre teorias econômicas da democracia que deixam em aberto a questão do porquê os políticos se preocupariam em obter apoio popular, ao invés de tentar impor ideias e valores à sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2015 -
Direito Internacional Privado
TRABALHO COMPLEMENTAR DE NOTA PARCIAL DO SEGUNDO BIMESTRE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 9º PERÍODO – DIREITO PUC/PR – ESCOLA DE DIREITO – PROFESSOR EDUARGO GOMES. ALUNOS Conrado de Jesus Alves Marcos Vinícius Casagrande Góis Paulo Ricardo Moleta TEXTO TEORIA DAS QUALIFICAÇÕES CURITIBA – 2014 RESUMO Inicialmente o autor traz uma ideia de como é o processo de qualificação, afirmando ser uma soma de conceito e classificação. Seguiu afirmando que há distinção de nomenclatura entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
ASPECTOS DA NACIONALIDADE ________________ Resumo No que se diz sobre provas, está destacado no nosso Código de Processo Civil, no Título VIII, capítulo VI. Este capítulo diz respeito à disciplina da fase instrutória ou probatória, que corresponde à terceira fase do procedimento do processo cognitivo. O termo “prova” deve ser compreendido neste capítulo quer como o direito processual de provar – vale dizer de persuadir, de demonstrar a veracidade de um fato -, quer como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2015 -
Direito Internacional Privado
1) Discorrer sobre os elementos de conexão utilizados pelo Direito Internacional Privado. Existem casos no Direito Internacional Privado em que é preciso aplicar a legislação de mais de um país, e para resolver essa problemática serão utilizados os elementos de conexão. São os elementos de conexão que definem se serão aplicadas as leis brasileiras ou estrangeiras, a depender do caso concreto. Para utilizar determinado elemento de conexão, é preciso verificar primeiramente qual é o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2016