Direito
71.719 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.161 - 29.190
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Direito Humanos Defendem
C:\Users\mary\AppData\Local\Temp\Rar$DIa16896.6865\unipe_bi_pos_cmyk.png www.unipe.edu.br BR-230 – KM 22, Água Fria 58053 002 João Pessoa PB Brasil T F 55 83 2106 9202 Pró-Reitoria Acadêmica –PROAC Assessoria Acadêmica- ASAC PLANO DE ENSINO – 2022/ 1º SEMESTRE PLANO DE ENSINO Curso: Direito Disciplina: TEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS E DIREITOS HUMANOS Semestre: 10º Turno: manhã C/H semanal:3 h C/H semestral: 60 h Professora Responsável: Ms. Kaiana Coralina do Monte Vilar EMENTA Sociedade Internacional e Cosmopolitismo – Introdução, Conceito e Características. Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2022 -
Direito Humanos x =Direitos Fundamentais
DIREITOS HUMANOS X DIREITOS FUNDAMENTAIS (DIFERENÇAS, REGIME JURIDICO) “No Brasil, a Constituiçao de 1988 assegura que o tribunal popular julgara os crimes dolosos contra a vida, prevendo a possibilidade de que seja sua competência ampliada por lei.+...= A ideia do tribunal popular é a de que os casos importantes sejam julgados por pessoas que formam a comunidade a qual pertence o acusado, tal como o acusado seja parte desta, vale dizer, a noção que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.049 Palavras / 17 PáginasData: 21/11/2015 -
Direito Humanos, Democracia e Desenvolvimento.
Direito humanos, democracia e desenvolvimento. O primeiro capítulo do texto de Boaventura de Sousa Santos trata das ilusões e desafios dos direitos humanos, ideia que pode ser relacionada com teorias de Foucault e Kant. O primeiro filósofo propõe uma ontologia crítica de nós mesmos que conduz a métodos alternativos de análise e a uma desconstrução crítica dos direitos humanos da forma como são considerados. No mundo atual a política internacional dos direitos humanos é visivelmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2016 -
Direito Humanos: QUEM SOMOS NÓS?
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Beatriz Santos Neri Carliosman Rodrigues de Araújo Júnior Gabriel Pereira Pinto João Pedro Borges Sousa Leonardo Ferreira Alves QUEM SOMOS NÓS? Palmas / TO 2015 Beatriz Santos Neri Carliosman Rodrigues de Araújo Júnior Gabriel Pereira Pinto João Pedro Borges Sousa Leonardo Ferreira Alves QUEM SOMOS NÓS? Trabalho da disciplina Ciências do Ambiente submetido ao curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Prof. Viviane Fernandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2016 -
Direito imobiliário
Questões Direito Imobiliário 1. No condomínio residencial Itatiaia, o sindico não vem cumprimento, reiteradamente e comprovadamente, com suas obrigações legais e regimentais. PERGUNTA-SE: Qual o procedimento legal para destituir o síndico? Para destituir o síndico é necessário que haja uma assembleia convocada para o fim estabelecido no art. 1.348, §2º, CC, que diz: “O síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da assembleia, salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2016 -
Direito Imobiliário resumão
1. CONDOMÍNIO GERAL E CONDOMÍNIO EDILÍCIO ▪ Conceito das Diferentes Espécies Condomínio Geral = Vai se instituir por questão hereditária, por vontade das partes ou por força da lei. (Condomínio voluntário, de co-participação, geralmente indivisível) Aqui precisa de autorização e há direito de preferências. Condomínio Edilício = Co-propriedade sobre o prédio, sobre o imóvel como um todo. Dentro desse todos eu tenho a unidade autônoma. Cada um dos apartamentos é um bem individualizado. Partilhamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2015 -
Direito Imobiliáro
Direito civil aplicado – 8\2\2013 Reais e contratos imobiliários. Importante saber como foi a formação do CC e qual foi a ideia do legislador. O CC pode não ser bom mas é o que temos. Para entender porque é assim e porque é o que tem para hoje, precisa saber a interpretação que se dá ao direito civil e como se dá a formação do cc. O CC de 2002 nasceu em 75 e sofreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.959 Palavras / 116 PáginasData: 14/10/2016 -
Direito indígena
Inserido numa sociedade considerada selvagem se encontra o direito indígena, que consiste no conjunto de normas não escritas, normas costumeiras, as quais formam o direito consuetudinário. Diferente do Direito brasileiro, que é o direito positivo, o direito indígena se baseia nos costumes de cada tribo, não possuindo normas escritas, contudo, o descumprimento das regras acarreta punições, assemelhando-se ao direito brasileiro. É interessante destacar que, atualmente, apenas três países utilizam o direito consuetudinário, sendo eles Sri
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
TRABALHO DIREITO DO TRABALHO. VERIFICAÇÃO DAS VERBAS PAGAS NA RESCISÃO 9. INDENIZAÇÕES PECULIARES Indenizações peculiares se tratam de situações em que pessoas físicas ou jurídicas tenham passado por depreciação em seu âmbito de trabalho. Situações não condizentes com a atividade normal de trabalho. O individuo passou por algumas das situações: discriminação racial, discriminação por doença, por nível cultural, ideológico, religioso, colocar o individuo em situações degradante, humilhante em seu ambiente de trabalho e danos morais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.420 Palavras / 22 PáginasData: 27/9/2016 -
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
Nome: Regiane Meneguim da Silva - RA: 8381157 - 6º Semestre Turma 003206B02 Matéria: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Professora: Maria Vitoria Alvar Atividade Prática Supervisionada No caso desta disciplina será prevista como tal atividade a questão do trabalho forçado e a redução a condição análoga a de escravo devendo ser analisados os dispositivos constitucionais, infraconstitucionais e a jurisprudência relacionada ao tema. E conforme texto do artigo 149 do Código Penal para configurar o delito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2020 -
Direito Individual Homogêneo
Eliel Barbosa Gomes Doutrina Os direitos transindividuais ou coletivos em sentido lato se classificam em direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Os interesses individuais homogêneos, segundo o art. 81, parágrafo único, III do CDC, são “assim entendidos os decorrentes de origem comum”, é necessário enfatizar que a “origem comum” não significa necessariamente uma unidade factual e temporal, uma única conduta no mesmo momento gerando a lesão aos interesses. O interesse é individual, divisível, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2015 -
Direito infra-estatal
78. DIREITO INFRA-ESTATAL Examinando a História, verif'ica-se poder ser o direito constituído independente da atividade legiferante do Estado. Já se disse que as convenções coletivas de trabalho, expressão, como querem uns, do direito social, atestam o declínio da lei e a sua impossibilidade de disciplinar relações que só os grupos representativos de categorias profissionais poderão fazê-lo de forma a satisfazer os seus interesses em conflito. Por outro lado, a jurisprudência, que no direito anglo-americano é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.704 Palavras / 23 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Inglês História do Direito
1.Introdução No fim da Idade Média, a Europa via o nascimento dos Estados Centralizados nas mãos da Monarquia. Na inglaterra, isso foi diferente, já que durante um tempo a monarquia inglesa era poderosa e conseguia centralizar o poder, no entanto nos séculos seguintes, o mesmo começou a perder força. O Poder na Inglaterra foi disputado por monarcas buscando a acumulação de poder, nobres e burgueses, este último tinha como objetivo evitar tal acúmulo. O Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2017 -
Direito Institucional
CASO CONCRETO 11 Caso I: Analise a seguinte afirmativa: Apesar de todas as restrições à representação política impostas pelo AI 2 (27/09/65), foi mantida a eleição direta para o cargo de Presidente da República e conservou-se a estrutura partidária herdada do período da “república populista”. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. R.: Errada. Com o Ato Institucional 2 foram extintos os partidos políticos, o sistema era bipartidário, só existiam apenas 2 partidos, o Arena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Direito intepretaçao
FOTO 1 cid:484E1E2E-24F3-4352-8387-143EC2986C35 Onde está o preço faltou a preposição a , lê-se a partir de . FOTO 2 cid:852D3C90-2A54-40A1-A313-77A35D43DF93 Pelas regras gramaticais e na ortografia em vigência, a forma correta de escrever é musse, isto no seu formato aportuguesado. Musse é um substantivo feminino – a musse. A palavra mousse é de origem francesa que significa espuma referindo-se à culinária. É um substantivo do gênero feminino. Musse, também se refere a uma espuma usada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
Direito internacional
Direito internacional, é ato de direito público pelo qual a autoridade administrativa ou judiciária competente impõe as conseqüências jurídicas previstas na norma jurídica a um caso concreto. É, assim, o ato do direito publico que transforma a normal geral em norma individual sob a forma de sentença ou de decisão administrativa. A autoridade administrativa pode aplicar de oficio ditas conseqüências, sem ser provocada pela parte, desde que ocorra a condição (fato) prevista na norma para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito internacional
Direito Internacional 100ª Questão: Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito internacional
01 - Vendo o cenário que nos foi apresentado, podemos perceber que as relações internacionais vêm para solucionar alguns desses problemas gritantes que tem acontecido, os múltiplos atores que compõe a sociedade internacional precisam desse instrumento, pois é por meio do direito internacional que as relações acontecem com segurança, pois ele regula os direitos e os deveres do estado e dos organismos internacionais, visando sempre regular os interesses dos países. Os princípios das relações internacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito internacional
A formação e a extinção do Estado Introdução: O Estado é a pessoa de Direito Internacional Público, sendo que no âmbito interno e externo, tanto as organizações internacionais, e a pessoa humana, elas possuem poderes que são inerentes ao Estado. Todo o Estado tem o processo de desenvolvimento, sendo que se dá com o início, depois de passado pela transformação chega-se a extinção. O surgimento do Estado no âmbito Internacional, aconteceram em diversos momentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL
Rio de Janeiro, 24 de março de 2015 Legislação: convenção de Viena sobre direito dos tratados, 1969. Convenção de Viena sobre direito dos tratados entre Estado e Organização Internacional ou entre OI\86. Tratados: É o acordo escrito entre pessoas de direito internacional ainda que não exista hierarquia entre as fontes, há um grande número de tratados. Quanto ao número de membros: * Bilaterais – 2 sujeitos de direito internacional. ( um tratado entre Estado +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito Internacional
Direito Internacional Prof. Capelli * No Nono semestre falaremos sobre Direito Internacional Público o que serão, basicamente, tratados entre nações. Estado relacionando-se com Estados. * Doutrinadores: Wildebrando Acciolly (melhor obra, segundo o professor. Livro editado pela Saraiva – MAIS CARA); Francisco Rezek (embaixador, muito qualificado, porém utiliza linguagem muito rebuscada); Carlos Roberto Husek (desembargador do TRT-SP). * Estado relacionando-se com Estado => Tratado; * Estado relacionando-se com particular => Contrato; SP, 24 de Fevereiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.966 Palavras / 12 PáginasData: 12/4/2015 -
Direito Internacional
EXERCÍCIO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A partir dos estudos dos itens Noções Gerais e Fontes do DI, responda às questões apresentadas a seguir. 1. Dependendo da situação em que a convenção internacional venha a ser recebida, podemos dizer que houve a integração entre Direito Internacional e Direito Nacional por meio de uma das teorias de integração. Indique nos casos abaixo relacionados, qual destas teorias foi utilizada: 1. Considerando que a Convenção Internacional sobre os Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.002 Palavras / 17 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito Internacional
EXERCÍCIO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A partir dos estudos dos itens Noções Gerais e Fontes do DI, responda às questões apresentadas a seguir. 1. Dependendo da situação em que a convenção internacional venha a ser recebida, podemos dizer que houve a integração entre Direito Internacional e Direito Nacional por meio de uma das teorias de integração. Indique nos casos abaixo relacionados, qual destas teorias foi utilizada: 1. Considerando que a Convenção Internacional sobre os Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito internacional
DIREITO PENAL INTERNACIONAL. É o Direito que rege a repressão de delitos na qual afetam as relações Internacionais ou que vão contra os Direitos Humanos e a Civilização ,pune crime contra a Paz e contra Segurança. Esses Direitos só foram estabelecidos logo após a 2ªGuerra Mundial na tentativa de combater à delinqüência e definir os delitos contra humanidade. O Tribunal de Nüremberg representados por Estados Unidos,Rússia,Inglaterra e França, julgou e puniu os responsáveis pelo desmando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Direito internacional
DIREITO PENAL INTERNACIONAL. É o Direito que rege a repressão de delitos na qual afetam as relações Internacionais ou que vão contra os Direitos Humanos e a Civilização ,pune crime contra a Paz e contra Segurança. Esses Direitos só foram estabelecidos logo após a 2ªGuerra Mundial na tentativa de combater à delinqüência e definir os delitos contra humanidade. O Tribunal de Nüremberg representados por Estados Unidos,Rússia,Inglaterra e França, julgou e puniu os responsáveis pelo desmando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Direito Internacional
O Estado em Direito Internacional “Estado é a Nação socialmente organizada.” (Antônio de Oliveira Salazar – Político português). Todos os Estados têm o livre direito e deveres em toda esfera internacional, Uma das principais categorias que deve ser analisado são os direito fundamentais, de modo, que os mesmo são direito de suma importância para cada estado, ou seja, são direitos necessário para a sua existência e dos quais derivam de outras prerrogativas jurídicas dos Estados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito internacional
Estudante: ____________________________________________________ Roteiro de Estudo – Corte Internacional de Justiça Indique em que artigo está a informação solicitada NA CARTA DA ONU Informação Artigo Solução pacífica de controvérsias – meios reconhecidos na Carta da ONU Antecedentes da CIJ – Corte Permanente de Justiça Internacional Jurisdição aos membros da ONU e aos não membros da ONU Reconhecimento da jurisdição e compromisso no cumprimento das decisões Execução forçada das decisões Permissão para o uso de outros tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PLANO DE AULA 04 O Estado como sujeito de direito internacional Objetivos Estrutura do Conteúdo 2. O Estado 2.1.1. Elementos 2.1.2. Redimensionamentos da noção de soberania 2.1.3. Responsabilidade Internacional 2.1.3.1. Responsabilidade por culpa 2.1.3.2. Responsabilidade objetiva 2.1.4. Imunidade Estatal 2.1.5. Nacionalidade 2.1.5.1. NO direito Internacional 2.1.5.2. No Brasil 2.1.6. A condição do Estrangeiro 2.1.6.1. Entrada do estrangeiro versus medidas de saída compulsória. Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2015 -
Direito internacional
Tubarão - SC, 26 de fevereiro de 2015 . NOTA DE DEVOLUÇÃO Nº 6739 PROTOCOLO 77388 DATADO DE 25/02/2015 . Remeto a devolução do referido título, haja vista que, feita a análise do mesmo, constatou-se a ausência de uma das exigências para que se possa concluir o registro conforme determina a Lei 6.015/73 e o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, abaixo mencionados: Deve ser apresentado Boletim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2015 -
Direito internacional
Texto Direito e devers de um Estado Em nossa Constituição fala em seu art. 1º um Estado Democrático de direito tem como fundamento: I - a soberania; II – a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trablho e da livre iniciativa; e V – o pluralismo político. Com base na leitura da Carta da Nações Unidas, poderemos ver que a importância da mesma foi uma das principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015