Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 361 - 390
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A (Consolidação das Leis do Trabalho
LT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada em 1943, no governo do ex-presidente Getúlio Vargas. Como os trabalhadores eram considerados a parte mais fraca nas relações trabalhista, a CLT foi criada com intuito de garantir mais justiça a eles. A CLT aborda assuntos referente aos direitos e obrigações do empregador e empregado, tais como: Jornada de trabalho, Justiça do Trabalho, Contratos, Convenções Coletivas, Registo do trabalhador, Férias, Período de descanso, Horas Extras, Organização sindical,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2022 -
A (DES) NECESSIDADE DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CIBERNÉTICOS NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA CURSO DE DIREITO PROJETO DE ARTIGO A (DES) NECESSIDADE DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CIBERNÉTICOS NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA HENRIQUE PEDRO BORGES CRICIÚMA, JUNHO DE 2018. ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. TÍTULO: A (des) necessidade de uma delegacia especializada em crimes cibernéticos no município de Criciúma 1. AUTOR: HENRIQUE PEDRO BORGES Endereço: Rua Pedro Beneton, Nº 490, Centro, Criciúma Email: Henrique_p_borges@hotmail.com Telefone: 48 996459645 1. CURSO: Direito – 9º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.440 Palavras / 18 PáginasData: 19/6/2018 -
A (des)importância Da Performance Sexual
Tenho um princípio de síncope toda vez que ouço alguém falar em “competência sexual”. Competência! Como se alguém pudesse se qualificar sexualmente. Como se existisse uma teoria sobre preliminares, uma fórmula matemática de sexo oral ou um curso intensivo sobre orgasmo – se bem que esse poderia existir. Sempre que ouço algo como “aquela sabe o que faz” ou “nossa, ele sabe usar a língua”, tenho certeza absoluta de que o pobre emissor desta mensagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”
DIREITO PROTETIVO E COLETIVO DO TRABALHO ANÁLISE DO ARTIGO ‘A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” Publicado na “Revista Eletrônica do Curso de Direito”, em 2017. Autores do Artigo:Nelma Karla Waideman Fukuoka e Victos Hugo Almeida Aluno: Luiz Gustavo Forlin O artigo de Fukuoka e Almeida (2017) destaca a influência das conjunturas econômicas, nacionais e internacionais, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2019 -
A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLITIVA NO BRASIL.
A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLITIVA NO BRASIL. Atualmente vemos inúmeras vezes, noticias, informando a dispensa coletiva de inúmeros funcionários, com a justificativa da crise me que vivemos, ter acometido a empresa e, a mesma, não conseguir arcar mais com os salários e encargos trabalhistas dos funcionários, sendo, aos olhos do empregador, forçado a demitir inúmeros funcionários, de uma hora para outra, que dependem daquele emprego, daqueles valores, para sustento da família. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2021 -
A (I)LEGALIDADE DO SIGILO NO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A (I)LEGALIDADE DO SIGILO NO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL MAICON JEFERSON DA SILVA . ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A (I)LEGALIDADE DO SIGILO NO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL MAICON JEFERSON DA SILVA Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.357 Palavras / 94 PáginasData: 16/2/2019 -
A (IM) POSSIBILIDADE DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO PELO USO INADEQUADO DAS TIC - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO AMBIENTE LABORAL
UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO A (IM) POSSIBILIDADE DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO PELO USO INADEQUADO DAS TIC - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO AMBIENTE LABORAL ADRIANA AMARAL SILVA NELSON TEODOMIRO SOUZA ALVES Estância/SE 2016 ADRIANA AMARAL SILVA A (IM) POSSIBILIDADE DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO PELO USO INADEQUADO DAS TIC - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.705 Palavras / 27 PáginasData: 10/8/2018 -
A (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATIVOS À LUZ DO CPC/2015
A (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATIVOS À LUZ DO CPC/2015 [1] Adaldson Feitosa Rocha[2] Alyne Nataly Barbosa Castro[3] Alexandre de Sousa Ferreira[4] Sumário: 1. Introdução; 2. Fundamentação Teórica; 2.1 O Conceito de Alimentos, Suas Espécies e Classificações; 2.2 A Prisão Civil à Luz da Constituição de 1988 e do CPC de 2015; 2.3 As Formas de Coerção do Devedor de Alimentos; 2.4 A (Im)possibilidade da Prisão ao Devedor de Alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.504 Palavras / 23 PáginasData: 21/11/2018 -
A (IM) POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVAS
A (IM) POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVAS. Karina Ferreira Aquino[1] O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro e a possibilidade de revogação do benefício após o término do período de prova. Recentemente o Supremo Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal apreciou o tema posicionando-se no sentindo em que se descumpridas as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2019 -
A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL FACE A LIBERDADE DA MULHER.
BIANCA VIEIRA GETULINO A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL FACE A LIBERDADE DA MULHER. MANHUAÇU CURSO DE DIREITO 2016 BIANCA VIEIRA GETULINO A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL FACE A LIBERDADE DA MULHER. Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Doctum, Unidade de Manhuaçu, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.027 Palavras / 69 PáginasData: 5/6/2017 -
A (IM)POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZACAO DAS DROGAS NO BRASIL
MOREIRA, Francisco Rosa Valente Moreira; BUENO, José Eduardo da Luz. A descriminalização e a regulamentação da produção e do comércio de entorpecentes ilícitos. 2016. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdades Anhanguera Educacional Pelotas, Pelotas, 2016. RESUMO O resumo é um texto com caráter informativo que busca sintetizar os principais pontos do seu trabalho, enfatizando os objetivos, os resultados e as conclusões do trabalho, com no mínimo 150,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 PáginasData: 24/11/2016 -
A (im)possibilidade da inscrição do devedor de alimentos no SPC e SERASA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO ÉRICA CORRÊA SIMÕES PIRES A INSCRIÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Porto Alegre 2014 ________________ ÉRICA CORRÊA SIMÕES PIRES A INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.341 Palavras / 50 PáginasData: 8/11/2016 -
A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LUANA STEPHANE FERREIRA LIMA A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. João Monlevade 2016 LUANA STEPHANE FERREIRA LIMA A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso Direito da Faculdade Doctum de João Monlevade -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.325 Palavras / 38 PáginasData: 25/9/2020 -
A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IINSIGNIFICÂNCIA AO USUÁRIO DE DROGAS
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IINSIGNIFICÂNCIA AO USUÁRIO DE DROGAS CONCÓRDIA 2018 A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IINSIGNIFICÂNCIA AO USUÁRIO DE DROGAS Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da pesquisa, do curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC, Campus Concórdia, sob Orientação do(a) Professor(a) CONCÓRDIA 2018 LISTA DE ABREVIATURAS E/OU SIGLAS TJSC Tribunal de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.529 Palavras / 27 PáginasData: 19/4/2019 -
A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CAMPUS DE SANTO ÂNGELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DARLAN VIEIRA A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO SANTO ÂNGELO- RS 2017 DARLAN VIEIRA A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Projeto de monografia a ser desenvolvido como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.531 Palavras / 19 PáginasData: 4/7/2018 -
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DO CRIME DE FEMINICIDIO: UMA ANALISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DO CRIME DE FEMINICIDIO: UMA ANALISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA AYRASANA ISABELLA CORREA Itajaí (SC), novembro de 2015. ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.192 Palavras / 69 PáginasData: 1/10/2017 -
A (In) Eficácia da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)
(In)Eficacia da Lei 10.826, de 22 de Dezembro 2003, na Redução de Homicídios no Brasil (In)Effectiveness of Law 10.826, of December 22, 2003, in the Reduction of Homicides in Brazil Paulo César Gomes Rodrigues¹ Jânio Oliveira Donato² Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer um breve estudo sobre a Lei 10.826/2003, que foi promulgada no Brasil, e se conseguiu alcançar seu objetivo que era um maior controle sobre a venda de armas de fogo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.499 Palavras / 26 PáginasData: 9/11/2019 -
A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO JOVEM INFRATOR: UMA REALIDADE DAS CASAS DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E SEMILIBERDADE
A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO JOVEM INFRATOR: UMA REALIDADE DAS CASAS DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E SEMILIBERDADE Jaqueline Trindade de Souza[1] RESUMO Este trabalho tem por finalidade fazer uma breve análise das medidas sócio-educativas dispostas na Lei 8.069/90, principalmente a de internação provisória e semiliberdade visando compreender se tais medidas, de forma prática, são possíveis de reabilitar, ressocializar e reintegrar o joven infrator ao seio social ou, por sua brandura, tem concorrido para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 PáginasData: 27/3/2019 -
A (IN) EXISTÊNCIA DA EQUIPARAÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSÓRIO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS – IESA CURSO DE DIREITO JOSÉ VIRGÍNIO BARROS DE ANDRADE A (IN) EXISTÊNCIA DA EQUIPARAÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSÓRIO Maceió 2016 JOSÉ VIRGÍNIO BARROS DE ANDRADE A (IN) EXISTÊNCIA DA EQUIPARAÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de Curso apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Alagoas, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.649 Palavras / 55 PáginasData: 12/7/2018 -
A (IN)ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES VISUAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO BRASIL
2 check metodologia cientifica Resumo Palavras-chave: acessibilidade; deficiência visual; universidades públicas Introdução No Brasil, é evidente a discursão sobre as formas de acessibilidade para pessoas com deficiência visual no ambiente universitário. Uma das principais barreiras enfrentada para o ingresso dos mesmos é a inadequação estrutural das universidades públicas brasileiras. Sendo assim, o deslocamento dos deficientes visuais dentro das universidades torna-se complicado devido ao fato de não haver recursos suficientes para o auxílio dos mesmos, logo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2022 -
A (in)aplicação do princípio da eficiência nas instituições financeiras
Faculdade Unyleya Flávio Júnior Rebouças A (in)aplicação do princípio da eficiência nas instituições financeiras Umarizal – RN 2019 ________________ A (in)aplicação do princípio da eficiência nas instituições financeiras No presente estudo apresentaremos casos em que o princípio constitucional da eficiência foi desrespeitado, especificamente nas instituições financeiras. Para tratarmos da temática proposta, primordialmente se faz necessário conhecer os princípios constitucionais. A constituição federal do Brasil no seu Art. 37, na redação dada pela Emenda Constitucional nº19,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 31/7/2019 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ADMISSÃO DE MEIOS ATÍPICOS NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ADMISSÃO DE MEIOS ATÍPICOS NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS O estudo tem por base a análise da admissibilidade dos meios atípicos trazidos pelo artigo 139, IV do Código de Processo Civil, no que toca a constitucionalidade da utilização destes meios na obrigação de pagar alimentos a filhos menores quando o devedor é inadimplente. Embora exista diversas maneiras tipificadas na legislação para que o devedor cumpra a obrigação imposta no título executivo, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2019 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO COMO VIA OBLÍQUA DA COBRANÇA DO IPVA
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO COMO VIA OBLÍQUA DA COBRANÇA DO IPVA Salvador 2018 PEDRO PAULO LULA XAVIER GARCIA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO COMO VIA OBLÍQUA DA COBRANÇA DO IPVA Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito, Faculdade Baiana de Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Daniela L. de Andrade Borges Salvador 2018 TERMO DE APROVAÇÃO PEDRO PAULO LULA XAVIER GARCIA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.031 Palavras / 81 PáginasData: 20/8/2019 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA A FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA EM SENTENÇA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL MARLIZE DE FARIA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA A FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA EM SENTENÇA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO PELOTAS/RS 2020 1 INTRODUÇÃO A ação anulatória de lançamento tributário é ação de iniciativa do contribuinte, em que o mesmo discute a validade do lançamento do crédito tributário já realizado pelo fisco, a fim de desconstituir o auto de infração ou o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 10/6/2021 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 873 DE 01 DE MARÇO DE 2019: UM OLHAR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS NA AUTONOMIA SINDICAL
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 873 DE 01 DE MARÇO DE 2019: UM OLHAR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS NA AUTONOMIA SINDICAL Autor/ Aluno: Iara Alvina Barloesius Professora da disciplina: Lívia Salvador Cani 1 INTRODUÇÃO O presente pré-projeto traz adiante o tema : A (in)constitucionalidade da medida provisória n° 873 de 01 de março de 2019: um olhar sobre as consequências na autonomia sindical, e tem por objetivo explicar como a Medida Provisória (MP) interfere autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.278 Palavras / 30 PáginasData: 21/10/2019 -
A (in)constitucionalidade do art. 1841 do cc
A (IN)CONSTIRUCIONALIDADE DA DIFERENÇA DE TRATAMENTO NA SUCESSÃO ENTRE IRMÃOS UNILATERAIS E BILATERAIS. Pré-projeto apresentado no curso ao Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba- CESVALE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): TERESINA 2020 3 SUMÁRIO 01.INTRODUÇÃO 4 02.OBJETIVO: 5 2.1 GERAL: 5 2.2. ESPECÍFICO: 5 03.JUSTIFICATIVA 6 04.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 05.METODOLOGIA DA PESQUISA 12 06.CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: 13 07.REFERÊNCIAS 14 4 1. INTRODUÇÃO É de saber notório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.310 Palavras / 10 PáginasData: 10/11/2021 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 611-A DA ‘’REFORMA TRABALHISTA’’ COMO OFENSA À SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO DENTRO DA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM ANA CLARA ABREU MILLER GODOI ARTHUR CESAR DOS SANTOS FRANCISCO GUILHERME PERDIGÃO FRADE MORAIS PABLO SCHLEVEIS ALMEIDA PAULA OHANA GANDRA ALVES A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 611-A DA ‘’REFORMA TRABALHISTA’’ COMO OFENSA À SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO DENTRO DA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE João Monlevade 2018 ANA CLARA ABREU MILLER GODOI ARTHUR CESAR DOS SANTOS FRANCISCO GUILHERME PERDIGÃO FRADE MORAIS PABLO SCHLEVEIS ALMEIDA PAULA OHANA GANDRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.225 Palavras / 13 PáginasData: 14/5/2018 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Jair Fontes de Mello [1] RESUMO: Este artigo tratou da (in)constitucionalidade do artigo 62, inciso II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao ter com objetivo analisar as matrizes teóricas acerca desta (in)constitucionalidade em sua relação com a violação dos Direitos e Garantias Fundamentais. O artigo 62, inc. II da legislação trabalhista, ao vedar os direitos a uma jornada de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.405 Palavras / 42 PáginasData: 27/9/2018 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Jair Fontes de Mello RESUMO: Este artigo tratou da (in)constitucionalidade do artigo 62, inciso II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao ter com objetivo analisar as matrizes teóricas acerca desta (in)constitucionalidade em sua relação com a violação dos Direitos e Garantias Fundamentais. O artigo 62, inc. II da legislação trabalhista, ao vedar os direitos a uma jornada de trabalho limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.368 Palavras / 42 PáginasData: 27/9/2018 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE QUANTO À INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE ANA JÚLIA MACIEL OLIVEIRA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE QUANTO À INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Belo Horizonte, MG 2018 ANA JÚLIA MACIEL OLIVEIRA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE QUANTO À INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas na Fundação Mineira de Educação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.604 Palavras / 23 PáginasData: 15/2/2019