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Humanas

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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.741 - 103.770

  • DIREITO ROMANO E A PROPRIEDADE APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

    DIREITO ROMANO E A PROPRIEDADE APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Aluno: Antônio Aristeu Anjos Neto. 1 TEMA Direito Romano 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: Direito Romano e sua influência no direito de propriedade brasileiro. 3 JUSTIFICATIVA: Sob o enfoque acadêmico esta pesquisa se justifica pela verificação da aplicação das regras do direito romano no direito de propriedade brasileiro. Neste estudo o ponto em que convergem os esforços é ampliar o conhecimento sobre o direito de propriedade romano, direito eminentemente privado e sua influência no direito de

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    Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 Páginas
    Data: 21/2/2017 Por: Antonio Aristeu Anjos Neto
  • DIREITO ROMANO E AS LEIS DAS XII TÁBUAS

    DIREITO ROMANO E AS LEIS DAS XII TÁBUAS

    ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR ASCES-UNITA DIREITO GERNÚZIA MORAES GONÇALVES DE LIMA DIREITO ROMANO E AS LEIS DAS XII TÁBUAS CARUARU 2018 Direito Romano Direito romano é um termo histórico jurídico que se refere a um conjunto de regras jurídicas utilizado pela cidade de Roma. O direito romano é tudo aquilo que liga a Roma. Após a morte do imperador Justiniano houve uma degradação do império. Nesse período, o corpo jurídico de Roma constituiu em

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    Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Gernuzia Moraes
  • DIREITO ROMANO E GREGO ANTIGO

    DIREITO ROMANO E GREGO ANTIGO

    Trabalho de Fundamentos histórico-sistemáticos do Direito Dissertação a respeito do Direito na Grécia Antiga e em Roma Professor: Fabiano de Almeida Oliveira Sumário: * Geografia * Sociedade * Religião * Poder * Direito propriamente dito Professor: Fabiano de Almeida Oliveira Alunos: Davy Albuquerque da Fonseca; Lucas Gabriel Alves Reis; Lucas Garcia Sayão; Yan Sales de Sousa. Geografia na Grécia Antiga A Grécia Antiga, ao contrário do que se pode imaginar, ante o conceito de Estado-Nação,

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    Tamanho do trabalho: 5.717 Palavras / 23 Páginas
    Data: 23/10/2018 Por: Lucas Sayao
  • DIREITO ROMANO E HISTÓRIA DO DIREITO

    DIREITO ROMANO E HISTÓRIA DO DIREITO

    DIREITO ROMANO E HISTÓRIA DO DIREITO INTRODUÇÃO: * A Grécia Antiga era formada por diversas pólis que se ligavam através da linguagem e da cultura. No mais, cada uma tinha seu próprio governo, pois diante do relevo que dificultava a interação entre elas, cada uma tinha que se desenvolver da forma mais autônoma possível. * Quando comparado ao sistema atual (Liberal) podemos dizer que o grego buscava JUSTIÇA, através de uma ideia axiológica. Diferente do

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    Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/10/2019 Por: Rodpau
  • DIREITO ROMANO FONTES, CONCEITOS, JURISPRUDENTES, CODOGO DE JUSTINIANO E RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL

    DIREITO ROMANO FONTES, CONCEITOS, JURISPRUDENTES, CODOGO DE JUSTINIANO E RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL

    DIREITO ROMANO – 1a AVALIAÇÃO PARCIAL PARA NP1 (81) ALUNO(A):JOÃO CARLOS AUGUSTO MELO MOREIRA;MATRÍCULA:0510957-4;DATA 21/02/14 OBS: 1. Responda, tomando como referência a nota de aula e as explicações dadas em sala de aula, escrevendo de 8 a 12 linhas em cada resposta, com letra tamanho 12. 1. Faça respostas pessoais. Respostas copiadas do texto ou iguais às dos Colegas não serão consideradas. 1. A Lei das XII Tábuas foi o primeiro documento jurídico escrito dos

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    Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/3/2016 Por: JV2014
  • DIREITO ROMANO PROCESSO CIVIL

    DIREITO ROMANO PROCESSO CIVIL

    Processo civil romano Legis actiones (Ações da lei) As ações da lei são processos civis legais, inicialmente reservados aos cidadãos romanos, para reconhecimento de um direito ou para a execução de um julgamento. De acordo com Rosa (2003), essa nomenclatura está relacionada ao fato de serem organizadas pela lei, sendo essa base legal, a lei das XII tábuas. No processo de atuação perante o direito está relacionado o fortalecimento do Estado, de modo que a

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    Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/11/2018 Por: Antônio Lodovico
  • Direito Romano: COMENTE o conteúdo da Lei das XII Tábuas.

    Direito Romano: COMENTE o conteúdo da Lei das XII Tábuas.

    Nome: ESTUDO DIRIGIDO 1. COMENTE o conteúdo da Lei das XII Tábuas. Texto gravado em12 placas de madeira, teria sido afixada na cidade de Roma por volta de 451 a.C, foi um documento escrito elaborado por 10 decenviratos que foram incumbidos de escrever as normas costumeiras já existentes. Era um conjunto de costumes sobre o direito penal civil e outros ramos. A Lei das XII Tábuas foi considerada a primeira ideia de Ordenamento Jurídico Romano,

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/4/2016 Por: guiaugustg01
  • DIREITO ROMANO: Pode ser dividido em três períodos

    DIREITO ROMANO: Pode ser dividido em três períodos

    DIREITO ROMANO: Pode ser dividido em três períodos: Período Arcaico: * Direito costumeiro, privado e ligado à religiosidade. * Estado só intervinha em casos de guerra ou para punir crimes mais graves. * O cidadão era membro da família e era protegido por ela. Lei das 12 tábuas: Foi a transliteração do direito costumeiro da época e apesar de ser considerada um marco o direito romano é considerada arcaica e não satisfez as necessidades práticas

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2019 Por: Mldrm
  • Direito Romano: Principais Características do Direito Romano

    Direito Romano: Principais Características do Direito Romano

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO TURMA: A06 PROFESSORA: THAISY SOSNOSKY ALUNA: ÂNGELA CLARA ADOLFO LÔBO Principais Características do Direito Romano O conceito de direito romano nada mais é que um conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes, desde que Roma foi fundada (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores apontam que o período romano tem término com a morte de

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/4/2016 Por: Angela Clara
  • Direito Russo e Soviético

    Direito Russo e Soviético

    DIREITO RUSSO E SOVIÉTICO ⦁ Entre tradição e revolução: o direito soviético como direito codificado Origem: A Revolução Russa de Outubro de 1917 Influência do marxismo-leninismo Direito positivo: Norma geral e abstrata Em outubro de 1918, um jornal já anunciava um código do trabalho: “Essas leis repercutirão em todos os salários e serão obrigatórias em todas as empresas e estabelecimentos públicos ou particulares. [O código] compreenderá as leis que regulamentam o trabalho obrigatório, a distribuição

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    Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/11/2015 Por: Clesiagc
  • Direito semana

    No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento

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    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: marrie333
  • Direito Semi Presencial

    Direito Semi Presencial

    Discutimos que nas últimas décadas do século passado a crise ecológica se tornou um processo global. Acerca desse acontecimento, assinale a resposta correta: a. A ciência sempre se colocou contrária a existência de uma crise ecológica, enquanto um problema global b. A relização de eventos mundiais, que contaram com a participação de chefes de governo de diferentes países, foram capazes de promover uma tomada de decisão consensual para a resolução da crise ecológica. c. Com

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/2/2016 Por: araujosofia
  • Direito Sindical

    Direito Sindical

    Direito sindical, ao contrario do direito individual do trabalho, ele leva em consideração os entes coletivos, as relações coletivas de trabalho, que sempre tem uma entidade representando os trabalhadores, e empresas e entidades representando os empregadores, essa é uma forte característica do direito sindical, ter a coletividade representada pelos seus entes. O papel do direito sindical é muito importante, ele contempla na lei uma série de direitos que garantem um padrão mínimo civilizatório para os

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    Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: Neto Alves
  • Direito Sindical Modelo Sindical Brasileiro

    Direito Sindical Modelo Sindical Brasileiro

    a. Tema da aula Direito Coletivo do Trabalho: Instrumentos de Negociação Coletiva. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Dissídio Coletivo. Sentença Normativa e Ação de Cumprimento. b. Questão Segundo a doutrina, a negociação coletiva é um dos mais importantes métodos de solução de conflitos existentes na sociedade contemporânea. Sem dúvida, é o mais destacado no tocante a conflitos trabalhistas de natureza coletiva. O preclaro Desembargador Sergio Pinto Martins, em sua obra Direito do Trabalho, da

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    Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2015 Por: marianicristina
  • Direito Sindical ou Coletivo do Trabalho

    Direito Sindical ou Coletivo do Trabalho Objetivos da aula: Os objetivos desta aula visam fazer com que você diferencie o direito individual do direito coletivo de trabalho. Para tal, será estudada a organização trabalhista sindical. Pretende-se ainda permitir-lhe como lidar com as organizações do direito coletivo do trabalho. Ao final desta, você deverá estar apto a compreender melhor como funcionam as normas legais que regem os direitos e obrigações entre empregados e empregadores no tocante

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    Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: tlcosta
  • Direito sobre o AMC

    Direito sobre o AMC

    RECEPÇAO ITAU DO e CA INCLUSOES E ALTERAÇOES Acessar o site: http://www.itau.com.br Em seguida digitar o código do operador: 151553012 Em seguida clicar sobre o nome e digitar a senha de acesso: (atenção senha alterada com frequência). Em seguida clicar em: ACESSO BASICO Em seguida clicar em: Transmissão de arquivos Selecionar a opção: Recepcionar Em seguida selecionar a opção: PAGAMENTO VIA BOLETO verificar a data que deve ser sempre a do dia anterior e a

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    Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: yldernane
  • Direito sociais

    Ação de depósito Ação de depósito e sua tutela judicial É uma ação de procedimento especial, por meio da qual o depositante exige do depositário a devolução da coisa depositada por contrato (depósito voluntário) ou por desempenho de obrigação legal, calamidade, incêndio, ou outros moldes não contratuais (depósito necessário). Seu objetivo específico é a coisa móvel. O vínculo jurídico do depósito ocorre quando alguém se encarrega de guarda uma coisa alheia, com a obrigação de

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    Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: claudiiasoares
  • Direito Social

    FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolha uma: a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode dissolver o parlamento sob pretexto algum, mesmo que se mantenha numa posição contrária à opinião da maioria do povo; de sua parte, o parlamento também não pode destituir o governante, ainda que este assuma

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    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: serginhoplay
  • DIREITO SOCIAL

    Para determinarmos o grau de assimetria de uma distribuição de frequência, são propostas várias fórmulas que nos permitem calcular o coeficiente de assimetria. Dentre elas, temos o coeficiente sugerido por Karl Pearson: em uma distribuição de frequências, verificou-se que a moda é igual a 8,0, a média é igual a 7,8 e o desvio padrão é igual a 1,0. Determine o primeiro coeficiente de assimetria de Pearson. Assinale a alternativa correta.Para determinarmos o grau de

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: julianoazevedo
  • DIREITO SOCIAL

    DIREITO SOCIAL

    INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é nos dar e entender o estudo da história do trabalho desde os tempos iniciais até a os dias de hoje, saber a necessidade e a grande importância do Direito do Trabalho, que é de acordo com a história recente. Avaliaremos a evolução do trabalhador do escravo, servil, até o trabalhador "livre". Mais adiante, veremos uma comparação entre Justiça, Direito e Ética para a contabilidade, as inovações recentes da CLT,

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    Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: josifaculdade
  • Direito Social

    Direito Social

    Aposentadoria E special – devido àqueles que exercem atividade insalubre (e xposição permanente) Carência: 180 contribuições mensais Aplica a tabela progressiva Enquadramento das atividades especiais (regulamento s da previdência e anexos do decreto 3048/99). O que importa é o período que vc esta tentando prov ar, tem que ver o regulamento e anexos da época em que a atividade foi exercida. Se só exerceu um período pequeno em atividade espec ial e depois em atividade

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    Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/10/2015 Por: psmunchen
  • Direito Social

    Direito Social

    7 56 Direito Constitucional Esquematizado Pedro Lenza d) o mandado de segurança coletivo e a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania Resposta ·"c'' 1. (OAB/'!07.") A. Reform'" . -.clm!nis:üCl'dv C::ei:sr:Ydnwu que c:. fb:c:ç2.o do su!:Jsídio cios ministros ele STF se:·á reaHzaclc-, po1· lei d.z inid;:: iva ccnjLm·;:oc cio ?te:.ddentc ,:;a :tepúLi:c<::. de:; C€:mar3 dos Deputados, do Senado i-t?den::l e . o ST;: !'ii'.c · ·::i'c!:L:: E:;,·::z. L.:i s)dc pi'0i!lul :c-.ds. :)ode-se enü ncle!·

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    Tamanho do trabalho: 4.606 Palavras / 19 Páginas
    Data: 2/11/2016 Por: Greicy AF
  • Direito Social do Trabalho

    Direito Social do Trabalho

    Direito Social do Trabalho De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o artigo 23º “Toda pessoa tem direito ao trabalho, livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e a proteção contra o desemprego”. Fundamentação Na constituição Federal, tem como objetivo proporcionar e garantir os direitos sociais, encontramos os direitos trabalhistas inseridos no capitulo II- direitos sociais, do titulo II- dos direitos e garantias fundamentais. No artigo 6º, fala que

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    Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: andrezaguanais
  • DIREITO SOCIAL DO TRABALHO – A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA INTEGRAÇÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO

    DIREITO SOCIAL DO TRABALHO – A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA INTEGRAÇÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO

    UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DIEGO DE JESUS OLIVEIRA NUNES DIREITO SOCIAL DO TRABALHO – A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA INTEGRAÇÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO Gravataí 2017 ________________ DIEGO DE JESUS OLIVEIRA NUNES DIREITO SOCIAL DO TRABALHO – A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA INTEGRAÇÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil,

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    Tamanho do trabalho: 35.753 Palavras / 144 Páginas
    Data: 13/9/2018 Por: diegojesusjesus
  • Direito Social e Trabalhista - Questionário

    Direito Social e Trabalhista - Questionário

    Pergunta 1 1. Das fontes do Direito do Trabalho a seguir, marque aquela que caracteriza fonte indireta: a. Costumes. b. Contrato de trabalho. c. Regulamento da empresa. d. Jurisprudência. e. Sentença normativa. 0,5 pontos Pergunta 2 1. Marque a alternativa que apresenta um exemplo de fonte formal indireta do Direito do Trabalho: a. Sentença normativa. b. Convenção coletiva. c. Acordo coletivo. d. Doutrina. e. Costumes. 0,5 pontos Pergunta 3 1. No que consiste a Organização

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    Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/10/2015 Por: CRIS78
  • Direito Sociedades.

    Direito Sociedades.

    2.1 Sociedades Personalizadas Sociedade Limitada Denomina-se sociedade limitada a um tipo de sociedade Comercial, onde a responsabilidade dos sócios se limita exclusivamente com o capital contribuído. Esta circunstância tem de bom que no caso da empresa contrair obrigações que, não possa cumprir, os sócios ficam excluídos de responder com seus bens pessoais para soldar as dívidas. É importante ressaltar que nesse tipo de organização, as participações de cada integrante da sociedade se distingui das existentes

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    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: artigo3
  • DIREITO SOCIETARIO

    DIREITO SOCIETARIO

    FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Ariele Tauffer Muller RA:6619361221 Lenize Muller RA:6693430336 DIREITO SOCIETÁRIO Passo Fundo 2016 FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Ariele Tauffer Muller RA:6619361221 Lenize Muller RA:6693430336 DIREITO SOCIETÁRIO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial I da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, Professora: Danusa Simas Bohn Passo Fundo 2016 1. INTRODUÇÃO O direito societário é o ramo do Direito Empresarial que estuda e classifica as sociedades empresárias como um todo e os

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    Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/3/2017 Por: arieletmm
  • DIREITO SOCIETÁRIO - Diferenças entre MEI, ME e EIRELI

    DIREITO SOCIETÁRIO - Diferenças entre MEI, ME e EIRELI

    DIREITO SOCIETÁRIO: diferenças entre MEI, ME e EIRELI ________________ MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL O microempreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se realiza como pequeno empresário. Este empreendedor poderá contratar um empregado, cujo salário não ultrapasse o mínimo vigente, ou compatível com o piso salarial da categoria. Estrutura jurídica de um microempreendedor individual foi criada pela Lei de nº 128/2008 e que modificou parte da lei geral da micro e

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    Tamanho do trabalho: 5.832 Palavras / 24 Páginas
    Data: 5/6/2018 Por: Mario Yoshio
  • Direito societário - Resumo

    Direito societário - Resumo

    DIREITO SOCIETÁRIO (arts. 981 a 1038) * Sociedade – empresário coletivo, pessoa jurídica de direito privado. - União de pessoas que forma uma pessoa jurídica OS: A sociedade é o empresário e as pessoas que a constituem são os sócios, investidores. * Sociedade entre cônjuges – facultativa, desde que não sejam casados no regime de comunhão universal ou de separação obrigatória (art. 977) * Sociedade nacional: sede administrativa no país e estar organizada de acordo

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    Data: 25/11/2015 Por: leninhajp
  • Direito Societário Atividade Individual

    Direito Societário Atividade Individual

    ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Societário – Sociedade Anônima Módulo: Atividade Individual Aluno: Marcus Vinícius Vieira de Almeida Turma: 0720-0_1 Tarefa: Análise de caso concreto e elaboração de parcer atinente à problemática apresentada Parecer INTRODUÇÃO A presente “Atividade Individual” versa acerca da análise e emissão de parecer entorno de caso concreto apresentado no enunciado, como consta: “Uma companhia de capital aberto, que funcionou regularmente por determinado lapso temporal, até se encontrar em

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    Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/10/2020 Por: Marcus Vinícius Vieira de Almeida
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