Humanas
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256.818 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.861 - 103.890
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Direito trabalho 2
Férias: descanso anual remunerado em que o empregador pagara para que o empregado se recupere de um periodo de labor de no minimo 12 meses. As férias correspondem a remuneração mensal do empregado acrescida de 1/3, conforme art. 7, VII e sumula 328 do TST. Venda das férias pode-se converter 1/3 do periodo das férias em abono pecuniario, porem o mesmo deve ser requerido até 15 dias antes do termino do periodo aquisitivo, caso contrario
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito trabalho 2
ATIVIDADES SUPERVISONADAS DIREITO DO TRABALHO II Gustavo Felipe Barbosa Garcia em seu livro “Manual de Direito do Trabalho”, conceitua a segurança e medicina do trabalho como um ramo do Direito multidisciplinar, pois engloba vários aspectos do Direito como o constitucional, o ambiental, e outras ciências como a medicina a psicologia e a Engenharia. A finalidade da Segurança e medicina do trabalho é de proteger e assegurar a integridade física e a pratica de trabalho do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.321 Palavras / 14 PáginasData: 25/3/2016 -
Direito Trabalho Atps
ANHANGUERA – Curso de Graduação em Direito DIREITO DO TRABALHO 2015 DIREITO DO TRABALHO Atividade desenvolvida para obtenção de nota na disciplina Direito do Trabalho, ministrada pelo Profª. , no 3º semestre da graduação em Direito, da . 2015 INTRODUÇÃO O trabalho é composto por dois questionários visando os assuntos estudados em aula: Princípios do Direito do Trabalho e Contrato de Trabalho, Empregado, Empregador e Terceirização. O objetivo a ser alcançado com a elaboração dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito trabalho contrato de adesão
Dissertar de forma sucinta acerca dos institutos do “Contrato de Adesão” e da Boa Fé Objetiva nos contratos, trazendo os conceitos dos mesmos, dois jurisprudências dos nossos Tribunais Superiores acerca desses institutos (uma para cada) e dois exemplos práticos de ambos (também um para cada). Contrato de Adesão São os que não permitem liberdade das partes discutirem as condições do negocio e cláusulas, devido à preponderância da vontade de um dos contratantes, que elabora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2017 -
Direito trabalho etapa 4
Passo 2 1) Há direitos imprescritiveis? Dentro do direito do trabalho não possui direitos imprescritíveis, a não ser o dever de ter anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), para destinação da previdenciaria. 2) O que são condutas antissindicais? São condutas que se divergem do exercicio da ação sindical que obstrui os sindicatos de se expandirem suas movimentações causando assim danos a quem é titular de direito. Os agentes da conduta anti-sindicais, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2016 -
Direito trabalho I
Direito do Trabalho I Acadêmico: Renan Raab Tipos de Empregado e Empregador Empregado em Domicílio: Originado do trabalho artesanal, no âmbito familiar. Refere-se ao trabalho feito em casa, como por exemplo os trabalho das costureiras, sendo o domicilio, o local escolhido pelo empregado para a prestação do serviços ao empregador, podendo trabalhar tanto em seu próprio domicilio ou na sede do empregador. Para efetivar a caracterização do vínculo empregatício de ambas as partes, é preciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2015 -
Direito Trabalho I
Direito do trabalho A partir da revolução industrial iniciou-se uma mudança no trabalho, que antes era manufaturado. Antes a concepção de trabalho era castigo, e trabalha aqueles que estão subjugados a um poder. O código de Hamurabi prevê o trabalho como locação. Em Roma surge a possibilidade de se fazer locação de trabalho com pagamento. Surgimento das corporações de ofício, idade média, tinha o mestre que era responsável por passar conhecimento aos aprendizes. Com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 18/4/2017 -
DIREITO TRABALHO NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO
NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO Negociação coletiva de trabalho como instrumento de flexibilização das condições de trabalho É notória que a finalidade do Direito do Trabalho é a inserção de um prisma protetivo, resguardando e equilibrando a desigualdade correspondente na relação laboral. Partindo desse pressuposto, no presente trabalho analisa-se a utilização da negociação coletiva como instrumento de flexibilização e dos efeitos possíveis desse aparelho. Tal negociação coletiva é aclamada pela doutrina laboral, considerando que essa seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2017 -
Direito Trabalho: FATOS E FUNDAMENTOS
QUESTÃO 05 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _VARA DO TRABALHO DE UBERABA MINAS GERAIS. FABIANA DA SILVA, brasileira, casada, caixa, portadora da CTPS 801000 serie 0011/MG, identidade n° M 212.900/SSPMG, CPF 138.304.370-10 inscrita no PIS sob n°12838450012, nascida no dia 10/01/86, filha de Natalia da Silva, com endereço na Rua São Paulo n°220 bairro cidade Jardin, CEP 38090-110, nesta cidade de Uberaba-MG, por seu advogado e procurador (procuração anexa), vem propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, com fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2016 -
Direito Tribtário
Definição de Estado: é uma sociedade politica organizada juridicamente em um território possuindo poder soberano e tendo por objetivo alcançar o bem em comum. Definição de atividade financeira do Estado: São os instrumentos utilizados pelo Estado na obtenção de receitas públicas e posterior realização das despesas públicas na qual estarão previstas no orçamento público. Direito Financeiro: Ramo do Direito Público que regulariza a atividade financeira do estado, como receitas públicas despesas públicas e orçamento. Tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2015 -
Direito Triburario
Daiana S. Colombo Dieter *Objetivo geral Desempenhar com profissionalismo e qualidade a função da coordenação administrativa visando assegurar que todos os objetivos e propostas aqui relacionados sejam atingidos respeitando as necessidades de cada unidade escolar. *Funções da coordenação administrativa/Transporte escolar -Roteiros .Roteiros das escolas envolvendo: 07 ônibus, 02 kombis, 01 Besta, 03 Unos, 01 Doblo; .Organizar o horário e distribuir as escolas de acordo com diagnóstico solicitado no início do ano letivo; .Acompanhar e orientar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 31/10/2014 -
Direito Tributária
CURSO DE DIREITO – TURMA V91 CAMPO GRANDE 2017 ________________ KELTON HENRIQUE MIRANDA DA SILVA - RA:6059010209 DIREITO TRIBUTÁRIO Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Tributário apresentada à Anhanguera Uniderp como exigência para a avaliação, sob orientação do professor Maykon França. CAMPO GRANDE 2017 Um dos temas mais debatidos e com menos consenso no Congresso é a reforma do sistema tributário. Especialistas, no entanto, são unânimes em dizer que é preciso simplificar a legislação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2017 -
Direito Tributario
1. Do conceito de competência residual deduz-se que: (A) os estados não podem criar taxas que tenham base de cálculo idêntica à dos impostos. (B) os estados só podem criar impostos que não tenham fato gerador ou base de cálculo idênticos aos dos impostos previs-tos na Constituição. (C) a União não pode criar empréstimos compulsórios com base de cálculo idêntica à dos impostos previstos na CF. (D) a União não pode criar impostos cumulativos. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Tributário
Sexta Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL. POSSIBILIDADE DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA APÓS A DEFESA PRÉVIA DO RÉU. O fato de a denúncia já ter sido recebida não impede o juízo de primeiro grau de, logo após o oferecimento da resposta do acusado, prevista nos arts. 396 e 396-A do CPP, reconsiderar a anterior decisão e rejeitar a peça acusatória, ao constatar a presença de uma das hipóteses elencadas nos incisos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO SIMULADO 1 1) Assinale a opção incorreta acerca do ITR: a) será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas; b) não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel; c) será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.936 Palavras / 36 PáginasData: 26/8/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: AULA TEMA 01 – DIREITO TRIBUTARIO A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou a transição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Tributário
Av 1 - Direito Tributário 1034564 Av 1 - Direito Tributário Período: 23/08/13 00:00 à 06/09/13 23:59 Questão 1: Nota: Não gerada Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - não se preocupa com os contribuintes inadimplentes. 2 - não se preocupa com os contribuintes sonegadores. 3 - tem como fundamento tão somente a legislação previdenciária. 4 - trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. 5 - discute questões relacionadas à fiscalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Tributário
Direito Tributário Direito tributário é o segmento do direito financeiro, que decide como serão cobrados os tributos os cidadãos e outras obrigações. Tem como oposto o direito fiscal e orçamentário, que é um conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributários e direito fiscais internamente ligados, por meio do direito financeiro. A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, imposição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Direito Tributario
Aula tema 8. Direito Empresarial e Tributário_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Iniciado em sexta, 19 julho 2013, 23:04 Completado em sexta, 19 julho 2013, 23:12 Tempo empregado 7 minutos 32 segundos Notas 6/6 Nota 0.75 de um máximo de 0.75(100%) Question 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. o pagamento do tributo. Correto c. prestações positivas ou negativas. d. apenas uma penalidade pecuniária. e. prestações positivas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2013 -
Direito Tributario
Caso A Marcelo adora assistir a bons filmes e quer comprar uma TV HD 3D, para ver seus títulos prediletos em casa como se estivesse numa sala de cinema. Ele sabe exatamente as características do aparelho que deseja comprar, porque já pesquisou na internet e em algumas lojas de sua cidade. Na maior parte das lojas, a TV cobiçada está anunciada por R$ 4.800,00. No passado, Marcelo compraria a TV em doze parcelas “sem juros”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2013 -
DIREITO Tributário
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direitos Empresarial E Tributario Direitos Empresarial E Tributario Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: igorpistarini 27 agosto 2013 Palavras: 8927 | Páginas: 36 AULA TEMA 01 – DIREITO TRIBUTARIO A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.572 Palavras / 31 PáginasData: 26/10/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Tributario
Capitulo 12 (IR) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR, ou Imposto de renda) por incidir sobre acréscimo patrimonial, é considerado o tributo que mais realiza os princípios da igualdade e da capacidade contributiva. O Imposto de Renda é cobrado pela modalidade de homologação: o contribuinte prepara uma declaração anual de quanto deve do imposto, sendo que esses valores deverão ser homologados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Tributario
RESUMO O tributo pago por todo contribuinte que serve pra tanto custear os gastos da administração publica, é repassado para investimentos e obras de infraestrutura, e serviços que são essenciais a sociedade . Palavras-chave: Tributo, Imunidades, isenções, Princípios, Lançamentos. INTRODUÇÃO Com o intuito de explicá-la e analisa-la a disciplina de legislação tributária, serão criadas algumas hipóteses de Imunidades, isenções, limites de cobranças de impostos, princípios entre outros que serão apresentados nesse artigo, 2- Atividade financeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Tributario
Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas , para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. Na função social cada empresa tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Tributario
Aulas-temas: Taxas a juros compostos. Equivalência de capitais a juros compostos. Noções sobre inflação. Etapa 3 Passo 1 Aulas-temas: Taxas a juros compostos; Equivalência de capitais a juros compostos; Noções sobre inflação. Noções de juros simples e compostos Juros Simples: é aquele no qual os juros incidem sempre sobre o capital inicial. A taxa percentual de juros é calculada de acordo com o capital principal. Dessa forma, o rendimento mensal mantém o mesmo valor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2013 -
Direito Tributario
INTRODUÇÃO. Neste trabalho será apresentado um modelo de Contrato Social, através de informações das aulas aplicadas da aula tema 1 até aula tema 7. O Contrato é de uma empresa que fabrica urnas eletrônicas, dada se o nome de Monomono Eletrônica Ltd. CONTRATO DE COSNTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA DA Empresa Monomono Eletrônico Ltda. Pelo presente instrumento particular, Teobaldo Araujo, maior, brasileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão universal de bens, nascido em 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito Tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2014 -
Direito Tributario
'Direito Tributário - Teoria Geral do Tributo', A despeito de haver núcleo comum aos dois sistemas, há diferenças sensíveis entre os programas impositivos da Espanha e do Brasil, como há elaborações empíricas peculiares a cada um desses países. Tais considerações, porém, devem ficar entre parênteses - interessa, aqui, o substrato das duas construções sistêmicas, aquilo que existe de comum a esses conjuntos e que, portanto, pode aplicar-se a qualquer deles, indistintamente. Esta é a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
Princípio da LegalidadeTaxa (Tributo)Contribuição de MelhoriaPrincípio da IrretroatividadePrincípio da Legalidade TributáriaConstituição Federal de 1988Princípio da Irretroatividade TributáriaPrincípio da Anterioridade TributáriaPrincípios TributáriosPrincípio da Igualdade e da IsonomiaPrincípio da UniformidadePrincípio da Isonomia e Igualdade TributáriaDireito FinanceiroDireito PúblicoDireito TributárioImpostoTributoEditar tópicos Direito Tributário e seus conceitos gerais Salvar • 1 comentário • Imprimir • Reportar Publicado por Marcus Vinicius Saavedra - 1 ano atrás 23 INTRODUÇÃO O dia a dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 28/8/2014