Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.801 - 103.830
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Direito sucessório
Ponto 1 – introdução ao Direito sucessório 1) Conceito Acontece sempre com o falecimento de alguém, o falecido, assim, ele deixa bens, como aluguéis, bens, contratos, e várias relações jurídicas. Todo oseu patrimônio vai até o sucessor, assim, o Direito sucessório trata da transmissão do falecido para os sucessores. Direito sucessório é o conjunto de normas que regulamenta a transmissão de bens, dívidas e relações jurídicas do falecido para os seus sucessores. As dívidas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2015 -
Direito sucessório
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO SUCESSÓRIO TRABALHO ABORDANDO A SUCESSÃO LEGÍTIMA EM COMPARAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL ALUNA: POLIANA SILVA RAMOS MATRÍCULA: 600417546 TURMA: M1 PROFESSOR: AGEU GOIÂNIA: 13/10/2016 ________________ 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objeto dissertar sobre a sucessão legítima do cônjuge e do companheiro, através de estudos realizados na legislação e na doutrina. O Direito das Sucessões é o norte jurídico que estuda as normas referentes à transmissão de bens advindos de indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.409 Palavras / 26 PáginasData: 27/10/2016 -
Direito Sucessório de embrião fecundado post mortem
FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO THIAGO GRILLO DE MORAES O DIREITO SUCESSÓRIO E O INSTITUTO DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM DE EMBRIOES CRIOPRESERVADOS CARANGOLA 2015 FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO THIAGO GRILLO DE MORAES O DIREITO SUCESSÓRIO E O INSTITUTO DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM DE EMBRIOES CRIOPRESERVADOS Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Carangola, como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 17/6/2015 -
DIREITO SUCESSÓRIO DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA DIREITO SUCESSÓRIO DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Orientador: Prof./Prof.ª Esp./MSc./Dr. XXX Brasília 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 1.1 TEMA 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: 1.3 TÍTULO PROVISÓRIO: 1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO: 1.6 PRAZO ESTIMADO DA PESQUISA 1.6.1 Mês de início: 1.6.2 Mês de término: 2 PROBLEMA 3 HIPÓTESES 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 JUSTIFICATIVA 6 REFERENCIAL TEÓRICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.498 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2015 -
DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE- UNIDADE I Curso de Direito ANA PAULA ASSIS DA SILVA RA: 1107421381 DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM CAMPO GRANDE - MS Junho de 2015. ANA PAULA ASSIS DA SILVA DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM Monografia apresentada à Comissão Julgadora do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande- Unidade I, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.743 Palavras / 55 PáginasData: 26/8/2015 -
Direito Sustentavel
Renata, em razão de transação realizada com Carla e firmada por seus respectivos advogados, comprometeu-se a entregar a esta, em 29/2/2009, um apartamento de dois quartos ou uma casa de um quarto com varanda, no mesmo bairro. Não houve acordo quanto a quem caberia a escolha do objeto. Dez dias antes da data avençada para o cumprimento da prestação, Carla ainda estava em dúvida sobre qual seria o melhor imóvel, enquanto Renata, que fizera pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Suza
Neste acordão, é pedido o habeas corpus no qual foi negado. O réu cometeu o crime contra sua irmã. E o advogado do réu solicitou a ausência de condições de procedibilidade em razão do crime ter sido antes da ADI 442, no qual foi negado. O julgador argumentou que , dando interpretação conforme o contido nos arts. 12, inciso I, e 16, ambos da Lei nº 11.340/2006, assentar a natureza incondicionada da ação penal em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITO TCC PRE PROJETO
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIRA Dheyme Kelly Alves Rodrigues 20081100003 A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado Elaboração de Projeto de Pesquisa, apresentado a Universidade Veiga de Almeida, como exigências para a avaliação de Metodologia Científica da graduação em Direito. Rio de Janeiro 2018 A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 22, n° 1, abril, 2016. Qualis A2. Link: http://www.scielo.br/pdf/op/v22n1/1807-0191-op-22-1-0118.pdf
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
Direito Técnicas
Se voce ta achando que eu to querendo vc de volta pra esquecer o vinicius, vc ta enganado. Eu nao tenho nada mais com o vinicius! E eu nao quero mais ficar com ele ! E vc soube que eu sempre quis ficar com voce. MARCELA DISSE. É realmente, quando eu quiz vc disse naum. DANILO DISSE. Entao, e me arrependo. MARCELA DISSE oq vc sente por mim ? DANILO DISSE. Eu gosto de voce,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2015 -
Direito Teoria geral da moeda e seus princípios
Teoria Geral de Direito Cambiário e seus princípios Do crédito- O Crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais. Do título- Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade ou adjetivação à coisa, fato ou pessoa. Definição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito Teoria Geral do Processo
Temos, através das duas entrevistas utilizadas para esse trabalho, a oportunidade de vislumbrar um pouco da história do judiciário e do Brasil, o nobre historiador e jurista Cássio Schubsky, nos mostra um prenúncio do ativismo judiciário com as importantes figuras de Machado de Assis, Ruy Barbosa, Ulisses Guimarães, André Franco Montoro, entre tantos outros. Explica, com muita propriedade, a evolução do Direito, na sociedade brasileira, e coloca em cheque a ritualística judicial, e afirma (ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
DIREITO TEST VI
PROVA VI EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, neste ato representado pelo membro da Defensoria Pública do Estado de __ que esta subscreve, independentemente de mandato na forma do artigo 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo __ da Lei Complementar Estadual n. __, artigo 128 da Lei Complementar n. 80/94 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Top Constitucionais
1- QUAIS SÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVAMENTE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL-Os direitos fundamentais relativos ao devido processo legal são dois princípios que estão elencados dentro do devido processo legal, são o Princípio do Contraditório visando que todo acusado terá o direito de resposta contra a acusação que lhe foi feita, utilizando, para tanto, todos os meios de defesa admitidos em direito, e o Princípio da Ampla Defesa que visa garantir o direito de defesa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2017 -
Direito Trabalhista
Habitualidade O trabalho deve ser prestado com habitualidade, posto que aquele que presta serviços eventualmente não é empregado. Subordinação O empregado é um trabalhador subordinado, dirigido pelo empregador. Tal subordinação pode ser econômica, técnica, hierárquica, jurídica e social. O trabalhador autônomo não é empregado exatamente por não ser subordinado a ninguém, exercendo com autonomia suas atividades e assumindo os riscos de seu negócio. Aquele que presta serviço voluntário também não está subordinado ao tomador deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Trabalhista
Direito Trabalhista O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito trabalhista
Legislações trabalhistas 1 – Conceito Regulamentação relações de trabalho 2 - Empregado é hipossuficiente (parte mais vulnerável, por ser dependente financeiro) inversão do ônus da prova ( inversão da obrigação de prova) a – Pessoalidade ( só existe empregado se é pessoa física) para ter vinculo de trabalho preciso ser uma pessoa física. Para ser pessoa física precisa ter (certidão d nascimento, e assim tirar o CPF, CTPS. INSS ) CTPS(carteira de trabalho) b –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
DIREITO TRABALHISTA
1. quais limites devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? o Acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho? Em quais circunstâncias? Resposta 3 : FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO : UMA ABORDAGEM CRÍTICA José Eduardo Alcântara * Sumário: Introdução. 1. A limitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.042 Palavras / 65 PáginasData: 21/9/2015 -
Direito trabalhista
Aula: Tercerização (cont.): Tercerização ilícita (Sumula 331 TST): Quando há subordinação diretamente com a tomadora, é contratado profissional para exercer atividade fim da tomadora ou pessoalidade. Passará a ter vinculo com a tomadora. Para solicitar isso se deve: Invocar a primazia da realidade para se demonstrar o vinculo com a tomadora (afastando a tercerização), usar o artigo 9º do CLT: Responsabilidade (Art. 942 $único CC): Administração Pública: 1. Direta (súmula 331 do TST): Neste caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
DIREITO TRABALHISTA
VISTO DO PROFESSOR ASSINATURA DO ALUNO NOTA DISCIPLINA DIREITO TRABALHISTA PROFESSOR RODRIGO SPINELLI ALUNO: ALEX VICTORINO DE ALENCAR RA: 315111353 TURMA: 2ºA DATA: 10/09/2015 CURSO: CIENCIAS CONTABEIS UNIDADE: Vila Maria PERÍODO: NOTURNO SALA: 312 2015/02 ( X ) AV - 1 ( ) Substitutiva 1. Claudio sofre acidente de ônibus no caminho do seu trabalho. Podemos considerar isso um acidente de trabalho? Qual o nome técnico de tal condição? R.: Sim, e o nome é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Trabalhista
NOME DO CURSO – PLANEJAMENTO E CONTROLE DO PESSOAL WELLINGTON FELICIANO DA SILVA - 250742011 PORTIFÓLIO 1 Direito Trabalhista e Previdenciário Guarulhos 2016 WELLINGTON FELICIANO DA SILVA PORTIFÓLIO 1 Direito Trabalhista e Previdenciário Trabalho apresentado ao Curso Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito Trabalhista e Previdenciário. Prof. José Guido Lemos Guarulhos 2016 1. Relate os problemas decorrentes da privatização de um determinado setor no Brasil – Você defende a privatização ou critica. Redija
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2016 -
Direito Trabalhista - Dias Atuais
Seminário Direito Trabalhista 13/03/15 Gabriel Lombardi RA00146573 Questão: Jornadas excessivas de trabalho e baixo custo de mão de obra, realidade da relação de emprego nos tempos atuais? Diferentemente dos tempos da Revolução Industrial onde existiam enormes jornadas de trabalho podendo chegar a doze horas e a remuneração era baixíssima, não se buscava um trabalhador com uma alta formação, era apenas necessário uma pessoas que pudesse operar uma maquina e fazer movimentos repetitivos. Nos dias atuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
DIREITO TRABALHISTA AUDIÊNCIA E PROVAS
DIREITO TRABALHISTA AUDIÊNCIA E PROVAS Prof. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho • No processo trabalhista a AUDIÊNCIA é de suma relevância, pois em decorrência do princípio da concentração dos atos do procedimento e da oralidade, nela sã praticados os atos mais importantes: a tentativa de conciliação, a defesa da reclamada, a juntada de documentos pela reclamada, o depoimento das partes, a oitiva das testemunhas, as alegações finais das partes, a proposta final de conciliação e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2015 -
Direito Trabalhista Consulta Jurídica
ÿþ ÿþ C o n s u l t a J u r í d i c a N º 0 0 0 1 R e q u e r e n t e : T a r s i l a - Q d G C o s m é t i c o s L t d a . V i m o s p o r m e i o d e s t e d o c u m e n t o e s c l a r e c e r d ú v i d a s
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.206 Palavras / 33 PáginasData: 23/11/2021 -
DIREITO TRABALHISTA DO DANO MORAL
4.2 -DO DANO MORAL É inquestionável que o Requerido não cumpriu com sua obrigação legal de devolver o dinheiro que o Requerente pagou indevidamente, alem de tratá-lo com ameaça e coação, ou seja o Requerente foi enganado pelo Requerido, que tinha a intenção de lucrar em cima do Requerente, e que por meio desse o Requerido utilizou de meios fraudulentos para se beneficiar ilicitamente, devendo indenizar o Requerente pelo transtorno suportado. É indiscutível que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2016 -
Direito trabalhista e discriminação racial
Imagem Tendo em vista os materiais da aula, é correto afirmar que as relações de trabalho apresentadas nas charges mostram que: Escolher uma resposta. a. não se deve chegar cedo a uma entrevista de emprego. b. as pessoas altas não são bons trabalhadores. c. o racismo no ambiente de trabalho existe, mas é dissimulado. d. as leis trabalhistas brasileiras promovem a discriminação racial. e. todos os trabalhadores são tratados com igualdade. Question 5 Notas: 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito trabalhista e previdenciário
Conteúdo 1. INTRODUÇÃO 4 2. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72, DE 2 DE ABRIL DE 2013 5 3. PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 8 3.1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. 9 2.1.1 PRINCÍPIO DO “IN DUBIO PRO MISERO” ou “PRO OPERARIO”. 9 2.1.2 PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL. 9 2.1.3 PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DAS GARANTIAS LEGAIS DO TRABALHADOR. 9 2.2 PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. 10 2.3 PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. 10 2.4 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.453 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2015 -
Direito trabalhista e previdenciário
............................................................................................................................... DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO – MÓDULO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL MARIANA TRIGUEIRO SILVA DOS SANTOS – 206482016 PORTFÓLIO DE DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO ............................................................................................................................... Guarulhos 2017 MARIANA TRIGUEIRO SILVA DOS SANTOS PORTFÓLIO DE DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Trabalho apresentado ao Curso de Gestão de Recursos Humanos da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito Trabalhista e Previdenciário. Prof. José Guido Lemos Guarulhos 2017 Respostas ............................................................................................................. 1 – Quais as formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2017 -
Direito Trabalhista e Previdenciário
logoeniac ............................................................................................................................... PROCESSOS GERENCIAIS – módulo 2 Robson douglas da silva costa – RA: 226422017 Direito Trabalhista e Previdenciario ............................................................................................................................... Guarulhos 2017 Robson douglas da silva costa Direito Trabalhista e Previdenciario Trabalho apresentado ao Curso Processos Gerenciais da Faculdade ENIAC para a disciplina Comunicação Empresarial . Prof. Charles David Forte , Maria Helena Veloso Salgado , Renato Jose Fernando , Karla Walesca Martins , Rodrigo Schimidt Miranda , Vitor Hugort Luiz , Igor Nobre Barreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2018 -
Direito Trabalhista e Previdenciário
Os princípios mais importantes do Direito do trabalho são: Princípio protetivo ou da proteção, Princípio da irrenunciabilidade, Princípio da continuidade da relação de emprego e Princípio da primazia da realidade. Princípio protetivo ou da proteção: visa trazer garantias à parte considerada inferior economicamente (empregado) em relação ao empregador. Visto que em uma negociação, o empregador teria melhores condições devido ao seu alto poder aquisitivo. A ideia principal é reparar a desigualdade econômica que existe entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2022 -
Direito trabalhista I
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014