Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 63.301 - 63.330
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Contratos Em Especie
Tópico 1 – Contratos em espécie Contrato de prestação de serviços • Origem no Direito Romano: locação de serviços – locatio operarum • Terminologia – Código Civil de 1916 e de 2002 Tomador e prestador: quem são? Natureza do serviço: art. 594 do CC/02 Contrato de trabalho X Contrato de prestação de serviços Contrato de empreitada X Contrato de prestação de Serviços Contrato de mandato X Contrato de prestação de serviços• Código de Defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2014 -
Contratos Em Espécie Contrato De Mandato
ETAPA 1 Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito do contrato de depósito e o tratamento doutrinário e jurisprudencial dado ao tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 (individual) Refletir sobre as questões que seguem: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.996 Palavras / 16 PáginasData: 24/11/2014 -
Contratos Em Especie Seguros
CONCEITO - contrato pelo qual uma pessoa (segurador) se obriga, mediante pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo de outra pessoa (segurado), relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados. - bilateral – gera obrigações para ambos os contratantes, existindo reciprocidade de obrigações; - oneroso – o segurado passa a desfrutar de garantia no caso de sinistro e o segurador recebe o prêmio; - aleatório – a equivalência das obrigações ficam a cargo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
Contratos em espécie. Contrato de Depósito
ETAPA 1 AULA TEMA: Contratos em espécie. Contrato de Depósito. CONTRATO DE DEPÓSITO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: DEPOSITANTE: _________________________________________________________, nacionalidade _______________, profissão __________________________, estado civil ______________, carteira de identidade nº ____________, C.P.F. nº __________, capaz, residente e domiciliado(a) na rua ______________________________________ ______________________________________________________________________, bairro ________________________, cidade __________________________________, CEP ______________, no Estado de ________________________________________. DEPOSITÁRIO(A): ____________________________________________________, nacionalidade _______________, profissão __________________________, estado civil _________, carteira de identidade nº ____________, C.P.F. nº _______________, capaz, residente e domiciliado(a) na rua _____________________________________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.646 Palavras / 11 PáginasData: 30/3/2014 -
Contratos em espécie. Seguro. Análise - contrato de seguro e sua forma
ETAPA 3 Tema: Contratos em espécie. Seguros. Analisemos - Contrato de seguro e suas espécies Conceito: O contrato de seguro tem como função garantir o indivíduo segurado contra futuros sinistros que venham a ocorrem em relação a bens ou pessoas. É contrato bilateral, oneroso, aleatório e solene. Sua índole aleatória denuncia a possível desproporção entre as prestações devidas, sendo de sua própria natureza contratual. O seguro visa dividir entre os segurados, o preço do prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Contratos Em Especie. Seguros.
Contratos em espécie. Seguros. Neste contrato, o segurador se obriga a garantir o interesse legitimo do segurado relativo ao que o mesmo vier a sofrer ou aos prejuízos que decorrerem resultantes de riscos futuros, incertos e especifica-mente previstos, mediante o recebimento de uma determinada im-portância, que é denominado prêmio. As partes desse contrato são: o SEGURADOR, que é a pessoa jurí-dica que recebe o pagamento por parte do segurado e depois se torna responsável pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
CONTRATOS EM ESPÉCIES
RESUMO VII DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE COMPRA E VENDA 1- Introdução Numa fase primitiva da civilização, predominava a troca ou permuta de objetos. Com o passar dos anos, determinadas mercadorias passaram a ser usadas como padrão, para facilitar o intercâmbio e o comércio de bens úteis aos homens. A princípio, foram utilizadas as cabeças de gado (pecus, dando origem a palavra “pecúnia”); posteriormente, os metais preciosos. Quando estes começaram a ser cunhados com o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 PáginasData: 28/11/2013 -
Contratos Em Especies
Da Compra e Venda Conceito É contrato pelo qual um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Gera apenas obrigações. A transferência do domínio depende da tradição, para os móveis (art. 1226) e do registro para os imóveis (art. 1227). Natureza Jurídica a) É bilateral ou sinalagmático, uma vez que gera obrigações recíprocas. b) É consensual, visto que se aperfeiçoa como acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.387 Palavras / 30 PáginasData: 30/9/2014 -
Contratos Em Geral
1- CONCEITO – É acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. NATUREZA JURÍDICA – Negócio jurídico Bilateral ou Plurilateral. 2- A função social do contrato consiste em abordar a liberdade contratual em seus reflexos sobre a sociedade (terceiros) e não apenas no campo das relações entre partes que estipulam (contratantes)”Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 13/10/2014 -
Contratos Em Geral
CONTRATOS EM GERAL O novo código civil trouxe como novidade que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato e que os contratantes são obrigados a guardar, na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. O que é probidade e boa fé não é definido, mas, quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Contratos Empresariais
Contratos Empresarias Concessão Bruna Comério Costa Vitória, 2013 Um conceito de concessão Falar em concessão é o mesmo que dizer que um ou mais indivíduos, assumindo o papel de empresário(s) se responsabiliza(m) pela comercialização de um determinado bem pertencente a outrem. Trata-se de uma elaboração empresarial na qual é comum que o concessionário, ou, dito de outra forma, aquele que contrata o bem, preste serviço de assistência técnica aos consumidores, ditos adquirentes. Chama-se esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2013 -
CONTRATOS EMPRESARIAIS
Art. 696. No desempenho das suas incumbências o comissário é obrigado a agir com cuidado e diligência, não só para evitar qualquer prejuízo ao comitente, mas ainda para lhe proporcionar o lucro que razoavelmente se podia esperar do negócio. Parágrafo único. Responderá o comissário, salvo motivo de força maior, por qualquer prejuízo que, por ação ou omissão, ocasionar ao comitente. Artigo 695 – Usos e costumes Art. 695. Se o arrematante ou o seu fiador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
CONTRATOS IMOBILIARIOS
Aula 01-Atividades Tio Patinhas adquiriu a fazenda Petrópolis pelo preço de R$ 2.000,00 (dois mil reais) o alqueire. No ato da escritura pagou pelo imóvel R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Depois de registrar a escritura, percorreu o imóvel, mediu-o e encontrou apenas novecentos alqueires. Como você, na qualidade de corretor que intermediou o negócio, orientaria Tio Patinhas a resolver o problema, esclarecendo que o vendedor tem no local mais terra. Na Posição de corretor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.950 Palavras / 8 PáginasData: 9/9/2014 -
Contratos Imobiliarios
MARGARIDA vai a uma imobiliária a procura de um imóvel para alugar e morar com seu namorado PATO DONALD. Após escolher aquele que atendia suas necessidades, combinou o preço do aluguel e informou o nome dos fiadores. A imobiliária fez o respectivo contrato de locação e disse a MARGARIDA que somente entregaria as chaves do imóvel, quando trouxesse o contrato devidamente assinado por ela e pelos fiadores. Porém, como MARGARIDA estava com urgência para fugir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
CONTRATOS IMOBILIARIOS II
Leia com atenção esta aula e em seguida responda a seguinte questão: Tio Patinhas adquiriu a fazenda Petrópolis pelo preço de R$ 2.000,00 (dois mil reais) o alqueire. No ato da escritura pagou pelo imóvel R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Depois de registrar a escritura, percorreu o imóvel, mediu-o e encontrou apenas novecentos alqueires. Como você, na qualidade de corretor que intermediou o negócio, orientaria Tio Patinhas a resolver o problema, esclarecendo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Contratos Internacionais
CONTRATOS INTERNACIONAIS O contrato é o instrumento pelo qual se declara um acordo de vontades acerca de determinado objeto, estipulando direitos e obrigações que devem ser respeitados pelos contratantes. Um contrato torna-se internacional quando pactuado por mais de um Estado soberano, portanto regido por mais de uma ordem jurídica, assim, surgindo o elemento extraneidade, diverso do que ocorre com os contratos internos, regidos apenas pela lei de um Estado. No Brasil, o sistema aplicado aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Contratos Internacionais
Contratos internacionais Sempre que uma empresa se envolve em negócios internacionais, torna-se necessário estabelecer uma série de contratos, sejam eles escritos ou implícitos, com diversos parceiros, alguns deles localizados no exterior. Exemplos desses contratos: Contrato de venda entre o exportador e o importador Contrato de seguro entre o exportador ou o importador Contrato de transporte entre o exportador ou o importador e a empresa de transporte Contrato entre um exportador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2014 -
Contratos Internacionais
Formação de Contrato A CISG não considera o contrato aceito até que ambas as partes tenham concordado com todos os termos. Geralmente, o vendedor faz uma proposta. O comprador pode responder positivamente, mais indicar que deseja um cronograma de entrega ou de prazo de pagamento diferente, ou que algum outro aspecto da transação seja tratado de modo diverso. Segundo o UCC, essa resposta é interpretada como aceite da oferta. De acordo com a CISG, essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2014 -
Contratos Internacionais
RESUMO DAS ESPÉCIES DE CONTRATOS INTERNACIONAIS 1- ) Contrato de compra e venda ( comércio eletrônico) Em tempos modernos, onde tudo é comprado e vendido por uma rede de usuários conectados a internet, a globalização toma outro rumo com o aumento significativo desse comércio eletronico, exigindo assim uma proteção jurídica no que tange aos interesses do consumidor bem como a proteção do vendedor diante desse comercio eletronico interligados a rede INTERNET. Ainda hoje, não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 28/1/2015 -
Contratos Joint Venture
JOINT VENTURE Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto denominado joint venture, sendo que não há uma tradução especifica para o português, mas podemos compreende-la como aventura em conjunto, nome este justificado pelos motivos que serão posteriormente tratados ao longo do trabalho, que fara referência ao surgimento dessa ideia, contudo traremos conceitos trazidos por doutrinadores acerca deste dispositivo, para que possamos melhor definir este instituto. No presente trabalho tratar-se-á ainda, das espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2014 -
Contratos Marítimos E Nova Lei Dos Portos
CONTRATOS MARÍTIMOS Os contratos marítimos que serão estudados neste trabalho são: contrato de seguro marítimo; contrato de fretamento de navios; contrato internacional de compra e venda de mercadorias; contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias; e contrato de praticagem. CONTRATO DE SEGURO MARÍTIMO É o contrato pelo qual a parte contratante contrai a obrigação de pagar certa quantia (denominada prêmio) à parte contratada, que contrai a obrigação de indenização da parte contratante de perda ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 17/11/2014 -
Contratos Mercantis
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE INSUMOS CONTRATANTE: Metalúrgica Gans Ltda., inscrita no CNPJ. sob n.° xxxxxxxxxxx , com Inscrição Estadual n.° xxxxxxxxxxxxxx, com Inscrição Municipal n.° xxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n.º xxx, no bairro xxxxxxx, na cidade de Curitiba. Estado do Paraná, neste ato representado por seu sócio-gerente, João Rigotto, brasileiro, casado, empresário, portador de cédula de identidade nº xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxxxx. CONTRATADA: Gerddal Comércio de Ferro e Aço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Contratos Mercantis
Contratos mercantis Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão. Resumo: Diante da complexidade de relações empresariais, especialmente na contemporaneidade, a qual convive com um mundo globalizado, o presente artigo faz uma exposição crítica dos principais contratos mercantis, sua evolução histórica e conceituações necessárias. 1. INTRÓITO Com a evolução das relações mercantis, surgiu a necessidade de se realizar contratos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.241 Palavras / 37 PáginasData: 28/3/2014 -
CONTRATOS MERCANTIS
1. Contratos Mercantis Na exploração da atividade empresarial, o empresário individual ou a sociedade empresarial fazem vários contratos. Inserir capital em uma empresa pressupõe a celebração de contrato bancário. Para adquirir insumos, é preciso contratar a aquisição de matéria-prima, eletricidade ou mercadorias para revender. É preciso contratar empregados (CLT), prestadores de serviços de serviços autônomos ou empresa de fornecimento de mão-de-obra (terceirizada). A aquisição de tecnologia é feita por contratos industriais. Às vezes precisa locar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2014 -
CONTRATOS MERCANTIS COMUMENTE UTILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL
Faculdade UnyLeya MBA em Controles Internos e Auditoria Bancária Aricele Julieta Costa de Araujo CONTRATOS MERCANTIS COMUMENTE UTILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL Aracaju-SE 2018 ________________ 1. DESCRIÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar a utilização dos contratos mercantis pelo setor bancário. Serão abordados os contratos mais usuais e será verificado que a base desses contratos se encontram tanto no Direito Comercial, como no Direito Empresarial, como no Direito Consumeirista (CDC) e Civil. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2018 -
Contratos os princípios fundamentais do direito dos contratos
Princípios fundamentais do direito contratual Jorge Eduardo Medina 1 Princípio da autonomia da vontade A liberdade contratual tem sua origem no direito romano, que pregava que as pessoas são livres para contratar. O fulcro do princípio da autonomia da vontade encontra-se no poder das partes em ajustarem em seus contratos as condições que forem necessárias para acordar suas vontades e satisfazerem suas necessidades. O Estado não possui o poder de interferir nos contratos, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2013 -
CONTRATOS PRIVADOS
CONTRATOS PRIVADOS CONTRATOS PRIVADOS · PRINCÍPIOS: 1. ETICIDADE: Boa fé, bons costumes, probidade e correção. Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. 2. SOCIALIDADE: Função social do contrato (significa que o social prevalece ao individual), interpretação mais favorável ao aderente no contrato de adesão. Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
Contratos Resolução
1. Resolução A resolução cabe nos casos de inexecução por um dos contratantes, classificando-se pela falta de cumprimento ou inadimplemento, mora e cumprimento defeituoso. A inexecução pode ser imputável ou inimputável ao devedor. Resolução é – para Gomes – “um remédio concedido a parte, para romper o vínculo contratual mediante ação judicial”1. Como mencionado, a inexecução pode ser culposa, ou não. Se o devedor não cumpre as obrigações contraídas, pode o credor exigir a execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
CONTRATOS TELEMÁTICOS
UNIVERSIDADE DE MARÍLIA - UNIMAR GLAUCO MOLINA CONTRATOS TELEMÁTICOS: REGULAMENTAÇÃO E REFLEXOS ECONÔMICOS COM BASE NO DIREITO DO CONSUMIDOR MARÍLIA 2008 GLAUCO MOLINA CONTRATOS TELEMÁTICOS: REGULAMENTAÇÃO E REFLEXOS ECONÔMICOS COM BASE NO DIREITO DO CONSUMIDOR Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob a orientação da Profª. Drª. Soraya Regina Gasparetto Lunardi. MARÍLIA 2008 Autor: GLAUCO MOLINA Título:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2013 -
Contratos, Atos Unilaterais
CONCEITO Configura-se unilaterais os atos produzidos por uma só declaração de vontade, o ato unilateral validamente se constitui e produz todos os seus efeitos jurídicos sem a contribuição da vontade de outrem, sendo assim, considera-se a declaração de vontade unilateral receptícia, ou não receptícia, ou seja, receptícia é quando se é dirigida ao destinatário certo e a ele deve ser comunicada ou notificada; não receptícia é quando não é dirigida ao destinatário certo e possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2015