Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.811 - 30.840
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Direitos humanos e públicos
2. Estado e direitos humanos Se considerarmos os direitos humanos como paradigma ético, deveremos perguntar-nos, de imediato, se esse referencial pode ser aplicado ao poder e ao Estado, como uma de suas principais expressões. Pode-se exigir uma ética do Estado? Todo o conjunto de normas, progressivamente definidas e concertadas, em matéria de direitos humanos, favorece uma resposta positiva para essa pergunta. Do mesmo modo que há exigências éticas para os cidadãos, como pessoas, há exigências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 25/2/2014 -
Direitos Humanos e Relações Internacionais
O texto trabalha com a fundamentação dos Direitos humanos, trazendo alguns autores que tentaram construir uma teoria geral de fundamentação dos direitos Humanos. O texto inicia na tentativa de compreender e construir uma fundamentação no plano internacional dos Direitos Humanos com base na pratica, possuindo duas formas de elaboração jurídica: legislativa e de jurisprudência. O texto explora a importância dos direitos humanos serem colocados como princípios jurídicos para que seja aplicável a qualquer caso. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2020 -
Direitos Humanos e Religiosidade
Direitos humanos e religiosidade Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de expressão e a igualdade perante a lei. A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitado mundialmente. A conquista dos direitos humanos é um marco imprescindível da nossa história, entretanto ainda há muitos desígnios a serem alcançados. Entre os direitos humanos fundamentais estão as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2017 -
Direitos Humanos e Sistema Penal
Sociedade Educacional de Santa Catarina – UniSociesc Curso de Graduação em Direito Disciplina: Direitos Humanos Prof.: Eduardo Granzotto Mello Roteiro de Aula – Direitos Humanos e Sistema Penal 1. Direitos Humanos 1. Direitos Humanos: afirmação histórica da Dignidade da Pessoa Humana 1. Superação do dualismo Jusnaturalismo x Positivismo Jurídico 2. Concepção Histórico-Social dos Direitos Humanos: projeção normativa das necessidades humanas 2. Conceito de Violência 2.1 Violência: repressão de necessidades humanas 2. Violência Individual 3. Violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2020 -
Direitos Humanos e sua Origem
Direitos Humanos e sua Origem. Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a idéia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitada mundialmente. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2014 -
Direitos Humanos e sua Origem
AULA TEMA 3: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMEINTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.” Os direitos humanos tem como objetivo o respeito a dignidade humana, ele guia os atos de homens e mulheres até que os mesmos cheguem a um consenso. Esse direito é universal e igual, ou seja, ele assegura as mesmas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
Direitos humanos e sua origem na Declaração de Direitos de 1789
s direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Direitos Humanos e sua Protecção Jurídica em Mocambique
DIREITOS HUMANOS E A SUA PROTECÇÃO JURÍDICA EM MOÇAMBIQUE INDICE Introdução Direitos humanos Direito internacional público Direito internacional público e direitos Humanos Organização Internacional Personalidade jurídica Direito Subjectivo Publico Convenção Internacional Convenções Internacionais e Direitos Humanos Relação entre a Ratificação das Convenções Internacionais e Direitos Humanos Relação entre a Recepção das Convenções Internacionais e Direitos Humanos A relação entre a Soberania dos Estados e os Direitos Humanos Jurisdição internacional Estado de Direito e os Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.407 Palavras / 26 PáginasData: 8/8/2016 -
Direitos Humanos Efeito "Cliquet"
EFEITO “CLIQUET” Entende-se como “Efeito Cliquet” a proibição do retrocesso. A expressão Efeito “Cliquet” é utilizada pelos alpinistas e define um movimento que só permite o alpinista ir para cima, ou seja, subir. A teoria está relacionada aos Direitos Fundamentais que pleiteia total proteção dos Direitos da Pessoa Humana às medidas normativas. Sendo assim, o Efeito “Cliquet” vincula ao legislador infraconstitucional. Desse modo, como dito anteriormente, leis ou emendas não tem o poder de diminuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2015 -
Direitos Humanos em cheque: A crise no Brasil e o seu impacto no direito das mulheres
Universidade Federal do Rio de Janeiro Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Curso de Gestão Pública Para o Desenvolvimento Econômico e Social SÂMELA OLIVEIRA DONZA Direitos humanos em cheque: Uma análise sobre como a crise no Brasil a partir de 2016 paralisou os direitos das mulheres. Trabalho apresentado como requisito parcial para a conclusão da disciplina “Direitos Humanos para a Gestão Pública” do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2017 -
DIREITOS HUMANOS EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Andrews Riqueira Lemos RA 8405112953 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2016 -
Direitos humanos fundamentais
Questionário - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Direitos Humanos Fundamentais
Desenvolvimento Direitos Humanos Fundamentais São todos os direitos que estão estabelecidos por uma ordem jurídica, e, além de estarem presentes na generalidade das Constituições, não se reduzem a direitos impostos pelo direito natural. Esses direitos são constitucionais na medida em que se inserem no texto de uma constituição ou mesmo constem de simples declaração solenemente estabelecida pelo poder constituinte. Titularidade Individual: Titularidade de si próprio não são propriamente interesses transindividuais, mas foram abarcados pelo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2014 -
Direitos humanos fundamentais
Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
Direitos Humanos Fundamentais
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Anderson Fabiani Da Silva RA 8073786279 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
Direitos humanos fundamentais e poder político
Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-seos seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma nãocontenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Direitos humanos fundamentais. Questionário
1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. ..Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2014 -
DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL
DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL No Brasil de hoje, fala-se muito em Direitos Humanos; tornou-se politicamente correto mencioná-los. No entanto, há pouco mais de 15 anos, abordar os Direitos Humanos em nosso país era considerado subversão, os seus divulgadores eram mal vistos e até execrados como “defensores de bandidos”. Mesmo depois do fim da ditadura militar e do restabelecimento da democracia, certos setores da sociedade ainda encaram com desconfiança aqueles que defendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2014 -
Direitos Humanos na Constituição
1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS A Constituição Federal de 1988 teve sua elaboração após um momento de repressão de diversos direitos a toda sociedade brasileira. Após a ditadura militar, o povo brasileiro reuniuse em diversas formas para a construção de sua carta magna. Essa Constituição ficou conhecida como “Constituição Cidadã, pois foi a única Constituição brasileira que teve participação popular, na qual a sociedade contribuiu ativamente para a realização do texto constitucional. A Constituição de 88 apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.442 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2020 -
Direitos Humanos na Educação - Disciplina: Psicologia Geral e Jurídica
I – INTRODUÇÃO 4 O presente ARTIGO tem como princípio retratar o tema proposto pela disciplina PSICOLOGIA GERAL E JURÍDICA, oferecida no terceiro semestre do curso de Direito, pela UNIESP – FAPAN. Para isto, foi escolhido, neste trabalho, o assunto: “Direitos Humanos na Educação”. Neste esboço, mencionamos dois autores abaixo, acerca do referido item, quais sejam: 1) Joyce K. Pescarolodo, trata-se de psicóloga do Instituto Não-Violência, onde destaca: “...além da preparação para o trabalho, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.044 Palavras / 17 PáginasData: 3/11/2019 -
Direitos Humanos na história - Saúde para todos
________________ Sumário 1. - Resumo 1.1 - Palavras chave 2 - Abstract 2.1 - Words key 3 - Desenvolvimento 3.1 - A globalização e os direitos humanos 3.2 - Os Direitos Fundamentais como um Sistema Aberto e Flexível 3.3 - Perspectivas Objetivam e Subjetiva dos Direitos fundamentais 4 - Direito fundamental à saúde na constituição federal de 1988. 4.1 - A Saúde como um Direito Fundamental Social 4.2 - O Dever do Estado 4.3 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.173 Palavras / 25 PáginasData: 30/9/2015 -
Direitos Humanos nas Redes Sociais
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA “Direitos Humanos nas redes sociais” BELÉM 2015 BRENO WELLEYSON GOMES DA SILVA CARLOS ANDRÉ SIMÕES COSTA DENILDA SUELLEM DE OLIVEIRA AGUIAR IOLANDA GENTIL SOLYNO ISABELLA DE ALMEIDA NEVES MACIEL KAIO SAUMA KAL-EL CAJANGO RAFAEL DOS SANTOS REIS “Direitos Humanos nas redes sociais” Trabalho da Disciplina Direitos Humanos, para Graduação no Curso de Direito, da Universidade da Amazônia. Professor: Ricardo Dias BELÉM 2015 1. INTRODUÇÃO Os Direitos Humanos são liberdades e direitos indispensáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 8/3/2016 -
Direitos Humanos no Brasil
Direitos Humanos no Brasil A questão dos direitos humanos no Brasil é delicada. A situação foi precária durante toda a ditadura militar (1964-1985) e se mantém até hoje; alguns dizem que por consequência direta desta. Entre os abusos mais comuns estão tortura ou excesso de força policial e execuções sumárias. O massacre do Carandiru (1992) é considerada a maior violação dos direitos humanos na história recente do país, tendo vitimizado 111 detentos do Presídio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2014 -
Direitos Humanos no Brasil
DIREITOS HUMANOS Artigo XXVI 1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnica profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. 2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Direitos Humanos no Brasil
Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5º o direito a vida, a privacidade, a igualdade, a liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os direitos individuais têm como sujeito ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Direitos humanos no Brasil e no mundo
UNIVESIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NO MUNDO Lilian Araújo Di Santi R.A: T610HA-0 Luana Alves Ribeiro RA: B16EBF-6 Rodrigo da S. F. Alves RA: A7872I-0 Sala 405 Período: Noturno São Paulo Maio de 2015 SÚMARIO I. INTRODUÇÃO................................................................................................03 II. HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA II DA HUMANIDADE...........03 III. DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS BÁSICOS....................................06 IV. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.............................................................................................08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.013 Palavras / 29 PáginasData: 24/5/2015 -
Direitos humanos no direito cível
1. INTRODUÇÃO Os crimes de tortura ferem todos os direitos essenciais à vida. Tal ato agride e destrói a dignidade da pessoa humana e suas consequências para a vida são arrasadoras e, em muitas vezes, irreversíveis. A tortura ocorreu de forma notória, em todo o mundo, devido aos massacres e barbáries que marcaram a história da humanidade. Sua prática nos remete aos tempos mais remotos, e culmina durante as guerras, em especial na Segunda Guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2017 -
Direitos humanos no sistema penitenciário
Instituição: Unisal- campus Lorena/ SÅo Joaquim Curso: Direito Apresentação: Oral Eixo: Direito, Direitos Humanos e a Vivåncia da Cidadania Título: “Direitos Humanos no Sitema Penitenciçrio” Resumo: Os direitos humanos englobam temas de grande interesse e importéncia em émbito mundial. Quando se trata do sistema prisional do Brasil podemos enfatizar sârios problemas causados, tanto, por autoridades, quanto, pelos internos. Existe uma ampla gama de tratados e normas internacionais destinados a orientar os serviÄos penitenciçrios de todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
Direitos Humanos Origem
ORIGEM E AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A preocupação em estudar os direitos humanos surgiu, a partir do momento em que o homem passou a ter consciência da idéia de dignidade da pessoa humana, percebeu que todos os homens deveriam ser tratados com igual respeito e consideração. Para De Plácido e Silva, Direitos Humanos é a “designação dada a todo Direito instituído pelo homem, em oposição ao Direito que se gerou nas relações divinas feitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2017 -
Direitos humanos ou direitos coletivos
s direitos humanos ou coletivos são aqueles adquiridos em decorrência do resultado de uma longa história, foram debatidos ao longo dos séculos por filósofos e juristas . O início desta caminhada, remete-nos para a área da religião, quando o Cristianismo, durante a Idade Média, foi a afirmação da defesa da igualdade de todos os homens numa mesma dignidade. Foi também durante esta época que os matemáticos cristãos recolheram e desenvolveram a teoria do direito natural,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014