Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.841 - 30.870
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Direitos humanos ou os princípios e normas das leis dos estados modernos
Apesar de muitos direitos já terem sido conquistados, seja através dos direitos humanos ou dos princípios e normas das legislações dos Estados modernos, a concretização plena do texto da lei em prática social regular e acessível a todos apenas será possível através da conquista da cidadania. Esta conquista é possível através do desenvolvimento da consciência política de cada individuo. Esta consciência deve ser precedida pela certeza de que o cidadão é parte de um todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Direitos humanos prova
Para o primeiro módulo de estudos, solicito a leitura da Introdução (“Sentido e evolução dos direitos humanos”) do livro A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos de autoria de Fábio Konder Comparato, bem como dos artigos jurídicos relacionados ao tema cujos links seguem abaixo, a saber: 1) COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 8ª edição.São Paulo: Editora SARAIVA, 2013. ISBN 8535908234; 2) TRINDADE, José Damião de Lima. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2015 -
Direitos Humanos Refugiados
INTRODUÇÃO MIGRAÇÃO A migração é um fenômeno diverso que caracterizou a vida da espécie homo sapiens desde o seu surgimento, fazendo com que os mesmos ocupassem o mundo inteiro. As migrações podem ser internas, dentro de um único estado, ou internacionais. No Brasil em maio de 2017 foi sancionada a Lei de Migração, a lei 13.445/2017, e que entrou em vigor em novembro do mesmo ano, a lei trata a questão da migração sob uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.230 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2019 -
DIREITOS HUMANOS RELACIONADOS AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB FAJS – FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 3 2. DESENVOLVIMENTO ................................................................................................... 4 1. O que é uma declaração para o DIP ................................................................. 4 2. O que é a DUDH ................................................................................................. 5 3. A DUDH apenas enumera direitos ou também estabelece ............................ 7 4. Todos os direitos contidos na DUDH comentados ........................................ 9 5. Conexão de um dos direitos estabelecidos pela DUDH com algum ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.142 Palavras / 17 PáginasData: 3/3/2020 -
Direitos Humanos sob a ótica negativista
OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DA CORRENTE NEGATIVISTA Herielton Hulse [1] Área de conhecimento: Direito. Eixo Temático: Direito Internacional. RESUMO O presente artigo foi realizado tendo em base a pesquisa bibliográfica, centralizada no tema Direitos Humanos. Para tanto, foi realizada a leitura minuciosa de diversas obras, de múltiplos autores reconhecidos no mundo acadêmico, e extraído o que se achou conveniente para a realização do trabalho. Em um primeiro momento, foi conceituado de forma superficial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.176 Palavras / 13 PáginasData: 31/3/2021 -
Direitos Humanos Teoria do Duplo Estatuto
A Teoria do Duplo Estatuto dos tratados dos D. Humanos teve surgimento a partir de um julgado de habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. Nesse julgado o STF estabeleceu, de forma invariável, o modo em que precisam ser classificados os Tratados Internacionais de D. H., além da força normativa que esses Tratados possuirão no sistema normativo jurídico pátrio em razão da forma de sua aprovação. Nesta teoria, os Tratados supramendionados têm uma tríplice hierarquia, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2017 -
Direitos humanos uma realidade
Realidade dos Direitos Humanos O ser humano e alguém dotado de inteligência capaz de pensar por si mesmo, Mas isto não lhe dava o direito de escolha, desde o descobrimento do Brasil vimos que “manda quem pode, obedece quem tem juízo " (precisa) infelizmente não é somente aqui, mas no mundo inteiro encontramos situações desoladoras de desrespeito, indignados com esta situação alguns países, como a frança, britânicos, americanos e soviéticos em agosto de 1945 após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
Direitos Humanos Visita ao Presidio
A visita se fez no dia 15 de maio de 2023, no conjunto penal de Feira de Santana. O conjunto é destinado ao recolhimento de presos de ambos os sexos, condenados ao cumprimento de pena em regimes fechado e semi-aberto, e, excepcionalmente, de presos provisórios das Comarcas relacionadas no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça nº 03/2016. A recepção no conjunto Penal foi feita por um Policial Penal, que logo na entrada do presídio, informou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2023 -
Direitos Humanos – Atividade de Autodesenvolvimento
Direitos Humanos – Atividade de Autodesenvolvimento Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. A Magna Carta é um documento que foi criado no intuito de limitar o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direitos Humanos – Atividade de Autodesenvolvimento
Direitos Humanos – Atividade de Autodesenvolvimento Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. A Magna Carta é um documento que foi criado no intuito de limitar o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITOS HUMANOS – BRASIL – EVENTOS EM 2018 – DIREITOS TRABALHISTAS
KLEBER KUSSABA PALANCA – RA: 2330619 Leitura e interpretação de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria dos Direitos Humanos, envolvendo uma grave violação de Direitos Humanos, analisada por um dos Comitês da ONU que integram o sistema global de proteção dos Direitos Humanos, seguido da elaboração pelo aluno de texto descritivo que será postado no ambiente virtual, contendo as partes envolvidas, os direitos violados, os principais argumentos de ambas as partes e a solução dada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2022 -
Direitos Humanos – Convenções Internacionais
Universidade Candido Mendes Direitos Humanos – Convenções Internacionais Alunos: Isabele Barboza Mauricio Teixeira De acordo com o estudo que fizemos sobre os três autores, a visão na qual nos despertou maior interesse foi a exposta por Charles Taylor. O autor defende a autonomia da vida privada quando se refere a determinadas práticas culturais. Ou seja, para ele, o homem deveria ter o poder de decisão quando o assunto se refere a si mesmo. Charles busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
Direitos Humanos, Abordagem Policial, Violação
RESUMO As praticas abusivas policiais é um tema que repercuti muito no atual cenário brasileiro, e muito dos casos é indagado à violação dos direitos humanos, que também é um assunto que está em pauta em todo mundo. Este presente trabalho trará uma breve analise sobre Direito Humanos e sua violação perante as praticas abusivas de policiais do Brasil. Primeiramente falaremos sobre Direitos Humanos e como se tornou algo universal. Logo falaremos sobre abordagem policial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2017 -
Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento
Direitos humanos, democracia e desenvolvimento – RESUMO MARIANA F. B. O discurso hegemônico dos direitos humanos é utilizado como uma linguagem da dignidade humana. No entanto, ao analisar a história da humanidade, pode se questionar quem são os sujeitos de tais direitos, também se observa se os direitos humanos servem eficazmente a luta dos excluídos, explorados e discriminados ou a torna mais difícil. Os direitos humanos nasceram de um pensamento abissal, que dividiu o mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2018 -
DIREITOS HUMANOS, O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Vanessa Duarte DIREITOS HUMANOS, O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Esta obra teve por finalidade propor uma reflexão ao Direitos Humanos, inaugurado por sua vez em 1988, com o pacto do constitucionalismo. De modo geral, vamos discorrer sobre o diálogo que o direitos humanos tem com o valor da dignidade humana, sendo analisado o sistema internacional de ao proteção aos direitos humanos, avaliando desta forma, os seus objetivos e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2015 -
Direitos humanos, violencia contra a mulher
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: Violência contra a mulher DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: Violência contra a mulher Trabalho apresentado à disciplina de Direitos Humanos e Fundamentais do curso de Direito como requisito parcial para aprovação. ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------- 4 2 VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UM PARÂMETRO MUNDIAL SOBRE O PROBLEMA -------------------------------------------------------------------------------------- 6 3 O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE E SUA EVOLUÇÃO NAS ÚLTIMAS DÉCADAS ----------------------------------------------------------------------------------------- 8 4 OS MOVIMENTOS FEMINISTAS NO MUNDO E NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.029 Palavras / 29 PáginasData: 10/5/2017 -
Direitos Humanos. As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Direitos Humanos As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Direitos humanos. Respostas corretas
Direitos Humanos Aula Tema 1 Questão 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objetoa supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido aninguém abrir mão da própria natureza Questão 2- O Constitucionalismo, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
Direitos humanos. Аs liberdades públicas: a declaração de 1789
DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 3 AS LIBERDADES PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DE 1789 Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITOS HUMANOS: A MULHER E O FEMINISMO
Slide 2 Primeiramente, gostaríamos de começar fazendo uma pequena definição entre feminismo e femismo. O feminismo nada mais é que um movimento político que busca a igualdade de gênero e a garantia dos mesmos direitos entre os homens e as mulheres. É garantir que a mulher tenha sua participação na sociedade da mesma forma que os homens, ter o mesmo direito de ir e vi, casar e divorciar, votar, trabalhar em qualquer função sem discriminação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2018 -
DIREITOS HUMANOS: a teoria de Emile Durkheim
DIREITOS HUMANOS: Teoria de Émile Durkheim Na declaração universal dos direitos humanos, adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, norteia diretrizes para os direitos das pessoas a terem o viver com dignidade, com direitos coletivos e respeito mútuos entre si. Essa Assembléia teve o objetivo de que todos os povos e todas as nações, que cada indivíduo e cada órgão da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
DIREITOS HUMANOS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL NO MEIO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRO
1. TEMA Direitos Humanos 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA Causas e consequências do trabalho infantil no meio educacional e social brasileiro. 1. PROBLEMATIZAÇÃO O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) trabalha arduamente para erradicar está realidade e teve ações positivas entre 2001 e 2013, onde a redução foi de 58,1% enquanto a média mundial foi de 36%. Porém, em contra partida ainda há cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes trabalhadores no país segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
DIREITOS HUMANOS: Conceito, Origem, Gerações e Papel na Esfera Internacional
DIREITOS HUMANOS: Conceito, Origem, Gerações e Papel na Esfera Internacional INTRODUÇÃO Diante do atual quadro de desigualdade e violência em nível nacional e internacional, o termo “Direitos Humanos” tem aparecido com frequência cada vez maior em debates, estu-dos e veículos midiáticos, o que, consequentemente, forma e alimenta opiniões. No entanto, o que se tem visto, do ponto de vista dos mais renomados profissionais do direito, é uma banali-zação do termo, bem como de sua estruturação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.460 Palavras / 14 PáginasData: 30/10/2017 -
Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas
1. Introdução O objetivo deste ensaio é propor uma reflexão a respeito dos direitos humanos e seus desafios, na ordem internacional contemporânea. Para tanto, preliminarmente, será enfocada a concepção contemporânea de direitos humanos, à luz do sistema internacional de proteção, avaliando-se o seu perfil, os seus objetivos, a sua lógica e principiologia. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos constitui o legado maior da chamada “Era dos Direitos”, que tem permitido a internacionalização dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2014 -
DIREITOS HUMANOS: ESSÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO
logo COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA TURMA 7ª TURNO: NOT ( ) CAL (X) DISCIPLINA PROFESSOR: BERNARDO CECÍLIO DA FONSECA FICHAMENTO “DIREITOS HUMANOS: ESSÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* - Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo 2,0 Parecer Crítico 5,0 Total 10,0 Nota Recurso Observações do professor: PARIPIRANGA/2017-1 ________________ REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2018 -
Direitos humanos: EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO * Rescisão - Quando houver nulidade (ex: objeto ilicito) * Resilição - Extinção do vinculo, por ato de vontade de uma das partes (99%) Obs: Demissão - Quando o empregado pede pra sair, tecnicamente impossivel o empregador demitir o empregado * Resolução - Infração trabalhista ( Justa causa - grave /despedida indireta ou rescisão indireta - quando o empregado decidi punir o empregado) * Aposentadoria: [idade,contribuição(espontaneas) invalidez, compulsoria (exceção: extingui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016 -
Direitos Humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacionais do Direitos Humano
Direitos Humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacionais do Direitos Humanos Autoria de Edna Raquel, trata sobre Direitos Humanos. A autora começa seu texto abordando a aplicação dos Direitos Humanos num cenário mundial globalizado, apontando os aspectos sociais e culturais. Entretanto, em seu texto achei bem desorganizado em alguns aspectos, com objetivos muito extenso. Como todos sabem Direito Humano é o direito de igualdade, de liberdade e devem ser reconhecido em qualquer País, independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
DIREITOS HUMANOS: UM APANHADO GERAL SOBRE SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO
IFPR - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – CAMPUS PALMAS PAULO ROBERTO BORELLA DIREITOS HUMANOS: UM APANHADO GERAL SOBRE SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO Palmas, PR, Novembro de 2016. Introdução Com o passar do tempo, os direitos humanos se tornaram mais e mais importantes, na medida em que as sociedades aumentam de tamanho e se tornam cada vez mais globalizadas (contando com pessoas de diferentes credos, raças e etnias convivendo entre si), faz-se necessária uma grande atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 20/12/2016 -
DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU Curso de Direito PAULLO RAFHAEL SANTOS DA SILVA DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MACEIÓ/AL 2017 PAULLO RAFHAEL SANTOS DA SILVA DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho realizado como pré-requisito à Monografia-TCC, sob a orientação do Prof. Me. Cecílio Argolo Junior e Prof. Givanildo Marque de Oliveira, do curso de Direito, turno A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
Direitos igualitários
Direitos igualitários Vossa excelência, Dr. José da Silva - OAB/DF 0001, foi procurado pela “Jota Empresa de Locação de Veículos Ltda.”, estabelecida na SCLN 200, bloco A, loja 01, Brasília/DF, pois a mesma foi autuada pelo Distrito Federal em 08 de março de 2002. O auto de infração no 100/2002 constituiu um crédito tributário de ISS - Imposto sobre Serviços - no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) referente ao não pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 25/5/2013