Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.841 - 30.870
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Direitos Humanos – Convenções Internacionais
Universidade Candido Mendes Direitos Humanos – Convenções Internacionais Alunos: Isabele Barboza Mauricio Teixeira De acordo com o estudo que fizemos sobre os três autores, a visão na qual nos despertou maior interesse foi a exposta por Charles Taylor. O autor defende a autonomia da vida privada quando se refere a determinadas práticas culturais. Ou seja, para ele, o homem deveria ter o poder de decisão quando o assunto se refere a si mesmo. Charles busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
Direitos Humanos, Abordagem Policial, Violação
RESUMO As praticas abusivas policiais é um tema que repercuti muito no atual cenário brasileiro, e muito dos casos é indagado à violação dos direitos humanos, que também é um assunto que está em pauta em todo mundo. Este presente trabalho trará uma breve analise sobre Direito Humanos e sua violação perante as praticas abusivas de policiais do Brasil. Primeiramente falaremos sobre Direitos Humanos e como se tornou algo universal. Logo falaremos sobre abordagem policial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2017 -
Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento
Direitos humanos, democracia e desenvolvimento – RESUMO MARIANA F. B. O discurso hegemônico dos direitos humanos é utilizado como uma linguagem da dignidade humana. No entanto, ao analisar a história da humanidade, pode se questionar quem são os sujeitos de tais direitos, também se observa se os direitos humanos servem eficazmente a luta dos excluídos, explorados e discriminados ou a torna mais difícil. Os direitos humanos nasceram de um pensamento abissal, que dividiu o mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2018 -
DIREITOS HUMANOS, O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Vanessa Duarte DIREITOS HUMANOS, O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Esta obra teve por finalidade propor uma reflexão ao Direitos Humanos, inaugurado por sua vez em 1988, com o pacto do constitucionalismo. De modo geral, vamos discorrer sobre o diálogo que o direitos humanos tem com o valor da dignidade humana, sendo analisado o sistema internacional de ao proteção aos direitos humanos, avaliando desta forma, os seus objetivos e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2015 -
Direitos humanos, violencia contra a mulher
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: Violência contra a mulher DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: Violência contra a mulher Trabalho apresentado à disciplina de Direitos Humanos e Fundamentais do curso de Direito como requisito parcial para aprovação. ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------- 4 2 VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UM PARÂMETRO MUNDIAL SOBRE O PROBLEMA -------------------------------------------------------------------------------------- 6 3 O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE E SUA EVOLUÇÃO NAS ÚLTIMAS DÉCADAS ----------------------------------------------------------------------------------------- 8 4 OS MOVIMENTOS FEMINISTAS NO MUNDO E NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.029 Palavras / 29 PáginasData: 10/5/2017 -
Direitos Humanos. As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Direitos Humanos As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Direitos humanos. Respostas corretas
Direitos Humanos Aula Tema 1 Questão 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objetoa supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido aninguém abrir mão da própria natureza Questão 2- O Constitucionalismo, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
Direitos humanos. Аs liberdades públicas: a declaração de 1789
DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 3 AS LIBERDADES PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DE 1789 Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITOS HUMANOS: A MULHER E O FEMINISMO
Slide 2 Primeiramente, gostaríamos de começar fazendo uma pequena definição entre feminismo e femismo. O feminismo nada mais é que um movimento político que busca a igualdade de gênero e a garantia dos mesmos direitos entre os homens e as mulheres. É garantir que a mulher tenha sua participação na sociedade da mesma forma que os homens, ter o mesmo direito de ir e vi, casar e divorciar, votar, trabalhar em qualquer função sem discriminação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2018 -
DIREITOS HUMANOS: a teoria de Emile Durkheim
DIREITOS HUMANOS: Teoria de Émile Durkheim Na declaração universal dos direitos humanos, adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, norteia diretrizes para os direitos das pessoas a terem o viver com dignidade, com direitos coletivos e respeito mútuos entre si. Essa Assembléia teve o objetivo de que todos os povos e todas as nações, que cada indivíduo e cada órgão da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
DIREITOS HUMANOS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL NO MEIO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRO
1. TEMA Direitos Humanos 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA Causas e consequências do trabalho infantil no meio educacional e social brasileiro. 1. PROBLEMATIZAÇÃO O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) trabalha arduamente para erradicar está realidade e teve ações positivas entre 2001 e 2013, onde a redução foi de 58,1% enquanto a média mundial foi de 36%. Porém, em contra partida ainda há cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes trabalhadores no país segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
DIREITOS HUMANOS: Conceito, Origem, Gerações e Papel na Esfera Internacional
DIREITOS HUMANOS: Conceito, Origem, Gerações e Papel na Esfera Internacional INTRODUÇÃO Diante do atual quadro de desigualdade e violência em nível nacional e internacional, o termo “Direitos Humanos” tem aparecido com frequência cada vez maior em debates, estu-dos e veículos midiáticos, o que, consequentemente, forma e alimenta opiniões. No entanto, o que se tem visto, do ponto de vista dos mais renomados profissionais do direito, é uma banali-zação do termo, bem como de sua estruturação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.460 Palavras / 14 PáginasData: 30/10/2017 -
Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas
1. Introdução O objetivo deste ensaio é propor uma reflexão a respeito dos direitos humanos e seus desafios, na ordem internacional contemporânea. Para tanto, preliminarmente, será enfocada a concepção contemporânea de direitos humanos, à luz do sistema internacional de proteção, avaliando-se o seu perfil, os seus objetivos, a sua lógica e principiologia. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos constitui o legado maior da chamada “Era dos Direitos”, que tem permitido a internacionalização dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2014 -
DIREITOS HUMANOS: ESSÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO
logo COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA TURMA 7ª TURNO: NOT ( ) CAL (X) DISCIPLINA PROFESSOR: BERNARDO CECÍLIO DA FONSECA FICHAMENTO “DIREITOS HUMANOS: ESSÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* - Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo 2,0 Parecer Crítico 5,0 Total 10,0 Nota Recurso Observações do professor: PARIPIRANGA/2017-1 ________________ REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2018 -
Direitos humanos: EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO * Rescisão - Quando houver nulidade (ex: objeto ilicito) * Resilição - Extinção do vinculo, por ato de vontade de uma das partes (99%) Obs: Demissão - Quando o empregado pede pra sair, tecnicamente impossivel o empregador demitir o empregado * Resolução - Infração trabalhista ( Justa causa - grave /despedida indireta ou rescisão indireta - quando o empregado decidi punir o empregado) * Aposentadoria: [idade,contribuição(espontaneas) invalidez, compulsoria (exceção: extingui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016 -
Direitos Humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacionais do Direitos Humano
Direitos Humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacionais do Direitos Humanos Autoria de Edna Raquel, trata sobre Direitos Humanos. A autora começa seu texto abordando a aplicação dos Direitos Humanos num cenário mundial globalizado, apontando os aspectos sociais e culturais. Entretanto, em seu texto achei bem desorganizado em alguns aspectos, com objetivos muito extenso. Como todos sabem Direito Humano é o direito de igualdade, de liberdade e devem ser reconhecido em qualquer País, independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
DIREITOS HUMANOS: UM APANHADO GERAL SOBRE SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO
IFPR - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – CAMPUS PALMAS PAULO ROBERTO BORELLA DIREITOS HUMANOS: UM APANHADO GERAL SOBRE SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO Palmas, PR, Novembro de 2016. Introdução Com o passar do tempo, os direitos humanos se tornaram mais e mais importantes, na medida em que as sociedades aumentam de tamanho e se tornam cada vez mais globalizadas (contando com pessoas de diferentes credos, raças e etnias convivendo entre si), faz-se necessária uma grande atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 20/12/2016 -
DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU Curso de Direito PAULLO RAFHAEL SANTOS DA SILVA DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MACEIÓ/AL 2017 PAULLO RAFHAEL SANTOS DA SILVA DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho realizado como pré-requisito à Monografia-TCC, sob a orientação do Prof. Me. Cecílio Argolo Junior e Prof. Givanildo Marque de Oliveira, do curso de Direito, turno A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
Direitos igualitários
Direitos igualitários Vossa excelência, Dr. José da Silva - OAB/DF 0001, foi procurado pela “Jota Empresa de Locação de Veículos Ltda.”, estabelecida na SCLN 200, bloco A, loja 01, Brasília/DF, pois a mesma foi autuada pelo Distrito Federal em 08 de março de 2002. O auto de infração no 100/2002 constituiu um crédito tributário de ISS - Imposto sobre Serviços - no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) referente ao não pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 25/5/2013 -
DIREITOS INDÍGENAS NO PLANO INTERNACIONAL
INTRODUÇÃO A presente produção visa o estudo do tema “Os Direitos Territoriais Indígenas”, fazendo-se um apanhado das regras nacionais e internacionais relativas à matéria, observando-se o reflexo destas no direito brasileiro. A intenção do estudo mais profundo deste tema, estranho a algumas pessoas, surgiu após uma pesquisa realizada sobre a exploração dos recursos naturais nos territórios indígenas e o tratamento dado pelo direito internacional. Mostrou-se, a partir daí, que o estudo e a compilação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.513 Palavras / 39 PáginasData: 13/3/2014 -
Direitos Individuais
Direitos Individuais É o mais basicos de todos os direitos, nos sentidos de que surge como verdadeiro pre-requisito da existencia dos demais direitos consagrado verdadeiro constitucionalmente.È por isso, o direito humano mais sagrado. O conteudo do direito a vida assume duas vertentes. Traduz-se, em primeiro lugar, no direito de permanecer existente, se em segundo lugar, no direito a um adequado nivel de vida. Assim, inicialmente, cumpre assegurar a todos o direito de simplesmente continuar vivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Direitos individuais
Direitos da personalidade Introdução O problema desapareceu no Brasil com o advento da Carta Constitucional de 5 de outubro de 1988, que expressamente se refere aos direitos de personalidade. Fê-lo no art. 5°, X, que diz: "X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". Entre os direitos de personalidade, são fundamentais a liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2015 -
Direitos individuais e coletivos
Plano de Aula: DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Objetivos • Analisar o rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988; • Compreender a aplicação e tutela desses direitos. Estrutura do Conteúdo 1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4. Princípio da Legalidade 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2013 -
Direitos individuais e coletivos
Plano de Aula: 6 - DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para Primeiro-Tenente, médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde. De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.011 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITOS INVESTIGAÇÕES PATENTALIZADAS
DO DIREITO DA INVESTIGAÇÃO PATERNAL Com base no artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente: ´´Art. 27. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.`` Observado o princípio da dignidade da pessoa humana, tem o direito ao reconhecimento de sua paternidade. Reconhecido de forma unânime pela doutrina: ´´Quando o indivíduo é privado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direitos legais
Passo 1- Estudar os capítulos correspondentes no Livro – Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa Manual de Direito do Trabalho. 4ª. Ed. Ver e atual. – São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir: O Direito Coletivo do Trabalho, por sua vez, regula as relações inerentes à chamada autonomia privada coletiva, isto é, entre organizações coletivas de empregados e empregadores e/ou entre organizações obreiras e empregadores diretamente, a par das demais relações sugeridas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Direitos na instituição
Direitos na Instituição. Pode-se verificar que a Universidade Metodista almeja ter extrema participação na formação dos alunos, mostrando sua influência e contribuindo na melhoria da qualidade de vida baseada em seus conhecimentos e valores éticos. Assim, temos direitos de utilizar todos os serviços disponibilizados, que no caso, muito bons por sinal. Temos uma biblioteca com um acervo de livros muito grande, um espaço de salas de estudo com ambiente acústico que ajuda efetivamente no desempenho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2016 -
DIREITOS NA VIDA
Você é um jovem de caráter? Já percebeu como as pessoas de caráter são estimadas, valorizadas e servem de modelo para a nossa conduta? Noutras ocasiões, talvez, tenha ouvido comentar “Ele é um mau caráter”. Pessoas de mau caráter causam muitos problemas para si mesmas e para os outros. Ninguém gosta de conviver com pessoas assim. Mas o que vem a ser caráter? Caráter é uma marca que distingue uma pessoa de outra, pelo seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2014 -
DIREITOS NO EXERCÍCIO NA FÁBRICA DO DIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NO PLANTÃO DIURNO DO DIA 13.12.2008. Ref. AUTOS DE Nº 2007206008876-0 (Execução de Alimentos) CRISTIANO PAULO AGUIAR DE SOUZA, sendo executado nos autos do processo em epígrafe, representado por seu cônjuge Luciene Machado da Silva de Souza, brasileira, casada, do lar, RG nº 12394-586-7 DETRAN/RJ, CPF/MF nº 104266437-47, residente na Rua Angra dos Reis, nº 49, fundos, Vilar dos Teles, São João de Meriti, CEP 25550-790, tel:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2015 -
Direitos Objetivos e Direitos Subjetivos
INTRODUÇÃO DIREITOS SUBJETIVOS Origens históricas A distinção entre Direitos Subjetivos e Direitos Objetivos é de primordial importância dada a peculiaridade da língua portuguesa de não duas palavras distintas para designá-los - diferente do inglês que possui a palavra law (para o ordenamento jurídico) e rights (para se referir aos direitos subjetivos). Dessa forma, o Direito subjetivo estabelece uma relação entre o indivíduo e o ordenamento jurídico tornando-o titular de direitos. (FERRAZ JR.; DIMOULIS) Vê-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.605 Palavras / 19 PáginasData: 15/5/2021