Direito
71.747 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.681 - 31.710
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Drogas: Crime ou doença?
(OPCIONAL) AGRADECIMENTOS Ao Prof. ........, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou... Ao Prof. ........ À Profª... Aos professores que contribuíram... SOBRENOME, Nome Prenome do(s) autor(es). Título do trabalho: subtítulo em letras minúsculas. Ano de realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – (nome da instituição), Cidade, Ano. RESUMO Este trabalho tem por finalidade tecer considerações a respeito do uso de drogas ilícitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.466 Palavras / 18 PáginasData: 20/11/2016 -
Drogas: Falência no proibicionismo e alternativas de política criminal
Drogas: falência no proibicionismo e alternativas de política criminal Resultado de imagem para proerd Introdução: Considerável parcela da população mundial consome estas substâncias. Pelas mais diversas razões, sejam elas culturais, medicinais, psicológicas, ou mesmo para fins meramente recreativos. Existe várias definições para o que chamamos de “drogas” e a farmacologia moderna recomenda o uso da terminologia psicoativos. Essas substâncias são separadas em três grandes grupos: psicoanalépticos (excitantes) em que se incluem o grupo das anfetaminas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2017 -
Droit Du travail ( Direito Do trabalho Francês)
Droit du travail SOMMAIRE Thème 1 : Qualification du contrat de travail Thème 2 : Formation du contrat de travail Thème 3 : Les contrat de travail particulier Thème 4 : Le droit commun du licenciement Thème 5 : L’évolution de la relation du travail Thème 6 : Le licenciement pour motif économique Thème 7 : Les droits fondamentaux des salariés Thème 8 : Le droit disciplinaire Thème 1 : la qualification de contrat de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.050 Palavras / 93 PáginasData: 11/12/2016 -
Dsajfhsughre8
De acordo com os índices apresentados dos anos de 2012 e 2013, podemos verificar que a empresa apresenta uma liquidez positiva tanto geral, corrente e seca para cumprir com suas obrigações. Mas para a liquidez imediata a empresa não possuí saldo para quitar suas obrigações. Quando falamos em rentabilidade podemos afirmar que é o retorno esperado de um investimento, isso com as deduções de custos, tarifas e inflação, a empresa teve uma rentabilidade positiva destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Dto Fundamental
Os filósofos costumam dividir o real em mundo da natureza que é o dado (físico, químico...) e mundo da cultura que é o construído (jurista em particular). Para entender melhor o porque de tantas gerações é com base aos fatos e valores que foram criando ao longo de sua evolução. E com isso que faz os direitos humanos serem distintos. Os direitos humanos tem uma origem comum da civilização ocidental, que consiste em tomar-se homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
Dto. Trabalho, atps questões
1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Os requisitos são: Pessoa Natural, onde o empregado é sempre uma pessoa física. – Pessoalidade, significa que a prestação dos serviços pelo próprio trabalhor, sem substituição do mesmo por terceiros. – Habitualidade, onde o emprego é habitual, contínuo. – Subordinação, considerado o mais importante requisito, subordinação no aspecto econômico, jurídico, social, técnica e hierárquica. – Onerosidade, significa que há remuneração pelos serviços prestados. 1. Segundo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
DUALISMO E MONISMO: TEORIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DO DIREITO INTERNO ESTATAL
DUALISMO E MONISMO: TEORIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DO DIREITO INTERNO ESTATAL FIUZA, Ianny Priscilla¹; ARAÚJO, Pedro Guilherme² RESUMO: O campo de aplicabilidade do Direito Internacional Público é de grande abrangência, tendo em vista a quantidade de matérias que podem ser regulados por ele, que muitas das vezes podem ser parecidas ou não com as normas do Direito Interno. Eis que surge alguns conflitos no que tange o Direito Internacional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2018 -
Duas funçoes basicas do direito
Duas funções básicas do direito Função preventiva: através do disciplinamento social estabelecendo regras de conduta na sociedade (direitos e deveres), ao respeitar o disciplinamento estabelecido pelo Direito evita-se o conflito. Função compositiva: colocar os dois interesses antagônicos na balança (importância fundamental dos advogados) e determinar qual deles deve “prevalecer” e qual deve ser “reprimido”. Diante desta composição temos a composição voluntaria, composição do critério autoritário, composição jurídica, anterioridade, publicidade, universalidade. Atividades basicas São atividades cooperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2015 -
Ducto
Ao contrário do sangue, que é impulsionado através dos vasos pela força do coração, o sistema linfático não é um sistema fechado e não tem uma bomba central. A linfa depende exclusivamente da ação de agentes externos para poder circular. A linfa move-se lentamente e sob baixa pressão devido principalmente à compressão provocada pelos movimentos dos músculos esqueléticos que pressiona o fluido através dele. A contração rítmica das paredes dos vasos também ajuda o fluido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
DUMPING SOCIAL, A URGÊNCIA DE CONCEITUAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES A SUA PRÁTICA, NO ÂMBITO DOMÉSTICO E INTERNACIONAL COM A ATUAÇÃO COORDENADA DA OMC E OIT
DUMPING SOCIAL, A URGÊNCIA DE CONCEITUAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES A SUA PRÁTICA, NO ÂMBITO DOMÉSTICO E INTERNACIONAL COM A ATUAÇÃO COORDENADA DA OMC E OIT. Resumo: O objetivo do artigo é tentar conceituar, a partir de uma pesquisa teórica apoiada na revisão bibliográfica e na análise de dados, que existe uma nova realidade social diante das reiteradas violações da ordem jurídica trabalhista, que acabam por apontar para uma verdadeira incorporação de ilicitudes no modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2018 -
DUPLA JORNADA - TRABALHO
Faculdade Novos Horizontes Direito MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO E A DUPLA FUNÇÃO ALMEIDA, Marcelo Pereira.; SANTOS, Edna Pinheiro dos. Nível de satisfação dos motoristas do transporte coletivo de Goiânia e região metropolitana. Disponível em: www.antp.org.br/_.../D30D5E4A-F611-4638-8C1E-2B5BE1392FC3.pdf. Acesso em 03/04/2016 . DIÁRIO DO SUDESTE. Dupla função do motorista do transporte público e sua ilegalidade. Disponível em: http://www.diariodosudoeste.com.br/opniao/2015/10/dupla-funcao-do-motorista-do-transporte-coletivo-e-sua-ilegalidade/1478312/. Acesso em 03/04/2016. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 15 – Atividades e Operações Insalubres. Aprovada pela Portaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2016 -
DUPLA PATERNIDADE E MATERNIDADE: A formação de um novo tipo de entidade familiar
INTRODUÇÃO O Direito de Família vem se transformando ao longo dos anos, em face da evolução natural dos costumes da sociedade no nosso país. Neste sentido, a liberdade de escolha tornou-se fundamental na sua formação, visto que hoje há uma maior mobilidade tanto para a constituição quanto para a dissolução desta entidade. Com as novas legislações sobre família e o avanço da tecnologia, como a fertilização in vitro, por exemplo, oportunizam o surgimento de outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 27/4/2016 -
Duplicata
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO (TURMA 7NNA) PROFESSOR: ANDRE AUGUSTO MALCHER MEIRA ADELSON LUIS CARDOSO JUNIOR MONICA OLIVEIRA DUPLICATA MERCANTIL BELÉM 2016 ________________ DUPLICATA MERCANTIL[1] Adelson Luís Cardoso Junior, Mônica Oliveira [2] 1. CONCLUSÃO O processo administrativo prima por garantir a supremacia do interesse público, ou seja, a administração pública impõe aos seus administrados o cumprimento de normas que regem seus comportamentos e ações em uma gestão pública. O descumprimento gera advertência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2016 -
Duplicata - Noções Gerais
Duplicata A duplicata é um título de crédito à ordem extraída pelo vendedor ou prestador de serviço, que visa a documentar o saque fundado sobre crédito decorrente de compra e venda mercantil ou prestação de serviços, que tem como pressuposto a extração de uma fatura. Assim, a duplicata é uma ordem de pagamento registrada no Livro de Registro de Duplicatas, bem como considerada um título causal. É um título causal por justamente só poder ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2019 -
Duplicata de Prestação de Serviços
DUPLICATA FRIA OU SIMULADA e sua validade Sumário Introdução 1 Histórico ------------------------------------------------------------------------------ 6 2 Duplicata na Lei 5.474/1968-------------------------------------------------------- 6 2.1 Duplicata Mercantil---------------------------------------------------------------- 9 2.2 Duplicata de Prestação de Serviços---------------------------------------------- 9 2.3 Aceite da Duplicata---------------------------------------------------------------- 10 2.4 Pagamento--------------------------------------------------------------------------- 10 2.5 Protesto------------------------------------------------------------------------------ 10 3 Da Duplicata Simulada ou “Fria” e sua validade-------------------------------- 11 Referências------------------------------------------------------------------------------- 16 ________________ INTRODUÇÃO A duplicata mercantil é um título de crédito genuinamente brasileiro, com suas origens na previsão legal do artigo 219 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.207 Palavras / 13 PáginasData: 7/5/2017 -
Duplicata – lei 5474/68
Duplicata – lei 5474/68 - hoje a duplicata é o titulo de crédito mais importante de maior circulação, e aquele que representa o mercado de crédito no Brasil. Natureza causal – requisito de existência - a duplicata só pode ser emitida nas hipóteses legalmente previstas (ao contrário de um cheque por exemplo). A duplicata SÓ pode ser emitida para representar: - compra e venda - prestação de serviços Natureza empresarial - só pode ser emitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2016 -
Duplo Discurso - Antilogia
A melhoria da didática em sala de aula através do uso do smartphone no ambiente escolar. 1. Fatores relevantes para validar sua utilização. O celular para o jovem contemporâneo é uma plataforma de autonomia, pois os permite trocar informações de modo individualizado o que lhes traz a sensação de privacidade, efetivando essa ferramenta como parte essencial de sua vida. De certo modo, a tecnologia originou uma alteração no comportamento das pessoas, inclusive no comportamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2018 -
Duração – Jornada de Trabalho
Duração – Jornada de Trabalho Conceito Jornada: parâmetro Maximo autorizado por lei para que o trabalhador fique à disposição do empregador./ lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do empregador em virtude do contrato. Levando em conta fatores biologicos (saude) e sociais (lazer); Período in itinere: aquele em que o empregado está em percurso de casa para o trabalho e de volta do serviço. em casos especiais, manda computartempo in itinere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2016 -
Durkheim e as Normas Jurídicas
Durkheim desenvolveu a concepção de reino social distinto dos reinos animal e mineral, explorado por métodos apropriados desenvolvidos a partir dos estudos acerca das relações humanas a partir de fatos sociais. (RODRIGUES, 1990, p.18). A primeira regra e mais fundamental é considerar os fatos como coisas, ou seja, o sociólogo tem o dever de estudar a sociedade de maneira direta, objetiva (SABADELL, p. 44). Sabadell, ainda, diz que a sociedade constrúida a partir de fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2017 -
Duty To Mitigate The Loss
A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS - DEVER DE MITIGAR O PREJUÍZO – NO PROCESSO CIVIL Jackeline Polyanne Ferreira Messner[1] Tiago Figueiredo Gonçalves[2] RESUMO O presente artigo visa aclarar a aplicação do instituto do direito norte-americano, duty to mitigate the loss ou dever de mitigar o prejuízo. À luz do princípio da boa-fé objetiva processual, o citado instituto vem sendo aplicado por nossos tribunais quando da mensuração do quantum indenizatório. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.413 Palavras / 22 PáginasData: 15/12/2016 -
Duty To Mitigate The Loss
A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS - DEVER DE MITIGAR O PREJUÍZO – NO PROCESSO CIVIL Jackeline Polyanne Ferreira Messner[1] Tiago Figueiredo Gonçalves[2] RESUMO O presente artigo visa aclarar a aplicação do instituto do direito norte-americano, duty to mitigate the loss ou dever de mitigar o prejuízo. À luz do princípio da boa-fé objetiva processual, o citado instituto vem sendo aplicado por nossos tribunais quando da mensuração do quantum indenizatório. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.413 Palavras / 22 PáginasData: 15/12/2016 -
Duvida, houve uma simplificação, a decadência do divórcio no Brasil
dúvida, ocorreu a simplificação, a descomplicação do divórcio no Brasil. Segue o modelo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS (AM): MARIA DAS GRAÇAS, brasileira, casada, dona de casa, portadora da carteira de identidade n. 1111111, com inscrição no CPF n. 11111111, domiciliada em Manaus, residente na rua B, n. 0, bairro B, CEP: 11111-111, telefone: 1111-1111, por meio da advogada signatária, vêm à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2014 -
DÚVIDAS CONTEMPORÂNEAS TRABALHISTAS
a) Conforme previsto no art. 134, caput da CLT, as férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. Sobre o fracionamento das mesmas, é possível de acordo com o mesmo artigo, Parágrafo Primeiro, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2018 -
Dworkin/ Igualitarismo
I – Introdução O presente trabalho pretende abordar os aspectos centrais dos pensamentos de Dwokin desenvolvidos nas obras The Original Position, Taking Rights Seriously, Rigths as Trumphs, entre outras. Ele faz uma analise inovadora sobre a liberdade e igualdade, abandonado a ideia de que a liberdade individual entra em conflito com o bem estar social pois para ele a liberdade e igualdade deve ser vista de forma complementar e não contraditória, já que ambas possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2016 -
É ADMISSÍVEL A PENHORA DO DIREITO DE COMPRA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA?
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CARLOS DE CARVALHO NETO JÚLIA CAROLINA CHINELLATO 1. É ADMISSÍVEL A PENHORA DO DIREITO DE COMPRA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA? R: O bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento para que os direitos do devedor fiduciante relacionados ao contrato recebam constrição, independentemente da concordância do credor fiduciário. O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2019 -
É admissível o acesso a mensagens recebidas e enviadas atravéis do whatsapp sem autorização judicial? Porque?
É admissível o acesso a mensagens recebidas e enviadas atravéis do whatsapp sem autorização judicial? Porque? Não. Pois é reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial. Na jurisprudência do TJMG diz que o acesso de mensagens enviadas e recebidas via whatsapp sem autorização judicial são nulos, por afronta à garantia fundamental inserta no art. 5º, XII, da CRFB/88, o acesso dos Policiais às conversas por mensagens de texto, inclusive por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2018 -
E Advogados Associados
GONÇALVES DA SILVA E Advogados Associados __________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE FORMIGA/MG TALES, estado civil.., inscrito no CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na rua..., número..., cidade..., estado..., CEP ..., por seu advogado com procuração anexo, com escritório na rua..., número..., cidade..., estado..., CEP..., onde recebe intimações..., vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 840, §1º da CLT propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2024 -
É direito que tem que fazer pra ser marmita de bandido?
Bem vindos calouros!!!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2020 -
E DISCUSAOO CIVIL
UPIS/DIREITO EMPRESARIAL II - TURMA 151 – QUESTÕES DISCURSIVAS DA 2ª PROVA 2a PROVA 2o BIM 1o SEM 2021 – Prof. Esdras Neves RAONE RIBEIRO DA SILVA MATRÍCULA: 21151038-6 1) RESPONDA NO SISTEMA DO GOOGLE AS 20 (VINTE) QUESTÕES OBJETIVAS USANDO O LINK DISPONIBILIZADO PELO PROFESSOR NO DIA DE HOJE ATRAVÉS DO CHAT DA CISCO. NÃO SE ESQUEÇA DE ESCREVER SEU EMAIL E SEU NOME NOS LOCAIS APROPRIADOS DA PARTE OBJETIVA DA PROVA DO GOOGLE.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2021 -
E Entre Neoconstitucionalismo e (pós)Positivismos
1)Introdução. A expressão neoconstitucionalismo surgiu no interior de um contexto histórico específico, no qual a Europa passava por uma transição. Deveria surgir uma nova fundação para o Direito, consagradora do Estado Constitucional, distante do cenário político marcado pela eclosão de regimes totalitários que acabaram por conduzir a restrições de direitos e à Segunda Guerra Mundial. O movimenta neoconstitucionalista visava construir um modelo de Direito que não mais refletisse a perspectiva positivista. O neoconstitucinalismo pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2019