Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.651 - 31.680
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DP PENAL FMU - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: _______-__._.__.____ Luiz, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que está subscreve, não se conformando com a respeitável decisão de pronúncia, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 581, IV, do Código de Processo Penal, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO , em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2020 -
DPP - Direito e Política pública
QUESTIONÁRIO I DIREITO E POLITICAS PUBLICAS Pergunta 1 1. Quanto ao Estado, democracia e políticas públicas no Brasil: a. os conselhos são locais democráticos de participação de segmentos da sociedade. b. os conselhos deliberativos têm mais influência que os consultivos. c. a população tem conseguido cada vez menos ocupar espaços políticos dentro do Estado. d. a sociedade brasileira tem caminhado cada vez mais para a democracia representativa. e. nenhuma das afirmações acima. Pergunta 2 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2016 -
DPP - Direito processual penal
Jurisdição e Competência 1 - Noções gerais: - Jurisdição: É a função do Estado de aplicar a lei ao caso concreto. Decorre da investidura e todos os órgãos jurisdicionais do País são investidos na mesma jurisdição. É portanto, uma e indivisível, não sendo correto afirmar que um órgão tem apenas “parte” ou uma “medida” do poder jurisdicional. O que é possível distribuir é a competência. - Competência: Âmbito legítimo de exercício da jurisdição conferido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.567 Palavras / 19 PáginasData: 2/3/2016 -
DPVAT Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres
http://3.bp.blogspot.com/-QCxhR2uNxAw/TcqQaDu6rkI/AAAAAAAAALg/uHehMcgOA5w/s150/fametro.bmp Projeto de Pesquisa (TCC) – Curso de Direito Aluno - José Itamar da Silva Filho Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT Manaus, 2015 SUMÁRIO CAPÍTULO 13 1.1 TEMA3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA3 1.4 HIPÓTESE DA PESQUISA3 1.5 OBJETIVOS DA PESQUISA3 1.5.1 Objetivo Geral3 1.5.2 Objetivos Específicos3 1.6 JUSTIFICATIVA4 1. TEMA: DPVAT 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Percepção da sociedade Manauara sobre o Seguro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015 -
Dr Marco Aurelio
SOCIEDADE INTERNACIONAL: A ORIGEM DA SOCIEDADE INTERNACIONAL COINSCIDE COM A TESE NATURALISTA QUE JUSTIFICA A ORIGEM DA SOCIEDADES POLITICAS, ISTO É, A SOCIEDADE INTERNACIONAL É UMA AMPLIAÇĀO DA CONFIGURAÇĀO DE SOCIEDADE POLITICA. O DIREITO INTERNACIONAL TEM A FINALIDADE DE GARANTIR QUE RELAÇÕES ENTRE DIFERENTES SOCIEDADES (ATUALMENTE DE TODOS AS PESSOAS INTERNACIONAIS), SEJAM PACIFICAS. PARA TANTO, O DIREITO INTERNACIONAL TEM COMO FONTE PRIMORDIAL, OS COSTUMES QUE EVIDENCIAM PRÁTICAS COMERCIAIS ACEITADAS (RAZĀO PELA QUAL FOI DENOMINADA INICIALMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2015 -
Drogas e Desarmamento
1 INTRODUÇÃO Publicada em 2006, a Lei nº 11.343 – “Lei de Drogas”, trouxe questões polêmicas que dizem respeito à questão das drogas no ordenamento jurídico brasileiro. Já a Lei nº 10.826/2003, dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, além de definir crimes e dá outras providências. O Sistema Nacional de Armas, SINARM, é um conjunto de órgãos ligados ao Ministério de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2015 -
Drogas e seu conceito
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA FLÁVIA MARCELA PIMENTA OLIVEIRA 1º CAPÍTULO A LEI DE DROGAS SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO MONTES CLAROS/MG OUTUBRO / 2015 ________________ CAPITULO I CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS DE DROGAS 1.1 Breve contextualização histórica Quando se fala em drogas, logo se remete uma idéia de vício, viciado. No entanto, deve-se ater que o uso das drogas é tão antigo quanto o ser humano. Contudo, houve transformações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2015 -
Drogas Ilícitas: Da criminalização ao tratamento do usuário
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO GEONISVALDO PEDRO DA SILVA JÚNIOR DROGAS ILÍCITAS: DA CRIMINALIZAÇÃO AO TRATAMENTO DO USUÁRIO MOSSORÓ 2017 GEONISVALDO PEDRO DA SILVA JÚNIOR DROGAS ILÍCITAS: DA CRIMINALIZAÇÃO AO TRATAMENTO DO USUÁRIO Monografia apresentada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Lauro Gurgel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.498 Palavras / 94 PáginasData: 9/1/2019 -
Drogas Segundo a Legislação
ETEC. “ALFREDO DE BARROS SANTOS.” Trabalho de ECO Drogas Ana Gabriele - Ana Luísa - Felipe Oliveira - Maria Letícia - Laura Fernanda - Sophia Fernanda Guaratinguetá – SP 2015 INTRODUÇÃO Dependendo da natureza e composição das mesmas elas podem agir em determinados locais ou no organismo como um todo. Toda droga tem seus efeitos, porém eles não se manifestam da mesma maneira em todos os organismos, especialmente porque cada droga tem sua contra-indicação. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 PáginasData: 2/9/2016 -
Drogas: Crime ou doença?
(OPCIONAL) AGRADECIMENTOS Ao Prof. ........, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou... Ao Prof. ........ À Profª... Aos professores que contribuíram... SOBRENOME, Nome Prenome do(s) autor(es). Título do trabalho: subtítulo em letras minúsculas. Ano de realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – (nome da instituição), Cidade, Ano. RESUMO Este trabalho tem por finalidade tecer considerações a respeito do uso de drogas ilícitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.466 Palavras / 18 PáginasData: 20/11/2016 -
Drogas: Falência no proibicionismo e alternativas de política criminal
Drogas: falência no proibicionismo e alternativas de política criminal Resultado de imagem para proerd Introdução: Considerável parcela da população mundial consome estas substâncias. Pelas mais diversas razões, sejam elas culturais, medicinais, psicológicas, ou mesmo para fins meramente recreativos. Existe várias definições para o que chamamos de “drogas” e a farmacologia moderna recomenda o uso da terminologia psicoativos. Essas substâncias são separadas em três grandes grupos: psicoanalépticos (excitantes) em que se incluem o grupo das anfetaminas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2017 -
Droit Du travail ( Direito Do trabalho Francês)
Droit du travail SOMMAIRE Thème 1 : Qualification du contrat de travail Thème 2 : Formation du contrat de travail Thème 3 : Les contrat de travail particulier Thème 4 : Le droit commun du licenciement Thème 5 : L’évolution de la relation du travail Thème 6 : Le licenciement pour motif économique Thème 7 : Les droits fondamentaux des salariés Thème 8 : Le droit disciplinaire Thème 1 : la qualification de contrat de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.050 Palavras / 93 PáginasData: 11/12/2016 -
Dsajfhsughre8
De acordo com os índices apresentados dos anos de 2012 e 2013, podemos verificar que a empresa apresenta uma liquidez positiva tanto geral, corrente e seca para cumprir com suas obrigações. Mas para a liquidez imediata a empresa não possuí saldo para quitar suas obrigações. Quando falamos em rentabilidade podemos afirmar que é o retorno esperado de um investimento, isso com as deduções de custos, tarifas e inflação, a empresa teve uma rentabilidade positiva destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Dto Fundamental
Os filósofos costumam dividir o real em mundo da natureza que é o dado (físico, químico...) e mundo da cultura que é o construído (jurista em particular). Para entender melhor o porque de tantas gerações é com base aos fatos e valores que foram criando ao longo de sua evolução. E com isso que faz os direitos humanos serem distintos. Os direitos humanos tem uma origem comum da civilização ocidental, que consiste em tomar-se homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
Dto. Trabalho, atps questões
1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Os requisitos são: Pessoa Natural, onde o empregado é sempre uma pessoa física. – Pessoalidade, significa que a prestação dos serviços pelo próprio trabalhor, sem substituição do mesmo por terceiros. – Habitualidade, onde o emprego é habitual, contínuo. – Subordinação, considerado o mais importante requisito, subordinação no aspecto econômico, jurídico, social, técnica e hierárquica. – Onerosidade, significa que há remuneração pelos serviços prestados. 1. Segundo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
DUALISMO E MONISMO: TEORIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DO DIREITO INTERNO ESTATAL
DUALISMO E MONISMO: TEORIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DO DIREITO INTERNO ESTATAL FIUZA, Ianny Priscilla¹; ARAÚJO, Pedro Guilherme² RESUMO: O campo de aplicabilidade do Direito Internacional Público é de grande abrangência, tendo em vista a quantidade de matérias que podem ser regulados por ele, que muitas das vezes podem ser parecidas ou não com as normas do Direito Interno. Eis que surge alguns conflitos no que tange o Direito Internacional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2018 -
Duas funçoes basicas do direito
Duas funções básicas do direito Função preventiva: através do disciplinamento social estabelecendo regras de conduta na sociedade (direitos e deveres), ao respeitar o disciplinamento estabelecido pelo Direito evita-se o conflito. Função compositiva: colocar os dois interesses antagônicos na balança (importância fundamental dos advogados) e determinar qual deles deve “prevalecer” e qual deve ser “reprimido”. Diante desta composição temos a composição voluntaria, composição do critério autoritário, composição jurídica, anterioridade, publicidade, universalidade. Atividades basicas São atividades cooperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2015 -
Ducto
Ao contrário do sangue, que é impulsionado através dos vasos pela força do coração, o sistema linfático não é um sistema fechado e não tem uma bomba central. A linfa depende exclusivamente da ação de agentes externos para poder circular. A linfa move-se lentamente e sob baixa pressão devido principalmente à compressão provocada pelos movimentos dos músculos esqueléticos que pressiona o fluido através dele. A contração rítmica das paredes dos vasos também ajuda o fluido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
DUMPING SOCIAL, A URGÊNCIA DE CONCEITUAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES A SUA PRÁTICA, NO ÂMBITO DOMÉSTICO E INTERNACIONAL COM A ATUAÇÃO COORDENADA DA OMC E OIT
DUMPING SOCIAL, A URGÊNCIA DE CONCEITUAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES A SUA PRÁTICA, NO ÂMBITO DOMÉSTICO E INTERNACIONAL COM A ATUAÇÃO COORDENADA DA OMC E OIT. Resumo: O objetivo do artigo é tentar conceituar, a partir de uma pesquisa teórica apoiada na revisão bibliográfica e na análise de dados, que existe uma nova realidade social diante das reiteradas violações da ordem jurídica trabalhista, que acabam por apontar para uma verdadeira incorporação de ilicitudes no modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2018 -
DUPLA JORNADA - TRABALHO
Faculdade Novos Horizontes Direito MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO E A DUPLA FUNÇÃO ALMEIDA, Marcelo Pereira.; SANTOS, Edna Pinheiro dos. Nível de satisfação dos motoristas do transporte coletivo de Goiânia e região metropolitana. Disponível em: www.antp.org.br/_.../D30D5E4A-F611-4638-8C1E-2B5BE1392FC3.pdf. Acesso em 03/04/2016 . DIÁRIO DO SUDESTE. Dupla função do motorista do transporte público e sua ilegalidade. Disponível em: http://www.diariodosudoeste.com.br/opniao/2015/10/dupla-funcao-do-motorista-do-transporte-coletivo-e-sua-ilegalidade/1478312/. Acesso em 03/04/2016. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 15 – Atividades e Operações Insalubres. Aprovada pela Portaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2016 -
DUPLA PATERNIDADE E MATERNIDADE: A formação de um novo tipo de entidade familiar
INTRODUÇÃO O Direito de Família vem se transformando ao longo dos anos, em face da evolução natural dos costumes da sociedade no nosso país. Neste sentido, a liberdade de escolha tornou-se fundamental na sua formação, visto que hoje há uma maior mobilidade tanto para a constituição quanto para a dissolução desta entidade. Com as novas legislações sobre família e o avanço da tecnologia, como a fertilização in vitro, por exemplo, oportunizam o surgimento de outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 27/4/2016 -
Duplicata
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO (TURMA 7NNA) PROFESSOR: ANDRE AUGUSTO MALCHER MEIRA ADELSON LUIS CARDOSO JUNIOR MONICA OLIVEIRA DUPLICATA MERCANTIL BELÉM 2016 ________________ DUPLICATA MERCANTIL[1] Adelson Luís Cardoso Junior, Mônica Oliveira [2] 1. CONCLUSÃO O processo administrativo prima por garantir a supremacia do interesse público, ou seja, a administração pública impõe aos seus administrados o cumprimento de normas que regem seus comportamentos e ações em uma gestão pública. O descumprimento gera advertência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2016 -
Duplicata - Noções Gerais
Duplicata A duplicata é um título de crédito à ordem extraída pelo vendedor ou prestador de serviço, que visa a documentar o saque fundado sobre crédito decorrente de compra e venda mercantil ou prestação de serviços, que tem como pressuposto a extração de uma fatura. Assim, a duplicata é uma ordem de pagamento registrada no Livro de Registro de Duplicatas, bem como considerada um título causal. É um título causal por justamente só poder ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2019 -
Duplicata de Prestação de Serviços
DUPLICATA FRIA OU SIMULADA e sua validade Sumário Introdução 1 Histórico ------------------------------------------------------------------------------ 6 2 Duplicata na Lei 5.474/1968-------------------------------------------------------- 6 2.1 Duplicata Mercantil---------------------------------------------------------------- 9 2.2 Duplicata de Prestação de Serviços---------------------------------------------- 9 2.3 Aceite da Duplicata---------------------------------------------------------------- 10 2.4 Pagamento--------------------------------------------------------------------------- 10 2.5 Protesto------------------------------------------------------------------------------ 10 3 Da Duplicata Simulada ou “Fria” e sua validade-------------------------------- 11 Referências------------------------------------------------------------------------------- 16 ________________ INTRODUÇÃO A duplicata mercantil é um título de crédito genuinamente brasileiro, com suas origens na previsão legal do artigo 219 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.207 Palavras / 13 PáginasData: 7/5/2017 -
Duplicata – lei 5474/68
Duplicata – lei 5474/68 - hoje a duplicata é o titulo de crédito mais importante de maior circulação, e aquele que representa o mercado de crédito no Brasil. Natureza causal – requisito de existência - a duplicata só pode ser emitida nas hipóteses legalmente previstas (ao contrário de um cheque por exemplo). A duplicata SÓ pode ser emitida para representar: - compra e venda - prestação de serviços Natureza empresarial - só pode ser emitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2016 -
Duplo Discurso - Antilogia
A melhoria da didática em sala de aula através do uso do smartphone no ambiente escolar. 1. Fatores relevantes para validar sua utilização. O celular para o jovem contemporâneo é uma plataforma de autonomia, pois os permite trocar informações de modo individualizado o que lhes traz a sensação de privacidade, efetivando essa ferramenta como parte essencial de sua vida. De certo modo, a tecnologia originou uma alteração no comportamento das pessoas, inclusive no comportamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2018 -
Duração – Jornada de Trabalho
Duração – Jornada de Trabalho Conceito Jornada: parâmetro Maximo autorizado por lei para que o trabalhador fique à disposição do empregador./ lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do empregador em virtude do contrato. Levando em conta fatores biologicos (saude) e sociais (lazer); Período in itinere: aquele em que o empregado está em percurso de casa para o trabalho e de volta do serviço. em casos especiais, manda computartempo in itinere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2016 -
Durkheim e as Normas Jurídicas
Durkheim desenvolveu a concepção de reino social distinto dos reinos animal e mineral, explorado por métodos apropriados desenvolvidos a partir dos estudos acerca das relações humanas a partir de fatos sociais. (RODRIGUES, 1990, p.18). A primeira regra e mais fundamental é considerar os fatos como coisas, ou seja, o sociólogo tem o dever de estudar a sociedade de maneira direta, objetiva (SABADELL, p. 44). Sabadell, ainda, diz que a sociedade constrúida a partir de fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2017 -
Duty To Mitigate The Loss
A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS - DEVER DE MITIGAR O PREJUÍZO – NO PROCESSO CIVIL Jackeline Polyanne Ferreira Messner[1] Tiago Figueiredo Gonçalves[2] RESUMO O presente artigo visa aclarar a aplicação do instituto do direito norte-americano, duty to mitigate the loss ou dever de mitigar o prejuízo. À luz do princípio da boa-fé objetiva processual, o citado instituto vem sendo aplicado por nossos tribunais quando da mensuração do quantum indenizatório. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.413 Palavras / 22 PáginasData: 15/12/2016 -
Duty To Mitigate The Loss
A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS - DEVER DE MITIGAR O PREJUÍZO – NO PROCESSO CIVIL Jackeline Polyanne Ferreira Messner[1] Tiago Figueiredo Gonçalves[2] RESUMO O presente artigo visa aclarar a aplicação do instituto do direito norte-americano, duty to mitigate the loss ou dever de mitigar o prejuízo. À luz do princípio da boa-fé objetiva processual, o citado instituto vem sendo aplicado por nossos tribunais quando da mensuração do quantum indenizatório. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.413 Palavras / 22 PáginasData: 15/12/2016