Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.081 - 34.110
-
Execução provisória da pena
1. DAS PENAS A pena pode ser vista como a consequência imposta pelo Estado quando da ocorrência de um crime. Quando o agente comete um fato típico, ilícito e culpável, abre-se a possibilidade para o Estado de fazer valer o seu ius puniendi. [1] Segundo Cleber Masson, a pena tem como pressuposto a culpabilidade, uma vez que crime é o fato típico e ilícito e a culpabilidade funciona como pressuposto de aplicação da pena, destinando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.113 Palavras / 33 PáginasData: 12/5/2017 -
Execução Provisória da pena e a ofensa ao direito fundamental de presunção de inocência
1 INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa tem como objeto a análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da aplicação provisória da pena no julgamento do Habeas Corpus 126.292 em 17 de fevereiro de 2016. Compreende-se pena como medida punitiva imposta pelo Estado, por meio de ação penal, que tem como finalidade a repressão ao crime cometido, bem como, a prevenção de novos delitos, de forma a retirar o delinquente do convívio social enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2018 -
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
FACULDADE ASCES ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: aplicação balizada pelo Constitucionalismo Fraternal LEANDRO MARTINS DA SILVA CARUARU-PE, 2015 FACULDADE ASCES ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: aplicação balizada pelo Constitucionalismo Fraternal LEANDRO MARTINS DA SILVA Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do grau de Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade ASCES. Prof. Orientador: Teodomiro Cardozo Noronha. CARUARU-PE, 2015 “O Direito há de exprimir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 37.339 Palavras / 150 PáginasData: 25/6/2016 -
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LORRAN MARCHOM MARQUES DA SILVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE BEBEDOURO 2019 LORRAN MARCHOM MARQUES DA SILVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE Artigo científico apresentado como requisito parcial ao Programa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE, sob a orientação do Prof. Ms. Nathan Castelo Branco de Carvalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.201 Palavras / 53 PáginasData: 22/9/2019 -
EXECUÇÃO PROVISÓRIA/ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: EXECUÇÃO PROVISÓRIA/ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA Curso de Pós-Graduação em Processo Civil Polo de Sorocaba, SP RESUMO A execução provisória da sentença civil sempre gerou opiniões divergentes entre os aplicadores do direito, uma vez que anteriormente ao Novo Código de Processo Civil, não era considerado pela maioria da doutrina um método seguro de garantir o direito, tendo em vista não ser definitivo. A Carta Magna prevê que toda demanda judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 11/8/2016 -
EXECUÇÃO PROVISÓRIA: DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDSON MONTEIRO DA SILVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA: DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BOA VISTA-RR 2016 EDSON MONTEIRO DA SILVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA: DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. CECILIA SMITH LORENZOM De acordo – Professora Orientadora BOA VISTA-RR 2016 AGRADECIMENTO A Deus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2017 -
EXECUÇÃO SINGULAR E EXECUÇÃO CONCURSAL
EXECUÇÃO SINGULAR E EXECUÇÃO CONCURSAL → CONCEITOS GERAIS: a) EXECUÇÃO SINGULAR: Individualmente, cada credor faz valer seu direito por meio de uma ação judicial sobre determinados bens do devedor (procedimentos isolados; processos isolados), ou seja, cada credor, de forma individual, busca a satisfação de seu crédito. O direito pressupõe que todo mundo é insolvente, então, cada um trata isoladamente de seu inadimplemento. Veja alguns exemplos: * Um devedor “A” emitiu um cheque sem fundos (título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.366 Palavras / 138 PáginasData: 26/4/2017 -
Execução Titulo Extrajudicial
K L F – Advocacia Empresarial ✉ rua Alcides Ricardini Neves, 12, cj. 515 – Cid. Monções – S Paulo/SP ☎ (11) 3294-0125 – 3294-0126 - (11)7890-5849 – 99867-4010 e-mail: newton.kamuchena@adv.oabsp.org.br MERITÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA (SP). Cód. Endereçamento: ICS Processo No. 0000117-52.1989.8.26.0268 Execução Titulo Extrajudicial Exqte: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A Excdos: AUTO POSTO CHAPADÃO LTDA. AUTO POSTO CHAPADÃO LTDA., já devidamente identificado nos autos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2015 -
Execução trabalhista
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO – ES Curso de Direito André Pinheiro Rangel Adriano Miranda Cúrcio Raphael Campos Silva Rogério Marcos Maria Goreth Wesley Lopes Gallon EXECUÇÃO TRABALHISTA Cachoeiro de Itapemirim-ES Novembro de 2011 André Pinheiro Rangel Adriano Miranda Cúrcio Raphael Campos Silva Rogério Marcos Maria Goreth Wesley Lopes Gallon EXECUÇÃO TRABALHISTA Cachoeiro de Itapemirim-ES Novembro de 2011 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 01 2 - O Conceito e Aplicabilidade da Execução Trabalhista 02 2.1 - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.565 Palavras / 31 PáginasData: 6/4/2015 -
Execução trabalhista
execução trabalhista encontra-se disciplinada por 04 textos legais a serem aplicados na seguinte ordem: CLT – Consolidação das Leis do Trabalho Lei 5.584/1970 Lei 6.830/1980 CPC – Código de Processo Civil Nesse contexto, em relação à execução trabalhista, sendo a CLT omissa quanto à matéria (art. 769, CLT), e não estando esta disciplinada pela Lei 5.584/70, supletivamente aplicar-se-á a Lei 6.830/80 que rege a execução judicial para a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2016 -
Execução trabalhista
Universidade Paulista UNIP – Campus Paraíso Cesar Yuji Matsui RA: A0054G-0 997V Execução Trab Proced. Especiais b2 1. Os dissídios coletivos são julgados: A) Pela vara do trabalho da localidade em que verificado o conflito; B) Pela vara do trabalho em que estabelecido o sindicato suscitante; C) Por Tribunal Regional do Trabalho ou pelo Tribunal Superior do Trabalho, conforme a abrangência territorial do conflito; D) Pelo Tribunal Superior do Trabalho. E) Nenhuma das alternativas acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2016 -
Execução trabalhista
EXECUÇÃO TRABALHISTA Se a sentença for líquida certa e exigível, já se inicia o processo de execução para a efetivação Se for ilíquida, passa para o procedimento de liquidação de sentença e, após, será feita a execução. O processo de execução está ligado a efetivação de uma condenação reconhecida pela Justiça do Trabalho. Nem todas as sentenças são passíveis de execução, mas apenas aquelas condenatórias (fazer, não fazer, entrega de coisa, pagamento de quantia, etc.).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2017 -
EXECUÇÃO TRABALHISTA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
EXECUÇÃO TRAB PROCED ESPECIAIS PROFA. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Questões propostas para debate: 1) Quanto à execução trabalhista e sua abordagem principiológica, é correto afirmar: (Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CRM - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - CRM - MG - Advogado) A - Líquido é o título que não está sujeito à condição ou termo. Ou seja, a obrigação consignada no título não está sujeita a evento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2020 -
EXECUÇÃO TRABALHISTA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DO AMAZONAS ESA/OAB-AM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CPC/2015 MANAUS/AM 2020 JUSSARA COSTA BOTELHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CPC/2015 Artigo Cientifico apresentado à Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB – AM Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil, para obtenção de nota final. Orientadora: Profª MSc. Maria Lenir Rodrigues Pinheiro. RESUMO: O presente estudo se propõe a tecer algumas considerações que visa apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.262 Palavras / 22 PáginasData: 30/12/2021 -
Execução trespasse diálogo das fontes
A Exequente já exauriu todos os meios possíveis para satisfação do débito quanto à sentença proferida por este Douto Juízo vinculado ao CNPJ da pessoa jurídica, conseguindo apenas executar parcialmente o valor do débito. Vale informar que, a Exequente desconhece qualquer bem pertencente a Executada passível de penhora. Desta feita, a única forma de ver adimplida a obrigação e satisfeito seu direito é desconsiderando a personalidade jurídica da Executada, adicionando os sócios da empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 10/7/2017 -
EXECUÇÃO, FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
M.M. JUÍZO DA ÚNICA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PILAR DO SUL/SP. ..., brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº...., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Av. ..., nº..., Bairro, município de Pilar do Sul/SP, CEP: 18.185-000, e-mail inexistente, por sua advogada infra assinado (procuração em anexo), vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente EXECUÇÃO, fundada em título executivo extrajudicial, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2020 -
Execução. Direito Empresarial. Petição Inicial
O aluno deverá ser capaz de: O fato constitutivo da obrigação de fazer e a sua fungibilidade; Identificar a diferença entre o título judicial e extrajudicial; reconhecer as condições para o legítimo exercício do direito de ação bem como os pressupostos processuais; ? analisar os fatos sob o prisma dos valores e das normas; desenvolver o raciocínio jurídico, diferenciando a causa de pedir do pedido, demonstrando claramente o que deseja com a propositura da demanda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
EXECUÇÃO: ASPECTOS GERAIS
B EXECUÇÃO - NCPC - 2016 I. ASPECTOS GERAIS * O PROCESSO DE CONHECIMENTO TRANFORMA OS FATOS EM DIREITO E O PROCESSO DE EXECUÇÃO TORNA O DIREITO EFETIVO. (ARAKEM DE JESUS). * NÃO HÁ EXECUÇÃO SEM TÍTULO. * QUAL O TÍTULO EXECUTIVO, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL? * O TÍTULO PARA SER EXECUTADO DEVE SER: CERTO, LÍQUIDO E EXIGÍVEL. * A OBRIGAÇÃO A SER EXECUTADA PODE SER: DE FAZER, NÃO FAZER, ENTREGA DE COISA E QUANTIA CERTA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.849 Palavras / 12 PáginasData: 16/3/2016 -
Execuções
Direito Processual Civil III – Execuções Questões: 1) Diferencie processo de conhecimento e processo de execução No processo de conhecimento ocorre a necessidade das partes de levar ao conhecimento do juiz, os fatos e fundamentos jurídicos. Incia-se com a petição inicial, onde o juiz conhecerá o caso e proferirá uma sentença. O processo de conhecimento se inicia com a propositura da demanda em juízo e vai até a sentença. Já o processo de execução é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Execuções
Processo Civil IV – Prof. Rodrigo Duarte EXECUÇÃO Teoria Geral da Execução - No ordenamento Jurídico Brasileiro existe três espécies de jurisdição * Conhecimento; * Execução; * Cautelar. Jurisdição Cognitiva (declara titularidade) X Jurisdição Executiva (efetiva o direito). Característica da Execução * Documento – Certo / Líquido / Exigível Certo (não há dúvida); Líquido (obrigação individualizada); Exigível (obrigação vencida). Trata-se de uma atividade substitutiva (Invasão da esfera patrimonial do devedor) Existe o contraditório na execução?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Execuções no Novo CPC
EXECUÇÃO – NCPC - 2016 I. ASPECTOS GERAIS * O processo de conhecimento transforma os fatos em direito e o processo de execução torna o direito efetivo (Arakem de Jesus). * Não há execução sem título. * Qual o título executivo, judicial ou extrajudicial? * O título para ser executado deve ser: certo, líquido e exigível. * A obrigação a ser executada pode ser: de fazer, não fazer, entrega de coisa e quantia certa. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.444 Palavras / 26 PáginasData: 13/10/2016 -
Execuções Penais
H:\COORDENAÇÃO TCC\LOGO RUY\Logo Ruy_DeVry 2014.jpg CURSO DE DIREITO CAMPUS RIO VERMELHO JOÃO PEDRO FRANÇA TEIXEIRA EXECUÇÕES ESPECIAIS Salvador/ BA 2014 ________________ JOÃO PEDRO FRANÇA TEIXEIRA EXECUÇÕES ESPECIAIS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Processo Civil III - Execuções, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Ruy Barbosa, Campus Rio Vermelho. Salvador/ BA 2014 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 4 3. EXECUÇÃO FISCAL 5 5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2015 -
EXECUÇÕES PROVISÓRIAS/ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
ALIS FACULDADE BOM DESPACHO EXECUÇÕES PROVISÓRIAS/ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Tutela antecipada/ Medida liminar BOM DESPACHO 2016 ________________ ALIS FACULDADE BOM DESPACHO PRISCILA EVELYN VIEIRA MESQUITA EXECUÇÕES PROVISÓRIAS/ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Tutela antecipada/ Medida liminar Trabalho apresentado para obtenção de pontos referentes ao 6º período do Curso de Direito Processual Civil III da faculdade Alis de Bom Despacho. Orientador: Professor Rodrigo da Silva Pereira BOM DESPACHO 2016 ________________ Cumprimento provisório de sentença Quando falamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2016 -
Executive Power in American Institutional Development - Keith Whittington and Dan Carpenter
Resumo: Os autores trazem à baila a importância institucional do Poder Executivo e do presidencialismo dentro do contexto norte-americano, contrastando tais ideias com a corrente doutrinária que apregoa a centralidade do Congresso no meio político. A fim de melhor analisar as capacidades institucionais conquistadas pelo chefe do Executivo, a título de exemplo, os professores expões algumas experiências norte-americanas. Introdução A partir de análises empíricas, nota-se que, nos EUA, que o presidente não é tão formalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.944 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2019 -
Executivo em Inteligência Comercial e de Mercado
Título: “AS IMPLICAÇÕES E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DO TRESPASSE” Scheila Belkan Scaramussa[1] Curso de MBA Executivo em Inteligência Comercial e de Mercado, pela Instituição Educaminas, pós graduanda em Administração de Empresas. RESUMO Desenvolver uma atividade econômica organizada implica na existência de um estabelecimento empresarial. Na tentativa de abrir o próprio negócio, aquisições dos mais diversos estabelecimentos empresariais tornaram o trespasse uma realidade no Brasil. Entretanto, o sonho de ter o próprio negócio, por vezes, ofusca a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.462 Palavras / 22 PáginasData: 15/6/2024 -
Exegese do Direito
GANDHI. Direção: Richard Attenborough. Produção: Goldcrest Films., 1982. 01. DVD (3h10min.). CONCEITOS E ASPECTOS DA ÉTICA[1] Sendo a ética um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade, coexistindo um equilíbrio social, onde todos sejam beneficiados. Sob o prisma de que a ética dos princípios é aquela em que, ocorrida uma determinada situação, o indivíduo não tem o direito de escolher, mas apenas de ser claro e dizer sempre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BAHIA
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, RG, CPF, residente na rua, número, bairro, Itabuna - BA, CEP, e-mail, por seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB sob o número, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 77, V do CPC, vem perante Vossa Exelência propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito comum, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2019 -
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ JAIR DO NASCIMENTO E SOUZA, brasileiro, solteiro, portado do RG n° 04727348-7 IFP-RJ, inscrito no CPF 599.532.507-82, residindo na Rua Joaquim de Queiroz n°69, Ramos, CEP 21.061-240. AÇÃO TRABALHISTA Em face de AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A, inscrito no CNPJ 33.535.592/0001-03, localizado na Rua Leopoldo Bulhões n°610 - Andaraí, CEP 20.541-170. INICIALMENTE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer inicialmente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2016 -
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____ João, brasileiro, casado, motorista, carteira de identidade sob o nº ____, CPF sobre o nº____, residente e domiciliado _______, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador (nome), brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB de nº ____, residente e domiciliado____, ajuizar a presente. Ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com pedido de tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2017 -
Exemplo Contestação Trabalhista - prática direito
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA – distorções na rescisão Contratual, Insalubridade, Horas Extras e outros pedidos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO GRANDE- RS Processo nº 012345678910 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (NOME E QUALIFICAÇÃO), por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nestes autos de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move Vesgo Baixinho, igualmente qualificado nos autos, apresentar sua CONTESTAÇÃO, o que faz diante dos fatos e fundamentos jurídicos expostos abaixo: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015