Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.111 - 34.140
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EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BAHIA
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, RG, CPF, residente na rua, número, bairro, Itabuna - BA, CEP, e-mail, por seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB sob o número, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 77, V do CPC, vem perante Vossa Exelência propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito comum, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2019 -
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ JAIR DO NASCIMENTO E SOUZA, brasileiro, solteiro, portado do RG n° 04727348-7 IFP-RJ, inscrito no CPF 599.532.507-82, residindo na Rua Joaquim de Queiroz n°69, Ramos, CEP 21.061-240. AÇÃO TRABALHISTA Em face de AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A, inscrito no CNPJ 33.535.592/0001-03, localizado na Rua Leopoldo Bulhões n°610 - Andaraí, CEP 20.541-170. INICIALMENTE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer inicialmente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2016 -
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____ João, brasileiro, casado, motorista, carteira de identidade sob o nº ____, CPF sobre o nº____, residente e domiciliado _______, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador (nome), brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB de nº ____, residente e domiciliado____, ajuizar a presente. Ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com pedido de tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2017 -
Exemplo Contestação Trabalhista - prática direito
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA – distorções na rescisão Contratual, Insalubridade, Horas Extras e outros pedidos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO GRANDE- RS Processo nº 012345678910 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (NOME E QUALIFICAÇÃO), por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nestes autos de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move Vesgo Baixinho, igualmente qualificado nos autos, apresentar sua CONTESTAÇÃO, o que faz diante dos fatos e fundamentos jurídicos expostos abaixo: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
Exemplo de acordo coletivo
ONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 PDF Imprimir E-mail Escrito por Ascom/Sindifato Ter, 18 de Fevereiro de 2014 09:47 Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins - Sindifato, Cnpj N. 02.889.429/0001-07, Neste Ato Representado(A) Por Seu Presidente, Sr(A). Leia Ayres Cavalcante ; e Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos - Sindifarma,CNPJ n. 25.042.938/0001-03, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). DOMINGOS TAVARES DE SOUSA; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2014 -
Exemplo de Agradecimentos em TCC
AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a minha família, que me apoiou de todas as formas possíveis para conseguir realizar este trabalho, sendo base fundamental, com apoio sentimental, moral e financeiro. Essa que me amparou, apostando e crendo que tudo isso é o começa de muitas das minhas futuras realizações. Aos meus amigos e aos que sempre me apoiaram, que sempre em momentos de incertezas, clarearam minha mente e a inspiraram, tanto em pequenos debates e simples conversas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2019 -
Exemplo de Avaliação 2º Bimestre 2013 (2) (Prova Oficial Direitos Humanos)
) A doutrina que defende que cada Estado tenha a sua Constituição e que, nessa, estejam contidos Direitos Humanos Fundamentais, como proteção contra o poder, chamamos de: a) Liberalismo. b) Constitucionalismo. c) Socialismo. d) Marxismo. e) Sofismo. 2) Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, a mais reconhecida, por seu conteúdo e importância, é: a) a Declaração do Estado da Virgínia, pois é com esta declaração, de 1789, que os Direitos Humanos foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
EXEMPLO DE CONTESTAÇÃO
Marca-IDP-Fundo-Branco-02-(Grande)---Escola-de-Direito-de-Brasília ________________ Curso: Direito Disciplina: Linguagem Jurídica II Professora: Olívia Rocha Freitas ATIVIDADE – RECONHECIMENTO DE CONTESTAÇÃO Verificar na contestação: * Vocabulário jurídico; * Questões gramaticais; * Questões textuais (coesão/coerência) * Impugnação de todos os argumentos; * Contestação do fato e do direito; * Especificação das provas; * Raciocínio jurídico utilizado (coerência interna do texto – Fato/pedido); * Convencimento e persuasão; * Estrutura da contestação. MODELO DE CONTESTAÇÃO TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2016 -
Exemplo de Contestação Trabalhista
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da ___ Vara de Rio Grande / RS Heitor Perna Torta, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade 559, CPF 202, residente e domiciliado na Rua Marechal Floriano, casa 18 – Rio Grande – Rio Grande do Sul – CEP 900, ex-empregado de Trouxas S.A., por seu advogado infra-assinado, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – em face de Trouxas S.A., situada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2015 -
Exemplo de contrato de comodato
CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular, celebram as partes contrato de comodato, sendo doravante denominado comodante José do Patrocínio, brasileiro, solteiro, aposentado, RG n°. XXXXXX, CPF n°. XXXXXXXX, residente na Rua Dois de Dezembro, 25, apt 302, no Flamengo, Rio de Janeiro,RJ e COMODATÁRIO Amaury da Sorte, nacionalidade,estado civil, profissão, RG n°. XXXXXX, CPF n°. XXXXXXX, residente na Rua XXXX, XX, Bairro XXXXX, cidade XXXXX, estado XX, tendo justos e contratado as seguintes clausulas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Exemplo de contrato de comodato modal
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE TAPEROÁ CONTRATO DE COMODATO MODAL 10 de janeiro de 1967 DAS PARTES Pelo presente instrumento particular de contrato, que tem de um lado Major Antônio de Morais, capaz, viúvo, brasileiro, residente, domiciliado e naturalizado no sítio Pedras Brancas, de dependência do município de Taperoá, Paraíba - Brasil, inscrito no CPF: 123.456.789-02 e com RG nº 002.144 ITEP/PB, doravante simplesmente denominado de COMODANTE, e de outro lado Chicó, capaz, noivo, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2019 -
Exemplo de contrato de compra e venda
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento, de um lado, RESERVA SUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 00.000.000/0001-00, com sede na Rua Alameda Buenos Aires, nº 577, Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade, neste ato, representada pelo seu sócio-diretor Ricardo Schimitz, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n° 00000000000 e CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, nº 213, Bairro Centro, nesta cidade, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2015 -
Exemplo de contrato de empréstimo
CONTRATO DE COMODATO GENICLEIDE REIS DE NOVAES SANTOS, brasileira, viúva, residente e domiciliado no Povoado de Carnaúba Grande. Município de Morpará Bahia. Com o CPF: 018.594.005-66 e RG: 13277618-90 SSP/BA segue denominado comodante a Sr(a). Naiene Gomes dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada no Povoado de Carnaúba Grande, com o CPF: 069.369.555-25 e RG: 16.014.959-27 SSP/BA. Os comodatários celebram o presente contrato de comodato, mediante seguintes condições: O COMODANTE é o Sr(a). Legitimo possuidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014 -
EXEMPLO DE CONTRATO PERMUTA VENDA DE EMPRESA
PERMUTA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES: PERMUTANTE 1: BRENO PERRUCHO, estado civil XXX, união estável XXX, profissão XXX, CPF sob o n.º XXX, endereço eletrônico XXX, domiciliado e residente XXX. PERMUTANTE 2: THIAGO NIGRO, estado civil XXX, união estável XXX, profissão XXX, CPF sob o n.º XXX, endereço eletrônico XXX, domiciliado e residente XXX. PERMUTANTE 3: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, CNPJ sob o nº 02.332.886/0001-04, representada por GUILHERME BECHIMOL, endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2021 -
Exemplo de Contrato social
CONTRATO SOCIAL CONTÁBIL EXPRESS LTDA 1. José Carlos Almeida, Brasileiro, solteiro, contador, CPF: 456987234-11, RG: 13245689 – SDS - PE, residente e domiciliado na Rua Carajás, 91, Imbiribeira, Recife – PE, CEP: 67984-027 e, 1. Marcos Antonini de Melo, Brasileiro, solteiro, contador, CPF: 935478234-56, RG: 6437954 – SDS - PE, residente e domiciliado na Rua Monte Carlo, 56, Casa Forte, Recife – PE, CEP: 24735-500, constituem uma sociedade limitada mediante as seguintes cláusulas: 1. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
Exemplo de embargos de declaração
Exmo(a) Sr.(a) juiz(a) de Direito da 1° vara cível da comarca de Novo Hamburgo/RS processo: xxxxxxx/xxxxx Joana, já qualificada nos autos vem, respeitosamente, por intermédio de seu procurador, com fulcro no Art.1022, II, do CPC, interpor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de folhas xx pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I – Da síntese processual O embargante promoveu ação de dano moral cujo objeto é uma indenização de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2023 -
Exemplo de Habeas Corpus
________________ HABEAS CORPUS O habeas corpus é uma ação que visa amparar o direito de liberdade, embora no CPP esteja previsto como recurso. O habeas corpus pode ser preventivo ou liberatório Pode ser impetrado por qualquer pessoa (verdadeira ação penal popular). Sempre haverá possibilidade jurídica do pedido quando houver violência ou coação ilegal no direito de ir e vir. Faltará interesse de agir se a pretensão não for dirigida à garantia da liberdade de locomoção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
Exemplo de Mandado de Segurança
Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Juiz de Fora – MG ANA CRISTINA BENEDITO, brasileira, natural de Belmiro Braga, Minas Gerais, portadora da CTPS nº 01673, série 019/MG, devidamente inscrita no CPF sob o n.º 007.574.436-50, residente e domiciliada na Rua Pedro Celeste, nº 449, bairro Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora – MG, vem a ínclita presença de Vossa Excelência, via de seu procurador que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.866 Palavras / 20 PáginasData: 10/10/2016 -
Exemplo de notificação extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Belém, 04 de Abril de 2011. Da: Comissão de Ética do PRB/PA Att Sr.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX– Candidato do PRB em 2010 ao cargo de Dep. Estadual REF.: EXPULSÃO (Em conformidade com o artigo 58, alínea d do Estatuto do PRB). Honrados em cumprimentar-lhe, de ordem do Comitê de Ética do Partido Republicano Brasileiro/PA, vimos mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria a fim de comunicar-lhe da abertura do seu processo de EXPULSÃO do Partido Republicano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 29/10/2013 -
Exemplo de petição (ação de alimentos)
EXELENTÍSSIMO SR.DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA _VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (cidade/estado),: Joaquim Borges, menor impúbere neste ato representada por sua genitora Elena Magalhães Borges, brasileira, casada, do lar, portadora do RG Nº xxxSSP/, CPF Nº xxx, domiciliada nessa cidade e residente na Rua x Nº y, por seu advogado infra-assinado, com instrumento de procuração incluso (doc.1), vem respeitosamente perante Vossa Excelência para propor AÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos da Lei n. 5.478/68,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
Exemplo de protesto em ata de audência
No curso da oitiva de testemunhas em audiências o advogado do réu perguntou a uma delas, se havia algum relacionamento amoroso com o réu, o juiz indeferiu a pergunta , por entender impertinente e irrelevante para tal. Resposta: MM. Juiz , requereu a vossa excelência a defesa do réu, que fosse perguntado a testemunha, se esta havia algum relacionamento amoroso com a mãe do acusado, tendo em vista vossa excelência entendido indeferir a pergunta, fundamentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2015 -
EXEMPLO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
AUDIÊNCIA 1 Processo: 0808739-16.2019.8.12.0110 Tema: Indenização por dano moral Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Presidente do ato: Juiz Leigo Davi Olegário Naveira Trata-se de Ação de Reparação por Danos Morais proposta por JACQUELLINE NAHAS em face de MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA, em função de problemas relacionadas a compra efetuada pela plataforma online da empresa réu. A autora na inicial comprova ter efetuado pagamento referente a locação de um imóvel por temporada utilizando a plataforma MERCADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2020 -
Exemplo de Sessão Itinerante
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA – FACEG Curso de Direito Professor: Éder Mendes Disciplina: Sociologia Jurídica Acadêmico: Beatriz Siqueira Da Silva 4° Período “A” Relatório da sessão itinerante da Câmara Municipal de Goianésia Na noite do dia 28 maio de 2019, ás 19:52, foi realizada a primeira reunião itinerante da câmara municipal de Goianésia, terceira sessão legislativa da décima sexta legislatura realizada na Faculdade Evangélica de Goianésia. O Presidente convidou o Prefeito, Renato Menezes de Castro;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2019 -
Exemplo de testemunho em processo cível
COMARCA DE RIO GRANDE 1ª VARA CÍVEL ___________________________________________________________________ TERMO DE DEGRAVAÇÃO Processo nº: 023/1.02.0000000-0 Natureza: Arbitramento de Honorários Autor: Mario Sasilva Réu: Pitantragem Ltda Data da Audiência: 20/05/2013. 023/1.02.0000000-0 1ª Vara Cível da Comarca do Rio Grande. 20/05/2013. INÍCIO 15h00min TÉRMINO 15h15min Testemunha: fulana de tal, solteira, técnico em meio ambiente, residente e domiciliada em Rio Grande, na Rua pelotas, n° 527, Cassino. Advertida e compromissada. Juiz: A senhora é amiga íntima inimiga ou parente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2015 -
Exemplo de um resumo de fato
1. Resumo ou relato do fato Em 07 de janeiro de 2013, as 05:30, na rua Tiradentes; Valdir Ebertz Junior com 19 anos de idade foi abordado pelos policiais militares, durante patrulhamento de rotina, onde encontraram com o denunciado localizando em seu poder 3 latas de tintas sendo uma delas nova, 1 toner de impressora, 1 uma lata de selador acrílico e 2 rolos de fita adesivas usados, os policiais sabendo que os objetos eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2016 -
EXEMPLO DECISÃO Tribunal
FACULDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ ATPS Direito Administrativo XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX SANTO ANDRÉ 2016 UNIA/FACULDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ ATPS Direito Administrativo Atividade elaborada Atividade Prática Supervisionada – ATPS da disciplina Direito Administrativo a orientação do professor , Dr ,Georges Lopes 2016 Questões . 1- a responsabilidade civil do estado. A responsabilidade do estado, Encontra se dentro do princípio da impessoalidade descrita na constituição. A responsabilidade objetiva do estado está prevista no parágrafo 6°, do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Exemplo decreto legislativo para promulgação de tratado internacional
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 2022 Aprova o texto do Tratado Para a Constituição De Diretrizes Internacionais Acerca da Privacidade e Tratamento de Dados assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica aprovado o texto do Tratado Para a Constituição De Diretrizes Internacionais Acerca da Privacidade e Tratamento de Dados, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2022 -
Exemplo Interpretação Jurídica
INTERPRETAÇÕES JURÍDICAS LÓGICO OU RACIONAL O método lógico ou racional parte do princípio de que o interprete possa resolver as contradições entre os termos presentes em uma mesma norma jurídica, sendo que dois termos iguais não podem significar coisas diferentes. Ao referente artigo e a aplicação desse método, o domicilio é a sede jurídica da pessoa, é o lugar onde ela se presume presente para efeitos de direito o lugar pré-fixado pela lei onde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
Exemplo petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. (NOME DA PARTE), brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxx, por suas Advogadas infra firmadas, com escritório na XXXXXXXXX, receberão intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER Observando-se o procedimento da lei 9.099/95,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2015 -
EXEMPLO PETIÇÃO INICIAL ALIMENTOS GRAVIDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Laura Pereira da Silva, brasileira, casada, motorista, inscrita no CPF nº 123.456.789-10 e no RG nº 12.345.678-10/RJ, residente e domiciliada na Rua Oliveira Botelho, n°22 – Neves, São Gonçalo, RJ, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua Cinco de Julho, n° 74 – Jardim Icaraí, Niterói – RJ, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015