Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.111 - 34.140
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Execução trabalhista
execução trabalhista encontra-se disciplinada por 04 textos legais a serem aplicados na seguinte ordem: CLT – Consolidação das Leis do Trabalho Lei 5.584/1970 Lei 6.830/1980 CPC – Código de Processo Civil Nesse contexto, em relação à execução trabalhista, sendo a CLT omissa quanto à matéria (art. 769, CLT), e não estando esta disciplinada pela Lei 5.584/70, supletivamente aplicar-se-á a Lei 6.830/80 que rege a execução judicial para a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2016 -
Execução trabalhista
Universidade Paulista UNIP – Campus Paraíso Cesar Yuji Matsui RA: A0054G-0 997V Execução Trab Proced. Especiais b2 1. Os dissídios coletivos são julgados: A) Pela vara do trabalho da localidade em que verificado o conflito; B) Pela vara do trabalho em que estabelecido o sindicato suscitante; C) Por Tribunal Regional do Trabalho ou pelo Tribunal Superior do Trabalho, conforme a abrangência territorial do conflito; D) Pelo Tribunal Superior do Trabalho. E) Nenhuma das alternativas acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2016 -
Execução trabalhista
EXECUÇÃO TRABALHISTA Se a sentença for líquida certa e exigível, já se inicia o processo de execução para a efetivação Se for ilíquida, passa para o procedimento de liquidação de sentença e, após, será feita a execução. O processo de execução está ligado a efetivação de uma condenação reconhecida pela Justiça do Trabalho. Nem todas as sentenças são passíveis de execução, mas apenas aquelas condenatórias (fazer, não fazer, entrega de coisa, pagamento de quantia, etc.).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2017 -
EXECUÇÃO TRABALHISTA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
EXECUÇÃO TRAB PROCED ESPECIAIS PROFA. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Questões propostas para debate: 1) Quanto à execução trabalhista e sua abordagem principiológica, é correto afirmar: (Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CRM - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - CRM - MG - Advogado) A - Líquido é o título que não está sujeito à condição ou termo. Ou seja, a obrigação consignada no título não está sujeita a evento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2020 -
EXECUÇÃO TRABALHISTA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DO AMAZONAS ESA/OAB-AM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CPC/2015 MANAUS/AM 2020 JUSSARA COSTA BOTELHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CPC/2015 Artigo Cientifico apresentado à Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB – AM Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil, para obtenção de nota final. Orientadora: Profª MSc. Maria Lenir Rodrigues Pinheiro. RESUMO: O presente estudo se propõe a tecer algumas considerações que visa apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.262 Palavras / 22 PáginasData: 30/12/2021 -
Execução trespasse diálogo das fontes
A Exequente já exauriu todos os meios possíveis para satisfação do débito quanto à sentença proferida por este Douto Juízo vinculado ao CNPJ da pessoa jurídica, conseguindo apenas executar parcialmente o valor do débito. Vale informar que, a Exequente desconhece qualquer bem pertencente a Executada passível de penhora. Desta feita, a única forma de ver adimplida a obrigação e satisfeito seu direito é desconsiderando a personalidade jurídica da Executada, adicionando os sócios da empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 10/7/2017 -
EXECUÇÃO, FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
M.M. JUÍZO DA ÚNICA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PILAR DO SUL/SP. ..., brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº...., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Av. ..., nº..., Bairro, município de Pilar do Sul/SP, CEP: 18.185-000, e-mail inexistente, por sua advogada infra assinado (procuração em anexo), vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente EXECUÇÃO, fundada em título executivo extrajudicial, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2020 -
Execução. Direito Empresarial. Petição Inicial
O aluno deverá ser capaz de: O fato constitutivo da obrigação de fazer e a sua fungibilidade; Identificar a diferença entre o título judicial e extrajudicial; reconhecer as condições para o legítimo exercício do direito de ação bem como os pressupostos processuais; ? analisar os fatos sob o prisma dos valores e das normas; desenvolver o raciocínio jurídico, diferenciando a causa de pedir do pedido, demonstrando claramente o que deseja com a propositura da demanda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
EXECUÇÃO: ASPECTOS GERAIS
B EXECUÇÃO - NCPC - 2016 I. ASPECTOS GERAIS * O PROCESSO DE CONHECIMENTO TRANFORMA OS FATOS EM DIREITO E O PROCESSO DE EXECUÇÃO TORNA O DIREITO EFETIVO. (ARAKEM DE JESUS). * NÃO HÁ EXECUÇÃO SEM TÍTULO. * QUAL O TÍTULO EXECUTIVO, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL? * O TÍTULO PARA SER EXECUTADO DEVE SER: CERTO, LÍQUIDO E EXIGÍVEL. * A OBRIGAÇÃO A SER EXECUTADA PODE SER: DE FAZER, NÃO FAZER, ENTREGA DE COISA E QUANTIA CERTA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.849 Palavras / 12 PáginasData: 16/3/2016 -
Execuções
Direito Processual Civil III – Execuções Questões: 1) Diferencie processo de conhecimento e processo de execução No processo de conhecimento ocorre a necessidade das partes de levar ao conhecimento do juiz, os fatos e fundamentos jurídicos. Incia-se com a petição inicial, onde o juiz conhecerá o caso e proferirá uma sentença. O processo de conhecimento se inicia com a propositura da demanda em juízo e vai até a sentença. Já o processo de execução é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Execuções
Processo Civil IV – Prof. Rodrigo Duarte EXECUÇÃO Teoria Geral da Execução - No ordenamento Jurídico Brasileiro existe três espécies de jurisdição * Conhecimento; * Execução; * Cautelar. Jurisdição Cognitiva (declara titularidade) X Jurisdição Executiva (efetiva o direito). Característica da Execução * Documento – Certo / Líquido / Exigível Certo (não há dúvida); Líquido (obrigação individualizada); Exigível (obrigação vencida). Trata-se de uma atividade substitutiva (Invasão da esfera patrimonial do devedor) Existe o contraditório na execução?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Execuções no Novo CPC
EXECUÇÃO – NCPC - 2016 I. ASPECTOS GERAIS * O processo de conhecimento transforma os fatos em direito e o processo de execução torna o direito efetivo (Arakem de Jesus). * Não há execução sem título. * Qual o título executivo, judicial ou extrajudicial? * O título para ser executado deve ser: certo, líquido e exigível. * A obrigação a ser executada pode ser: de fazer, não fazer, entrega de coisa e quantia certa. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.444 Palavras / 26 PáginasData: 13/10/2016 -
Execuções Penais
H:\COORDENAÇÃO TCC\LOGO RUY\Logo Ruy_DeVry 2014.jpg CURSO DE DIREITO CAMPUS RIO VERMELHO JOÃO PEDRO FRANÇA TEIXEIRA EXECUÇÕES ESPECIAIS Salvador/ BA 2014 ________________ JOÃO PEDRO FRANÇA TEIXEIRA EXECUÇÕES ESPECIAIS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Processo Civil III - Execuções, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Ruy Barbosa, Campus Rio Vermelho. Salvador/ BA 2014 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 4 3. EXECUÇÃO FISCAL 5 5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2015 -
EXECUÇÕES PROVISÓRIAS/ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
ALIS FACULDADE BOM DESPACHO EXECUÇÕES PROVISÓRIAS/ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Tutela antecipada/ Medida liminar BOM DESPACHO 2016 ________________ ALIS FACULDADE BOM DESPACHO PRISCILA EVELYN VIEIRA MESQUITA EXECUÇÕES PROVISÓRIAS/ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Tutela antecipada/ Medida liminar Trabalho apresentado para obtenção de pontos referentes ao 6º período do Curso de Direito Processual Civil III da faculdade Alis de Bom Despacho. Orientador: Professor Rodrigo da Silva Pereira BOM DESPACHO 2016 ________________ Cumprimento provisório de sentença Quando falamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2016 -
Executive Power in American Institutional Development - Keith Whittington and Dan Carpenter
Resumo: Os autores trazem à baila a importância institucional do Poder Executivo e do presidencialismo dentro do contexto norte-americano, contrastando tais ideias com a corrente doutrinária que apregoa a centralidade do Congresso no meio político. A fim de melhor analisar as capacidades institucionais conquistadas pelo chefe do Executivo, a título de exemplo, os professores expões algumas experiências norte-americanas. Introdução A partir de análises empíricas, nota-se que, nos EUA, que o presidente não é tão formalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.944 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2019 -
Executivo em Inteligência Comercial e de Mercado
Título: “AS IMPLICAÇÕES E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DO TRESPASSE” Scheila Belkan Scaramussa[1] Curso de MBA Executivo em Inteligência Comercial e de Mercado, pela Instituição Educaminas, pós graduanda em Administração de Empresas. RESUMO Desenvolver uma atividade econômica organizada implica na existência de um estabelecimento empresarial. Na tentativa de abrir o próprio negócio, aquisições dos mais diversos estabelecimentos empresariais tornaram o trespasse uma realidade no Brasil. Entretanto, o sonho de ter o próprio negócio, por vezes, ofusca a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.462 Palavras / 22 PáginasData: 15/6/2024 -
Exegese do Direito
GANDHI. Direção: Richard Attenborough. Produção: Goldcrest Films., 1982. 01. DVD (3h10min.). CONCEITOS E ASPECTOS DA ÉTICA[1] Sendo a ética um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade, coexistindo um equilíbrio social, onde todos sejam beneficiados. Sob o prisma de que a ética dos princípios é aquela em que, ocorrida uma determinada situação, o indivíduo não tem o direito de escolher, mas apenas de ser claro e dizer sempre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BAHIA
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, RG, CPF, residente na rua, número, bairro, Itabuna - BA, CEP, e-mail, por seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB sob o número, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 77, V do CPC, vem perante Vossa Exelência propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito comum, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2019 -
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ JAIR DO NASCIMENTO E SOUZA, brasileiro, solteiro, portado do RG n° 04727348-7 IFP-RJ, inscrito no CPF 599.532.507-82, residindo na Rua Joaquim de Queiroz n°69, Ramos, CEP 21.061-240. AÇÃO TRABALHISTA Em face de AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A, inscrito no CNPJ 33.535.592/0001-03, localizado na Rua Leopoldo Bulhões n°610 - Andaraí, CEP 20.541-170. INICIALMENTE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer inicialmente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2016 -
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____ João, brasileiro, casado, motorista, carteira de identidade sob o nº ____, CPF sobre o nº____, residente e domiciliado _______, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador (nome), brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB de nº ____, residente e domiciliado____, ajuizar a presente. Ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com pedido de tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2017 -
Exemplo Contestação Trabalhista - prática direito
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA – distorções na rescisão Contratual, Insalubridade, Horas Extras e outros pedidos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO GRANDE- RS Processo nº 012345678910 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (NOME E QUALIFICAÇÃO), por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nestes autos de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move Vesgo Baixinho, igualmente qualificado nos autos, apresentar sua CONTESTAÇÃO, o que faz diante dos fatos e fundamentos jurídicos expostos abaixo: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
Exemplo de acordo coletivo
ONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 PDF Imprimir E-mail Escrito por Ascom/Sindifato Ter, 18 de Fevereiro de 2014 09:47 Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins - Sindifato, Cnpj N. 02.889.429/0001-07, Neste Ato Representado(A) Por Seu Presidente, Sr(A). Leia Ayres Cavalcante ; e Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos - Sindifarma,CNPJ n. 25.042.938/0001-03, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). DOMINGOS TAVARES DE SOUSA; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2014 -
Exemplo de Agradecimentos em TCC
AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a minha família, que me apoiou de todas as formas possíveis para conseguir realizar este trabalho, sendo base fundamental, com apoio sentimental, moral e financeiro. Essa que me amparou, apostando e crendo que tudo isso é o começa de muitas das minhas futuras realizações. Aos meus amigos e aos que sempre me apoiaram, que sempre em momentos de incertezas, clarearam minha mente e a inspiraram, tanto em pequenos debates e simples conversas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2019 -
Exemplo de Avaliação 2º Bimestre 2013 (2) (Prova Oficial Direitos Humanos)
) A doutrina que defende que cada Estado tenha a sua Constituição e que, nessa, estejam contidos Direitos Humanos Fundamentais, como proteção contra o poder, chamamos de: a) Liberalismo. b) Constitucionalismo. c) Socialismo. d) Marxismo. e) Sofismo. 2) Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, a mais reconhecida, por seu conteúdo e importância, é: a) a Declaração do Estado da Virgínia, pois é com esta declaração, de 1789, que os Direitos Humanos foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
EXEMPLO DE CONTESTAÇÃO
Marca-IDP-Fundo-Branco-02-(Grande)---Escola-de-Direito-de-Brasília ________________ Curso: Direito Disciplina: Linguagem Jurídica II Professora: Olívia Rocha Freitas ATIVIDADE – RECONHECIMENTO DE CONTESTAÇÃO Verificar na contestação: * Vocabulário jurídico; * Questões gramaticais; * Questões textuais (coesão/coerência) * Impugnação de todos os argumentos; * Contestação do fato e do direito; * Especificação das provas; * Raciocínio jurídico utilizado (coerência interna do texto – Fato/pedido); * Convencimento e persuasão; * Estrutura da contestação. MODELO DE CONTESTAÇÃO TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2016 -
Exemplo de Contestação Trabalhista
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da ___ Vara de Rio Grande / RS Heitor Perna Torta, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade 559, CPF 202, residente e domiciliado na Rua Marechal Floriano, casa 18 – Rio Grande – Rio Grande do Sul – CEP 900, ex-empregado de Trouxas S.A., por seu advogado infra-assinado, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – em face de Trouxas S.A., situada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2015 -
Exemplo de contrato de comodato
CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular, celebram as partes contrato de comodato, sendo doravante denominado comodante José do Patrocínio, brasileiro, solteiro, aposentado, RG n°. XXXXXX, CPF n°. XXXXXXXX, residente na Rua Dois de Dezembro, 25, apt 302, no Flamengo, Rio de Janeiro,RJ e COMODATÁRIO Amaury da Sorte, nacionalidade,estado civil, profissão, RG n°. XXXXXX, CPF n°. XXXXXXX, residente na Rua XXXX, XX, Bairro XXXXX, cidade XXXXX, estado XX, tendo justos e contratado as seguintes clausulas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Exemplo de contrato de comodato modal
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE TAPEROÁ CONTRATO DE COMODATO MODAL 10 de janeiro de 1967 DAS PARTES Pelo presente instrumento particular de contrato, que tem de um lado Major Antônio de Morais, capaz, viúvo, brasileiro, residente, domiciliado e naturalizado no sítio Pedras Brancas, de dependência do município de Taperoá, Paraíba - Brasil, inscrito no CPF: 123.456.789-02 e com RG nº 002.144 ITEP/PB, doravante simplesmente denominado de COMODANTE, e de outro lado Chicó, capaz, noivo, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2019 -
Exemplo de contrato de compra e venda
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento, de um lado, RESERVA SUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 00.000.000/0001-00, com sede na Rua Alameda Buenos Aires, nº 577, Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade, neste ato, representada pelo seu sócio-diretor Ricardo Schimitz, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n° 00000000000 e CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, nº 213, Bairro Centro, nesta cidade, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2015 -
Exemplo de contrato de empréstimo
CONTRATO DE COMODATO GENICLEIDE REIS DE NOVAES SANTOS, brasileira, viúva, residente e domiciliado no Povoado de Carnaúba Grande. Município de Morpará Bahia. Com o CPF: 018.594.005-66 e RG: 13277618-90 SSP/BA segue denominado comodante a Sr(a). Naiene Gomes dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada no Povoado de Carnaúba Grande, com o CPF: 069.369.555-25 e RG: 16.014.959-27 SSP/BA. Os comodatários celebram o presente contrato de comodato, mediante seguintes condições: O COMODANTE é o Sr(a). Legitimo possuidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014