Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.141 - 34.170
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EXEMPLO DE CONTRATO PERMUTA VENDA DE EMPRESA
PERMUTA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES: PERMUTANTE 1: BRENO PERRUCHO, estado civil XXX, união estável XXX, profissão XXX, CPF sob o n.º XXX, endereço eletrônico XXX, domiciliado e residente XXX. PERMUTANTE 2: THIAGO NIGRO, estado civil XXX, união estável XXX, profissão XXX, CPF sob o n.º XXX, endereço eletrônico XXX, domiciliado e residente XXX. PERMUTANTE 3: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, CNPJ sob o nº 02.332.886/0001-04, representada por GUILHERME BECHIMOL, endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2021 -
Exemplo de Contrato social
CONTRATO SOCIAL CONTÁBIL EXPRESS LTDA 1. José Carlos Almeida, Brasileiro, solteiro, contador, CPF: 456987234-11, RG: 13245689 – SDS - PE, residente e domiciliado na Rua Carajás, 91, Imbiribeira, Recife – PE, CEP: 67984-027 e, 1. Marcos Antonini de Melo, Brasileiro, solteiro, contador, CPF: 935478234-56, RG: 6437954 – SDS - PE, residente e domiciliado na Rua Monte Carlo, 56, Casa Forte, Recife – PE, CEP: 24735-500, constituem uma sociedade limitada mediante as seguintes cláusulas: 1. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
Exemplo de embargos de declaração
Exmo(a) Sr.(a) juiz(a) de Direito da 1° vara cível da comarca de Novo Hamburgo/RS processo: xxxxxxx/xxxxx Joana, já qualificada nos autos vem, respeitosamente, por intermédio de seu procurador, com fulcro no Art.1022, II, do CPC, interpor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de folhas xx pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I – Da síntese processual O embargante promoveu ação de dano moral cujo objeto é uma indenização de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2023 -
Exemplo de Habeas Corpus
________________ HABEAS CORPUS O habeas corpus é uma ação que visa amparar o direito de liberdade, embora no CPP esteja previsto como recurso. O habeas corpus pode ser preventivo ou liberatório Pode ser impetrado por qualquer pessoa (verdadeira ação penal popular). Sempre haverá possibilidade jurídica do pedido quando houver violência ou coação ilegal no direito de ir e vir. Faltará interesse de agir se a pretensão não for dirigida à garantia da liberdade de locomoção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
Exemplo de Mandado de Segurança
Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Juiz de Fora – MG ANA CRISTINA BENEDITO, brasileira, natural de Belmiro Braga, Minas Gerais, portadora da CTPS nº 01673, série 019/MG, devidamente inscrita no CPF sob o n.º 007.574.436-50, residente e domiciliada na Rua Pedro Celeste, nº 449, bairro Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora – MG, vem a ínclita presença de Vossa Excelência, via de seu procurador que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.866 Palavras / 20 PáginasData: 10/10/2016 -
Exemplo de notificação extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Belém, 04 de Abril de 2011. Da: Comissão de Ética do PRB/PA Att Sr.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX– Candidato do PRB em 2010 ao cargo de Dep. Estadual REF.: EXPULSÃO (Em conformidade com o artigo 58, alínea d do Estatuto do PRB). Honrados em cumprimentar-lhe, de ordem do Comitê de Ética do Partido Republicano Brasileiro/PA, vimos mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria a fim de comunicar-lhe da abertura do seu processo de EXPULSÃO do Partido Republicano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 29/10/2013 -
Exemplo de petição (ação de alimentos)
EXELENTÍSSIMO SR.DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA _VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (cidade/estado),: Joaquim Borges, menor impúbere neste ato representada por sua genitora Elena Magalhães Borges, brasileira, casada, do lar, portadora do RG Nº xxxSSP/, CPF Nº xxx, domiciliada nessa cidade e residente na Rua x Nº y, por seu advogado infra-assinado, com instrumento de procuração incluso (doc.1), vem respeitosamente perante Vossa Excelência para propor AÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos da Lei n. 5.478/68,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
Exemplo de protesto em ata de audência
No curso da oitiva de testemunhas em audiências o advogado do réu perguntou a uma delas, se havia algum relacionamento amoroso com o réu, o juiz indeferiu a pergunta , por entender impertinente e irrelevante para tal. Resposta: MM. Juiz , requereu a vossa excelência a defesa do réu, que fosse perguntado a testemunha, se esta havia algum relacionamento amoroso com a mãe do acusado, tendo em vista vossa excelência entendido indeferir a pergunta, fundamentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2015 -
EXEMPLO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
AUDIÊNCIA 1 Processo: 0808739-16.2019.8.12.0110 Tema: Indenização por dano moral Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Presidente do ato: Juiz Leigo Davi Olegário Naveira Trata-se de Ação de Reparação por Danos Morais proposta por JACQUELLINE NAHAS em face de MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA, em função de problemas relacionadas a compra efetuada pela plataforma online da empresa réu. A autora na inicial comprova ter efetuado pagamento referente a locação de um imóvel por temporada utilizando a plataforma MERCADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2020 -
Exemplo de Sessão Itinerante
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA – FACEG Curso de Direito Professor: Éder Mendes Disciplina: Sociologia Jurídica Acadêmico: Beatriz Siqueira Da Silva 4° Período “A” Relatório da sessão itinerante da Câmara Municipal de Goianésia Na noite do dia 28 maio de 2019, ás 19:52, foi realizada a primeira reunião itinerante da câmara municipal de Goianésia, terceira sessão legislativa da décima sexta legislatura realizada na Faculdade Evangélica de Goianésia. O Presidente convidou o Prefeito, Renato Menezes de Castro;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2019 -
Exemplo de testemunho em processo cível
COMARCA DE RIO GRANDE 1ª VARA CÍVEL ___________________________________________________________________ TERMO DE DEGRAVAÇÃO Processo nº: 023/1.02.0000000-0 Natureza: Arbitramento de Honorários Autor: Mario Sasilva Réu: Pitantragem Ltda Data da Audiência: 20/05/2013. 023/1.02.0000000-0 1ª Vara Cível da Comarca do Rio Grande. 20/05/2013. INÍCIO 15h00min TÉRMINO 15h15min Testemunha: fulana de tal, solteira, técnico em meio ambiente, residente e domiciliada em Rio Grande, na Rua pelotas, n° 527, Cassino. Advertida e compromissada. Juiz: A senhora é amiga íntima inimiga ou parente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2015 -
Exemplo de um resumo de fato
1. Resumo ou relato do fato Em 07 de janeiro de 2013, as 05:30, na rua Tiradentes; Valdir Ebertz Junior com 19 anos de idade foi abordado pelos policiais militares, durante patrulhamento de rotina, onde encontraram com o denunciado localizando em seu poder 3 latas de tintas sendo uma delas nova, 1 toner de impressora, 1 uma lata de selador acrílico e 2 rolos de fita adesivas usados, os policiais sabendo que os objetos eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2016 -
EXEMPLO DECISÃO Tribunal
FACULDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ ATPS Direito Administrativo XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX SANTO ANDRÉ 2016 UNIA/FACULDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ ATPS Direito Administrativo Atividade elaborada Atividade Prática Supervisionada – ATPS da disciplina Direito Administrativo a orientação do professor , Dr ,Georges Lopes 2016 Questões . 1- a responsabilidade civil do estado. A responsabilidade do estado, Encontra se dentro do princípio da impessoalidade descrita na constituição. A responsabilidade objetiva do estado está prevista no parágrafo 6°, do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Exemplo decreto legislativo para promulgação de tratado internacional
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 2022 Aprova o texto do Tratado Para a Constituição De Diretrizes Internacionais Acerca da Privacidade e Tratamento de Dados assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica aprovado o texto do Tratado Para a Constituição De Diretrizes Internacionais Acerca da Privacidade e Tratamento de Dados, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2022 -
Exemplo Interpretação Jurídica
INTERPRETAÇÕES JURÍDICAS LÓGICO OU RACIONAL O método lógico ou racional parte do princípio de que o interprete possa resolver as contradições entre os termos presentes em uma mesma norma jurídica, sendo que dois termos iguais não podem significar coisas diferentes. Ao referente artigo e a aplicação desse método, o domicilio é a sede jurídica da pessoa, é o lugar onde ela se presume presente para efeitos de direito o lugar pré-fixado pela lei onde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
Exemplo petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. (NOME DA PARTE), brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxx, por suas Advogadas infra firmadas, com escritório na XXXXXXXXX, receberão intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER Observando-se o procedimento da lei 9.099/95,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2015 -
EXEMPLO PETIÇÃO INICIAL ALIMENTOS GRAVIDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Laura Pereira da Silva, brasileira, casada, motorista, inscrita no CPF nº 123.456.789-10 e no RG nº 12.345.678-10/RJ, residente e domiciliada na Rua Oliveira Botelho, n°22 – Neves, São Gonçalo, RJ, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua Cinco de Julho, n° 74 – Jardim Icaraí, Niterói – RJ, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
Exemplo Petição Judicial
Passo a Passo para Elaboração de Petições Trabalhistas Marco Antonio Redinz Estrutura da Petição Inicial Trabalhista pelo Procedimento Sumaríssimo 1.º Passo Fazer o correto endereçamento para o juiz do Trabalho ou para o juiz de direito investido de jurisdição trabalhista (parágrafo único do art. 872 da CLT), que irá conhecer e julgar a ação. O endereçamento jamais deve ser abreviado. Na questão para elaboração da peça profissional em que não houver expressa menção do local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2019 -
Exemplo RE - Recurso Extraordinário
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 10 linhas Processo n:... Samuel sobrenome, já qualificado nos autos em epígrafe, vem tempestiva e respeitosamente, por intermédio de seu advogado, procuração anexa, interpor RECURSO EXTRAÓRDINÁRIO com fulcro no art. 102, III, alínea a da Constituição da República Federativa do Brasil, c/c art. 1.029 do Código de Processo Civil de 2015 contra o acórdão, de folhas..., prolatado pela ... Câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 30/6/2021 -
Exemplos de taxas
Na legislação tributária brasileira, taxa é um tributo em que "a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado" (definição de Aliomar Baleeiro, amplamente utilizada nos circuitos jurídicos). Ou seja, é uma quantia obrigatória em dinheiro paga em troca de algum serviço público fundamental (ou para o exercício do poder de polícia), oferecido diretamente pelo Estado. A taxa, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 4/11/2013 -
Exemplos de violação do contrato de trabalho
) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Exemplos de violações de direitos administrativos
Semana 01 caso concreto O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o funcionamento da administração estadual. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Exemplos de violações do direito do trabalho
3- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato e os alunos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Exemplos práticos de prisão
Casos práticos A – preso em flagrante delito, não houve a expedição da nota de culpa. B – policiais preparam o flagrante, vindo a autuar o indivíduo em flagrante delito. Modelo prático Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de _______________, Estado de São Paulo, (pular 2 linhas) Processo nº __/__ (pular 8 linhas) ________, qualificado nos autos de prisão em flagrante em epígrafe, via de seu advogado e procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
EXEQUIBILIDADE DAS SENTENÇAS NÃO CONDENATÓRIAS
TEMA2: EXEQUIBILIDADE DAS SENTENÇAS NÃO CONDENATÓRIAS A sentença Condenatória é uma espécie de reconhecimento da culpa ou intenção, ou seja, a sentença cobrada é considerada válida. De acordo com esta decisão, foram impostas penalidades pelo Estado, que podem resultar em restrições completas à liberdade do réu por um determinado período de tempo. Desta forma as Sentenças não condenatórias são aquelas que têm força executiva quando, ao declararem um direito, atestam a existência de obrigação certa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2022 -
Exercendo a Interpretação de Texto
EXERCENDO A INTERPRETAÇÃO! Questão 1. A legislação brasileira mantém até o atual período a possibilidade de prender cidadãos brasileiros que cometam o denominado “crime de adultério”. Considerando a atual realidade social e os métodos de interpretação existentes analise esta questão informando se a prisão nestes casos ainda é tida como justa e possível. R= A prisão nesse caso não é mais possível desde 2005. O crime de adultério estava previsto no art. 240 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2016 -
Exercici www
Exercicio 1 #include <stdio.h> #include <stdlib.h> #include <conio.h> int main( ) { int cont, cont1, cont2, cnulo, pessoa, cbrancos; float brancos, cand1, cand2, nulos; char kt; pessoa = 0; cont = 0; cont1 = 0; cont2 = 0; cnulo = 0; cbrancos = 0; printf("\n Digite Quantidade de Eleitores: "); scanf("%d",&pessoa); if (pessoa > 100){ printf("Digite novamente"); scanf("%d",&pessoa); } system("cls"); do { system("cls"); printf ("\n Para votar no candidato Jose, digite 1 : "); printf
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 12/12/2015 -
Exercicio
Zezinho Pereira conta que ele vinha conduzindo sua bicicleta pela Avenida do Abacaxi e no cruzamento com a Rua da Melancia um carro conduzido por Alberto Roberto e de propriedade de Maria Antonieta. A avenida é preferencial em relação a rua; do acidente Zezinho se machucou, foi chamado SAMU e ele teve que ficar internado por 15 dias, na UTI do Hospital Evangélico, quando então ele recebeu alta; mas ele ainda teve que usar cadeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Exercicio
Exercícios de Português 1. 1. Poluição: A sustentabilidade como medida de coibir a poluição; Consequências ambientais da poluição; Conciliar o avança industrial com a poluição. 2. O menor abandonado: Infraestruturas dos abrigos para menores abandonados; Os direitos do menor abandonado; Requisitos judiciais de adoção de menores abandonados. 3. Tóxicos: O impacto do uso de tóxicos na saúde do homem; O vicio em drogas e suas consequências. 4. Violência: A violência nas manifestações; A violência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Exercicio
Exercício de Português (2) LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO QUESTÃO 1 Quando falamos ou ouvimos, quando lemos ou escrevemos, muito mais do que decifrar ou transcrever signos linguísticos construímos sentidos q são compartilhados no processo comunicativo entre agentes sociais, a partir do conhecimento que adquirimos ao longo de nossa história de vida. Das expressões apresentadas a seguir a única que não é compatível com a construção dos sentidos no processo de comunicação é: 1. Controle 2. Repressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.049 Palavras / 17 PáginasData: 24/9/2015