Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.141 - 34.170
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Exemplos de violações de direitos administrativos
Semana 01 caso concreto O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o funcionamento da administração estadual. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Exemplos de violações do direito do trabalho
3- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato e os alunos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Exemplos práticos de prisão
Casos práticos A – preso em flagrante delito, não houve a expedição da nota de culpa. B – policiais preparam o flagrante, vindo a autuar o indivíduo em flagrante delito. Modelo prático Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de _______________, Estado de São Paulo, (pular 2 linhas) Processo nº __/__ (pular 8 linhas) ________, qualificado nos autos de prisão em flagrante em epígrafe, via de seu advogado e procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
EXEQUIBILIDADE DAS SENTENÇAS NÃO CONDENATÓRIAS
TEMA2: EXEQUIBILIDADE DAS SENTENÇAS NÃO CONDENATÓRIAS A sentença Condenatória é uma espécie de reconhecimento da culpa ou intenção, ou seja, a sentença cobrada é considerada válida. De acordo com esta decisão, foram impostas penalidades pelo Estado, que podem resultar em restrições completas à liberdade do réu por um determinado período de tempo. Desta forma as Sentenças não condenatórias são aquelas que têm força executiva quando, ao declararem um direito, atestam a existência de obrigação certa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2022 -
Exercendo a Interpretação de Texto
EXERCENDO A INTERPRETAÇÃO! Questão 1. A legislação brasileira mantém até o atual período a possibilidade de prender cidadãos brasileiros que cometam o denominado “crime de adultério”. Considerando a atual realidade social e os métodos de interpretação existentes analise esta questão informando se a prisão nestes casos ainda é tida como justa e possível. R= A prisão nesse caso não é mais possível desde 2005. O crime de adultério estava previsto no art. 240 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2016 -
Exercici www
Exercicio 1 #include <stdio.h> #include <stdlib.h> #include <conio.h> int main( ) { int cont, cont1, cont2, cnulo, pessoa, cbrancos; float brancos, cand1, cand2, nulos; char kt; pessoa = 0; cont = 0; cont1 = 0; cont2 = 0; cnulo = 0; cbrancos = 0; printf("\n Digite Quantidade de Eleitores: "); scanf("%d",&pessoa); if (pessoa > 100){ printf("Digite novamente"); scanf("%d",&pessoa); } system("cls"); do { system("cls"); printf ("\n Para votar no candidato Jose, digite 1 : "); printf
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 12/12/2015 -
Exercicio
Zezinho Pereira conta que ele vinha conduzindo sua bicicleta pela Avenida do Abacaxi e no cruzamento com a Rua da Melancia um carro conduzido por Alberto Roberto e de propriedade de Maria Antonieta. A avenida é preferencial em relação a rua; do acidente Zezinho se machucou, foi chamado SAMU e ele teve que ficar internado por 15 dias, na UTI do Hospital Evangélico, quando então ele recebeu alta; mas ele ainda teve que usar cadeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Exercicio
Exercícios de Português 1. 1. Poluição: A sustentabilidade como medida de coibir a poluição; Consequências ambientais da poluição; Conciliar o avança industrial com a poluição. 2. O menor abandonado: Infraestruturas dos abrigos para menores abandonados; Os direitos do menor abandonado; Requisitos judiciais de adoção de menores abandonados. 3. Tóxicos: O impacto do uso de tóxicos na saúde do homem; O vicio em drogas e suas consequências. 4. Violência: A violência nas manifestações; A violência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Exercicio
Exercício de Português (2) LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO QUESTÃO 1 Quando falamos ou ouvimos, quando lemos ou escrevemos, muito mais do que decifrar ou transcrever signos linguísticos construímos sentidos q são compartilhados no processo comunicativo entre agentes sociais, a partir do conhecimento que adquirimos ao longo de nossa história de vida. Das expressões apresentadas a seguir a única que não é compatível com a construção dos sentidos no processo de comunicação é: 1. Controle 2. Repressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.049 Palavras / 17 PáginasData: 24/9/2015 -
Exercício - 5° art da Constituição Federal
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA ALUNO(A):_________________________________________________________ Nº:__________ SÉRIE/TURMA:__________ DATA: _______/_______/ 2012 PROFESSORAS: Marlene(Sociologia) e Claristina (Filosofia) NOTA:______ EXERCÍCIO AVALIATIVO SOBRE O ARTIGO 5º CONSTITUIÇÃO FEDERAL V F 1.1 ( ) ( ) 1.2 ( ) ( ) 1.3 ( ) ( ) 1.4 ( ) ( ) 1.5 ( ) ( ) 2.1 ( ) ( ) 2.2 (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2017 -
Exercício - Direito Tributário I
Alezi Resende UC 11069254 QUESTIONÁRIO 1 - Construa as regras matrizes de incidência tributária dos seguintes tributos: * Imposto de Importação (Federal) * Critério Material: Importar produto estrangeiro * Critério Espacial: Repartições alfandegárias do país * Critério Temporal: Momento do registro da declaração de importação * Critério Pessoal * Sujeito Ativo: União * Sujeito Passivo: Importador * Critério Quantitativo * Base de Cálculo: Valor constante da fatura comercial * Alíquota: Específica ou Ad Valorem (porcentagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2019 -
Exercicio - Execução - Proc. Civil
1. Explique os princípios abaixo: (a) do título (b) do sincretismo (c) da autonomia (d) menor onerosidade e (e) utilidade. O princípio da nulla executio sine título, ou princípio do título, confere ao executado uma maior segurança jurídica, devido à exigência de um título que garanta a existência ou a probabilidade de existência de um crédito. No principio da menor onerosidade, a execução não pode ser utilizada como meio de vingança privada, é uma garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2021 -
Exercício - o regime jurídico cambial e o regime geral do Direito Civil
1. Com base nas diferenças existentes entre o regime jurídico cambial e o regime geral do Direito Civil responda: a) O avalista indicado no título de crédito, quando também for garantidor no contrato de mútuo assume a condição (especificamente no contrato de mútuo) de avalista ou fiador? R: Ainda que se utilize o termo avalista nos contratos de mútuo, o mesmo possuirá os efeitos jurídicos de fiador, em que esta relação jamais será regida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2015 -
Exercício 8
EXERCÍCIO NÚMERO 8 QUESTÃO 1 O juiz não agiu corretamente, uma vez que o artigo 366 do Código de Processo Penal, prevê que quando o réu citado por edital, não comparece em juízo e nem constitui advogado, o processo e o prazo prescricional deverão ser suspensos, e poderá decretar a prisão preventiva, desde que presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. QUESTÃO 2 a) Conforme prevê o artigo 41 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
Exercício Ciência Política
AULA 2 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO PROF. MARCELO GARCIA SANTANA 21-7729-9045 marcelogarciasantana@hotmail.com AULA 2 1 – Teoria Geral do Estado. 1.1 Natureza e objetivo. Surgiu da necessidade de preparar o profissional do Direito para ser mais do que um manipulador de um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos. Para tanto, é preciso conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, estudando o Estado sobre 3 aspectos: 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2016 -
Exercício Civil
EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL V 1. Marcelo é casado com Donatela desde 1994. Apesar disto, no ano seguinte Marcelo reconhece Lara como sua filha, fruto de um relacionamento extraconjugal, a qual na época do reconhecimento tinha apenas 03 meses de vida. Logo após o reconhecimento, Marcelo obteve com êxito a guarda de Lara, eis que sua mãe faleceu. A partir de então, Marcelo e Donatela passam a criar a menor, esta última como se fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2017 -
Exercício Civil V – AV2 - Família
Exercício Civil V – AV2 - Família Semana 7 – Caso 1 a) Sim, o casamento produz efeitos continuados, conforme art2035 CC b) Sim, o motivo é perfeitamente justificável, visto que foi realizado por ambos os cônjuges, justificado e ressalvado o direito de terceiros. Caso2 a) Durante a união estável o regime era o da comunhão parcial de bens, visto que este é o regime que vigora em caso de união estável. b) Em tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Exercício Curso de Direito Financeiro Brasileiro
1- Segundo Marcus Abraham (in Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 2ª ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. p. 34.) “Um dos principais destinatários das normas do Direito Financeiro é o Estado, que, através de sua soberania, exerce o poder financeiro. A soberania indica, tradicionalmente, que não há força superior no ordenamento normativo interno ou externo. Tal poder, entretanto, não é absoluto ou ilimitado, mas, ao contrário, decorre de normas jurídicas, especialmente aquelas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.195 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2024 -
EXERCÍCIO DA DISCIPLINA DE PRÁTICA CIVIL I – CASO HIPOTÉTICO Nº2
PRÁTICA CIVIL I EXERCÍCIO DA DISCIPLINA DE PRÁTICA CIVIL I – CASO HIPOTÉTICO Nº2 Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth Leia a seguinte narrativa: Juliana Rodrigues (brasileira, solteira, professora pública estadual, CPF nº 111.222.333-44), domiciliada na Rua São Joaquim, 22, Centro, São Leopoldo – RS adquiriu, na empresa SH Computadores Ltda (CNPJ nº 09.876.234/0001-23), com sede na Rua do Comércio, 34, Centro, Sapucaia do Sul – RS, um computador marca XS, modelo XS1002, para uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2019 -
Exercício de constitucional
1. Juridicamente, dê o conceito de processo legislativo. R: Processo legislativo consiste no conjunto coordenado de dispositivos que disciplinam o procedimento a ser obedecido pelos órgãos competentes na produção de leis e atos normativos que derivam diretamente da própria constituição. 2. Visando à formação das leis (espécies normativas), o que define a Constituição Federal? R: A CF define uma sequencia de atos a serem realizados pelos órgãos legislativos, visando à formação das espécies normativas previstas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2015 -
Exercício de constitucional
1-Indique e explique as ações em espécies relativas ao controle de constitucionalidade. Controle Difuso – Capacidade que todo e qualquer juiz ou tribunal tem de fazer a análise de compatibilidade de norma existente com os ordenamentos da Constituição Federal (é sempre oriundo de um caso concreto). Controle Concentrado – Independente de um caso concreto, pode-se declarar a inconstitucionalidade de uma lei por meio de ações específicas, isto é, ações diretas de inconstitucionalidade genéricas, interventivas ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Exercicio de direito
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA CAMPUS DE GUARATINGUETÁ DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E TECNOLOGIA DUREZA DE BRINELL Leonardo Morgan Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá, DMT Turma: 322 – leomorgan_@hotmail.com Resumo: Neste relatório será descrito o processo e análise de um ensaio de dureza por penetração denominada Brinell, nome dado devido ao seu criador J.A. Brinell. O experimento foi realizado de acordo com as especificações propostas pelo seu criador, foi utilizada uma máquina de penetração e corpos de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2016 -
Exercício de Direito Constitucional: poder constituinte e Poder Legislativo
UFPB - Gestão Pública - 2015.2 - Exercício de revisão para o 1º estágio de Direito Constitucional Docente: Carlos Braulio da S. Chaves Monitor: Vitor da S. Toscano 1. (DO PODER CONSTITUINTE) Preencha os campos determinados com “C”, se a afirmativa estiver correta, ou “E”, se a afirmativa estiver errada: ( ) O idealizador do Poder Constituinte foi Montesquieu, através de sua obra Política. ( ) A titularidade do Poder Constituinte é verificada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2016 -
Exercício de direito penal
1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Exercício de Direito Processual do Trabalho
Exercício de Direito Processual do Trabalho (corrigido) 1. O que estabelecem as teorias Monista e Dualista? A teoria Monista é a corrente minoritária e defende que o Direito Processual do Trabalho não é ramo autônomo do direito porque quando se fala em direito processual ele é considerado uno, ou seja, existe um único direito processual, que é ramificado. Essa corrente afirma que ele não é um ramo autônomo, pois ele recorre ao Direito Processual Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2018 -
Exercício de Fixação
Atividade de aprofundamento Disserte da lesão corporal grave por debilidade de membro sentido e função diferenciando-a de lesão corporal gravíssima por perda de membro, sentido e função. No inciso III, do §1º, do artigo 129, a lei refere-se à causação de debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou seja, a uma redução na capacidade funcional, a uma diminuição das possibilidades funcionais da vítima. É considerado lesão corporal de natureza grave e tem como pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2016 -
EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO CÁLCULO AULÃO
EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO CÁLCULO AULÃO 01 - FLASHWANDO trabalhou, desde 12/01/2004, no escritório da empresa de segurança Olho Atento. Suas atividades consistiam no monitoramento dos alarmes instalados nas empresas e residências dos clientes da empresa Olho Atento, sua jprnada era das 20:00 às 05:00 hs., com 01 hora de intervalo para repouso e alimentação e uma folga semanal. Tendo recebido como último salário o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Nunca recebeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2015 -
EXERCICIO DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO
EXERCICIO DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO 1) Hércules foi indiciado pelo crime de tentativa de homicídio praticado contra Calímaco. Ainda na fase de Inquerito Policial, o advogado de Calímaco, juntando procuração, requer sua habilitação como assistente de acusação. Agiu corretamente o advogado? 2) Rômulo e Remo foram denunciados pelo crime de lesão corporal grave praticado contra Penépole. No curso do processo Penélope e Remo requereram a habilitação como assistente de acusação. O magistrado, independentemente da oitiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2019 -
Exercício de Intertextualidade
A Cigarra e a Formiga se encontraram na Serra Gaúcha, então, apesar das divergências em suas filosofias de vida, resolveram sentar para um chope. Passadas as cordialidades costumeiras de quem não se vê há tanto tempo, veio o silêncio constrangedor: é difícil alimentar uma conversa se baseando apenas em eventos passados, ainda mais quando as personalidades se encontram em universos tão distintos. A Formiga, incômoda com o silêncio, passou a inquirir a Cigarra a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2017 -
Exercicio de letra de cambio e nota promissoria
Letra de Cambio: 1) Segundo a classificação dos títulos de crédito, como podemos classificar a Letra de Cambio? A letra de câmbio classifica-se, quanto ao modelo, como um título de crédito livre, sua estrutura é ordem de pagamento, em relação à hipótese de emissão é um título Não causal, a forma de circulação é à ordem e é um título de crédito próprio. 2) Como se dá a emissão da Letra de Cambio? A emissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2017