Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.201 - 34.230
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EXERCÍCIO PARA SEGUNDA FASE DA OAB PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP MARCOS RIBEIRO, já qualificado nos autos do processo nº ..., que lhe move a Justiça Pública, vem, perante vossa excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I- DOS FATOS Marcos Ribeiro no dia 31 de dezembro de 2015, a convite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2017 -
Exercicio PENAL
1. (3. ° Concurso Defensoria Pública/SP – FCC) Assinale a alternativa correta. 1. Compete ao direito penal atender os anseios sociais de punição para pacificar conflitos. 2. O recurso à pena no direito penal garantista está condicionado ao princípio da máxima intervenção, máximas garantias. 3. Cabe ao direito penal limitar a violência da intervenção punitiva do Estado. 4. O discurso jurídico-penal de justificação deve se pautar na ampla possibilidade de solução dos conflitos pelo direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2015 -
EXERCICIO PORTUGUÊS
FACULDADE PARAIBANA Curso de Direito Exercício de Português Instrumental Jurídico Com base no texto de Moreno e Martins, forma e conteúdo, extraído de português para convencer, responda as questões a baixo: 1. Explique por que um mesmo conteúdo pode ser, organizado de maneira muito diferentes, dependendo da situação e da ênfase que o autor (advogado) pretende encaminhar e apresentar sua fundamentação. Para os autores, um bom texto é aquele que consegue harmonizar a situação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.456 Palavras / 22 PáginasData: 22/8/2017 -
Exercício Prática Civil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PATOS DE MINAS – MG Processo nº: XXXXX Otávio, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da ação de contestação, que lhe move Ercília, igualmente qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.009 e seguintes do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Requer a intimação do Apelado para contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2021 -
Exercício pratica trabalhista
EXMO SR. DR. JUIZ DA _ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ PRIORIDADE IDOSO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade n° 1124366-5, expedida pelo ... , no CPF sob o n° 201.666.999-00, PIS n° 87654321, CTPS n° 1234, série 110/RJ, nascida em ... , filha de ..., residente e domiciliada na rua das Acácias, n° 155, apto.804, Méier, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.222-040, vem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2015 -
Exercício Recurso de Apelação - Núcleo Prática Jurídica V
Exercício Recurso de Apelação - Núcleo Prática Jurídica V Caso prático. BENÍCIO sofreu acidente automobilístico e foi encaminhado ao “HOSPITAL SALVA-SE QUEM PUDER”, mantido pela sociedade INSANA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., para tratamento. O hospital é notoriamente conhecido pela sua agilidade e eficiência na prestação de serviços médicos, constantemente objeto de propaganda nos meios de comunicação, mantendo para tanto, equipe de profissionais médicos empregados. Todavia, em que pese a cirurgia a que se submeteu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
Exercicio Responsabilidade Civil
EXERCÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 1) Com relação à Teoria da Responsabilidade Civil, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas. (60%) 1.1 ( f ) Conforme inteligência do Código Civil os Pais que indenizam os prejuízos causados pelos filhos menores tem direito de reaver do patrimônio do filho o que houverem pago. 1.2 ( f ) Incorre em culpa exclusiva, pela morte de passageiro pingente, a companhia de transporte ferroviário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 23/2/2017 -
Exercício Revisão Contabilidade em Agronegócios
[Digite texto] PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Exercício Revisão Contabilidade em Agronegócios A Fazenda Santa Rita S.A. apresenta o seguinte Balanço Patrimonial em 31-12-2018 Em $ mil ATIVO PASSIVO Circulante 141.000 Circulante 194.584 Disponível 45.584 Fornecedores 35.000 Insumos 11.000 Empréstimos a Pagar 90.000 Prod. Agrícolas Milho 100.000 Contas a Pagar 69.584 Não Circulante 45.000 Empréstimos a Pagar 45.000 Não Circulante 183.584 Imobilizado Terras 100.000 Patrimônio Líquido 85.000 Trator
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2021 -
Exercicio Revisao Direito Tributário
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI CURSO DE DIREITO / DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: PAULO ALVES DA SILVA PAIVA ED 1 - QUESTÕES DE FIXAÇÃO // ATIVIDADE AVALIATIVA UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Um dos fatores determinante para a autonomia do Direito Tributário foi a expansão das despesas públicas, que passaram e exigir receitas regulares de tributos. Em que modelo de Estado ocorreu esse fenômeno? 2. Como se denomina a autonomia cientifica do Direito Tributário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018 -
Exercício sobre aplicabilidade das normas constitucionais
10/11/14 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSORA: Lizzianne Queiroz ALUNO: Paulo Alcântara da Silveira EXERCÍCIO SOBRE APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 1.O que são normas constitucionais? No que elas diferem das demais normas do Direito? Normas constitucionais são normas que, necessariamente, se revestem de formalidade constitucional, ou seja, que estão integrando solenemente a Carta Maior. Nesse sentido, as normas que participam da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 19/1/2017 -
EXERCÍCIO SOBRE ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA EXERCÍCIO SOBRE ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS Nome: Luiz Gabrie Martins Maximiano Apresente as principais características das seguintes escolas criminológicas: * Clássica: Concebe o crime como fato individual, isolado, como mera infração à lei; é a contradição com a norma jurídica que dá sentido ao delito, sem que seja necessário uma referência a personalidade do autor, a sua realidade social, para compreendê-lo. * Positiva: O crime é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2020 -
EXERCÍCIO SOBRE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL.
NOME: GISLEINE DE FAVERI DE BETTIO DUTRA EXERCÍCIO SOBRE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. ( V ) A. O trespasse do estabelecimento empresarial confunde-se com a cessão de quotas sociais ou alienação do controle societário. Justifique: O TREPASSE COMERCIAL É FACILMENTE CONFUNDIDO COM A CESSÃO DE QUOTAS, O TRESPASSE É O ATO DE VENDER O ESTABELECIMENTO COMERCIAL (FÍSICA), JÁ A CESSÃO DE QUOTAS É O ATO DE VENDER A EMPRESA (CNPJ). ( V ) B. Independentemente de regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2020 -
Exercício Sobre Fases no Direito
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de princípios, normas e instituições próprias, que tem por objeto promover a pacificação justa dos conflitos decorrentes das relações jurídicas tuteladas pelo direito material do trabalho e regular o funcionamento dos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho. EFICACIA NO TEMPO: Refere-se a entrada da lei em vigor, geralmente a lei entra em vigor na data de sua publicação. Inexistido disposição expressa na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2018 -
Exercício Sobre o Livro Édipo Rei e Sobre o Capítulo
1) Quem foi Sófocles? Sófocles foi um poeta grego da Antiguidade Clássica que compôs estimadamente 123 peças teatrais ao longo de sua trajetória. Dentre estas obras, 7 tragédias ainda marcam a contemporaneidade, como a famosa Trilogia Tebana. O autor participou ativamente da vida política de Atenas e presenciou grandes fatos da Era Antiga, enriquecendo suas obras com os tradicionais contos mitológicos. 2) Elabore um breve resumo de duas importantes obras de Sófocles: Édipo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2020 -
EXERCÍCIO SUBSTITUTIVO DE CRIMINOLOGIA
EXERCÍCIO SUBSTITUTIVO DE CRIMINOLOGIA 1. Quais relações podem ser estabelecidas entre Iluminismo e Criminologia? → Reação contra as punições cruéis → Reação contra percepções das relações entre crime e punição crime → pecado → demônio ← EXORCISMO → A forma da punição não era pré-definida → Iluminismo: razão e experiência versus fé e superstição → Contrato social e “livre arbítrio” → punição para quem rompe com o contrato 1. ANALISE A FRASE: “A maior felicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
EXERCICIO SUMULAS VINCULANTES
Questão 2 Súmulas Vinculantes. 1. a) Errada, pois não é exclusivo do presidente do STF, e sim de 2/3 de seus membros. Conforme Art. 4º da lei 11417/2006 b) Certa, conforme Art. 2º §3º da lei 11417/2006 c) Errada, pois o governador de Estado e as mesa de assembleia legislativa precisam além dos requisitos supracitados, há a necessidade de demonstrar relação de pertinência objetiva. d) Errada, não será automaticamente revogada. Conforme Art. 5º da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Exercício Teoria Geral do Processo
Questionário processo civil 2 11) Qual a diferença entre a sentença citra petita ou infra petita e a sentença de procedência parcial? Se entende por sentença infra petita aquele em que o juiz não contemplará uma das pretensões posta em juízo, ele não irá apreciar um dos pedidos quando houver cumulação. Já a sentença parcialmente procedente acontece uma vez que juiz analisa as ações de pedir elaboradas, acolhe um dos pedidos e rejeita outro (GONÇALVES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2021 -
Exercício Tipos de Procedimentos CPP
AVALIAÇÃO 1. Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa correta: a) Na antiga sistemática do Código de Processo Penal, a instrução processual iniciava-se com o interrogatório do acusado, ato que se realizava após a sua devida citação. Atualmente, respeitando a sua natureza de ato contraditório, a instrução inicia-se com a tomada de declarações do ofendido. b) A citação válida não torna prevento o juízo, não interrompe a prescrição, não induz litispendência e, portanto, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2021 -
EXERCÍCIO – DIREITO PENAL III
EXERCÍCIO – DIREITO PENAL III PROFA. FLÁVIA GUSMÃO 1. Descreva as permissivas para o crime de aborto, previstas pelas normas do direito comparado. Em seguida, destaque aquelas aceitas no ordenamento jurídico brasileiro, explicando de forma fundamentada cada uma delas. R – O Uruguai recentemente aprovou um projeto de lei que descriminaliza o aborto nas doze primeiras semanas de gestação e cumpra uma série de condições. Uma delas é obrigatoriedade de a mulher comparecer perante uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2017 -
Exercicios
1. Em relação a aplicação das penas quanto suas classificações podem ser : exceto 1. ( ) qualificadoras 2. ( ) causas de diminuição de penas 3. (X) agravantes homogêneos 4. ( ) atenuantes genéricas Direito penal Parte geral Barros Flavio Augusto ed. Saraiva – SP 2010. Pag.547. LETRA C RESPOSTA CORRETA 1. Sobre os critérios de fixação de pena código penal brasileiro tipos de critério foi adotado. Art. 59 caput: encontre a alternativa incorreta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
Exercicios
QUADROS HEMORRÁGICOS NA GESTAÇÃO Marcelo Marreira http://www.unifesp.br/dmorfo/histologia/ensino/utero/img/027.jpg CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRO TRIMESTRE Abortamento Prenhezectópica Neoplasias trofoblásticagestacional SEGUNDO E TERCEIRO TRIMESTRE Inserção baixa de placenta Descolamento prematuro de placenta ABORTAMENTO .É a expulsão fetal do ovo (produto concepcional), antes da sua viabilidade ou vitalidade. .É a Quarta causa de mortalidade materna, responsável por 10% dos óbitos maternos. ABORTAMENTO: classificação Classificação cronológica: ovular-até 8 semanas ; Embrionária –16 semanas; Fetal –após 16 semanas. Precoce-antes de 12 semanas. Tardio-após 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2015 -
EXERCÍCIOS ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS (MEMORIAIS)
CASO CONCRETO – SEMANA 4 – PRATICA SIMULADA III EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA CIDADE DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ. PROC. Nº Jorge, já qualificado nos autos em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, através de seu advogado abaixo assinado apresentar com base no artigo 403 § 3º do Código de Processo Penal ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS (MEMORIAIS) Pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos I - DOS FATOS Jorge,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2019 -
EXERCÍCIOS ATAO PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO Prof. Clift Esperandio O ATO PROCESSUAL - QUANTO A FORMA / PRAZOS PROCESSUAIS E CARTAS PLT – 318 - CAPÍTULO X e XI/ CPC – ler artigos 177 A 212 I – Explique a CONTAGEM dos prazos judiciais, abordando os efeitos da SUSPENSÃO e INTERRUPÇÃO, caso ocorram no seu curso: 1. Uma vez iniciado, como se conta o prazo processual? 2. Qual a diferença entre suspensão e interrupção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Exercícios Atividade Direito Civil
1. e) O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, mas não se sub-roga nos direitos do credor; se pagar antes de vencida a dívida, só terá direito ao reembolso no vencimento. A letra E está correta conforme o art.305 do código civil. Portanto as demais estão incorretas conforme os artigos 316 da letra A que diz ser lícito convencionar, 313 da letra B
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2020 -
EXERCÍCIOS ATOS ADMINISTRATIVOS
EXERCÍCIOS ATOS ADMINISTRATIVOS 1. O que é um ato administrativo? Ato admnistrativo são atos jurídicos praticados pela Adminstração Pública , segundo as regras e princípios do Direito Admnistrativo Segundo Di Pietro: “declaração do Estado, ou de quem lhe represente, que produz efeitos jurídicos imediatoos, com observância à lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Ju 2. Qual é a finalidade de um ato administrativo? Finalidade de todo ato administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2020 -
EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL
DIREITO PENAL III CASO SEMANA 1 O f ator s urpre sa pe l as co stas que se ria o me io de di fi cul tar a defe sa, o crime se ri a o A rt. 121, §2º, IV . Dol ore s responde rá por Homícidio Quali ficado A rt. 121§2º,IV , pe l a s urpres a q ue re d uz a capaci dade de defesa da vi tíma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2019 -
Exercícios Código Defesa Consumidor
1- Sim, a responsabilidade por parte do salão de beleza; Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, através da sumula 130 que nos diz: A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento. A responsabilidade é Objetiva, porque responsabilidade objetiva tem como requisitos a conduta, o dano e o nexo causal. Ou seja, nesses casos o causador do dano deverá indenizar a vítima mesmo que não seja comprovada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2020 -
EXERCICIOS DE AGRAVO
Pedro, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Janeiro/RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado em Juiz de Fora/MG, celebrou, em 1º de outubro de 2012, contrato por escrito de locação com João, brasileiro, solteiro, professor, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, ficando acordado que o valor do aluguel seria de R$ 3.000,00 (três mil reais) e que, dentre outras obrigações, João não poderia lhe dar destinação diversa da residencial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
EXERCÍCIOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Resultado de imagem para Fabel logo Disciplina: CIÊNCIAS SOCIAIS Professor: ADRIANA AVIZ Curso: Direito / Turma: 1DIN1 PLANO DE ENSINO UNIDADE I – Introdução as Ciências Sociais – pressupostos históricos e conceituais das Ciências Sociais. UNIDADE II – O contexto histórico da sociologia. - A Sociologia como ciência, seu objeto e método. - A Sociologia e o Direito. - Alguns conceitos básicos de sociologia. UNIDADE III – As teorias sociológicas, os precursores da sociologia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.644 Palavras / 23 PáginasData: 29/9/2018 -
Exercícios de Competência em Processo Penal
Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ Área: Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Direito Processual Penal II Professor: Gláucio Wandré Vicentin EXERCÍCIOS – ETAPA I – PRIMEIRA UNIDADE Responda as questões abaixo fundamentadamente (sob os aspectos teórico e legal). 1) Apreendida grande quantidade de substância entorpecente (cocaína) no município de Dionísio Cerqueira – SC (próximo à fronteira com a Argentina), em poder de Strepadus, um conhecido traficante da cidade de Chapecó, e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2017