Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.661 - 3.690
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A DOUTRINA DE STARE DECISIS E LAWRENCE V. TEXAS
ALUNO: PABLO NOGUEIRA MACEDO PÓS-GRAGUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO A DOUTRINA DE STARE DECISIS E LAWRENCE V. TEXAS O referido trabalho aborda, de forma abrangente, o caso Lawrence v. Texas que trata sobre um caso de um suposto crime de sodomia cometido por dois homossexuais americanos que estavam, de forma consensual, praticando atos sexuais no âmbito de suas residência. O case em questão se inicia com a diferenciação estre os aspectos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2019 -
A DOUTRINA DO JUÍZO
Prof. Klelton Mamed de Farias Doutrina do Juízo DOUTRINA DO JUÍZO 1. DEFINIÇÃO É o ato intelectual pelo qual se afirma ou se nega alguma coisa de outra. Quando o juízo é expresso por meio de palavras, denomina-se proposição. Assim, enquanto é apenas pensado, chama-se juízo; quando é verbalizado foneticamente, tem-se uma proposição. 2. ELEMENTOS DO JUÍZO São três os elementos do juízo: o sujeito, o predicado e a cópula. Sujeito é o objeto sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2015 -
A DOUTRINA DO STARE DECISIS
O estudo de caso em epígrafe, descreve o caso “A Doutrina de Stare Decisis dando enfoque ao caso Lawrence v. Texas, no qual dois indivíduo foram flagrados, presos e processados, por terem, supostamente, praticado ato sexual em uma relação homossexual dentro de uma residência, sendo considerado crime pelo Estatuto do Texas, apesar de tal ato ter sido consentido. A Doutrina do Stare Decissis tem suporte no Common law e significa “ficar com as coisas decididas”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 19/7/2019 -
A Doutrina para conceituação de crime
1 – Quais os critérios utilizados pela doutrina para conceituação de crime? O crime, fato humano contrário a lei ou, de uma maneira mais trivial, à norma moral, é uma das peças centrais no estudo da doutrina penal. Cada crime possui suas próprias características, sua individualidade, e cada um trata da violação de um bem jurídico, acompanhado de sua pena correspondente, seja mais branda ou severa. Elementos do crime: Material: o crime constitui dano ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2017 -
A Doutrinária e Jurisprudencial
images 1 CURSO DE DIREITO ATPS – DIREITO PENAL ETAPA 1 E 2 PROFESSOR: RODRIGO FUZIZER JORGE LUIS SALGADO CEZAR RA: 8409155109 - 4º Direito PRISCILA SANTOS DE CAMPOS RA: 8073884655 - 4º Direito MYLLA BLAUSTEIN RA: 8486211123 - 4º Direito CELSO RIBEIRO RA: 9893496590 - 4º Direito RONALDO DONIZETTI RODRIGUES RA: 8689305797 - 4º Direito MARCIO MATOS DOS SANTOS RA: 8419158218 - 4º Direito JACAREÍ 2015 Etapa 1: Parecer técnico sobre as indagações da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2015 -
A droga da obediência
PROJETO DE EXTENSÃO TÍTULO: A droga da obediência - Parceria entre PUC Minas Betim, Comunidade e Escolas PALAVRAS CHAVES: educação; conhecimento; Direito; PUC Minas; Escolas; Betim; Comunidades; Psicologia ORIGEM PRINCIPAL: Edital PROEX MODALIDADE DA AÇÃO EXTENSIONISTA: Projeto de Extensão ÁREA/ SUB-ÁREAS DO CONHECIMENTO ÁREA DE EXTENSÃO PRIMÁRIA: Direitos Humanos e Justiça QTE BOLSISTA EXTENSIONISTA: 2 ÁREA DE EXTENSÃO SECUNDÁRIA: Direitos Humanos e Justiça EXTENSIONISTA VOLUNTÁRIO: 20 LINHA DE EXTENSÃO: Grupos sociais vulneráveis ABRANGÊNCIA: Municipal DISCIP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 8/11/2016 -
A DUPLA MORAL BRASILEIRA
7.9 – A DUPLA MORAL BRASILEIRA É recorrente ouvimos aquela afirmação de que brasileiro tem dupla moral: aquela do discurso e da práxis. Nos brasileiros estamos acostumados/interessados em levar vantagem, sem que questões morais os inibissem. Ou seja, quando a moral do oportunismo convive “em harmonia “ com a moral da integridade. Estes seriam oportunidade imorais e consideram os o íntegros ingênuos. Também comportamento acontece em todas as áreas , e não seria diferente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 26/7/2021 -
A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL
A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL Marcos Vinícius Sousa Oliveira[1] RESUMO O artigo tem como objetivo analisar a dupla paternidade, demonstrando a possibilidade de coexistência de dois pais ou duas mães no registro civil. Cuida-se de pesquisa exploratória, desenvolvida a partir de livros de leitura corrente. O conceito de família modificou-se significativamente e com isso veio o reconhecimento de vários direitos antes não acolhidos pela Constituição Federal Brasileira A família socioafetiva tem atualmente grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.212 Palavras / 25 PáginasData: 2/4/2020 -
A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL
A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL Marcos Vinícius Sousa Oliveira[1] RESUMO O artigo tem como objetivo analisar a dupla paternidade, demonstrando a possibilidade de coexistência de dois pais ou duas mães no registro civil. Cuida-se de pesquisa exploratória, desenvolvida a partir de livros de leitura corrente. O conceito de família modificou-se significativamente e com isso veio o reconhecimento de vários direitos antes não acolhidos pela Constituição Federal Brasileira A família socioafetiva tem atualmente grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.212 Palavras / 25 PáginasData: 2/4/2020 -
A Duplicata Mercantil
Duplicata Mercantil 1. O que é uma Duplicata Mercantil? Titulo causal, nascido sempre de uma compra e venda mercantil a prazo entre vendedor e comprador (deriva de uma fatura), de emissão facultativa e aceite obrigatório, com escrituração obrigatória no Livro de Registro de Duplicata e com título nominal com clausula à ordem (à ordem de pagamento). Há o principio da abstração. 1. Quais são os requisitos da Duplicata Mercantil? Denominação “duplicata”; data de emissão; número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.044 Palavras / 21 PáginasData: 20/9/2017 -
A Duplicata Mercantil
http://www.creditouniversitario.com.br/mkt/landing/Landings_novas_credito/Landing-unama/img/unama_logo.png TÍTULO DE CRÉDITOS - DUPLICATA MERCANTIL Belém/PA 2016 Kaio de Oliveira Santos Rômulo Weslley Soares Barreto de Oliveira. DUPLICATA MERCANTIL Trabalho referente à disciplina Direito Empresarial II da Unama– Universidade da Amazônia, como avaliação parcial referente a 1NI. Prof: Andre Augusto Malcher Meira Belém/PA 2016 SUMÁRIO 1 – Introdução.................................................................................................4 2- Principais aspectos e características da duplicata Mercantil...............5 2.1 – Causalidade...........................................................................................5 2.2 – Sistemática de Emissão........................................................................6 2.3 – Aceite.....................................................................................................7 2.4 – Protesto.................................................................................................9 2.5 – Execução.............................................................................................10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 PáginasData: 18/8/2018 -
A DUPLICATA MERCANTIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF LETÍCIA MOREIRA GUIMARÃES DUPLICATA MERCANTIL Brasília - DF 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 2. BREVE CONCEITUAÇÃO E HISTÓRICO DO TÍTULO DE CRÉDITO SOB A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 2 3. ORIGEM E IMPORTÂNCIA DA DUPLICATA MERCANTIL NO DIREITO COMPARADO 3 4. CONCEITO DA DUPLICATA MERCANTIL 4 5. DISPOSIÇÃO LEGAL 5 5.1. Requisitos Essenciais 5 6. DUPLICATA MERCANTIL NA PRÁTICA DAS FIGURAS INTERVENIENTES 6 CONCLUSÃO 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.070 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2018 -
A DURAÇAO RAZOÁVEL DO PROCESSO E ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO
A DURAÇAO RAZOÁVEL DO PROCESSO E ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO THE REASONABLE DURATION OF THE PROCESS AND THE ECONOMIC ANALYSIS OF THE LAW RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar o princípio da duração razoável do processo, sob o viés da análise econômica do direito, que de forma direita ou indireta trouxe para o processo civil instrumentos que permite uma análise racional de aplicação do princípio da eficiência para o julgamento de ações como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.803 Palavras / 20 PáginasData: 13/8/2019 -
A ecologia dos pobres
Texto Ecologismo dos Pobres O ecologismo ou ambientalismo se expandiu como uma reação ao crescimento econômico, mas isso não significa que os ambientalistas se opõe ao mesmo. Em verdade, o autor explica que há três correntes principais do movimento ambientalista: "o culto ao silvestre". "o evangelho da ecoeficiência" e "o ecologismo dos pobres". O texto explica as três e suas relações com as diferentes ciências ambientais (ex biologia da conversação, ecologia industrial) e movimentos sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2015 -
A Ecologia Urbana
Resultado de imagem para capa faculdade pitagoras FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA ALISSON SANTOS DE PAULA DAVI MATHEUS DE OLIVEIRA BERG MACHADO ECOLOGIA URBANA LONDRINA 2019 1. CONCEITO A cidade se caracteriza por ter um estilo modernista como também não visa somente a estética é planejada para ter fluxo e rotatividade, sendo altamente funcional para seus habitantes. A elaboração da cidade foi com base em um plano de desenvolvimento, que se foca em praticidade e conexão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2019 -
A Economia
INTRODUÇÃO Esta etapa 3 do trabalho de economia tem como propósito a elaboração de uma pesquisa sobre o mercado de combustível, onde aborda seu aumento no valor no inicio deste ano de 2014 onde é relatado através de sites e informativos que essa demanda subira até 5% no seu valor , vejamos a seguir a conclusão escrita pelo grupo. Etapa 3 1. ANP vê aumento de 5% no consumo de combustível em 2014 Sabemos bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2015 -
A Economia
Exercícios de Economia 1) Por que a economia pode ser considerada a ciência da escassez? Por que ela estuda como a sociedade decide empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços de modo a distribuí-los entre as várias pessoas da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades ilimitadas. 2) Quais são os três elementos chaves da atividade econômica? (a) os recursos produtivos; (b) as técnicas de produção (que transformam os recursos em bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
A Economia
Talita Elen da Silva Santos Trabalho de economia Questões-problemas Salvador-BA 2016.1 Talita Elen Da Silva Santos Trabalho de economia Questões-problemas Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina introdução a economia no Curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado - Unijorge. Orientador: Prof. Juarez J. J. Paiva Salvador-BA 2016.1 RESPOSTAS 1) Porque a economia estuda os aspectos econômicos da organização e funcionamento da sociedade no que tange à organização social dos seres humanos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
A Economia Aplicada ao Direito
ECONOMIA APLICADA AO DIREITO (Fichamento do Livro) CAPÍTULO I - O Sistema Econômico é composto por três agentes econômicos: Famílias Empresas (2o setor; oferecem a produção de bens e serviços) Governo (1o setor; oferece serviços e bens públicos). - Tipos de bens e serviços: Bens duráveis Bens semiduráveis Bens não duráveis e serviços Bens e serviços públicos - O mercado de serviços é dividido em: Setor primário: pesca, agricultura, extrativismo; Setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2019 -
A ECONOMIA BRASILEIRA
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO – CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA CURSO DE DIREITO ECONOMIA A ECONOMIA BRASILEIRA Prof: Mauro Conti Aluno: Eliézer Claiton Bueno – RA 001200300949 Aluno: Celso Frateschi Soutello - RA 001200300967 Aluno: Carlos Richter – RA Aluno: Carlos – RA Aluno: Duda – RA Paulínia – SP 31/10/2003 SUMÁRIO 1.0 – INTRODUÇÃO......................................................................... 2.0 – O PLANO REAL............................................................................... 3.0 – CRESCIMENTO ECONÔMICO.......................................................... 4.0 – EVOLUÇÃO RECENTE DO EMPREGO........................................... 5.0 – A RETOMADA DO CRESIMENTO ECONÔMICO....................... 6.0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.029 Palavras / 13 PáginasData: 3/12/2017 -
A Economia Circular
Logística Reversa: a Economia circular no Mercado do café Primeiramente temos que entender que o conceito da economia circular aparece no cenário mundial a partir dos anos 70 com o nascimento dos “3Rs”, reduzir, reutilizar e reciclar, no momento em que a sociedade passa a entender que o nosso consumo é considerado desenfreado e os nossos recursos naturais são sim, limitados e finitos. As empresas do ramo do café entenderam que o aumento do consumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2021 -
A Economia Clássica, Marxista e Keynesiana
Universidade do Oeste de Santa Catarina Estudante: Thalyse Mayelle Flesch Data: 20/04/2015 Matéria: Economia Politica Economia Clássica, Marxista e Keynesiana. Com exceção de uma minoria de privilegiados, pode-se dizer que até o século XVII, os elementos básicos da vida econômica de grande parte das pessoas, dependiam de três coisas essenciais: alimentação, vestuário básico e moradia. Com a Revolução Industrial, houve o aperfeiçoamento dos métodos produtivo e o avanço da técnica (invenção de máquinas). Diante dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2015 -
A ECONOMIA CONSUETUDINÁRIA
ECONOMIA CONSUETUDINÁRIA: o fiado, tupis e matrimônios[1] Augusto Cezar Marinho[2] Douglas Araujo[3] CALDEIRA, Jorge. HISTÓRIA DA RIQUEZA NO BRASIL: Cinco séculos de pessoas, costumes e governos. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. Primeira parte (1500 – 1808) p.01-202. Caldeiras (2017) fala sobre a ideia de que tanto a economia dos nativos como a do mercado interno não tinham qualquer possibilidade de gerar riqueza – apenas a de garantir a subsistência – era mais do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.513 Palavras / 55 PáginasData: 20/9/2021 -
A Economia Criativa Cada Vez Mais Vem se Alastrando em Meio à Sociedade
1. 1. A economia criativa cada vez mais vem se alastrando em meio à sociedade, tanto no Brasil como ao redor de todo mundo. Esse avanço se da muito pelo fato das invenções tecnológicas estarem em um ritmo de evolução frenético, trazendo consigo a necessidade de adequação por parte da sociedade. Desta forma, tem-se como fundamental para empresas e pessoas o uso de meios criativos para explorar tecnologias e o comércio de produtos. É nítido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2020 -
A ECONOMIA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
ECONOMIA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 De início, o autor aborda o Direito Econômico à luz da Constituição Federal e dispõe sobre a relevância do Direito Econômico, vez que, somente, na Constituição Federal de 1988 há um Título exclusivamente para tratar da matéria, sendo ele o Título VII: Da Ordem Econômica e Financeira. É válido mencionar, neste momento, que para dar sequência na abordagem do artigo às palavras do doutrinador Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2022 -
A ECONOMIA E DIREITO
EXERCÍCIOS ECONOMIA POLÍTICA - CAP 3 E CAP 5 ___________________________ __________________________________________________________Profª. ANA CLÁUDIA ATIVIDADE COMPLEMENTAR PARA OS ALUNOS QUE COMEÇARAM O PERÍODO LETIVO EM MARÇO E ABRIL DE 2018. ECONOMIA E DIREITO – CAP 3 1. Comente, de acordo com a relação existente entre a Economia e o Direito, as proposições abaixo, enfatizando em sua resposta o aspecto microeconômico e o aspecto macroeconômico respectivamente: 1. “A justificativa econômica para a intervenção governamental nos mercados se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2018 -
A Economia inflação e desemprego
INFLAÇÃO 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre um assunto muito discutido no Brasil e no mundo que é a inflação e apontaremos as suas causas e algumas medidas que podem ser tomadas pelo governo para amenizar o seu crescimento acelerado. Vamos abordar os tipos de inflação, e como se desenvolve e algumas medidas que foram tomadas ao longo dos anos para fazer recuar a inflação. Mostrarei a forma como se sabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.921 Palavras / 40 PáginasData: 8/5/2018 -
A ECONOMIA JURÍDICA
Nome: JESSÉ VIEIRA JUSTO RA: 65257 10°DIN ECONOMIA JURÍDICA 1) A ciência econômica se divide em dois ramos, quais são: A) Microeconomia e Produto Interno Bruto. B) Microeconomia e Macroeconomistas. C) Macroeconomia e Macroeconomistas. D) Macroeconomia e Produto Interno Bruto. E) Microeconomia e Macroeconomia. 2) É a renda que resta às famílias e empresas que não são sociedades por ações depois de satisfeitas todas as suas obrigações perante o governo. Trata-se de: A) Renda Pessoal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2018 -
A ECONOMIA NO DIREITO
ECONOMIA Tendo em vista que as relações internacionais dependem de normas internacionais, o papel da CRFB/88 se limita a apresentar os fundamentos brasileiros nas relações internacionais, manifestando vontade do Estado, que deverá estar de acordo com os tratados celebrados. Logo, é preciso recordar que a ordem internacional é distinta da ordem interna, de maneira que as normas jurídicas tratam apenas das relações sociais no interior do Estado brasileiro. Como é feita a administração do relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2021 -
A ECONOMIA NO PERÍODO 1985-1992
CENTRO UNIFICADO DE TERESINA- CEUT ANA PAULA SANTOS ANNA CLARA FERREIRA GÊSSICA VIANA GIULIA ALMEIDA ISIDIA MARIA MYQUELÂNGELA SANTOS A ECONOMIA NO PERÍODO 1985-1992 ( DE SARNEY A COLLOR DE MELO) TERESINA 2011 ANA PAULA SANTOS ANNA CLARA FERREIRA GÊSSICA VIANA GIULIA ALMEIDA ISIDIA MARIA MYQUELÂNGELA SANTOS A ECONOMIA NO PERÍODO 1985-1992 (DE SARNEY A COLLOR DE MELO) TERESINA 2011 A ECONOMIA NO PERÍODO 1985-1992 (DE SARNEY A COLLOR DE MELO). Histórico Por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.291 Palavras / 22 PáginasData: 25/2/2018